Blog do Eliomar

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Ministro anunciará maior descoberta de poço de petróleo do mundo em Aracaju

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“Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai anunciar no próximo dia 23, em Aracaju, uma importante descoberta de petróleo feita recentemente pela Petrobras no litoral de Sergipe. A presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, também deve participar.

O evento foi acertado na quinta-feira, em Brasília, quando o ministro se reuniu com o governador de Sergipe em exercício, Jackson Barreto (PMDB). Na ocasião, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Saumíneo Nascimento, será feita uma apresentação detalhada da “maior descoberta de petróleo realizada no mundo em 2013”.

A estatal, segundo ele, está cautelosa em revelar o volume da descoberta, a fim de evitar movimento antecipado no valor das ações da companhia. O governo de Sergipe trabalha para anunciar, no mesmo dia, o projeto de construção de uma refinaria no Estado, investimento privado que está em fase final de negociação.”

(Valor Econômico)

Moroni Torgan: De Tassista a Cidista de Carteirinha

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Presidente estadual do DEM, o xerifão Moroni Torgan avisa: apoiará quem o governador Cid Gomes (PROS) apontar para sucedê-lo em 2014, independente de quem seja.

Ele informa que vai mesmo disputar cadeira de deputado federal. Há expectativa na legenda é que Moroni seja um grande puxador de votos e arrebanhe mais vagas para o DEM.

Em passado recente, Moroni era tassista doente. Hoje é cidista de carteirinha.

Número de pedidos de falência aumenta 15,5% em setembro

“Foram registrados 156 pedidos de falência em todo o país no mês de setembro, segundo dados divulgados hoje (4) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em comparação ao mesmo mês de 2012, houve aumento de 15,5% (135). Em relação a agosto (149) houve alta de 4,69%. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 88 requerimentos, que correspondem a mais de 56% total. Em seguida, aparecem as médias e as grandes empresas, respectivamente com 46 e 22 pedidos de falência.

Segundo a entidade, também foi registrada alta nas recuperações judiciais solicitadas em setembro: 75 ante 57 requeridas no mesmo mês do ano passado. Do total, as micro e pequenas empresas respondem por 60% dos pedidos (45). As médias empresas ficaram em segundo lugar, com 20 requerimentos, e as grandes em terceiro, com 10.

De acordo com os economistas da Serasa, a elevação no número de pedidos de falência está relacionada à alta do dólar, ao período de enfraquecimento da atividade econômica entre os meses de julho e setembro de 2013, e ao aumento nas taxas de juros que resultam em grandes dificuldades financeiras para as empresas.”

(Agência Brasil)

Antônio Balhmann será relator do projeto de lei sobre regime tributário das ZPEs

O coordenador da bancada federal cearense, o deputado federal Antonio Balhmann (PROS), será o relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), do projeto de lei 5957/2013. Essa matéria dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

“Essa relatoria é de grande importância, pois a primeira ZPE do Brasil foi inaugurada no último mês de agosto, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no estado do Ceará. Com esse projeto, os exportadores da ZPE terão mais um mecanismo para estimular a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações”, explica Balhmann.

As ZPE caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no exterior.

Salão Imobiliário do Ceará quer movimentar até R$ 300 milhões em negócios

Prossegue, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, o Salão Imobiliário Ceará 2013 (Simc). A expectativa é movimentar entre R$ 250 e R$ 300 milhões em negócios firmados e prospectados em empreendimentos imobiliários até domingo, segundo o coordenador geral do evento, Luiz Donizety. “Ano passado tivemos um faturamento de R$ 150 milhões em negócios”, diz ele, fazendo uma comparação.

Donizety explica que a facilidade de concentrar diversas empresas do setor imobiliário, além de bancos de crédito, aumentam as chances de vendas. “Isso gera uma facilidade muito grande nível de pesquisa. Se você tiver sair de local em local pesquisando, vai perder meses”, destaca Donizety.

Os visitantes podem conferir as diversas oportunidades de empreendimentos residenciais, comerciais, imóveis recém-lançados, usados, além de terrenos e loteamentos em Fortaleza e Região Metropolitana. Os valores partem de R$ 100 mil até R$ 2,5 milhões. Os descontos podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 mil.

Cearense comanda a diretoria geral do Senado

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O economista e advogado cearense Antônio Helder Medeiros Rebouças é o novo diretor-geral do Senado. Rebouças tem como uma das metas principais dar maior racionalidade à gestão da Casa.

Helder Rebouças, como é conhecido, é servidor de carreira do Senado há 15 anos. Ocupava, desde o início do ano, a diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Constituição Brasileira completa 25 anos. E aí, muito a comemorarmos?

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“Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto, salientou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira. “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”.

Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisão do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os deputados e senadores consideraram que isso poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição Cidadã fosse desfigurada. Prevaleceu a tese de uma única revisão e nela foram feitas apenas modificações de redação. Ou seja, foram corrigidas imperfeições, o que não provocou modificações no mérito.

Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Com isso, ficou definido que para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna é necessário quórum de três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, em dois turnos. Ou seja, 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Durante a Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessário o apoiamento de metade mais um dos constituintes.

Mesmo com tantas modificações no texto constitucional nesses 25 anos, muitas propostas para alterá-lo ainda mais estão tramitando na Câmara e no Senado. Ao todo, são 1.532 PECs.

(Agência Brasil)

Empresário tucano defende volta de Tasso, elogia Cid e destaca Roberto Cláudio

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O empresário Beto Stuart, que é filiado ao PSDB, defende a volta do ex-senador Tasso Jereissati ao cenário político-eleitoral de 2014. Para ele, Tasso ainda tem muito a contribuir com o Estado e o País.

Beto Studart confirmou que virou consenso para presidir a Federação das Indústrias do Estado, ano que vem, mas, com toque de humildade, diz que continuará trabalhando para unir cada vez mais a entidade.

Sobre a administração do governador Cid Gomes, Beto Studart fez alguns elogios, mas não poupou loas mesmo ao prefeito Roberto Cláudio.

DETALHE – Beto Studart, com os amigos Fernando Cirino, Waldir Diogo e Pio Rodrigues – todos com suas mulheres, voou no seu jatinho para uma semana de férias na Europa.

Eunício Oliveira recebe grupo que quer ingressar no PMDB

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conversa, nesta manhã de sexta-feira, em seu apartamento de Fortaleza, com um grupo de deputados, vereadores e prefeitos que querem aderir ao partido. Eunício trabalha com objetivo de reforçar seu nome para a disputa de governador em 2014.

À tarde, Eunício receberá homenagem durante o congresso da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. A partir das 17 horas, no Seara Hotel.

Associação vai recorrer contra decisão da Assembleia Legislativa que atinge MP de Contas

“A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Ceará que diminui de seis para três o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que fiscaliza gastos do Governo do Estado. Sem muita discussão – apesar da gravidade da mudança –, a PEC foi aprovada ontem pela Assembleia com apenas quatro votos contra. Para o Ampcon, a ação é inconstitucional.

“Vamos buscar nas instâncias competentes para reversão desse ato da Assembleia, que, além de inconstitucional, é ilegítimo”, diz o presidente da Ampcon, Diogo Ringenberg. Segundo ele, a PEC foge da competência do Legislativo, pois caberia apenas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) legislar sobre o MPC da Corte. “Além disso, não há justificativa plausível para isso, um verdadeiro processo de desmonte do MPC do Ceará. É clara a retaliação pela atuação dele”, diz, pontuando que o MPC denunciou recentemente excesso de comissionados na Assembleia. “O Congresso entendeu o recado quando o povo protestou contra a PEC 37, que feria o MP. Pelo visto, a Assembleia do Ceará não, pois virou as costas para o povo”.

A PEC foi aprovada sem muita discussão de mérito entre deputados. Heitor Férrer (PDT) chegou a questionar a medida, afirmando que apenas fragilizaria o MPC. “Vai na contramão de tudo. Deveríamos era lutar para aumentar o efetivo de quem investiga e vai contra a corrupção”.

(O POVO)

Líder do PT avisa: Aprovação da MP dos Médicos será na 3º feira

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Já está em Fortaleza o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. Ele aproveitou para avisar à oposição: a votação, com aprovação da MP dos Médicos, não passa da próxima terça-feira.

Guimarães diz que o governo federal fez de tudo para aprovar a matéria num acordo com as entidades médicas que, no entanto, preferiram manter a postura de “intransigência”.

O petista reiterou que seu partido vai marchar ano que vem no mesmo palanque do governador Cid Gomes, agora comandando o PROS do Ceará.

Ministra se compromete com a Refinaria Premium para o Ceará. Você acredita?

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Cid conversando com a ministra Miriam Belchior, no Abolição.

“Um pacote de licitações para a construção da Refinaria Premium II estará disponível para a concorrência das empresas a partir de abril do próximo ano. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante visita às obras do anel viário, na região Metropolitana de Fortaleza.

A ministra disse que o Governo Federal se comprometeu a fazer uma série de reuniões mensais com o Governo do Estado visando equacionar rapidamente os impasses da obra. “Hoje debatemos que tipo de intervenções podem ser antecipadas para dar maior agilidade para as obras e já acertamos reuniões mensais entre a Petrobras, Governo do Estado e Ministério do Planejamento, para que todas as questões sejam resolvidas o mais rápido possível”, frisou Miriam.

