Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Grupo Edisca term novo espetáculo

103 1

padeia

O Grupo de Dança Edisca está com novo espetáculo. Trata-se de “Paideia, a crianção das crianças”. Nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, haverá apresentação especial para convidados no Theatro José de Alencar.

o espetáculo reunirá no palco 162 bailarinos, de 8 a 21 anos, durante 40 minutos.

CNJ quer novas regras em concursos para magistrados

Magistrados reunidos num seminário do CNJ devem redigir, nesta tarde de terça-feira, uma proposta de resolução para modificar os concursos para o ingresso na carreira.

Um dos temas debatidos é a criação de um exame nacional para a magistratura, bem como a necessidade de maior celeridade na publicação de editais e na apreciação de recursos apresentados por candidatos.

O texto produzido nesta tarde será enviado para aprovação do plenário do CNJ. Quem coordena o seminário é o conselheiro Lúcio Munhoz.

(Coluna Radar – Veja Online)

Ora, o machismo não foi criado pela indústria do forró eletrônico

232 2

Com o título “O forró eletrônico não inventou o machismo”, eis artigo do jornalista Robson Braga, doutorando em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entrando na polêmica sobre letras das bandas de forró e citando algumas músicas de Luiz Gonzaga apontando para a sensualidade da mulher. O artigo dele está no O POVO desta terça-feira. Confira:

Nos últimos dias, tem circulado pelas redes sociais um artigo “antigo”, de 2008, intitulado “Tem rapariga aí?”, sobre o forró eletrônico. Atribuído erroneamente a Ariano Suassuna e escrito de fato pelo jornalista José Telles, o texto traz argumentos que eu considero questionáveis, por adotar uma concepção elitista de arte e fazer uma crítica superficial sobre o machismo. Mas eu gostaria de me deter à discussão sobre o machismo, porque as questões estéticas me cansam profundamente.

Para começar, o artigo faz um recorte político de músicas sexistas e as define como “bem representativas” do forró eletrônico, eliminando, assim, todas as outras temáticas abordadas por esse gênero musical. Em seguida, o autor diz que essas canções são machistas (e são mesmo!). No entanto, mais adiante, ele cita Luiz Gonzaga como representante do “forró autêntico”, esquecendo, por exemplo, que mesmo as músicas do “rei do baião” eram bastante sexistas (“Cintura Fina”, “Xote das Meninas”, “Vem, Morena” etc.), associando a mulher à sensualidade.

Ora, o machismo não foi criado pela indústria do forró eletrônico, e, sim, está arraigado à cultura regional patriarcal que os tradicionalistas tanto exaltam sem fazer uma crítica cultural consistente, partindo do binarismo “tradição versus modernidade”. Eles esquecem, por exemplo, que o movimento feminista só foi possível nos moldes atuais por causa de uma cena global, resultado de processos midiáticos pós-modernos.

Para o autor, “alguma coisa está fora de ordem”, porque, nos shows, os cantores gritam “tem rapariga aí?”, e as pessoas não se espantam com isso. E eu me pergunto: fora de que ordem? A ordem machista sempre foi a ordem vigente em nossa sociedade. O forró eletrônico está apenas explicitando o machismo que sempre regeu nossas práticas e nossas artes, mesmo as de Luiz Gonzaga, “canonizadas” pelos folcloristas.

As artes são expressões da cultura. Mas é sempre mais cômodo criticar “a indústria do forró eletrônico” do que criticar a nós mesmos, seres que expressam seu machismo em suas artes. Sim. Queiramos ou não, o forró eletrônico é uma das “nossas artes”: ele fala da nossa cultura nordestina contemporânea, concordemos com ela ou não. Isso não significa, contudo, que precisamos enaltecer essa cultura. Cultura não está aí para ser exaltada, como fazem os movimentos tradicionalistas. Ela está aí para ser compreendida e, se for o caso, repensada.

* Robson Braga

robsonsilvabraga2@gmail.com

Jornalista e doutorando em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Que tal Eduardo Campos convidar Luizianne Lins para ingressar no PSB?

