Blog do Eliomar

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Congresso Internacional discute em Brasília impactos do tráfico de drogas

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“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no Brasil.

Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser vista na página do congresso na internet.”

(Agência Brasil)

DETALHESocorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.

Arena Castelão – Globalizaram e mandaram para o chuveiro a cearensidade

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Com o título “Arena Castelão fica em que cidade?”, eis artigo do jornalista Humberto Leite. Ele questiona a falta da cearensidade nos detalhes do projeto reformado para as Copas. Na busca pela globalização, alguém se esqueceu da tribo. Confira:

Fiquei com pena do meu pai. Ele, que nunca falou uma só palavra em inglês, fez cara de vergonha ao pedir dois “big dog” e um “snack”. A cena se passou no Castelão, onde ele me ensinou a amar futebol e a comer o bom e velho “cai duro”. Era mais fácil.

Aliás, não é mais “Castelão”. As placas de trânsito já indicam a tal “Arena Castelão”. Desconforto maior vem com o sistema de som. Aquela voz parece ter vindo de qualquer lugar, menos daqui. Onde está a fala cantada?! Onde está o jeito cearense de ser?! Com cheerleaders no gramado e um “big dog” nas mãos, achei que na “Arena Castelão” o jogo seria de algum time estrangeiro. Quase procuro o passaporte no bolso.

O torcedor cearense merece, sim, um “cai duro”, ou “cachorro quente”, de qualidade. A reforma dá orgulho. As meninas também podem fazer seu show ao lado. E um sistema de som que anuncia as substituições é, sem dúvida, maravilhoso. Mas daqui a pouco vão nos forçar a substituir o nosso “iei” pela apática vaia “uuuu”.

Vidro novo e paredes modernas não devem mudar quem somos. É um engano achar a reforma deve tirar do foco o que o Castelão e o PV sempre tiveram de melhor: serem estádios localizados na maravilhosa Fortaleza, com sua cultura e seu povo. Ser moderno não é deixar de ser quem somos, nem mesmo deixar de comer broa branca e rosca amarela. Onde está, pelo menos, a cana-de-açúcar cortada?!

Como turista em minha própria cidade natal, fiquei decepcionado. Venho para Fortaleza para estar em Fortaleza. Para Londres, Miami ou São Paulo há outros voos. Mas aqui é o nosso lugar. Saudades do Castelão.

Só Castelão.

* Humberto Leite

humbertoleite@gmail.com
Jornalista.

Raimundo Gomes de Matos – Um estranho no ninho tucano?

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De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?

Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.

Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho, segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.

(Foto – Divulgação)

Inácio revela três desejos do PCdoB para 2014

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No programa Coletiva, que vai ao ar nesta sexta-feira às 22 horas, na TV O POVO, o senador Inácio Arruda informou os três pedidos que
o PCdoB fez à presidente Dilma Rousseff para 2014:

1) apoio a Flávio Dino ao Governo do Maranhão;

2) apoio ao partido na disputa pelo Senado no Acre, e

3) apoio na disputa ao Senado no Ceará.

Marco Feliciano comanda culto em Fortaleza. Sem protestos

“Milhares de fieis lotaram uma igreja evangélica na avenida Washington Soares, no Cambeba, para ouvir o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), na noite de ontem. A entrada, inicialmente limitada para três mil pessoas, foi ultrapassada por, pelo menos, 500 fieis.Nenhuma manifestação contra Feliciano foi verificada no entorno da igreja.

O deputado Marco Feliciano chegou à Igreja do Senhor Jesus por volta das 20h45min em um veículo tipo Hilux, de cor preta, vidros fumê, fechados, sem qualquer fala à imprensa. Um dos coordenadores da Igreja do Senhor Jesus afirmou que o parlamentar não daria entrevistas.

Durante toda a celebração com duração aproximada de três horas, cerca de 10 homens faziam a segurança da entrada na igreja. Os jogadores do Ceará Lulinha, Potygar e Magno Alves estiveram presentes no evento.

Dezenas de pessoas que não conseguiram trocar os alimentos pelo convite, até o meia-dia de ontem, permaneceram na porta do templo à espera de autorização para entrar. Muitos, só tiveram acesso ao culto depois de 21h30min.”

