Blog do Eliomar

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Beneficiário do seguro-desemprego poderá ser obrigado a fazer curso de qualificação

“Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.

O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.

Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.”

(Agência Brasil)

Maternidade-Escola realiza primeira cirurgia em pacientes neonatais

“A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) deu início, neste mês, ao Programa de Cirurgia Neonatal com a realização do primeiro procedimento em pacientes neonatais. A cirurgia foi realizada no dia 16 de outubro, durou quatro horas, e o bebê foi novamente entregue à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em excelentes condições clínicas.

Classificada como maternidade terciária, a MEAC recebe pacientes de alto risco gestacional e realiza diagnóstico preciso intraútero de malformações fetais através de ressonância magnética, sendo o único serviço público no Estado a realizar esse exame. Conta ainda com uma UTI neonatal de excelência.

De acordo com a Supervisora da Residência em Anestesiologia dos Hospitais Universitários (HUs), Dra. Cláudia Regina Fernandes, o bebê tinha 2.120 gramas, nasceu prematuro, com seis meses de idade gestacional, estava na UTI neonatal há 60 dias e desenvolveu o quadro de obstrução intestinal. A cirurgia teve aparato dos serviços de Neonatologia, Anestesiologia e de Enfermagem.”

(Site da UFC)

Projeto que barra itens coletivos em material escolar vai para sanção

chico lopes

O projeto de lei 126/2011, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolas, itens de uso coletivo, segue agora diretamente para sanção da presidenta Dilma Rousseff, em um prazo máximo de 15 dias úteis. O projeto, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), foi aprovado de forma terminativa pelo Congresso e vem obtendo grande repercussão entre pais, órgãos de defesa do consumidor e meios de comunicação em todo o País.

Para o parlamentar, os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra típicas do período, terão um grande alívio no bolso, com a sanção da lei e a proibição da exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal.

Caso constem da lista de material ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar, para “compensar” os itens que não poderão mais ser inclusos na lista, alerta o deputado Chico Lopes. Pelo projeto, as escolas de todo o País serão proibidas de incluir, na lista de material escolar solicitada aos pais de alunos, itens de uso coletivo, como material de escritório e de limpeza e outros insumos utilizados para atividades administrativas, não para uso direto dos estudantes em atividades pedagógicas.

(Foto – Paulo MOsKa)

Uma crítica a Cássio Borges

Do jornalista e radialista Edilton Saldanha, recebemos nota em que ele questiona a postura do engenheiro Cássio Borges, ex-diretor do DNOCS. Cássio sempre defende a reestruturação da autarquia e, por várias vezes, faz colocações técnicas acerca da barragem do Castanhão. Confira a colocação de Saldanha, também leitor do Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Sem desmerecer o valor do engenheiro Cássio Borges, até pela própria idade, mas no DNOCS há pessoas que podem fazer muito mais do que esse engenheiro fez, que foi pago para fazer. Digo isso porque sou servidor na iminência de aposentadoria.

O discurso dele é um só: é contra o Castanhão, que hoje abastece Fortaleza, e faz outras colocações indevidas. lgumas mídias dão destaque para seus artigos, mais não pense que os servidores do DNOCS os leem.

Atenciosamente,
Edilton Saldanha
jornalista/Radialista e Esp. Assessoria de Comunicação.

Feliciano quer aprovar projeto que entrega ao eleitor decisão sobre casamento gay

marco-feliciano (1)

“Marco Feliciano anda aproveitando os últimos meses à frente da Comissão de Direitos Humanos: pelo menos um projeto barulhento que dormita nas gavetas do colegiado deverá ser votado até o fim deste ano. Feliciano não deixará a cadeira antes de pautar a proposta que entrega à população a decisão sobre a legalidade do casamento gay.

O autor do projeto, apresentado em 2010, lógico, é o próprio Feliciano, que justifica:

– Numa democracia, as decisões não obedecem ao desejo da maioria? Pois então, vamos votar na comissão o projeto do plebiscito sobre a união de pessoas do mesmo sexo, e a maioria é quem vai decidir.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Inadimplência e endividamento do consumidor voltam a crescer em outubro

“Depois de uma queda observada em setembro, os níveis de endividamento e inadimplência voltaram a crescer em outubro deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias inadimplentes no país chegou a 21,6% em outubro. Em setembro, o percentual havia sido 20,6%. Entre as famílias com renda até dez salários mínimos, o nível de inadimplência, ou seja, o número de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, foi 23,8% em outubro, ante 22,9% em setembro. Entre as famílias com renda mais alta, o percentual subiu de 10,7% em setembro para 12,3% em outubro.

