Blog do Eliomar

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Senado instalará subcomissão para debater obras de mobilidade urbana

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O Senado vai instalar, nesta terça-feira, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Criada no início deste ano com a finalidade de debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014. A subcomissão é uma iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Logo após a instalação, os membros do colegiado escolherão o presidente e vice-presidente da subcomissão. O senador Inácio Arruda está cotado para a presidência, por ser o autor do Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira.

O Estatuto criou uma série de instrumentos para que a cidade pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Gugu Liberato volta ao SBT em março de 2014

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Gugu, ao lado de Gaída e Miguel Dias (TV Cidade) em recente giro por aqui.

O apresentador Gugu Liberato voltará para o SBT em março de 2014. Tudo ficou acertado, segundo a Coluna Outro Canal, da Folha de São Paulo, após duas conversas que ele manteve com o homem do baú, Sílvio Santos.

A última aparição de Gugu no SBT foi no Teleton desde ano, mas ele não dividiu o palco com o ex-patrão, como era esperado.

Gugu gravou um vídeo em sua casa, conforme antecipado pelo “F5”.

(Foto – Divulgação)

Mercado financeira mantém projeção de crescimento econômico do País em 2,73%

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reforçaram, pela segunda semana seguida, a projeção para este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,5%. No ano passado, o PIB cresceu 0,9%, depois da expansão de 2,73% em 2011. Para 2014, a instituições financeiras esperam por crescimento menor do que neste ano: 2,13%. A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial foi alterada de 1,80% para 1,77%, este ano, e de 2,39% para 2,50%, em 2014.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34,5%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi mantida em US$ 79 bilhões este ano e passou de US$ 73,35 bilhões para US$ 72,7 bilhões em 2014.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,25, ao final deste ano, e em R$ 2,40, no fim de 2014.”

(Agência Brasil)

O fim do Governo Dilma se aproxima sem nenhum avanço significativo?

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Com o título “Lorota da governabilidade”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele volta a bater na Era Lula que apregoou Reforma Política, mas, com tanto apoio popular, acabou não fazendo. Confira:

Se a primeira vítima de uma guerra é a verdade e certo for pensar que a política a realiza por outros meios, correto seria concluir que também ela, a política, vitima frequentemente a verdade em função dos interesses e paixões que a movem, não? Uma mistificação é preciso denunciar, mesmo ao custo de suportar a ira de quem tem o seu arado atado às reses do poder e a ele se curva como um servo, incapaz de pensar sem pedir licença a alguém. Paciência, meu filho: cedo me perdi da manada.

Como não trago no couro a marca de nenhum senhor, escrevo com lealdade apenas a quem me dedica a atenção de sua leitura, algo incômodo em tempos de farta capatazia, unanimidades burras e licenciosas resignações. Prefiro morar no pasto. Por inanição teórica ou miopia passional, quando não por negligência moral ou, até, a acumulação nociva dos fatores, é servil defender a rendição do Lulismo ao fisiologismo extremo como uma fatalidade, inevitável à “governabilidade”.

Claro, todo governo precisa construir – melhor e pior qualidade da democracia – maioria parlamentar para garantir aprovação àquilo que em seu programa seja fundamental no atendimento ao compromisso firmado com a nação. Isso ou o caos. Mas o imperativo institucional não esgota todas as responsabilidades: ao contrário, reclama ainda maior capacidade de liderança. Trata-se, então, de definir um limite a partir do qual o pacto é depreciativo porque, daí em diante, quem ganha, perde.

E perde porque submete seu patrimônio político – legado por sangue, suor e lágrimas – a contradições corrosivas à sua representatividade sem que com isto obtenha os ganhos qualitativos que justifiquem o sacrifício de sua deterioração. Partido de massa cresce na perspectiva do poder, mas como numa democracia o exercício do poder é alternado, ele não deveria se distanciar das ruas ao ponto de com ela perder a sintonia por inteiro, como se viu nas mobilizações recentes.

É aquela sintonia que garante às suas lideranças a capacidade de acioná-la quando as pressões internas de um pacto de qualidade política precária ameaçam comprometer sua hegemonia com afrontas às expectativas centrais da nação. Não se trata, portanto, de um “purismo despolitizado” – rótulo que denuncia mais a inconsistência de quem defende o indefensável do que as supostas fragilidades da denúncia – mas de compreender que a democracia precisa ser democratizada.