(POVO Online)

Educação: Cristovam aponta divergências entre discurso e prática de Dilma

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou supostas incoerências da presidente Dilma Rousseff, quando trata da educação. Ele apontou divergências entre o discurso e a prática da presidente.

– Nós precisamos analisar com mais cuidado o discurso da presidente: elogiando o fato de o tema educação entrar na pauta, mas analisando direitinho tudo o que é proposto – disse o senador.

Cristovam destacou que Dilma, em pronunciamento de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (1º), falou várias vezes sobre a necessidade de cuidar da educação dos filhos dos trabalhadores. Ela também defendeu o uso de recursos de royalties do petróleo para a educação.

– Isso tem que ser louvado e apoiado – declarou Cristovam.

O senador, no entanto, criticou algumas posturas de Dilma sobre o tema. Ele disse que a presidente não pode deixar que o governo atue para impedir que sejam aprovados, no Congresso Nacional, projetos que colaboram com a qualidade do ensino no Brasil.

Conforme contou Cristovam, o governo atuou contra a aprovação de um projeto de sua autoria que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de recursos do Bolsa Família. O projeto (PLS 449/2007) foi aprovado no Senado, mas não passou nas comissões da Câmara dos Deputados.

– Isso é desprezar uma parte substancial da educação, que é a presença dos pais na escola – disse o senador.

Cristovam elogiou a ideia de Dilma de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O senador fez questão de destacar que tem um projeto, junto com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata do mesmo assunto (PLS 594/2011). Porém, disse Cristovam, ao analisar os projetos que o governo envia para o Congresso, é possível perceber que será “100% de um pedacinho” dos royalties, já que os recursos são fatiados e têm vários destinos. Para Cristovam, o ideal é a destinação completa para gastos com educação.

(Agência Senado)

Dilma envia para o Congresso proposta destinando 100% dos royalties para educação

“Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dosroyalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em educação. Apesar de publicada hoje, a mensagem tem data de 30 de abril. Ontem (1º), durante pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse que já havia enviado a proposta ao Legislativo.

Com a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Segundo Dilma, trata-se da “mais decisiva” entre todas as medidas que estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. “O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação”, disse durante o pronunciamento.”

(Agência Brasil)

Previdência registra déficit de R$ 5 bilhões em março

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“A Previdência registrou déficit de R$ 5 bilhões em março de 2013, 165,9% a mais do que no mesmo mês em 2012 e 42,8% a mais do que a necessidade de financiamento registrada em fevereiro. Em março, foram arrecadados R$ 22,7 bilhões e gastos R$ 27,7 bilhões. Segundo a Previdência, o saldo negativo foi o resultado, principalmente, do aumento de despesas geradas pelo reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$ 678) e de pagamentos de benefícios por incapacidade – responsável pelo gasto de R$ 1,1 bilhão.

No setor urbano, houve saldo positivo de R$ 478,7 milhões, resultado da arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesas de R$ 21,7 bilhões. No rural, a arrecadação chegou a R$ 483,5 milhões e os gastos a R$ 6 bilhões – 3,6% a mais do que em março de 2012. Esse déficit, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), foi o que teve impacto negativo sobre o saldo do mês.

Em relação aos benefícios, foram pagos mais de 30,1 milhões – dos quais 25,3 milhões foram previdenciários. Os acidentários foram 833,4 mil e os assistenciais, pouco mais de 4 milhões. O valor médio dos benefícios pagos em março foi R$ 869,32, menor do que os R$ 901,39 pagos em fevereiro. A média paga aos segurados, entre janeiro e março, foi R$ 904,05.”

(Agência Brasil)

Projeto que unifica alíquota do ICMS deve ser votado na 3ª feira, anuncia Pimentel

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iT5iRaQ9xlg[/youtube]

O senador José Pimentel (PT) garante: o projeto de unificação da alíquota do ICMS não vai prejudicar os estados das regiões pobres. A matéria será votada na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira. A informação foi dada pelo líder do Governo no Congresso em clima de festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, no Centro de Eventos.

Na semana que vem, no entanto, o projeto deverá levar secretários de Fazenda dos estados pobres para Brasília, em clima de pressão para evitar perdas, já que isenção de aliquotas do ICMS são atrativos para novos investimentos nessas regiões.

