Blog do Eliomar

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TRT do Ceará condena patroa que ofendeu costureira por procurar Justiça do Trabalho

“A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Luicy Fardamentos a indenizar, por dano moral, uma costureira do município de Sobral. Após ser demitida, a empregada procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar direitos que considerava terem sido desrespeitados. Inconformada com a decisão, a patroa foi ao portão da casa da costureira gritar palavrões contra ela e seu marido.

“A obrigação do empregador de agir com lealdade, lisura e consideração para com seu empregado excede o período de execução do contrato, alcançando a fase anterior à contratação e após a rescisão”, destacou, na decisão, o desembargador José Antonio Parente. Ele também ressaltou que o empregado pode pleitear indenização não apenas quando ele for atingido, mas também pessoas de sua família.

Um das provas utilizadas na condenação foi um boletim de ocorrência feito pela costureira no dia 21 de dezembro de 2011, quando ocorreu o incidente. Outra prova foi o depoimento de um dos vizinhos, que presenciou a visita da patroa. De acordo com o vizinho, o marido da costureira impediu a patroa de entrar em sua casa. Inconformada, a proprietária da empresa passou gritar palavrões contra ele e sua esposa.

Indenização

A costureira receberá indenização de R$1.722. A decisão da 3ª Turma do TRT/CE sobre o dano moral mantém a sentença anterior do juiz Jaime Araújo. “A honra é o único patrimônio que possui uma jovem e humilde trabalhadora, sendo sua carta de apresentação”, afirmou. Porém, a decisão da segunda instância também obriga a empresa a pagar aviso-prévio indenizado à costureira.

(TRT/CE)

Uma opinião sobre manifestações e um dos focos do protesto: preço da tarifa de ônibus

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Com o título “Quem paga a tarifa?”, eis artigo do geografo Paulo Porto, empresário do setor de transportes coletivos, sobre a onda de protestos no País, onde um dos focos é o preço das passagens de ônibus. Confira:

O momento é oportuno para o maior conhecimento sobre o transporte público. Poucas planilhas de custos são tão transparentes, simples e discutidas publicamente quanto as que calculam a tarifa paga nos ônibus. Aproximadamente, 90% desse custo estão concentrados em quatro itens: pessoal, combustível, pneus e preço do veículo. Esse custo é rateado pela quilometragem rodada e pela quantidade de passageiros transportados.Se não há subsídios, quanto mais conforto e frequência, mais caro. Ainda não inventaram uma outra fórmula contra essa lógica matemática.

Já tivemos um grande avanço com a desoneração da maioria dos tributos incidentes na tarifa. É pouco. No mundo todo, o transporte é fortemente subsidiado. Nas pastagens brasileiras, os mandatários optaram por oferecer subsídios à indústria automobilística e ao avião em detrimento aos usuários do transporte público. A cidade de São Paulo subsidia em 20% a tarifa. Sentiram que não é o suficiente. Buscam fontes de custeio através de aumento do IPTU. É de uma ignorância única. A fonte de custeio deve vir de políticas restritivas aos automóveis como IPVA, gasolina, IPI, pedágio urbano, estacionamentos raros e caros e vias preferenciais e exclusivas para o ônibus.

Menos carros nas ruas, melhor transporte público. Também é interessante saber quem realmente paga ou não paga a tarifa hoje no Brasil.

Tendo como fonte a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), a média no País é: 52% são beneficiários do vale-transporte, pagos pelas empresas; 22% são estudantes beneficiados pela meia-passagem; 10% são beneficiários de alguma gratuidade estabelecida por lei como: idosos, portadores de necessidades especiais, policiais, carteiros, oficiais de justiça, “compradores de ingressos dos jogos da Fifa”, dentre outros menos importantes; os 18% restantes são profissionais autônomos, desempregados e outras poucas minorias sem capacidade de mobilização.

Não seria absurdo se as entidades empresariais e patronais estivessem financiando o Movimento Passe Livre (MPL) e suas manifestações em todo o País. Como maiores compradores do vale-transporte, seriam os maiores beneficiados. Como não devem ter tido essa ideia, devem estar apenas torcendo e aplaudindo o sucesso das justas manifestações.

* Paulo Porto

pauloportolima@me.com

Geógrafo.

Semana Nacional sobre Drogas tem programação em Fortaleza

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A Rede de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Relacionada ao uso de Álcool e outras Drogas de Fortaleza – Rede Fortaleza, está realizando, até dia 26, a Semana Nacional sobre Drogas, que foca ações frente à situação do consumo de drogas que atinge toda a sociedade, sobretudo crianças e adolescentes. Nesta tarde de sexta-feira, as atividades acontecem no Parque das Crianças (Centro) até as 17 horas.

