Blog do Eliomar

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Luizianne conversa com Dilma e assume cargo federal após concluir semestre na UFC

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Olha a nota que a assessoria de imprensa do PT cearense divulgou sobre a audiência da ex-prefeita Luzianne Lins  co a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, em Brasília:
A presidenta do PT Ceará e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, reuniu-se nesta quarta-feira (12.06) com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No encontro, também estavam presentes o assessor da Presidência, Giles Azevedo, e o ministro Fernando Pimentel.
As duas conversaram sobre a conjuntura estadual, as eleições 2014 e as Caravanas do PT Ceará. De acordo com Luizianne, a presidenta Dilma incentivou a continuidade das visitas ao interior do Estado.
Em relação à possibilidade de assumir um cargo federal, a presidenta do PT afirmou que foi convidada há 20 dias pela ministra Eleonora Menicucci para ser assessora especial da  Secretaria de Mulheres, mas recusou por causa das aulas na Universidade Federal do Ceará. Esse tema poderá voltar a ser discutido no segundo semestre, segundo ela.
(Foto – Roberto Stuckert Filho)

Barbalha com exposição "Pau de Santo, Festa de Fé"

Nesta quarta-feira, às 19 horas,será aberta a exposição museográfica sobre a Festa de Santo Antônio, resultado de parceria entre a Prefeitura de Barbalha e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A exposição “Pau de Santo, Festa de Fé” ocupará espaços no casarão que é sede da Secretaria de Cultura de Barbalha (Rua da Matriz, S/N, Centro).

A exposição, produzida a partir dos resultados do Inventário Nacional de Referências Culturais da Festa de Santo Antônio de Barbalha, é uma pesquisa que compõe a instrução de Registro da Festa como Patrimônio Cultural Brasileiro. A mostra retrata como as celebrações de Corte, Carregamento e Hasteamento do Pau da Bandeira foram se tornando centrais no calendário desse município caririense, ao mesmo tempo em que passaram a funcionar como elemento identificatório de seus moradores.

Movimento Crítica Radical lançará revista "De Saída" no Espaço O POVO de Cultura e Arte

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O Movimento Crítica Radical vai lançar a primeira edição da revista “De Saída” no próximo dia 25. Dessa vez, a partir das 19h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, na sede do jornal O POVO.

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, conversou com o Blog sobre essa publicação.

CIC – Queda de popularidade de Dilma é reflexo da falta de planejamento econômico

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A queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha, é reflexo de problemas no plano econômica. Quem avalia assim é a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa.

Para Nicole, o setor econômico do País experimenta problemas com a inflação e os efeitos dessa preocupação influenciam a população. Nicole Barbosa vê certa falta de planejamento nas ações da equipe econômica do governo.

Juazeiro do Norte terá um fim de semana de Feirão Caixa da Casa Própria

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) será sede, no sábado e domingo, do IX Feirão CAIXA da Casa Própria. No evento, serão oferecidos dois mil imóveis na região, entre novos, usados ou na planta. O Feirão acontece juntamente com a VI Feira de Imóveis do Cariri, no Cariri Garden Shopping, numa parceria da CAIXA com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI).

Neste ano, quem contratar o financiamento imobiliário, no período do Feirão, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a Feira e assinados até o dia 28 de junho.

O Feirão contará com 22 estandes, de empresas e instituições parceiras, como construtoras e imobiliárias, e no local será possível realizar o negócio, conhecer dados do imóvel e dar entrada nos papéis do financiamento. Para isso, uma equipe de 70 empregados da Caixa foi mobilizada.

 

Contra a redução da maioridade penal e por penas duras contra "colarinho branco"

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Com o título “Quem deve pegar pena maior?”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele condena aqueles que querem a redução da maioridade penal no País. E mais: desafia algum editorial da mídia que defenda punição severa para crime do “colarinho branco” ou casos que envolvem “filhinhos de papai”. Confira:

Sempre que um crime é cometido por um menor de idade, especialmente se for com requinte de perversidade, logo setores minoritários da sociedade retornam à cantilena da redução da maioridade penal para 16 anos. Os principais defensores dessa tese são os âncoras de programas policiais em rádio e televisão, a chamada bancada da bala nas casas legislativas, certos colonistas e, principalmente, as elites econômicas. Alguns defendem até a redução da maioridade penal para 14 anos e os mais radicais, para não dizer idiotas, para 10 anos.

É salutar e mais que oportuno refletir sobre o porquê de a redução da maioridade penal ser inócua, discriminatória e desumana. Os defensores da redução precisam saber, ou sabem e fazem de conta que não sabem, que o número de infrações cometidas por menos de idade é inferior a um por cento do total; que os menores infratores são quase todos negros, pobres, favelados, analfabetos e filhos de pais desempregados e com pouca ou nenhuma instrução escolar.
A velha mídia conservadora, venal e golpista, como é sabido até pelas pedras de Cococi, mais desinforma, manipula dados e omite a estatística e as principais causas da marginalidade infanto-juvenil. Quando os delitos são praticados por menores originários de famílias ricas, uma pequena minoria, esses são omitidos ou, na melhor das hipóteses são apresentados como exceções. Não se tem notícias de que é pedida punição severa para os infratores “filhinhos de papai”.