Mensalão – Advogados de Genoíno e um "acórdão capenga"

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“Em longo recurso entregue ao STF, com 210 páginas, os advogados de José Genoíno sustentam basicamente o seguinte:

* Que o não fornecimento prévio dos votos dos ministros configura-se em cerceamento da defesa. Que dez dias para apresentar recurso contra um acórdão de 8 405 páginas foge ao razoável, pois seriam necessários sessenta dias somente para a leitura – e “isto em ritmo de jóquei-clube”.

* Dizem que não há continuísmo no acórdão, o que acabou por criar um “acórdão capenga” e obscuro.

* Alegam que Joaquim Barbosa estaria com seu voto pronto antes mesmo de ler as considerações finais das defesas.

* Reclamam que não há justificação clara para o fato do processo não ter sido desmembrado e enviado à primeira instâncias em relação aos réus que não detinham prerrogativa de foro, inviabilizando o duplo grau de jurisdição.

* Citam o caso de Carlos Alberto Quaglia, que conseguiu ter seu caso remetido à primeira instância. Coisa que não aconteceu para outros réus.

* Dizem que, apesar de Genoino ter a prerrogativa de foro hoje, não a detinha na época do julgamento, e que por isso as reclamações são válidas.

* Reclamam que não foram levados em consideração depoimentos de pessoas como José Janene, Pedro Henry e Pedro Corrêa, que inocentavam Genoino.

* Dizem que Genoino foi condenado sem provas, com base em meras ilações.

* Que os contratos assinados por Genoino foram feitos à luz do dia e constam na prestação de contas do PT.

* Que o dinheiro nunca foi usado para a compra de parlamentares, mas sim para quitar “compromissos de campanha”.

(Coluna Radar – veja Online)

Procurador quer reserva de vagas para deficientes nas instituições que adotam o Sisu

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“O Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador Oscar Costa Filho, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas não contempla as pessoas com deficiência.

Na ação, Oscar Costa Filho pede que a portaria do MEC (Portaria Normativa Nº 21/2012) seja alterada para a inclusão de um percentual mínimo que deve ser reservado para deficientes. Ao aderirem ao Sisu, as instituições são obrigadas a declarar o número de vagas reservadas em obediência à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que trata da reserva de vagas nas instituições federais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2009, estabelece aos países signatários a obrigação de assegurarem sistema educacional inclusivo em todos os níveis, inclusive superior, para as pessoas com deficiência. “É uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais”, ressalta Costa Filho.”

(MPF-CE)

Faculdade de Medicina da UFC comemora 65 anos de fundação

“A Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal do Ceará, primeira do Estado, completa 65 anos de fundação a 12 de maio e dará início às comemorações na próxima segunda-feira, com solenidade no Auditório Paulo Marcelo, no Campus do Porangabuçu, às 9 horas. Da programação, que prosseguirá até o dia 10, constam palestras, mesas-redondas e homenagens, como as que serão prestadas à nefrologista Maria José de Carvalho Cruz, a graduada mais antiga, e Raimundo Hélio Cirino Bessa, orador da primeira turma de graduados.

O Diretor da Famed, José Luciano Bezerra de Menezes, fará o primeiro pronunciamento da solenidade abordando o significado das comemorações e mostrando a importância da Faculdade para o desenvolvimento do setor de saúde no Estado. A história da criação da Faculdade será o tema do discurso do professor Elias Boutalla Salomão, um dos coordenadores das festividades comemorativas.

A Famed já formou 7.374 médicos e recebe 320 novos estudantes a cada ano, dos quais 160 em Fortaleza, 80 no Campus do Cariri (Barbalha) e 80 no de Sobral, estes últimos dois cursos fundados em 2001. A Famed conta hoje com 935 estudantes. O complexo hospitalar da Instituição, formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, dá suporte às atividades práticas da Faculdade e registrou, em 2011, 290.904 consultas e 16.558 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).”

