Blog do Eliomar

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CNJ inicia discussões sobre juizados especializados em saúde

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir hoje (28) proposta para criação de varas e juizados especializados no julgamento de questões de saúde, na área cível e criminal. A discussão foi trazida pelo presidente da Embratur e ex-secretário-geral do Conselho, Flávio Dino, que perdeu um filho adolescente, após atendimento equivocado em um hospital particular de Brasília.

O único a votar foi o conselheiro Ney Freitas, pois houve pedido de vista logo em seguida. Para o relator do caso, o conselho deve fazer uma recomendação, e não uma determinação, para solução do problema em duas vias. A primeira, que as varas de Fazenda Pública também se especializem em direito à saúde pública. Os casos de saúde na área privada continuariam na Justiça Comum.

Mesmo sem votar, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, criticou o sistema atual. Ele destacou que o problema não está apenas na demora para julgamento dos casos de saúde, mas também na falta de especialização dos magistrados e na heterogeneidade das diferentes decisões. “Há uma verdadeira cacofonia [ruídos que provocam confusão] jurídica nesta área”, disse. No documento apresentado ao STF, Flávio Dino lembra que o CNJ discutiu a questão outras vezes, e que a simples recomendação aos tribunais não é eficiente. Ele destaca que a Justiça se especializou em outras áreas importantes para o atendimento ao cidadão, como direito do consumidor e da infância e da adolescência.”

(Agência Brasil)

 

José Pimentel comemora aprovação e avanços do Plano Nacional de Educação

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O Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012) foi aprovado, nesta terça-feira, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Isso, após duas semanas de negociações. O relator da matéria, senador José Pimentel (PT), incorporou demandas importantes, na busca de um entendimento entre os senadores, o Governo e as entidades do setor educacional. O Plano passa a ter uma meta intermediária de investimento, foram garantidos os convênios e programas de inclusão social e simplificado o acesso de crianças com deficiência ao ensino compatível com suas necessidades.

Segundo José Pimentel, o texto final resultou de um amplo processo de entendimento, intensificado nas últimas semanas. “Esse projeto, aprovado por unanimidade, é resultado de uma grande mediação. E o papel do Congresso Nacional é exatamente ter a sensibilidade de compreender as demandas da sociedade e transformá-las em lei”, disse. Entre as adequações no texto está a inclusão da meta intermediária de investimento público em educação. Fica mantida a meta de investir, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no décimo ano de vigência do plano. E, para garantir a progressividade desses investimentos, o relator incluiu a meta de investir 7% do PIB no quinto ano de vigência do PNE.

O texto de Pimentel vincula à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos, celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado. Essa será a principal fonte de financiamento que garantirá a ampliação gradual dos investimentos em educação. O parecer final do senador Pimentel também delimita os setores da educação brasileira que receberão recursos públicos. Esses investimentos serão aplicados para manutenção de programas como Prouni, Pronatec, Ciências sem Fronteiras, Fies e os convênios existentes com escolas que prestam atendimento especializado a estudantes com deficiência.

Pimentel também simplificou o acesso das crianças com deficiência ao atendimento complementar. Não será exigido laudo médico que comprove a necessidade especial do estudante com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Essa meta prevê a universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos com necessidades especiais. Após ser aprovado pela CAE, o projeto será analisado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.

Confira os principais destaques do PNE

1. Educação Infantil: garantir vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020.

2. Ensino Fundamental: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.

3. Ensino Médio: garantir atendimento escolar para todos os jovens de 15 a 17 anos até 2016.

4. Deficientes e superdotados: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

5. Alfabetização: alfabetizar todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade nos cinco primeiros anos de vigência do PNE; do sexto ao nono ano, reduzir para 7 anos a idade de alfabetização; ao final dos dez anos de execução do plano, alfabetizar todas as crianças até os 6 anos de idade. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

6. Tempo integral: oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

7. Escolaridade média: elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo e para os 25% mais pobres; e igualar a escolaridade média entre negros e não negros.

8. Educação profissional: oferecer o mínimo de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

9. Ensino superior: elevar a taxa de matrícula na educação superior para 33% da população de 18 a 24 anos.

10. ProUni, Pronatec, Fies e convênios: ficam mantidos os programas de inclusão já existentes.

11. Qualidade do ensino: elevar a qualidade do ensino superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições para 75%, no mínimo, do corpo docente, sendo, do total, 35% de doutores.

