Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Enem registra mais de 2,7 milhões de inscritos

A página de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 2,7 milhões de inscritos, após cinco dias do início das inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, aponta que foram registradas 472 mil inscrições somente no dia 13, data em que as inscrições foram abertas.

De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de inscritos no período é maior que o registrado em 2012. As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.

O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.  Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Trabalhador terceirizado pode ter nova garantia de recebimento de salário

96 1

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (21) projeto que estabeleces mais garantias para o pagamento de salários de trabalhadores terceirizados que prestam serviço na administração pública. De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), o PLS 254/2012 exige da empresa contratada para o fornecimento da mão de obra fiança bancária em valor correspondente a um mês de obrigações trabalhistas.

O relator da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), acrescentou medidas “mais contundentes” do que as previstas no projeto original. O substitutivo impõe à administração pública a obrigação de abrir contas vinculadas para o pagamento dos salários e das demais obrigações (FGTS, contribuição previdenciária, imposto de renda e outras deduções).

Até o dia 30 de cada mês, a empresa contratada terá de apresentar, em meio magnético, os comprovantes de cumprimento das obrigações – passo necessário para a liberação da conta vinculada em que se encontra depositada a parcela relativa ao lucro. Caso não o faça, o responsável pela empresa poderá ser punido com detenção de dois a quatro anos, além de multa.

(Agência Senado)

Gilberto Carvalho vê fascismo na proposta de redução da maioridade penal

82 1

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (17), durante a posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Juventude, que apenas negar a redução da maioridade penal pode significar “perder a batalha”. Segundo ele, aqueles que têm posição contrária à redução, como é o governo, precisam apresentar propostas e alternativas para que o jovem não escolha o caminho da criminalidade.

“Não podemos ficar em uma posição apenas defensiva. Temos a responsabilidade de fazer uma briga, uma luta pela hegemonia dos princípios democráticos na sociedade e, se nós ficarmos apenas negando que a redução penal vai resolver o problema, nós teremos tudo para perder a batalha. Basta ver as pesquisas de opinião que se fazem hoje em dia”, disse o ministro em seu discurso.

Gilberto Carvalho classificou como fascistas as saídas apresentadas a favor da redução da maioridade penal. “Esta campanha que estamos vendo é nitidamente uma indução que alguns setores fazem sobre a população, aproveitando momentos dolorosos, como foi o caso agora de São Bernardo do Campo, para, no âmbito da comoção, buscar saídas fáceis que, ao meu ver, têm um forte cunho fascista”.

O ministro fez um chamado às entidades representativas da sociedade para juntar forças e fazer um grande debate em torno do tema, considerado por ele um grande desafio do momento, para elaborar uma lista de propostas concretas que possam ser encampadas pelo governo e postas em prática. Segundo ele, além de oferecer alternativas aos jovens, as políticas para a juventude trazem segurança à sociedade.

“Porque é o sentimento de insegurança que leva as pessoas a fazer escolhas por vias que não vão levar de fato à resolução dos problemas e, pelo contrário, levam ao ‘aguçamento’ da violência, a lotar as prisões de mais jovens, a, no fundo no fundo, estimularmos ainda mais o crescimento da criminalidade”, disse o ministro.

Gilberto Carvalho defendeu a ampliação e a consolidação do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, conhecido como Juventude Viva, como uma das alternativas aos jovens. O programa, em execução em Alagoas e no Rio de Janeiro, tem como missão oferecer oportunidades aos jovens negros que vivem na periferia.

Na opinião do ministro, a lógica da redução penal está errada e pode trazer consequências ruins à sociedade. “Você vai reduzindo, daqui a pouco o moleque de dez anos vai ter que ir para a cadeia porque ele também vai ser usado pelas quadrilhas e assim por diante”, disse.

(Agência Brasil)

PSC terá candidato a presidente em 2014

80 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FHg5UpkB_Zg[/youtube]

Em Fortaleza, o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira. Ele veio divulgar que seu partido disputará a presidência da república em 2014 e que ele já está como pré-candidato.