(Com UFC)

José Guimarães destaca avanços para a classe trabalhadora na Era do PT

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Com o título “Dez anos de conquistas para o trabalhador”, eis artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Ele aborda avanços da classe trabalhadora obtidos na Era do PT. Confira:

O trabalhador brasileiro tem muito a comemorar. No contrafluxo da crise econômica internacional, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

Segundo o IBGE, o Brasil teve a menor taxa de desemprego para março em 12 anos: 5,7%. Há um ano, essa taxa era de 6,2%. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, a taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os cinco milhões do período FHC. Somados os empregos gerados com Dilma, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Esse modelo permitiu, em 10 anos, a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Nestes dez anos, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o mínimo valia, em maio de 2003, U$ 76,68; hoje, vale U$ 343,00. Naquele mês, com um salário mínimo comprava-se 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. 

As grandes políticas sociais de transferência de renda e de expansão do emprego e do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social e impulsionaram o mercado interno e o crescimento da economia.

Completamos em 2013 dez anos de governo democrático e popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Conseguimos provar que é possível fazer do Brasil uma potência econômica, sim, mas com igualdade de oportunidades a todos, e baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

* José Guimarães,

Deputado federal (CE) e líder do PT na Câmara.

Cúpula do MD33 recebe para almoço grupo do Ceará. Entre comensais, um tucano

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O presidente nacional do MD 33, Roberto Freire, recebe para almoço, nesta quinta-feira, em São Paulo, o dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Hora de discutir cenário eleitoral de 2014, dentro da estratégia do MD cearense de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Com Alexandre Pereira, participam do almoço os deputados estaduais Mário Hélio e Tomas Holanda e Gomes Farias, este que deve deixar o PSDC.

Mas o detalhe que chama a atenção nesse grupo é a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o vice-presidente do PSDB cearense.

DETALHE – O MD33 é resultado da fusão do PPS com o PMN. Nacionalmente, o novo partido é de oposição ao Governo Dilma Rousseff.

POVO na festa de Ivens Dias Branco

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Adriano Medina, Dummar Neto, Adriana Joca e senador Pimentel.

O presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, conferiu a festa em homenagem ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, encerrada, no Centro de Eventos, nas primeiras horas desta quinta-feira.

 

Ivens recebeu a cidadania fortalezense, em ato que marcou ainda o lançamento do seu livro biográfico. Toda a renda foi revertida para entidade filantrópica.

Com Dummar Neto, prestigiaram o evento Adriano Medina e Adriana Joca, que integram o Núcleo de Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Defesa de Roberto Jefferson apresenta recursos ao STF

“Condenado a sete anos e 14 dias de prisão e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal. O político, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo para que os condenados no processo do mensalão apresentem embargos declaratórios à Suprema Corte termina hoje (2). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios, que é um recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

No fim do ano passado, quando foi fixada pena de Jefferson, seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que recorreria da decisão e, inconformado com a sentença, enfatizou que a defesa continuaria perseguindo a absolvição.”

(Agência Brasil)

Ciro volta a cobrar de Eduardo Campos encontro sobre candidatura a presidente

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=mormhuSosXg[/youtube]

O ex-ministro Ciro Gomes voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente, num encontro com o partido, se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais. Ele questiona até os jornais e diz que, no que se refere a ele, nunca viu notícia correta nos jornais.

Eduardo Campos já avisou que só haverá encontro sobre sucessão, só após outubro próximo. Na prática, fora do prazo de novas filiações.

Ciro reitera que quer apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, baseado no fato de que, quando Dilma era desconhecida, o PSB resolveu apoiá-la. Agora, com Dilma registrando dois terços de popularidade, considera sem propósito, além do fato de que Eduardo Campos ainda não disse o porquê de ser candidato.

Indagado se deixará o PSB caso o seu partido resolva disputar contra Dilma Rousseff, o ex-ministro Ciro Gomes disse não ter essa atitude em seus planos.

Fortaleza terá Feirão Caixa da Casa Própria neste fim de semana

Fortaleza terá seu 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá também em 13 cidades do País. Começa nesta sexta-feira (3) e vai até  domingo, no Centro de Eventos. Os feirão da Casa Própria da Caixa também começarão por São Paulo, nesta sexta-feira, e vão se estender até o dia 16 de junho em outras Capitais. De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento.

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa. De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

(Com Agência Brasil)