Blog do Eliomar

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A saudade de Leonel Brizola

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Os 10 anos da morte de Leonel Brizola foram lembrados, nesta quinta-feira, durante sessão solene da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, líderes e representantes de todos os partidos – da Câmara e do Senado, revezaram-se para homenagear o trabalhista, morto em 21 de junho de 2004, destacando a importância de Brizola para a política e para o desenvolvimento nacional.

André Figueiredo (PDT), autor do requerimento para realização da sessão, destacou o líder trabalhista: “O Brasil do povo brasileiro tão sonhado por Brizola será concretizado, independente do partido, pois muitos são os que creem que teremos um país melhor para se viver e a multiplicidade partidária pelo mesmo ideal, defendido pelo líder trabalhista, comprovam que Brizola vive”.

Colega e amigo de Brizola,  o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) lembrou que o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro era figura respeitada no país e no exterior, por sua luta à frente da resistência no movimento da Legalidade, que garantiu a posse de João Goulart como presidente da República.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) definiu Brizola como “um reformista” e não um político assistencialista: “Feliz o político cujos eleitores não se arrependem do voto que deram. Não me arrependo de ter votado em Brizola. Sei que se ele estivesse vivo teria um projeto concreto para mudar a situação política do país com uma proposta efetiva de reforma política, faria com que as escolas de todo o Brasil fossem Cieps, iria trazer de volta o projeto de erradicação do analfabetismo, de Paulo Freire. Se vivo estivesse, teria um programa para salvar a Petrobras.”

DETALHE – Após o ato, foi aberta a exposição “Brizola Tempos de Luta!” com painéis que ilustram a vida do trabalhista.

Governo tenta desarmar PEC dos Magistrados

“O Palácio do Planalto percebeu que não há mais como desarmar a bomba da chamada PEC dos Magistrados. Se o projeto voltar à pauta do Senado, vai passar, criando gastos de R$ 3 bilhões ao ano e R$ 30 bilhões, se for retroativo.

Ricardo Berzoini já avisou aos líderes da base aliada: está negociando uma saída com as entidades representantes da categoria e, mais adiante, levará a conversa ao STF. Nem poderia ser diferente.

Ricardo Lewandowski segue como principal entusiasta da medida, atuando entre os parlamentares pela aprovação da PEC no Senado.

(Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – Em todo o Brasil, as associação de magistrados realizam ato. Dizem que é só por eleição direta para escolha de presidentes de TJs e TRTs, mas, no fundo, também o interesse em pressionar por ganhos salariais com a PEC dos Magistrados.

DETALHE 2 – A PEC dos Magistrados, ou PEC 63/2013, permite pagar aos membros da Magistratura e Ministério Público uma parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço. A PEC também assegura a contagem de tempo de exercício anterior em carreiras jurídicas.

Datafolha – Dilma cresce 4 pontos e vai a 38%

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A presidente Dilma Rousseeff continua liderança a preferência do eleitorado brasileiro, segundo pesquisa Datafolha. Ela saiu de 34% para 38%. Aécio subiu de 19% para 20%., enquanto Eduardo Campos de subiu de 7% para 9%. Foram ouvidos 2.857 eleitores em 177 municípios entre terça e quarta-feira. Eis os resultados:

Dilma (PT) – 38%

Aécio(PSDB) – 20%

Eduardo campos (PSB) – 9%

Pastor Everaldo (PSC) – 4%

José Maria (PSTU): 2%

Eduardo Jorge (PV): 1%

Mauro Iasi (PCB): 1%

Luciana Genro (PSOL): 1%

Eymael (PSDC): 0%

Levy Fidelix (PRTB): 0%

* Brancos/nulos/nenhum: 13%
* Não sabe: 11%

(Com Folha Online)

Copa 201 4- Ivete Sangalo fará show no encerramento do certame

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“Uma grande festa está programada para a final da Copa do Mundo no Rio, dia 13 de julho, no Maracanã. Antes da partida, está marcado um espetáculo musical com a presença de vários cantores nacionais e internacionais. Na abertura, estão confirmados os cantores Santana, Wyclef e Alexandre Pires, com apresentação programada para as 14h20min. Eles cantam a música oficial da Copa 2014.

Além disso, a cantora colombiana Shakira marcará presença no terceiro Mundial, cantando La la la (Brazil 2014) ao lado de Carlinhos Brown. Segundo o cantor baiano, a Copa do Mundo realmente emocionou. “Quando a final terminar, agradeceremos mais uma vez a todos, porque temos muito a comemorar. A Copa do Mundo no Brasil foi um sucesso.”

