Blog do Eliomar

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BNB fecha parceria com Sebrae para ampliar apoio às micro e pequenas empresas

O Sebrae do Ceará e o Banco do Nordeste vão firmar, às 19 horas desta quarta-feira, um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer ações comuns ao BNB e Sebrae voltadas para o desenvolvimento da competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte, através da ampliação do acesso ao crédito e da capacitação técnica e gerencial dessas empresas.

Esse protocolo de intenções será firmado durante a solenidade de abertura do XVII Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, que acontece no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema). Através desse acordo, haverá expectativa de ampliação do acesso ao credito, serviços financeiros, capacitação técnica e gerencial para as micro e pequenas empresas bem como promovendo um intercâmbio de informações de mercado e segmentação de competitividade no mercado interno e externo.

DETALHE – Pelo acordo, serão beneficiadas microempresas e empresas de pequeno porte, pessoas jurídicas com faturamento até R$ 3,6 milhões.

(Com BNB)

STF decidirá sobre exigência de diploma para artistas

“O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística, e por isso deveria ser extinta. De acordo com o pedido da PGR, a exigência do diploma para profissionais artistas e técnicos em eventos é feita pela Lei 6.533/1978 e regulamentada pelo 2.385/78.

A Procuradoria afirma que os dispositivos são “flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais”, todos garantidos pela Constituição Federal, promulgada em 1988. Segundo a PGR, “numa democracia constitucional não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de requisitos de capacitação para o desempenho da profissão relacionada à arte cênica”. A inicial da ADPF diz que, por meio da regulamentação, a lei cria obstáculos para o desempenho da atividade artística. “Sob o pretexto de resguardar direitos e interesses gerais da sociedade, a regulamentação da profissão acabou por retirar da arte aquilo que lhe é peculiar: a liberdade.”

A PGR também afirma que acabar com a exigência de diploma não causará nenhum prejuízo à sociedade, pois a falta de exigência de qualificação mínima para profissionais artistas não causaria nenhum dano à sociedade.”

(Consultor Jurídico)

Outubro Rosa – Toda mobilização será abençoada

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Com o título “Outubro Rosa – Prevenção e diagnóstico do câncer de mama”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. O jornal é parceiro dessa campanha mundial. Confira:

Desde ontem, com prolongamento até o fim do mês, está em andamento no Brasil, e no mundo inteiro, o Outubro Rosa – uma campanha de conscientização da sociedade, sobretudo as mulheres – sobre o câncer de mama, fazendo foco na importância da prevenção e do diagnóstico precoce. O movimento surgiu em Nova York, na década de 90 do século passado.

O nome Outubro Rosa está relacionado com a cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas na solução do problema. É comum edifícios públicos e privados, de destacado valor simbólico, serem iluminados com a cor rosa, como forma de chamar a atenção das pessoas.

O fato é que o câncer de mama é o segundo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Contudo, se diagnosticado e tratado em tempo, o prognóstico é relativamente bom. Infelizmente, o Brasil é um dos países em que as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente por causa do diagnóstico geralmente tardio. Em termos mundiais, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.

É preciso ver, no entanto, que esse tipo de câncer é relativamente raro antes dos 35 anos, mas, acima desta faixa etária, sua incidência cresce rápida e progressivamente. E o pior: as estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Pelos levantamentos realizados na órbita da Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 ocorreu um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos Registros de Câncer de Base Populacional de diversos continentes.

No Ceará, o quadro atual, segundo o presidente do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon) e coordenador do Comitê Estadual de Controle do Câncer, Luiz Porto, apesar dos 48 mamógrafos do SUS terem capacidade de atendimento para 480 mil mamografias, realiza apenas 120 mil. A causa seria a falta de informação das mulheres e a insuficiência de profissionais capacitados para operacionalizar os mamógrafos e realizar os diagnósticos.

