Blog do Eliomar

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No programa partidário, Eduardo Campos critica Dilma e omite os Ferreira Gomes

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Essa é do Blog de Fernando Rodrigues, do Uol:

O programa partidário do PSB neste semestre é a aposta mais alta do partido para fazer deslanchar a pré-candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele é a estrela principal da propaganda de 10 minutos de duração à qual o Blog teve acesso. O filme vai ao ar em rede nacional de TV a partir das 20h30 de hoje (25.abr.2013). O vídeo está publicado neste post. O programa do PSB reforça o discurso de Eduardo Campos nos últimos meses. Há no filme várias críticas ao governo de Dilma Rousseff, mesmo sem citar o nome da petista.

Campos aparece sempre em supercloses –uma mensagem subliminar para enfatizar a juventude do político pernambucano, que tem hoje 47 anos. Em três trechos do filme, o foco fica apenas nos olhos claros do pré-candidato.

Eis uma das falas de Campos: “Avançamos [no Brasil], mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. Ainda traz as marcas do atraso e do elitismo (…) Ou avançamos agora, ou corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo. Temos que ter a humildade de admitir e a coragem de enfrentar os problemas que estão aí, batendo à nossa porta. O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar esse passo junto com o Brasil.”

* E por falar em PSB, Clique aqui para assisti-lo em smart phones e tablets.

DETALHE – O Governo de Cid Gomes é citado apenas em uma frase. Sobre a temática da Educação juntamente com o Governo de Pernambuco.

DETALHE 2 – Os irmãos Ferreira Gomes não aparecerão na propaganda do PSB.

* A PROPÓSITO, sobre proposta da executiva estadual do Ceará de querer um encontro da cúpula nacional para que Eduardo Campos diga se vai ou não ser candidato a presidente da República, o governador pernambuco avisou: reunião  do gênero, só após outubro próximo. Ou seja, depois do prazo final de filiações partidárias. Cid e Ciro ficam assim num beco sem saída. Se alguém tiver que deixar o PSB, que saia antes de outubro.

Cid Gomes, o amigo e o ex-amigo

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O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, a partir das 13 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O dirigente do PSD veio instalar oficialmente a executiva do partido na Capital e deu palestra, pela manhã, no Marina Park, para prefeitos, vereadores e lideranças da legenda.

No Ceará, bom lembrar, o PSD nasceu sob bênçãos oficiais.

Falando em Cid Gomes, ele não vai aparecer no programa de rádio e tevê do PSB nacional, com veiculação nesta quinta-feira, onde a estrela maior será o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Cid defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Aécio define agenda no Nordeste, onde PT e Eduardo Campos têm força eleitoral

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Aécio Neves aguarda apenas a oficialização de seu nome como presidente do PSDB para arrumar a malas e rodar o país. A primeira parada deverá ser o Nordeste, terra de grande parte do eleitorados petista, de Eduardo Campos e da seca.

Aécio tem dito a correligionários que planeja aterrissar na região nos primeiros dias após ser empossado na presidência do partido, evento marcado para 25 de maio. Entre os primeiros destinos deverão estar Paraíba, Pernambuco e Ceará.

(Coluna Radar – Veja Online)

BOM LEMBRAR – Aécio Neves estará desembarcando em Fortaleza no próximo dia 9 para, no dia seguinte, participar da convenção estadual do PSDB que, no Hotel Praia Centro, elegerá o ex-senador Luiz Pontes como o novo presidente do ninho tucano.

Um mobilização política em favor da caatinga

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Na próxima segunda-feira, haverá sessão solene em defesa da caatinga. A iniciativa é do deputado Dedé Teixeira (PT), que se encontra em Brasília para participar de evento do gênero na Câmara dos Deputados. 

Dedé informa que há uma mobilização no sentido de que seja aprovada uma emenda que inclui a caatinga e o cerrado como patrimônio nacional.