12. Pós-graduação: elevar gradualmente o número de matrículas nos mestrados e doutorados, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores

13. Professores graduados: garantir que todos os professores da educação básica tenham formação em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

14. Professores pós-graduados: formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

15. Valorização do professor: equiparar o rendimento médio do profissional do magistério ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

16. Plano de carreira: assegurar, no prazo de dois anos, planos de carreira para os profissionais do magistério.

17. Instalações e tecnologia: investir na expansão e reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais – transporte, livros laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

(Foto – Paulo MOska)

Ivens Dias Branco ganha diploma no Senado

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Eunício entrega diploma para Ivens em sessão solene do Senado.

O empresário cearense Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco, o maior no ramo de massas alimentícias da América latina, recebeu, durante sessão solene do Senado, nesta terça-feira, em Brasília, o Diploma Ermírio de Moraes. A indicação partiu do senador Eunício Oliveira (PMDB). Em discurso  em tom de emoção, o peemedebista disse que o Diploma José Ermírio de Moraes para Ives era “um reconhecimento que traz profunda admiração ao homem que me deu a primeira oportunidade de trabalho”.

Eunício ainda reconheceu a capacidade de liderança de Ivens ao citar a evolução dos negócios do grupo, a diversidade das atividades e a preocupação com o social. “Nós cearenses, assim como os demais estados do Nordeste por onde o Grupo M. Dias branco gera empregos, renda e justiça social (…) agradecemos orgulhosamente por essas valiosas contribuições ao desenvolvimento econômico e ao progresso da nossa região e do nosso povo”, agradeceu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser “uma honra” homenagear nomes de destaque como o de Ivens Dias Branco. “Muito nos orgulha homenagear Ivens Dias Branco pela expressão de seu grupo no panorama da indústria nacional”, reconheceu. Além de Ivens, também recebeu a comenda o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, e José Alexandre dos Santos, fundador das Indústrias Reunidas Coringa, de Alagoas, que também atua no setor de alimentos.

(Foto – Divulgação)

IBGE publica mapa com indicadores sobre trabalho infantil. Ceará é o oitavo

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“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (28) em sua página na internet um mapa com indicadores sobre o trabalho infantil. Há um relato sobre a situação de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, relativos a trabalho e educação. Os indicadores tomam como base os resultados da amostra do Censo Demográfico de 2010.

Segundo o IBGE, a publicação servirá de ferramenta para subsidiar a elaboração dos planos plurianuais dos municípios, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Há informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional dos jovens ocupados, não alfabetizados e fora da escola.

A publicação será referência para a 3ª Conferência Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, prevista para outubro em Brasília. No Brasil, o trabalho de menores de idade só é permitido em situações especiais, como na condição de aprendiz. A divulgação dos indicadores atende à solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho.”

(Agência Brasil)

DETALHE – No ranking do IBGE, o Ceará ocupa o oitavo lugar entre 27 Estados e o Distrito Federal. Há cerca de 160 mil crianças trabalhando e em situação precária e, o que é mais grave ainda, sem escola.

PEC 37 será votada no fim de junho

“A Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público (MP), no final de junho. A previsão é do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele atendeu a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de mais prazo para discussão entre representantes do MP e delegados de polícia.

Segundo Henrique Alves, o ministro pediu 30 dias para que seja construído um acordo sobre a PEC. “Recebi uma ligação do ministro José Eduardo Cardozo, interpretando um sentimento positivo, otimista, das reuniões dos delegados e do Ministério Público, e eles pediram mais 30 dias”, explicou Alves.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.”

(Agência Brasil)

MP estadual fará panfletaço em terminal de ônibus contra a PEC 37

Uma nova manifestação contra a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público vai ocorrer em Fortaleza. Procuradores e Promotores de Justiça marcaram para o próximo dia 8 um “Panfletaço contra a PEC 37”. A movimentação ocorrerá das 8 às 15 horas, no Terminal de Passageiros do Siqueira.

Nessa ocasião, os membros do Ministério Público entregarão aos usuários do transporte público do local um livreto explicativo que aborda os perigos da aprovação da PEC 37. A publicação foi elaborada pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O Panfletaço é uma realização da própria ACMP.

A ideia da Associação Cearense do Ministério Público Cearense é sensibilizar a população sobre o perigo da aprovação da PEC 37. “Essa Proposta não é só uma afronta ao Ministério Público e aos demais órgãos investigativos.

 

Aço Cearense investe em responsabilidade social

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A Aço Cearense está investindo firme na divulgação de suas atividades. Nos últimos anos, o grupo resolveu divulgar não somente seu potencial no campo do aço, mas também expor ações voltadas para a chamada responsabilidade social através do Instituto WMA.

