Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Gonzaga Mota disponibiliza mais de 700 publicações ao público

O ex-governador Gonzaga Mota promoverá neste sábado, das 9 às 19 horas, a Feira de Livros dos Escritores Cearenses. Vai colocar à disposição dos interessados, em sua Livraria, mais de 700 publicações.

SERVIÇO

*Livraria dos Escritores do Ceará – Avenida Santos Dumont, 3130 – Bairro Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa muda expediente durante jogos da Seleção Brasileira

Durante as partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, na Rússia, o expediente da Assembleia Legislativa sofrerá mudanças. A Portaria 041/2018, assinada pelo primeiro-secretário do Poder Legislativo, Audic Mota (PSB) disciplina horários. Na etapa inicial da competição, a portaria não contempla apenas o jogo inicial do Brasil contra a seleção da Suíça, pois ocorrerá neste domingo, a partir das 15 horas.

Conforme o texto legal, o expediente do Poder Legislativo será das 14 horas às 18 horas quando os jogos se realizarem às 9 horas. Este é o caso da partida do Brasil contra Costa Rica, no dia 22 de junho (sexta-feira).

No dia 27 de junho (quarta-feira), a Seleção enfrentará a Sérvia às 15 horas. Desta forma, conforme estabelecido na Portaria, o expediente será das 8 horas às 13 horas na Assembleia.

Demais fases

A Portaria estabelece ainda que a Casa funcionará em regime de ponto facultativo nos dias em que os jogos aconteçam às 11 horas ou 12 horas. Caso o Brasil se classifique em primeiro no Grupo A, de que faz parte, uma partida será realizada neste horário no dia 2 de julho (segunda-feira). Na hipótese de passar para as Oitavas de Final na segunda colocação no seu grupo, a Seleção jogará no dia 3 de julho (terça-feira), também às 11 horas.

Caso chegue às Quartas de Final, o Brasil poderá jogar no dia 6 de julho (sexta-feira), às 15 horas, ou no dia 7 de julho (sábado), às 11 horas. Na hipótese de vir a jogar no dia 6 de julho, conforme já definido pela Portaria, o expediente da AL-CE será das 8 horas às 13 horas. Este horário se repete com a possibilidade de o Brasil chegar às Semifinais. Neste caso, a Seleção poderá jogar no dia 10 de julho (terça-feira) ou no dia 11 (quarta-feira).

As partidas decisivas do torneio não são contempladas pela Portaria. Seja na disputa pelo terceiro lugar, no dia 14 de julho (sábado), às 11 horas, ou na grande final, no dia 15 de julho (domingo), às 12 horas, os servidores e servidoras do Poder Legislativo estarão na torcida pela Seleção Brasileira fora dos dias úteis de expediente.

Vacinação contra a polio começa em agosto

Em meio ao aumento de casos de poliomielite identificados na Venezuela, o Ministério da Saúde informou que a campanha de vacinação contra a doença no Brasil deve ocorrer de 6 a 24 de agosto.

Por meio de nota, o ministério informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77%. Diante de casos identificados na Venezuela, a pasta enviou nota de alerta para estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos.

“O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é de extrema importância para manter o país livre da circulação de poliovírus, tanto nas ações de rotina como na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite”, destacou o comunicado.

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Campanha de vacinação contra a poliomielite será realizada de 6 a 24 de agosto – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil
O governo brasileiro reforçou que as vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação são seguras e eficazes. O esquema vacinal da poliomielite é composto por três doses da vacina inativada (injetável), administradas aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses e aos 4 anos, a criança recebe a vacina oral.

O último caso de infecção pelo poliovírus selvagem no Brasil ocorreu em 1989. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que três países ainda são considerados endêmicos para a doença – Paquistão, Nigéria e Afeganistão.

