Blog do Eliomar

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Globo não fará sorteios durante a Copa 2014

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“Pela primeira vez desde 1990, a Globo não fará o tradicional sorteio de prêmios comandado por Fausto Silva na Copa 2014. A promoção, que já foi batizada com diversos nomes, de Bolão do Faustão a Seleção do Faustão, foi cancelada pela emissora depois das modificações nas leis que regem esses sorteios na TV.

O Ministério da Fazenda passou a exigir que os programas de TV que distribuem prêmios vinculados a marcas peçam autorização para fazê-lo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Receita Federal pode reduzir projeção de crescimento da arrecadação

“A Receita Federal poderá reduzir a projeção de crescimento da arrecadação este ano. Atualmente, a previsão é 3%, mas, segundo o secretário adjunto Luiz Fernando Teixeira Nunes, poderá ficar entre 2,5% e 3%. Segundo Nunes, essa mudança na estimativa deve-se às alterações em indicadores econômicos. Um deles é o crescimento da produção industrial, que passou de 3,12% em julho, para 2,02% em agosto e para 1,66% neste mês, na comparação com os mesmos períodos de 2012.

O secretário também citou as vendas de bens e serviços, com queda de 1,95% em julho, crescimento de 3,7% em agosto e retração de 0,8% em setembro, no mesmo tipo de comparação. No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 806,446 bilhões, alta de 0,89% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação. Somente em setembro, a arrecadação chegou a R$ 84,212 bilhões, recorde para o período, na série histórica da Receita iniciada em 2000. Para Nunes, não há contradição entre a possibilidade de redução na projeção da arrecadação este ano e o recorde registrado em setembro. Isso porque, segundo ele, a arrecadação continuará a crescer.”

(Agência Brasil) 

Assembleia Legislativa instalará a CPI da Telefonia

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A CPI da Telefonia será instalada nesta terça-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa. A informação é da assessoria de imprensa da Casa.

Durante sua primeira reunião, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI, no que já adiantamos os nomes: Welington Landim (PROS) será o presidente e Fernando Hugo (Solidariedade), o relator da comissão.

O objetivo é investigar abusos cometidos pelas empesas de telefonia contra a clientela. Particularmente, achamos que esse tipo de CPI teria mais efeito se partisse do Congresso.

Secretário apresenta balanço da Copa das Confederações durante evento no Rio

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O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, vai apresentar, nesta terça-feira, um balanço da Copa das Confederações e o que está programado para 2014.

Segundo sua assessoria de imprensa, no Rio de Janeiro, durante a Assembleia Anual do Conselho Latino-Americano de Escolas de Administração. Ferruccio divulgará o que está sendo feito na área de planejamento e gestão.

O titular da Secopa estadual também participará de uma mesa-redonda com o ex-diretor da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Motta, e com Ricardo Trade, membro do Comitê Organizador da Copa.

Índice de Confiança da indústria registra queda na prévia de outubro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) teve uma queda de 0,9% na prévia de outubro, em relação ao resultado final de setembro. Se a redução se confirmar no resultado final do mês, será a quinta queda consecutiva do indicador, que chegará ao menor patamar desde julho de 2009. O recuo foi puxado pelas avaliações em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, e ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas. O Índice da Situação Atual caiu 1,2%, já o Índice de Expectativas recuou 0,6%.

Os dados preliminares da Sondagem da Indústria também indicam relativa estabilidade no Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que está em 84,1% em outubro. Em setembro, o nível havia sido 84,2%.

Cerca de 800 empresas foram consultadas entre os dias 2 e 17 deste mês para a realização da prévia da sondagem. O resultado final da pesquisa será divulgado terça-feira (29).”

(Agência Brasil)

Caixa de Fortaleza sob nova direção

Antônio Carlos Franci é o novo superintendente regional da Caixa em Fortaleza. A confirmação do nome do executivo saiu na última sexta-feira.

Ele substituirá Odilon Pires Soares, atual superintendente nacional da Caixa para o Nordeste. Conforme foi antecipado pela coluna O POVO Economia, de Neila Fontelene, agentes do mercado já davam como certa a nomeação de Franci, que já ocupou a gerência de pessoa jurídica a Caixa.

 

LDO pode ser votada nesta 4ª feira, admite relator

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votada nesta quarta-feira pela Câmara. Admitiu, nesta terça-feira, o deputado federal Danilo Forte.

Ele é o relator da matéria na comissão especial mista que trata do assunto, mas faz uma ressalva. É preciso, ainda nesta terça-feira, seja aprovado pelo Senado o orçamento impositivo.