110 5

eduardocampos

luiziannelinsss

Com o titulo “Eduardo Campos contra-ataca com Luizianne Lins”, eis artigo do jornalista Raymundo Costa, do valo Econômico. El aborda cenário da sucessão nacional e a possível filiação de Luizianne Lins ao PSB. Isso, num possível ccontra-ataca aos Ferreira Gomes. Confira:

A ex-prefeita de Fortaleza (CE) Luizianne Lins está com um pé no PSB, partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e virtual candidato a presidente da República nas eleições de 2014. A decisão depende de conversas que Luizianne terá com o ex-presidente Lula e com o próprio Eduardo Campos. O eventual filiação de Luizianne ao PSB daria a Eduardo Campos um palanque competitivo, num colégio hoje inteiramente controlado pelos irmãos Cid (atual governador do Estado) e Ciro Gomes (ex-ministro da Integração Nacional de Lula). Os irmãos Ferreira Gomes são do PSB, como Campos, mas contrários a sua candidatura presidencial.

A ex-prefeita de Fortaleza e seu grupo político ainda estão indecisos e lamentam o afastamento de Campos do que chamam de “campo democrático”. Luizianne tem preferido não se manifestar, mas é certo que considera o racha provocado por Ciro Gomes no PSB o principal motivo para o deslocamento de Campos e a consolidação de sua candidatura a presidente.

PSB tenta palanque forte contra Dilma na terra dos Gomes.

Esse não foi o único motivo, mas cada ataque de Ciro deixou o governador de Pernambuco mais presidenciável. “O meu presidente, Eduardo Campos, não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil”, declarou Ciro Gomes, em fevereiro, quando deixou explícito o racha do PSB.

A sucessão local, como sempre, interfere na acomodação nacional. Para os Gomes, o ideal seria uma chapa ao governo encabeçada pelo ministro Leônidas Cristino (Integração Nacional). O problema é que Eunício Oliveira (PMDB), outro integrante da aliança nacional do PT, não abre mão da própria candidatura. Luizianne e o deputado José Guimarães disputam a vaga do PT.

Para o PT nacional, a composição ideal teria os três partidos: PT, PSB e PMDB. O problema é que sobram nomes e faltam cadeiras. Somente um terço do Senado será renovado em 2014. Ou seja, uma vaga por Estado. Sem falar da incompatibilidade de Luizianne com Ciro e Cid Gomes

Luizianne Lins se elegeu prefeita de Fortaleza, contra a maioria dos prognósticos, em 2004. À época, a direção nacional do PT preferia dar a legenda ao PCdoB, mas teve de aceitar o resultado da prévia realizada entre os militantes do partido.

Luizianne se reelegeu em 2008, contribuindo para amenizar a má imagem que o PT deixou depois de governar Fortaleza pela primeira vez, no final dos anos 80. Mas não conseguiu eleger seu candidato em 2012, depois de uma acirrada disputa com Cid, padrinho político do candidato eleito.

Passadas as eleições, Luizianne voltou a dar aulas na universidade e a preparar sua dissertação de mestrado sob a orientação do sociólogo e cientista político Emir Sader. Estava um tanto quanto afastada da política, à espera do melhor momento para voltar. Quando se deu conta, o governo estadual já havia cooptado o PT local. Isolada politicamente, em janeiro ela pensou em deixar a presidência.

Luizianne, então, consultou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão. Individualmente. Os três, nessa ocasião, teriam argumentado que era importante sua permanência e pedido que ela não deixasse o comando da seção local do PT.

No fim de fevereiro, o PT em peso desembarcou em Fortaleza para uma reunião do diretório nacional, a primeira realizada no Estado, e para a comemoração dos dez anos do partido no governo. A ex-prefeita aproveitou o encontro para conversar demoradamente com Lula. Depois de mais de duas horas com o ex-presidente da República, ela deixou a reunião como entrou: presidente da seção cearense do PT.

Nem para os iniciados o problema de Luizianne é fácil de entender: ela ficou na presidência do PT sendo minoritária, quando é sabido que a distribuição dos cargos no partido corresponde à força de cada tendência. Ao mesmo tempo, a direção nacional petista decidiu transformar os Ferreira Gomes numa espécie de contraponto a Eduardo Campos no PSB. E os irmãos Ciro e Cid são considerados por ela um dos poucos motivos que podem levá-la a deixar o PT.

Quem conhece e conversa com Luizianne entende que ela não quer deixar o PT, mas já esgotou as formas de convivência com a família Gomes. E o discurso de Eduardo Campos lhe soa bem. Pelo que chega a seus ouvidos, Campos somente está candidato porque Lula não é. Além disso, o governador de Pernambuco nunca se sentiu muito respeitado pela presidente da República como presidente nacional do PSB. Argumento: ela sempre tinha um Gomes para intermediar qualquer assunto.

Campos, na realidade, não tem mais ilusão nenhuma sobre a possibilidade de os Gomes apoiarem sua candidatura. E já nem tem interesse no apoio deles. Prefere agora, segundo os aliados do governador, ter um palanque com Luizianne Lins no Ceará.

