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Ciro Gomes: Relação de Dilma com Congresso é clientelista e suscetível à corrupção

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“O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) afirmou ontem que irá abrir uma discussão interna em seu partido para mostrar que uma eventual candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seria “inoportuna”. Ele diz, porém, que irá apoiar uma eventual postulação do pernambucano caso a maioria do partido decida lançá-lo. “Se meu partido tiver candidato, depois que fizer minhas ponderações, vou acompanhar o partido. Mas vou fazer uma discussão dizendo que a candidatura é inoportuna.”

O ex-ministro afirma que seu pensamento é “complexo”: defende candidatura própria, mas aponta “incoerência” em disputar o Planalto na condição de sigla aliada ao governo Dilma Rousseff. Ciro diz que em 2010, quando se apresentou como pré-candidato à Presidência pelo PSB e Dilma era ainda pouco conhecida, o seu partido decidiu apoiá-la. “Qual a explicação para mudar de posição agora?”, questionou.

“Está bom mas podemos fazer melhor? Isso é conversa de marqueteiro. O Brasil precisa de debate profundo de ideias”, afirma o ex-ministro, em crítica ao slogan de Campos. “O PSB não tem ideia nenhuma, pelo que eu saiba”, disse, ponderando que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), possíveis candidatos em 2014, também não possuem.

Ciro diz que Campos é o mais preparado dos três. “Mas é zero de ideia”. Afirmou ainda que o governador de PE “faz um discurso também reacionário quando vai conversar com empresários reacionários de São Paulo”. “Vamos disputar com a Dilma pela direita?” Ele também voltou a criticar a relação do governo Dilma com o Congresso. Disse que a gestão é “de base fisiologista, clientelista e suscetível à corrupção”.”

(Folhapress)

Luciana Dummar recebe Medalha Boticário Ferreira

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Luciana entre Walter Cavalcante e Wellington Saboya.

“A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, recebeu, na noite de ontem, na Câmara Municipal, a maior comenda de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A homenagem, que é feita no ano em que O POVO completa 85 anos, atende à proposta feita pelo vereador Wellington Sabóia (PSC), segundo secretário da Mesa Diretora.

Luciana Dummar recebeu a comenda uma semana após a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 85 anos do O POVO. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, além de vereadores e deputados.

Ao agradecer a homenagem, Luciana rememorou o farmacêutico e presidente da Câmara Municipal por vários anos, Antônio Rodrigues Ferreira, que dá nome à medalha e à Praça do Ferreira, no Centro da capital. E comentou a ligação histórica do jornal com a praça que é um ícone de Fortaleza. “Foi em cima de um banco da Praça do Ferreira que o meu bisavô, Demócrito Rocha, fez um discurso anunciando a criação de um novo jornal em Fortaleza. Posso dizer, então, que a Praça do Ferreira foi o berço que embalou o nascimento do O POVO”, disse.”

(O POVO)

Feliciano é alvo de mais uma manifestação na Câmara

Um grupo de pessoas, carregando velas acesas, realizou nessa terça-feira (16) mais uma manifestação contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara. Os manifestantes chegaram a sentar no meio da rua de acesso à chapelaria da Câmara impedindo a passagem de veículos.

Cantando frases contra a permanência de Marco Feliciano na CDHM, os manifestantes só deixaram a entrada principal da Câmara com a chegada de policiais militares, que foram chamados para ajudar na segurança externa da Casa.

Os manifestantes cantaram frases como “Feliciano, a nossa luta é radical e vai parar o Congresso Nacional”, “Feliciano, não é só você, nós não queremos ninguém do PSC” e “a nossa luta é todo dia, contra o racismo, o machismo e a homofobia”.

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos tem audiência pública marcada para o início da tarde, a fim de debater a ação da Polícia Federal na Terra Indígena Munduruku. Foram convidados para debater o tema o cacique da Aldeia Teles Pires, Natã Munduruku; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo; o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o coordenador de Normatização e Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt; e o procurador da República em Santarém, Felipe Almeida Bogado Leite.

