Blog do Eliomar

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Governo proíbe viagens a serviço com bilhetes de primeira classe e executiva

O governo federal proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior. A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado nesta quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica. O normativo altera a Lei  5.809/1972, regulamentada pelo Decreto 8.541/2015.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, antes do decreto, ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar na classe executiva em voos internacionais; já o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe.

(Agência Brasil)

Criada Associação Cearense dos Empresários da Indústria de Águas Minerais

A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) inaugura nesta quinta-feira (8), às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), sua representação no Ceará. A solenidade de instalação contará com a presença do presidente da Abinam-Brasil, Carlos Alberto Lancia, além de empresários e autoridades municipais, estaduais e federais, assim como representantes da ANVISA e AGEFIS e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Para o superintendente da Abinam/CE, Lucas Ferianci, a criação da sucursal no estado acontece por uma necessidade do setor, que vive um cenário de crescimento e destaque econômico.

“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o segmento de água mineral, estimulando a geração de empregos, aquecendo a economia e trabalhando forte para garantir que os consumidores do Ceará tenham cada vez mais acesso à águas minerais, seguras e de qualidade”, acentua Ferianci.

Marun confirma votação da reforma da Previdência até o dia 28 de fevereiro

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou hoje (7) a estimativa apresentada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de votar a reforma da Previdência até o dia 28 deste mês. Segundo o ministro, as discussões em plenário continuam agendadas para o dia 19, mas a votação deve demorar mais.

Marun explicou que, no dia 19, começa a discussão. “Inicia-se um processo de discussão e votação. A discussão pode se estender mais que o inicialmente previsto. Temos a data de início e a data limite para o encerramento, que seria o dia 28 de fevereiro, como bem adiantou o líder Aguinaldo”, disse o ministro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Mesmo após o início dos debates no plenário, Marun sinaliza que o governo continuará negociando mudanças no texto para atrair mais votos. Segundo o próprio ministro, as mudanças no texto da reforma podem ocorrer até 28 de fevereiro, às 16h.  “A verdade é essa. Até o momento em que entrar em votação o texto final, pode ser incorporada ao texto alguma das emendas já apresentadas, na forma de emenda aglutinativa.”

Dentre as mudanças sinalizadas por Marun, está uma regra de transição para servidores públicos ingressos até 2003, além de mudanças no limite para acúmulo de aposentadoria e pensões, da equiparação, em termos previdenciários, de policiais e agentes penitenciários. “Três exemplos que me vêm agora ao pensamento e que se tiverem um apoio parlamentar consistente poderão, sim, ser incorporadas ao texto. O governo não se opõe a eventuais negociações em torno desses temas”.

Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao benefício de prestação continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Como o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), já havia informado na terça-feira (6), o novo texto também garante aos viúvos de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos em serviço o direito de receber pensão integral.

A corrida por votos continua. Segundo Marun, o recesso parlamentar melhorou o placar em prol da reforma. O governo continua contando 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da proposta. No entanto, o objetivo do governo é alcançar o número de 330 parlamentares favoráveis, superando a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de emenda à Constituição.

(Agência Brasil)

PSDB fecha questão sobre apoio à reforma da Previdência, mas não punirá quem votar contra

A Executiva Nacional do PSDB decidiu hoje (7) reafirmar o fechamento de questão e orientou que os 46 deputados da legenda votem pela aprovação da reforma da Previdência, mesmo com a bancada dividida na Câmara. O presidente da legenda e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu, no entanto, que quem votar contra não sofrerá nenhuma sanção interna.

A medida já havia sido aprovada na reunião da Executiva em dezembro. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi um dos defendeu punição àqueles que votarem contra a proposta, mas foi voto vencido. “Se não aprovar a reforma da Previdência agora, o Brasil vai quebrar”, alertou Perillo.

Alguns governadores presentes à reunião em Brasília destacaram a necessidade de fazer reforma da Previdência também nos estados. O governador Pedro Taques, do Mato Grosso, adiantou que fará uma reforma previdenciária no estado nos próximos três meses, elevando a contribuição de 11% para 13%.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 32/2018 que estabelece prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões e similares. O autor da proposta é o senador Eunício Oliveira (PMDB). A aprovação foi por unanimidade e segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto também estabelece a fonte de custeio para os bloqueadores: o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A Lei 10.792/2003 determina que estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, mantenham bloqueadores de celulares, de rádio-transmissores e de outros meios.
O PLS determina ainda que a instalação terá de ser feita em até 180 dias a partir da publicação da nova lei.