Sobre a caatinga, o petista Dedé Teixeira informou: mais de 42% desse bioma já foi devastado no Nordeste, o que se faz necessário um trabalho de preservação. “Garantindo a caatinga como patrimônio nacional, teremos condições e apoio para a preservação”, acentua o parlamentar.

MPF abre concurso para 47 vagas de procurador. Há vaga no Ceará

Saiu o edital de concurso público para o preenchimento de 47 vagas de procurador da República do Ministério Público Federal, com salário inicial de R$ 24.057,33. Para concorrer, é preciso bacharelado em Direito e possuir no mínimo três anos de atividades jurídicas.

A inscrição para o concurso ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato já pode fazer sua pré-inscrição pelo site. Na segunda etapa, após pagar a taxa de inscrição de R$ 190, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito entre 23 de abril e 22 de maio, das 12h às 18h.

A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

(Consultor Jurídico)

BNB vai operar também com verbas para construção e modernização de aeroportos

O Banco do Nordeste ganhou condição para ser um dos operadores financeiros do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório foi apresentado nessa quata-feira em Comissão Mista e será votado no próximo dia 7. A abertura para o BNB operacionalizar esse fundo foi resultado de uma articulação do deputado federal Danilo Forte (PMDB), membro da Comissão Mista, junto ao relator da MP, Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA).

Esse fundo, segundo Danilo Forte, contará com cerca de R$ 7,3 bilhões para investimentos já em 2013 e destina-se à modernização, construção, ampliação ou reforma de aeroportos regionais, dentro do Plano Nacional de Aviação Regional.

A nova redação do texto da mP 600 inclui, além do BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia como operadores financeiros deste fundo. No Ceará, o Plano Nacional de Aviação Regional prevê a modernização, ampliação, reforma ou construção de novos aeroportos em Quixadá, Canindé, Sobral, Itapipoca, Aracati, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Fortaleza.

 

Fernanda Abreu e Ivan Lins pedem a Eunício a aprovação da PEC da Música

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Ivan Lins ao fundo em papo com parlamentares.

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nessa quarta-feira, representantes da classe artística. O grupo solicitou a inclusão da PEC da Música (PEC 12/11) na pauta de votação do plenário. Eunício foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando emitiu parecer favorável e foi aprovado. Ele informou que trabalhará para que a matéria seja aprovada.

“Nosso relatório está pronto para votação. O PMDB vota favoravelmente a essa matéria”, disse.

A PEC da Música, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), garante isenção de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros e tem como objetivo reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. Com Eunício Oliveira, estiveram o cantor Ivan Lins, a cantora Fernanda Abreu e produtores musicais.

(Com Agências)

Ministro do STF suspende votação do projeto que prejudica novos partidos

Em meio ao debate, no Senado, da votação em regime de urgência do projeto de lei da Câmara (PLC 14/2013) que restringe a criação de novos partidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que a votação da matéria fosse suspensa. O projeto prejudica a criação de novos partidos, que teriam menos tempo de TV e menos verba do Fundo Partidário.

A decisão do STF, em caráter provisório, determina que a questão seja analisada antes pelo Plenário da Suprema Corte. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (23) e estava na iminência de ser votado no Senado, o que não ocorreu nessa quarta-feira (24) por falta de quórum.

De acordo com o projeto, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato, mesmo para ingressar em um novo partido, não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda.

O ministro Gilmar Mendes tomou a decisão em meio a uma discussão de mais de duas horas que acontecia no Plenário Senado sobre um pedido para que o projeto fosse votado em caráter urgente. A sessão acabou sendo suspensa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de quórum.

(Agência Senado)

CNJ divulga estudo contra criação de tribunais federais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa quarta-feira (24) nota técnica contra a criação de mais quatro tribunais federais, aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Mesmo aprovado, o projeto, que cria os tribunais, ainda não foi promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A iniciativa foi duramente criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou as associações de juízes de trabalharem “sorrateiramente” pela aprovação do texto sem discussão com os órgãos representativos do Judiciário.