(Agência Brasil)

Governador de SP pede tratamento mais duro para menores que cometem crimes graves

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (16) a visita do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Durante a visita, o governador apresentou uma proposta de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), impondo maior rigor na punição de menores que cometem crimes hediondos. Mais cedo, o governador já havia se encontrado com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para tratar do mesmo assunto.

– O ECA é uma boa lei, protege as crianças e os adolescentes, mas não responde aos casos mais graves. A impunidade estimula a atividade delituosa – argumentou o governador.

Geraldo Alckmin informou que a proposta apresentada ao Congresso amplia o tempo de internação em instituições de ressocialização, de três para oito anos, nos casos de crimes mais graves. Também cria o Regime Especial de Atendimento, que separa os infratores que completarem 18 anos dos menores de idade dentro da instituição.

Pela proposta, serão enquadrados no Regime Especial de Atendimento os jovens que cometem crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro, e completam 18 anos durante a internação. Também podem ser transferidos ao Regime Especial aqueles que, depois de completar 18 anos, se envolvem em motins e rebeliões e causem destruição do patrimônio público.

(Agência Senado)

Senado devolve mandato do senador comunista Luiz Carlos Prestes

O Senado aprovou por unanimidade, no inicio da noite desta terça-feira (16), o Projeto de Resolução nº 4, de 2012, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares, e foi aclamada pelos líderes de todos os partidos presentes na Casa, que se revezaram em apartes exaltando a figura e a luta do senador comunista que integrou a Assembleia Constituinte de 1946.

“Estamos realizando um reparo histórico de uma injustiça, de um ato arbitrário perpetrado contra a democracia no passado. Estamos tirando uma mácula desta Casa”, afirmou o senador Inácio Arruda, que leu carta da viúva de Prestes, Maria Prestes, agradecendo aos senadores pela decisão tomada.

Acesso à educação infantil ainda é desigual no país, aponta a Secretaria de Assuntos Estratégicos

O ingresso das crianças na educação infantil é desigual e varia de acordo com a renda. É o que mostra os dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República apresentados nesta terça-feira (16) no Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Câmara dos Deputados.

Segundo os números da SAE, em 2011, 45% das crianças com até três anos de idade das famílias 10% mais ricas frequentavam creches. Entre as famílias 10% mais pobres, o acesso à educação foi quase quatro vezes menor, alcançando cerca de 12%. Ao longo do tempo, o aumento do acesso também foi desigual. De 2001 a 2011, entre os 10% mais ricos, houve aumento de 14 pontos percentuais em relação ao número de crianças em creches. Já entre os 10% mais pobres, esse crescimento foi menos da metade: 6 pontos percentuais.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, depois do Brasil Carinhoso, a porcentagem de crianças com até 6 anos em extrema pobreza caiu de 13,3% para cerca de 3%, diminuindo quatro vezes. O programa, que garante renda mínima de R$ 70 por integrante de família com crianças e jovens até 15 anos, foi ampliado em novembro passado. Foram 2,8 milhões de crianças que saíram da extrema pobreza.

Para que a defasagem escolar fosse corrigida, foram tomadas algumas providências como o aumento em 66% do valor repassado para a merenda escolar e a antecipação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada vaga aberta em creches.

O seminário continua até quinta-feira (18). A partir das discussões, a Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial da Primeira Infância, que deve elaborar um novo marco legal para a faixa etária. O marco deve complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente e, segundo o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), um dos organizadores do seminário, deve ser votado até o final do ano.

(Agência Brasil)

Projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas cearenses será votado nesta 4ª feira

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Será votado nesta quarta-feira, às 10 horas,  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto que dá anistia aos policiais militares e bombeiros cearenses que realizaram greve geral do fim de 2012 ao começo deste ano. A greve, por melhores condições salariais e de trabalho, provocou situação de caos no Estado e, em especial, em Fortaleza.