Produção industrial do País fica estável entre julho e agosto

“A produção industrial do país se manteve estável entre julho e agosto deste ano. Em julho, a indústria havia tido uma queda de 2,4% em relação ao mês anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Industrial Mensal. Apesar da estabilidade na média geral, três das quatro categorias de uso da indústria tiveram alta: bens de capital (2,6%), bens intermediários (0,6%) e bens de consumo duráveis (0,2%). Apenas os bens de consumo semi e não duráveis tiveram queda na produção (-0,3%).

Além disso, 15 das 27 atividades industriais pesquisadas tiveram alta entre julho e agosto, com destaque para os alimentos (2,5%), veículos automotores (1,7%), máquinas e equipamentos (1,2%) e vestuário e acessórios (7,2%).

Entre as 11 atividades em queda, o destaque ficou com a indústria farmacêutica, com recuo de 5,6% entre julho e agosto. Também tiveram reduções importantes na produção os setores de bebidas (-3,1%) e outros equipamentos de transporte (-3,7%). Na comparação com agosto do ano passado, houve queda de 1,2%. No entanto, nos acumulados do ano e dos últimos 12 meses, foram registradas altas de 1,6% e 0,7%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o V Salão Imobiliário do Ceará

Começa nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Centro de Eventos, o V Salão Imobiliário do Ceará. A organização do encontro, a Stand Show, espera a presença de cerca de 15 mil visitantes que encontrarão à disposição uma série de ofertas de apartamentos, terrenos e lotes envolvendo 14 empresas, entre imobiliárias, incorporadoras e construtoras.

A organização espera, até domingo, fechar negócios na ordem de R$ 300 milhões.

DETALHE – Organizadores disponibilizarão, com saída do Shopping Iguatemi, transporte gratuito a cada meia hora. Tudo gratuito, a partir das 15 horas.

SERVIÇO

Mais informações – www.salaoimobiliarioce.com.br

Fernando Hugo explica o porquê de ter batido asas do ninho tucano

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fernandohugoo

Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos a seguinte nota. Ele explica o porquê de ter trocado o PSDB pelo recém-criado Partido da Solidariedade. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima

Jamais poderia imaginar que, ao desfiliar-me do PSDB, partido político de glórias e vitórias na História cearense e brasileira, causar-se-ia tanto frenesi e rapapés por parte da “CANÁIA” dos petistas, asseclas e quadrilheiros que tentam, de todos os modos, macular-me por ter, com esse ato de preservação e sobrevivência da minha vida política, tido a coragem de legalmente afastar-me da instituição partidária que devotei-me de corpo, alma e espiritualidade e que torço com a mesma paixão que estimo os meus queridos Ceará, Flamengo e Santos.

Não pensem que mudarei meu comportamento de independência ao analisar as situações vividas em todas as instâncias deste país, sejam elas municipais, estaduais ou do governo federal, porque não precisa ser gênio para compreender que moramos num país que é uma República Federativa e não um Cantão independente dos países de primeiro mundo do Leste Europeu.

Aos meus amigos, saibam que circunstanciado pela legislação eleitoral, deverei filiar-me ao partido SOLIDARIEDADE, e fiquem cientes os agourentos, verdadeiros corvos do mundo político: Minha voz altiva, altaneira e defensora das causas maiores de nosso povo, com certeza permanecerá tirando o sono e o sossego de muita gente.

Sem mais,

* Fernando Hugo,

Deputado estadual.

Transparência Brasil manda nota repudiando PEC contra o Ministério Público de Contas

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A Transparência Brasil, entidade autônoma de combate à corrupção, manda nota para o Blog repudiando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/13, de autoria do deputado estadual Mário Hélio (PMN), que deve ser votada ainda nesta semana, na Assembleia Legislativa.

A instituição avalia que essa PEC efetiva-se como “uma represália da Assembleia Legislativa contra o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Contas (MPC) no Ceará, principalmente pelas irregularidades que o MPC vem denunciando.”

