Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de debate sobre mudanças climáticas

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Fortaleza será sede, no período de 12 a 16 deste mês, no Hotel Vila Galé, do Adaptation Futures. Pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais de diversas áreas de países desenvolvidos e em desenvolvimento estarão reunidos para a troca de experiências sobre os desafios e oportunidades da adaptação às mudanças de clima, bem como para compartilhar estratégias internacionais e regionais de adaptação para tomada de decisão.

Representantes do Banco Mundial, dos governos Federal e Estadual, da Organização das Nações Unidas e de universidades nacionais e internacionais estarão imersos na conferência da próxima semana, que reserva para o último dia (16) discussão mais intensa sobre Políticas de Seca em Regiões Áridas e Semiáridas. Em 2010, o evento aconteceu na Austrália e, em 2012, nos Estados Unidos.

SERVIÇO

* As inscrições para participar do Adaptation Futures 2014 podem ser feitas até o dia 11 de maio pelo site http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br/registration/ .

* A programação completa está disponível pelo site http://adaptationfutures2014.ccst.inpe.br

Suposto ladrão de galinha fecha acordo para suspensão do processo

“Após ver seu caso chegar ao Supremo Tribunal Federal, um homem acusado de roubar um galo e uma galinha na cidade de Rochedo de Minas (MG) firmou acordo com a primeira instância para suspensão do processo. Ele terá de ressarcir o dono dos animais em R$ 40 e pagar multa de R$ 754, entre outras condições. As informações são do jornal O Tempo.

O juiz da cidade de São João Nepomuceno, Júlio César Silveira de Castro — o mesmo que aceitou a denúncia — determinou ainda que o suposto ladrão não poderá, durante dois anos, deixar a cidade por mais de sete dias sem permissão da Justiça, deverá comparecer mensalmente ao fórum local para justificar suas atividades e não poderá frequentar bares e boates após as 22 horas. A proposta partiu do Ministério Público.

Segundo o periódico, a expectativa da defensoria é que o STF ou o Superior Tribunal de Justiça defiram o pedido de anulação do processo para que o réu fique livre das obrigações impostas pelo juiz. Ao analisar o caso, o ministro do STF Luiz Fux rejeitou pedido de liminar para arquivar a ação penal e decidiu que o caso deve ser resolvido no mérito do Habeas Corpus, após manifestação do Ministério Público.

“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, afirmou.”

(Consultor Jurídico)

CPI da Petrobras – Uma briga pontual dentro do PMDB

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Da Coluna Radar, da Veja online:

Ricardo Ferraço anda torcendo o nariz quando passa pelo correligionário Eunício de Oliveira, que é o líder do PMDB no Senado.

O motivo: Eunício ofereceu-lhe um lugar na CPI da Petrobras, mas na suplência. Ferraço não engoliu, e emenda:

– Eu quero ir para a CPI, mas para ser protagonista. Assim, como coadjuvante, não quero, obrigado.

Agentes de saúde terão piso de R$ 1.014,00

“A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7495/06) que fixa o piso salaria nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.

Desde cedo, agentes de saúde transitavam pela Câmara. No início da tarde de ontem (7), eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.

Para Dutra, o dia foi “memorável para a Câmara”. O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Quer ser dono de bar ou restaurante durante a festa?

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Festa popular na recente Copa das Confederações.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura receberá, até o próximo dia 21, as propostas para exploração comercial de oito bares e dois restaurantes da arena a ser montada no aterro da Praia de Iracema para a FIFA FANFEST.

O edital já saiu publicado nos jornais. A FIFA FANFEST oferecerá para o público os jogos do Brasil via telões, além de shows.

Supremo aceita denúncia contra investigado na Operação Caixa de Pandora

“Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia por corrupção ativa e formação de quadrilha. O processo apura as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, deflagrada em 2009 no Distrito Federal. Na mesma decisão, o tribunal manteve Lamoglia afastado do cargo.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima. O magistrado entendeu que há indícios de autoria dos crimes. A defesa do conselheiro alegou que as gravações de vídeos e as ações de busca e apreensão foram ilegais. Segundo o ministro, as alegações serão analisadas durante o andamento do processo.