O vereador Capitão Wagner, na época um dos líderes do movimento, diz como ocorrerá essa votação. Ele adianta ainda que continua o processo de negociações com o Estado no que diz respeito  algumas pendências desse movimento.

Ministério Público Federal lembrará, com audiência pública, o Dia do Índio

O Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública na próxima sexta-feira, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília. O ato faz parte da mobilização nacional em defesa das terras indígenas.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

(Com MPF)

Presidente da Motorola visita Fortaleza

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O presidente da Motorola Solutions no Brasil, Paulo Cunha, é o convidado do evento “Almoço Empresarial”, que a Associação Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza), promoverá nesta quarta-feira, a partir de 12 horas, no Restaurante Geppos (Jardins Open Mall).
 
Paulo Cunha é formado em Engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e tem especialização em Marketing e Finanças pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Antes de ingressar na Motorola Solutions, foi o responsável pela Direção de Vendas para o governo por oito anos na Microsoft e presidiu a Intel entre 2000 e 2004. Também atuou na HP e em companhias como The Silicon Graphics Group (Sgi), Informix Software e Sisgraph.
SERVIÇO
Restaurante Geppos – Avenida Desembargador Moreira, 1011 – Aldeota (Jardins Open Mall)
Os interessados devem confirmar presença até 10 horas do dia do evento pelo e-mail aje@aje.org.br ou pelo número (85) 8703-7815.

UFC inscreve para curso de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira

“Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições para o curso de extensão “Língua portuguesa e cultura brasileira para falantes de outras línguas”, atividade do Observatório das Ciências da Linguagem, vinculado ao Departamento de Letras Vernáculas e do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará.

Com carga horária de 40 horas-aula, será ministrado no bloco didático de Letras (área 1 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica), às terças e quintas-feiras, no período de 7 de maio a 11 de julho, das 18h30min às 20h, por graduandos de Letras, matriculados na disciplina de “Estágio em Língua Portuguesa”.

Os interessados deverão fazer teste de proficiência, em data e local a serem comunicados em resposta ao e-mail de inscrição (plip@ufc.br), a fim de serem divididos em grupos básico, médio e avançado. Para se inscrever, o candidato deve enviar mensagem eletrônica, até o dia 20 de abril, com o assunto “INSCRIÇÃO”, para plip@ufc.br. No corpo da mensagem, deve informar nome e nacionalidade. Ao apresentar-se para o teste de nível, o candidato deverá comprovar que se encontra legalmente no Brasil.”

(Site da UFC)

Assembleia Legislativa será palco de seminário sobre Desafios do Ensino Médio

A Assembleia Legislativa será palco, às 14 horas da próxima sexta-feira, do seminário “Currículo e Formação – Desafios para o Ensino Médio”. A promoção é dos mandatos dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT) com a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Professor Teodoro (PSDB).

O seminário ocupará espaços no Complexo das Comissões e será aberto à participação de todos os interessados no tema como professores, pesquisadores e estudantes. O objetivo, segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), é definir propostas a serem levadas à Comissão Especial para a Reformulação do Ensino Médio, da Câmara dos Deputados, para contribuir sobre o debate nacional quanto aos novos rumos do ensino médio.

 

Mensalão – Marcos Valério promete "esmiuçar" o que disse sobre Lula

O procurador da República Francisco Guilherme Bastos pediu, em 3 de abril, que a delegada da Polícia Federal responsável pelo inquérito instaurado para investigar eventual elo de Lula com o mensalão ouça de novo Marcos Valério. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, nas palavras de advogados, o publicitário vai ‘esmiuçar” os sete itens do depoimento dado em setembro: ”O pivô do escândalo disse a interlocutores que pretende detalhar os fatos que compilou num documento e que envolveriam o ex-presidente. Na semana passada, advogados de Lula tentaram obter cópia do inquérito com a delegada Andréa Pinho, em Brasília, mas ela negou acesso.”

