Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Movimento Crítica Radical lança no O POVO primeira edição da revista "De Saída"

A revista “De Saída”, do Movimento Crítica Radical, será lançada nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Artes. A publicação, em sua primeira edição, bate duro no Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

O lançamento contará com as presenças de Jorge Paiva, Rosa da Fonseca e Maria Luíza Fontenele, os coordenadores do Movimento Crítica Radical que ficou conhecido por suas ações de questionamento principalmente no plano da política.

Copa das Confederações – Gramado do Castelão é o mais elogiado pelos jogadores

arenacastelao

“Terminada a primeira fase da Copa das Confederações, o Comitê Organizador Local fez um levantamento sobre os gramados dos estádios.

Pela ordem, Castelão e Fonte Nova foram os pisos mais elogiados pelos jogadores. Maracanã e Mineirão também agradaram, mas ainda estão soltando muita grama.

Reprovados, por enquanto, foram o Mané Garrincha e a Arena Pernambuco.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Plebiscito para reforma política. Você apoia?

78 2

Com o título “Constituinte exclusiva por meio de aprovação do povo”, eis Editoral do O POVO desta terça-feira. Aborda a proposta da presidente de convocar plebiscito para tratar de uma Assembleai Constituinte que trate sobre reforma política. Confira:

A presidente Dilma Rousseff propôs em reunião com governadores e prefeitos de capitais a adoção de cinco pactos nacionais envolvendo responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. A decisão mais importante foi a proposição de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte Exclusiva destinada a realizar a reforma política que o Congresso Nacional não consegue emplacar. Antes, ela havia se reunido com os representantes do Movimento Passe Livre.

A proposta de consultar o povo sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva foi realmente a mais impactante. Ela atende à necessidade de adequar o sistema político ao cidadão, já que ficou constatada a defasagem existente entre representados e representantes. Para Dilma, essa é a forma correta de resolver o impasse que impede a aprovação da reforma política pelo Congresso.

Com a proposta do plebiscito, a presidente sana a principal objeção de ordem doutrinária apresentada por especialistas do Direito contrários à modificação das regras de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional, em virtude de este ser um poder derivado, e as regras terem sido estabelecidas pelo poder constituinte originário. Ou seja, é inconstitucional o Congresso mudar isso. 

A questão muda de figura se quem vai legitimar a Constituinte Exclusiva é a própria fonte originária do poder – o povo – por meio de plebiscito. Aí, então, essa objeção não tem mais razão de ser.

Com a Constituinte legitimada pelo povo, haverá o passo seguinte: a escolha dos representantes que serão eleitos exclusivamente para fazer a reforma política (pensa-se, inclusive, em permitir, também, que pessoas sem partidos possam candidatar-se). Por segurança, quem tiver essa responsabilidade não poderá aspirar a cargos eletivos, nos oito anos seguintes ao término dos trabalhos constituintes.

Dessa forma, além de defender a regulamentação da democracia participativa, o cidadão poderá – por meio de seu candidato – apresentar outras propostas para o aperfeiçoamento da representação política. Não há como deixar de louvar a iniciativa clara e enfática da presidente Dilma de atender à voz das ruas e, assim, fortalecer as instituições democráticas.

Presidente do Sindiônibus gostou do pacote de Dilma

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4EieX9YLwM8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) fará encontro em Brasília, nesta terça-feira. Hora de avaliar os impactos do pacote anunciada pela presidente Dilma Rousseff na área do transporte coletivo que, entre algumas medidas, aponta para redução da alíquota do PIS/Cofins.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, gostou das medidas, mas adianta que uma pauta completa a ser encaminhada para o governo ainda será acertada pela ANTU .

ProUni – Período de adesão acaba nesta 3ª feira

“Termina hoje (25) o prazo para as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a estudantes que queiram concorrer a bolsa de estudo em instituições particulares de educação superior. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni até as 23h59min. O número de bolsas ofertadas aumentou em relação ao número divulgado primeiramente (90.010). Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Segundo o último balanço divulgado pelo MEC, até as 18h dessa segunda-feira (24), 244.874 candidatos se inscreveram, totalizando 470.393 – cada estudante pode fazer até duas opções de curso.

Pode se inscrever no ProUni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular. O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da escola.”

(Agência Brasil)

Presidente da CUFA nacional participa de reunião de Dilma com movimentos sociais

72 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hVc-0ENegI4&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A presidente Dilma Rousseff vai se reunir, nesta terça-feira, em Brasília, com representantes dos movimentos sociais. No grupo, estará o presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA), o cearense Preto Zezé.

Ele adianta que a CUFA quer primeiro ouvir a presidente para, em seguida, acertar uma pauta de reivindicações que possam diminuir o abismo social registrado no País.