Estreitar os compromissos da representação é necessidade maior do interesse popular porque ao Capital não é indispensável, a democracia, para preservar os mecanismos que garantem a continuidade das relações sociais vigentes. Daí que o erro político do Lulismo foi ter abdicado da mobilização popular como forma de pressão constante sobre um sistema representativo precário para dele extrair decisões mais efetivas para as soluções dos graves problemas sociais.

Tal desafio transcende em muito questões de Emprego e Renda, igualmente relevantes e para as quais os governos petistas deram respostas de alcance inquestionável. Isto é só o começo. Mas no começo, é o que parece, nos perdemos. Digo “nos perdemos” porque um projeto que se pretende reformista – é de sua própria definição – retrocede quando para de avançar: o fim do governo Dilma já se aproxima sem dar a conhecer notícia de nenhum avanço significativo.

Tudo que aí está, lá já estava quando, então ex-presidente, Lula voltou para São Bernardo: pleno emprego, crédito popular, Bolsa família. Desde então, generaliza-se o sentimento de que paramos de avançar e foi a isto que as ruas reagiram. Assim, quando vejo o Lula reclamar por reforma política, cá pergunto eu, como seu eleitor que tantas vezes fui, por que não mobilizou ele a sua base popular com este fim quando presidente de larga popularidade? Se a conta não for dele, é de quem?

E se de Lula ainda cobramos isto, agradecidos deveriam ficar seus seguidores: se reconhece nele assim alguma atualidade porque, na roda da história, chega para qualquer líder – todos, sem exceção – o dia em que dele o povo já não espera nada.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Seca no Nordeste – Parlamentar cearense cobra maior apoio do governo federal

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) vai ocupar a tribuna da Câmara, a partir das 16 horas desta segunda-feira. Ele falará sobre a seca que continua castigando o Nordeste e, em especial, o Ceará, e cobrará do governo federal maior apoio.

Segundo Mário, a administração de Dilma Rouseff (PT) vem se mostrando muito tímida no atendimento dos pleitos e na liberação de recursos. “Se fosse o Sul, tenho certeza que a situação seria outra”, lamenta o parlamentar.

Mário Feitoza esteve visitando o Interior cearense no fim de semana e disse que em Tauá (Região dos Inhamuns), sua terra, choveu 50 milímetros, o que serviu para alegrar o agricultor, embora reitere: pena que chega tarde num cenário de quebra de safra. Ele se diz confiante de bom inverno em 2014.

Vem aí o X Acampamento Latino-Americano de Juventude de Icapuí

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O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que integra a comissão organizadora do X Acampamento Latino-Americano da Juventude de Icapuí (Litoral Leste), puxará entrevista coletiva sobre o evento, que ocorrerá de 15 a 17 deste mês, na Praia de Tremembé. A coletiva ocorrerá em clima de café da manhã nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Complexo das Comissões Técnicas Da Assembleia Legislativa.

O encontro reunirá também representantes dos patrocinadores e apoiadores, parceiros, artistas e convidados, ocasião em que serão apresentados o tema e o conceito do evento e anunciadas as atrações musicais e a programação completa de debates, oficinas culturais, exposições artísticas e shows. O objetivo é do X Acampamento de Icapuí é unir a juventude em torno da discussão de temas como política, cultura, diversidade e desenvolvimento sustentável.

Supermercado Bompreço é condenado a indenizar cliente por assalto em estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida na última semana, é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em Fortaleza, comprar remédio em uma farmácia localizada dentro do supermercado. Ao retornar para o veículo, foi surpreendida por assaltante que, com uma arma, roubou a quantia de R$ 3 mil e fugiu de moto. A polícia chegou minutos depois, mas nada pôde fazer.

Inconformada com a falta de segurança, S.M.S. ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. O Bompreço não enviou representante para a audiência de conciliação, realizada em julho de 2012. Em decorrência, teve decretada a revelia no processo. Ao julgar o caso, o Juízo do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza condenou o supermercado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos materiais e morais à professora.