Para o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, a criação dos tribunais não é a melhor solução para facilitar o acesso à Justiça. Atualmente, existem cinco tribunais federais, instalados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, em Brasília e no Recife. Uma das principais críticas é a dificuldade de deslocamento das partes e advogados para acompanhar os processos.

O estudo do CNJ aponta, no entanto, que medidas de modernização, como o processo eletrônico e audiências por videoconferência, poderiam ser mais efetivas e evitar gastos. Além disso, o texto cita a possibilidade de colocar em prática as câmaras itinerantes previstas na Constituição, que podem atuar conforme demanda e com custos reduzidos.

O CNJ aponta que várias inovações legislativas surgiram desde a apresentação da proposta dos novos tribunais, em 2001, que acabou ficando ultrapassada. O estudo defende que o fortalecimento da Justiça Federal de primeiro grau e dos juizados especiais federais, assim como o deslocamento de recursos para as turmas recursais, são o melhor caminho para dar respostas mais rápidas à sociedade e desafogar os tribunais.

Para os analistas do CNJ, a criação dos tribunais em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus, conforme estipulado no projeto, não serviria para distribuir os processos de maneira mais proporcional. “De forma exemplificativa, na futura configuração, o TRF da 3ª Região poderá receber mais de 90 mil processos, enquanto que o da 9ª Região sequer encontrará 4 mil processos”.

(Agência Brasil)

Campos diz que acordo para acaber guerra fiscal entre Estados está próximo

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse hoje (24), após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Campos e Mantega discutiram as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre o assunto foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda falta aprovar a medida provisória (MP) que trata dos fundos que compensarão as perdas dos estados e ajudarão os menos desenvolvidos após a redução das alíquotas.

“Acho que é um momento importante”, disse o governador, ressaltando que já vinha discutindo o assunto com o ministro da Fazenda. Segundo Campos, na conversa desta quarta-feira, foi possível contribuir para um entendimento em torno do relatório sobre o fundo que garantirá aos estados a possibilidade de atrair investimentos, o que antes eram feito por meio da guerra fiscal.

A medida provisória prevê a criação do Fundo de Compensação de Receitas (FCR), que compensará as perdas dos estados, e do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que financiará projetos de infraestrutura nos estados menos desenvolvidos. O governo propõe que 25% dos recursos do FDR venham do Orçamento Geral da União e 75%, de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governador de Pernambuco, no entanto, defendeu o aumento da participação de recursos diretos do Orçamento.”

(Agência Brasil)

Cid cobra menos burocracia do MDA

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Nelson Martins, Cid Gomes e o ministro Pepe Vargas.

O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, foi recebido em audiência, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.

Com ele, o governador deixou uma série de projetos na área de assentamentos rurais e também ações no plano do apoio aos agricultores atingidos pela estiagem no Estado. Cid pediu desburocratização no atendimento.

(Foto – DF Express)

Sem matar o véi! Comissão da Câmara aprova isenção no IR para remédio de aposentado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) pode dizer pra todo mundo que respeita, não só por palavras, mas com gesto, o aposentado. A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, aprovou, por unanimidade, parecer de autoria do parlamentar cearense que concede isenção de Imposto de Renda das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos.

Reconhecendo que a área econômica do governo luta para não ampliar a base de dedução do imposto de renda, o deputado Danilo Forte explica que há uma contradição muito grande deduzir as despesas com a consulta médica enquanto veda a dedução à aquisição do medicamento.

“É um benefício pela metade que estamos aqui tendo a oportunidade de completá-lo”, afirmou o parlamentar durante a votação. O projeto, de autoria do deputado Manoel Júnior, vai agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.