(Com Agência Brasil)

Hora de torcer pelo Brasil, mas sem vestir o amarelo

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Com o título “A Copa e a vergonha do amarelo”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. O articulista vai torcer pela Canarinho, mas sem vestir o amarelo, numa alusão ao cenário político do País. Confira:

Estou francamente otimista com a participação do Brasil na Copa. Acho este time o melhor que já vi desde o de 1982 – uma referência de bom futebol pra mim para o resto da vida. Em 2014, a despeito da euforia de sediar um mundial, tínhamos um treinador ultrapassado e um time fraco. Sem qualquer demérito pra quem é apaixonado pela seleção, para mim, comparados ao de 1982, os demais escretes – com raríssimas exceções – eram pífios. Assistia por que gosto muitíssimo de futebol, do evento, de beber com os amigos, mas sem muita paixão. Este ano, dá até pra torcer. Só não dá pra torcer de amarelo.

Antes que o leitor classifique precipitadamente tal julgamento como uma reação passional de um mero esquerdista revoltado com o golpe – que de fato sou – preciso esclarecer que tal decisão vai bem além disso. Meu instinto democrático, além de minhas leituras e práticas políticas, me ensinaram a respeitar pontos de vista diferentes. Mesmo discordando radicalmente delas, reconheço que as manifestações pró-impeachment tiveram um significado importante para história recente do país. E, além disso, ninguém é dono do verde, do amarelo, do vermelho ou de qualquer outra cor.

Porém – na vida sempre existem os poréns – analisando hoje friamente o que ocorreu, cada vez mais tenho convicção de que aqueles milhões de pessoas levaram à ruas – mesmo concordando que alguns tinham boas intenções – tudo o que me é digno de pena e repulsa, à exceção do combate à corrupção. Desde o simples analfabetismo político, passando pelo oportunismo rasteiro, indo até a ode à ditadura militar.

Aqueles milhões de pessoas, acreditando que estavam exercendo um imaculado civismo – talvez usando termos como política, ética e cidadania pela primeira vez em suas vidas – ajudaram a criar uma onda tosca de conservadorismo e repressão, questionando avanços fundamentais num país gigantescamente desigual e injusto como o nosso.

Entraram no rolo do ódio dos “manifestoches” os direitos humanos, as conquistas do público LBGT, cotas em concursos para negros, programas sociais de distribuição de renda para pobres, políticas educacionais inclusivas, liberdade de debate de conteúdo de professores em escolas, respeito aos cultos religiosos, tolerância com o comportamento sexual alheio, existência de partidos e sindicatos, leis trabalhistas e tantos outros avanços.

Esta carga simbólica é muito negativa e muito recente pra mim. Não vou nem falar da CBF, este antro de múmias desonestas. O que não quero mesmo é botar uma camisa amarela agora e ser confundido com estes tipos que cultivam a acefalia cultural e política. Alguém poderia contra-argumentar dizendo que isso é besteira, já que não vou deixar de usar meus gloriosos e sofridos mantos do Fortaleza e do Vasco não obstante as torcidas de ambos os times com certeza conterem milhões de reacionários.

Pois eu digo: nenhuma destas camisas de clubes foi maculada sendo usada como marca de um golpe que reuniu o que há de pior no pensamento político: fascismo, repressão, violência e autoritarismo. E que jogou, de forma irresponsável, um país ajustado economicamente, com prestígio internacional crescente, com avanços sociais incontestáveis, numa crise aguda, ferindo talvez de morte nossa tão combalida democracia. A rigor, nosso linguajar cotidiano bem que podia, a meu ver, já carimbar a expressão “amarelo de vergonha”.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Liderança do PSDB torra R$ 20 mil em refeição

O apetite do PSDB pela cota parlamentar é insaciável. Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, nesta sexta-feira, a liderança tucana na Câmara dos Deputados torrou R$ 19.649,00 nos primeiros cinco meses deste ano.

Há uma multiplicação de contas para lá de salgadas. No dia 21 de março, por exemplo, sorvidos R$ 825 numa cafeteria de Brasília. Poucos dias depois, outro gasto que salta aos olhos: foram R$ 725 num restaurante árabe da capital.