Sisu 2013 – Prazo para inscrições de selecionados na 1º fase termina nesta 3ª feira

“Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês. Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17, caso haja vaga não preenchida. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Diretor da Abratt vê pacote de Dilma na área do transporte como "conjunto de expectativas"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4HPiuGsKlOY[/youtube]

O pacote lançado por Dilma Rousseff no plano do transporte e que traz redução de alíquota do PIS/Cofins. O diretor da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (ABRATT), Paulo Porto, avaliou, ensta terça-feira, o pacote e disse que o setor tem tentando, com projetos no Congresso, baratear o custo no transporte rodoviário interestadual.

Paulo Porto adianta, inclusive, que o setor de transporte rodoviário chega a ser mais caro do que o transporte aéreo. “Há um conjunto de expectativas, diz o diretor das Abratt.

Reforma Política – Dilma tem reunião com STF, OAB e Senado para discutir plebiscito

“Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado”, disse a presidenta.”

(Agência Brasil)

Bancada federal do PT e cúpula nacional avaliarão Governo Dilma e manifestações

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CFeaZ-iR3wc&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A bancada federal do PT vai ter reunião, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, ui Falcão. Hora de avaliar o cenário político das manifestações que se registram no País e que questionam o governo petista.

O deputado federal Eudes Xavier, que viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, falou sobre o encontro, deu sua opinião acerca do pacote lançado por Dilma e aproveitou para se posicionar contra a PEC 37, aquela que limita o poder de investigação do Ministério Público. Sobre o pacote, Eudes Xavier disse que o PT teve a sensibilidade de ouvir as ruas.

Dentro da missão de sempre questionar o governo Cid Gomes (PSB), Eudes Xavier lamentou o investimento de R$ 200 milhões que vem sendo aplicado na construção do Acquario do Ceará.

Fortaleza terá novo protesto na 5ª feira

“Os movimentos cearenses que pedem mudanças no Brasil agendaram para quinta-feira, dia 27, um novo protesto em Fortaleza. A manifestação parte da avenida Dedé Brasil em direção à Arena Castelão no dia em que Espanha e Itália se enfrentam em uma das semifinais da Copa das Confederações. O primeiro ato dos grupos aconteceu na quarta-feira passada, 19 – dia em que Brasil e México se enfrentaram – e terminou em confronto com a Polícia.

s detalhes da nova manifestação foram definidos, na noite de ontem, em encontro inicialmente denominado “Assembleia Geral Anticapitalismo” que reuniu cerca de 300 pessoas na Praça da Gentilândia, no Benfica. Marcada a princípio para a unificação das pautas pelas quais o grupo pretende lutar, em pouco mais de 3 horas o que se acordou foram as reivindicações que estarão em cartazes e vozes no próximo protesto. As dezenas de propostas de luta foram apresentadas, mas não discutidas.

Os manifestantes pretendem pedir na quinta-feira, entre outros pontos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde pública e mais 10% para a educação pública, redução da passagem de ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza para R$ 2 e o fim das remoções para obras da Copa em Fortaleza.

Outra manifestação do grupo está agendada para amanhã, às 18 horas, também na Gentilândia, e será contra o pastor Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

As propostas apresentadas ontem pela presidente Dilma Rousseff foram vistas como algo ainda pequeno por manifestantes ouvidos pelo O POVO. “Isso é bonito no papel. A nossa luta é contra o sistema capitalista”, definiu um estudante, que não quis dizer o nome. “Ela apontou questões fundamentais, mas muitas coisas mais concretas deviam ser abordadas”, opina o estudante de Direito Gerson Menezes.

“A Dilma fez o de sempre: sistematizou as propostas governamentais. Mas não respondeu o que as massas pedem”, indicou o estudante de História Marcelo Ramos.”

(O POVO)

Propostas de Dilma dividem governo e oposição na Câmara

Governo e oposição divergiram sobre as propostas anunciadas nesta segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff como resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo. Para os governistas, as propostas são viáveis e ajudam a Câmara a construir uma agenda de matérias a serem votadas. A oposição considerou o discurso “vazio” e sem propostas concretas.

Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), a Câmara precisa votar as reformas política e tributária. “Podemos avançar nos temas postos [pela presidenta] aqui na Casa. Precisamos construir uma agenda ampla: 100% dos royalties para educação, votação da Emenda 29 para financiar a saúde, desoneração do transporte coletivo e temos que avançar na reforma tributária. A pauta mudou, não podemos votar nenhuma outra matéria que vá na contramão daquilo que está acontecendo no país. A Câmara não pode se omitir em nada”, disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considerou que a presidenta em vez de dar respostas às reivindicações “diversificou” não ofereceu soluções. “Ela veio com uma tese diversionista e quer colocar uma constituinte exclusiva para a reforma política. Não deu nenhuma resposta a isto [violência, saúde e educação e gastos com a Copa]”, declarou. “Como é que o pronunciamento vai acalmar as ruas? Ela não respondeu as questões cruciais. É muito discurso, muito marketing e pouca ação”, completou.