Casa José de Alencar disponibilizará acervo do escritor para o público

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A Casa de José de Alencar (CJA), em comemoração ao aniversário de 184 anos do escritor José de Alencar, abrirá ao público, a partir de 1º de maio, acesso aos manuscritos do escritor cearense. Tudo estará disponível em formato digital, para estudos, pesquisas e apreciações na Biblioteca da CJA. O acervo é composto por mais de 6 mil páginas, sendo organizado em cadernos por tipo de documento. Neles estão contidos artigos sobre Literatura, Ficção, Crítica, Poesia, Teatro, Política e Direito, um projeto sobre Gramática, correspondências de terceiros e um documento oficial.

O Projeto Digitalização dos Manuscritos de José de Alencar teve início no final de 2011, com o patrocínio da Petrobras, através de Lei Rouanet do Ministério da Cultura. Também contou com o apoio da administração da Universidade Federal do Ceará, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, do Departamento. de Literatura da UFC e do Museu
Histórico Nacional.

O acervo de manuscritos em conjunto com a biblioteca digital de José de Alencar tornam a CJA/UFC o principal centro de referência em estudos alencarianos, solidificando ainda mais sua missão de preservar e divulgar a obra e a vida do maior romancista brasileiro.

VAMOS NÓS – Merece parabéns o diretor do CJA, professor João Arruda, por essa iniciativa cidadã.

Comissão da Câmara dos Deputados debaterá seca na sede do DNOCS

Por iniciativa do deputado federal Afonso Florence, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, fará reunião em Fortaleza, nesta sexta-feira. O tema, por demais surrado, é ‘Discutir os Problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido Nordestino’, e o blablablá terá inicio às 9 horas, no auditório do DNOCS.

Foram convidados para o encontro o presidente da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, representantes do BNB; Embrapa; Assecas e técnicos das áreas de meteorologia, agropecuária, desenvolvimento humano, Cáritas Brasileira e parlamentares.

 

Água distribuída em carro-pipa no Interior está contaminada, alerta parlamentar

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Com o título “Seca nordestina – Além da queda, o coice!”, eis comentário que o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Extremamente chocante, um verdadeiro ato agressivo à dignidade humana está expresso no relatório da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que mostra a péssima qualidade de potabilidade da água servida para alimentação e ingestão dos sedentos cearenses que recebem carros-pipa.

Sem dúvida alguma, a contaminação fecal, bem como a presença de protozoários variados e metais pesados, desqualificam completamente o precioso líquido para uso humano.

Não há como deixarmos de clamar para que o governo federal, que constitucionalmente é responsável pela assistência que se deve fazer aos agredidos pela seca, urgencie providências da Vigilância Sanitária no sentido de fiscalizar e distribuir em todos os locais atendidos pelos seculares carros-pipa, medicações e produtos higienizantes e assim evitarmos males maiores por conta do uso humano de verdadeiras lamas distribuídas para matar a sede, que na realidade também estão matando as pessoas.

Abraços,

* Fernando Hugo

Deputado estadual do PSDB.

Chargista Sinfrônio produz minissérie sobre o futebol em 3D

O chargista Sinfrônio está desenvolvendo mais um projeto de minissérie. Depois de Padre Cícero, que foi veiculada na TV Ceará, ousa agora com projeto de uma nova minissérie em 3D. O título “GOL – O Grito de uma Nação”, contando a história vitoriosa do futebol.

A minissérie está na fase de pré-produção e aborda a origem do futebol – desde Charles Miller, passando pelo primeiro craque negro Friedenreich. Faz uma imersão nos acontecimentos da época, mostrando o país no século XIX com suas peculiaridades e diferenças raciais.

O apoio é da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza, que exibirão em suas emissoras de televisão a nova minissérie. Isso, a partir de maio de 2014. Sinfrônio também já negociou a veiculação em um canal aberto.

 

Presidente da Nestlé defende privatização da água

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Essa está no Blog do Luís Nassif desta quarta-feira e chega no momento em que o Governo do Ceará apresenta, em mensagem enviada para a Assembleia, brechas que podem fazer a Cagece fechar parcerias com a iniciativa privada. Confira o original:

Peter Brabeck-Letmathe, un empresario austríaco que desde el año 2005 ejerce como presidente del grupo Nestlé, considera que se debería privatizar el suministro de agua para que como sociedad tomáramos consciencia de su importancia y acabásemos con el malbaratamiento que se produce en la actualidad.

