Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cova do Leão – Mais de 600 mil cearenses vão declarar Imposto de Renda

imposto de renda leão

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira de cinzas:

Cerca de 600 mil contribuintes cearenses vão cair literalmente na real, a partir desta semana, após a folia momina. Essa é a previsão feita pela Superintendência da Receita Federal para o número de declarantes do Imposto de Renda 2014.

De acordo com Osvaldo Carvalho, assessor de imprensa do órgão, esse número representa um crescimento de declarações da ordem de 10%, se comparado com o último exercício.

Osvaldo informa que a Receita só começará a disponibilizar o programa de declarações – que pode ser viabilizado via tablets ou smartphones -, a partir de amanhã. Osvaldo não fez previsões sobre volume de arrecadação. A entrega da declaração é até 30 de abril.

Fortaleza receberá Prêmio Nobel de Química durante Simpósio de Biotecnologia

Prêmio Nobel de Química de 2002, o professor Aaron Ciechanover, confirmou presença no XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia.

O simpósio, que deverá ser o maior já realizado, ocorrerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos.

O coordenador científico do evento, professor Osvaldo Carioca (UFC), informa que estão sendo aguardados cientistas de mais de 10 países.

Líder do PMDB na Câmara quer fim da aliança com PT

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O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, defendeu ontem o rompimento da aliança nacional do partido com o PT. Com críticas ao presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, Cunha disse que o PMDB “não é respeitado pelo PT”, por isso os peemedebistas devem repensar a união com o principal aliado para as eleições de outubro. “A cada dia que passo me convenço mais que temos de repensar está aliança, porque não somos respeitados pelo PT”, afirmou pelo Twitter.

Em entrevista, o peemedebista reiterou as críticas e a defesa do fim da aliança ao afirmar que Falcão desrespeitou o PMDB ao fazer críticas a lideranças da sigla. “Não preciso xingá-lo como fizeram outras lideranças do PMDB porque não sou igual a ele. Mas por onde passa o Rui Falcão, mais difícil fica a aliança”.

Cunha reagiu a supostas declarações do presidente do PT que, durante sua passagem no Sambódromo no último domingo, teria afirmado que o grupo liderado pelo deputado peemedebista está insatisfeito porque não foi contemplado na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

(Folhapress/Foto – Agência Câmara)

Regalias de presos no Rio serão investigadas pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar as denúncias sobre a existência de aparelhos de ar condicionado, micro-ondas, celulares, laptop, TV por assinatura e cervejas dentro das celas da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na zona norte da capital fluminense. O MPRJ quer saber se a administração da unidade foi conivente com as irregularidades e regalias para os presos. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar vai abrir um inquérito para apurar o caso.

Após denúncias, o MPRJ e a corregedoria realizaram uma operação nessa segunda-feira (3), quando encontraram os equipamentos e as bebidas escondidos em fundos falsos nas celas e na lixeira da unidade prisional. O material apreendido foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.

O MPRJ informou que o Batalhão de Choque teve que ser acionado para garantir a vistoria. Os presos tentaram impedir a inspeção nas celas e um grupo ameaçou tomar dois policiais como reféns e fazer um motim. Ainda de acordo com o MPRJ, havia denúncias de que eram feitos churrascos na unidade, além de saídas ilegais de presos e outras irregularidades.

Em dezembro de 2012, a Vara de Execuções Penais do Rio fez um relatório em que listava 109 geladeiras, 52 micro-ondas, 102 televisores e 63 cafeteiras, entre outros utensílios encontrados na unidade de Benfica.

(Agência Brasil)

Revista Veja bate duro no bloco dos mensaleiros

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vvejj

Luz verde para a quadrilha

Maior esquema de corrupção política da história do Brasil, o mensalão resultou na condenação de 25 pessoas a 270 anos de prisão e ao pagamento de 22 milhões de reais em multas.

Enfim, políticos, banqueiros e empresários se viam às voltas com as barras da Justiça: a lei valia para todos. Na semana passada, no entanto, o STF emendou esse enredo.

Depois de Guaramiranga, Robertinho do Recife baterá papo com fãs em Fortaleza

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Dica boa para antes e depois do Carnaval:

Robertinho do Recife será entrevistado em programa do Centro Cultural Banco do Nordeste. O bate-papo acontece no próximo dia 6 de março, a partir das 16 horas. A entrada é franca. Considerado um dos maiores guitarristas do mundo, ele sobre sua trajetória musical no programa Seminário Avançado de Arte.