Dilmista e tucano comemoram primeiro leilão do Pré-sal

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O leilão do Campo de Libra, primeiro do Pré-Sal e classificado pela presidente Dilma Rousseff de um “marco na história do Brasil”, ganhou corinho de apoio da base aliada. O senador Inácio Arruda (PCdoB) comemora o resultado, observando que se cria no País um “regime de partilha”, bem diferente da tentativa de venda da Petrobras na Era do PSDB.

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Já o deputado federal Raimundo Gomes (PSDB), com alguma critica ali e outra aqui, no conjunto da obra, elogiou o governo petista por ter feito o leilão do Campo de Libra. Segundo o tucano, o País precisava mesmo desse investimento. Gomes de Matos só lamentou a presença de um consórcio no leilão.

Prefeito cearense participará da festa de sanção da lei do Programa Mais Médicos

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Um prefeito cearense vai participar, com direito a espaços, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto, a lei do Programa Mais Médicos. É Romeu Aldigueri, de Granja, que conversou com o Blog, nesta madrugada de terça-feira, antes de seguir para esse compromisso.

Aldigueri disse como está o Programa Mais Médicos em Granja.

* Solenidade do Mais Médicos aqui.

Enem 2014 – Mais 12 universidades vão aderir ao exame

“A partir de 2014, mais dez universidades federais e duas estaduais vão usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições manifestaram interesse em aderir total (como único processo seletivo) ou parcialmente (mantendo ainda o vestibular ou avaliações seriadas) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior que usam o Enem. O sistema de seleção já é adotado por 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais.

As universidades federais que vão aderir integralmente ao Sisu no próximo ano são: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e na Universidade Federal do Amapá (Unifap), 50% das vagas serão preenchidas pelo Sisu. A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai usar o sistema para a seleção de candidatos para 20% das vagas. As demais serão preenchidas usando a nota do Enem, mas sem integrar o Sisu. A Universidade de Brasília (UnB) vai reservar metade das vagas do processo seletivo do primeiro semestre para o Sisu.

Entre as estaduais, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) vai reservar 25% das vagas do primeiro semestre para o Sisu e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UniOeste), 50% de todas as vagas.”

(Agência Brasil)

STJ julga nesta 3ª feira indenização de R$ 400 milhões da GE para a Transbrasil

“A disputa judicial entre a General Electric e a Transbrasil terá o capítulo derradeiro nesta terça-feira (22/10). Será quando a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidirá se empresa aérea foi mesmo vítima de cobranças indevidas por parte da GE, que levaram à sua falência no início dos anos 2000. Caso considere a norte-americana culpada, a Transbrasil deverá ser indenizada em mais de R$ 400 milhões. A partir daí, não caberá mais recurso.

Em 2010, a GE recebeu condenação da 23ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo por enviar seis notas promissórias que já haviam sido quitadas pela Transbrasil, o que foi comprovado por laudo pericial. Como pena, os desembargadores determinaram o pagamento do dobro do valor cobrado indevidamente — que, corrigido, corresponde a mais de R$ 400 milhões —, mais o ressarcimento dos lucros cessantes e os prejuízos causados. O valor destes últimos ainda será decidido em novo laudo arbitrado.

A corte também reduziu os honorários advocatícios de 20% sobre o valor da ação para 10% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. A primeira parte da indenização (mais de R$ 400 milhões) já está sendo executada, por meio de uma carta fiança apresentada pela GE. Agora, o STJ julgará o recurso sobre esse acórdão.”

(Consultor Jurídico)

Balança comercial volta a ficar no vermelho

“Depois de duas semanas de resultados positivos em outubro, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltou a ficar no vermelho. Segundo números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo teve déficit de US$ 1,569 bilhão na semana passada, resultado de exportações de US$ 4,002 bilhões e importações de US$ 5,571 bilhões. Com o resultado, a balança voltou a ficar negativa em 2013, com déficit acumulado de US$ 605 milhões.

A queda das exportações e a alta das importações foram as responsáveis pela inversão do saldo da balança comercial. Na terceira semana de outubro, a média diária das vendas externas somou US$ 800,4 milhões, 34,1% inferior à média de US$ 1,215 bilhão registrada na semana anterior. A média diária das importações subiu de US$ 929,3 milhões para US$ 1,114 bilhão na mesma comparação.

Com o resultado negativo, o superávit comercial no acumulado de outubro caiu para US$ 1,003 bilhão e passa a ser explicado exclusivamente pela venda de uma plataforma de extração de petróleo P-55, da Petrobras. Avaliada em US$ 1,9 bilhão, a operação puxou as exportações em outubro, mas a plataforma, na verdade, nem chegou a sair do país.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos será cidadão piauiense

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Nesta terça-feira, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará no Piauí. Vai receber o título de cidadão piauiense. A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Félix (PSD).

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), prepara recepção para Campos com caminhada e conversa com militantes do partido. A entrega do título será na Assembleia Legislativa.

