Blog do Eliomar

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Diretor da ANA vai ser sabatinado. Estiagem constará na agenda?

“A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai se reunir amanhã para sabatinar Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Agência Nacional de Águas que pleiteia a recondução ao cargo. Em tempos de seca escaldante e prejuízos ainda incalculáveis no Nordeste, não faltarão temas para testá-lo.

Mas se quiser garantir a permanência na diretoria da ANA, Varella Neto não deve reproduzir, durante a sabatina, a frase dita por um integrante do alto escalão da agência a Cássio Cunha Lima, ironizando o baixíssimo conhecimento dos parlamentares sobre a atuação da ANA.

Provocou o representante da agência:

– Quando somos convocados a sabatinas no Congresso, me dá vontade de dizer que só vou responder perguntas a quem souber a diferença entre jusante (parte mais alta, próxima a nascente) e montante (mais baixa, próxima a foz) de um rio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dirigente do PPS/CE garante que fusão com PMN vai ser concretizada

Do secretário estadual de comunicação do PPS, Paulo Sombra, recebemos nota sobre a posição do dirigente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, contrário à fusão do PPS com O PMN. Confira;

Sobre a matéria veiculada ontem no Blog do Eliomar e hoje no jornal O POVO (“Dirigente se diz contra a fusão entre PPS e PMN”), gostaria de afirmar que ontem (15) aconteceu uma proveitosa reunião entre o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, e o deputado estadual Mário Hélio, do PMN, onde ambos reiteraram a importância da fusão e se comprometeram a colaborar com o processo no Ceará.

Aqui no estado, o novo partido será presidido por Alexandre Pereira, devendo algumas funções na direção ser ocupadas por atuais integrantes do PMN, ou seja, estamos caminhando para uma composição saudável.

Com a fusão, o novo partido no Ceará terá inicialmente 80 vereadores e 4 vice prefeitos. Dezenas de vereadores de diversas siglas em todo o estado já manifestaram interesse em migrar para a nova agremiação, já que com o nascimento do novo partido haverá a janela para filiações sem perda de mandato. Alguns prefeitos e vice prefeitos também estão buscando diálogo para possível filiação. Estamos analisando caso a caso, focando em fortalecer a novo partido em todo o estado.

Também há conversas com deputados federais, mas ainda de modo preliminar. O novo partido será integrante da base de apoio do governador Cid Gomes no estado. Coloco-me à disposição para maiores informações sobre a fusão e para intermediar eventuais contatos.

Atenciosamente,

* Paulo Sombra
Secretário Estadual de Comunicação – PPS Ceará.

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

aecionevess

“O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, cumprirá agenda em Fortaleza no dia 10 de maio próximo. A data foi acertada ontem, em Brasília, segundo informa o vice-presidente regional da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Aécio, entre alguns compromissos, virá prestigiar a convenção estadual tucana que elegerá a nova cúpula. Marcos Cals tem o nome cogitado para se reeleger, mas surgiu outra opção: o ex-senador Luiz Pontes.

Seja quem for o ungido, uma certeza: o PSDB terá candidato a cargo majoritário como forma de garantir palanque para Aécio Neves no Ceará.’

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita Federal ainda espera cerca de 16 milhões de declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal recebeu mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O volume representa aproximadamente 38,5% do total estimado neste ano (26 milhões). Os contribuintes que ainda não informaram os dados precisam ficar atentos, pois o prazo termina no dia 30 de abril.

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento dessas unidades. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

 

Titular do MPF de Sobral é nomeado desembargador federal do TRF-5

O procurador federal Fernando Braga Damasceno, titular do Ministério Público Federal de Sobral (Zona Norte), acaba de ser nomeado para desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, com sede no Recife. A nomeação saiu no Diário Oficial da União e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Braga Damasceno estava numa lista tríplice ao lado dos procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sinal o mais votado da lista, e o procurador Márcio Torres, que estava atuando na área eleitoral.

 

Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.

Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.

De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.

O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.

A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”

(O POVO)

Justiça brasileira condena pouco em crimes de colarinho branco, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa segunda-feira (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.

Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.

O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.

Segundo a assessoria do CNJ, os tribunais que não se manifestaram estão sendo cobrados.  Esse é o primeiro levantamento nacional para controlar a tramitação de processos envolvendo os chamados crimes do colarinho branco. Mesmo sendo responsável por colher os dados, o CNJ disse que não pode garantir a veracidade das informações, pois cada tribunal atua de forma autônoma.

