Blog do Eliomar

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Justiça decide: Jazigo é bem impenhorável por ser extensão do domicílio da família

“O jazigo é bem impenhorável por se tratar de uma extensão do domicílio dos membros da família. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e indeferiu pedido de penhora de jazigo. No caso, uma empresa prestadora de serviços de cemitério indicou à penhora túmulo pertencente à parte devedora, sob o argumento de que ele não se caracteriza como bem de família.

A decisão de primeiro grau apontou, no entanto, que tal conceito evoluiu nos últimos tempos, principalmente após a Lei 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Com base no artigo 5º desta lei, o direito de uso de jazigo perpétuo pode ser equiparado ao bem de família, adquirindo caráter impenhorável.

Os desembargadores do TJ-DF ratificaram este entendimento, registrando que, quando o túmulo abriga os restos mortais dos familiares, não se admite a prática de atos que coloquem em risco a dignidade, a honra e o respeito à imagem dos sepultados.”

(Consultor Jurídico)

Dilma recebe aluno do Senai que faturou medalha de ouro em evento internacional

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Mauri Saraiva, do Senai da Barra, e Dilma

Essa é do site da FIEC:

A presidenta Dilma Rousseff, recebeu, em Brasília, nessa terça-feira, os 34 competidores brasileiros que participaram da WorldSkills Américas, torneio interamericano de profissões técnicas, que reuniu 186 jovens de 17 países entre 1º e 6 de abril em Bogotá, na Colômbia.

A equipe brasileira era formada por 30 estudantes do SENAI e quatro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entre eles o aluno cearense do SENAI da Barra do Ceará, Mauri Saraiva dos Santos. Na oportunidade, Dilma Rousseff disse que a formação profissional em todos os níveis – técnico, tecnólogo e acadêmico – é fundamental para o Brasil aproximar a ciência da indústria.

O aluno Mauri Saraiva dos Santos, de 20 anos, é aluno há quatro anos do Centro de Formação Profissional Waldyr Diogo de Siqueira, unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE) da Barra do Ceará. Ele ganhou medalha de ouro em Eletrônica no WorldSkills Americas e também foi medalhista de bronze na modalidade Eletrônica Industrial na última Olimpíada do Conhecimento, em 2012.

Copa 2014 – Por uma boa lavagem de roupa suja

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Com o título “O maior legado”, eis artigo de Sandra Helena Souza, professora da Unifor. Num dos trechos, ela afirma: “Assumir e lavar a roupa suja, presidenta, romper as podridões do corporativismo público-privado, esse sim seria o maior legado da Copa. Além é claro de voltarmos a cantar o hino a plenos pulmões.” Confira:

Minha geração cresceu sob a batuta de coturnos e continências servis, mas cedo, alguns aprendemos a recusar, quando não odiar, os símbolos pátrios, vinculados ao autoritarismo e imperialismo das elites chapas-brancas.

A luta pela redemocratização e o duro percurso que nos trouxe até aqui distendeu levemente esse recalque nacional, mas não a ponto de elucidar seu produto mais bem acabado: o rodriguiano ‘complexo de vira-latas’. Resiste, então, um imperativo simbólico: auto-impedidos de nos congratularmos com nossa brasilidade verde, negra, cabocla, índia, amarela (o que seria uma ufania imperdoável), nos engajamos com afinco em sermos os piores em qualquer escala, mesmo que os fatos desmintam o caos.

Em maio de 2001 escrevi: ‘O esvaziamento do debate e a descrença nas instituições políticas, em favor de um eticismo ideológico que toma a corrupção como causa de todos os males (…) agora cobra seu preço: grandes camadas da população (…) querem sangue’. E prossegui: ‘A inteligência tucana nada fez para qualificar o debate público. Agora posa de virgem ofendida. A imprensa nada mais faz que servir ao poder, de acordo com as conveniências de sua “liberdade de expressão”, como sempre. Ela oferece a satisfação fantasiosa de um impulso agressivo de justiça vingativa.’ O artigo comentava a indignada reação de FHC no penúltimo ano do segundo mandato à onda de ‘denuncismo’ e ‘avidez de escândalos espetaculosos’ como ele dissera.