Eduardo campos posa de presidenciável pelo PSB.

(Com Portal Terra – Yala Sena)

Bancada cearense discutirá Orçamento

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Nesta terça-feira, o deputado federal Antonio Balhmann (PROS) coordenará, em Brasília, reunião da bancada federal cearense. Isso, a partir das 17h30min, no Plenário 16, Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, o encontro tratará sobre o Orçamento da União 2013/2014, demandas do Estado e outros assuntos do interesse dos parlamentares. Balhmann já avisou que, após definir questões orçamentárias com os deputados, acertará uma audiência com o governador Cid Gomes (PROS) para fechar prioridades.

(Foto – Paulo MOska)

Pré-sal – Consórcio formado cinco empresa ganha o primeiro leilão

“Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa. O mínimo de excedente em óleo foi 41, 65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).”

(Agência Brasil)

Câmara pode votar na 4ª feira projeto que garante piso salarial dos agentes de saúde

“O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira (22), os deputados podem analisar o novo Código de Processo Civil (CPC) e continuar a votação do projeto de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) em sessões extraordinárias. O texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950,00. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200,00.

De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.”

(Agência Câmara)

A Escolha de Sofia de Dilma: Eunício ou Cid Gomes?

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Com o título “A Escolha de Sofia de Dilma Rousseff: Eunício Oliveira ou Cid Gomes?”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa sobre o cenário 2014 no Estado. Para ele, a presidente Dilma Rousseff terá um abacaxi pela frente: manter a unidade da aliança política no Ceará, sem desagradar aos grupos de Eunício  e Cid Gomes, sem falar no seu PT. Confira:

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não deseja o rompimento com os seus atuais aliados na política cearense: Partido do Trabalhadores e os Irmãos Gomes. O presidente estadual peemedebista refuta qualquer ideia de desmontar o atual condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (PROS), mas já se coloca como o seu principal pré-candidato à sucessão estadual.

O comando nacional do Partido dos Trabalhadores mantém uma agenda comum com o seu principal aliado na esfera administrativo-partidária, no caso o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, para a construção de vários palanques regionais de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no próximo pleito eleitoral. O palanque local será da cabeça de chapa do PMDB com o apoio do PT, já num pré-acordo orquestrado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula nacional peemedebista.

O governador Cid Gomes saiu do seu antigo domicilio eleitoral para um novo partido somente para ficar na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), numa manobra de transferência maciça de parlamentares e de prefeitos para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS-90). Esse fato foi único, nesse semestre, uma demonstração explicita de lealdade política ao Planalto.

O processo nacional de aliança partidária sobre a tutela do Planalto será mais forte do que o controle da política local do grupo partidário dos irmãos Gomes. A presidente Dilma Rousseff (PT) não deseja desmontar o palanque único na política cearense, mas tem uma escolha de Sofia a fazer, pois precisará desagradar a um dos seus principais aliados: Eunício Oliveira (PMDB) ou Cid Gomes (PROS).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não é o principal pré-candidato à sucessão estadual do governador Cid Gomes (PROS), por isso a decisão final ocorrerá em Brasília sobre a tutela da presidente Dilma Rousseff (PT), nos próximos meses (Janeiro-Abril) do período pré-eleitoral de 2014. Cid Gomes (PROS) deseja a manutenção do projeto de fazer o seu sucessor na chefia do Governo do Estado. Eunicio Oliveira (PMDB) precisa demonstrar uma capacidade ímpar de liderança para impor a força da aliança nacional do seu partido com o Partido dos Trabalhadores sobre os interesses do continuísmo administrativo-político do grupo dos irmãos Gomes, na política local, no pleito eleitoral de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Movimento Emaús conta agora com assessoria jurídica

O escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia acaba de firmar parceria com o Movimento Emaús – Amor e Justiça para a prestação de assessoria jurídica. A assessoria será Pró-bono, ou seja, sem ônus para o instituto e dentro do que se constitui chamar de responsabilidade social.

O Movimento Emaús está presente em mais de 40 países e o “Amor e Justiça” tem sede no bairro Pirambu, onde atende cerca de 400 pessoas anualmente.

O foco para o Emaús com o escritório Carlos Henrique Cruz, com 27 anos de experiência no mercado, será Direito do Trabalho e Direito Cível.

Anac autoriza integraçao Azul-Trip

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização prévia para a integração entre as companhias aéreas Azul e Trip. Com a decisão, publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, as empresas poderão compartilhar aeronaves, aeronautas, aeroviários e outros funcionários, “observadas as necessidades de treinamento em procedimento e práticas”.

Na decisão, a Anac estabelece que a Azul deverá manter o registro das ações realizadas durante o processo de integração e permitir auditorias da agência, “a qualquer momento”.”

(Agência Brasil)