A cantora Ivete Sangalo se apresentará em seguida com um pot-pourri de famosas canções nacionais. Para a festa está programada também a apresentação dos passistas e ritmistas da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, numa homenagem à cidade-sede da decisão.”

(Agência Brasil)

TSE – A partir de sábado, em vigor regras para agentes públicos em clima de eleição

“A partir deste sábado, várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa eleitoral. A vedação está clara no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Essa lei estabelece normas para a realização das eleições. A classificação de agente público é dada a toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Pública Indireta. Existem quatro categorias de agentes públicos – agentes políticos; servidores públicos lato sensu (em sentido amplo); militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.

Os agentes públicos não podem, a partir do dia 5, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas, além da transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.”

(TSE)

Tasso Jereissati mantém contatos com equipe da campanha de Aécio Neves

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Candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati está em São Paulo. Ele mantém contatos com a coordenação da campanha do candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves.

De acordo com sua assessoria de campanha, são detalhes estruturais do palanque do candidato tucano no Ceará. Nada ainda de acertos sobre uma agenda de Aécio no Estado.

Tasso é aguardado no fim de semana em Fortaleza para, ao lado do candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, reunir equipe e começar a tratar das primeiras ações da campanha, que começa na próxima semana.

Copa 2014 – Jogo Brasil X Colômbia deve atrair mais de 47 mil turistas

“A partida entre o Brasil e a Colômbia pelas quartas de final da Copa do Mundo deve atrair 47,5 mil turistas à Arena Castelão, em Fortaleza, nesta sexta-feira (4). De acordo com a Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará e a Secretaria de Turismo do Estado, que fizeram o levantamento, o número de turistas no sexto e último jogo da Copa que o estádio receberá é o maior entre as partidas nele disputadas. Desse total, 27,5 mil são de outros estados e 20 mil, de outros países. A eles se somarão 12,8 mil pessoas residentes na capital cearense.

Por questões de segurança e da área reservada à imprensa, a Arena Castelão tem capacidade, durante a Copa, para 60.342 torcedores, público alcançado na partida entre o Brasil e o México, pela segunda rodada da competição. Além de Fortaleza, apenas Belo Horizonte terá o privilégio de receber dois jogos da seleção brasileira no caminho traçado rumo ao hexa, caso ela vença a Colômbia e dispute lá uma das semifinais.”

(Agência Brasil)

Grupo de Comunicação O POVO lança a terceira edição do Guia de Investimentos Nordeste

Será lançada nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a terceira edição do Guia de Investimentos Nordeste. De cara nova e cada vez mais completa, a publicação do Grupo de Comunicação O POVO, traça um retrato regional abrangente, incluindo também aspectos da legislação trabalhista, ambiental e empresarial, além de matérias especiais, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises e artigos.

O Guia de Investimentos Nordeste conta com 328 páginas e foi editado pelas jornalistas Neila Fontenele e Helaine Oliveira. Não será vendido e sim direcionado a parceiros e instituições. Tem o patrocínio do Governo do Estado, Banco do Nordeste, Governo Federal e Sistema de Transmissão Nordeste.

O apoio institucional é da Câmara Brasil Portugal, Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Centro Internacional de Negócios do Ceará (CIN) da Fiec, Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE).

Bancada do PTB troca Aécio por Dilma. No Ceará, partido já era Dilma desde criancinha

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A bancada do PTB na Câmara e alguns senadores do partido decidiram ontem apoiar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. A decisão contraria a posição nacional do partido, que declarou apoio à Aécio Neves, candidato à presidência pelo PSDB, em convenção nacional realizada na última sexta-feira, 27.

Na semana passada, os deputados já haviam se reunido para discutir o posicionamento da sigla. O líder da legenda na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), afirmou na época que havia sido pego de surpresa pela decisão, mas avaliou que não fazia sentido a bancada mudar de lado depois de ter apoiado o governo na Câmara nos últimos quatro anos. Ontem, o senador Armando Monteiro (PE) compareceu à reunião dos deputados para levar a posição de parte dos senadores petebistas.

Ceará

Por aqui, o presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon confirma que vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Arnon sempre defendeu essa tese e deixou claro ainda que também respalda o petista Camilo Santana para o Governo.