A nota cita ainda que “o MPC também entrou com representação questionando o excessivo número de cargos comissionados na Assembleia” – um dos pontos de crítica da Transparência Brasil em relação ao funcionamento do legislativo brasileiro é sua grande quantidade cargos comissionados.

A PEC tenta reduzir de seis para três o número de Procuradores de Contas. O MPC é incumbido de fiscalizar os recursos públicos estaduais e resguardar a ordem jurídica, e, conta atualmente com dois procuradores, sendo que a necessidade é que haja concurso público para a nomeação de mais 4 (quatro) vagas.

Estado renova contrato e garante permanência da Singer em Juazeiro do Norte

O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, cumpre agenda, nesta manhã de quarta-feira, em Juazeiro do Norte. Na agenda dele, com comitiva, visita ao Distrito Industrial do Cariri, que abrange os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha. Pereira vai definir com empresários da área o cronograma de implantação da infraestrutura necessária para melhoria do distrito.

Alexandre Pereira e a comitiva do Governo também vão se encontrar com empresários ligados ao Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário e, à tarde, assinará a renovação do comodato com a Singer, fabricante de máquinas de costura, que atua em prédio de propriedade da Codece (vinculada ao Cede). A renovação garante a permanência da Singer em Juazeiro do Norte.

 

Ministro das Cidades abrirá o 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estará na cerimônia de abertura do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC). A solenidade ocorrerá às 20 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos. Ele atende a um convite da cúpula da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sinduscon do Ceará.

O tema do 85º Enic será “O futuro que vamos construir juntos” e reunirá mais de 1.500 participantes, entre autoridades, empresários, agentes financeiros e políticos, técnicos, e estudantes universitários até sexta-feira. Entre os debates, a Comissão da Indústria Imobiliária (CII) discutirá temas, como, mobilidade urbana, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mercado imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Minirreforma Eleitoral pode ser votada nesta 4ª feira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira o requerimento de urgência para votação, em plenário, da minirreforma eleitoral, mas a votação do mérito da proposta foi adiada para esta quarta-feira à tarde. Na votação do requerimento de urgência, 258 deputados votaram a favor e 130 contra. Eram necessários 257 votos para a aprovação do requerimento.

Posta em votação a minirreforma, diversos partidos, entre eles PT, PSB e PCdoB, se posicionaram contra a votação da matéria. Eles apresentaram 11 requerimentos de retirada de pauta, adiamento da votação, entre outros. Todos os dispositivos visavam a obstruir a votação da minirreforma eleitoral, que foi aprovada pelo Senado Federal.

Na votação do primeiro requerimento de retirada de pauta da proposta, a maioria dos deputados se ausentou do plenário. Com a falta de quórum para deliberação, a sessão foi encerrada e convocada outra para esta quarta-feira a fim de tentar votar a matéria.

(Agência Brasil)

Paul Henrique Lustosa entre o PP e o PDT

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa viajou para Brasília, onde retoma atividades legislativas, procurando também fechar seu destino partidário. Ele é do PMDB, mas não quer apoiar a candidatura do presidente regional da legenda, o senador Eunício Oliveira, para o Governo. Prefere ficar numa sigla ligada ao governador Cid Gomes, no que diz estar avaliando duas opções: o PP e o PDT.

DETALHE – Depois dessa entrevista, fontes de Brasília nos asseguraram que Paul Henrique Lustosa deve optar pelo Partido Progressista, cujo presidente é o deputado federal e aliado cidista, José Linhares.

Prefeito de Belo Horizonte visita Linha Leste do Metrofor

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) visitará, a partir das 9 horas desta manhã de quarta-feira, a Linha Leste do Metrofor, mais precisamente a Estação Chico a Silva. Ele trouxe equipe técnica da área de infraestrutura de sua administração que vem conhecer o projeto e, principalmente, se inteirar de uma logística que resultou em custos bem mais baixos se comparado com intervenções do gênero no Rio e em São Paulo.