O banquete, claro, é bancado pelo dinheiro público.

Datena admite agora disputar a Presidência da República

Depois da desistência de Luciano Huck, um novo apresentador se assanha a disputar a Presidência da República nas eleições 2018.

Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, José Luiz Datena, da rádio e TV Bandeirantes não descartou encarar a empreitada. “Eu me proponho a ser candidato ao Senado. Agora, se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência, talvez eu tente ajudar o meu País. Quero ser candidato para ajudar o povo”, disse.

BNDES publica edital de desestatização de distribuidoras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (15) o edital de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As empresas são a Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Cepisa (PI), Ceal (ALde), Ceron (RO) e Eletroacre (AC). Pelo edital, a entrega das propostas acontecerá na B3 (BM&FBovespa, a nova bolsa de valores) no próximo dia 19 de julho, das 9 as 12 horas. O leilão acontecerá às 10 horas do dia 26 de julho. Empregados e aposentados das distribuidoras poderão adquirir o equivalente a 10% das ações. Segundo o comunicado do BNDES, a desestatização se dará mediante a concessão de serviço público de distribuição de energia, associada à transferência do controle acionário das empresas.

O banco lembra que no primeiro trimestre desse ano já foram realizadas audiências públicas para cada uma das distribuidoras, posteriormente divulgadas no portal eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras e publicadas no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação.

As informações do BNDES indicam que o Tribunal de Contas da União (TCU), paralelamente, realizou fiscalização e aprovou, na sessão de 30 de maio último, o terceiro estágio do processo, que contempla as fases de atribuição da competência de gestor ao BNDES, a contratação dos estudos e a modelagem de desestatização.

Melhorias

A avaliação do banco de fomento do país, é de que “a desestatização das distribuidoras visa proporcionar um aumento dos investimentos, melhorias de gestão operacional, expansão da rede de distribuição, aumento da qualidade dos serviços prestados e a melhoria do seu desempenho econômico-financeiro”.

Além disso, segundo o BNDES, a reestruturação societária das distribuidoras, com a transferência do controle das empresas à iniciativa privada, “permitirá que a Eletrobras concentre investimentos e esforços nas áreas de geração e transmissão, que são as atividades principais da companhia”.

SERVIÇO

O edital, seus anexos, bem como todas as informações sobre a desestatização poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras.

(Com Agência Brasil)

DPU de Sobral inscreve para estágio

A Defensoria Pública da União inscreve, até o próximo dia 24 de junho, para preenchimento de 6 (seis) vagas de estágio para estudantes de Direito na unidade de Sobral (Zona Norte). Do total, 5 (cinco) são destinadas a ampla concorrência e 1 (uma) para candidatos com deficiência, além de cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa da DPU.

A inscrição, que é gratuita, está disponível no sítio do CIEE (www.ciee.org.br), na seção estudantes/processos seletivos/defensoria pública da união – processos/Processo DPU – Sobral/CE – 01/2018. Podem participar do processo seletivo estudantes devidamente matriculados no curso de Direito, a partir do 5º semestre, de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que, no momento da contratação, não sejam prováveis concludentes. No ato da inscrição, o candidato deverá sugerir qual o turno de sua preferência para a execução do estágio, entre os disponíveis: manhã e tarde.

O processo seletivo constará de uma Prova Objetiva e uma Prova Discursiva, que serão realizadas na data de 1º de julho de 2018, com duração de quatro horas. As informações sobre os locais e o horário de realização das provas serão divulgadas, a partir do dia 25 de junho de 2018, no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br). O conteúdo programático a ser avaliado consta do Anexo Único do edital de seleção. O resultado final da seleção será divulgado, na data provável de 9 de agosto de 2018, na sede da Defensoria Pública da União em Sobral e no site do CIEE (www.ciee.org.br).