Na justificação do projeto, Eunício afirmou que, com a mudança, “reduz-se o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”. Ele ainda explica a utilização de recursos do Funpen: “trata-se de obrigação justa e necessária para modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, função essa do próprio Funpen”.

(Agência Senado)

Oi divulga nota sobre assembleia de acionistas

Da Assessoria de Comunicação da Oi, este Blog recebe a seguinte nota:

Posicionamento da Oi

A Oi informa que não reconhece a legalidade e consequentemente os efeitos de reunião realizada hoje por um grupo de acionistas no Rio de Janeiro, uma vez que tal encontro com o intuito de realizar assembleia constitui flagrante desrespeito aos mais básicos princípios da legislação brasileira e de decisões judiciais sobre a matéria, como ressaltou no referido encontro o acionista BNDESpar. A pretensa assembleia é ilegal e desobedece sucessivas decisões judiciais que deliberaram sobre o tema, além de desrespeitar o plano de recuperação judicial aprovado por ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela Justiça.

As diversas iniciativas desse grupo tomadas de forma ilegal têm prejudicado os negócios da companhia, gerado instabilidade na gestão e afetado suas ações no mercado, com danos irreparáveis. A companhia tomará a devidas providências em esferas administrativas e judicias, inclusive com contratação de advogado criminalista. Existem fatos a apurar de possíveis práticas de acionistas e ex-administradores sobre desobediência de decisão judicial, quebra de dever fiduciário, não cumprimento de obrigação de confidencialidade e manipulação de mercado, entre outros.

A Oi acrescenta que não vai adotar nenhuma medida que tenha sido deliberada pela pretensa assembleia, por conta da natureza ilegal de tal ato e sua consequente nulidade, praticado em total desacordo com as decisões judiciais e a legislação do país. Esta posição da Oi está respaldada em sucessivas decisões da Justiça, corroboradas por despacho tornado público hoje do juiz em exercício da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette, que considerou “inviável, sem validade e, sem eficácia, qualquer deliberação extrajudicial que atente contra as questões já homologadas no plano”.

A Oi informa que seguiu todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial e que todos os atos praticados pela companhia no processo estão em conformidade com os mais altos padrões de governança. O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado por ampla maioria na assembleia de credores e homologado pela Justiça (aprovação de 100% na classe Trabalhista; 100% na classe Garantia Real; 72,17% na classe Quirografários; e 99,8% na classe Microempresas). A companhia segue com suas operações normalmente e ao mesmo tempo segue focada em dar andamento a todos os atos previstos no plano aprovado, que está respaldado e seguro em decisões judiciais.

*Diretoria da Oi.

Copom reduz taxa básica de juros pela 11ª vez

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira (7) a redução da taxa básica de juros da economia. Passou de 7% para 6,75% ao ano, uma decisão que já era esperada pelo mercado. A informação é do Portal G1.

Este foi o 11º corte consecutivo na Selic, que alcançou o menor patamar já registrado desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. Também é a menor taxa de juros de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986.

A expectativa do mercado, colhida pelo Banco Central e divulgada no relatório Focus na segunda-feira, aponta para uma estabilidade dos juros a partir de agora. Os analistas preveem que a Selic permanecerá em 6,75% ao ano até o fim de 2018, o que significaria o fim o ciclo contínuo de redução da taxa, iniciado em outubro de 2016.

 

Juiz Sergio Moro diz que recibos de aluguel de Lula não são “materialmente falsos”

Moro e Lula

O juiz federal Sérgio Moro decidiu que os recibos entregues pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar aluguel de apartamento em São Bernardo do Campo (SP), alvo da Operação Lava Jato, não são falsos. O magistrado, no entanto, afirma que só vai avaliar se os comprovantes de aluguel do apartamento são ideologicamente falsos na sentença da ação penal em que o ex-presidente é réu por supostas propinas da Odebrecht.
“Portanto, o incidente deve ser julgado improcedente quanto à falsidade material dos recibos e, quanto à falsidade ideológica, a resolução da questão deve ser postergada para a sentença na ação penal”, anotou. A informação é da Agência Estado.

Moro explica, em decisão, que “no falso material, a falsidade é objetiva, como uma assinatura falsificada ou um trecho inserido ou suprimido fraudulentamente de um documento”. “Normalmente, o falso material é provado através da prova técnica, pericial”.

