Blog do Eliomar

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Eleições 2014 – Eunício conversa com petistas e ganha cidadania no Interior

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O pré-candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, receberá nesta sexta-feira, em sua residência em Fortaleza, a bancada municipal do PT. Para um café onde a conversa, claro, é sobre o cenário sucessório.

Não se sabe se entrará no breakfast a atual situação da Câmara Municipal, onde Eunício tem grande influência, a partir do presidente da Casa, Walter Cavalcante, e de mais outros vereadores do PMDB e de pequenos partidos. A Câmara, hoje, dá maioria ao prefeito Roberto Cláudio (Pros), aliado do governador Cid Gomes (Pros), que não sinaliza apoio ao senador.

Aliás, mesmo sob questionamento de que estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada – alusão aos encontros regionais do Interior, Eunício Oliveira não deixará de circular por suas bases. Nesta sexta-feira, ele ganhará título de cidadania da Câmara Municipal de Iracema.

Luizianne Lins, a jogadora

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Luizianne apoia Guimarães para o Senado

Em menos de cinco dias, a ex-prefeita Luizianne Lins, com maestria de quem joga xadrez, sepultou chances do deputado estadual Camilo Santana (PT) ser indicado postulante ao Governo pelos Ferreira Gomes. Ela disse logo que não apoiaria nome petista com aval cidista e, em seguida, cravou apoio no desejo do deputado federal José Nobre Guimarães, dono da maioria no petismo, de disputar o Senado.

Por falar em Luizianne Lins, ela é aguardada nesta sexta-feira para a festa de inauguração da nova sede do PT de Fortaleza.

Não se sabe se a ex-prefeita virá conferir o ato. É que na última sexta-feira, durante gravação de programas para a TV União, ela teve pico de pressão. Evitará, por enquanto, emoções fortes neste cenário sucessório? Eis a dúvida.

(Foto – Arquivo)

Dilma recebe reitor da UFC

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, foi recebido em audiência, no fim da tarde dessa quarta-feira, no Palácio do Planalto, pela  presidenta Dilma Rousseff. Na condição de presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ele expõs a necessidade de uma agenda de desenvolvimento para as universidades federais. Do encontro, participaram reitores de todas as 63 universidades federais brasileiras, bem como os ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina.

“Nesse contexto, as universidades federais desempenham papel crucial, tanto na expansão e modernização do sistema como na oferta de um caminho de oportunidades para os jovens”, argumentou o reitor para a presidente. O reitor da UFC apontou a “expansão com qualidade” que as universidades apresentaram nos últimos anos, proporcionada pela alta nos investimentos e por políticas públicas que, segundo ele, têm se mostrado exitosas. Tal modelo resultou em melhorias como a criação de novas universidades e novos campi em áreas antes desassistidas, a ampliação de cursos noturnos e o aumento de vagas para estudantes. Com os avanços conquistados, o Reitor salientou que é indispensável uma política permanente para consolidar os novos cursos, os novos campi e as novas instituições, com o objetivo de dar continuidade ao crescimento do ensino superior no País.

Nessa perspectiva, foi entregue à presidente Dilma Rousseff um documento com as propostas de desenvolvimento para as universidades federais nos próximos 10 anos. A presidente reconheceu ainda a importância da Andifes que, ao longo de seus 25 anos de existência, tem contribuído com ideias e com a execução de propostas

Tasso Jereissati tenta convencer Heitor a formar palanque pró-Aécio no Ceará

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Depois de receber o pré-candidato a governador pelo PR, Roberto Pessoa, na última segunda-feira, o ex-senador Tasso Jereissati abriu portas do seu escritório para o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

É a costura por chapa de oposição e, principalmente, busca pela formação de um palanque forte pró-presidenciável Aécio Neves que Tasso articula nos bastidores com a oposição.

Heitor foge do cerco e deve mesmo disputar reeleição de deputado estadual. Tasso, até agora, não fala sobre seu futuro político, dentro de um cenário onde as pesquisas o aponta como favorito na disputa pelo Senado.