Hoje, na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff propôs um pacto com cinco diretrizes para acalmar as manifestações. A presidenta elencou como prioridade a responsabilidade fiscal nos três níveis de governo, reforma política, incluindo um plebiscito sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo, a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas regiões onde há carência desses profissionais.

Dilma ainda defendeu um pacto para melhorar o transporte público, com um “salto de qualidade no transporte nas grandes cidades” e melhoria na educação pública, com a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo a o setor.

(Agência Brasil)

Propostas no Senado tratam corrupção como crime hediondo

Defendida nesta segunda-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, a classificação da corrupção como crime hediondo já foi proposta por pelo menos quatro senadores desde 2010, sem que os projetos chegassem a ser votados. Com algumas diferenças, os projetos dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Taques (PDT-MT) e Wellington Dias (PT-PI) agravam o tratamento penal a crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e concussão. Sendo hediondos, esses crimes passariam a ser inafiançáveis e sem anistia.

O projeto de Paim (PLS 363/2012) cuida apenas dos delitos cometidos contra a Previdência Social. Já a proposta de Lobão Filho (PLS 672/2011) torna hediondos os crimes de corrupção já previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde ou educação públicas.

O projeto de Taques (PLS 204/2011) é mais abrangente e considera hediondos os crimes de corrupção independentemente da destinação dos recursos. As três propostas foram encaminhadas para análise na Comissão Temporária da Reforma do Código Penal.

Há ainda projeto (PLS 660/2011) de Wellington Dias, que além de considerar a corrupção crime hediondo, pune com mais rigor quando o agente for integrante de um dos três Poderes. A pena de reclusão, que hoje varia de dois a 12 anos, passaria a ser de quatro a 16 anos. Se o crime for cometido por autoridade, a reclusão será de oito a 16 anos e multa.

(Agência Senado)

Movimento Passe Livre diz que governo não apresentou propostas concretas

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que foram recebidos na tarde desta segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff, não saíram satisfeitos do encontro, apesar de reconhecer a abertura do diálogo.

“Eles [governo] não mostraram nenhuma pauta concreta de fato para modificar a situação do transporte no país, que é de fato muito precária, como podemos ver pelas mobilizações que seguem firmes neste sentido. Não vimos nenhuma pauta concreta saindo desta reunião”, disse o estudante Marcelo Caio Nussenzweig Hotimsky, ao sair da reunião com a presidenta.

Hotimsky disse que ficou satisfeito por ver que Dilma compreende o transporte público como um direito, e não como um serviço. Segundo o estudante, ela também se comprometeu a trabalhar pelo controle social dos gastos com os transportes, para que a população possa ajudar na fiscalização do dinheiro público investido no setor. O MPL foi um dos grupos organizadores das manifestações em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte público.

Os estudantes voltaram a defender sua principal demanda, que é a tarifa zero no transporte público. Segundo eles, tem de ser uma decisão política do governo. “O transporte, assim como a saúde, a educação, é um direito e, portanto, não deveria ter tarifa, não deveria ser cobrado. E dissemos à presidenta justamente que existem diversas formas de subsidiar isso”, disse Hotimsky.

Mayara Vivian, também integrante do Movimento Passe Livre, destacou igualmente que a reunião não trouxe medidas concretas. “Existe o convite de um próximo diálogo – o movimento é aberto, mas sinalizamos que a luta não para, a luta por tarifa zero continua, sim, e o diálogo não anula este processo.” Ela também considera política a decisão para implantação da tarifa zero é política. “Se tem dinheiro para construir estádio, se tem dinheiro para a Copa do Mundo, tem dinheiro, sim, para tarifa zero. É uma urgência, uma medida emergencial.”

A presidenta Dilma recebeu os integrantes do movimento antes de iniciar uma reunião com os governadores e prefeitos de capitais para debater propostas para atender às principais reivindicações apresentadas nos protestos que vêm ocorrendo em todo o Brasil.

(Agência Brasil)

Filme "Causa e Efeito" terá cenas gravadas no Ceará

“Causa e Efeito”, a mais nova produção da cearense Estação Luiz Filmes e da paulista Mar Revolto, terá filmagens na próxima sexta-feira no Ceará. Uma equipe de dez profissionais fará a gravação de algumas cenas.

No grupo, os atores Maurycio Madruga e Matheus Prestes e o diretor André Marouço. Também vão participar da cena sete atores locais, com destaque para Haroldo Serra e Hiroldo Serra. As filmagens acontecerão nos dias 29 e 30 em três locações agendadas.