Na lista das obras que serão licitadas estão incluídos as de terraplanagem do terreno, instalações industriais, tratamento de afluentes e reforço da ponte localizada próxima ao Porto. “Isso só demostra que o debate começa a entrar nos detalhes operacionais. Qualquer investimento deve ter bases financeiras firmes, por isso a Petrobras reviu todo o projeto para concluir que é uma obra viável para ser executada”, disse a ministra.

Mesmo com o anúncio, Miriam não revelou datas para o fim do período das licitações, nem valores das obras. “Estamos na fase conceitual, o projeto básico somente em 2014”. As primeiras avaliações apontam um custo de U$ 11 bi para as obras da refinaria.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Como essa história da refinaria perdura, meu Deus! Isso vem de longe e, de concreto mesmo, até hoje, só servindo para turbinar eleições.

Dom Edmilson da Cruz completa 89 anos de vida

AURIBERTO, D. EDMILSON E CRISTINA

“Chocalheiros” Cristina e Auriberto com Dom Edmilson. 

Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, está completando nesta quinta-feira 89 anos de vida. Desde cedo, ele ganha parabéns de comunidades católicas e de grupos culturais como o Chocalho, comandada pelo poeta Auriberto Cavalcante.

O Grupo Chocalho, inclusive, entregou ao bispo o Troféu Chocalho – 30 Anos de ousadia e poesia. Dom Edmilson ganhou também vários livros.

(Foto – Blog do Grupo Chocalho)

VAMOS NÓS – Eis um religioso que é exemplo de desapego e que tem compromisso com as causas populares. Não é daqueles que adoram ficar só na sacristia. Nossos parabéns a esse grande brasileiro.

UFC lança mais uma edição da Revista Universidade Pública

A edição de agosto da revista “Universidade Pública, editada pela Universidade Federal do Ceará, já está circulando. Entre os destaques, entrevista com a reitora da Unilab, Nilma Lino Gomes e a preocupação com a segurança de dados no ambiente digital.

A matéria principal aborda o tema “Estado laico – Utopia ou Dever?, que trata sobre feriados católicos, transmissões religiosas em TVs públicas e projetos de lei que sobrepõem crenças religiosas.

Nesta edição, um detalhe que chamou a atenção dos leitores: duas páginas com propaganda sobre o Bilhete Único, projeto da Prefeitura de Fortaleza.

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Banco do Brasil apresenta novidades no V Salão Imobiliário do Ceará

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Durante a 5ª edição do Salão Imobiliário do Ceará (Simc 2013), que terá inicio nesta quinta-feira e vai se estender até domingo, no Centro de Eventos, o Banco do Brasil (BB) oferecerá, segundo sua assessoria de imprensa, muitas novidades para a clientela. Além das tradicionais soluções de crédito para aquisição de imóveis residenciais e comerciais, novos e usados, virão duas novas modalidades de financiamento para os clientes que desejam comprar um imóvel: são as linhas BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS e Pró-Cotista.

Entre as facilidades da nova linha BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS está a possibilidade de contratação de imóveis novos e usados para famílias com renda de até R$ 5.400,00 sem a necessidade de ter conta vinculada ao FGTS e com uma taxa de juros mínima de 4,5% ao ano, podendo esse valor variar de acordo com a renda.

Já a Pró-Cotista é voltada a clientes que possuem conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. A linha permite financiamento em até 360 meses, com possibilidade de inclusão dos valores de despesas cartorárias e ITBI. Não há limite máximo de renda familiar. A taxa de juros mínima é de 7,9% ao ano mais TR.

O BB oferecerá ainda as modalidades tradicionais de financiamento de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, SFI, CH e SFH, com ou sem a utilização do FGTS, com financiamento de até 90% do imóvel (incluindo despesas decorrentes do financiamento do imóvel) com pagamento em até 30 anos (360 meses), com taxas a partir de 4,5 % ao ano + TR.

BB e Dotz

A outra novidade envolve a parceria entre o Banco do Brasil e a Dotz. A cada 20 mil reais em operações de crédito imobiliário nas linhas Pró-Cotista, SFH, CH e SFI, o cliente ganha 6 mil dotz para trocar por móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e até passagens aéreas, limitados a 150 mil dotz. A promoção estará válida para todas as operações com solicitação de crédito até o próximo dia 31 de dezembro.

O catálogo da Dotz oferece milhares de opções para troca: desde ingresso de cinema e recarga de celular até passagem aérea, pacote turístico, TV, ar condicionado, fogão, máquina de lavar, geladeira e muitos outros artigos para a nova casa.