Unas palabras las suyas que provocan cierto estupor, máxime si se tiene en cuenta que Nestlé es el líder mundial en la venta de agua embotellada. Un sector éste que le reporta el 8% de sus ingresos totales, que en el 2011 ascendieron hasta los 68.580 millones de euros.

Pero Brabeck ha salido al paso de estas y otras críticas para remarcar que el hecho de que mucha gente tenga la percepción de que el agua es gratuita hace que en demasiadas ocasiones no se le dé el valor que tiene y se malgaste. De ahí que sostenga que los gobiernos deben garantizar que cada persona disponga de 5 litros de agua diaria para beber y otros 25 litros para su higiene personal, pero que el resto del consumo se tendría que gestionar siguiendo criterios empresariales.

A pesar del rechazo que provocan sus postulados, hace tiempo que los defiende sin miramientos, con entrevistas como ésta que aparece en el siguiente vídeo en la que califica de extremistas a las ONG que sostienen que el agua debería ser un derecho fundamental.

En su opinión, el agua debería ser tratada como cualquier otro bien alimenticio y tener un valor de mercado que viniera establecido por la ley de la oferta y la demanda (!!!). Sólo de esta manera, apunta, emprenderíamos acciones para limitar el consumo excesivo que se da en estos momentos. Toda un alma caritativa el señor Peter Brabeck-Letmathe.

(Com Abadia Digital)

Taxa de desemprego cresce em Fortaleza

“O contingente de desempregados em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal aumentou no mês de março, segundo levantamento divulgado hoje (24) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a taxa de desemprego passou de 10,4% em fevereiro para os atuais 11%.

Em março, o nível de ocupação diminuiu 1,1%, com a eliminação de 215 mil postos de trabalho. O total de vagas extintas foi superior ao de pessoas que se retiraram do mercado (87 mil), resultando na elevação do contingente de desempregados em 128 mil. Em números absolutos, o volume de desempregados é estimado em 2,439 milhões de pessoas.

A taxa de desemprego cresceu em todas as regiões metropolitanas analisadas. A maior alta foi registrada em Salvador (de 18,6% para 19,7%), seguido por Belo Horizonte (de 6,2% para 7%), São Paulo (de 10,3% para 10,9%), Recife (de 12,9% para 13,5%), Porto Alegre (de 6,2% para 6,5%), Distrito Federal (de 12,8% para 13,3%) e Fortaleza (de 8,5% para 8,9%).”

(Agência Brasil)

Regulamentação da mídia brasileira já!!

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Com o título “Paulo Bernardo: o coveiro da democratização da mídia (II)”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele dá continuidade às críticas que faz ao trabalho da imprensa brasileira e não dispensa farpas a setores do governo, que evitam tratar da chamada democratização da mídia. Caso, por exemplo, do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Confira:

Por mais que setores democráticos e progressistas insistam com o governo da Presidenta Dilma Rousseff no sentido de tomar a iniciativa para garantir a democratização da mídia, menos tem merecido atenção à questão. Até mesmo parte significativa do Partido dos Trabalhadores tem exigido uma posição firme do governo, mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardes (PT), faz ouvido de mercador. Pior, ele até garantiu, em recente entrevista ao Estadão, que esta questão não está na agenda governamental. É oportuno lembrar que a legislação do setor de rádio e TV é de 1962, portanto há mais de meio século. E tome porrada nas costas do governo!