A ex-prefeita ficou de conversar com Lula ainda esta semana, quando pretende anunciar sua decisão. Ela não fala sobre um eventual convite de Eduardo para ingressar no PSB, mas não hesita em desancar os Ferreira Gomes: “Partido, para eles, é só uma questão de conveniência”, diz, lembrando que Ciro Gomes já está em sua quinta legenda.

Antes esteve no PDS, PMDB, PSDB e no PPS. Agora, há conversas com o PRB, com a perspectiva do lançamento de um nome próprio para o governo estadual. No PSB, a expectativa é que Ciro e Cid não ficam mais, sobretudo se Eduardo Campos formalizar sua indicação pela sigla, na convenção de junho de 2014.

Questionada sobre a possível mudança, Luizianne Lins evita ser afirmativa. “Ainda vou falar com o Lula sobre isso. Tenho que falar também com o Rui Falcão”, diz. Um aspecto Luizianne faz questão de ressaltar: ” O único problema [para deixar o partido] é que eu sou do PT, estou filiada desde os 19 anos, a minha vida foi toda no partido. Precisa ser alguma coisa muito grave para eu sair, por exemplo: os Ferreira Gomes vão todos para o PT? Eu não tenho como conviver com eles”. Conversa de quem quer ficar.

* Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. 

TCE prorroga prazo de inscrições de concurso de monografias

Interessados em participar do III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, do tribunal de Contas do Estado, podem enviar material até 31 deste mês. O concurso, respaldado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do tribunal, tem como tema “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”. Podem participar brasileiros ou estrangeiros residentes no País, maiores de dezoito anos.

O resultado deve ser divulgado no dia 27 de junho de 2013, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Nesse ano, o valor do prêmio das monografias duplicou: 1º lugar – R$ 10 mil; 2º lugar – R$ 6 mil; e 3º lugar – R$ 4 mil. Já os candidatos a participar do Concurso de Redações poderão se inscrever até o dia 15 de maio. O tema escolhido para as redações é “A Educação Ambiental para a Vida em Sociedade.”

Podem participar alunos regularmente matriculados de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio de escolas das redes públicas e privadas, maiores de quatorze anos. O candidato apresentará trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema do concurso. Cada concorrente só poderá inscrever uma redação, com texto inédito, de 20 a 30 linhas.

SERVIÇO

As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria Técnica do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido (IPC). Os resultados devem ser divulgados também no dia 27/06/2013. O valor do prêmio para os três primeiros classificados é: 1º lugar – R$ 2,5 mil; 2º lugar – R$ 1,5 mil; 3º lugar – R$ 1 mil.

(Site do TCE)

O Estado alimenta a marginalização dos menores?

165 1

Com o título “Menores: escudo de criminosos”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha polêmica envolvendo menores com o crime, impunidade e a (ir) responsabilidade do Estado para com esse contingente. Confira:

“Vem chamando e prendendo minha atenção o noticiário da imprensa sobre assaltos, assassinatos, roubos e furtos, contando com a presença de menores nesses delitos. Flagrados, há sempre menores nos bandos e gangues, sobre os quais são lançadas as “responsabilidades” dos feitos.

Ou seja, os adultos estavam naquele momento por mera coincidência: os marginais apontados são os “menores”. Resultado: nada acontece ou, quando muito, são conduzidos às delegacias, registradas as ocorrências e ponto final.

Considero isso a “indústria da menoridade”. Os marginais atraem os menores, os conduzem às suas hostes para, flagrados em delitos, serem apontados como os “culpados”. Pelo que tenho acompanhado nos noticiários, não há aprofundamento na averiguação dos acontecimentos. Ou seja, adultos e menores liberados: os adultos, por nada terem a ver com os fatos e os menores, por inocência antecipada…

Não se analisa o comportamento desses menores, como são e vivem suas famílias, se estudam, com quem convivem. Significa que são entregues ao próprio destino, sem que o Estado, na ausência ou omissão dos pais, assuma a responsabilidade de deles cuidar. Noutras palavras: o Estado alimenta a marginalização desses menores – de ambos os sexos.

Sobre esse ponto “ambos os sexos”, é bom frisar que a marginalidade, até pouco tempo, era exclusividade do sexo masculino, o que não acontece nesses dias: garotos e garotas estão no mesmo bojo, levando uma existência promiscua e à luz do dia, como se pode dizer, ou seja, à vista de toda a sociedade.

