Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ex-presidente da Fiec nada otimista sobre desempenho da economia neste ano

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O empresário Fernando Cirino, que já foi presidente da Federação das Indústrias do Ceará e hoje comanda a Durametal, a maior empresa do ramo de tambores de freio do País, não está otimista com o desempenho da economia do Pais.

Para Cirino, o País estagnou porque só se fala em eleições 2014.

Copom mantém projeção de 5% de aumento da gasolina para este ano.

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de reajuste da gasolina, para o consumidor, em 5% este ano. A projeção, divulgada hoje (17) na ata da última reunião do comitê, é a mesma de agosto. No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras.

No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano. Na ata, o Copom também manteve a projeção de recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade. O comitê explica que essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano.

Também foram mantidas as estimativas para o aumento do preço do botijão de gás e para a redução na tarifa de telefonia fixa de, respectivamente, 2,5% e 1%.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda cotado para ocupar o Ministério dos Esportes

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“O nome que conta com o apoio da maioria do PCdoB para substituir Aldo Rebelo no Ministério do Esporte é o do senador cearense Inácio Arruda. As conversas com o Palácio do Planalto já estão em curso.

(Coluna Radar – Veja Online)

VAMOS NÓS – Se essa nomeação for confirmada, o cearense terá na vaga de Inácio um suplente por demais desconhecido: Noronha Filho (PMDB), empresário e irmão do deputado federal Genecias Noronha, presidente do Partido da Solidariedade.

Blogueiro é condenado por caluniar juiz

“A Justiça de São Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por caluniar e injuriar um juiz de direito. A decisão é do juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos. De acordo com a sentença, o autor do blog chamou um juiz de Serra Negra de “besta”, “prepotente” e “ignorante” e imputou ao magistrado vários fatos falsos definidos como crimes, especialmente o de prevaricação. Os comentários foram publicados entre outubro de 2009 e fevereiro de 2011.

Um dos comentários citados na sentença diz respeito a um ditado popular: “mesmo sendo maus profissionais, disfarçam e enganam tão bem, que muitas vezes chegam até a ser promovidos. Como sempre repito, é o caso clássico e típico do ‘macaco que será sempre macaco, mesmo vestido de púrpura’”, dizia um post.

Cabe recurso da decisão e o réu poderá apelar em liberdade. A pena privativa de liberdade não foi substituída por prestação de serviços por causa da reincidência do réu. Ele já tem uma condenação por conta da publicação de ofensas contra o mesmo juiz em uma coluna de um jornal.”

(Site do TJ-SP)

TJ do Distrito Federal inscreve para juiz de direito substituto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal está com inscrições abertas para o concurso para juiz de direito substituto. São oferecidas 92 vagas, com salário inicial de R$ 22.854,46. Para se candidatar, é necessário bacharelado de Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma e, que tenham idade máxima de 65 anos na data da posse.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 220. A prova está prevista para acontecer no dia 12 de janeiro de 2014, no turno da manhã.

O concurso terá as seguintes etapas: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas escritas (prova discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

(Consultor Jurídico)

PSOL pode expulsar deputada que repassava dinheiro do seu gabinete para o partido

“A cúpula do PSOL do Rio de Janeiro quer que Janira Rocha, a deputada que repassava dinheiro de um sindicato e de funcionários do seu gabinete para o partido, renuncie ao mandato na Assembleia Legislativa e prometa não concorrer a cargo algum na próxima eleição.

Seria a melhor solução para o PSOL e a Assembleia, que não quer o desgaste do processo de cassação de um parlamentar. O problema é que Janira não está convencida de que o suicídio político seja a melhor alternativa.”

(Coluna Radar – Veja Online)

POR AQUI, o PSOL, segundo matéria do O POVO, vive o imbroglio de ter um membro seu recebendo de uma das comissões que não funcionam na Câmara Municipal de Fortaleza. Mas ele deixa claro que trabalha.

Antonio Balhmann é o vice-líder da bancada do PROS na Câmara dos Deputados

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O cearense Antonio Balhmann acaba de ser eleito para vice-líder do recém-criado PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e que conta com uma bancada de 21 deputados, entre eles mais quatro cearenses: Ariosto Holanda, Domingos Neto (licenciado), Edson Silva e Vicente Arruda.