Hoje o petismo prova desse veneno, de forma ainda mais amarga, considerando os avanços inquestionáveis que seus governos implementaram. Houvesse sido feito um plebiscito em 2007, a aprovação para a realização da Copa seria quase unânime, duvidam? Mas hoje o governo não responde à altura, antes denega críticas e denúncias concretas que vêm de todos os lados, bem e mal-intencionadas (faz parte, ora bolas) perdendo uma estupenda oportunidade de clarificar a esfera pública brasileira sobre um dos maiores entraves de nossa demo-burocracia de interesses burgueses: a lentidão das obras públicas (no caso de mobilidade urbana; bem ou mal os estádios estão de pé), e o problema da não-execução orçamentária mesmo com dinheiro em caixa. Ao fazer ouvidos moucos àquilo que nem a mais espirituosa boutade lulista poderá escamotear o governo comporta-se como um refém com ‘síndrome de Estocolmo’. Se há uma Matriz de Responsabilidade da Copa, quem responde pelo que? Qual a punição prevista?

Quem a aplica? Quando?

As manifestações, mais ou menos pacíficas, são nosso difícil teste de fidelidade democrática, digamos assim. Mas a confiança nas instituições públicas sofre um golpe de morte diante do silêncio que denega a ‘sensação’ de fracasso, tão ou mais danoso que balas de borracha, bombas de gás e prisões arbitrárias. Assumir e lavar a roupa suja, presidenta, romper as podridões do corporativismo público-privado, esse sim seria o maior legado da Copa. Além é claro de voltarmos a cantar o hino a plenos pulmões.

Força Brasil.

Sandra Helena de Souza

souza.sandraelena@gmail.com
Professora de Ética e Filosofia da Unifor.

Eleições 2014 – Dilma vai à terra de Eduardo Campos pela terceira vez em dois meses

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Dilma Rousseff não tira as atenções de Pernambuco: no dia 2 de junho, voltará ao estado pela terceira vez consecutiva em dois meses. Agora, porém, aportará no Recife.

Entre outras agendas, Dilma irá à inauguração da Via Mangue, rodovia construída com recursos federais.

O Palácio do Planalto vinha monitorando de perto as últimas etapas da obra para não comer mosca e deixar o PSB de Eduardo Campos capitalizar sozinho a entrega da rodovia.

A visita daqui a dez dias será como presidente. No dia 13, Dilma votará a Pernambuco, mas com seu cabo eleitoral: Lula.

(Foto – Arquivo)

Câmara dos Deputados destaca Hospital da Mulher e da Criança de Maracanaú

Será realizada nesta quarta-feira, às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a cerimônia de entrega do “Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher”. A premiação reconhece entidades governamentais e não governamentais que atuam na promoção do acesso e na qualificação dos serviços de saúde da mulher. Os vencedores da edição 2014, escolhidos no último dia 7, são os seguintes:

– Região Norte: Associação Central das Parteiras do Município de Macapá (AP) – Indicação: senador João Capiberibe (PSB-AP);

– Região Nordeste: Hospital da Mulher e Criança de Maracanaú (CE) – Indicação: senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e deputada Gorete Pereira (PR-CE);

– Região Centro-Oeste: Hospital São Pio X, Ceres (GO) – Indicação: deputado Vilmar Rocha (PSD-GO);

– Região Sudeste: Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM), São Paulo (SP) – Indicação: deputada Keiko Ota (PSB-SP);

– Região Sul: Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Florianópolis (SC) – Indicação: deputado Jorginho Mello (PR-SC).

* Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista paulista José Aristodemo Pinotti (1934-2009), que se notabilizou por promover políticas voltadas para as mulheres nos diversos cargos públicos em que ocupou, como deputado federal e secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Kiai! Treze cearenses integram Seleção Brasileira do Karatê Interestilos

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“Família que reza unida, permanece unida”, diz o ditado popular. Neste caso, família que luta unida, acaba unida na premiação. Aqui estão Ocean Leite, sua mulher Regina Rodrigues e a filha Yasmin Leite. Eles integram o grupo de 13 karatecas cearenses que fazem parte da Seleção Brasileira da modalidade que, a partir desta quinta-feira, em São Paulo, participará de mais um Campeonato Sul-Americano de Karatê Interestilos.