Desafio quem mostre um editorial da velha mídia pedindo punição severa para bandido de colarinho branco. Estes têm até defensores no Supremo Tribunal Federal. Quem é o maior sonegador fiscal do País? Isto a velha mídia não informa nem abre espaço para condenar os que deixam de recolher os tributos devidos. De acordo com estudo realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o País deixa de arrecadar anualmente R$ 415 bilhões em tributos sonegados, o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é superior a tudo o que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda, que alcançou R$ 278,2 bilhões, ou 90% do que foi arrecadado de tributos sobre a Folha de Salários (R$ 376,8 bilhões).

Ainda de acordo com o estudo da Sinprofaz, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária, principalmente de IR, IPI, IOF,INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS. Se o valor sonegado fosse aplicado em educação, saúde, infraestrutura, cultura e lazer, a criminalidade certamente seria infinitamente menor.
Em bairros pobres de Fortaleza, como o Lagamar e o Grande Bom Jardim onde a violência campeia e a morte juvenil assusta, não existe uma única quadra esportiva, centro cultural e escola profissionalizante. O que se pode esperar de uma juventude sem perspectiva de vida, vivendo na ociosidade e sendo presa fácil do tráfico?

O que pode passar pela cabeça da juventude desassistida e marginalizada ao saber que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos por conta da sonegação daria para resolver os graves problemas que os aflige? E quando sabe que um grande sonegador, condenado por evasão fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes não passa mais que um dia na prisão e ainda diz que só tem problema nos juizados de primeira instância, pois nos tribunais superiores (Tribunal Superior de Justiça e Superior Tribunal Federal) tem como se “safar”? Estes também defendem a redução da maioridade penal para que os infratores juvenis possam pegar até 30 anos de prisão pelos seus crimes.

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, em 8 de julho de 2008, por crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes foi solto com menos de 24 horas graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes. No dia seguinte foi preso novamente, dessa vez acusado de tentativa de suborno de autoridade, mas foi imediatamente solto graças a outro HC concedido pelo mesmo ministro. O médico-monstro Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão em regime fechado por estuprar 56 pacientes em sua clínica localizada em uma área nobre da capital paulista, foi solto pelo mesmo ministro Gilmar Mendes. Logo após ser solto, o médico-monstro fugiu para o Líbano onde encontra-se até hoje e não mais retornará ao Brasil e nem poderá ser extraditado porque não existe acordo de extradição entre os dois países. Nenhum editorial da velha mídia criticou Gilmar Mendes, que acabou sendo chamado de Gilmar Dantas, porque soltou com a maior celeridade o banqueiro e o médico.

Quem, então, deve pegar maior pena?

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

PMDB vai reunir executiva nacional para avaliar queixa das bases contra o Governo

“A Executiva Nacional do PMDB deve ser reunir ainda este mês, antes do recesso. O encontro deve ser marcado por pressão da bancada do partido na Câmara, que não esconde sua insatisfação com o governo Dilma Rousseff e estende seu desagrado ao vice-presidente Michel Temer, que preside a legenda.

(Felipe Patury – Revista Época)

VAMOS NÓS – Conversando semanalmente com alguns peemedebistas como, por exemplo, o deputado federal Aníbal Gomes, dá para percebermos que há, de fato, clima de revolta principalmente na base do PMDB com relação ao Governo Dilma. As queixas dizem respeito a emendas contingenciadas, projetos de prefeituras barrados e até concentração de poder maior com os ministros petistas.

Mas o curioso nisso é que há gente do PT também reclamando falta de carinho do Planalto. No Ceará, há gente dessa legenda se queixando.

IBGE – Taxa de desemprego na indústria se mantém estável em abril

“A taxa de emprego industrial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se alterou em abril, após variar 0,2% em março e ficar estável em fevereiro último. Os resultados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) de abril foram divulgados hoje (12) e apontam que, na comparação com março, o total do pessoal ocupado assalariado recuou em 11 dos 18 ramos pesquisados, sobretudo, no setor de calçados e couro (-6,4%), outros produtos da indústria de transformação (-4,3%), vestuário (-3,0%), máquinas e equipamentos (-2,3%), madeira (-5,5%), produtos têxteis (-2,6%) e minerais não-metálicos (-2,1%). Por outro lado, os principais impactos positivos sobre a média da indústria foram observados nos setores de alimentos e bebidas (2,8%), borracha e plástico (2,7%) e produtos de metal (1,7%).