Neliza Ferraz, coordenadora de Comunicação da Aço Cearense, conversou com o Blog sobre essa nova incursão do grupo.

IBGE registra em abril alta de 0,35% em 23 setores da área industrial

“A inflação de produtos na saída das fábricas, sem incidência de impostos e fretes, de 23 setores das indústrias de transformação subiu 0,35% em abril na comparação com março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Preços ao Produtor (IPP) divulgado hoje (28) mostra que a taxa foi superior à observada entre março e fevereiro (0,04%) e que, no acumulado no ano, ela chegou a -0,06%, ante -0,41% em março. Já o acumulado nos últimos 12 meses caiu, chegando a 5,48%, ante 6,65% em março.

Em abril, 18 das 23 atividades tiveram aumento nos preços, enquanto em março a alta da inflação atingiu 14 atividades. As atividades industriais que mais sofreram alta na taxa foram: farmacêutica (1,95%), borracha e plástico (1,43%), papel e celulose (1,31%) e têxtil (1,29%). As maiores influências foram outros produtos químicos (-0,09 ponto percentual), metalurgia (0,07 ponto percentual), borracha e plástico (0,05 ponto percentual) e máquinas e equipamentos (0,05 ponto percentual).

No acumulado deste ano, as atividades com as maiores variações foram: alimentos (-5,08%), têxtil (4,38%), borracha e plástico (3,04%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios (2,95%). Os setores de maior influência sobre o acumulado no ano foram: alimentos (-1,03 ponto percentual), refino de petróleo e produtos de álcool (0,31 ponto percentual), metalurgia (0,20 ponto percentual) e borracha e plástico (0,11 ponto percentual). Essa foi a primeira vez no ano, segundo a pesquisa, que a taxa no setor de alimentos subiu (0,16%) na comparação mensal, embora seja a menor taxa positiva de toda a série.”

(Agência Brasil)

Senado cumprirá prazos para apreciar MPs 601 e 605, promete Renan Calheiros

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (28) que vai preservar a decisão dos líderes da Casa no sentido de rejeitar votação de qualquer medida provisória (MP) em prazo inferior a sete dias do vencimento. Ontem (27), a base do governo na Câmara não conseguiu votar as MPs 601 e 605, que vencem no próximo dia 3 de junho. O senador destacou que, apesar da exceção que a Casa abriu pra votar a MP dos Portos, por considerar o tema de interesse nacional, existe um acordo entre os senadores no sentido de que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais. “Essa [decisão do prazo de sete dias] não foi uma decisão minha, foi do Senado que precisa ser preservada”, acrescentou Renan Calheiros.

Perguntado se, caso as medidas provisórias fossem votadas ainda hoje pelos deputados, o prazo estabelecido pelo Senado estaria valendo, o parlamentar disse apenas que “não queria fazer conta agora”. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão para a manhã de hoje.

A Medida Provisória 601/12 estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a setores da economia, como o da construção civil e do comércio varejista. A MP 605/13 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para sustentar a diminuição da tarifa de energia elétrica.”

(Agência Brasil)

Livro sobre Ivens Dias Branco é massa!

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Com o título  “A biografia de um líder”, a jornalista e professora Adísia Sá destaca a trajetória do empresário Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco, o maior do ramo de massas alimentícias da América Latina. Por sinal, Ivens está recebendo nesta manhã de terça-feira, no Senado, o Diploma José Ermírio de Moraes.

Na bibliografia cearense estava faltando uma obra, felizmente agora vinda a lume: falo na biografia de Ivens Dias Branco e que veio com a assinatura de Sérgio Vilas-Boas. Um trabalho de fôlego, enxuto, pesquisado à exaustão, objetivo: recado bem dado.

As pisadas de Ivens são apresentadas desde o nascimento, com pinceladas vivas sobre os pais: Manuel, português que sonhava com os Estados Unidos, mas que, por sugestão de um amigo, desviou o caminho e veio ao Brasil, começando por Belém… e Maria Vidal de Sá Branco – cearense de Senador Pompeu.

Mas não estarei contando esses fatos, e sim provocando o leitor a conhecê-los pelo livro de Sérgio. A figura de Manuel é muito, muito interessante – sua história pode virar livro, quem sabe, de escritor à imagem e semelhança de Vilas-Boas ou, quem sabe, do próprio Sérgio.