Edson Silva: Tasso Jereissati é um “devedor ingrato”

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O deputado federal Edson Silva (Pros) está otimista quanto ao desempenho que terá, em campanha, a chapa do Pros liderada pelo candidato a governador Camilo Santana. Ele avalia que não será fácil.

Edson Silva, sobre a chapa liderada pelo senador Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB, com apoio do PSDB e PR, lamentou contradições.

Restringindo-se a Tasso Jereissati, candidato ao Senado, disse não entender como o tucano está junto com o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que o atacou de forma violenta no passado. Também definiu Tasso como “devedor ingrato”, por querer disputar o Senado, quando o povo lhe garantiu o Governo por três vezes e também condição de senador.

Brahma mobiliza torcedores de olho no jogo Brasil X Colômbia

Uma ação promovida pela Brahma, patrocinadora oficial da Copa do Mundo, em parceria com o Bloco Carnavalesco Bons Amigos, mobilizará torcedores nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Centro Dragão do Mar. O objetivo é ensaiar corinhos pró-seleção, em clima de animação e com bons goles de cerveja, de olho no jogo do Brasil contra a Colômbia, nesta sexta-feira, na Arena Castelão.

Esse “esquenta”, segundo a Brahma, continua no dia do jogo nos bolsões de estacionamento e dentro do Castelão, com distribuição de folhetos com as letras dos hinos. Animadores de torcida e a cantora Solange Almeida, da banda Aviões do Forró, estarão, inclusive, no Bar da Budweiser.

Caixa Cultural inscreve para “Oficina sobre técnicas de contador de histórias”

A Caixa Cultural de Fortaleza promoverá, dia 17 deste mês, a oficina “Histórias e seus Caminhos”. Haverá a apresentação de técnicas de contador de histórias com especificidades para a sala de aula e professores. A oficina, destinada a docentes e arte educadores, será ministrada pelo ator Márcio Moura, do Centro Teatral Etc e Tal, do Rio de Janeiro.

Nessa oficina, que acontecerá das 15 às 18 horas, o ator Márcio Moura vai abordar pontos como: A construção de um roteiro e escolha de temas; opções diante de uma história; objetos a utilizar; e o corpo como ponte de comunicação.

SERVIÇO

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail oficina@etcetal.art.br, com o envio dos seguintes dados: nome completo, RG, data de nascimento e instituição onde leciona ou desenvolve o trabalho de arte educação. A confirmação da inscrição é enviada por e-mail pela produção.

DETALHE – A companhia teatral, alás, vem a Fortaleza para apresentar “O Maior Menor Espetáculo da Terra”, de 17 a 20 deste mês, na Caixa Cultural.

Pernambuco sanciona Lei do Audiovisual

O Governo de Pernambuco é o único estado do país a assegurar, por meio de lei, um percentual mínimo de recursos a serem repassados para a cadeia produtiva do audiovisual. A proposta do Executivo, pioneira em todo o país, foi sancionada pelo governador João Lyra Neto e garante incentivo à atividade, além da criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. A Lei 15.307 representa um avanço na política pública do segmento, implantada desde 2007, após amplo diálogo com a sociedade civil.

Uma das novidades da lei é a criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, que deverá ser instalado em até 60 dias, com 18 membros efetivos e formato paritário, sendo nove membros escolhidos pela sociedade civil e nove designados por ato do Governador do Estado. Já o regimento interno do conselho deverá ser objeto de decreto em até 180 dias.

Cineastas pernambucanos comemoraram e avaliaram a lei como uma grande conquista da classe, junto ao Governo. “A sanção da lei representa a sedimentação do cinema pernambucano como atividade artística e econômica. Coloca Pernambuco numa posição inédita no Brasil”, pontuou Kléber Mendonça Filho, realizador de filmes premiados como “Recife Frio e O Som ao Redor”. O cineasta Cláudio Assis, autor de longas como “Amarelo Manga” e “Febre do Rato”, também celebrou a aprovação da Lei.

 

Produção industrial brasileira fecha maio com queda de 0,6% em relação a abril

“A produção industrial brasileira fechou o mês de maio com queda de 0,6%, em relação ao mês de abril, na série livre de influências sazonais, registrando a terceira taxa negativa consecutiva nesta base de comparação e passando a acumular de janeiro a maio retração de 1,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa indica que na comparação com o mês de maio do ano passado, a retração da indústria do país é ainda maior: -3,2%. No acumulado dos últimos 12 meses (taxa anualizada), a indústria apresenta o único resultado positivo: ligeira alta de 0,2%; com a média móvel trimestral fechando também negativa em 0,5%.