O tempo médio de atraso para o pagamento de uma conta é 59,6 dias, segundo a CNC. A maior parte das famílias (42,7%), no entanto, estava com contas em atraso por mais de 90 dias, em outubro. A pesquisa também mostrou que o percentual de pessoas com contas em atraso e sem condições de pagá-las subiu de 7% em setembro para 7,3% em outubro.

Já o nível de endividamento chegou a 62,1% em outubro, depois de registrar 61,4% em setembro. São consideradas em dívida as famílias que compram com cartão de crédito, usam cheque especial ou pré-datado ou fazem qualquer tipo de crédito ou financiamento, mesmo que pague a conta em dia. A maior parte (73,9%) se endivida com o cartão de crédito.”

(Agência Brasil)

A dor de cotovelo de Lula

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Com o título “Com quem andas e para onde vais”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a fala do ex-presidente Lula prometendo circular o País em defesa da política. Para o articulista, ninguém saiu às ruas pedindo o fim da política, mas uma reforma política ampla. Confira:

Lula – mais novo amigo de infância de José Sarney – disse à imprensa que pretende “percorrer o país com um discurso em defesa da [relevância da] política”, algo que ele viu ser negado pelas manifestações de rua de junho passado. Desconcordo dele. As manifestações populares não negavam a política. Fizeram-na, isto sim, em sua expressão mais genuína e com soberana legitimidade. Reagiam aos efeitos, nocivos ao interesse comum, dos métodos espúrios adotados pelos profissionais do ramo. Prova disso? Em meio àquela profusão espontânea de faixas e cartazes, onde se reivindicava tantas coisas que mais pareciam exigir um novo país para habitar, frequentes eram aqueles que apelavam em favor de uma Reforma Política.

Ora, não se pede que seja reformado aquilo que se rejeita. O que se nega – fome, violência, corrupção – pede-se simplesmente o seu fim. Não havia ali ninguém pedindo o fim da política: apelava-se por um novo começo. Democraticamente. Pedia-se ali, portanto, a restauração da política em bases de representatividade mais efetivas. Ali, a política não foi somente defendida: foi celebrada como valor, reafirmada mesmo sobre os escombros legados pelos piores exemplos.

É compreensiva, a dor de cotovelo do Lula. Afinal, foi ele, em pessoa e durante três décadas, o regente dessa orquestra que, de uma hora para outra, negou-se a executar as partituras do fisiologismo e decidiu ensaiar sem o sinal de sua batuta. Se aquilo tudo se deu à margem dos canais convencionais de expressão, veja-se aí o vácuo deixado pelo abandono de certas noções de limite e pelo recuo diante de expectativas centrais. Lula é o titular da conta de onde tudo deveria ser debitado.
Quando ele dizia lutar “contra tudo isso que está aí”, o que estava aí era Renan Calheiros, Romero Jucá e Collor de Melo. Quando chegou ao poder, continuaram lá Renan Calheiros, Romero Jucá e Collor de Melo. O poder não muda o poder.

Se Lula vai sair por aí com essas geladeiras nas costas, defendendo o conluio como uma fatalidade incontornável, a oposição teria, fosse uma representação menos comprometida, algo a festejar com o providencial auxílio oferecido. Não é outro, o problema da oposição: adversários da presidente Dilma, Eduardo Campos e Aécio Neves têm suas digitais espalhadas pelos objetos da cena periciada. Não falam, com a força de sua pureza súbita, pelo sentimento das ruas.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Minha Casa, Minha Vida – MPF quer Prefeitura apurando supostas irregularidades

roberto cláudio

O Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), que instaure processos para apurar supostas irregularidades existentes no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na recomendação, assinada pela procuradora da República Nilce Cunha, o MPF também sugere que a Prefeitura dê ampla publicidade aos critérios adotados pelo Município durante a seleção dos candidatos que serão beneficiados com o programa.

No documento, a procuradora cita inquéritos civis já instaurados na Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), a partir de denúncias de cidadãos que relataram dificuldades na obtenção dos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os problemas citados, estão a inobservância dos atendimentos prioritários, extrema lentidão no suprimento das demandas regulares e seleção de pessoas com rendimentos que extrapolam as faixas financeiras previstas em regulamento.