O magistrado explica que, por outro lado, “no falso ideológico, o documento é materialmente verdadeiro, mas o nele contido não corresponde à realidade”. “Assim, por exemplo, uma declaração de fato que não ocorreu. Normalmente, o falso ideológico não é aferível através de prova técnica, pericial”.

O juiz sustenta que, se julgasse a falsidade ideológica dos documentos, estaria avançando no mérito da ação penal – aonde decidirá se, de fato, Lula recebeu propinas da Odebrecht e, portanto, não pagou pelos imóveis. De acordo com o magistrado, adentrar a questão significaria “violação do contraditório”.

“É inviável resolver essas questões no incidente sem aprofundar na valoração de provas e na apreciação do mérito da ação penal e isso só é possível fazer na sentença da própria ação penal, após a finalização da instrução dela, inclusive com as alegações finais das partes”, anotou.

Segundo Moro, neste caso, “a prova técnica, pericial, mostra-se inútil”. “No máximo, ela poderia confirmar que parte dos recibos foi assinada extemporaneamente, mas isso não levaria à conclusão necessária de que os aluguéis não foram pagos”.

“Já quanto à suposta falsidade ideológica dos recibos, depende a questão da resolução de várias questões de fatos na ação penal, se dinheiro da Odebrecht de fato custeou a aquisição do apartamento, se Glaucos da Costamarques foi ou não utilizado como pessoa interposta e quem falta com a verdade acerca do pagamento ou não dos aluguéis, Glaucos da Costamarques ou o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva?”, escreveu.

Denúncia

O imóvel, vizinho à residência do ex-presidente, no condomínio Hill House, em São Bernardo, é visto pela força-tarefa da Lava Jato como suposta propina de R$ 504 mil da Odebrecht ao petista. Na mesma ação penal, Lula responde também por outros R$ 12 milhões referentes a um terreno em São Paulo aonde supostamente seria sediado o Instituto Lula.

Segundo os procuradores, Lula não pagou aluguel do apartamento até o ano de 2015. O Ministério Público Federal sustenta que o engenheiro Glaucos da Costamarques, titular do imóvel, serviu de laranja do petista na transação, supostamente custeada pela Odebrecht.

O ex-presidente apresentou ao juiz federal Sérgio Moro recibos de pagamento do apartamento. Dois comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia. Sobre estes papéis, foi aberta a investigação de suspeita de falsidade.

Operação Carnaval – PRF bota seu bloco na estrada a partir desta sexta-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao Carnaval, dia 18.

Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. Durante a operação, a PRF intensificará as ações para reprimir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade. Os agentes da PRF verificarão também a falta de equipamentos de segurança, como cadeirinhas para crianças. Serão usados radares portáteis, etilômetros (bafômetros), viaturas operacionais, motocicletas e helicópteros.

A fiscalização será reforçada em pontos considerados críticos. Segundo a PRF, um levantamento estatístico relativo a acidentes graves durante o carnaval mostra que os estados da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina responderam por 29,64% do total de casos desse tipo ocorridos no período nos últimos cinco anos e têm os trechos mais violentos para esta época. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade e diminuir o fluxo dos veículos de carga.

A corporação lembra que os motoristas devem levar em consideração recomendações básicas, como checar as condições dos pneus, do estepe e dos faróis do veículo antes de pegar a estrada. A viagem só deve ser iniciada  quando o condutor estiver descansado e este tem de respeitar a sinalização e dirigir com cuidado e paciência para chegar ao destino com tranquilidade para aproveitar o feriadão.

(Agência Brasil)

Urca integra equipe de pesquisadores em expedição na Antártica

A Universidade Regional do Cariri (URCA) participou do projeto Paleoantar, vinculado ao Programa Antártico Brasileiro, que se propõe a estudar fósseis Antárticos, principalmente vertebrados. Essa foi a 36ª edição do projeto com pesquisadores da URCA, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal do ABC (UFABC). A informação é da assessoria de imprensa da URCA.

A expedição ocorreu de dezembro do ano passado até fevereiro deste ano, sob a coordenação do professor Alexander Kellner, do Museu Nacional “Paleoantar”. Este ano, o projeto contou com a ampliação de pesquisadores de diversas instituições.

O professor-doutor. da URCA, Allysson Pinheiro, passou a integrar a equipe de pesquisadores. Ele destaca a Antártica como o último ambiente verdadeiramente natural do planeta e por isso necessita de atenção especial.