A Semana Nacional sobre Drogas 2013 traz como lema “Drogas: Liberdade para escolher ou para não ser vítima? Por Políticas NÃO Violadoras de Direitos Humanos”.

O objetivo da ação é pautar e sensibilizar a sociedade em geral sobre a necessidade da colaboração e participação intersetorial na busca da atenção integral para crianças e adolescentes, promovendo a garantia dos direitos.

A Rede Fortaleza é um fórum de discussão permanente entre o poder público e a sociedade civil que tem como missão atuar de forma articulada e sistemática propondo e monitorando políticas voltadas para a questão do uso e abuso de drogas.

Para maiores informações sobre detalhes de toda a programação ou obtenção da mesma, favor contatar a Secretaria Executiva do Fórum Rede Fortaleza pelo fone: 3433.1424 ou pelo e-mail: redefortaleza@gmail.com.

Ariosto Holanda: Manifestações dizem que o País precisa de "profunda reforma política"

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Para o deputado federal Ariosto Holanda, as manifestações que se registram no País são positivas e mostram insatisfação de uma população que quer mais saúde e educação.

Ariosto, que é do PSB, partido aliado do Governo Dilma, afirma que esse quadro é um momento de reflexão e mostra também que o País precisa de uma “profunda reforma política”.

Fifa surpresa com manifestações no Brasil

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“A Federação Internacional de Futebol (Fifa) foi surpreendida pelos protestos que acontecem em várias cidades brasileiras durante a Copa das Confederações. Segundo o porta-voz da federação, Pekka Odriozola, “ninguém estava esperando” as manifestações, que protestam, entre outras coisas, sobre os gastos públicos para a realização da Copa do Mundo de 2014. Mesmo sem esperar que acontecessem as manifestações, segundo o porta-voz do Comitê Organizador Local da Copa das Confederações, Saint-Clair Milesi, a organização do evento estava preparada para diversos cenários envolvendo a segurança dos envolvidos no torneio.

“Do lado operacional, para as medidas de segurança, nós pensamos em muitos cenários, mas não esperamos que isso fosse acontecer. Você precisa estar preparado para qualquer coisa”, disse Milesi.

Milesi qualificou como um boato a informação de que a Itália planejava deixar a Copa das Confederações devido aos protestos. “A própria Itália está achando absurda [essa informação]”, disse o porta-voz do Comitê. De acordo com a Fifa, nenhuma seleção fez um pedido oficial para abandonar a competição. Pekka Odriozola descartou cancelar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, não há como dizer se haverá mudança no esquema de segurança para o evento que acontecerá no Brasil no ano que vem. “Faremos análises após a Copa das Confederações, para avaliar o que deu certo e o que deu errado”, afirmou.

Sobre o apedrejamento de ônibus da Fifa em Salvador ontem, Odriozola informou que ninguém ficou ferido porque os veículos estavam estacionados, vazios, quando foram alvejados por manifestantes. Segundo o porta-voz, o presidente da entidade, Joseph Blatter, que não está mais no Brasil, está sendo constantemente informado sobre os protestos no país.”

(Agência Brasil)

Welington Landim: "Quem foi pra rua não foi o Bolsa Família"

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Do deputado estadual Welington Landim, aliado do governo do PT, pois é do PSB, nesta manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa, ao falar sobre a onda de protestos que se registra no País:

“Quem foi pra rua não foi o Bolsa Família, mas essa meninada, a dona de casa, a classe média”.

Para Landim, os governantes precisam tirar lições de toda essa onda de manifestações. O governo federal, principalmente, precisa ser mais claro e ter “uma agenda urgente para resolver e melhorar a vida das pessoas”.

Copa das Confederações – Shakira pode conferir jogo em Fortaleza

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A cantora Shakira, mulher de Gerard Piqué, jogador da Seleção da Espanha, no Brasil, esteve na manhã desta sexta-feira no consulado americano, no Rio de Janeiro. A cantora colombiana veio conferir a Copa das Confederações.

Por falar nisso, a Espanha joga contra a Nigéria neste domingo, a partir das 16 horas, na Arena Castelão. Será que Shakira vem para Fortaleza conferir o maridão atuando?

(Foto- Blog do Fábio/R7.com)

Onda de protestos – Termina reunião de Dilma com ministros e pode vir pronunciamento

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A assessoria do Palácio do Planalto informou que já terminou a reunião em que a presidente Dilma Rousseff e vários ministros debateram a onda de manifestações por todo o país. A assessoria não disse quais foram os ministros que estavam presentes. Confirmou apenas a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dilma e o ministro saíram calados da reunião.