Remuneração

O estagiário receberá bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de auxílio transporte no valor de R$ 8 (oito reais) por dia trabalhado, observada a legislação pertinente. A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser exercida no horário do expediente da unidade contratante, sem prejuízo das atividades discentes.

SERVIÇO

*Para mais informações, confira o edital completo, disponível em: http://bit.ly/DireitoDPUsobral ou no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br).

 

 

Atividade econômica cresce 0,46% em abril

Depois de três meses de queda, a atividade econômica registrou crescimento em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou crescimento de 0,46%, de acordo com dados divulgados hoje (15). De acordo com os dados revisados, houve queda de 0,67% em janeiro, de 0,04% em fevereiro e de 0,51%, em março.

Na comparação com o mesmo mês de 2017 (sem ajuste para o período), houve crescimento de 3,7%. No ano, a expansão chegou a 1,55%. Em 12 meses, o crescimento ficou em 1,52%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agencia Brasil)

Petrobras anuncia queda de 0,89% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (15) uma queda de 0,89% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. Amanhã (16), o combustível passará a ser negociado por R$ 1,9178 por litro no parque de refino da estatal.

No mês, a gasolina acumula queda de preços de 2,5%, de acordo com tabela divulgada pela Petrobras.

Esse é o menor preço atingido pelo combustível desde 11 de maio, quando ele era negociado a R$ 1,8908. O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 2,0867 em 22 de maio.

(Agencia Brasil)

Bolsonaro segue líder de influência nas redes sociais

A tentativa de Geraldo Alckmin (PSDB) de rivalizar com o também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na internet é tarefa árdua. Pesquisa da FSB sobre a influência dos presidenciáveis nas redes, em maio, mostra que, enquanto o ex-capitão lidera o ranking no Facebook, o tucano aparece em 11º lugar.

Segundo informação da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, no Twitter, a diferença entre ambos é um pouco menos, mas ainda significativa.

Bolsonaro permanece na primeira posição. Alckmin é o 5º mais influente, atrás de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), por exemplo.

Pedro Parente está dispensado para trabalhar para grupo que controla Sadia e Perdigão

O ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, foi dispensado da quarentena pela Comissão de Ética Pública, em decisão publicada hoje (14), em nota. Parente pediu demissão da estatal em 1º de junho e foi convidado para a presidência da BRF. Cabe à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República definir se ex-agentes públicos devem passar por uma quarentena antes de assumir cargo na iniciativa privada e Parente pediu um parecer à CEP neste sentido.

Parente foi informado que estava dispensado da quarentena porque a Petrobras e a BRF não atuam no mesmo ramo. A BRF é uma das maiores empresas de alimento do mundo, dona de marcas como Sadia, Perdigão e Qualy. A quarentena é aplicada para evitar que ex-agentes públicos levem para o mercado informações privilegiadas sobre o governo.

O período da quarentena depende do cargo ocupado antes da saída do ex-agente público do Executivo. Quanto mais acesso a informações sigilosas, maior o tempo de quarentena. Durante esse período, o ex-agente público recebe o salário correspondente.

O nome de Parente já era especulado na BRF antes mesmo de confirmada a demissão. Tanto que, logo após divulgada sua saída da estatal, as ações da empresa do ramo alimentício subiram mais de 12%.

(Agência Brasil/Foto – Alan Marques, da Follhapress)

Estátua de Leonel Brizola será reinaugurada em Fortaleza

O PDT vai reinaugurar neste domingo, com solenidade às 10 horas, na Travessa Crato (Centro), a estátua de Leonel Brizola. A informação é do vice-presidente do partido em Fortaleza, Papito de Oliveira.

O ato deverá contar com a presença das principais lideranças locais do PDT como o seu presidente, o prefeito Roberto Cláudio.

Bom lembrar que a estátua, entregue à cidade em junho de 2017, teve um dos braços arrancados pelo vandalismo, passou por restauro e novamente ocupará seu espaço.