(Com Site do BB)

Cientista política chama troca-troca partidário de bagunça da Nova República

Com o título “Troca-troca partidário”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Ele aborda o festival de mudança partidária e define esse quadro como  “bagunça que caracteriza a nova república brasileira”. Confira:

“As vésperas das eleições de 2014, o mundo político brasileiro se agita e tenta descobrir os caminhos que o levarão ao pódio no próximo ano. Para isso, é necessário saber onde repousa o gosto da população e o que fazer para se adequar a esse paladar.

Toda a preocupação gira em torno do sucesso e dos interesses pessoais do candidato. Em nenhum momento se põe a questão da qualidade do serviço que deve ser prestado à comunidade. As análises e discussões que permeiam a mídia sobre mudanças de partidos ou troca de alianças visam exclusivamente o interesse do político e jamais o bem do Estado.

Nessa lógica, a ação política tende a ter um nível cada vez mais insignificante. Os ideais e programas que poderiam ser desenhados para o povo e apresentados como plataforma política são inexistentes. Não há mais líderes que conduzam os eleitores e os orientem na escolha de um projeto e de um candidato. Tudo é muito pequeno e focado em interesses particulares e mesquinhos, sem nenhuma vinculação com os desafios do Estado brasileiro.

PT e PMDB que controlam há 14 o Poder Executivo e as duas Casas do Congresso Nacional desenvolveram planos, mas apenas para sua manutenção no poder. Eles avançaram na corrupção e criaram instrumentos de sucesso eleitoral, como a utilização dos cadastrados do Bolsa Família. Além disso, tentaram impor restrições à liberdade de imprensa e, agora, procuram o controle da internet, o que significa a limitação da nossa liberdade de expressão e a possibilidade de espionagem por parte do governo brasileiro.

O troca-troca de alianças ou de partidos começa a nível nacional. Dilma e Eduardo Campos tomam rumos diversos para as eleições. Suas ideias, entretanto, pouco aparecem e as razões mais profundas dos desentendimentos não são mostradas em momento algum. Em torno desses dois nomes gravitam expoentes da política brasileira preocupados tão somente em ter um lugar ao sol. E o Ceará está no meio dessa bagunça que caracteriza a nova república brasileira.

* Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com
Professor de Ciências Políticas. 

O Centenário de Rui Facó

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Nesta quinta-feira se comemora o centenário de nascimento do escritor Rui Facó, cearense, um dos ideólogos do velho PCB nos anos 1940 e 1950, contemporâneo de Marighella. Rui formava no grupo comunista da Bahia e se casou com Júlia, irmã do Armênio Guedes, outro ícone do jornalismo e da política nacional.

Desses, só Armênio ainda está entre nós, lúcido e produtivo, nos seus 90 e tantos anos.

Quando Rui morreu – em 1963, num acidente de avião nos Andes, somente a imprensa do Rio – Globo, Jornal do Brasil, Zero Hora e Diário Carioca, fizeram matérias sobre sua carreira.

Rui Facó deixou dois livros antológicos: “Brasil Século XX”, traduzido para várias línguas; e “Cangaceiros e Fanáticos”, uma obra original e pioneira em sua visão sobre fenômenos sociais no Nordeste do Brasil, tendo o latifúndio como pano de fundo.

Cid Gomes e ministra Miriam Belchior tratam de refinaria no Palácio da Abolição

O governador Cid Gomes está reunido, no Palácio da Abolição, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o diretor da Petrobras, Carlos Cosenza. O assunto é um só: projeto da Refinaria Premium II, do Ceará. O encontro reúne ainda a área técnica do governo estadual, puxada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele.

Também em discussão o projeto de urbanização do rio Maranguapinho, obra a cargo da Secretaria das Cidades.

Depois desse compromisso, o governador levará a ministra Miriam Belchior para conferir obras do Anel Viário, obra com apoio do governo federal.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição adianta que Cid e a ministra devem dar entrevista nesse local sobre refinaria de petróleo e outros projetos implementados pela parceria do governo estadual com a União.

Renan Calheiros já pensa em outra eleição

“Embora resista a admitir publicamente – rito comum a nove entre dez pré-candidatos ao que que que seja – Renan Calheiros é candidatíssimo ao governo de Alagoas. Não por acaso, vem se empenhando arduamente para emplacar Vital do Rêgo no ministério de Dilma Rousseff.

Renan quer garantir o processo de sucessão de sua cadeira e deixar o posto para alguém de sua turma. Com José Sarney ameaçando pendurar a gravata e Eunício de Oliveira disposto a deixar Brasília para disputar o governo do Ceará, Vital é o favorito de Renan para assumir a presidência do Senado. A ideia é cacifá-lo para o posto.

Um interlocutor de Renan explica:

– Vital já fez dois vestibulares para ficar do tamanho da cadeira: as presidências da CCJ e da CPI de Carlinhos Cachoeira. O ministério seria o último degrau até estar preparado para chegar lá.”

(Coluna Radar – Veja Online)