A reunião começou às 9h30min. Os detalhes da pauta não foram divulgados, mas fontes afirmaram que um pronunciamento presidencial sobre o tema poderia ser considerado.

Por causa das manifestações, Dilma cancelou uma viagem que faria ao Japão sob argumento de que “não seria bom passar uma semana fora do país” neste cenário. Ela também adiou o lançamento do Plano Safra para o semiárido, evento que ocorreria hoje em Salvador.

(JB Online)

IBGE – Inflação recua 0,08 ponto percentual em junho

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 teve variação de 0,38% em junho, divulgou hoje (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa recuou 0,08 ponto percentual em relação à de maio, que alcançou 0,46%. Em junho de 2012, o IPCA-15 foi 0,12%. Com o resultado, o acumulado no 1º semestre de 2013 é 3,45%, índice superior ao registrado no primeiro semestre de 2012: 2,58%. Em doze meses, a inflação acumulada no IPCA-15 chegou a 6,67%.

Os principais grupos que contribuíram para a desaceleração foram remédios e alimentos. A inflação dos medicamentos caiu de 2,94% em maio para 0,65% em junho, já que o índice do mês anterior ainda foi afetado pelo reajuste dos remédios vigente desde abril. Os alimentos tiveram queda de 0,47% para 0,27%.

O IPCA-15 leva em conta os preços coletados entre 15 de maio e 13 de junho, comparados aos de 13 de abril a 14 de maio. A pesquisa é realizada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, Brasília e Goiânia.”

(Agência Brasil)

Dilma terá reunião com Michel Temer

Depois da reunião de emergência que está tendo com alguns ministros, o que acontece neste momento no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff terá agenda marcada com Michel Temer.

Por que Temer, o vice-presidente da República, não participou do encontro com Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e José Eduardo Cardozo, não se sabe.

(Coluna Radar – Veja Online)

Empresa cearense do ramo da computação fecha parceria com grupo paulista

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Júlio César, Antonio Eliseu e Sérgio Frota.

A empresa cearense Pleimec, que atua com programas de computadores, está fechando parceria com a On Set Informática, uma das gigantes do setor no País e que tem base em São José dos campos (SP). O negócio está sendo acertado em Fortaleza, numa reunião que envolve o diretor da Pleimec, Sérgio Frota, e os diretores da On Set, Júlio César da Silva e Antonio Eliseu Holdenfor.

(Foto – Paulo MOska)

Copa 2014 – Se Brasil não der condições, Inglaterra assumirá o certame

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Do site 247 – Brasília:

A Fifa, comandada por Joseph Blatter, tem uma carta na manga, caso o Brasil se mostre incapaz de garantir padrões mínimos de segurança para as seleções internacionais e seus torcedores. A Inglaterra, que tentou ser sede da Copa de 2018, e perdeu a disputa para a Rússia, se ofereceu como “plano B” para o Mundial de 2014. A proposta foi feita a Blatter, que, dias atrás, antes de sair prematuramente do Brasil, antes do fim da Copa das Confederações, lembrou que não foi a Fifa quem pediu ao Brasil para realizar a Copa – mas exatamente o contrário.

As imagens de violência e depredação de espaços públicos que se espalham pelo mundo, com ataques a prefeituras, ao Congresso, ao Itamaraty e cerco até ao Palácio do Planalto, correm o mundo, sinalizando um poder acuado e incapaz de responder aos desafios do momento – numa primeira reação, a presidente Dilma Rousseff convocou, para as 9h desta sexta-feira, uma reunião de emergência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A proposta da Inglaterra, que é tratada confidencialmente, pode ganhar força se novas cenas de violência comprometerem o sucesso da Copa das Confederações. Até agora, já houve vários incidentes, como a tentativa de cerco ao Castelão, em Fortaleza, onde o Brasil enfrentou o México, os furtos à seleção espanhola, no hotel do Recife, e a depredação de um ônibus da seleção brasileira, em Salvador, ontem à noite. A situação é tão grave que a Fifa já ameaçou suspender a etapa final da Copa das Confederações.

Perder a Copa, no entanto, depois de gastos de R$ 30 bilhões gastos na construção das arenas e em outros investimentos para o torneio, teria impacto devastador no mundo político. Seria uma demonstração de fracasso coletivo do Brasil como nação. Mais grave ainda seria a transferência para a Inglaterra, cuja imprensa tem feito campanha sistemática contra a condução da política econômica no País. O risco é real. E cabe à presidente Dilma evitar que se materialize.