Sei que a Vara da Infância e da Juventude tem procurado minimizar essa situação, mas, infelizmente, nem sempre dotado de recursos e condições exigidos à sua atividade, o que, diga-se, o exime ou atenua suas responsabilidades. Oportuno indagar: essas condições, esses recursos são, de fato, dados a essa Vara? Se não o são, onde o seu clamor, que não chega – com a força necessária – à sociedade, à imprensa?

Finalizo com um pedido: leitor, olhe a seu redor e me responda: estarei falseando os fatos ou a situação não é mais grave do que pinto? Silenciar é compactuar com o que aí está…

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Papa Francisco – Vaticano divulga programação da visita ao Brasil

87 1

Francisco_(20-03-2013)

O Vaticano divulgou, nesta manhã de terça-feira, a programação oficial da viagem do Papa Francisco ao Brasil. O Papa Francisco chega ao Rio para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) na tarde do dia 22 de julho. A previsão é que o avião trazendo o Papa pouse por volta das 16 horas na Base Aérea do Galeão. Ele será recebido no Galeão pela Presidente da República, Dilma Rousseff; pelo Arcebispo da Catetral São Sebastião do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta; pelo Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis; pelo Governador Sérgio Cabral; e pelo prefeito Eduardo Paes.

No aeroporto não serão realizadas formalidades particulares e não serão pronunciados discursos. Ele aguardará na sala presidencial do aeroporto, enquanto a comitiva prepara o cortejo papal. O Papa Francisco deixará o aeroporto de papamóvel em direção ao Palácio Guanabara, sede oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde será realizada a cerimônia de boas-vindas. Além da execução dos hinos e honras militares, haverá discursos da presidente Dilma e do Papa; em seguida a apresentação das duas delegações, uma brasileira e outra vaticana.

O Papa deixará o Palácio Guanabara em direção ao Sumaré, onde ficará durante a permanência no Rio. A terça-feira, será estritamente privada até a manhã de quarta-feira, 24 de julho. Na quarta-feira, às 8h15min, o Papa deixará o Rio, e de helicóptero irá até Aparecida, em São Paulo, onde visitará a imagem de Nossa Senhora no Santuário Nacional e celebrará uma missa. O Papa Francisco será acolhido pelo Arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis e pelo Reitor do Santuário Padre Domingos Sávio da Silva. Ele almoçará no Seminário Bom Jesus, retornando depois ao Rio.

No fim da tarde, o Papa Francisco visitará o Hospital São Francisco de Assis, no Rio. A unidade dedica-se à recuperação dos dependentes de droga e de álcool, além de assistência médica-cirúrgica, assegurada gratuitamente aos indigentes, com cerca 500 leitos. Está previsto um discurso do Papa no local. No início da noite, Papa Francisco retornará ao Sumaré onde irá jantar de forma privada e onde pernoitará. Na quinta-feira, o Santo Padre celebrará no início da manhã uma missa em privado na residência do Sumaré.

Às 9 horas, o Papa Francisco deixará o Sumaré em direção ao Palácio da Cidade, onde receberá das mãos do Prefeito Paes, as chaves da cidade e irá abençoar as bandeiras oficiais dos Jogos Olímpicos e paraolímpicos.
Por volta das 10 horas, ele deixará o Palácio da Cidade e se dirigirá à comunidade da Varginha, em Manguinhos, para uma visita e será acolhido pelo pároco, pelo vice-pároco, pelo vigário episcopal e pela superiora das irmãs de caridade. Logo em seguida, se dirigirá para a pequena igreja dedicada a São Jerônimo Emiliano onde encontrará alguns membros da comunidade paroquial.

Na Paróquia, após um momento de oração, será abençoado o novo altar e o Papa oferecerá um presente à comunidade. O Santo Padre seguirá depois ao campo de futebol, onde estará reunida a comunidade. Ao longo do percurso de cerca de cem metros, ele visitará a casa de uma família da comunidade. O Papa Francisco retornará depois ao Sumaré para o almoço em privado. À tarde, às 17h, o Papa deixará novamente o Sumaré em direção à Praia de Copacabana, onde haverá a festa de acolhida aos jovens participantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Na sexta-feira de manhã, haverá outra missa na residência do Sumaré. Em seguida, ele irá à Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, onde às 10 horas irá confessar cinco jovens, representantes dos cinco continentes. Após as confissões, Papa Francisco seguirá para o Palácio São Joaquim, residência do Arcebispo do Rio, o qual acolherá o Papa na entrada principal. O Papa Francisco irá encontrar cinco jovens detentos, acompanhados de assistentes sociais. Em seguida o Papa e o arcebispo se dirigirão ao primeiro andar para visitar a capela onde encontrará as irmãs que trabalham na residência. Às 12 horas, o Santo Padre do balcão do palácio rezará a oração do Angelus. Em seguida encontrará os 20 membros do comitê organizador e os dez grandes patrocinadores JMJ. Não estão previstos discursos.