Diretor da ANA vai ser sabatinado. Estiagem constará na agenda?

“A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai se reunir amanhã para sabatinar Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Agência Nacional de Águas que pleiteia a recondução ao cargo. Em tempos de seca escaldante e prejuízos ainda incalculáveis no Nordeste, não faltarão temas para testá-lo.

Mas se quiser garantir a permanência na diretoria da ANA, Varella Neto não deve reproduzir, durante a sabatina, a frase dita por um integrante do alto escalão da agência a Cássio Cunha Lima, ironizando o baixíssimo conhecimento dos parlamentares sobre a atuação da ANA.

Provocou o representante da agência:

– Quando somos convocados a sabatinas no Congresso, me dá vontade de dizer que só vou responder perguntas a quem souber a diferença entre jusante (parte mais alta, próxima a nascente) e montante (mais baixa, próxima a foz) de um rio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dirigente do PPS/CE garante que fusão com PMN vai ser concretizada

Do secretário estadual de comunicação do PPS, Paulo Sombra, recebemos nota sobre a posição do dirigente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, contrário à fusão do PPS com O PMN. Confira;

Sobre a matéria veiculada ontem no Blog do Eliomar e hoje no jornal O POVO (“Dirigente se diz contra a fusão entre PPS e PMN”), gostaria de afirmar que ontem (15) aconteceu uma proveitosa reunião entre o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, e o deputado estadual Mário Hélio, do PMN, onde ambos reiteraram a importância da fusão e se comprometeram a colaborar com o processo no Ceará.

Aqui no estado, o novo partido será presidido por Alexandre Pereira, devendo algumas funções na direção ser ocupadas por atuais integrantes do PMN, ou seja, estamos caminhando para uma composição saudável.

Com a fusão, o novo partido no Ceará terá inicialmente 80 vereadores e 4 vice prefeitos. Dezenas de vereadores de diversas siglas em todo o estado já manifestaram interesse em migrar para a nova agremiação, já que com o nascimento do novo partido haverá a janela para filiações sem perda de mandato. Alguns prefeitos e vice prefeitos também estão buscando diálogo para possível filiação. Estamos analisando caso a caso, focando em fortalecer a novo partido em todo o estado.

Também há conversas com deputados federais, mas ainda de modo preliminar. O novo partido será integrante da base de apoio do governador Cid Gomes no estado. Coloco-me à disposição para maiores informações sobre a fusão e para intermediar eventuais contatos.

Atenciosamente,

* Paulo Sombra
Secretário Estadual de Comunicação – PPS Ceará.

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

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“O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, cumprirá agenda em Fortaleza no dia 10 de maio próximo. A data foi acertada ontem, em Brasília, segundo informa o vice-presidente regional da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Aécio, entre alguns compromissos, virá prestigiar a convenção estadual tucana que elegerá a nova cúpula. Marcos Cals tem o nome cogitado para se reeleger, mas surgiu outra opção: o ex-senador Luiz Pontes.

Seja quem for o ungido, uma certeza: o PSDB terá candidato a cargo majoritário como forma de garantir palanque para Aécio Neves no Ceará.’

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita Federal ainda espera cerca de 16 milhões de declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal recebeu mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O volume representa aproximadamente 38,5% do total estimado neste ano (26 milhões). Os contribuintes que ainda não informaram os dados precisam ficar atentos, pois o prazo termina no dia 30 de abril.

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento dessas unidades. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

 

Titular do MPF de Sobral é nomeado desembargador federal do TRF-5

O procurador federal Fernando Braga Damasceno, titular do Ministério Público Federal de Sobral (Zona Norte), acaba de ser nomeado para desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, com sede no Recife. A nomeação saiu no Diário Oficial da União e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Braga Damasceno estava numa lista tríplice ao lado dos procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sinal o mais votado da lista, e o procurador Márcio Torres, que estava atuando na área eleitoral.