Ocean Leite contabiliza quatro primeiros lugares em certames mundiais na categoria Master; sua mulher, Regina, um título no Master da modalidade. Já a filha, Yasmin, uma grande promessa do infantil do karatê interestilos, também com títulos conquistados na modalidade.

(Foto – Paulo Moska)

IBGE – Número de empresas no Pais superou 5 milhões no País em 2012

“O Cadastro Central de Empresas (Cempre) contava, em 2012, com um total de 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. O número de pessoas ocupadas chegou a 46,2 milhões (o equivalente a 86,6%) e o de sócios ou proprietários, a 7,1 milhões (13,4%). O salário médio mensal pago chegou a R$ 1.943,16, o equivalente a 3,1 salários mínimos. Os dados indicam que, em relação a 2011, houve crescimento de 1,3% no número total de empresas e de 2,3% no percentual de empregados.

Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento reúne informações cadastrais e econômicas de empresas e organizações diversas (administração pública, entidades sem fins lucrativo, pessoas físicas e instituições extraterritoriais) formalmente constituídas.

Na mesma base de comparação, o número de sócios cresceu, em um ano, 2,2% (152,5 mil). De um ano para outro, o total de salários e outras remunerações aumentou 7,1% e o salário médio mensal expandiu 2,1% em termos reais.”

(Agência Brasil)

 

Repórter do Blog conversa com alunos de Jornalismo da FIC

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Nessa noite de terça-feira, este repórter do Blog esteve num gostoso bate-papo sobre webjornalismo, trajetória profissional e redes sociais com alunos do Curso de Jornalismo da FIC Via Corpus.

O encontro foi dos mais prazerosos. Agradecemos o aprendizado com essa turma que, pelo nível das perguntas, quer mesmo seguir a carreira. Agradecemos também o professor Demétrio Andrade pelo convite.

(Foto – Paulo MOsKa)

Copa 2014 – TAM restringe “benefício viagem” dos seus funcionários durante certame

Da Coluna Radar Online:

Durante o período mais pesado da Copa em termos de tráfego aéreo, ou seja, entre os dias 9 e 30 de junho, a TAM proibiu que os seus funcionários utilizem passagens aéreas que constam do “beneficio viagem” a que têm direito.

A restrição vale para todos os voos domésticos, mesmo aqueles que não passem pelas cidades-sedes da Copa. Nunca antes, nem em carnavais nem em réveillons, a TAM fez este tipo de restrição.

MP aumenta percentual do biodiesel ao diesel vendido nos postos de combustíveis

“A presidenta Dilma Rousseff assina hoje (28) a medida provisória (MP) que trata da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A cerimônia será às 10 horas, no Palácio do Planalto. O governo não divulgou qual será a mudança, mas a expectativa do setor é que a MP aumente o percentual do biodiesel ao diesel fóssil, atualmente em 5%, para 6% a partir de julho.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a elevação do percentual deverá chegar a 7% até novembro. O parlamentar explicou que o setor de biodiesel trabalha atualmente com uma capacidade ociosa de até 60%.

O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e em 2010 subiu para 5%, depois disso não houve mais mudanças. “O aumento da mistura evita maior fechamento das indústrias. Isso dá um fôlego para aquelas que estão funcionando”, disse o deputado.”

(Agência Brasil)

Dilma diz que quer governar com o PMDB

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foto peemedebistas brasil

“Eu contei com essa aliança para chegar até aqui. Agora, eu conto não é para me eleger, eu conto para nós governarmos daqui para frente”. A frase da presidente Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feira (27), no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente Michel Temer – PMDB), em Brasília, foi o momento mais “apreciado” no jantar das lideranças peemedebistas com a presidente.

