Blog do Eliomar

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Defensoria Pública de Goiás inscreve para concurso público

A Defensoria Pública de Goiás fará concurso público para preencher 14 vagas imediatas para defensor público, com salário inicial R$ 7.906,28. Além das vagas imediatas também serão preenchidas 20 vagas para cadastro de reserva. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

As inscrições poderão ser feitas de 14 deste mês até o dia 8 de maio pelo site do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

A primeira prova está prevista para ser aplicada no dia 15 de junho, apenas em Goiânia. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

(Consulto Jurídico)

Jurista Valmir Pontes Filho é homenageado em fórum sobre Direito Constitucional

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O jurista cearense Valmir Pontes Filho, nome dos mais requisitados para conferências no Pais, será o grande homenageado no II Fórum Nacional de Direito Constitucional, que será aberto às 18h30min desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro.  Valmir ganhará destaque na sexta-feira, quando estará dando palestra sobre o tema “Constitucionalização dos Direitos Específicos”.

O II Fórum terá como primeiro conferencista o ex-ministro Ciro Gomes, hoje secretário estadual da Saúde, que falará sobre o tema “Evolução do Sistema Político Nacional”.

Além de Ciro, estão como palestrantes nesse encontro, os professores Pedro Lenza (SP), Rogério Greco (MG), Luciano Martinez (BA), Zeno Veloso (PA), Amilton Bueno (RS), Geibson Resende (GO), Kheyder Loyola (SP), Paulo Quezado (CE) e George Marmelstein (CE).

Luiz Fux nega habeas corpus para trancar ação contra acusado de roubo de galinha

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus para trancar ação contra acusado pelo roubo de um galo e uma galinha no valor de R$ 40,00. A defesa alegou o princípio da insignificância, mas Fux entendeu que o desfecho do processo deve ser definido não por ele numa decisão individual, mas pela Primeira Turma do Supremo.

O caso teve início na 2ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno. De acordo com a acusação, Afanásio Guimarães roubou um galo e uma galinha, mas devolveu os animais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Superior Tribunal de Justiça rejeitarem os habeas corpus.”

(Com STF)

Empregador que não assinar carteira do empregado doméstico vai pagar multa

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira.

A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, da década de 70. Segundo o artigo adicionado, as multas e os valores estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os demais trabalhadores passarão a valer também para os domésticos, caso o empregador não anote na Carteira de Trabalho a data de admissão e a remuneração do funcionário.

De acordo com a CLT, uma empresa – ou, no caso do trabalhador doméstico, o empregador – que não registrar em carteira a contratação terá de pagar um salário mínimo por funcionário não registrado. A multa dobra caso haja reincidência.”

(Agência Brasil)

Preço da batata e do tomate ajudou a elevar a inflação em março

“Os alimentos tiveram uma inflação de 1,92% em março deste ano, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo alimentação e bebidas respondeu por mais da metade da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,92% em março.

Entre os produtos que tiveram as maiores altas de preço em março estão a batata-inglesa (35,05%), tomate (32,85%), feijão-carioca (11,81%), hortaliças e verduras (9,36%), ovo de galinha (8,21%) e leite longa vida (5,17%). Também registraram altas o cafezinho (3,32%), o óleo de soja (3,23%), carnes (2,25%), frutas (1,96%), farinha de trigo (1,07%) e pão francês (0,68%).

O grupo de despesas transportes também teve contribuição importante para a inflação de março, com taxa de 1,38%. As passagens aéreas foram o item individual que mais pesou no IPCA do mês, com inflação de 26,49% em março. Outros itens com aumento de preços foram o etanol (4,07%), a gasolina (0,67%) e o automóvel novo e usado (0,78%).”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Marina Park hospedará seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia

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As seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia já definiram onde vão se hospedar durante os jogos da Copa do Mundo: no Marina Park.
A informação é do gerente-geral do equipamento, Eliseu Barros, que comemora, destacando que o Marina Park tem se caracterizado por hospedar grandes personalidades mundiais.
Por falar em Marina Park, Eliseu Barros estava ontem em Salvador negociando a participação de Bel Marques no Réveillon do hotel. O tema “Árabe” já está definido para a festa.

BNB fará concurso público. Mas só para 12 vagas

Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) divulgou nesta terça-feira, 8, edital de concurso público com vagas para toda área de atuação da instituição. Ao todo serão ofertadas doze vagas para nível médio. O salário para o cargo inicial de Analista Bancário 1 será de R$ 2.043,36 com carga horária de 30 horas semanais.