O pastor Everaldo, que conversou com o Blog, estava acompanhado do presidente do PSC municipal, vereador Wellington Saboya, e do ex-presidente estadual da legenda, Gideon Queiroz.

Portos receberão mais de R$ 50 bi em investimentos, estima entidade do ramo

“O novo marco regulatório para os portos brasileiros, aprovado pelo Congresso Nacional, resultará, a médio prazo, em investimentos privados superiores a R$ 50 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). De acordo com a entidade, esses investimentos darão impulso também aos polos produtivos que estão em desenvolvimento no interior do país. Em nota divulgada hoje (17), a Abdib avalia que, com a nova legislação, o país terá condições para impulsionar os recursos necessários para aumentar a concorrência, reduzir custos, melhorar a eficiência logística e retirar as barreiras que dificultam o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira. Além disso, criará condições para atender à demanda de diferentes polos produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil.

De acordo com a Abdib, o fim da distinção entre mercadoria própria e de terceiros permitirá que os empreendedores privados voltem a construir terminais portuários para escoar qualquer tipo de carga, contribuindo para dinamizar o fluxo de transporte e o comércio exterior, bem como reduzir custos por meio do aumento da concorrência e da produtividade. O texto da Medida Provisória dos Portos, aprovado pelos parlamentares, abre espaço para a criação de portos privados que poderão operar cargas de terceiros – atualmente os terminais privados só podem movimentar cargas próprias.

Para o marco regulatorio entrar em vigor, precisa agora ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

Dilma participa de cerimônia que marca início das operações do navio Zumbi dos Palmares

“Começa a operar, na próxima segunda-feira, o navio petroleiro suezmax Zumbi dos Palmares. Esta é a quinta embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) entregue à Transpetro em um período de 18 meses. A cerimônia, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Porto de Suape, em Ipojuca (PE), terá início às 11h, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado.

Com 274 metros de comprimento e capacidade para 1 milhão de barris – metade da produção diária brasileira – o Zumbi dos Palmares vai operar no transporte de petróleo bruto. Antes do programa, a indústria naval brasileira ficou 14 anos sem entregar navios ao Sistema Petrobras.

A encomenda de 49 embarcações, feita pelo Promef, garantiu as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira, permitindo a abertura de novos estaleiros e a modernização dos estaleiros existentes. O Brasil tem hoje a terceira maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo. O setor, que chegou a ter menos de dois mil trabalhadores na virada do século, emprega hoje 54 mil pessoas.”

(Site da Transpetro)

Fator Previdenciário – Governo mantém item fora da negociação com centrais sindicais

74 2

“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (17) que o governo está se concentrando em discutir com as centrais sindicais os pontos com solução mais rápida. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário ainda são pontos que precisam de mais tempo para serem resolvidos. A próxima reunião entre governo e centrais será no dia 11 de junho, quando é esperada uma posição da Presidência sobre a regulamentação do trabalho doméstico. De acordo com o ministro, o governo não tem ainda uma posição definida sobre jornada de trabalho e fator previdenciário, embora continue estudando os dois pontos, por isso preferiu não incluí-los na atual pauta de negociação.

“Neste tempo de grande crise econômica, nós temos que nos centrar em pontos que ajudem o país a sair da atual crise, que nos ajudem a aumentar nossa atividade econômica, e houve um acordo das centrais, sem prejuízo de que elas continuem insistindo nesse ponto”, disse o ministro, após cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Gilberto Carvalho disse que o diálogo entre os dois lados, ocorrido na última terça-feira (14), quando foi definida a pauta para a reunião do próximo mês, foi muito “maduro” e nada tem a ver com apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2014. “É uma linha nossa de diálogo que nunca deixou de existir com as centrais sindicais”.