Como vice-líder, Balhmann terá como missão auxiliar o líder, o deputado Givaldo Carimbão (AL), na coordenação do partido, representando-o em qualquer situação, seja no Plenário ou nas Comissões, conciliando os interesses das bancadas, participando do conselho de líderes e próximo ao alto escalão do governo em cada votação.

O PROS é a oitava bancada da Câmara dos Deputados, atrás de PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, DEM e do bloco que une PR, PTdoB, PRP e PHS.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará passa por correição

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, iniciou, na tarde desta quarta-feira, inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Ele foi recebido pela presidente do Regional, desembargadora Roseli Alencar, e pelo vice-presidente, desembargador Tarcísio Lima Verde. Na abertura da inspeção, o ministro Ives Gandra apresentou sua equipe de trabalho e conheceu os diretores do TRT/CE.

De acordo com o ministro, serão avaliadas as estruturas judicial e administrativa da Justiça do Trabalho cearense. Nesta quinta-feira, às 9 horas, o ministro visita as varas do trabalho da Capital. No Fórum Autran Nunes, ele conversa com juízes e conhece as instalações da primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará. Às 10 horas, reúne-se com desembargadores e, às 15h30min, está agendado encontro com os juízes de primeiro grau na sede do TRT/CE.

A inspeção no TRT cearense segue até sexta-feira, quando o ministro entrega relatório à administração do Regional, com sua análise sobre o desempenho da Justiça do Trabalho do Ceará. A leitura da ata de encerramento está programada para 16h30min, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno (Bairro Aldeota).

PCC no Ceará – Informações sobre facção paulista foram ignoradas

“Pelo menos cinco presos, que cumprem pena no sistema  penitenciário de São Paulo, comandariam os interesses criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará e Rio Grande do Norte. Um documento do Ministério Público paulista do ano passado, que O POVO teve acesso com exclusividade, aponta que os bandidos conhecidos pelos apelidos de “Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton” seriam responsáveis pelas ações da facção nestes estados.

A informação, repassada pelo promotor Flávio Okamoto, do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revela que há um núcleo unificado do PCC (composto por criminosos presos ou soltos) denominado “Geral do Rio Grande do Norte/Ceará”. Seria o braço gerencial da facção nos dois Estados. Okamoto é um especialista em PCC no Ministério Público de SP.

Segundo uma fonte de São Paulo, os nomes e os números dos telefones celulares (DDD 11 e 12) de Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton foram reveladas para autoridades cearenses em junho do ano passado. Flávio Okamoto sugeriu, na época, que fossem solicitadas à Justiça interceptações telefônicas nos aparelhos dos presos paulistas. Facilmente, segundo o promotor do Gaeco, os serviços de inteligências dos governos do Ceará e Rio Grande do Norte chegariam a outros tentáculos do PCC aqui.

Ou então, orientava o promotor da Justiça paulista, que se quebrasse o sigilo telefônico dos presos citados no documento. Uma análise das relações de chamadas para o Ceará e RN apontaria para líderes locais do PCC e ações no Nordeste.

Além dos nomes dos cinco criminosos, e dos números dos telefones celulares, o documento também revelava que de janeiro a setembro de 2011 haviam sido batizados 19 membros do PCC no Ceará. Dois dos deles “na rua”, pois se encontravam em liberdade.

Segundo a informação, os 19 batismos de bandidos cearenses corresponderiam, na época, a 4,4% dos “batizados” fora de São Paulo. O Ceará aparecia como o 7° Estado que mais batizara novos membros naquele período.

Nada de investigação

Os dados encaminhadas pelo promotor Flávio Okamoto não despertaram interesse entre as autoridades quem comandam a Segurança Pública e o Sistema Prisional cearenses. Até ontem, não havia nenhuma investigação nem troca de dados em torno dos nomes de Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton.

À repórter Mariana Lazari (http://bit.ly/GZlZCk), o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Andrade Júnior, afirmou não saber de “números específicos de membros” do PCC no Estado.

E, por email, Mariana Lôbo, Secretária da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), informou ao O POVO que: “A Sejus-CE não recebeu nenhum pedido vindo do Ministério Público de São Paulo a respeito da ramificação do PCC no sistema prisional cearense, mas se coloca à disposição de auxiliar a Justiça paulista, por meio de sua Coordenadoria de Inteligência (Coint), no que for necessário, respeitando o sigilo desta investigação e a segurança penitenciária no Estado do Ceará”.