Diante das denúncias, a procuradora Nilce Cunha recomenda que a Prefeitura apure as condutas “comissivas ou omissivas antijurídicas que tenham caracterizado descumprimento dos critérios de seleção de candidatos impostos pelo MCMV”. O MPF pede ainda que o prefeito de Fortaleza empreenda todas as providências “formais e materiais, administrativas e judiciais, ao seu cargo, com o desiderato de corrigir a ilicitude”.

(Com MPF-CE)

Governo registra déficit de R$ 10,5 bilhões em setembro

“O resultado primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência social), em setembro, foi deficitário em R$ 10,5 bilhões. Em setembro do ano passado, o resultado foi positivo em R$ 1,22 bilhão. O resultado é pior do que o verificado em agosto de 2013. Em proporção ao PIB, o resultado chega a 0,8% para uma meta de 1,3% prevista para o ano. O resultado de setembro de 2013 é o pior desde dezembro de 2008, que registrou saldo negativo de R$ 19,9 bilhões. No acumulado do ano, o superávit chega a R$ 27,943 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 54,802 bilhões ou 1,69% do PIB no mesmo período de 2012.

De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado “reflete a sazonalidade dos gastos previdenciários com o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes”. A Previdência Social registrou déficit de R$ 11,8 bilhões. O Banco Central também registrou déficit de R$ 1,3 bilhão.

As receitas do Governo Central diminuíram no período R$ 2,4 bilhões (2,6%), passando de R$ 89, bilhões em agosto para R$ 87 bilhões em setembro. O resultado decorre da queda de R$ 3,4 bilhões (28%) na arrecadação das demais receitas, que foi parcialmente compensada pelo aumento de R$ 508,1 milhões na arrecadação de impostos e contribuições federais.”

(Agência Brasil)

 

CNJ e BC checam remessas ao exterior de juízes

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai começar a receber informações sobre transferências de dinheiro ao exterior feitas por juízes e, de posse desses dados, poderá investigar magistrados que fizeram remessas de valores acima de seus ganhos.

As informações serão repassadas pelo Banco Central e vão permitir uma ampla apuração sobre a magistratura, principalmente a estadual, onde as suspeitas de enriquecimento ilícito são mais numerosas.

(Com Agências)

Mauro Benevides falará para empresariado cearense

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maurobenevides

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) é o convidado de um café da manhã que a Associação Comercial do Ceará (ACC) promoverá nesta sexta-feira. A partir das 8 horas, na sede da entidade, o parlamentar falará sobre sua trajetória política, com destaque para o período em que foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Mauro, com certeza, tem muito a dizer sobre esse período, com direito a expor um balanço da Carta Magna elaborada na época e que vive clima de comemoração dos seus 25 anos.

Novo Código de Processo Civil – Votação na Câmara será na 3ª feira

“O presidente da Câmara dos Deputados, presidente Henrique Eduardo Alves, decidiu adiar a votação dos projetos de Lei 8.046/10 e 6.025/05, que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ), para terça-feira (5). Alves tomou a decisão após parlamentares questionarem a ausência do texto mais recente, diferente do aprovado em comissão especial em julho. Ele pondera que providenciar cópias para todos os parlamentares levaria cerca de 40 minutos e a análise do texto seria demorada.

Além disso, o relator da matéria, Paulo Teixeira (PT-SP), voltou atrás na mudança da regra para prisão por pensão alimentícia. Mais cedo, após reunião, os deputados haviam concordado com a prisão em regime semiaberto. No entanto, após conversar com a bancada feminina, Teixeira decidiu pela manutenção da prisão em regime fechado. Segundo Henrique Alves, o novo Código Civil será o único item da pauta na próxima terça-feira.”

(Agência Brasil)

Presidente do Congresso promete votar a LDO 2014 na próxima semana

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nessa quarta-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O relator da matéria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), entregou o texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o presidente da comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), pediu a inclusão da matéria na pauta do Congresso Nacional. Os dois participaram de reunião com Renan esta tarde.

Com isso, a LDO deverá ser votada no próximo dia 19, logo após a apreciação de seis vetos presidenciais que trancam a pauta conjunta da Câmara e do Senado. Se o projeto não for votado no dia 19, ele só voltará a ter oportunidade de ser apreciado em dezembro, porque a pauta do Congresso volta a ser trancada por vetos presidenciais a partir do dia 22.