Na comparação com abril de 2012, o emprego industrial mostrou queda de 0,5% em abril de 2013, 19º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto. Ainda assim o resultado foi o menos intenso desde janeiro do ano passado (-0,4%). Houve redução do contingente de trabalhadores em oito dos 14 locais pesquisados.

Em uma análise regional, o principal impacto negativo foi observado na Região Nordeste (-4,0%). Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-7,3%), na Bahia (-5,3%) e no Rio Grande do Sul (-1,6%). Já Santa Catarina (1,4%) e regiões Norte e Centro-Oeste (1,1%) registraram as contribuições positivas mais relevantes sobre o emprego industrial do país.”

(Agência Brasil)

Produção de petróleo brasileira registra queda no primeiro trimestre

Caiu no primeiro trimestre deste ano a produção de petróleo no Brasil. Houve queda também no mês de abril, mas o ritmo deve voltar a crescer. A previsão é da Agência Internacional de Energia (AIE). Segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, a produção brasileira de petróleo diminuiu em cerca de 200 mil barris por dia no primeiro trimestre de 2013 na comparação com igual período de 2012.

Em abril deste ano, a tendência continuou e dados preliminares mostram que produção brasileira somou aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia no mês, em queda de 100 mil barris/dia na comparação com um ano antes.

O recuo na produção observada no primeiro trimestre e em abril é resultado da manutenção de alguns campos de produção. Segundo a AIE, a plataforma P-54 da Petrobras, por exemplo, passou por manutenção planejada, o que afetou o desempenho da estatal.

(Com Agência Estado)

Copa das Confederações – "Aviões do Forró" fará show no aterro após estreia do Brasil

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Tudo pronto para o São João de Fortaleza. Vai começar a partir das 16 horas do próximo sábado, na horinha da estreia da Seleção Brasileira na Copa das Confederações enfrentando o Japão. O evento, da Prefeitura de Fortaleza, ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, que ganhará uma cidade cenográfica típica do sertão cearense. O acesso é gratuito e haverá, a cada dia de jogo uma atração diferente logo após a exibição ao vivo das partidas da Copa das Confederações.

Confira a programação:

Dia 15/6: Brasil x Japão – Aviões do Forró e Ítalo & Renno

Dia 19/6: Brasil x México – Dorgival, Fagner e Forró do Bom

Dia 22/6: Brasil x Itália – Forró Real, K’bra da Peste e Luís Marcelo & Gabriel

Dia 23/6: Espanha x Nigéria – Néopineo e Matheus Fernandes

Dia 26/6: Semifinal – Painel de Controle, Vicente Nery, Caviar com rapadura e Forró Cem por Cento.

Brasil atinge metas internacionais contra a fome

“Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe estão entre os trinta e oito países que cumpriram os objetivos estabelecidos internacionalmente na luta contra a fome, antecipando o prazo fixado para 2015, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

De acordo com a FAO, vinte países já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 1 (ODM-1), reduzindo pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, segundo critério estabelecido pela comunidade internacional na Assembleia Geral da ONU em 2000.

Os países que já alcançaram o ODM-1 foram: Brasil, Angola, Argélia, Bangladesh, Benim, Camboja, Camarões, Chile, República Dominicana, Ilhas Fiji, Honduras, Indonésia, Jordânia, Malaui, Maldivas, Níger, Nigéria, Panamá, Togo e Uruguai.”

(Agência Brasil)

Os impostos embutidos nos preços

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Com o título “Transparência dos impostos embutidos nos preços”, eis Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a discriminação do que se paga de impostos em nota fiscal, o que nos apresentará, com certeza, o quadro que já sabemos: pagamos pesados impostos e temos pouco retorno social. Confira:

Desde a última segunda feira, 10, entrou em vigor a lei federal 12.741, que determina que o comércio discrimine na nota fiscal ou em lugar visível o valor dos impostos embutidos no preço das mercadorias. Apesar disso, uma equipe do O POVO constatou que a lei continua no papel, sem efetividade, em Fortaleza. E, pelo visto, no resto do País a constatação foi semelhante.

De acordo com a nova lei, os consumidores terão de receber no talão fiscal da compra da mercadoria ou do serviço a discriminação dos impostos incidentes sobre eles, tais como os relativos a Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Atende-se, dessa forma, a uma antiga reclamação dos empresários e consumidores brasileiros para que o contribuinte seja informado a respeito da carga tributária incidente sobre os produtos e serviços e se há um correspondente retorno em termos de benefícios para a comunidade, como contrapartida. Ou seja, a iniciativa, além de atender a um direito do cidadão, tem um caráter pedagógico importante, na medida em que permite ao consumidor ter a noção da quantidade de impostos pagos e do quanto estes influem na composição do preço do produto ou do serviço contratado e, a partir daí, provocar no contribuinte uma atitude mais proativa no sentido de cobrar e fiscalizar o retorno daí decorrente, em termos de benefícios para a comunidade. Ademais, servirá também para expor a irracionalidade do sistema tributário brasileiro e o número excessivo de tributos, fortalecendo a consciência da necessidade de sua simplificação.