Dentre o material coletado nesta campanha estão ossos de vertebrados, conchas de moluscos e lagostas que habitaram a Antártica há aproximadamente 70 milhões de anos. O material, que estima-se pesar cerca de 400 kg, será levado para o Brasil para que então se iniciem as pesquisas de laboratório. Esta é a quarta participação de paleontólogos brasileiros do projeto Paleoantar em terras Antárticas, desde o início de suas atividades em 2007.

As pesquisas têm sido voltadas principalmente para os estudos de vertebrados. Os pesquisadores foram levados pelo Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, para a ilha de James Ross na Península Antártica, onde permaneceram acampados de 07 de dezembro de 2017 a 25 de janeiro de 2018.

A paleontóloga da UFPE, Juliana Sayão, participou de três expedições à Antártica. Ela coordenou a equipe em campo. Conforme a pesquisadora, a Antártica é uma das últimas fronteiras do conhecimento a ser explorada, o que faz com que todas as informações e materiais coletados constituam importantes descobertas científicas. Segundo a pesquisadora, entre os materiais encontrados, está um crânio de um grupo de vertebrados nunca antes encontrado na Antártica. Ela acredita que esta será a maior descoberta feita pelo projeto desde seu início.

(Foto – Divulgação)

Custo da cesta básica sobe em 19 Capitais, revela Dieese

O preço da banana subiu em 19 Capitais.

O custo da cesta básica – composta por alimentos essenciais – aumentou em 20 capitais brasileiras em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). Goiânia (0,42%) e Manaus (2,59%) anotaram as menores taxas.

A cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 446,69), seguida do Rio de Janeiro (R$ 443,81) e São Paulo (R$ 439,20). Os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 333,98) e Aracaju (R$ 349,97).

No acumulado de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, 14 cidades apresentaram queda, com destaque para Manaus (-9,93%), Belém (-9,70%) e Salvador (-7,16%). As altas mais expressivas ocorreram em Natal (3,11%) e Recife (2,90%).

O preço do tomate aumentou em todas as cidades, por conta da redução da área plantada e das chuvas. As taxas variaram de 6,94% em Goiânia a 94,03% em João Pessoa. Em 12 meses, todas as cidades tiveram alta, que variou entre 8,63% em Belém, e 104,28% em Curitiba.

Banana sobe

A banana, cujo preço foi estimado por média ponderada entre os tipos prata e nanica, acusou elevação em 19 capitais e queda em Aracaju (-6,63%). Os maiores aumentos de preço foram anotados em João Pessoa (25,57%) e Rio de Janeiro (15,50%). Em 12 meses, o valor médio da banana caiu em 19 cidades, com destaque para Belo Horizonte (-32,12%) e Brasília (-30,08%).

O feijão carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das cidades de Belo Horizonte e São Paulo, sofreu queda, exceto em João Pessoa (0,21%).

Nas demais cidades, as taxas variaram entre -11,63% em Belém e -2,67% em Aracaju. O feijão preto diminuiu em Florianópolis (-12,55%), Vitória (-5,75%), Porto Alegre (-5,27%), Rio de Janeiro (-2,87%) e Curitiba (-0,27%).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara, a de Porto Alegre, o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 3.752,65, equivalente a 3,93 vezes o mínimo atual de R$ 954, segundo os pesquisadores. Há um ano, a estimativa era de R$ 3.585,05.

(Agência Brasil)

Entrada de dólares supera saída em US$ 8 bilhões em janeiro

Mais dólares entraram do que saíram no país no primeiro mês do ano. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (7), o fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,063 bilhões, em janeiro. Em janeiro, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo positivo de US$ 5,527 bilhões.

O segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 2,535 bilhões.

Nos dois primeiros dias deste mês, o saldo também ficou positivo em US$ 1,228 bilhão, com entrada líquida de US$ 736 milhões pelo fluxo comercial e US$ 492 milhões pelo segmento financeiro.

(Agência Brasil)

Eunício, Doria, Patrícia Aguiar e Domingos Filho e um encontro por acaso

Eunício, João Dória, Patrícia Aguiar e Domingos Filho.

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, esteve reuido, nesta quarta-feiura, em Brasília, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ali, acertou a participação do emedebista no ato de lançamento do Programa Internet para Todos, no Ceará

Segundo Patrícia Aguiar, o lançamento ocorrerá no próximo dia 19 e terá a presença do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Quando visitou Eunício, Patricia, que estava acompanhada do conselheiro licenciado Domingos Filho, acabou ewncontro no gabinete do senador o prefeito de São Paulo, João Dória.