As duas etapas da seleção, que ficarão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), serão divididas em prova objetiva e avaliação de aptidões físicas e mentais (exame médico de caráter eliminatório).

A prova conterá 80 questões divididas em língua portuguesa (20), Matemática (15), conhecimentos gerais (15) e conhecimentos específicos (30). As inscrições estarão abertas no período de 15 de abril até 08 de maio de 2014 e poderão ser feitas no site do concurso. O valor da inscrição é R$ 60.

* Para acessar o edital clique aqui.

UPAs terão estrutura para atender pacientes com suspeita de infarto

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“Um projeto lançado pelo governo federal está sendo adotado pelo governo fluminense e deverá funcionar no segundo semestre deste ano, nas unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24 horas). O projeto prevê o treinamento das equipes das UPAs, por meio de um protocolo de atendimento ao paciente que chega a essas unidades com dor torácica. Em seguida, será implantado um sistema de telemedicina, que permitirá que um especialista dê o diagnóstico correto, a partir do eletrocardiograma que será enviado pelos médicos da UPA.

Inicialmente, o trabalho será feito na cidade do Rio, depois, a meta é estendê-lo para todo o estado. O projeto resulta de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e será apresentado no 31º Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado (Socerj), que começa hoje (9).”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Tomara que as UPAs do Ceará entrem nessa onda da telemedicina.

TJ do Ceará fica em segundo no julgamento de processos durante a Semana Nacional do Júri

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, tem motivos de sobra para comemorações: o TJ cearense ficou em segundo no país em matéria de julgamento de processos de crimes contra a vida, em número absolutos, durante a I Semana Nacional do Júri. Entre 17 e 21 de março, a Corte de Justiça estadual promoveu 210 sessões, incluindo aquelas em que houve desclassificação do crime.

O número corresponde a 64,6% das 325 sessões agendadas para o período. O ranking foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (07/04). O TJCE ficou atrás somente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 352 julgamentos.

Mesmo diante das dificuldades com carência de juízes titulares, promotores de Justiça e defensores públicos, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, coordenadora dos trabalhos no Ceará, considera que o resultado foi positivo.

CPI da Petrobras – Jucá defende instalação e investigação ampliada

“O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ampla que investigue denúncias contra a Petrobras, além de suspeitas que envolvem o metrô de São Paulo e do Distrito Federal e atividades do Porto de Suape (PE). Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos sobre as CPIs para investigar a Petrobras, Jucá rejeitou os argumentos dos governistas e dos tucanos em relação à criação das comissões.

A oposição propôs uma CPI para investigar denúncias contra a Petrobras, envolvendo, entre outras coisas, a compra da Refinaria de Pasadena (EUA). Diante do requerimento da oposição, os governistas protocolaram um pedido para criação de uma CPI mais ampla. Com dois pedidos na Casa, intensificou-se a disputa entre aliados e oposição.

O PSDB apresentou pedido para que a comissão investigasse apenas a Petrobras, enquanto o PT argumentava que a CPI não tinha fato determinado, porque reunia quatro assuntos diferentes. Jucá então rejeitou os dois recursos e opinou pela instalação de uma CPI que investigue assuntos propostos pela oposição e também pelos aliados do governo.”

(Agência Brasil)

Comunidade Shalom abre missão na Amazônia

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Missionários na Ilha de Marajó.
A Comunidade Católica Shalom abrirá, neste ano, três novas missões no Brasil. Uma no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) – que funcionará como  casa de formação para missionários; uma em Juazeiro da Bahia (BA) e uma terceira missão em Manaus, capital do Amazonas.
Ao todo, o Shalom, que nasceu no Ceará, conta com 67 missões no Brasil e presença em mais de 20 países, incluindo Roma e Israel.
(Foto – Divulgação)  

Lei da Microempresa – Câmara dos Deputados debaterá atualização nesta 4ª feira

“A Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (9), uma comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O evento contará com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, defensores da medida.

O projeto (PLP 221/12) já foi aprovado por uma comissão especial e deve ser levado a votação no Plenário. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Supersimples.

O texto também prevê uma redução média de 40% em suas cargas tributárias e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no País e não mais um registro estadual e outro municipal como acontece atualmente.
Segundo dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, quase 3 milhões de microempreendedores individuais (MEI) serão atingidos pela alteração.”