“Aqui, os custos foram menores. Queremos conhecer esses procedimentos”, disse para o Blog o prefeito de Belo Horizonte, que será acompanhado nessa visita pelo governador Cid Gomes, pelo secretário estadual de Infraestrutura , Adahil Fontenele, e pelo presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.

* Confira entrevista de Márcio Lacerda quando do seu desembarque nessa terça-feira aqui.

Tasso tenta evitar a adesão do Partido da Solidariedade ao cidismo

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Tasso Jereissati

O deputado federal Genecias Noronha colocou seu primo, o empresário Luís Noronha Júnior, para presidir a comissão provisória do Partido da Solidariedade no Ceará.

Essa legenda deveria ser mais um ninho para abrigar os aliados do governador que querem apoiar Dilma Rousseff, mas o PAS, por meio do seu presidente nacional, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, resolveu ser aliado do senador Aécio Neves, presidenciável tucano.

Agora é saber se Genecias Noronha vai mesmo para o PAS ou se permanecerá no PMDB, onde poderá, sem problema, apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

DETALHE – Essa reviravolta envolvendo o PAS, que chegou, por meio de Paulo Pereira, a conversar com o governador Cid Gomes, teria o bico duro de um tucano local: o ex-senador Tasso Jereissati.

Luizianne pode integrar coordenação da campanha de Dilma e evitar palanque cidista

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“Para evitar que Luizianne Lins tenha que dividir no Ceará o palanque pró-reeleição de Dilma Rousseff com o governador Cid Gomes, a direção nacional do PT não afasta a hipótese de convidá-la para integrar a futura coordenação nacional da campanha dilmista.

Essa medida já está sendo avaliada por Rui Falcão que, nesta semana, em São Paulo, conversou com a ex-prefeita, evitando que ela desse adeus ao ninho petista. Há, de fato, outra medida em estudo: Luizianne ocupar vaga no Conselho de Administração do Banco do Brasil, já que se licenciou de novo da UFC, onde estava como professora até o semestre passado, para, como informou, cuidar do projeto de mestrado.

Aliás, essa licença da ex-prefeita causou certos atropelos na grade das disciplinas do curso de Comunicação Social.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Deputados federais cidistas se filiam ao PROS em Brasília nesta 4ª feira, anuncia Ariosto

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O Partido Republicano da Ordem Social, agora com a adesão do grupo do governador Cid Gomes, ganha uma bancada federal com cinco parlamentares. Além de Ariosto Holanda, Antônio Balhmann, Edson Silva e Domingos Neto, que dão deram adeus ao PSB, entra Vicente Arruda, que deu adeus ao PR do ex-governador Lúcio Alcântara e do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desafetos políticos do governador.

Nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, haverá ato de filiação desses parlamentares federais sob o comando da direção nacional do PROS, segundo informou para o Blog o deputado federal Ariosto Holanda, que embarcou de volta para Brasília, nesta madrugada de quarta-feira, depois de ter participado do ato em que Cid Gomes, com seu grupo, oficializou a legenda como seu novo ninho político, após encontro no Hotel Romanos, em Messejana. Ariosto fala sobre o novo partido.

Comissão do Senado aprova ampliação da gratuidade de transporte para idoso

“No dia em que se comemoram os dez anos do Estatuto do Idoso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta (PLS) 224/04 que incluiu, entre as gratuidades previstas na norma, os transportes intermunicipal, terrestre ou aquaviário. Atualmente, a lei só abrange os transportes urbano e interestadual.

A legislação em vigor também prevê o transporte semiurbano, mas não define o que pode ser enquadrado nessa categoria. Por isso, pela proposta, para evitar questionamentos jurídicos de passageiros e concessionárias, o transporte semiurbano passa ser entendido como aquele que, “mantidas as mesmas características operacionais do transporte urbano, transpõe os limites do município”.

O projeto original previa a gratuidade a partir dos 65 anos, mas o substitutivo aprovado reduz a faixa etária para 60 anos. Além de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a proposta ainda precisará retornar à Comissão de Direitos Humanos (CDH), que vai dar decisão terminativa sobre a matéria.”

