Blog do Eliomar

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Índice de confiança do comércio na economia registra nova queda consecutiva

“A confiança do setor do comércio recuou 3,1% em novembro na comparação com mesmo período do ano passado, a quarta queda seguida na comparação anual, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo indica que a queda foi provocada, principalmente, pelo recuo de 10,4% na percepção dos empresários sobre as condições atuais em relação ao estado geral da economia. Com esta queda anual, o índice de condições atuais (Iceac) se manteve abaixo do nível de indiferença (100 pontos) pelo quinto mês seguido.

A percepção das condições econômicas ainda neste índice registrou queda de 18,5%, a segunda maior em toda a série histórica da pesquisa. Para 62,4% dos entrevistados houve piora em relação ao mesmo período do ano passado.

O estudo mostra também que o Norte (104,4 pontos) e Nordeste (102,2 pontos) são as únicas áreas pesquisadas que ainda apresentam mais avaliações positivas do que negativas, na comparação anual, apesar das quedas de 4,3% e 9,9%.”

(Agência Brasil)

Alô, Cid Gomes! Delegado é também carreira jurídica

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Com o título “A ‘Via Crucis’ dos Delegados”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele insiste no fato de que delegado de policia precisa ser reconhecido pelo governador Cid Gomes como “carreira jurídica” e não como categoria de “atividade jurídica”. Confira:

Com a promulgação da CF/88, o governo cearense, em cumprimento à disposição contida no então art. 241, agrupou as carreiras jurídicas estaduais numa única tabela salarial, através da Lei 11.535, de 10/04/89, conferindo aos Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegados de Polícia Civil o mesmo tratamento remuneratório.

A ECF 19/98, contudo, ao promover a Reforma Administrativa, equivocadamente, excluiu do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, a pretexto de acabar com a isonomia salarial entre as diversas carreiras existentes no serviço público. Não visou, portanto, alcançar a situação jurídica do Delegado de Polícia. Daí o equívoco…

A chamada PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA corrigiu o equívoco reinserindo os delegados de polícia nas carreiras jurídicas, por esmagadora maioria, quando de sua tramitação na Câmara Federal. Como o dispositivo, no entanto, contemplava, além dos Delegados, outras categorias funcionais, como a dos Auditores Fiscais e dos Advogados, com repercussão financeira na folha de pagamento dos servidores, o Senado, pressionado por alguns governadores, dentre os quais, à época, o do
Ceará, vetou o artigo, inviabilizando, assim, o atendimento de um pleito justo e legal já que o delegado de polícia é um agente político, não só em razão de seu assento constitucional – art. 144, § 4º da CF – como, também, por sua independência no exercício das atribuições de polícia

Como o veto nunca foi reapreciado pela Câmara, mercê da celebração de um acordo entre as duas Casas Legislativas para a promulgação da referida PEC PARALELA, os delegados de polícia
cearenses, por sua entidade representativa, apresentaram à Assembléia Legislativa uma Emenda ao texto da Constituição Estadual, por ocasião de sua revisão, recolocando a carreira no patamar que a CF/88 lhe conferiu, ao lado das dos Defensores Públicos e dos Procuradores, atribuindo-
lhe, em decorrência, o mesmo teto de referência salarial deferido as duas outras carreiras jurídicas, que é o do Poder Judiciário. No Ceará, a restauração deste direito cresce de significação pela política que, historicamente, já vinha sendo adotada.

Era isto possível? Sobre o questionamento não cabe qualquer dúvida. Do ponto de vista jurídico vê-se que, em homenagem aos princípios federativos (que importa na autonomia legiferante dos Estados–membros e Municípios), da razoabilidade e da isonomia – inexiste qualquer
inconstitucionalidade na inclusão dos delegados no rol dos profissionais submetidos às mesmas regras das citadas carreiras jurídicas. De outra parte é permitido ao Estado legislar sobre a matéria concorrentemente com a União na conformidade da autorização consignada nos arts. 24, XII da CF e 14 e 16, XII, § 1º, da CE. Aliás, foi este o entendimento manifestado pelo eminente jurista Valmir Pontes Filho que assessorou o processo revisional da Constituição cearense. Infelizmente a proposta sequer foi submetida ao Plenário da Casa.