A LDO deveria ter sido votada em julho deste ano, mas não houve acordo que permitiu a apreciação do texto. Os parlamentares condicionaram a votação da LDO à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, o que gerou impasse com o governo. A expectativa é que a PEC seja votada na próxima semana, permitindo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja votada conforme o esperado no dia 19.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

Pedro-Jorge-Medeiros

Tem início nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel, o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Na lista de conferencistas, o jurista cearense Hugo de Brito Machado e o professor Sacha Calmon, nome dos mais respeitados na área.

O encontro tem como presidente Pedro Jorge Medeiros, da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Ceará e abordará, principalmente, a necessidade de se cobrar mais transparência na divulgação das contas públicas.

Comissão Especial da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato

“O voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares foi aprovado hoje (30) em comissão especial formada para tratar do assunto na Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A matéria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigor.

No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o voto aberto a outras deliberações. Segundo Macris, o objetivo foi assegurar a preservação do texto original para que a proposta não precise seguir para o Senado e haja demora na aprovação. “Qualquer modificação, volta para o Senado e temos dificuldade em avançar um projeto tão importante, que é uma demanda da sociedade”, destacou.

Atualmente, o Senado já discute projeto que prevê voto aberto para todas as deliberações do Congresso Nacional e tem havido divergências quanto à amplitude do fim do voto secreto.”

(Agência Brasil)

Conab vai construir 10 novos armazens

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco do Brasil divulgaram os editais de contratação de serviços para elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura para a construção das 10 novas unidades armazenadoras e reforma de 80 armazéns da Companhia. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).

As empresas interessadas em elaborar o documento podem participar pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). As propostas devem ser entregues no dia 13 dezembro, quando será realizado o RDC na sede do Banco do Brasil em Brasília, sendo vencedora a proposta que apresentar o menor preço.

“A partir da publicação dos editais, a expectativa é que as reformas e construções tenham início a partir de julho de 2014”, ressalta o superintendente de Armazenagem, Rafael Bueno.
Neste edital, também serão contratados os serviços de levantamentos topográficos e sondagens dos novos armazéns, além de um estudo preliminar de toda a rede de armazenagem da Conab.

Gilmar de Carvalho doa sua obra para o Acervo do Escritor Cearense

gilmarcde

 

O professor, pesquisador e escritor Gilmar de Carvalho vai doar, durante solenidade nesta quarta-feira, às 18 horas, no Auditório José Albano do Centro de Humanidades I (CH-I), da UFC (Avenida da Universidade 2683 – Benfica), sua obra, documentos pessoais, material jornalístico, publicitário e fotos para o Acervo do Escritor Cearense, que tem a curadoria da professora Neuma Cavalcante. O Acervo é mantido no segundo andar da Biblioteca de Ciências Humanas, no mesmo endereço do CH-I. No hall da Biblioteca, ficará exposta parte do acervo doado. O evento faz parte da programação dos Encontros Literários Moreira Campos.

Gilmar conta que teve a ideia de fazer a doação quando de sua aposentadoria. Ao realizar um balanço de sua produção e de todo o material colecionado ao longo dos anos, viu que poderia ser útil a pesquisadores. A opção por doar à UFC se deu por considerá-la sua “casa”, pela certeza de que o material será bem cuidado e pela confiança no trabalho da Profª Neuma e sua equipe.

O diretor da Biblioteca Universitária, Jonatan Soares, representará o reitor Jesualdo Farias na solenidade de doação. O material doado por Gilmar é de interesse não só dos estudiosos da Literatura. Pesquisadores das áreas de História, Educação, Comunicação e Design vão ter à disposição rica matéria-prima para seus estudos. O que ele dispõe de material jornalístico, por exemplo, dá uma boa ideia da evolução da imprensa cearense tanto pelo conteúdo editorial quanto no que diz respeito à programação visual.

(Com UFC)

Fortaleza será sede de debate com candidatos à presidência do PT estadual

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De Assis e Rui Falcão, que disputa reeleição do PT nacional.

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o Partido dos Trabalhadores promoverá debate com os cinco candidatos à presidência estadual da legenda. Vão estar expondo dua plataforma Antônio Ibiapino, Eudes Baima, Francisco de Assis Diniz, Guilherme Sampaio e José Maria Castro. O debate ocorrerá na sede do PT Ceará.

O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT acontecerá no próximo dia 10, ocasião em que vão ser eleitos também os dirigente municipais do parido.

SERVIÇO

PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

(Foto – Divulgação)