(O POVO)

Programa Mais Médicos – Senado aprova e texto vai para sanção presidencial

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emenda incluída pelo relator da comissão especial mista que analisou o projeto de lei de conversão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de o governo argumentar que havia demora por parte dos conselhos em liberar os registros. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para começar a trabalhar.

O texto prevê que o médico estrangeiro será obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no país além dos três anos de atuação previstos no programa. Antes, não havia essa exigência. Durante três anos, os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais Médicos.”

(Com Agências)

PF prende funcionários de empresa aérea envolvidos em tráfico de drogas

“Dois funcionários da empresa Gol Linhas Aéreas e outros dois homens foram presos acusados de enviar cocaína para a Europa a partir de Fortaleza. A ação fez parte da Operação Log, da Polícia Federal. A quadrilha foi presa em São Paulo, Fortaleza e Natal, em cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca domiciliar.

Dois chefes do setor de cargas da Gol foram presos em São Paulo. De acordo com a Polícia Federal, os funcionários da empresa aérea viabilizavam o embarque da cocaína para Fortaleza. O transporte seria realizado através de um procedimento que utilizava malote interno da Gol, designado ao transporte de material específico da companhia aérea.

Conforme a PF, o procedimento isentava a carga de inspeção de raio-X e documentação fiscal. A quadrilha teria agido dessa forma durante cerca de um ano. Segundo a PF, neste período foram confirmados dez embarques de cocaína, totalizando mais de meia tonelada da droga.

Chefe preso na Capital

Ainda de acordo com informações da PF, os principais integrantes da quadrilha são dois irmãos. Segundo o delegado Erisvaldo Graça de Sousa, da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Ceará, um deles foi preso em Fortaleza. “Ele foi preso no restaurante do pai dele. O irmão dele seria preso aqui, mas viajou na noite anterior para Natal, onde foi encontrado”, diz o delegado. Um mandado de busca foi cumprido na casa do pai do acusado, mas não foi encontrado “nada substancial”, segundo Erisvaldo.

De acordo com informações da delegacia do Aeroporto Internacional de Guarulhos, um dos irmãos atuava trazendo a droga até o terminal de cargas da Gol, em São Paulo, onde era recepcionado pelo chefe do setor. O outro irmão, preso em Fortaleza, é empresário no ramo de marmoraria na Capital. Ele é apontado como o responsável por receber a droga no momento em que a aeronave pousava em Fortaleza.

Por meio de nota, a Gol Linhas Aéreas informou que as barreiras de segurança da Gollog (unidade de cargas da Companhia) identificaram uma ação suspeita em abril deste ano e a PF foi acionada. No mesmo mês, foram apreendidos 47 kg de cocaína em Guarulhos. A droga seria enviada para Fortaleza. Na ocasião, os dois irmãos conseguiram fugir. Segundo a PF, durante os seis meses de investigação, eles utilizaram documentos de identidade falsos, até serem presos.

Além das prisões, foram apreendidos veículos e outros bens adquiridos com o lucro do tráfico. De acordo com o delegado Erisvaldo Graça, os dois irmãos presos no Nordeste foram conduzidos para São Paulo, onde foi instaurado o inquérito policial. A PF não revelou a identidade dos presos.”

(O POVO)

Deputado quer criar imposto para financiar a saúde

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“A criação de uma contribuição sobre movimentação financeira e o registro em tempo real dos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) foram defendidos hoje (16) pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele apresentou relatório sobre financiamento da saúde pública, na Comissão Especial de Saúde da Câmara. O documento prevê aumento gradativo da aplicação anual da receita corrente líquida da União na saúde pública até chegar a 15%. O percentual deve ser atingido em 2017. O dinheiro é a soma de tudo o que o governo federal arrecada, durante um ano, com tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios.

Para financiar a saúde pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a Contribuição Social para a Saúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018. “Nenhuma forma é mais democrática para arrecadar financiamento para a saúde”, avaliou Carvalho.

Entre as isenções previstas estão os proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social que não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159. Trabalhadores contribuintes do regime geral de Previdência e do regime de Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão isentos.”