Amigo de cearenses famosos (Fagner, Fausto Nilo, Ednardo, Ricardo Bezerra, Amelinha), o guitarrista, compositor, produtor, multi-instrumentista e arranjador musical voltará aos palcos no Festival de Blues & Jazz, no próximo domingo, em Guaramiranga.

“Esse retorno tem um simbolismo muito forte. Foi no Ceará que minha carreira deu uma guinada. Eu não era da turma do Alceu Valença, sou pernambucano da turma do Ceará; toquei na Massafeira”, diz. Ele também revela que até piada já fizeram com o assunto. “Certa vez, um fã perguntou se era Robertinho do Recife ou do Ceará”.

SERVIÇO

* Centro Cultural Banco do Nordeste-  Rua Conde D’eu, 560, Centro.

Edital de concurso da Funarte saindo do forno

Nesta sexta-feira (28) deve ser publicado o edital do concurso que será promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A oferta será de 50 vagas, sendo 22 para cargos com exigência de ensino médio e 28 para nível superior, com remunerações iniciais, respectivamente, de R$ 2.818,02 e R$ 4.247,82. O concurso será para lotação de vagas apenas no Rio de Janeiro.

Quem possui  ensino médio poderá concorrer aos cargos de assistente administrativo (8 vagas), assistente financeiro (3), assistente técnico (4), contrarregra (2) e operacional administrativo (5). Em nível superior, as opções são para administração e planejamento (5), cenógrafo (1), profissional de artes cênicas (5), profissional técnico superior  I (10), profissional técnico superior II (4) e profissional técnico superior III (3).

O concurso vem sendo aguardado desde setembro ,quando autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

SERVIÇO

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, que é a Fundação Getúlio Vagas (FGV), www.fgvprojetos.fgv.br/concursos.

Anvisa proíbe 20 lotes de suplemento proteico para atletas

“Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União proíbem a venda de 20 lotes de suplemento proteico para atletas. Ao todo, 25 marcas foram avaliadas após o recebimento de denúncias de irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declarada no rótulo.

Por meio de nota, a Anvisa informou que, nos 20 lotes suspensos, ficou comprovado que a composição real dos produtos é diferente daquela informada na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Foi constatada ainda a ausência da informação de que os produtos contêm soja. Isso pode implicar em risco à saúde de consumidores com alergia ao alimento.

A legislação brasileira tolera uma variação de cerca de 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo. Dos 20 produtos com problemas na composição, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados e um deles tem menos carboidratos do que a quantidade informada na tabela nutricional.”

(Agência Brasil)

IFCE cai na folia carnavalesca

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) e os festivais Jazz&Blues e Saberes e Sabores firmaram uma parceria que vai diversificar ainda mais o roteiro do Carnaval em Guaramiranga (Maciço de Baturité). Famosa por oferecer uma programação alternativa para o tradicional período, a cidade ganha mais um espaço para integrar à lista de atrações na região.

O Hotel Escola, administrado pelo IFCE, vai oferecer três dias de atividades. No sábado, 1º de março, das 10 às 14 horas, acontece a primeira oficina gastronômica, sobre “Preparo de Pães”, ministrada por Carlos Glaubênio, microempreendedor e graduando do curso de Tecnologia em Hotelaria do campus de Fortaleza. Serão duas turmas, uma em seguida da outra. Às 15h, é a vez do Bate-papo Literário com a escritora Ana Miranda, lançando o livro “O Peso da Luz Einstein no Ceará”.

No domingo, dia 2, a partir das 10 horas, também duas turmas da oficina sobre “Biscoitos”, com Lidiana Correia, professora do Departamento de Turismo, Hospitalidade e Lazer do campus de Fortaleza. No período da tarde, 15 horas , o bate-papo é com o escritor Flávio Paiva, que vai lançar os livros “Se Você Fosse um Saci” e “Brincadeira de Sol e Mar”.

Na segunda, 3 de março, a professora Mirele da Silveira Vasconcelos, do curso de Tecnologia em Gastronomia do campus de Baturité, vai ministrar a oficina “Preparo de Coquetéis”, também das 10 às 14 horas, em duas turmas. O último Bate-papo Literário será comandado pelo poeta e teatrólogo Oswald Barroso, a partir das 15h, lançando a obra “Teatro Como Encantamento, Bois e Reisados de Caretas”. Em seguida, Aula em Cantoria com Geraldo Amâncio e a dupla de Violeiros Moacir Laurentino e Zé Eufrásio.