Inconformadas com a decisão, ambas as partes interpuseram recurso (nº 032.2011.920.885-1) no Fórum Dolor Barreira. O Bompreço pediu a improcedência da ação, e a professora requereu a majoração da indenização. Ao julgar os recursos, a 5ª Turma Recursal manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora, juíza Nádia Maria Frota Pereira. “Oportuno destacar que a recorrida [professora] fez uso de todos os meios de prova que eram possíveis à espécie, enquanto a recorrente [empresa] não fez qualquer prova que pudesse esquivar-se do dever de indenizar”.”

(TJ-CE)

Tasso Jereissati reforça imagem na mídia cearense durante esta semana

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O ex-senador Tasso Jereissati dará palestra nesta terça-feira, às 10 horas, no Gran Marquise Hotel, dentro do II Brasil Shop – Congresso Internacional de Varejo 20134 – Nordeste. O tucano abordará o tema “Cenário Econômico e Perspectivas para o Varejo”.

A palestra coincide com o momento em que o PSDB cearense inicia suas inserções na tevê e no rádio, onde Tasso é o destaque, com discurso abordando o momento político no Ceará. Aliás, o ex-governador é tido como o principal nome do partido para disputar vaga de senador em 2014.

Banco Central estima que inflação deste ano será maior que a de 2012

“A inflação este ano deve ficar levemente acima do resultado de 2012, quando chegou a 5,84%. Pela projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,85%, em 2013. A previsão divulgada na segunda-feira passada foi a de 5,83%. Para 2014, a inflação deve ser ainda maior: 5,92%, a mesma projeção anterior. As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 10% ao ano. Ou seja, na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 26 e 27 deste mês, deve ser mantido o ritmo de elevação de 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 9,5% ao ano. Este ano, a Selic foi mantida entre janeiro e março e elevada em 0,25 ponto percentual em abril e em 0,5 ponto percentual em maio, julho, agosto e outubro. O Copom reúne-se oito vezes por ano.”

(Agência Brasil)

 

Arquidiocese apoia divulgação de documentario sobre a indústria do aborto

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Luís Eduardo divulga ofício da Arquidiocese do Recife-Olinda sobre documentário.

O Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida, que tem na coordenação nacional o cearense Luís Eduardo Girão (ONG Estação da Luz) acaba de ganhar apoio da Arquidiocese de Olinda e Recife na divulgação que fará, no país, a partir do próximo dia 15, do documentário Blood Money, que denuncia o comércio do aborto no mundo. Segundo Luís Eduardo, o arcebispo dom Fernando Saburido expediu nota para todos os padres recomendando que eles orientem fieis a assistiram ao documentário.

Em Fortaleza, o “Blood Money” terá pré-estreia dia 14 deste mês, no Cine Iguatemi.

O diretor do documentário, o norte-americano Davi Kyle, já está no Brasil para o lançamento. Nesta terça–feira, haverá pré-estreia em São Paulo.

(Foto – Paulo MOsKa)

Projeto quer alterar Estatuto do Torcedor para punir torcidas organizadas violentas

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“As novas arenas, como se sabe, não puseram fim às pancadarias nas arquibancadas pelo país. E quem frequenta estádios não sonhava que isso fosse acontecer. Pois dormita na Câmara um projeto de autoria do deputado catarinense Jorginho Mello para se alterar o Estatuto do Torcedor e punir torcidas organizadas que se envolverem em confusões. O texto suspende por cinco anos as atividades da uniformizada cujos integrantes “promoverem tumulto; praticarem ou incitarem violência; invadirem locais restritos a competidores, árbitros, dirigentes, organizadores ou jornalistas”.

A turma também ficaria impedida de ir aos jogos pelo mesmo período. A regra valeria para episódios ocorridos dentro, nas proximidades ou no caminho para o estádio.

Justifica Jorginho Mello:

– Com isso, estarão cobertas pela norma as áreas afastadas do local do evento, mas que sejam utilizadas como
pontos de encontro para conflitos, como ruas, praças, parques e outros logradouros localizados no trajeto de acesso ou de retorno do evento esportivo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

Programa Mais Médicos – Dilma vai convocar mais profissionais em dezembro

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal fará chamadas para o Mais Médicos até atingir o objetivo de levar 13 mil profissionais às periferias das grandes cidades e aos municípios do interior, garantindo assistência a 46 milhões de pessoas. A expectativa é que esse número seja atingido até o final de março do ano que vem. A próxima chamada ocorre em dezembro e seguirá os mesmos critérios usados nas edições anteriores: inicialmente, as vagas serão preenchidas por profissionais brasileiros. Em seguida, por médicos com diploma estrangeiro.