PEC que obriga defensor público em comarcas é avanço para a cidadania

maurobenevides

Da Coluna Vertical desta quinta-feira, no O POVO:

Com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça, o Senado aprovou por unanimidade, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/14) que fixa prazo de oito anos à União, aos Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Há expectativa de que a promulgação da PEC, já aprovada na Câmara, ocorra semana que vem.

De autoria do deputado federal Mauro Benevides (PMDB), o texto diz que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante o prazo de oito anos, defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.

As defensorias públicas e entidades dos defensores, sempre vistas como “primos pobres” do Judiciário comemoram. Que a medida contribua de fato para que a justiça possa ser feita em toda sua dimensão no País.

Entidades populares organizam ofensiva contra aumento da conta de luz

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Várias entidades da sociedade civil e que atuam na defesa do consumidor vão discutir, a partir das 15 horas desta quinta-feira, com o Procon de Fortaleza, novas ações com o objetivo de reverter o aumento de 16,77 da conta de luz do cearense, que foi concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Coelce.

O encontro, na sede do Procon, terá a presença do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara . A reunião será conduzida pela coordenadora-geral do Procon Fortaleza, advogada Cláudia Santos, e tratará de possíveis ações, no âmbito municipal, em defesa dos consumidores de energia elétrica. Representantes da Coelce também foram convidados para a reunião.

STF suspende regra que proibia Ministério Público de investigar crimes eleitorais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem, 21, uma regra imposta em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual o Ministério Público teria de pedir autorização à Justiça para investigar suspeitas de crimes eleitorais. Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada. Ele era a favor da restrição. Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo concedeu uma liminar suspendendo o artigo 8º. da resolução por considerar que ele feria a Constituição.
Os defensores da restrição argumentaram que a medida servia para evitar o uso político das investigações, como, por exemplo, manter uma suspeita em segredo e só divulgá-la às vésperas de uma votação.
Autora da ação julgada pelo Supremo, a Procuradoria-Geral da República sustentou, no entanto, que a regra violava o princípio acusatório, o dever de imparcialidade da Justiça.
(Com STF)

STJ julga a favor de poupadores prejudicados por mudanças em planos econômicos

Quem era dono de caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990, sendo prejudicado por mudanças em planos econômicos, obteve uma vitória na Justiça na tarde desta quarta.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros de mora devem ser contados a partir da citação da ação coletiva, e não depois, a partir da execução individual da condenação. A decisão só irá funcionar na prática se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que poupadores têm direito a ressarcimento. Isso será julgado no próximo dia 28.

A decisão dessa quarta-feira do STJ vai ampliar em bilhões a quantia que os bancos terão de ressarcir aos poupadores, em caso de decisão favorável do STF. O valor que pode chegar a R$ 341 bilhões, pelos valores apresentados pelo Banco Central, com base em estudo da consultoria LCA.

Agora está nas mãos do STF a decisão se os bancos terão de ressarcir os poupadores que alegam as perdas com os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

(Com STJ)

Centenário do time do Ceará vai ser lembrado com sessão na Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai realizar, às 10 horas da próxima terça-eira, uma sessão solene para homenagear o centenário do Ceará Sporting Club. A iniciativa é do deputado federal e presidente do Conselho Deliberativo do clube, André Figueiredo (PDT). “Homenagear os 100 anos de existência do Ceará Sporting Club é homenagear um grande clube de grande história, é homenagear o futebol brasileiro e todos aqueles que admiram este esporte de grande importância na vida do povo brasileiro. Nosso Vozão merece ser homenageado por essa Casa que é a casa do povo brasileiro”, destaca o parlamentar.

Foi em 2 de junho de 1914 que os amigos Luiz Esteves Junior e Pedro Freire discutiam o futebol, o esporte que havia surgido no Ceará em 1903, trazido por marinheiros ingleses que aportaram em Fortaleza. Os dois decidiram, então, fundar um clube de futebol. Um clube para se tornar a principal referência esportiva na cidade de Fortaleza: o Rio Branco Foot-ball Club. O time logo de cara mostrou para que foi fundado: ser campeão. Já no primeiro campeonato venceu a final contra o Rio Negro por 1×0.