Nos dois últimos dias, a velha mídia conservadora, venal e golpista tem dado grande espaço à publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação 470. Contudo a ênfase é para o “mensalão” e os “mensaleiros”, em especial o ex-ministro José Dirceu. Para ela, não existe a Ação 470. Os entrevistados no horário nobre são sempre os que se posicionam a favor da prisão dos condenados. Os acusados e aqueles que questionam o resultado, notadamente os advogados de defesa, simplesmente são esquecidos. Mas mesmo assim, o ministro Paulo Bernardo continua genuflexo diante do baronato da mídia. E tome dinheiro nos cofres do GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão)!

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que tem à frente a jornalista Helena Chagas, faz direitinho o jogo do baronato da mídia. Há, inclusive dentro do PT, quem afirme que a Secom continua um ninho tucano. Embora tenha diminuído um pouco nos últimos dez anos, a TV Globo continua recebendo a maior fatia do bolo publicitário federal, com 43,7%. Isto sem falar nos demais veículos da famiglia Marinho: TVs a cabo, rádios AM e FM, revistas, internet. No somatório, o sistema Globo abocanha, com o beneplácito dos petistas-tucanos mais da metade da publicidade do governo federal, o que é simplesmente vergonhoso.

Seguindo a cartilha tucana-neoliberal, o secretário-executivo da Secom, Roberto Bocorny Messias, reafirma que “A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo”. Esse tal critério técnico, imposto pelas seis famiglias que controlam praticamente toda a mídia, é bastante questionável. O Ibope é o único instituto que pesquisa a audiência, e o que é aferido no Rio de Janeiro e São Paulo é válido para todo o Brasil.
Aqui em Fortaleza somente uma rádio AM paga mensalmente ao Ibope e os resultados são muito questionáveis. E mesmo que os números sejam reais, não justifica a concentração de verba publicitária num único veículo. Isto fortalece o monopólio e impede o crescimento dos outros veículos, ferindo, portanto, a Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988.

A cantilena do baronato da mídia de que a regulação da mídia é censura deve ser desmascarada. Afinal, são todos – sem exceção – os sindicatos de jornalistas do País e a sua federação nacional, a FENAJ; os movimentos sociais mais representativos – UNE, Ubes, MST, CTB, CUT, CNBB, OAB, Conselho Nacional de Psicologia, e partidos políticos, como o PCdoB, PT, PSB, PSOL, PSTU; e o FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – exigem a democratização da comunicação. Não há nenhum exagero em se afirmar que essa velha mídia conservadora, venal e golpista é responsável pelo impedimento do avanço do Brasil no rumo da modernidade, do progresso e da ampla democracia.

Apesar de posições reacionárias como as do ministro Paulo Bernardes e de deputados federais como o do pedetista Miro Teixeira e outros, um novo marco regulatório das comunicações será conquistado pela sociedade civil. E a luz que se vê no fim do túnel é a campanha Para Expressar a Liberdade que vai iniciar, a partir do próximo dia 1º de maio, com o mais amplo e irrestrito apoio dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mobilização em todo o País objetivando colher as 1,3 milhão de assinaturas necessárias para o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular que define um novo marco regulatório da comunicação.

Esse projeto de lei de iniciativa popular prevê a regulamentação dos artigos 220, 221, 222, 223 e 222 do Capítulo V – Da Comunicação Social – da Constituição Federal de 1988, e defende, entre outros pontos, a promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, de acesso à informação e de direito à comunicação, da diversidade e da pluralidade de ideias e opiniões. Não será difícil a obtenção de 1,3 milhão de assinaturas dos democratas brasileiros, amantes da paz, da liberdade e da verdadeira democracia.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista. 

Chico Lopes cobra mudança no ensino médio

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) reforçou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, em Brasília, a necessidade de mudanças no ensino médio. Ele cobrou currículo mais próximo da realidade dos jovens e capaz de preparar esse contingente para o mercado de trabalho.

Segundo Lopes, a questão não ficará só em discursos. Um documento com várias sugestões e propostas será encaminhado para o Ministério da Educação pela Comissão Nacional pela Reformulação do Ensino Médio. Essa comissão, inclusive, vem debatendo nos Estados. Esteve semana passada em Fortaleza.