Após todos estes anos de luta, eis que o governador Cid Gomes, atendendo ao justo pleito da classe, envia à Assembleia Legislativa uma nova PEC reinserindo os delegados nas carreiras jurídicas estaduais. O texto, no entanto, comete grave equívoco ao se limitar a dizer que o ocupante do cargo exerce “atividade jurídica” em vez declarar expressamente integrar tal cargo as carreiras jurídicas estaduais, a exemplo do que já fez diversos governos da federação.

Torna-se, pois, urgente a recomposição dessas carreiras, reconduzindo a classe dos Delegados de Polícia a sua posição justa e constitucional, até porque a implementação da medida não importará em qualquer reajuste salarial.

* Irapuan Diniz Aguiar,
Advogado e delegado civil aposentado.

Presidente da FCF confirma: Campeonato Cearense abre dia 5 de janeiro

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou, nesta quinta-eira: o Campeonato Cearense 2014 terá início no dai 5 de janeiro. Serão quatro partidas, com destaque para o Fortaleza que enfrentará o Quixadá, em território quixadaense.

Mauro Carmélio seguiu para a Costa do Cauipe (BA), onde haverá encontro dos presidentes de federações e, nesta sexta-feira, a festa do sorteio das chaves da Copa do mundo 2014.

Copa 2014 – Prefeito confere festa do sorteio das chaves e ainda representará Cid Gomes

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai estar na festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo nesta sexta-feira, na Costa do Sauipe, na Bahia.

Fortaleza é uma das subsedes da Copa e o prefeito ali ainda estará como representante do governador Cid Gomes.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, Cid não comparecer à festa da FIFA porque está com agenda cheia de inaugurações e homenagens.

Além do prefeito RC, estarão ali os secretários Ferruccio Feitosa, titular da Secopa estadual, e Domingos Neto, titular da Secopafor.

TRT/CE consegue R$ 2,85 milhões em leilão para saldar dívidas de trabalhadores

Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará leiloou 36 lotes de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais nessa quarta-feira. Os bens vendidos pertenciam a empresas condenadas pela Justiça do Trabalho em Fortaleza e na Região Metropolitana da capital e totalizam R$ 2,85 milhões.

Esse foi o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho neste ano com bens penhorados em Fortaleza e municípios vizinhos. Nas outras duas ocasiões, foram arrecadados R$ 6,08 milhões.

(Com TRT/CE)

Ciro Gomes vai virar ministro

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ciro opovo

“Após várias recusas, o secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes, finalmente teria aceitado ser o nome indicado pelo Pros para compor o ministério da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação foi confirmada ao O POVO pelo líder do Pros na Câmara dos Deputados e principal articulador do partido, Givaldo Carimbão. Uma reunião em Brasília, na próxima semana, deverá selar o acordo.

“Convenci o Ciro a aceitar”, disse Carimbão. De acordo com ele, a conversa decisiva que fez o secretário mudar de ideia ocorreu na quarta-feira da semana passada, em Brasília. “Se ele dissesse que não ia aceitar, iríamos procurar outra possibilidade. Mas deu certo e convencemos ele”, relatou o deputado, acrescentando que Ciro é “peça fundamental” tanto na eleição do próximo ano como na de 2018.

Na última terça-feira, a bancada do Pros no Congresso, comunicada de que Ciro havia finalmente cedido ante a insistência dos líderes do partido, deu sinal verde para a indicação. Carimbão disse que ligou ontem para Ciro e nova reunião em Brasília ficou combinada para a próxima semana, provavelmente na terça ou quarta-feira. “Vai ser para bater o martelo. Mas ele é o nome do Pros e do nosso bloco para representar o partido no ministério”, reforçou o líder.

O governador Cid Gomes (Pros) também deve participar da reunião, segundo o deputado, junto com o presidente do partido, Eurípedes Júnior, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PP e o Pros são aliados e formam o terceiro maior bloco da Câmara. O PP também teria dado o aval para a indicação.”

(O POVO)

IFCE vai formar adestradores de cães guias para cegos

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará vai oferecer, a partir do ano que vem, curso de formação de adestradores de cães guias para cegos.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, adianta que o projeto será implantado na unidade do Instituto em Limoeiro do Norte a partir de 2014.