A tensão dos últimos meses entre o partido e o Palácio do Planalto se desfez em quatro salvas de palmas dos peemedebistas a cada fala da presidente. Apesar de o encontro ter tido como propósito uma aproximação do PMDB com o Palácio do Planalto, Dilma usou o jantar para ataques às pré-candidaturas Aécio Neves e Eduardo Campos/Marina Silva. A presidente, no entanto, evitou falar os nomes de seus adversários nas urnas de outubro próximo.

Sobre Aécio Neves, a presidente disse que se tratava da aliança do arrocho salarial e do desemprego. Já a chapa Eduardo Campos/Marina Silva foi tratada como “a aliança contra as hidrelétricas”.

Sobremesa

Presente ao jantar, o líder do PMDB no Senado e pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, disse não ter tido “indigestão” com a declaração do presidente nacional do PT, que estaria disposto a apoiar o nome indicado pelos irmãos Ferreira Gomes.

“Eu converso com Lula, eu converso com a Dilma”, comentou o pré-candidato, ao sugerir de onde partem as decisões do PT.

(Com Agências)

Câmara deve derrubar resolução que obriga simuladores em aulas de direção

“O Plenário da Câmara dos Deputados deve derrubar esta semana a estapafúrdia resolução do Contran que obriga as auto-escolas do país e oferecerem simuladores para os postulantes a motoristas.

O Projeto de Decreto Legislativo que derruba a exigência, de autoria do ex-deputado paranaense Marcelo Almeida, do PMDB, está na pauta da sessão extraordinária, marcada para quarta-feira à noite.

O risco de a medida não ser votada é a falta de tempo, uma vez que também estão na pauta dois itens polêmicos: a conclusão da votação do Orçamento Impositivo e o projeto que altera o formato de tributação para micros e pequenas empresas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Elmano de Freitas – O projeto do PT contra o projeto da direita

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Com o título “Brasil x México : Dois projetos distintos, duas grandes diferenças”, eis artigo do presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas. Ele trata de um cenário de disputas envolvendo o PT e oposição e, mais precisamente, como expõe: a busca pelo crescimento com inclusão social contra um projeto que quer flexibilizar direitos e tornar o País mais globalizado. Confira:

No atual processo político brasileiro dois grandes projetos estão em disputa. O primeiro deles, liderado pelo Partido dos Trabalhadores, busca aliar crescimento econômico com inclusão social, dando destaque para nossa capacidade produtiva e, ainda, expandir ainda mais a democracia.

O outro projeto, o da direita, liderada pelo PSDB, busca diminuir o crescimento do salário mínimo, flexibilizar direitos e tornar o país mais “globalizado”, afinado com o sistema financeiro.

Esse último projeto, por sua vez, tem um modelo na América Latina e por eles é propagandeado: o México.

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Analisando o infográfico, podemos comparar claramente o desempenho do Brasil em relação ao México após 12 anos do governo do PT. Os números são claros e nos mostram qual é o melhor caminho e projeto para a população brasileira.

* Elmano de Freitas, 
Advogado e presidente do PT Fortaleza.

Presidente da Transpetro comemora balanço positivo da estatal

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, deixou Fortaleza nesta terça-feira, após fim de semana. Ele  fez um balanço dos mais positivos da estatal e, sobre onda de denúncias envolvendo licitações da Transpetro, preferiu comemorar a ressurreição da indústria naval brasileira.

Sobre a CPI da Petrobras, Sérgio Machado disse a estatal nada tem a esconder.

Sobre sucessão estatual, pois é filiado ao PMDB, Sérgio Machado disse ser um direito do presidente regional da legenda, senador Eunício Oliveira, querer disputar. Mas ele disse torcer principalmente para que a reeleição da presidente Dilma Rousseff não sofra prejuízo.

Copom inicia reuniões para definir taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta tarde de terça-feira (27), a quarta reunião do ano, em meio à expectativa do mercado financeiro de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (11% ao ano). Amanhã (28), no segundo dia da reunião, o comitê anuncia a decisão sobre a taxa básica.