Em 1915, após um ano de sua fundação, a agremiação passou a se chamar Ceará Sporting Club e o uniforme mudou para calções e camisas brancas com listas verticais pretas. No mesmo ano, o Ceará tornou-se dono da hegemonia no futebol cearense conquistando o pentacampeonato local.

Em 1963, veio a conquista do tricampeonato quando o esquadrão preto e branco levou o clube à vitória por três anos consecutivos. Em 1971, o Clube foi marcado com a célebre vitória em um dos campeonatos mais disputados da história do Ceará quando jogava contra o seu maior rival.

Tricampeão em 1977, o Vozão parte para o tetra. A vitória consagradora surgiu no dia 28 de dezembro, diante de 47.340 pagantes no temido estádio do Castelão.

Em 1994 o alvinegro fez a melhor campanha de um time cearense na Copa do Brasil sagrando-se vice-campeão da competição. Na polêmica final, acabou prejudicado por erros da arbitragem. Mas, o vice-campeonato de 1994 deu ao Ceará o direito de disputar sua primeira competição internacional: a Copa Conmebol de 1995. O ano de 1999 foi marcado pela segunda conquista de um tetracampeonato na história do clube. Em 2013, o Ceará viu mais três títulos seguidos, tornando-se, pela quinta vez, tricampeão cearense.

Mãe da presidente Dilma está internada em Brasília

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A mãe da presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane, de 90 anos, está internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ela se sentiu um mal-estar, foi atendida pela equipe médica e continua hospitalizada.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o diagnóstico.

(Com Agência Brasil)

Fundação Demócrito Rocha é destacada em Brasília por curso na área do SUS

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) fez pronunciamento na Câmara Federal, nessa quarta-feira, para elogiar a Fundação Demócrito Rocha e a Universidade Aberta do Nordeste pelo Curso Promoção da Equidade no SUS.

O curso tem o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). É voltado para a melhor formação e mobilização, no âmbito do SUS, dos agentes de saúde.

Cadê o “amigos para sempre” de Lula com Dilma?

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Maio está passando e Lula e Dilma Rousseff não fizeram a prometida agenda conjunta para simbolizar a união inabalável da dupla (Leia mais aqui).

Em abril, a ideia era uni-los na inauguração do Itaquerão. Estava tudo certo, mas na última hora Lula viajou para a África e não deu satisfações.

Baturité aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal

Mais nove municípios assinaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vão operar com o Programa de aquisição de Alimentos. São municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Sergipe que ingressaram no programa através da modalidade “Compra Direta com Doação Simultânea”. Os termos de adesão foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

No Ceará, o município de Baturité fez sua adesão. Na Bahia, foram as cidades de Boa Vista do Tupim, Botuporã e Itiúba. Em Minas Gerais, aderiram Aricanduva, Bocaiúva e Jeceaba, enquanto em Sergipe ingressaram as cidades de Itabaianinha e Santana do São Francisco

Agora, são 535 prefeituras e 23 governos estaduais aptos a desenvolver o programa. O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa.

Projeto resgata memória oral da ditadura no Ceará

Com o tema “Ditadura e Família”, prossegue nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o Projeto Oral por Verdade e Justiça, da Associação 64/68 Anistia, que vem resgatando fatos históricos do regime militar, por meio de entrevistas  e relatos de ex-presos políticos e parlamentares cassados do Ceará.

Nessa edição, de acordo com Mário Albuquerque, presidente da Associação 64/68 Anistia, serão enfocadas especialmente duas famílias que, por seu entrelaçamento, foram mais duramente atingidas pela repressão ditatorial: Serra Azul e Fonseca.

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Professora Helena Serrazul é sobrevivente.

Três irmãs Serra Azul foram presas e torturadas juntamente com seus respectivos maridos, e tiveram filhos também atingidos pela mão do arbítrio.

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Professora Rosa da Fonseca é sobrevivente.

Duas irmãs e um irmão Fonseca também passaram pelo mesmo tormento, com seus cônjuges também presos e torturados e igualmente filhos alvo dessas repressões.