É justamente essa complexidade que vem causando uma dificuldade enorme às empresas para cumprir a nova legislação. Em vista disso, foi sábia a nova decisão do governo – atendendo a demandas nesse sentido – de ampliar em um ano o prazo para as empresas se adequarem a essa exigência.

Criação da Universidade Federal da Zona Norte entra na pauta política

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Depois da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), entrou na pauta da bancada federal cearense a luta por uma nova Instituição do gênero.

Segundo o deputado federal João Ananias (PCdoB), já foi encaminhado para o Ministério da Educação um pleito propondo a criação da Universidade Federal da Zona Norte, aproveitando o Campus Avançado da uFC em Sobral. O reitor da UFC, Jesualdo Farias, também endossa esse projeto.

O que o diretor da ANAC, em clima de vistoria, não viu no aeroporto de Fortaleza?

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Do leitor Leonardo Carvalho, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de lima,

Parece que o diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Comercial (ANAC), Roberto Bezerra, não andou pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em sua vistoria realizada nessa terça-feira, como você divulgou em seu Blog.

A  vistoria fez parte dos preparativos finais para a Copa das Confederações e, no geral, o terminal aeroportuário teve a aprovação do diretor do órgão.

Eis ai a situação de um dos guichês de saída do estacionamento: quadro precário. Com dificuldade, inclusive, de fazer a leitura do cartão. Lamentável.

Governador e prefeito RC vão conferir abertura da Copa das Confederações

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RC e Cid em ritmo de Copa.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar na festa de abertura da Copa das Confederações sábado, em Brasília. São convidados da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a Seleção Brasileira estará fazendo o jogo de abertura do certame enfrentando o Japão.

Dilma Rousseff, por sinal, virá assistir ao jogo do Brasil contra o México, quarta-feira próxima, na Arena Castelão, segundo confirma o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar, inclusive, diz que a presidente virá com comitiva de autoridades e parlamentares e que integra esse grupo.

(Foto – Divulgação)

"Minha Casa, Minha Vida" – Beneficiários poderão financiar móveis e eletrodomésticos

“O governo anuncia hoje (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.”

(Agência Brasil)

UFCA – Reitor pro tempore deve ser anunciado nesta 4ª feira pelo MEC

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação deverá anunciar o nome que ocupará a condição de reitor pro tempore da recém-criada Universidade Federal do Cariri, cuja sede será em Juazeiro do Norte. A informação é do reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará que vai tutelar a implantação dessa Instituição. A UFCA nasce a partir do Campus Avançado que a UFC mantém na Região do Cariri.

Há uma lista tríplice sobre a mesa do ministro Aloizio Mercadante, da qual sairá o reitor pro tempore. Nessa lista, estão os professores Ricardo Ness, atual diretor do Campus Avançado a UFC, e os professores Suely Chacom e Celme Torres.

O vice-reitor da UFC, Henry Campos, também se encontra em Brasília para o anúncio e para acertar, ao lado do reitor Jesualdo Farias, as primeiras ações voltadas para a implantação da UFCA no que diz respeito aos quesitos orçamento e concursos.

 

Cerveja Itaipava instalará unidades de distribuição no Ceará

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“A cervejaria Itaipava vai se instalar no Ceará. O grupo de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai montar 12 centros de distribuição em regiões consideradas estratégicas no Estado. Entre as cidades escolhidas, estão Fortaleza, Crato, Maranguape, Crateús e Aracati.

A articulação para a instalação da empresa foi feita pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, que prevê a atração de mais de 2 mil empregos.

Um detalhe curioso da negociação: o investimento não terá isenção de impostos, contou apenas com o trabalho das prefeituras para a viabilização da área adequada. Em Aracati, por exemplo, está sendo criado um distrito industrial com 40 hectares iniciais. O investimento aproveita a duplicação do acesso e o Aeroporto Regional Dragão do Mar.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Cid agenda viagem para a Coreia do Sul

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O governador Cid Gomes (PSB) e representantes do governo estadual afivelam malas em julho e seguirão para Coreia do Sul. O objetivo é estreitar conversas com representantes da coreana GS Energy Corporation (GSE), subsidiária do Grupo GS. A empresa firmou carta de intenções com a Petrobras para elaboração do estudo da refinaria cearense, a se instalar no Complexo do Pecém.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Alexandre Pereira, a ordem é assinar um protocolo de intenções entre o Governo do Ceará e a coreana, o que reforçaria o interesse de que a empresa seja parceira no projeto, que também pode ter participação do Estado.