Copa 2014 – CNJ vai padronizar presença de menores em eventos do certame

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“Padronizar as regras para a participação de crianças e de adolescentes em eventos da Copa do Mundo de 2014 e unificar os procedimentos dos juizados da infância e da juventude nos locais onde haverá jogos é fundamental para evitar dificuldades burocráticas tanto para brasileiros como para estrangeiros que assistirão às partidas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo hoje (4) uma recomendação que deverá ser editada por magistrados da área que atuam nas cidades-sede. O CNJ espera que isso ocorra até o dia 19, antes do recesso do Judiciário. As recomendações serão analisadas pelo plenário do conselho no dia 17.

O texto em análise traz regras sobre hospedagem de menores de 18 anos sem a presença dos pais, sua entrada e permanência nos estádios e a participação em eventos promocionais da Copa. Juízes e coordenadores da infância e da juventude dos tribunais de Justiça dos 12 estados que receberão jogos e representantes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) estão reunidos no CNJ para tratar do assunto.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Bruno Matos, é fundamental definir e oficializar essas regras o mais cedo possível para garantir a ampla divulgação pelas autoridades brasileiras e pela Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa).”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o Nordeste Auto Show

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O setor automobilístico estará reunido em Fortaleza, a partir desta sexta-eira e até domingo, no Nordeste Auto Show. O salão pretende atrair, em sua primeira edição, cerca de 40 mil pessoas ao Centro de Eventos para conferir novidades e raridades do mundo dos automóveis. No programa, espetáculo com motos e exposição de super máquinas, carros militares, carros clássicos e tuning. Outra grande atração do Nordeste Auto Show será a “Exposição Nelson Piquet”, que exibirá veículos e outros itens relacionados à carreira do campeão.

O público poderá aproveitar também um feirão de veículos novos e seminovos. Para facilitar a aquisição de veículos, a Caixa Econômica Federal estará presente nos três dias do evento para oferecer cartas de crédito com taxas de juros especiais imperdíveis para financiamento. As montadoras Audi, Chevrolet, Ford, Toyota, Mercedes Benz, Chrysler, Jeep, Smart, Harley Davidson, Mitsubishi, Ssangyong & Mahindra, Suzuki e Volkswagen estão confirmadas para o evento e vão expor vários modelos, antecipando algumas novidades para 2014. Ferrari, Lamborghini, Maserati e Jaguar também vão marcar presença.

“O Nordeste Auto Show vai apresentar as linhas 2014 das principais montadoras e o público terá a oportunidade de comprar os veículos com condições especiais. A Caixa Econômica Federal, patrocinadora do evento, enviará para mais de 30 mil clientes uma carta convite com crédito pré-aprovado”, destaca Adriano Nogueira, responsável pela coluna FrontStage publicada pelo O POVO e um dos organizadores do evento.

Leilão de trecho de rodovias federais mineiras apresenta deságio de 52%

“O consórcio Triunfo Participações e Investimentos foi vencedor do leilão para a concessão do lote de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O grupo fez a proposta de pedágio de R$2,85 para cada 100 quilômetros rodados, com deságio de 52% com relação ao teto de R$5,94 fixado pelo governo.

O leilão, ocorrido na manhã de hoje (4) na BMF&Bovespa, foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este foi o terceiro leilão de rodovias previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desta vez foram concedidos à iniciativa privada 1.176,50 quilômetros de rodovias. O grupo empresarial vencedor terá 30 anos de concessão, com investimentos de R$ 7, 15 bilhões.

O contrato prevê ao vencedor o investimento em exploração da infraestrutura e em prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias, além do contorno de Goiânia (GO).”

(Agência Brasil)

Produção industrial avança 0,6% em outubro

“A produção industrial do Brasil avançou 0,6% em outubro de 2013, em relação a setembro, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi maior: 0,9%.

O avanço em relação ao mês imediatamente anterior ficou acima do que foi registrado nos meses de setembro (0,5%) e agosto (0,2%). Apesar disso, a alta no confronto com o mesmo mês do ano passado caiu diante da obtida em setembro, quando o crescimento chegou a 1,8% sobre setembro de 2012.

Com o resultado de outubro, a produção industrial acumula alta de 1,6% em 2013, e de 1% em 12 meses. A média trimestral calculada pelo IBGE para os meses de agosto, setembro e outubro, ficou em 0,4%”.”