A queda de 0,6% de abril para maio reflete o predomínio de resultados negativos na indústria, com queda na produção de 15 dos 24 ramos pesquisados, de abril para maio e em três das quatro grandes categorias econômicas.

Segundo o IBGE, entre as atividades, as principais influências negativas foram registradas pelos itens coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,8%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,9%). No primeiro caso, a retração elimina parte do avanço de 6,2% assinalado entre fevereiro e abril e, no segundo, verifica-se o terceiro recuo consecutivo, acumulando redução de 10,8% no período.”

(Agência Brasil)

Funarte e Secult entregam instrumentos musicais para 10 municípios

Representantes de 10 municípios cearenses receberam, na manhã desta quarta-feira, durante solenidade no Teatro Carlos Câmara (antiga Emcetur), kits com instrumentos de sopro oferecidos pelo Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música. Ao todo, 38 instrumentos foram distribuídos aos municípios contemplados.

A iniciativa da Fundação Nacional das Artes, em parceria com a Secretaria da Cultura do Governo do Estado, quer propiciar a melhoria da qualidade técnica e artística desses conjuntos musicais, com a distribuição gratuita de instrumentos de sopro. A importância das ações nos municípios foi destacada pela secretária-adjunta da Secult, Ana Márcia Diógenes.

Cidades contempladas

Foram contemplados com instrumentos musicais municípios de Maranguape, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Irauçuba, Sobral, Pires Ferreira, Granjeiro, Russas, Santana do Cariri e Viçosa do Ceará.

Refinaria Pasadena – TCU recomenda que diretores da Petrobras devolvam US$ 873 milhões

“Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União recomendam que diretores da Petrobras envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões.

Os documentos preparados pelos técnicos do TCU servirão para embasar voto do relator do processo, o ministro José Jorge, que ainda não tem data para levá-lo a julgamento no plenário do tribunal.”

(Estadão)

Comissão Especial da Câmara dos Deputados debaterá Zona Franca no Cariri

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Coordenador e vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados em favor aprovação da Lei da Zona Franca do Semiárido Nordestino, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos informa: promoverá debate sobre o tema segunda-feira próxima, das 9 às 12 horas, em Juazeiro do Norte.

O parlamentar convoca autoridades, empresários, prefeitos e presidente de Câmaras Municipais da Região do Cariri para o evento, que ocorrerá no auditório da Secretaria da Fazenda.

Segundo Gomes de Matos, estarão presentes parlamentares da comissão, inclusive, o Presidente deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e relator da proposta.

Mapa da Violência 2014 – Mais de 112 pessoas morrem em situação de violência no País

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“Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no país, segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado hoje (2). O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios.

Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.

Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ainda não é possível saber “se o que ocorreu em 2012 foi um surto que vai terminar rapidamente ou se realmente está sendo inaugurado novo ciclo ou nova tendência”. Ele lista situações que podem ter gerado o aumento, como greves de agentes das forças de segurança ou ataques de grupos criminosos organizados.

Uma tendência já confirmada é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. As regiões Norte e Nordeste experimentaram aumento exponencial da violência. No Norte, por exemplo, foram registrados 6.098 homicídios em 2012, mais que o dobro dos 2.937 verificados em 2002. O Amazonas, Pará e Tocantins tiveram o dobro de assassinatos registrados no mesmo intervalo de tempo. No Nordeste, o Maranhão, a Bahia e o Rio Grande do Norte mais que triplicaram os homicídios.

Na década, o Sul e o Centro-Oeste tiveram incrementos percentuais de 41,2% e 49,8%, respectivamente. No Sudeste, a situação foi mais variada, com diminuição significativa em estados importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo. Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012.

As desigualdades são vivenciadas entre as regiões e também dentro dos estados. Nenhuma capital, em 2012, teve taxa de homicídio abaixo do nível epidêmico, segundo o Mapa da Violência. Todas as capitais do Nordeste registraram mais de 100 homicídios por 100 mil jovens. Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra o número de 28,7 jovens assassinados por 100 mil.

O balanço da década mostra, contudo, que não é possível afirmar que há tendência comum de crescimento. Entre 2002 e 2012, as capitais evidenciaram queda de 15,4%, com destaque para meados dos anos 2000, quando a redução foi mais expressiva, o que, segundo o organizador, comprova que a situação pode ser enfrentada com políticas públicas efetivas.”

(Agência Brasil)