Não acredito que o destino esteja traçado, mas há detalhes na biografia de Ivens que nos leva a pensar que isso é possível: estudante, com sonhos e projetos, gozando de uma boa situação financeira – com carro e cobiçado por moças de seu meio social, teve uma guinada na sua história e ei-lo, lado a lado com o pai, conhecendo tudo aquilo que um dia o levaria à posição hoje ocupada no meio empresarial e industrial não apenas do Brasil, como alcançando outros países.

No livro de Sérgio o biografado convive conosco na trajetória de suas empresas, na sua presença indireta, nas nossas mesas, no pão nosso de cada dia. O personagem está por inteiro nas páginas do livro: do industrial ao pai de família, do patrão ao guardião de todos que com ele labutam, do mais simples operário, aos mais antigos auxiliares .

Mesclando fatos atuais com memórias, Sérgio vai nos contando o dia a dia da família Dias Branco, desde o casamento de Manuel e Maria Vidal, aos difíceis momentos atravessados pelo biografado (Ivens) quando teve que se submeter a melindrosas cirurgias.

E de onde veio o nome Ivens? Não digo, para que corram às páginas do livro e matem a sua curiosidade. E como são e estão os filhos de Ivens, nascidos em lar bem edificado?

O caminho lhes foi aberto e, se o leitor quer maiores detalhes, o Sérgio nada esconde… Mas pergunto: tudo isto foi obra única e exclusiva do patriarca? Não, Consuelo não é apenas abrigo de seus afetos, é guardiã de uma família bem estruturada, porto seguro desse filho de português e de cearense do melhor quilate.

Nada mais direi: tenho certeza de que meus leitores “correrão” às livrarias buscando “Ivens Dias Branco – simples, criativo, prático”. Não se arrependerão.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalismo.

Parlamentar classifica de "festival de promessas" recente vinda de ministros ao Ceará

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PDB) qualificou de “festival de promessas” a vinda de um grupo de ministros, na última sexta-feira, ao Ceará para anunciar medidas contra a seca no Estado. Para o tucano, além da dificuldade de recursos para a estiagem, há também o fato de que a água distribuída pelos carros-pipa está poluída.

Raimundo Gomes de Matos ainda questiona o porquê da entrega de máquinas como retroescavadeiras quando o que poderia ter melhor efeito no combate à seca seria a entrega de perfuratrizes.

CNJ julga caso de juiz bêbado que passou a mão em mulheres e ainda urinou na rua

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar hoje o caso do juiz Joaquim Lafayette Neto, da 5ª Vara Criminal de Recife (PE). Na véspera do Natal de 2010, Netto foi a um botequim no bairro Casa Amarela, em Recife. Bêbado, começou a passar a mão nas mulheres que frequentavam o local.

Rechaçado pelas moças, sacou um revólver e ameaçou quem estava no bar. Como a embriaguez era grande, Neto foi desarmado pelas próprias mulheres do boteco. Sem seu revólver, urinou na rua antes da Polícia chegar. Acabou detido. O caso foi gravado por uma equipe de TV .

O TJ de Pernambuco, no começo do mês, puniu o juiz com uma leve pena de censura. No CNJ será debatido se o juiz deve ou não ser aposentado compulsoriamente por suas peripécias alcoólicas-sexuais.”

(Consultor Jurídico)

Banqueiro Daniel Dantas entra com queixa-crime contra Protógenes Queiroz

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“O banqueiro Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) no Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado de Dantas, em palestra no dia 9 de maio, Protógenes chamou o banqueiro de bandido e sugeriu que Dantas teria pago R$ 280 mil à sub-procuradora-geral da República, Claudia Sampaio, e ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para não ser investigado. A palestra foi na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Caetano do Sul e teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”.

Na petição, constam trechos transcritos da palestra. Num trecho, ao referir-se a um mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa, Protógenes (na foto à direita), segundo a petição, diz que não encontraram nada. Entretanto, o deputado afirma que ainda assim a procuradora Claudia Sampaio assinou parecer dizendo que R$ 280 mil foram apreendidos. “Não encontraram nada. No parecer ela diz que encontraram na minha casa R$ 280 mil, que foi apreendido. Ela escreveu isso e assinou. (…) Talvez tenha seja R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela. Para ela dar esse parecer”, diz a transcrição.

Em outro trecho, Dantas afirma que Protógenes declarou na palestra: “eles criaram um factóide, uma outra investigação que dizia o seguinte: essa investigação da Satiagraha, é uma investigação que precisa ampliar porque existe uma investigação na Itália e existem interesses numa briga corporativa judicial, nacional e internacional entre o banqueiro bandido condenado Daniel Dantas e alguns desafetos”.