(Agência Brasil)

 

O POVO está na final do Prêmio Esso

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O Jornal O POVO está na final do Prêmio Esso de Jornalismo. Disputa na categoria “Criação Gráfica” com o caderno Planeta Seca elaborado por Amaurício Cortez, Gil Dicelli e Pedro Turano. O anúncio dos finalistas nessa 58ª edição, em várias categorias, saiu nesta quarta-feira. Dos 1.210 trabalhos analisados, 70 foram classificados para a final. A Folha de S.Paulo foi o veículo com maior número de finalistas, nove, aí incluído o programa TV Folha, exibido na TV Cultura, além de quatro trabalhos em Fotografia, um em Educação, um em Criação Gráfica Jornal, um em Criação Gráfica Revista (com Serafina) e um em Regional Sudeste.

O Globo veio em 2º, com oito indicações (duas em Informação Econômica; duas em Informação Científica; duas em Educação; e duas Regional Sudeste). Em 3º lugar ficou o Correio Braziliense, com cinco trabalhos (um em Informação Econômica e quatro Regionais Centro-Oeste). E em 4º, o Jornal do Commercio (PE) com quatro (um em Criação Gráfica Jornal e três em Regional Norte-Nordeste). Estadão, O Dia e SBT fizeram três finalistas cada; Exame, Estado de Minas, Diário do Nordeste, Nova Escola, Superinteressante, Gazeta do Povo e Diário Catarinense, dois. Figuram na lista com um trabalho classificado Jornal de São Gonçalo, Correio, Jornal de Santa Catarina, O Povo, Almanaque Abril, TPM, Diário do Pará, Campus Repórter, Zero Hora, IstoÉ, Brasileiros, ESPN Brasil, Band, Record e RBS. No total, 211 profissionais concorrem aos prêmios nas 12 categorias.

Senado aprova lei que devolve para Assembleias poder de criar municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 466, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante devolvendo às Assembleias Legislativas o direito de criar novos municípios. A informação é do deputado federal José Airton (PT), acrescentando que ele integrou um bloco que, com o deputado federal pernambucano José Augusto, trabalhou no convencimento dos senadores.

José Airton adiantou que a matéria seguirá agora para sanção presidencial. Entre os critérios para a criação de novos municípios, entrou um item que, na avaliação do petista, dá maior rigidez a emancipações: o plebiscito terá que envolver todos os eleitores do município e não só aqueles do distrito interessado.

No Ceará, pelo critério, distrito com população de no mínimo 8.414 habitantes, pode reivindicar emancipação, conforme José Airton.

Exumação dos restos mortais de Jango ocorrerá no dia 13 de novembro

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“Os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão exumados no dia 13 de novembro deste ano, informou hoje (16) a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango pode ter sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja no 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente.

“Essa é a busca da memória do nosso país, daquilo que nos constitui. A exumação de João Goulart é a exumação da ditadura do nosso país”, disse a ministra Maria do Rosário em entrevista coletiva. A exumação será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas. A primeira é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.

João Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.”

(Agência Brasil)

Relator do projeto sobre piso dos agentes de saúde debaterá em Fortaleza e Baturité

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade-MA), relator do projeto de lei 7495/06, que dispõe sobre o piso dos agentes de saúde e endemias, estará em Fortaleza e em Baturité nesta sexta-feira. Ele participará de um amplo debate com agentes das duas cidades sobre esse tema.

A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT) e do vereador de Baturité, Gildo Barros (PSB), em parceria com os sindicatos das duas categorias.

Em Fortaleza, o debate ocorrerá no ginásio poliesportivo da Parangaba, às 17 horas. Em Baturité, acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

 

"Outubro Rosa" em clima de balanço positivo no Ceará

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A campanha mundial Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, vem obtendo boa repercussão no Estado, segundo Fernando Melo, da Sociedade Brasileira de Mastologia, regional Ceará. Ele destaca o engajamento de pessoas e entidades.

Fernando Melo, por sinal, encontra-se em Belo Horizonte, onde vai conferir, até sábado, o Congresso Brasileiro de Mastologia.

Cid e Ciro e a UPA do Conjunto Ceará

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Os irmãos Cid e Ciro Gomes, este secretário estadual da Saúde, vão estar, nesta quinta-feira à noite, no Conjunto Ceará, bairro que virou, em vários pleitos, um dos mais importantes redutos eleitorais dos Ferreira Gomes em Fortaleza.

Hora de entregar a Unidade de Pronto Atendimento desse bairro, com cara de cidade. Com os dois, vários secretários estaduais, parlamentares e, claro, o prefeito Roberto Cláudio.