(Agência Câmara)

 

PRF – Inscrições para concurso deve começar nesta quarta-feira

A Funcab, organizadora da seleção para 216 vagas de agente administrativo (nível médio) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informa: o prazo de inscrição do concurso será aberto nesta quarta-feira (09) e vai se estender até o dia 30 deste mês, com taxa de R$ 60,00. Nesta terça-feira, dia 8, permanece confirmada a data de publicação do edital de abertura no Diário Oficial da União (DOU). As provas objetivas estão previstas para 25 de maio e serão aplicadas em todas as capitais do país.

O requisito básico do cargo de agente administrativo é o ensino médio completo e a remuneração inicial é de R$ 3.937,77, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373. O valor poderá chegar a R$ 4.318,17 (também com o auxílio), dependendo da avaliação de desempenho do servidor. As contratações serão efetuadas pelo regime estatutário, que dá direito à estabilidade. A carga de trabalho é de 40 horas semanais. Segundo a PRF, o concurso será homologado até 30 de junho, possibilitando a nomeação dos aprovados ainda este ano, conforme a legislação eleitoral.

(Folha Dirigida)

Cid Gomes recebe missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina

O governador Cid Gomes (Pros) receberá em audiência, nesta tarde de terça-feira, no Palácio da Abolição, uma missão da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. Hora de detalhar como está se desenvolvendo contrato de financiamento firmado pelo Estado com essa organização no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado). A verba é aplicada no Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste – ProinfTur, da Secretaria do Turismo do Estado.

Fazem parte desse projeto, iniciado com recursos do Tesouro Estadual no final de 2012, a duplicação da CE 085 (entre Fortaleza e Paracuru), o Aeroporto Internacional de Jericoacoara (cuja pista está em fase de conclusão), e o saneamento básico nas praias de Taíba (São Gonçalo do Amarante) e Flecheiras (Trairi). Além da duplicação, a rodovia, que é a principal via do Litoral Oeste, vai ter dois trechos recuperados. Um deles dando acesso à Praia do Preá, em Cruz; e o outro, da sede de Barroquinha até Bitupitá.

Semana Santa – Presidente da ABAD prevê incremento nas vendas

O presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egyto, previu, nesta terça-feira, que o comércio e, em especial, a área de supermercado, experimentará bom incremento nas vendas por conta da Semana Santa.

“Nós estimamos um incremento mínimo de 5%. Os supermercados, principalmente, deverão vender bem produtos como ovos de páscoa, pescado, queijos e vinhos. O brasileiro adora manter a tradição nos períodos religiosos”, diz José do Egyto.

Senado debaterá valorização do salário mínimo

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O Senado vai promover, através da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda. Requerimento de autoria de Inácio Arruda (PCdoB) foi aprovado nesta terça-feira. Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Inácio Arruda é autor do Projeto de Lei do Senado nº 31/2014, prolongando para 2019 a vigência da Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que instituiu aumentos reais do salário mínimo, levando em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que só tem vigência até o próximo ano. As audiências deverão ocorrer ainda neste mês de abril.

Guido Mantega embarca para os EUA onde debaterá crise mundial

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarca hoje para os Estados Unidos onde participará da reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird). Antes, em São Paulo, deve se encontrar como o ministro de Finanças da Inglaterra, George Osborne. Mantega deve retornar ao Brasil no próximo domingo, informou o ministro da Fazenda.

Durante o encontro, a instituição liderada pela francesa Christine Lagarde deve discutir a situação da economia global que ainda enfrenta os efeitos da crise iniciada em 2008, destacadamente os problemas da Europa: a tensão na Ucrânia e as consequências para a economia da região da anexação, após referendo, da Crimeia pela Rússia. Agora, a situação voltou a se agravar: cresce o movimento de outros territórios reivindicando também a anexação.

O Brasil deve provocar, no encontro, em Washington, a retomada das discussões sobre a reforma do FMI, uma das bandeiras do país, emperrada desde 2010: a reforma objetiva obter maior influência dos países emergentes nas decisões do fundo.”

(Agência Brasil)

Rui Falcão endossa Guimarães para o Senado, informa presidente estadual do PT

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Em seu Facebook, o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, assim se manifestou sobre reunião da direção estadual petista com o presidente nacional da legenda, Rui falcão. O encontro foi em São Paulo, nesta manhã de terça-feira:
“Sempre solicito e dedicado na construção do nosso partido, Rui Falcão, demonstrou completa sintonia e compromisso com nossa resolução. Estará conosco para reeleger a Presidenta Dilma Rousseff e disposição total para organizar, mobilizar e fortalecer a campanha do nosso futuro senador,deputadoJosé Guimarães.
“Guimarães cumpre papel estratégico em nível nacional e na direção do PT, destaca nosso presidente Rui Falcão.