No Salão redondo no primeiro andar do arcebispado, o Papa Francisco almoçará com Dom Orani Tempesta e com jovens de várias nacionalidades. O almoço terá a duração de cerca um hora. Após o encontro, o Papa retornará ao Sumaré.
No fim da tarde, às 17 horas, retornará à Praia de Copacabana para a Via Sacra com os jovens. Depois retornará ao Sumaré onde pernoitará. No sábado de manhã, Papa Francisco irá à Catedral da cidade onde celebrará uma missa, às 9 horas, com os bispos da JMJ, sacerdotes, religiosos e seminaristas. Já no Teatro Municipal, às 11h30min, Papa Francisco encontrará a classe dirigente do Brasil; presentes políticos, diplomatas, expoentes da sociedade civil, empresários, pessoas ligadas à cultura e representantes das maiores comunidades religiosas do país. O Papa fará um discurso. Na conclusão, o Pontífice retornará ao Sumaré onde irá almoçar com os cardeais do Brasil, a presidência da CNBB, os bispos da região e a comitiva papal.

No início da noite, por volta das 18h15min, o Papa deixa o Sumaré em direção do Campus Fidei de Guaratiba, na Zona Oeste, onde será realizada uma vigília de oração com os jovens. No domingo, dia 28, Papa Francisco deixará novamente o Sumaré, às 8h20min, em direção a Guaratiba. Durante o deslocamento, o helicóptero do Santo Padre sobrevoará a estátua do Cristo Redentor. Às 10 horas, terá início a missa de envio da JMJ Rio2013, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Depois o Papa retornará ao Sumaré onde irá almoçar com a comitiva papal. Ainda no Sumaré, ele encontrará com os cerca de 45 bispos do comitê de coordenação do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), às 16 horas.

Na segunda-feira, dia 29, depois de se despedir da residência do Sumaré Papa Francisco se dirigirá ao Rio Centro onde encontrará cerca de 15 mil voluntários da JMJ. O Papa fará um discurso. Às 18h30min, haverá a cerimônia de despedida no aeroporto do Galeão. O Papa Francisco será acolhido no pavilhão de honra Marechal Trompowski de Almeida pela p presidente Dilma Rousseff. O retorno a Roma está prevista para as 19 horas, com chegada na Itália, às 11h30m.

Seca no Nordeste – Deputado cearense puxa audiência pública sobre dívidas rurais

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dpEYgLILgGU[/youtube]

A Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira, em Brasília. Segundo o presidente da comissão, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSB), a ordem é discutir a questão das dívidas rurais e novos financiamentos com instituições financeiras como o BNB, Banco do Brasil e BNDES.

Segundo Raimundo Gomes de Matos, o encontro desta terça-feira é uma prévia de uma audiência pública conjunta da Câmara e do Senado sobre a questão da seca no Nordeste, incluindo o caso da reestruturação do DNOCS.

O PT cearense virou apêndice dos Ferreira Gomes?

63 1

Com o título “O desaparecimento do PT no Ceará, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinado pelo jornalista Érico Firmo. Ele expõe o que muito petista anda comentando: o partido, no Estado, virou sigla de caciques. Alguns aliados com Cid Gomes e outros, revoltados pela derrota, buscando oposição a todo custo. Confira:

A direção nacional do PT monitora com atenção cada passo do partido no Ceará. A ordem é identificar quaisquer movimentos dos dissidentes, que fazem oposição a Cid Gomes (PSB), e chama-los para conversar. Não à toa. Hoje, o governador do Ceará é o mais útil dos aliados do Palácio do Planalto, pela insistente crítica que tem feito à pretensão presidencial do dirigente de seu próprio partido, Eduardo Campos. Não há aliado no País, petista ou não, que sirva tanto aos interesses da presidente Dilma Rousseff (PT) quanto Cid. E a reeleição no Governo Federal é prioridade máxima para a sigla. O preço disso, desde que Luizianne Lins foi desalojada da Prefeitura da Capital, tem sido a gradual anulação do PT no âmbito estadual. Desde a fundação – já se vão lá mais de 30 anos – nunca se viu a legenda tão alheia a qualquer discussão ou decisão relativa à esfera pública no Estado. Transformou-se, no Ceará, na ocupação de quatro secretarias, ainda que todas absolutamente estratégicas – com desempenhos que variam do muito bom ao pavoroso.