(Agência Brasil)

MP dos Portos – Dilma tem até 5 de junho para sancionar marco regulatório

“A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Planalto. O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. Com um prazo de quase 14 horas para votar a análise da MP, sob pena da matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11 horas de ontem (16). Com o apoio da base aliada, a medida foi votada em dez horas após o início da sessão.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff, agora, sancionar a medida provisória até 5 de junho. De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira (16), quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso. Caso Dilma Rousseff vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão deverá disputar cadeira de deputado federal pelo PSC

193 1

wesley

O cantor Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”, deverá se filiar ao PSC, segundo informa o presidente regional da legenda, o vereador Wellington Saboya.

Wesley disputará em 2014 uma cadeira de deputado federal, no que já está deixando ouriçada a base do PSC. Muitos querem entrar no páreo sonhando, quem sabe, com a possibilidade de Wesley, eleito, pedir licença e continuar sua vida de sucesso à frente de banda de forró.

(Foto – Paulo MOska)

Senado formalizará na próxima semana prazo para apreciação de Medidas Provisórias

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (17) que vai formalizar, na semana que vem, a decisão de que a Casa não vai mais apreciar nenhuma medida provisória que chegar com menos de sete dias para o prazo final de votação. O anúncio é uma reação à votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que só chegou ao Senado poucas horas antes de expirar, depois de demorado processo de votação na Câmara dos Deputados.

“Eu entendo que analisar uma medida provisória no laço, nas últimas horas da vigência, é o mesmo que limitar o papel constitucional do Senado, e ninguém vai concordar com isso”, ressaltou. Calheiros criticou ainda a tentativa da oposição de barrar no Supremo Tribunal Federal a tramitação da MP. “É uma incoerência, sobretudo porque a oposição estava tentando passar a ideia de que nós estávamos atropelando o regimento e a Constituição, e nós estávamos na prática demonstrando o contrário. Aí veio a notícia de que, mais uma vez, a oposição pediu ao Supremo um controle preventivo da constitucionalidade”.

Para o presidente do Senado, o processo legislativo precisa ser concluído para que a constitucionalidade possa ser questionada. “O controle da constitucionalidade só vale quando a lei vem à luz, antes, é impossível. Aí sim, significa fragilizar o legislativo”.”

(Agência Brasil)

Inflação registra queda em cinco Capitais

“Cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda apuração do mês. O índice nacional ficou em 0,38%, com queda de 0,07 ponto percentual em relação ao da semana anterior. A maior queda foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 0,44%, na semana encerrada em 7 de maio, para 0,05% na última medição, de 15 de maio. Os itens transporte e habitação se destacaram na capital baiana como pressões para a redução da inflação.

Em Belo Horizonte, houve queda de 0,70% para 0,54%, com a desaceleração das variações de preço no vestuário e em saúde e cuidados pessoais. Também houve decréscimo no Rio de Janeiro, de 0,51% para 0,39%, no Recife, de 0,55% para 0,47%, e em Porto Alegre, de 0,35% para 0,24%.

Brasília foi na contramão e apresentou alta da inflação, de 0,44% para 0,64%, assim como São Paulo, onde a taxa subiu de 0,36% para 0,42%. Nas duas capitais, os componentes vestuário, habitação, saúde e cuidados pessoais, educação, leitura e recreação e transportes apresentaram aumento das variações de preço.”

(Agência Brasil)

Abono salarial – Mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício

“Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.”

(Agência Brasil)

Senado fará sessão solene em homenagem aos 40 anos da Unifor

josequeiroz

Pimentel e dona Yolanda Queiroz (Grupo Edson Queiroz).

Por iniciativa do petista José Pimentel, o Senado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza, que faz parte do Grupo Edson Queiroz.

O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Paulo MOska)

Tasso Jereissati puxa caravana que elegerá Aécio presidente nacional do PSDB

92 1

tassojj

O PSDB cearense vai participar com uma comitiva formada por 45 delegados da convenção nacional da legenda, marcada para este sábado, em Brasília. À frente do grupo, o ex-senador Tasso Jereissati e os presidentes Luiz Pontes, do partido no Estado, e Tomas Figueiredo Filho, do partido em Fortaleza.