“Vamos continuar abrindo chamadas até atingir nosso objetivo, que é o de levar 13 mil médicos para todo o país até o final de março do ano que vem. Quando a gente chegar a esse número, o Programa Mais Médicos levará saúde e atendimento a mais de 46 milhões de pessoas, o que equivale, aproximadamente, à população de toda a Argentina”, disse ela, ao enfatizar que o atendimento na atenção básica pode resolver 80% dos problemas de saúde.

Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde no sábado (2), ela lembrou que mais 3 mil médicos vão chegar ao Brasil até o fim deste mês e destacou que, até o fim do ano, o Mais Médicos terá 6,6 mil profissionais em atividade.”

(Agência Brasil)

Senador Inácio Arruda é relator de projeto que destina R$ 16,6 bi para estatais

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) será relator de projeto de lei nº 41/2013, oriundo do Executivo, assegurando uma suplementação orçamentária para empresas estatais. O valor a ser liberado é de R$16,6 bilhões. Na lista de estatais que serão contempladas estão o Banco do Nordeste, Caixa Econômica, CHESF, BNDES e Petrobras.

O projeto será analisado na Comissão de Orçamento e os créditos têm por finalidade adequar os orçamentos dos projetos e atividades constantes no Orçamento de Investimento das respectivas empresas, em decorrência de novas prioridades estabelecidas para 2013.

O credito destinado ao BNB, segundo Inácio Arruda, servirá para implantar 17 novas agências na região.

PROS e Solidariedade conseguem tempo na propaganda eleitoral e Fundo Partidário

“Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o Pros, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial. Os novos cálculos para distribuição, entre as legendas, do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afetam apenas legendas criadas a partir deste mês.

“Como foram criados antes da lei, [os partidos] vão participar do rateio dos 2/3 [de tempo de propaganda] e de 95% do Fundo Partidário, porque tiveram direito à portabilidade”, explicou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

A portabilidade que valia até as novas regras serem sancionadas garantia aos parlamentares que trocassem de legenda levar para o novo partido o tempo de propaganda e a parcela do fundo a eles vinculados. Com as novas regras, aqueles que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e o cálculo do fundo. O benefício financeiro e o tempo de propaganda só estarão disponíveis para os novos partidos a partir do momento em que as legendas participem de uma eleição e elejam candidatos.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo e o documentário Blood Money

Padre Reginaldo Manzotti e Blood Money
Manzotti com a representante da Estação Luz Filmes.
Padre Reginaldo Manzotti, em sua recente passagem por Fortaleza, esteve com os representantes da Estação Luz Filmes, onde conheceu e deu apoio à divulgação nacional do documentário Blood Money.
Dirigido pelo cineasta norte-americano David Kyle, Blood Money – Aborto Legalizado trata de forma muito realista sobre o funcionamento legal da indústria do aborto nos Estados Unidos. A Estação Luz Filmes é a distribuidora e produtora cinematográfica do Blood Money no Brasil, que chega às salas de cinema no próximo dia 15.
(Foto – Divulgação)  

Balança comercial registra déficit em outubro

“A balança comercial registrou déficit (exportações menores que importações) em outubro, após superávit em agosto e setembro. O saldo ficou negativo em US$ 224 milhões, com US$ 22,8 bilhões em vendas externas e US$ 23 bilhões em compras. É o pior resultado para o mês desde 2000, segundo dados divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No ano, a balança está negativa em US$ 1,8 bilhão, o maior déficit para o período desde 1998, quando o saldo acumulado de janeiro a outubro ficou no vermelho em US$ 5 bilhões.

A média diária das exportações em outubro ficou em US$ 992,3 milhões, com pequeno aumento de 0,3% ante outubro de 2012 e retração de 0,8% na comparação com setembro deste ano. As vendas externas de produtos industrializados cresceram 9,1% em comparação a outubro de 2012. Um dos motivos foi a exportação de uma plataforma para extração de petróleo, no valor de US$ 1,9 bilhão. Na prática, o produto foi vendido a uma subsidiária da Petrobras no exterior, em uma operação que visa a reduzir os gastos com impostos. A plataforma não deixou o Brasil. Vendas de tubos flexíveis de ferro e aço, carros de passageiros, veículos de carga e aviões também puxaram o bom desempenho dos manufaturados.