Dilma propõe plebiscito para reforma política e anuncia cinco pactos para serviços públicos

92 3

Em discurso de abertura da reunião com governadores e prefeitos de todo o Brasil, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta segunda-feira (24) que irá pedir plebiscito para debater a reforma política no País. Entre outros pontos, a medida propõe que o crime de corrupção seja considerado hediondo. A presidente anunciou ainda uma série de novas ações, incluindo a criação de cinco pactos pela melhoria dos serviços públicos brasileiros.

Ao todo, foram anunciados três pactos para as áreas de saúde, educação e transporte público. Os outros dois priorizam a reforma política e a responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais.

A presidente defendeu ainda  combate “contundente” à corrupção, endurecendo a legislação sobre o tema e propondo “penas severas” para políticos corruptos. Dilma destacou ainda que deseja propor “ampla e profunda” reforma política, dando ênfase para mecanismos de participação popular.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse, durante abertura de encontro com os 27 governadores de Estados e os prefeitos das capitais. O anúncio ocorre em resposta às manifestações ocorridas por todo o País nas últimas semanas.

Serviços públicos

Entre os cinco conjuntos de ações anunciados por Dilma, o pacto pela saúde busca “importar” médicos estrangeiros para áreas interioranas do País. Além disso, a presidente anunciou a criação de novas vagas de graduação em cursos de medicina e de vagas de residência médica.

Na área do ensino público, Dilma Rousseff reafirmou a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. “Confio que os congressistas aprovarão a medida, pois acredito que todos sabemos do poder que a educação tem em transformar a nação”, disse.

A presidente anunciou ainda a criação do Plano Nacional do Transporte Público, buscando dar “salto de qualidade” na questão da mobilidade urbana. Outro pacto será pela responsabilidade fiscal, envolvendo medidas de controle da inflação e da estabilidade da economia brasileira.

(O POVO Online)

Onda de protestos traz tudo de bom e de ruim da democracia, diz ministro do STJ

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=1C8tPpKy6Oc&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cearense Raul Araújo, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que a onda de protestos que se irrompeu no País é algo democrático.

Dentro desse pressuposto, Raul Araújo considera que tais mobilizações também traz o que há de bom na democracia e o que não é bom, no caso o vandalismo e a depredação do patrimônio público.

Onda de protestos – A ausência de bandeiras claramente definidas

Com o título “Uma juventude sem liderança”, eis artigo da professora Ana Luiza Couto, da Faculdade Mackenzie, do Rio. Para ela, a a grande lição que se pode tirar do cenário das manifestações é uma crescente postura conservadora da juventude na medida que a ordem começa a restringir os atos. Confira:

A Constituição da República Brasileira é clara e estabelece em seu artigo 5º, inciso XVI, o direito fundamental de reunião. Fato esse que torna legal e plausível qualquer tipo de manifestação pacífica em qualquer parte do território brasileiro, independente da pauta ou do momento político, econômico e social que o país está enfrentando. Pela amplitude e grandeza dos fatos, as manifestações que vêm acontecendo em todo o Brasil, na última semana, já podem ser consideradas um marco na história do País.

O que vimos é que as correntes manifestações realizadas, que tiveram início com o Movimento Passe Livre (MPL) e que tinha como objetivo principal a redução das tarifas nos transportes urbanos, deflagrou uma onda de protesto por todo Brasil, que se estendeu por diversas capitais e atingiu até mesmo a sede do governo federal, no Distrito Federal. Apesar de obter êxito com a redução das tarifas em algumas cidades, que era o objetivo primário do movimento, os atos revelaram para toda sociedade uma série de questões subjacentes que precisam ser levadas em consideração pelos nossos governantes.

Podemos elencar, entre elas, o repúdio às instituições democráticas e a intolerância com o sistema de representação partidária, o que podem ser consideradas as reivindicações mais importantes de todo esse processo. Além disso, entrou na pauta de discussão ainda a questão da exigência de investimentos focalizados nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte, entre outros.

Outro fato que nos chama a atenção, principalmente de quem acompanhou de perto os movimentos, é a ausência de bandeiras claramente definidas e identificação partidária durante as manifestações. Essa falta de convergência ideológica amplifica interesses diversos e conflitantes dos atores políticos envolvidos tornando ainda mais difícil o processamento das demandas oriundas das ruas.

Vivemos em um Estado Democrático de Direito onde temos que ouvir a voz do povo. Mas a grande lição que tiramos de toda essa história está relacionada a uma crescente postura conservadora da juventude na medida que a ordem começa a restringir os atos. Tudo isso nos remete, imediatamente, a um passado de repressão tradicional. Fica, neste caso, um alerta para toda sociedade.

* Ana Luiza de Souza,

Professora de Direito Constitucional da Faculdade Mackenzie Rio.