A convenção vai eleger o senador Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB, dentro do objetivo de reforçar o discurso de quem já está também na condição de presidenciável.

Tasso Jereissati espera agora que, eleito para comandar o partido, Aécio Neves desenvolva uma agenda de visita aos vários Estados. Enquanto ele, Tasso, que comanda o Instituto Tancredo Neves, deverá fomentar eventos para debater o que vem fazendo a gestão petista.

Bom destacar que o ex-senador já está botando suas asinhas tucanas no cenário político. Fez até críticas à gestão de Cid Gomes no plano da segurança, dando a certeza de que vai dar para fazer política, sem se esquecer de cuidar dos netinhos, como havia prometido.

MP dos Portos – Ministro do STF valida sessão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, validou, nessa noite de quinta-feira, a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações desta tarde.

O ministro entendeu que não há qualquer determinação normativa, seja na Constituição, seja nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, sobre prazos que devem ser respeitados nas votações de medidas provisórias.

Celso de Mello registrou que a decisão de hoje não significa que ele seja contrário à intervenções do STF em proposições ainda em tramitação no Congresso Nacional. Ele entende que a intervenção é legítima quando a proposta trouxer clara afronta à Constituição.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Três hospitais de campanha integrarão esquema da saúde

127 3

alexmontalvefne

“Já está pronto o Plano de Contingência de Saúde para a Copa das Confederações. Segundo o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, três hospitais de campanha cedidos pelo Ministério da Saúde serão mobilizadas durante o certame.

Dois serão montados no aterro da Praia de Iracema, que concentrará torcedores em dias de jogos e o evento São João da Copa, e um outro ficará anexo ao Centro de Saúde Edmar Fujita, no entorno da Arena Castelão Com o reforço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter, que será entregue pelo governador Cid Gomes no próximo dia 25.

Hospitais da rede pública como o IJF-Centro também integrarão esse aparato.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado lança novo Portal da Transparência nesta sexta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lança nesta sexta-feira (17) o novo Portal da Transparência da instituição. A mudança  dá seguimento a uma série de medidas de austeridade e transparência prometidas por Renan quando tomou posse como presidente da Casa.

O novo portal representa uma evolução do que já existe na página do Senado na internet. Com mais recursos e mais interatividade, o portal foi elaborado de forma conjunta, com o envolvimento de todas as áreas do Senado. A nova interface será mais organizada, funcional e amigável, já que o internauta vai poder acessar todas as informações em menos de três cliques. No mesmo evento, o presidente deverá apresentar o relatório anual sobre a aplicação da lei de acesso à informação no Senado Federal.

A nova interface vai trazer um campo específico que permitirá ao cidadão participar e exercer o controle social. Recursos como o telefone gratuito do Senado (0800 612211), o e-Cidadania, e o Data Senado estarão integrados – possibilitando sugestões, críticas e até a apresentação de projetos de lei.

Também está prevista a inclusão de informações sobre imóveis funcionais e viagens oficiais, além de normas referentes aos senadores quanto às cotas de impressão e despesas com combustível, correios, diárias e atendimento médico. O portal ainda vai facilitar a consulta sobre compras, licitações, distribuição de funções comissionadas e concursos públicos, além de dar acesso às perguntas mais frequentes. A ideia é facilitar a consulta, aumentar a interatividade e incrementar a transparência.

(Agência Senado)

Aprovação da MP dos Portos “é choque de competição”, diz Fiesp

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a aprovação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, pelo Congresso Nacional é fundamental para a competitividade do país.

“O Brasil está pedindo um choque de competição”, diz Skaf, em nota. “A medida atende às reivindicações mais importantes dos setores produtivos: permite aumentar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de custos portuários”.

Nessa quinta-feira (16), o Senado aprovou o texto do projeto de lei de conversão da MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, assim a votação foi concluída. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

(Agência Brasil)