(Agência Brasil)

Casa dos Relojoeiros comemora 50 anos

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Nesta quarta-feira, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo (Centro), será celebrada missa em ação de graças para funcionários e colaboradores de Casa dos Relojeiros. O grupo está completando 50 anos de fundação. Após a celebração, será servido um coffee break no salão paroquial da igreja.

O presidente da Casa dos Relojoeiros, João Araújo Sobrinho, comemora a consolidação da empresa que conta atualmente com 30 lojas e mais de 400 funcionários nos estados do Ceará, Paraíba e Maranhão. No dia 26 de novembro, ele abrirá a filial de nº 31, dessa vez no Shopping Parangaba.

(Foto – Paulo MOsKa)

Secretário especial da Copa vai falar sobre experiência da Copa das Confederações

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O secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, falará nesta terça-feira, às 19h30min, dentro da XIII Semana da Administração da Fanor (Campus Dunas).

Vai expor os resultados da logística aplicada quando da Copa das Confederações e divulgar quais os próximos passos da estratégia montada para a Copa do Mundo de 2014 na Capital cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Marina acredita que TSE vá liberar seu partido

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A ex-senadora Marina Silva afirmou, nesta tarde de terça-feira, ter certeza de que a Rede Sustentabilidade será aprovada pela Justiça Eleitoral. Isso, após ter mantido encontro com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia. “Teremos o registro da Rede”, se limitou a dizer Marina ao ser questionada se descarta concorrer ao Palácio do Planalto em 2014 caso o seu partido não consiga a aprovação. “Sinalizar com outro partido seria a denúncia da própria desconfiança.”

O caso da Rede será julgada nesta quarta (2) ou quinta-feira (3). O maior problema do partido é que ele não conseguiu coletar no país as assinaturas mínimas de apoio exigidas em lei, 492 mil. Faltaram cerca de 50 mil nomes.

“Tenho inteira confiança [na aprovação], fizemos um trabalho com muito rigor, descartando pelas nossas ações e nossos critérios 220 mil assinaturas. E fizemos uma avaliação ficha a ficha para demonstrar que houve anulações injustas”, afirma Marina, se referindo ao ponto central da argumentação jurídica do partido.

(Com Folha Online)

VAMOS NÓS – Há um absurdo nessa história de criação de partidos no Brasil. O PROS e o Partido da Solidariedade foram criados rapidamente, com alguns questionamentos sobre assinaturas, mas, ao final, estão aí servindo de aluguel para garantir interesses de grupos políticos. Já a Rede, uma legenda que tem ideologia clara, como se exige de um partido, sofre sem obter o registro. Por essas e outras é que se exige uma completa e dura reforma político-partidária.

Congresso Nacional vai aderir ao Outubro Rosa

“Pelo menos dois projetos que pretendem ampliar as políticas de tratamento e prevenção do câncer de mama podem ser aprovados este mês no Senado. Durante o lançamento da campanha Outubro Rosa no Congresso Nacional, que prevê uma série de eventos para lembrar a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados com a doença, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que quer votar as propostas ainda em outubro. Uma das matérias (PLS 406/2011) garante o acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama por mulheres com deficiência. O outro projeto (PLS 352/ 2011) garante a inclusão do medicamento de uso oral contra o câncer, a quimioterapia oral, nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde para permitir tratamento domiciliar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, recentemente, uma consulta pública para saber a opinião da população sobre a inclusão da quimioterapia oral nos Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que propôs o projeto no Congresso, a ANS registrou recorde de 7 mil acessos. Ana Amélia, que participou do lançamento da campanha no Legislativo, ainda alertou que “a prevenção tem grande capacidade de recuperação da doença. Se fizer a detecção do câncer de mama, a chance de cura chega a 90%”.

* O Congresso Nacional ganhará iluminação rosa, a partir das 18h30 de hoje (1º). A iluminação especial será mantida por todo o mês.”

(Agência Brasil)