Além da programação no Hotel Escola, o Instituto Federal participará do roteiro alternativo de carnaval na Praça Central da cidade, mais precisamente em frente ao restaurante Basílico. No local, a partir das 17 horas do sábado, dia 1°, o público poderá conferir a apresentação da Camerata de Violões do IFCE.

(Com IFCE)

Fortaleza será sede de Simpósio Internacional de Biotecnologia

Já estão abertas as inscrições para o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia, o mais importante evento científico internacional no campo da biotecnologia, realizado a cada dois anos em continentes diferentes. Fortaleza será a primeira capital do Brasil a receber o evento, que ocorrerá de 14 a 19 de setembro próximo. O simpósio terá como tema central “A Biotecnologia para o Desenvolvimento da Economia Verde.”

A UFC é organizadora do simpósio, que reunirá cerca de dois mil pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, representantes do setor industrial e agências governamentais. O objetivo, segundo o coordenador científico Osvaldo Carioca, é promover e difundir as inovações na área biotecnológica voltadas ao desenvolvimento e bem-estar da humanidade. Cientistas laureados com o Prêmio Nobel, como Aaron Ciechanover, vencedor do Prêmio Nobel de Química em 2004, participarão.

SERVIÇO

Os interessados em participar deverão se registrar no site do evento (http://ibs2014.org/registration).

Mário Feitoza e a tão sonhada Reforma Tributária

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HLUVSKrd26k[/youtube]

O cearense Mário Feitoza (PMDB) acaba de ser eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Essa comissão é uma das mais importantes da Casa e, como sempre, será palco de grandes temas da área econômica como a Reforma Tributária.

Mário Feitoza fala sobre essa comissão e quais as perspectivas da reforma tributária sair do papel um dia.

TSE proíbe candidato de usar o telemarketring para pedir votos. Obááá´!

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão,  o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.”

(Agência Brasil)

Caso BNB – A hora dos depoimentos

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Na condição de quem presidiu o Conselho de Administração do BNB, João Melo, hoje secretário da Controladoria e Ouvidoria do Estado, depôs, nesta semana, no processo sobre improbidade administrativa no banco.

Mais precisamente no Ministério Público Federal, que quer aprofundar uma série de denúncias sobre operações questionáveis das ultimas gestões do banco.

João Melo se diz tranquilo. Ele também é o secretário-geral do PMDB e ligado ao deputado federal Mauro Benevides que, inclusive, já fez veemente defesa de seu correligionário.

Na eleição para tribunais de contas, o que vale é o corporativismo

Com o título “Corporativismo político e tribunais de contas”, eis artigo do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales. Ele bate duro no processo de escolha de conselheiros de tribunais de contas, que começa no Poder Legislativo e é endossado pelo Executivo. Ao final, tudo acaba nos amigos. Confira:

O que todos esperam do Poder Legislativo em uma democracia é que sempre atue em obediência aos princípios da transparência e impessoalidade, notadamente quando tem que tomar decisões relevantes como a indicação de membros dos tribunais de contas. Para isso, deve criar um procedimento que possibilite a ampla participação de interessados em demonstrar o cumprimento das exigências constitucionais necessárias para o exercício do cargo e, ao mesmo tempo, capaz de garantir a impessoalidade da escolha que deve recair sobre o mais preparado para a função, dentro de um número significativo de pretendentes.

O procedimento impessoal, democrático e transparente inexiste. O sistema atual impõe a qualquer cidadão que quer inscrever-se como candidato, a obtenção de aprovação prévia de um quinto dos deputados. Tal exigência não prevista na Constituição resulta, de fato, na reserva destas indicações para parlamentares que facilmente obtém, entre seus pares, este aval prévio. Agrava a situação a construção, dentro do Parlamento, de uma base aliada ao poder Executivo quase correspondente à totalidade de seu integrantes, tornando tais escolhas permeáveis a ingerências de outro Poder.

Tudo conspira a favor do corporativismo, como se tais indicações tivessem que contemplar, prioritariamente, os próprios deputados, o que é um absurdo, pois tais vagas são majoritárias nos tribunais justamente para, como quer o constituinte originário, serem ocupadas por cidadãos competentes e independentes, sujeitos a um crivo severo de suas aptidões pelos representantes do próprio povo, titular soberano desta escolha.

As indicações até então efetivadas pelo atual sistema padecem, todas, de vícios constitucionais evidentes e insanáveis, sujeitos a correção jurisdicional. Mas o maior problema é a falta de legitimidade, pois o corporativismo político acaba diminuindo o próprio indicado, na medida em que consolida o sentimento geral de que, com concorrência mínima, aquela indicação restaria facilmente vencida. 

Alessander Sales

alessander@mpf.mp.br

Procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará.

Coelce atrapalha obra da Unilab

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Do professor Américo Souza, este Blog recebeu queixa que tem a ver com obra da Unilab e problemão criado pela Coelce.  Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Escrevo para solicitar ajuda para conter desperdício de milhões em dinheiro público. O caso é o seguinte: a UNILAB está construindo dois prédios na cidade de Acarape, a um custo superior a R$ 12 milhões. Ocorre que a construção de um deles está parada há vários meses, por causa de um poste de transmissão da Coelce que fica dentro do terreno da universidade. Os fios cruzam o exato local do prédio. Se continuar sendo erguido, o prédio arrebentará a fiação, deixando dezenas de famílias sem energia elétrica.

Há 13 meses a UNILAB solicitou à Coelce o deslocamento do poste e fez o pagamento das taxas exigidas e, até a presente data, o serviço não foi executado, a despeita das reiteradas solicitações feitas e refeitas pela universidade.

Parada, a obra segue consumindo dinheiro público, legitimando aditivos de prazo e custos para a construtora e fazendo crescer o custo para contribuinte, além de prejudicar o planejamento da Instituição que, sem o prédio, fica impossibilitada de executar a ampliação de vagas previstas para este 2014.

Cordialmente,

Américo Souza,
Coordenador de Ensino de Graduação – PROGRAD/UNILAB.

UFC vai participar do Carnaval de Fortaleza

“O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, vinculado ao Curso de Música da Universidade Federal do Ceará, vai desfilar, na segunda-feira de Carnaval, às 16 horas, na Avenida Domingos Olímpio. O tema do grupo este ano é “Celebrar a batucada” com a música “Repicaxé!, composição de Catherine Furtado, professora do Curso de Música da UFC e regente do grupo.

Catherine informa ainda que esta será a segunda vez que o Grupo participa do desfile oficial de blocos em Fortaleza. A primeira vez foi em 2011, com o samba-enredo “Casinha caiada”, de Descartes Gadelha. Composto por 30 integrantes, o Grupo compreende o desfile de rua “como um fator simbólico da produção percussiva e como palco de manifestação artística e cultural. Brincar o carnaval, além de uma manifestação da identidade cultural brasileira, é criar um espaço de formação musical e educacional”.

O grupo vai à avenida sob regência de Catherine, contando ainda com Artur Guidugli e Josemberg de Lima (auxiliares de regência), Allan Sales (violão) e Ana Maria Sobrinho (voz). A composição que será levada à avenida apresenta ritmos do samba-reggae e ijexá. De acordo com informações do grupo “a letra faz referência a celebração das batucadas, exaltando as giras e as rodas com que embalam as saias e o trajeto de um cortejo. Além disso, a música, no seu desenvolver, abre caminhos” com o ritmo ijexá, cantando e encantando com os versos da canção “Salaam alaikum” (folclore africano – Gana) que significa paz no coração”.”

(Site da UFC)

Inácio Arruda se diz perseguido pela Justiça Eleitoral

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) já está em Fortaleza. Ele desembarcou anunciando que deu entrada em projeto de lei que quer democratizar o acesso para cidadãos ou grupos de cidadãos a energias alternativas. Isso, com financiamento público.

Inácio Arruda aproveitou a conversa com o Blog para lamentar que a Justiça Eleitoral esteja questionando como propaganda irregular um ato em que prestou contas de seu mandato. O senador se diz perseguido.

Prefeito de São Paulo agenda presença em Fortaleza

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está entre os conferencistas convidados do XX Congresso Brasileiro dos Arquitetos, que ocorre de 22 a 25 de abril, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O coordenador do encontro, o professor Odilo Almeida, ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), regional Ceará, deu detalhes para o Blog.

Quem matou Rubens Paiva?

“O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, declarou, nessa quinta-feira, que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva. “Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI [Destacamento de Operações e Informações]”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.

Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).”

(Agência Brasil)