(Foto – Arquivo)

Presidentes do PDT e PSB terão encontro para tentar fechar aliança pró-Ciro Gomes

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, vão se encontrar, nesta sexta-feira. O local deve ser Brasília.

Em discussão, a possibilidade de uma dobradinha em apoio ao presidenciável pedetista Ciro Gomes. A informação é da Veja Online.

O PSB está mais perto do PDT do que do PT, mas o jogo ainda está sendo jogado, dizem integrantes desses partidos. Na prática, Esta Copa ainda não começou de verdade. Ainda está nas eliminatórias.

Cid Gomes, em postagem deste Blog, reiterou que o PSB é a prioridade de coligação dos pedetistas.

Christopher Till, o homem que lidera o Museu do Apartheid, já está em Fortaleza

Já está em Fortaleza Christopher Till, fundador e diretor do Museu do Apartheid. Ele abrirá quarta-feira, às 10 horas, no Museu do Dragão do Mar, a exposição Mandella: de prisioneiro a presidente. A mostra vai até o dia 30 de julho.

Em 1948, o regime do apartheid foi instituído na África do Sul. E por mais de 40 anos, negros e brancos viviam segregados, enquanto, em outras palavras, os negros praticamente não tinham direitos, pois eram classificados como “não-brancos”. Hoje, 23 anos após o fim do Apartheid, o Museu do Apartheid, fundado e administrado por Christopher Till, conta essa história. “O museu mostra a ascensão e queda do Apartheid. Há uma narração cronológica que conta o que aconteceu, como aconteceu e por quais razões ”, afirma Christopher.

Christopher Till

A história da museologia pode ser confundida com o próprio museu. Christopher nasceu quatro anos após o início do regime e viveu a maior parte de sua vida durante esse período. Ele se formou em Belas Artes pela Universidade de Rhodes, em Grahamstown, África do Sul e começou a trabalhar no campo de museus como curador da Galeria Nacional do Zimbábue, até quando a Rodésia do Sul se tornou parte da África do Sul em 1983, quando Christopher se tornou diretor da Galeria de Arte em Joanesburgo. Em 1991, ele se tornou o diretor cultural da cidade. “Em 2001, ele foi convidado para ajudar na criação de um novo museu, mas não conhecia o tema abordado”, lembra. “Então, sugeri que precisássemos criar um museu contando a história do nosso país”. Assim, o Museu do Apartheid também foi fundado em Joanesburgo.

(Com Revista Atlântico)

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrições no SiSU

Hoje (15) é o último dia para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação. As inscrições são feitas apenas pela internet. O sistema fica aberto até as 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Ao entrar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

Hoje também os estudantes podem consultar a última divulgação das notas de corte, ou seja, a nota mínima para ingressar no curso, na modalidade pleiteada. Para calcular a nota de corte dos cursos, por modalidade de concorrência, o Sisu considera o número de vagas disponíveis e o de inscritos até ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

(Agência Brasil)

General Theophilo vai engatar passeio de motocicleta e circulada por feirinha de Messejana

O General Guilherme Theophilo, pré-candidato tucano ao Governo, fará um passeio neste domingo, a partir das 8 horas, saindo do Parque do Cocó. Vai pilotando sua moto Halley Davidson com um grupo de amigos.

Ele encerrará o percurso na feirinha de Messejana, onde circulará entre os eleitores.

A estratégia faz parte do trabalho de publicização da imagem do general, com suas propostas que incluem, por exemplo, transformar o Ceará numa “ilha de segurança”.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Receita Federal libera primeiro lote de restituições do Imposto de Renda

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração. Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são resolvidas com a Receita.

O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em 17 de setembro, o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo, em 17 de dezembro deste ano.

A restituição é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Quanto mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior será a correção. Neste primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao período de maio a junho de 2018. A partir do momento em que a restituição é liberada para o contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Há aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

(Agência Brasil)