(Foto – Divulgação)

MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em processo sobre empréstimo do BNB

O Ministério Público Federal do Ceará informa para o Blog que entrou com recurso pedindo revisão da sentença que absolveu o ex-governador Cid Gomes (PDT) e os demais réus em ação penal por gestão temerária no Banco do Nordeste (BNB). Segundo a denúncia, irregularidades teriam sido cometidas no financiamento que beneficiou a empresa de Cid Gomes com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A informção é da assessoria de imprensa do MPF.

A sentença absolveu os réus sumariamente, ou seja, antes mesmo que fosse iniciada a instrução processual, quando são colhidos os depoimentos das testemunhas e interrogados os acusados.

Para o MPF, a ação penal, que tramita na Justiça Federal em Sobral (Zona Norte), não poderia ter sido prematuramente interrompida, pois há elementos de prova suficientes para que o processo siga seu curso normal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

Três novos réus

Ainda nesta quarta-feira, o MPF também ajuizou nova ação de improbidade administrativa sobre o mesmo caso, incluindo três novos réus que não haviam sido citados na primeira ação ajuizada na esfera cível. Os réus são Leonardo Bruno Torres Braga, Eliene Silveira Mendes e Aurileuda dos Santos Oliveira. A ação tramitará na 10ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.

Sobre o caso – nove agentes do BNB, além de Cid Gomes e outro sócio da empresa Corte Oito, foram denunciados em janeiro de 2017 por irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à empresa em 2014. A empresa obteve emprestado R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, norte do Ceará. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do FNE. Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

A Assessoria de Cid Gomes não vai se pronunciar.

Prefeito acerta com Eunício votação de empréstimo do Projeto Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB). Com ele, assegurou a colocação em votação de empréstimo no valor de R$ 83 milhões para requalificação da Beira Mar. A matéria já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O financiamento pró-requalificação da Beira Mar inclui recursos também investimentos no plano turístico como o polo gastronômico da Varjota. A verba é resultado de empréstimo obtido pela Prefeitura junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). O prefeito esteve, inclusive, nesta quarta-feira, com o novo presidente dessa instituição, Jaime Holguin. Com ele, também a secretária para Assuntos Internacionais do Município, Patrícia Macedo.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia diz que mantém previsão de votar a matéria no dia 20

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após  o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

Rodrigo Maia acrescentou: “vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”.

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS” [Instituto Nacional do Seguro Social].

(Agência Brasil)

Mesmo de férias, parlamentares federais torram R$ 3,5 milhões

O Congresso esteve de recesso desde 20 de dezembro de 2017, mas deputados e senadores gastaram R$ 3,5 milhões da chamada “cota parlamentar”, verba usada para indenizá-los de qualquer despesa, apesar de nesse período não exercerem qualquer atividade parlamentar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em média, cada deputado teve R$ 6,4 mil reembolsados no recesso.

Já no Senado, o reembolso foi de R$ 2,1 mil por parlamentar.

Adversários, Geraldo Alckmin e Arthr Virgílio estão reunidos em Brasília

Os tucanos Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio estão reunidos neste momento em Brasília. A relação deles é ruim, já que ambos estão de olho na vaga do PSDB para disputar a presidência. A informação é da Veja Online.

A expectativa até era aparar arestas, mas o clima da reunião é ruim. Virgílio já disse que a chapa de Alckmin, se confirmada como a escolhida do partido, está fadada a perder mais uma vez.

Neste momento, Virgílio reclama que suas sugestões não foram apreciadas e pediu para que o partido adie a decisão sobre o formato das prévias em 24 horas.

Um dos pontos da reunião foi o fechamento da questão em torno da reforma da previdência. José Aníbal, Doria e Virgílio já se posicionaram a favor, enquanto o governador de São Paulo, como presidente da legenda, pouco se manifestou.

Um alerta sobre formalização e recursos no Exterior

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O consultor de empresas Sérgio Melo faz um alerta: quem formalizou declaração de recursos no Exterior deve manter as informações rigorosamente regularizadas no Banco Central.

Pela circular de número 3.264, de 6/2/2013, as pessoas que eram detentoras, em 31/12/2017, de participações societárias, aplicações financeiras, depósitos, imóveis em outros países estão obrigados a encaminhar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior entre os dias 15/2/2018 e 5/4/2018.