Ao pedir a condenação de Protógenes por calúnia e difamação, o advogado de Daniel Dantas, Andrei Zenkner, argumenta que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado e que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse. “O querelado [Protógenes Queiroz], em local público, atribuiu falsamente ao querelante a prática de crimes de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e de tráfico de influências (artigo 332 do CP), perfazendo as elementares descritas no tipo penal previsto no artigo 138 do Código Penal [calúnia], com aumento da pena previsto no artigo 141, III, do Código Penal [na presença de várias pessoas]”, diz a petição.”

(Consultor Jurídico)

Presidenciável, Eduardo Campos minimiza oposição do aliado Fernando Bezerra

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“Cada vez mais candidato, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), tentou minimizar ontem a oposição no PSB contra seu projeto. Segundo ele, o partido é democrático e a estratégia da legenda para a eleição de 2014 ainda não foi definida. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB) voltou a defender a manutenção da aliança do partido com o PT para a eleição do ano que vem.

“Todos os dois (Dilma e Eduardo) são excelentes quadros da política brasileira. Agora, todos nós estamos aprofundando essa discussão dentro do PSB, no sentido de a gente trabalhar pela manutenção da aliança. É legítimo que o presidente do PSB se movimente, inclusive para fortalecer o partido. O PSB vem com duas grandes vitórias nas eleições estaduais, nas eleições municipais e é natural que o partido queira liderar um projeto político próprio. Mas, existem correntes dentro do PSB e me integro nesta corrente, que defendem a manutenção da aliança com a presidente Dilma”, disse Bezerra. “Estamos investindo no Nordeste e o trabalho da presidente Dilma merece ser continuado”, completou.

Campos comentou a declaração: “Os partidos estão discutindo e as pessoas se posicionam livremente. É natural”.

O ministro do PSB se encontrou em Maceió, esse fim de semana, com governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Somam-se a ele contra a candidatura de Campos o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Amapá, Camilo Capiberibe, ambos do PSB, além dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

(Site 247)

Ciro Gomes dará palestra em Icó sobre Logística no Brasil

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O Curso de Administração da Faculdade Vale do Salgado (FVS), em Icó (Região do Vale do Salgado) promove, nesta terça e quarta-feira, a I Feira de Marketing e Logística. O ex-ministro Ciro Gomes é um dos convidados do evento e falar nesta terça-feira, a partir das 19h30min, sobre “Logística no Brasil: Um desafio Mercadológico”.

A programação inclui, também, minicursos e mesa redonda com empresários da região: Sá Vilarouca, Valmir da VP, Fernando Alves, do Quartel Digital em Fortaleza, e Demócrito Galvão Filho, professor e empresário da região do Cariri, também participarão. O objetivo é disseminar o conhecimento associando as teorias trabalhadas em sala com as práticas utilizadas no mercado.

Inácio pensa no Plano Nacional de Educação e trabalha de olho na reeleição ao Senado

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Tramitando nas comissões técnicas do Senado a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o senador Inácio Arruda (PCdB), essa matéria é importante porque promete valorização do magistério no País.

Inácio, que seguiu para Brasília nesta terça-feira, diz que o PNE deverá ser alvo de muitos debates. O parlamentar, sobre eleições 2014, voltou a afirmar que seu desejo é de postular reeleição para o Senado.

Copom inicia reuniões para definir taxa de juros

“A quarta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (28) à tarde. Amanhã (29), após a segunda parte da reunião, será anunciada a decisão do Copom para a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a Selic está em 7,50% ao ano e a expectativa de instituições financeiras consultadas pelo BC é que a taxa suba para 7,75% ao ano. Se essa projeção se confirmar, será o mesmo patamar de aumento feito pelo Copom em abril (0,25 ponto percentual). Nas reuniões anteriores deste ano, em janeiro e março, o Copom optou por manter a Selic em 7,25% ao ano.

O BC voltou a elevar a taxa básica este ano devido ao aumento da inflação. Quando os preços estão em alta, o Copom aumenta a Selic para conter a demanda por bens e serviços e estimular a poupança. Com isso, a tendência é que a inflação ceda. Mesmo assim, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar acima do centro da meta (4,5%), mas dentro do limite superior (6,5%).

De acordo com as expectativas do mercado financeiro, o IPCA deve fechar este ano em 5,81%. Em 12 meses encerrados em abril, o IPCA chegou a 6,49%.”