Em uma das etapas da pesquisa, o CNJ pergunta quantas prescrições os tribunais registraram em ações penais envolvendo réus com prerrogativa de foro. A pergunta dizia respeito a todos os tipos de crime, no período entre 2010 e 2011. Do total de 2.896 prescrições informadas, 1.566 são do Maranhão e 1.287 são de Roraima.

Um dos objetivos da pesquisa é melhorar a imagem do Brasil no Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), criado em 1989 para desenvolver políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o CNJ, a falta de dados processuais sobre esses crimes é um dos motivos de preocupação do órgão.

A pesquisa também vai mostrar como o país está caminhando na implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac) e na Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo CNJ.

(Agência Brasil)

Ciro Nogueira defende redução da maioridade penal

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, na semana passada, para defender a redução da maioridade penal no país. O estudante foi assassinado por um menor que completou 18 anos três dias depois de cometer o crime.

O assassinato fez com que vários crimes assemelhados cometidos em todo o país fossem relembrados, o que, para o parlamentar, representa “um marco na mobilização dos brasileiros que exigem mecanismos legais para dar um basta aos incontáveis crimes cometidos por adolescentes que atuam protegidos pela menoridade”.

Ciro Nogueira disse ter chegado a hora de o Congresso Nacional discutir “de forma madura e desapaixonada” a redução da maioridade penal. O sendor, que apresentou um projeto sobre o tema, lamentou que a legislação não permita sequer a divulgação do nome do assassino do estudante.

– Vamos pensar que o assassino do estudante Victor Hugo, assim como milhares de outros criminosos em todo o país, empunham mais do que uma arma, uma pistola, uma faca: eles também estão armados com esta cláusula do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos menores de 18 anos que não podem ser penalizados ou punidos – disse o senador, para quem apenas a redução da maioridade penal poderá acabar com essa sensação de impunidade que amedronta as famílias brasileiras.

O senador afirmou que o Direito deve acompanhar a evolução da sociedade e, hoje, os jovens amadurecem mais rápido. Para ele, a redução da maioridade, por si só, não resolveria os graves problemas de segurança do país, mas iria diminuir o número de crimes praticados por menores em função da impunidade.

(Agência Senado)

José Pimentel quer diaristas recolhendo apenas 5% do salário minimo para o INSS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentou projeto garantindo que os diaristas poderão recolher à Previdência Social apenas 5% do salário mínimo. A matéria foi apresentada pelo parlamentar cearense nesta segunda-feira. A proposta altera a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) para incluir o diarista no rol de microempreendedores individuais (MEI).

Com isso, o profissional que realiza atividade de limpeza ou serviços domésticos sem vínculo empregatício, de acordo com Pimentel, poderá se inscrever como MEI e, dessa forma, garantir proteção previdenciária por meio da contribuição de 5% do salário mínimo. Ele também terá de recolher R$ 5,00 mensais ao município, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Não há dúvida de que tal possibilidade será um estímulo à formalização desses trabalhadores”, afirmou José Pimentel. Ele lembrou que, hoje, o diarista só pode se inscrever como Contribuinte Individual, pagando 11% do salário mínimo. “Tomando o salário mínimo atual – R$ 678,00 – como base, esse profissional terá a expectativa de recolher R$ 38,90 mensais, já incluído o ISS, em vez dos R$ 74,58 que teria de pagar como Contribuinte Individual”, explicou o senador.

TRT do Ceará promoverá a I Semana Cearense de Prevenção de Acidente de Trabalho

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Tudo pronto para o lançamento da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Será nesta quinta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Vinte e duas instituições públicas e privadas participarão do evento, como informa o desembargador federal Antonio José Parente. A programação vai se estender até o dia 26 próximo.

 

"Minha Casa, Minha Vida" – Ministério das Cidades investigará fraude em programa

“O Ministério das Cidades vai abrir sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para investigar denúncias envolvendo a empresa paulista RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, por possíveis fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério montou esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares.

A matéria aponta “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes”. Ainda segundo o jornal, uma das empresas beneficiadas pelo esquema – a JB Lar, habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo – tem o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553, em São Paulo.

A RCA, acrescenta a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medí-las e fiscalizá-las. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades filiado ao PC do B, e um ex-garçom do mesmo ministério. Em nota, o Ministério das Cidades diz que vai instaurar sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para fazer “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”, e reafirma “compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos.”