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O Projeto Oral por Verdade e Justiça – relatos de ex-presos políticos e parlamentares cassados perseguidos pela ditadura militar no Ceará é uma realização da Assembléia Legislativa do Ceara /INESP, com o apoio do Ministério da Justiça/Comissão de Anistia/Projeto Marcas da Memória e da Associação 64 / 68 – Anistia.

Freira pode tirar carteira de habilitação mesmo usando o hábito

“A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia. A constatação levou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a confirmar sentença que permitiu a todas as freiras católicas da região de Cascavel (PR) a retirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o hábito religioso completo.

A decisão determinou, entretanto, que na fotografia o hábito deverá cobrir apenas a parte de trás da cabeça, deixando livres as orelhas. As religiosas, por sua vez, terão de comprovar ao Detran-PR que fazem parte da Igreja Católica.

A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal, após o Detran-PR recusar-se a expedir a CNH de uma religiosa católica por esta ter tirado a fotografia com o véu do hábito de freira. Conforme o órgão, o Brasil é um Estado laico e a regulamentação proíbe item de vestuário que venha a cobrir parte do rosto ou cabeça, impedindo o reconhecimento fisionômico do motorista.

Após a ação ser julgada procedente pela 2ª Vara Federal de Cascavel, a União e o Detran-PR apelaram contra a decisão no tribunal. Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a Constituição brasileira garante a liberdade de crença, e isso não pode ser revogado por norma do Detran.”

(Consultor Jurídico)

Produção industrial brasileira registra queda em abril

“A Conderação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (21) que o indicador de produção da indústria brasileira ficou em 47,3 pontos no mês de abril, com queda de 1,5 ponto percentual na comparação com março (48,8). De acordo com a confederação, esse é o sexto mês consecutivo em que o índice fica abaixo dos 50 pontos. A CNI usa a escala de 0 a 100, o valor indica queda quando fica abaixo de 50.

Os números fazem parte da Sondagem Industrial, feita entre os dias 5 e 14 de maio, e mostram também que o índice é menor que o registrado em março, o que significa uma queda “mais disseminada pela indústria”. Foram ouvidas 2.045 empresas, sendo 800 pequenas, 751 médias e 494 grandes.

Outro indicador importante é o da utilização da capacidade instalada, que ficou em 71%, dois pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês de 2013 (73%). A utilização da capacidade instalada em relação ao usual caiu para 42 pontos, abaixo do que é esperado para o mês.”

(Agência Brasil)

Caixa tem lucro de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre deste ano

“A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre de 2014, o que representa crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os ativos totais administrados alcançaram R$ 1,6 trilhão. Desses, R$ 910,1 bilhões são ativos próprios da instituição, com expansão de 24,4% em 12 meses. O patrimônio líquido da Caixa encerrou o trimestre em R$ 34,7 bilhões.

Segundo o banco, o resultado decorreu, principalmente, do aumento de 46,4% das receitas financeiras de crédito – reflexo do crescimento de 33,1% da carteira, da ampliação do resultado de títulos e valores mobiliários em 51,3%, e do incremento nas receitas de prestação de serviços e tarifas em 13,4%. O aumento das receitas de serviços e tarifas foi influenciado pelo crescimento do volume de negócios com clientes.

No primeiro trimestre de 2014, o resultado bruto da intermediação financeira alcançou R$ 5,8 bilhões, crescimento de 28,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nesse resultado estão as receitas de operações de crédito, que totalizaram R$ 14,5 bilhões, e de títulos, valores mobiliários e derivativos, que alcançou R$ 6,1 bilhões.

Delegado que acompanha “Caso Amarildo” debaterá em Fortaleza

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Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro que está à frente do “Caso Amarildo”, participará nesta quinta-feira, no auditório do Sindicato ADUFC, do debate “A Desmilitarização e a Política de Drogas no Brasil”. O debate ocorrerá a partir das 18h30min. Atuará como debater o professor Luis Fábio Paiva, do Departamento de Ciências Sociais da UFC e também membro do Laboratório de Estudos da Violência LEV)

Zaccone é também mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2004) e doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (2013), além de membro da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil.