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Em visita ao Senado, Marina Silva critica projeto que dificulta criação de novos partidos

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva visitou o Senado nesta terça-feira (23) para fazer, em suas palavras, um apelo contra o casuísmo. Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, manifestou sua contrariedade com o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o texto deve chegar nos próximos dias ao Senado.

De acordo com Marina, tida como candidata à Presidência da República em 2014, é importante que o projeto tramite “o tempo necessário” nas comissões de mérito do Senado. Marina contou que teve uma breve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria explicado que a decisão sobre a urgência do projeto depende dos líderes partidários. Segundo Marina, o presidente prometeu seguir a decisão dos líderes.

– Nosso esforço é para que haja uma maioria de senadores de todos os partidos que não concordam com esse casuísmo – disse Marina.

Além de conversar com Renan, Marina esteve no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em reunião que teve a presença também de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Ela também foi ao Plenário durante a sessão.

Para a ex-senadora, o ideal é derrubar a urgência e o mérito do projeto. Se não for possível, acrescentou Marina, a intenção é apresentar uma emenda prevendo as novas regras para depois das eleições de 2014.

A ex-senadora afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação do projeto foi articulada pelo governo.

– O Palácio do Planalto não precisaria macular a democracia nem o PT precisaria macular sua história – declarou Marina.

(Agência Senado)

Parlamentares suspendem andamento da MP dos royalties para educação

Os deputados e senadores que analisam a Medida Provisória (MP) 592, que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação, suspenderam a tramitação da medida provisória para aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que redistribui os royalties entre todos os estados e municípios. Com a decisão dos parlamentares, o risco da MP caducar aumenta. A regulamentação está sob análise da Corte há mais de um mês, desde que a ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O prazo para que a medida provisória seja votada termina no próximo dia 12 de maio.

Depois de participar de uma reunião com a liderança do governo no Senado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, não descartou a possibilidade de expirar a validade da matéria.

“Infelizmente, essa questão virou uma verdadeira paixão, quase futebolística. As posições estão muito acirradas”, disse, sem abrir mão do recado do governo. Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff não vai abrir mão da destinação dos royalties para a educação. “Se não pudermos garantir na votação da MP, temos ainda no Plano Nacional de Educação a possibilidade de garantir esse grande salto de desenvolvimento e de garantia para o futuro das próximas gerações, a partir dos royalties”, acrescentou.

A expectativa no Senado Federal era a votação sair por meio de um acordo na comissão mista criada para analisar a matéria. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios sejam destinados à educação e 100% dos royalties da União para a área de ciência e tecnologia.

Pelos cálculos do parlamentar, com essas transferências, R$ 16,2 bilhões iriam para a educação este ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia, seriam R$ 3,2 bilhões este ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.

(Agência Brasil)

Agropacto discute seca e fecha calendário de mobilizações políticas

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O Agropacto recebeu, nesta terça-feira, os deputados federais Raimundo Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Antônio Balhamnn (PSB), coordenador da bancada federal cearense. O encontro ocorreu na sede da Superintendência do Banco do Brasil, ocasião em que o assunto prioritário foi combate à seca.

Houve sobra de críticas para o governo federal, segundo Raimundo Gomes, que adiantou um calendário de mobilização política com o objetivo de pressionar o Governo Dilma Rousseff a acelerar medidas que amenizem efeitos da estiagem.

Ministros discutem escoamento da safra de grãos

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu, nesta terça-feira, o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, para alinhar as ações de curto, médio e longo prazo que estão sendo adotas pelo governo federal objetivando o escoamento da safra de grãos. Eles assinaram uma portaria que constituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar e dar celeridade as ações previstas.

O grupo se reunirá na próxima semana para analisar o cenário atual de superprodução agrícola e suas perspectivas; identificar e levantar estudos para definir melhores práticas utilizadas no país e no exterior para identificar os gargalos a serem solucionados; monitorar a movimentação de grãos; propor um plano de ação para orientar a iniciativa pública e privada na priorização dos investimentos; identificar, relacionar e viabilizar as potenciais fontes de recursos para o desenvolvimento das ações propostas.

De acordo com dados do MAPA, em 2011/2012 o país produziu 166 milhões de toneladas de grãos com a expectativa de ultrapassar os 184 milhões de toneladas em 2013. “Por isso, a importância do desenvolvimento de ações conjuntas entre portos, transportes e agricultura” disse o ministro dos Portos. Leônidas Cristino apresentou ainda algumas das medidas estão sendo adotadas em portos como o de Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande. Dentre elas, a integração dos órgãos de trânsito estaduais e municipais nos corredores de acesso aos portos, implementação do plano de comunicação ao transportador e a implementação de novos pátios reguladores de tráfego.

O grupo é composto por dois representantes da Secretaria de Portos; Ministério da Agricultura; Ministério dos Transportes; Empresa de Planejamento e Logística S. A.; Agência Nacional dos Transportes Terrestres; Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Confederação Nacional do Transporte.

VAMOS NÓS – pena que tal acordo não sirva para o Ceará, com quebra de safra.

José Pimentel debaterá proposta do Novo Código Penal em Fortaleza

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O senador José Pimentel (PT) vai debater o projeto do novo Código Penal brasileiro dia 10 próximo, à 8 horas, em Fortaleza. O evento é uma promoção do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) e reunirá estudantes e professores de todos os cursos.

Pimentel considera “urgente” a modernização do Código Penal, em vigor desde 1940. Ele integra a comissão especial formada no Senado para discutir o texto do novo código elaborado por um grupo de juristas brasileiros.

O petista defende o amplo debate do texto, antes de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Dilma recebe bancada federal do PCdoB

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, um grupo de parlamentares do PCdoB. O encontro serviu  para uma discussão sobre o cen´rio econômica do País. Segundo Inácio Arruda, que é líder do partido no Senado, a ocasião foi importante para “uma troca de ideias e opiniões sobre como garantir patamares crescentes para o desenvolvimento econômico do país, com inclusão social”. A conversou durou cerca de duas horas.

“Abordamos a necessidade de destravar os investimentos públicos para garantir agilidade nas ações econômicas governamentais, tais como a ligação da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul, a interligação das bacias hidrográficas do Nordeste, as obras de infraestrutura necessárias ao país ao enfrentamento da grave crise que atravessa o capitalismo e seus reflexos no Brasil”, revelou, após o encontro o senador comunista.

Além de Inácio Arruda, estiveram na conversa com Dilma Rousseff o presidente nacional do PCdoB; Renato Rabelo, a líder do partido na Câmara, Manoela D´Avila (RS); o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (SP); e a deputada federal Luciana Soares (PE), que é a vice-presidente nacional do PCdoB.

MP-CE inscreve para concurso público

O Ministério Púbico do Estado do Ceará inscreve para concurso público até as 14 horas do dia 8 de maio. Ao todo, são 62 vagas, sendo 58 para cargos de nível médio, duas para graduados em Direito e duas para a área de Ciências da Computação.

A taxa de inscrição custa R$ 100,00 para os cargos de nível superior e R$ 80,00 para os demais. A remuneração inicial para os graduados é de R$ 3.947,33, enquanto para cargos de nível técnico é de R$ 2.400,96.

SERVIÇO

* A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

 

O Moroni voltoou! O Moroni voltoouu!

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Eis que está de volta, agora ocupando espaços na propaganda política do DEM cearense, o ex-deputado federal Moroni Torgan. A última aparição dele foi como candidato a prefeito de Fortaleza.

Moroni ocupa a telinha fazendo pregações por investimentos em favor do abastecimento d’água no Nordeste, nestes tempos em que a estiagem castiga.

Defende a concretização do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Cid terá agenda em Brasília sobre seca e a Nova Lei do ICMS

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O governador Cid Gomes (PSB) seguirá para Brasília nesta quarta-feira. Antes, porém, às 9 horas, no Palácio da Abolição, receberá organizadores da final de UFC, que será realizada em Fortaleza dia 8 de junho, no ginásio Paulo Sarasate.

Em Brasília, Cid vai pressionar contra matéria que altera a Lei do ICMS e que reduz o poder de atração de novos empreendimentos para regiões pobres como o Nordeste, por meio de isenção fiscal. Também terá uma audiência com o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre projetos relacionados ao combate à seca e projetos de assentamento rural.

PEC 37 – Ministério Público fará uma quarta-feira de protesto em Brasília contra a matéria

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O procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, está em Brasília. O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça organiza para esta quarta-feira mais um ato contra a PEC 37, que limita poder de investigação do Ministério Público.

Ricardo Machado está na organização do protesto, que contará com a participação de caravanas de promotores e procuradores de justiça de todos os Estados.

Fortaleza receberá mestre de Krav Maga, luta de origem israelita

Fortaleza vai receber, nesta quarta-feira, o mestre Kobi Lichtenstein, fundador da Federação Sul-Americana de Krav Maga – uma luta de origem israelita. Ele vai expor a técnica durante palestra marcada para as 20 horas desta quarta-feira, na Academia Mix (Bairro Dionísio Torres).

O Krav Maga é a única luta reconhecida mundialmente como defesa pessoal e não como arte marcial. Foi desenvolvido em Israel, para permitir a qualquer pessoa exercer o direito à vida. Com respostas simples, rápidas e objetivas para situações de violência do dia a dia, o Krav Maga possibilita que o cidadão comum possa se defender, independentemente de força física, idade ou sexo.

Pastor Marco Feliciano comandará cultos em Fortaleza

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O pastor Marco Feliciano (PSC/SP), o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, estará em Fortaleza no dia 2 de maio.

Na Igreja Evangélica do Senhor Jesus, em Messejana, ele presidirá cultos e fará pregações do evangelho, a partir das 19h30min. A visita faz parte de um giro nacional que Marco Feliciano vem realizando.

A propósito: ao circular pelo Brasil, o pastor Feliciano já sonha em voos altos na política?

CNI entrega "Agenda Legislativa 2013" ao Congresso. Presidente da Fiec confere ato

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A Confederação Nacional da Indústria vai entregar, nesta terça-feira, em Brasília, a sua “Agenda Legislativa 2013”. Trata-se de um conjunto de projetos que tramitam no Congresso e que interessam ao setor industrial, como informa o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo.

Haverá ato em que a cúpula da CNI, com todos os presidentes de federações estaduais da industrial, entregará a “Agenda Legislativa 2013” aos presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL)

Comissão do Senado deve votar nesta 4ª feira proposta que unifica alíquota do ICMS

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve debater hoje (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. O assunto foi discutido no início da manhã em reunião do relator, Delcídio Amaral (PT-MS), com o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de líderes partidários.

“Hoje, vamos analisar as emendas que podemos incorporar ao texto e dar vista de 24 horas para votar a matéria amanhã”, disse Delcídio Amaral. Já as que não puderem ser incorporadas ao texto serão votadas em plenário sem acordo. O relatório mantém a redução de alíquota de 12% para 7% nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para 4%, no caso das regiões Sul e Sudeste. Delcídio Oliveira ressaltou que também que a convalidação da isenção ou redução do ICMS para atrair empresas aos estados deverá ser mantida.”

(Agência Brasil)

Bancada do PT/SP apoia PEC estadual que limita investigação do Ministério Público

A bancada do PT na Assembleia de São Paulo vai apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Campos Machado (PTB) que retira dos promotores toda e qualquer investigação envolvendo prefeitos e deputados e concentra esse poder exclusivamente nas mãos do procurador-geral de Justiça. Atualmente, apenas as investigações criminais relativas a essas autoridades são prerrogativa do chefe do Ministério Público estadual.

Pela PEC, passariam a ser competência exclusiva do procurador-geral também as investigações sobre improbidade de secretários de Estado, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas. O Ministério Público é contra a proposta, que classifica como “PEC estadual da impunidade”.

No plano nacional, a relação do PT com o Ministério Público se desgastou com o processo do mensalão. No Estado, os petistas decidiram apoiar a PEC depois que os deputados federais petistas Cândido Vaccarezza, José Mentor e Arlindo Chinaglia foram citados nas escutas telefônicas da investigação do MP sobre a Máfia do Asfalto no interior paulista – a Promotoria aponta a existência de uma quadrilha que fraudava, em dezenas de prefeituras, licitações com verbas de emendas parlamentares. Alguns deputados consideram que há promotores que têm viés partidário e prejudicam o PT. Outros querem impor uma derrota ao governo.

(Com Estadão)

VAMOS NÓS – E aí, o PT nacional vai seguir esse mote e apoiar a PEC 37?

Só Cid e Ciro não querem Eduardo Campos disputando a presidência em 2014

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eduardocampos

O programa partidário do PSB que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira deverá colocar de forma mais clara as pretensões da legenda e do potencial candidato à presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e também marcará posição junto aos governadores pessebistas, que estão fechados em torno do projeto da candidatura própria do partido. Todos menos uns. Ao contrário dos demais, o governador do Ceará, Cid Gomes, e o seu irmão, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, não aprovam as pretensões de Campos e defendem que o assunto seja discutido em uma reunião do Diretório Nacional. Caso isso realmente aconteça, setores do PSB avaliam que os irmãos Gomes devem deixar a legenda, embora eles afirmem que respeitarão o resultado tomado pela cúpula partidária.

Os Gomes tem pressa. Como o partido planeja abandonar a base governista e entregar os cargos que ocupa no Governo Federal – o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial de Portos – em setembro, a reunião tem que acontecer necessariamente antes deste período. A decisão de entregar os cargos no segundo semestre foi tomada de forma a evitar que possíveis retaliações por parte do PT repercutissem diretamente nos colo dos estados administrados pelo PSB, em especial Piauí, Amapá e Paraíba, segundo o jornal Valor Econômico.

Esta pressão por parte dos Gomes contra a candidatura de Campos contaria com o apoio velado do Palácio do Planalto e do próprio PT, que contam com um racha na legenda socialista para minar a força do governador pernambucano na Região em que concentra o seu maior capital político. Atento a esta questão, Campos tem buscado apoio junto a parlamentares da base aliada insatisfeitos com o tratamento recebido por parte do Partido dos Trabalhadores e da própria presidente Dilma, além das legendas de oposição. A estratégia tem surtido efeito. Em um jantar promovido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB- PE), em Brasília, 14 senadores marcaram presença para escutar Eduardo pontuar o seu projeto político.

Pelo visto, pelo menos até o momento, as vozes contrárias aos planos do PSB em concorrer ao Planalto não tem surtido efeito e a corrida sucessória, diferente do mote adotado pela legenda de que 2014 somente deve ser discutido em 2014, já começou para valer em 2013.

(Com Site 247-Pernambuco)

VAMOS NÓS – O fato de Cid Gomes ter reunido, nessa noite de segunda-feira, o PSB estadual e aprovar nota em que pede a direção nacional a convocação de Campos para dizer se será ou não candidato, é sintomático. Cid e Ciro constroem um caminho com um só destino: dar adeus ao PSB.

Trabalhadores encerram greve e duplicação da Avenida Alberto Craveiro é retomada

A obra de duplicação da avenida Alberto Craveiro, que integra o pacote da Copa das Confederações e Copa do Mundo, foi retomada nesta manhã de terça-feira. Estava paralisada desde o fim da semana passada porque os trabalhadores reivindicam acordo salarial e aumento da cesta básica, entre alguns benefícios.

Sob a mediação do prefeito Roberto Cláudio e do secretário da Copa-Fortaleza, Domingos Neto, empresários da construção pesada e o sindicato que representa os trabalhadores resolveram o impasse.

De acordo com o secretário Domingos Filho, eles aceitaram boa parte da pauta de negociação, principalmente o reajuste de 11% no salário.

MP dos Portos – Ministro espera aprovação da matéria para 4ª feira

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A Medida Provisória de Modernização dos Portos deve ser aprovada em comissão especial nesta quarta-feira. A previsão é do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Ele confirma que o setor portuário deverá receber investimentos da ordem de R$ 54 bilhões.

Leônidas Cristino, sobre política, evitou falar de 2014 e sua possibilidade de sair candidato à sucessão do governador Cid Gomes.