(Agência Brasil)

Nordeste deve crescer 3,7% neste ano. Apesar da estiagem e da instabilidade econômica

O Produto Interno Bruto (PIB) da Região Nordeste deve crescer 3,7% neste ano, mais do que o Brasil (3,4%), apesar do cenário de instabilidade da economia mundial e da estiagem. A estimativa é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao BNB, e tem como base projeções realizadas no último mês. Para o superintendente do Etene, Fran Bezerra, o crescimento do PIB nordestino está associado aos investimentos em infraestrutura que vêm sendo realizados em estados da Região, reforçado pelo desempenho positivo das atividades comerciais e de produção física industrial.

“O consumo das famílias é o grande trunfo da economia regional, e reflete as condições favoráveis de expansão do crédito e da massa salarial. Além disso, a indústria nordestina vem se recuperando nos últimos meses. Isto se deve sobretudo aos incentivos à produção de calçados, vestuário e têxtil, que utilizam mão de obra intensiva, e aos segmentos vinculados ao setor de bens intermediários, como produtos químicos, papel e celulose”, avalia o superintendente.

O Etene também indica que, neste ano, o comércio poderá registrar menores taxas de crescimento, comparados a 2012, para o Brasil no agregado e na média regional do Nordeste, muito embora, ainda, sejam crescimentos expressivos. Assim, as projeções de 2013 para o Brasil e Nordeste indicam elevação de 8,14% e 8,20%, respectivamente. Com relação ao crédito, a demanda deverá continuar aquecida, influenciada pela retomada da atividade econômica e pela continuação do crescimento do emprego e da massa salarial, esperando-se, contudo, uma leve subida na taxa de inadimplência. No Nordeste, o índice de aumento das operações de crédito também deverá em 2013 manter-se elevado (18,0%).

(Site do BNB)

TJ-CE divulga resultado final do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira, o resultado final do concurso para juiz substituto estadual. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) estarão à disposição dos candidatos, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011.

Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

(Site TJ/CE)

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 719,00 em 2013

“O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.”

(Agência Brasil)

Consultor cearense integra grupo que quer estreitar as relações Brasil-Quênia

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O Brasil quer estreitar relações com o Quênia. Dentro desse objetivo, o Itamaraty acerta exposição, com eventos esportivos e cultuais e rodada de negócios. O consultor internacional Bosco Monte, que faz parte do grupo que organiza essa programação, dá detalhes desse estreitamento de relações com o Quênia.

Analistas mantém em 3,5% projeção para crescimento da economia neste ano

“A estimativa para o crescimento da economia prevista por analistas do mercado financeiro consultados, todas as semanas, pelo Banco Central (BC) – Produto Interno Bruto (PIB) – foi mantida em 3% este ano. Para 2014, a projeção também não foi alterada e permaneceu em 3,5%. A expectativa para o crescimento da produção industrial foi mantida em 3%, este ano, e ajustada de 3,85% para 3,80%, em 2014.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34,5%, este ano, e alterada de 33,63% para 33,50%, em 2014. A expectativa para a cotação do dólar permaneceu em R$ 2, ao final de 2013, e em R$ 2,05, no fim do próximo ano. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 11 bilhões para US$ 10,64 bilhões, este ano, e mantida em US$ 12 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Sindicato Apeoc fará mobilizações pelos 100% do Pré-Sal na Educação

Dentro de campanha nacional para que o Congresso Nacional aprove os 100% do Pré-sal para investimentos na educação, o Sindicato Apeoc, que congrega os docentes cearenses, fará mobilizações no Ceará.

Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, serão realizados atos públicos na Região do Cariri, dia 23; na Região Norte, dia 24; e em Fortaleza, dia 25. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade para a importância de se investir em educação. 

Anízio ressalta que sem aplicar em educação, o País nunca alcançará o desenvolvimento pleno em todos os sentidos.

 

MP dos Portos – Governo quer votar ainda neste mês

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O líder do PT na Câmara, deputado José Nobre Guimarães, anuncia: no fim da tarde desta segunda-feira, a MP dos Portos estará em discussões com a ministra Gleici Hoffmann, chefe da Casa Civil. O objetivo é colocar a matéria em votação  possivelmente neste mês.

José Guimarães destaca que a MP dos Portos é fundamental para a modernização do setor e, principalmente, para a conquista de novos mercados para o País.