A primazia da disputa federal é questão de lógica elementar, mas a forma como o PT deliberadamente se mantém à parte das formulações e da definição de rumos da política estadual contraria sua própria natureza. O partido se coloca como se algemado estivesse – e não por coerção, mas por pragmatismo.

Um petista graduado, que pede para não ser identificado, mostra-se particularmente preocupado até com as condições com que o PT entra na própria negociação de formação da chapa para 2014. “Você não se alia com cachorro doente”, lembra. Situação que pode gerar inconveniente para o próprio aliado que tentar desfrutar do apoio petista.

Cada vez mais sem inserção, relevância e diálogo com a sociedade, o partido dificilmente entregará a mercadoria eleitoral que o candidato a governador que Cid indicar esperaria receber.

Partido some no Ceará, Líderes crescem em Brasília

Curiosamente, a cada vez menor relevância petista no âmbito estadual coincide com momento ímpar de seus principais expoentes em Brasília. Atualmente, o nome mais forte do PT cearense, o deputado federal José Guimarães, é líder da bancada na Câmara dos Deputados. E o senador José Pimentel é líder do governo Dilma no Congresso Nacional. São as posições de maior destaque já ocupadas por membros da legenda no Ceará. Até pela inserção nas questões palacianas, a questão local fica minimizada.

Fortaleza é, evidentemente, caso particular. Na Capital, os vereadores até tentam se movimentar. Mas, evidentemente, com a cautela recomendável a quem se contrapõe a administração que acaba de entra no quinto mês. Além disso, é notória a falta de treino para fazer oposição, após tanto tempo desfrutando do banquete do poder.

Piora avaliação dos usuários sobre os serviços de telecomunicação

109 1

O índice de satisfação do usuário referente a 2012, divulgado nessa segunda-feira (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostra uma piora na avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias, em comparação com a última pesquisa feita em 2002. A nota dada pelos clientes ao serviço de telefonia celular pós pago foi 53,7 (em uma escala de 0 – muito insatisfeito – a 100 – muito satisfeito), ante a nota de 71,4 dada em 2002. Para o serviço de telefonia celular pré pago, a nota foi 60, na pequisa atual, e 77,5 em 2002. De acordo com a Anatel, a partir da nota 62,5 o usuário pode ser considerado satisfeito com o serviço.

Em relação à telefonia fixa residencial, a nota foi 58,9 contra 72,1 da em 2002. A telefonia fixa não residencial recebeu avaliação 60, ante a nota 77,5 dada pelos usuários há dez anos. O serviço de telefonia pública (orelhões) foi o pior avaliado: recebeu nota 19,4, muito abaixo da avaliação de 2002 (44,6). Já o serviço de TV por assinatura via satélite foi um dos melhores avaliados: obteve nota 72,2, melhor que na avaliação de 2002 (71,6). A TV por assinatura via rádio recebeu nota 60,7, ante 72 da pesquisa de 2002. A TV por assinatura a cabo foi avaliado com a nota 56,5 ante nota de 68,2 em 2002.

A pesquisa ainda trouxe a avaliação dos usuários de acordo com as concessionárias que oferecem os serviços. No entanto, não foi fornecido o comparativo com 2002. Na telefonia celular pós-paga a empresa melhor avaliada foi a Sercomtel, com 61,1, e a pior, a TIM, com nota 49,8. Na telefonia celular pré-paga, a Sercomtel também obteve a melhor avaliação, 63,8, e a TIM a pior, 58,6. Na telefonia fixa residencial, a GVT foi a melhor avaliada, com nota 67,1, e a Telefônica a pior, com 55,4. Na telefonia fixa não residencial, com 65,8,a Sercomtel recebeu maior nota. A Oi foi a pior. Ela obteve a nota 59. No serviço de telefonia pública (orelhões), a Sercomtel foi a melhor avaliada, 49,5, e a Embratel a pior, com 33,8.

No serviço de TV por assinatura via satélite, a NossaTV foi a melhor avaliada (75,89), e a CTBC, a pior. com 67,02. Na TV por assinatura via rádio, a GVT recebeu a maior nota (68,66) e a FlexTV NorTV obteve a pior, com 55,15. Na TV a cabo, a Jangadeiro recebeu a maior nota, 60,42, e a TV Nordeste a pior, com 49,75. A pesquisa foi feita com base em cerca de 200 mil entrevistas com usuários dos serviços de telecomunicação no país. As avaliações reunidas conforme os grupos empresarias proprietários das concessionárias serão divulgadas em breve, informou a Anatel.