As exportações de semimanufaturados e básicos, no entanto, recuaram respectivamente 21,7% e 0,3%. As retrações no grupo dos semimanufaturados deveram-se à queda nas vendas de alumínio bruto (59,1%), açúcar (48,4%), ouro (45,4%) e ferro fundido (15,6%). Quanto aos produtos básicos, caíram as vendas de algodão bruto (53,1%), café em grão (28,8%), farelo de soja (24,5%), milho (21,8%), carne suína (18,2%), carne de frango (11,5%), minério de cobre (9,9%) e folhas de fumo (5,2%). Do lado das importações, houve destaque no crescimento das compras de combustíveis e lubrificantes (68,5%). Também aumentaram as aquisições de bens de consumo (5,3%) e de matérias-primas e produtos intermediários (1,8%).”

(Agência Brasil)

Empresária assumirá comando do PSB de Fortaleza

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Durante encontro do PSB-Rede da Sustentabilidade, a partir das 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, será ungida presidente da comissão provisória do PSB de Fortaleza.

Ela diz que não pensa em mandato. Por enquanto?

Nicole, bom lembrar, percorreu todas as Capitais do Nordeste e ainda passou por Brasília, Rio e São Paulo, divulgando o projeto Integra Nordeste que, agora sob a influência do governador de Pernambuco, eduardo Campos, presidenciável, deve ganhar o nome de Integra Brasil.

DETALHE – O ato contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Por sinal, cearense.

Anatel define novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa e móvel oferecida pelas prestadoras do serviço. Pelos novos limites que entram em vigor hoje (1º), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários, ante os 60% que estavam em vigor desde 1º de novembro do ano passado.

Também aumenta a taxa de transmissão instantânea, de 20% para 30% da velocidade contratada. A medição vale tanto para downloads quanto para uploads. Enquanto a taxa de transmissão instantânea corresponde à velocidade apurada no momento em que a internet é usada pelo usuário, a taxa de transmissão média representa a média das medições de velocidade instantânea apurada em um mês.

Dessa forma, se o plano contratado corresponde a uma velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps), a média mensal de velocidade terá de ser, no mínimo, 7 mbps, e a velocidade instantânea (pontual) não pode ser menor do que 3 Mbps. A partir do ano que vem, a média da velocidade mínima mensal passará a ser 80%, e a instantânea, 40%.”

(Agência Brasil)

 

Senado vota na próxima semana a regulamentação da greve de servidores

“Senadores podem definir, na próxima semana, quais os critérios devem ser incluídos na regulamentação da greve de servidores. O direito é assegurado aos funcionários públicos desde a Constituição de 1988, mas a própria Carta Magna condiciona a garantia à definição das regras que devem balizar a paralisação. Em 25 anos, as regras nunca foram definidas. A comissão mista do Congresso Nacional encarregada da consolidação de leis e da regulamentação de dispositivos constitucionais votaria quinta-feira o parecer elaborado pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Por falta de quórum, a votação foi remarcada para 7 de novembro.

No texto apresentado, Jucá incluiu, entre os serviços essenciais, o ensino infantil e fundamental e os serviços de emergência e assistência médico-hospitalar e ambulatorial. O relator definiu que os serviços essenciais incluem o sistema financeiro, abastecimento de água, transporte coletivo, as telecomunicações e a distribuição de medicamentos a idosos e portadores de doenças crônicas. Nesses casos, os grevistas precisarão garantir que, pelo menos, 60% do atendimento sejam mantidos durante a paralisação.

A proposta estabelece condições anteriores à deflagração da greve. Pelo texto, servidores e entidades públicas precisam passar por tentativas de negociação que podem, inclusive, ser feitas por mecanismos alternativos como o de conciliação de conflitos. A proposta estabelece que, caso não seja possível evitar a paralisação, os servidores precisam informar à sociedade sobre as causas e formular um plano prévio que inclua, por exemplo, a previsão de continuidade das atividades que precisam ser mantidas.”

(Com Agência Brasil|)