(Agência Brasil)

Movimento Pela Vida e Contra o Aborto busca apoio do líder do PT na Câmara

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O Movimento Brasil Pela Vida e Contra o Aborto reforça luta para ver aprovado o Estatuto do Nascituro, um conjunto de leis que tem por objetivo prioritário evitar a legalização do aborto no País. A matéria já passou em duas comissões da Câmara e deverá ser votada em junho pela Comissão de Finanças e Tributação, segundo informa Luis Eduardo Girão, integrante do movimento nacional contra o aborto.

De acordo com Luis Eduardo Girão, há três cearenses nessa comissão. O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto tenta o apoio de um desses parlamentares federais. Trata-se do líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães.

Caxirola é vetada na Copa das Confederações

O Comitê Organizador Local (COL) determinou a proibição das caxirolas e de outros instrumentos musicais nos jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho. Criada pelo músico baiano Carlinhos Brown, a caxirola é uma espécie de chocalho que foi escolhida pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para representar e promover a imagem do Brasil no evento esportivo.

Segundo o gerente de Segurança do COL, Hilário Medeiros, a decisão foi tomada após o incidente na partida entre Bahia e Vitória, no dia 18 de abril. Revoltados com o resultado do jogo, torcedores atiraram a caxirola no gramado e os jogadores quase foram atingidos. O Vitória venceu por 2 a 1.

“Em um primeiro momento, foi feito um evento teste em Salvador onde depois a área de segurança tanto do governo, quanto do Comitê, da Fifa [Federação Internacional de Futebol], chegaram a uma posição. O governo nos encaminhou uma documentação e colocou que não seria permitido o ingresso desses equipamentos, as caxirolas”, disse Hilário Medeiros.

Segundo o gerente, a proibição já começa a valer no jogo Brasil x Inglaterra, no próximo dia 2, no Maracanã – último evento teste para a Copa das Confederações. “Não serão permitidos instrumentos musicais e dentro dos instrumentos musicais, até o momento, está enquadrada a caxirola. Tanto na Copa das Confederações, tanto no dia 2 [jogo no Maracanã] estamos trabalhando com a não permissão da entrada desse equipamento dentro das instalações [estádio]”.

No Maracanã, os torcedores também não poderão ingressar com mastros e bandeiras. Ambulantes não estão autorizados a ficar no entorno do estádio. A venda de bebidas alcoólicas está proibida.

A partir do primeiro jogo da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, quando Brasil e Japão vão se enfrentar na capital federal, a venda de bebida alcoólica será permitida, pois entra em vigor a Lei Geral da Copa.

(Agência Brasil)

Senador quer prioridade para projeto que muda leis de combate às drogas

O senador Wellington Dias (PT-PI) apontou, nessa segunda-feira (27), a necessidade de os senadores tratarem com prioridade a proposta que altera a política sobre drogas. O Projeto de Lei 7663/2010, aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), prevê, entre outros pontos, a internação involuntária de usuários de drogas e o aumento da pena mínima para traficantes.

O senador destacou alguns pontos principais que constituem o eixo da proposta, entre eles a existência de unidades especializadas em desintoxicação em algumas cidades, o incentivo aos pesquisadores da área e a as parcerias com unidades públicas e privadas para o acolhimento e ressocialização do usuário.

– O paciente desintoxicado que retorna ao seu habitat natural, certamente vai novamente ser intoxicado. Daí a necessidade do tratamento numa unidade de acolhimento. São as chamadas comunidades terapêuticas, grupos de autoajuda, o AA que, na verdade, reorganizam essa pessoa para que não tenha a reincidência. Esse é o objetivo principal – disse.

Wellington Dias ressaltou que o Brasil é um país de aproximadamente 200 milhões de habitantes em que cerca de dois milhões têm dependência por alguma droga. Ele explicou que, apesar de o crack se espalhar cada vez mais pelos municípios brasileiros, o álcool ainda é, numericamente, o principal problema de dependência química no Brasil.

– O grave problema do álcool é exatamente o fato de que ele é a porta de entrada para outras drogas: o crack, a cocaína, a maconha, mesmo a cola são drogas que normalmente chegam após o álcool – explicou.

Wellington destacou ainda a necessidade de o governo brasileiro ter uma política preventiva antidrogas. O senador criticou as propagandas de bebidas alcoólicas e afirmou que não é razoável o país considerar normal a propaganda de uma droga.

(Agência Senado)