(Agência Brasil)

Projeto obriga entidades sem fins lucrativos a divulgar dados na internet

O Projeto de Lei 4919/12 obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam e os benefícios ou imunidades tributárias a que fazem jus.

De acordo com o autor, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida é exigir que essas instituições justifiquem os benefícios a elas concedidos.

Praciano argumenta que, apesar de os “inestimáveis serviços prestados pelas entidades sem fins lucrativos” em áreas como educação, saúde e assistência social, justificarem os benefícios que recebem, o cidadão tem o direito de ser informado sobre as atividades que desenvolvem.

(Agência Câmara de Notícias)

Afif Domingos agora é ministro de Dilma

afifff

A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto distribuiu nota informando que a presidente Dilma Rousseff convidou Guilherme Afif Domingos para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A nota lembra que a Secretaria – que tem status de ministério – formulará políticas de apoio às micro e pequenas empresas, “segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira”.

“Afif Domingos tem tido papel relevante em todos os processos que nos últimos anos resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no País”, diz a nota do Planalto, acrescentando que a presidente Dilma (que se reuniu ontem em São Paulo com Afif Domingos) desejou sucesso a ele e “manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da Pasta”. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, 9, às 10 horas.

(Agência Estado)

Código Penal deve se ajustar à realidade, diz senador

Relator da comissão especial de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), senador Pedro Taques (PDT-MT), em pronunciamento nessa segunda-feira (6), defendeu a atualização da legislação penal de modo a torná-la compatível com a Constituição de 1988 e atender à demanda da sociedade. Ele lembrou que a Parte Geral do Código Penal vigente é de 1984, e a Parte Especial, de 1940 – dois “períodos escuros da História”, referindo-se, respectivamente, ao regime militar (1964-1985) e ao Estado Novo (1937-1945).

– Nós estamos, sim, a precisar de um novo código que possa ser adaptável à realidade que nós vivemos – afirmou.

A Constituição, disse o senador, salienta a defesa de bens jurídicos sociais, o que o Código Penal precisar levar em conta. Ele criticou as penas que lhe parecem “pouco razoáveis”: em sua avaliação, não é justo que um homicídio simples acarrete pena de 6 anos, e um roubo qualificado, de 5 anos e 4 meses.

– Qual é a conduta que representa maior desvalor à sociedade? – indagou.

Pedro Taques também lamentou que as ações penais contra políticos “nunca cheguem ao fim” devido ao excesso de recursos. Ele espera que o novo Código Penal traga a certeza de que um criminoso será punido.

O senador informou que a comissão, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu mais de 500 emendas ao projeto de reforma do Código Penal.

(Agência Senado)

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para Ministério Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nessa segunda-feira (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão.

Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acaba no dia 16 de maio. Em seguida, Barbosa reunirá todo o material apresentado pelas defesas e pela acusação e irá preparar seu voto. Não há data para levar o processo para plenário.

Os recursos em questão são os embargos declaratórios. Eles são usados pelos advogados de defesa para pedir esclarecimentos de pontos contraditórios ou omissos do julgamento e raramente têm o poder de mudar uma decisão. O prazo final para apresentação dos embargos declaratórios terminou na última quinta-feira (2). Barbosa não estava em Brasília, pois participava de um evento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em San José na Costa Rica.

Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.

Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.

(Agência Brasil)

Comissão debaterá critérios de correção das redações do Enem

A Comissão de Educação promoverá, na quinta-feira (9), audiência pública para discutir os critérios de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Na ocasião, alguns estudantes conquistaram nota máxima na prova discursiva apesar de terem cometido falhas graves de ortografia, pontuação e concordância verbal e nominal. A iniciativa do debate é do deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Segundo reportagem do jornal O Globo, alguns textos que receberam a pontuação máxima (1 mil pontos) tinham erros de ortografia, como “rasoavel”, “enchergar” e “trousse”. Em uma das redações analisadas, o candidato errou duas vezes a concordância: “essas providências, no entanto, não deve (sic) ser expulsão” e “é fundamental que hajam (sic) debates”.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou ao periódico que uma redação nota máxima pode apresentar “eventuais” desvios nas competências avaliadas.

Miojo

Em outro caso noticiado pela imprensa, um estudante resolveu descrever como preparar um miojo no meio da redação de 2012, que tinha como tema o movimento imigratório para o Brasil no século 21, e recebeu 560 pontos.