No primeiro dia das reuniões do Copom, os chefes de departamento apresentam uma análise da conjuntura doméstica, com dados sobre a inflação, o nível de atividade econômica, as finanças públicas, a economia internacional, o câmbio, as reservas internacionais, o mercado monetário, entre outros assuntos.

No segundo dia, participam da reunião os diretores e o presidente do BC. O chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas também participa, mas sem direito a voto. Após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para definir a Selic, os diretores e o presidente definem a taxa. Assim que a Selic é definida, o resultado é divulgado à imprensa. Na quinta-feira da semana seguinte, o BC divulga a ata da reunião, com as explicações sobre a decisão.”

(Agência Brasil)

Enem 2014 – Estudantes têm até 4ª feira para pagar a taxa de inscrição

“Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até amanhã (28) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento da taxa confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes. A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil e também nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios. Esta edição do exame registrou o recorde de 9,519 milhões de inscritos, o que representa um crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). O dado é preliminar, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição.”

(Agência Brasil)

Câmara Juazeirense entrega título de cidadania do presidenciável ao governamentável

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A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai virar um palco suprapartidário no próximo sábado. Os vereadores distribuirão títulos de cidadania que contemplarão do presidenciável aos governamentáveis.

A sessão solene ocorrerá a partir das 20h30min e receberão cidadania o socialista Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB/Rede, e os os pré-candidatos a governador Eunício Oliveira, pelo PMDB, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, do Pros.

O ato promete ser de casa cheia. Que a Câmara Municipal esteja bem limpinha. Afinal, vassoura não falta.

Lula ganha estátua ao lado da Casa Branca

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“Uma estátua em bronze do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi instalada, nesta segunda-feira (26), no  Centro de Washington (EUA), próximo à Casa Branca – centro do poder nos Estados Unidos. O busto de Lula faz parte de uma exposição, inaugurada nesta segunda, no National Mall – um grande jardim localizado ao lado do centro administrativo de Washington. A obra é do artista chinês Yuan Xikun, que faz uma homenagem aos que ele considera os dez grandes homens daa Américas.

Além da estátua de Lula, há representações do presidente assassinado dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, do líder político das guerras de independência da América Espanhola, Simon Bolívar, e do escritor colombiano Gabriel García Márquez, que morreu em abril.

De acordo com a assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente foi convidado para participar da inauguração, mas não pôde comparecer porque tinha compromissos agendados que não poderiam ser remarcados. O Instituto ainda não sabe dizer se Lula vai visitar a exposição.”

(Com R7.com)

Unilab inscreve para concurso de professor

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), através do Instituto de Humanidades e Letras, inscreve até quinta-feira candidatos interessados em participar do processo de seleção para professor substituto dos Setores de Estudo: “Língua Portuguesa” e “História”. As inscrições podem ser feitas das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min, na Secretaria do Instituto de Humanidades e Letras (Campus da Liberdade – Avenida da Abolição, 3, Centro, Redenção).

Edital

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Edital 47 / 2014

Língua Portuguesa Doutorado em Letras; Linguística; Língua Portuguesa; Filologia; Ciências da Linguagem; Literatura; Estudos da Linguagem.

Didática e Avaliação de Títulos

40h

01

Edital 48 / 2014

História Doutorado em História, Antropologia ou Sociologia.

Didática e Avaliação de Títulos

40h

01

O candidato deverá inscrever-se, de forma presencial ou por procuração, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do título exigido no edital;

b) Curriculum Vitae acompanhado de documentação comprobatória;

c) Cópia autenticada do histórico escolar da Graduação, Mestrado ou Doutorado, no qual constem as disciplinas que integram o setor de estudo ou a disciplina única representativa do setor de estudo objeto do processo seletivo;

d) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 116,00.

O processo seletivo se dará com prova didática (eliminatória) e com a avaliação de títulos (classificatória). A remuneração será de R$ 4.699,21, fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor Adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de Doutor. O candidato habilitado será contratado no regime de 40 horas semanais de trabalho e por prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogado por até dois anos.

SERVIÇO  

* Mais informaçõeswww.unilab.edu.br

(Site da Unilab)