(Agência Brasil)

Empresa que empregou José Dirceu está em nome de "laranja"

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“A empresa sócia majoritária do hotel Saint Peter, novo empregador do ex-ministro José Dirceu, foi constituída no Panamá e esta no nome de um auxiliar administrativo do escritório de advocacia Morgan y Morgan. As informações sobre a Truston International INC constam de documentos da junta comercial do Panamá. Cumprindo pena no regime semiaberto, Dirceu foi contratado, com carteira assinada, para receber R$ 20 mil de salário.

Segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, Jose Eugenio Silva Ritter é auxiliar de escritório e tem mais de mil empresas registradas em seu nome em vários países. Ele mora em uma área pobre, no Panamá, e foi encontrado pela reportagem lavando o carro na porta de casa. Responsável pela contratação de José Dirceu, o também sócio do hotel, Paulo de Abreu, disse ao jornal que Ritter “é um empresário estrangeiro que foi apresentado por meio de um advogado.” Ele é irmão do José Masci de Abreu, presidente do PTN, partido aliado do governo Dilma Rousseff.

Os documentos da constituição da empresa mostram que a Truston foi aberta no dia 1º em julho de 2008; além de Ritter também está em nome de Dianeth M. de Ospino. Ritter é descrito no registro da empresa como auxiliar administrativo; ela como secretária. O documento foi elaborado pela Morgan y Morgan.”

(Com Agência Estado e JN)

PSDB vai apresentar propostas para o Brasil

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“O PSDB aposta alto num evento de pré-campanha que acontecerá na próxima terça-feira, no Congresso. Pretende fazer barulho, listando os desafios e alinhavando propostas para o Brasil enfrentá-los. No centro do palco, Aécio Neves.

Não será o lançamento oficial de sua candidatura, o que só acontecerá em março, mas funcionará para dar um gás na campanha. E botar propostas na roda, livrando a oposição da pecha de que apenas critica, mas não apresenta soluções.

A previsão é que reúna todo mundo que importa no partido. Até José Serra, que deu uma sumida, deve ir.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Enem 2012 – Pedido de reexame das médias vive último dia de prazo

“Os dirigentes das unidades escolares têm até hoje (4) para pedir o reexame das médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisa tecnicamente as justificativas das escolas e, caso o recurso seja deferido, a escola tem as notas das proficiências calculadas e os resultados divulgados.

Até essa terça-feira (3), segundo o Inep, mais de 30 instituições entraram com pedido de reexame. Dessas, 17 passaram a integrar a lista de médias divulgadas pelo Inep. Em todos os casos, foi constatada inconsistência no processo de cálculo das médias. As escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, o que impediu o cálculo da média.”

(Agência Brasil)

Consulta ao último lote de restituições do IR pode sair nesta semana

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“Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao sétimo lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.

Ao todo, a cada ano, são liberados sete lotes regulares. O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.”

(Agência Brasil)

Com mandato questionado, Paulo Henrique Lustosa aguarda notificação para fazer defesa

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O Ministério Público Eleitoral está questionando mandato de parlamentar federal que trocou de partido. Na lista, aparece o deputado federal cearense Paulo Henrique Lustosa, que deu adeus ao PMDB e ingressou no Partido Progressista.

Paulo Henrique Lustosa, que ainda não foi notificado, diz aguardar comunicação para apresentar sua defesa. Ele se diz tranquilo quanto a esse questionamento.

Mensalão – Roberto Jefferson chega ao hospital para se submeter a perícia médica

“O ex-deputado federal Roberto Jefferson chegou há pouco ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, para se submeter a uma perícia médica. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a fim de conhecer o estado de saúde de Jefferson. Com base no laudo, Barbosa poderá determinar se ele cumprirá prisão domiciliar ou se a pena será cumprida no presídio.”

(Agência Brasil)

Dilma deve encerrar 2013 com cenário nada agradável

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robertomaceo

O Governo Dilma Rousseff deve fechar com dois aspectos dos mais negativos:

1. Aumentou a corrupção no Brasil, segundo a Transparência Nacional;

2. Os investimentos despencaram e fizeram o PIB do País recuar 0,5% no terceiro trimestre do ano.

Por essas e outras é que lideranças empresariais como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, batem sempre na tecla de que o Brasil vive uma realidade que exige medidas enérgicas no plano econômico.

Por essas e outras também é que Roberto Macedo, nesse Blog e na Coluna Vertical do O POVO, já definiu 2014 como o “Ano das incertezas”.