O candidato escreveu dois parágrafos sobre o assunto proposto e, depois, dedicou um parágrafo inteiro ao preparo do macarrão instantâneo: “Para não ficar muito cansativo, vou agora ensinar a fazer um belo miojo: ferva trezentos ml’s (sic) de água em uma panela, quando estiver fervendo, coloque o miojo, espere cozinhar por três minutos, retire o miojo do fogão, misture bem e sirva”.

(Agência Câmara de Notícias)

Senador critica regime próprio de previdência para estados e municípios

O senador Ataídes Oliveira (PSDB – TO) criticou em Plenário nesta segunda-feira (6) a regulamentação, pelo governo federal, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que permite a estados, municípios, Distrito Federal e União terem seus próprios regimes de previdência. Para isso, basta criarem empresa pública para administrar esse regime de previdência próprio.

O RPPS foi regulamentado por meio da Lei 9.717/1998; da Emenda Constitucional 20/1998; da Emenda Constitucional 41/2003; e da Emenda Constitucional 47/2005, com o propósito de livrar o governo federal de uma profunda crise na previdência. Em sua avaliação, uma crise fruto de má gestão pública, entre outros fatores.

Atualmente, explicou o senador, existem mais de 2 mil entes federados com regime próprio de previdência social, com uma disponibilidade financeira superior a R$ 120 bilhões em caixa e cerca de 10 milhões de contribuintes.

Um dos cuidados exigidos desses regimes próprios, alertou Ataídes, são os investimentos feitos pelos fundos que os administram. De acordo com as normas de funcionamento desses RPPS, até 100% dos recursos podem ser investidos em renda fixa e títulos públicos, investimentos de baixo risco e também baixa rentabilidade.

Mas é possível investir até 30% dos recursos em renda variável – em fundos de ações, em bolsa de valores, em fundo de investimento de multimercado, em fundo de investimento em participações e em fundo de investimento imobiliário. E é nesta parcela que ocorrem os problemas, disse o senador, lembrando que foram feitos investimentos em aplicações em bancos falidos, sob intervenção e liquidação do Banco Central, como Banco Santos, Banco Cruzeiro do Sul, Banco BVA, Corretora Diferencial, entre outros.

– Aqui a vaca começa a ir para o brejo. Ou seja, essas aplicações em renda variável têm grau de risco alto e altíssimo. E esse dinheiro não pode nem deve correr riscos, uma vez que a sua finalidade é assegurar benefícios previdenciários aos seus contribuintes – reprovou o senador.

(Agência Senado)

José Guimarães diz que PT quer o Senado. Ele não descarta estar na disputa

94 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=TxGZBuo4jM0[/youtube]

O líder do PT n Câmara, Jose Nobre Guimarães, afirma que esta semana será importante para projetos do interesse do governo federal como, por exemplo, a votação da MP dos Portos. Guimarães informa que há ampla mobilização no sentido de aprovar a matéria nesta quarta-feira.

Guimarães também falou sobre a crise entre Congresso e o STF e, no que diz respeito às eleições de 2014, avisa que o PT terá candidato ao Senado. Ele não descarta seu nome na disputa.

Acredite. Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos

“Prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos. A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas.

Minas Gerais é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de ação judicial –, somando R$ 104,8 mil.

A AGU considera as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a corrupção. “Eles [os políticos] precisam estar cientes que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassação”, observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas.”

(Agência Brasil)

Cine Ceará – Abertas as inscrições para a 23ª edição do festival

wolney

Wolney Oliveira, o organizador do evento.

O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data. Este ano, com a realização da Copa das Confederações, a 23ª edição será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, e em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O período de inscrições de longas e curtas-metragens para concorrer no 23º Cine Ceará, o festival do cinema do Estado, terá inicio nesta terça-feira e vai se estender até 7 de junho. O regulamento completo do festival, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, estará disponível no site http://www.cineceara.com também a partir desta terça-feira. Wolney Oliveira, organizador do evento, informa que o festival não ocorrerá em junho como era tradicional, mas de 7 a 14 de setembro. A mudança da data foi em razão da Copa das Confederações.

O 23° Cine Ceará, que ocupará espaços no Centro Dragão do Mar, é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Os filmes concorrerão ao Troféu Mucuripe nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica). Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedidos pela Abraccine, Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de US$ 10 mil. Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

Dilma anuncia redução da taxa de juros para microempreendedores

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (6) que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. “A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país”, destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista.

“Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias.

A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. “Essa lei é essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral. Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.”

(Agência Brasil)