Mauro Benevides vê onda de protestos com "muita preocupação"

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) avalia a onda de protestos que se irrompeu no Pais como prova de “inconformismo” contra governantes, estendendo-se para o Parlamento brasileiro.

Mauro Benevides espera que as reivindicações feitas pela população sejam atendidas. Ele vê o quadro dos protestos com muita preocupação.

Protesto é contra o "status quo"

“O protesto é contra o “status quo”. É contra tudo e todos. Vai respingar no governo federal. Mas todo mundo vai pagar. Esta é a avaliação do Planalto em torno do turbilhão nas ruas dos últimos dias, segundo Ilimar Franco, no GLOBO de hoje.

Enquanto isso, diz o colunista, a oposição não está só. Também há petistas associando a queda da popularidade da presidente Dilma com os protestos. Estes petistas, em sua maioria paulistas e do entorno do ex-presidente Lula, fomentam o movimento “Volta Lula” a cada dificuldade. O argumento de agora é que Dilma foi vendida como “a porta de entrada do PT na classe média”, segmento que tomou as ruas.”

(Coluna Ilimar Franco, no O Globo)

ProUni – Inscrições podem ser feitas até terça-feira

“Começam hoje (21) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Aqueles que quiserem concorrer a bolsa de estudos em instituições particulares de educação superior podem se inscrever no site do programa. As inscrições vão até a próxima terça-feira (25). Pode se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

Segundo o Ministério da Educação, serão 90.010 bolsas no segundo semestre deste ano. Do total, 55.658 serão bolsas integrais e 34.352 parciais, de 50% do valor das mensalidades das instituições particulares. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para os candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição. O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Os candidatos não selecionados nessas etapas podem aderir à lista de espera do dia 26 a 29 de julho. Eles começarão a ser convocados a partir do dia 2 de agosto. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto será feita a segunda convocação.Os pré-selecionados deverão fazer a matrícula até o dia 15 de agosto.

(Agência Brasil) 

Secretários Ivo Gomes e João Pupo estão reunidos com manifestantes na Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), está recebendo, neste momento, em seu gabinete, os secretários municipais Ivo Gomes (Educação ) e João Pupo (Conservação e Serviços Públicos) e lideranças dos manifestantes que realizaram passeata até o Palácio da Abolição.

O objetivo é ouvir a pauta de reivindicações do grupo que iniciou protesto pacificamente, mas que, ao final, acabou provocando cenas de vandalismo a partir da ação de alguns integrantes do movimento.

Joaquim Cartaxo: "Esses jovens foram forjados nos 10 anos que o PT está no poder"

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joaquimcartaxo

O Partido dos Trabalhadores anda preocupado não só com onda de manifestações pelo País, mas também com a queda de popularidade da presidente Dilma Roussef. Nesta sexta-feira, em São Paulo, a direção nacional faz reunião para avaliar o cenário atual do País.

O vice-presidente estadual petista, Joaquim Cartaxo, embarcou na madrugada desta sexta-feira para o encontro. Em entrevista radiofônica, ele considerou importante o momento atual vivido pelo País, em clima de onda de manifestações principalmente da juventude. Cartaxo chegou a dizer: “São os jovens do novo Brasil, que nasceu nos últimos 10 anos da administração do PT. Tivemos avanços na saúde, na educação e eles agora querem participar”.

Cartaxo adiantou que a juventude petista também participa desses atos, que expõem crise na representatividade política. “É por isso que o PT está colhendo assinatura para um projeto de iniciativa popular que garanta a reforma política no País”. Sobre a proibição de bandeiras partidárias nas manifestações, Cartaxo reiterou que “esses jovens foram forjados nos 10 anos do PT”.

Dedé Teixeira vê cheiro de golpe no ar

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O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para avaliar a onda de manifestações no País.

Ele disse que há uma tentativa de golpe no ar e criticou a programação da Rede Globo, onde a emissora cobriu todos os atos registrados nas diversas Capitais e, em especial, no Rio, São Paulo e também Brasília.

 

Copa 2014 – Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe de vento em popa

As obras do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, superaram os 50% de execução. A informação é da cúpula da Companhia Docas do Ceará (CDC).

Todo o projeto, que integra o PAC da Copa 2014, deverá ficar pronta bem antes do início do certame.

Há também a possibilidade de reforço em matéria de hospedagem na cidade com a atracação de cruzeiros de grande capacidade no Porto do Mucuripe.