Somente Lamoglia responde às acusações no STJ. No ano passado, o tribunal entendeu que somente investigados com prerrogativa de foro deveriam ser julgado pelo tribunal. Com a decisão, outros 36 acusados, entre eles o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o empresário Paulo Octávio, deverão ser julgados na Justiça de primeiro grau, em Brasília.”

(Agência Brasil)

Quatro ministros são convocados a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) requerimentos de convite, para que quatro ministros prestem esclarecimentos ao colegiado. Inicialmente, os requerimentos visavam a convocá-los, mas a base aliada conseguiu transformar as propostas em convite. Assim, não há a obrigatoriedade de os ministros comparecerem à comissão.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo foi convidado para falar sobre a Copa do Mundo e o pregão eletrônico do Programa Segundo Tempo, que tem como meta democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte entre crianças, adolescentes e jovens. Para o deputado Fernando Francischini (PS-PR), o ministro deve esclarecer as razões da “demora” na realização de um novo pregão do programa.

Já o ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, prestará esclarecimentos sobre a Lei dos Portos, aprovada no ano passado. O requerimento também convida o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, para debater o assunto. Segundo o autor da proposta, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o país “pouco avançou” na setor mesmo após a aprovação da nova lei.

A comissão também convidou os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage para prestarem esclarecimentos sobre o contrato de fornecimento de carro com motorista ao Ministério da Saúde.”

(Agência Brasil)

Seleção do Felipão e a hora do torcedor

O que os torcedores acharam da convocação da Seleção Brasileira? Pois é, Felipão chamou sua “Família Scolari”, que trouxe quase nenhuma novidade. Confira algumas opiniões:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Oz9lSzOkTVY[/youtube]

Helder Vieira, comerciante.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=qwDYr2v-jW8[/youtube]

Iramir Vieira, microempresário.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JOroSBe-dXs[/youtube]

Cleide Amorim, professora.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gKXceuA1fxs[/youtube]

Rubens Calixto, comerciante.

CCJ do Senado aprova cota de 20% de vagas em concursos públicos federais para negros

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) por unanimidade a proposta que reserva 20% da vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes, pelos próximos dez anos (PLC 29/2014). O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa, estabelece que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, segundo quesitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reserva vale para concursos com vagas para a administração pública federal, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras. Ainda pela proposta, a reserva para negros e pardos vale apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas. A nova regra não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da entrada da lei em vigor.

Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Renan Calheiros dá cinco dias para líderes indicarem os nomes

“O residente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) esclareceu nesta quarta-feira (7) que durante a sessão do Congresso, convocada para esta noite, dará prazo de cinco dias úteis para que os líderes partidários façam as indicações dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar irregularidades na Petrobras. “Disseram que eram cinco sessões do Congresso exatamente. Na verdade, não são cinco sessões, são cinco dias, tirando o sábado e o domingo, um prazo curtíssimo”, garantiu.

Segundo a Mesa Diretora do Congresso, regimentalmente não há prazo definido para indicação dos membros de uma CPI, mas com a definição do prazo pelo presidente do Congresso parlamentares governistas e de oposição têm até a próxima quarta-feira (14) à noite para fazer as indicações. Depois desse prazo, caberá ao próprio senador designar os nomes que vão preencher as vagas restantes. A partir daí, caberá ao mais idoso dentre os indicados convocar a reunião de instalação.

Questionado sobre manobras da base do governo que estariam impedindo a instalação imediata da CPMI da Petrobras, Renan garantiu que o regimento será cumprido.”

(Agência Brasil)

Show celebra um ano da vinda de Paul McCartney ao Ceará

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A Band On The Run, que canta as canções de Paul McCartney e sucessos do quarteto fantástico inglês, fará apresentação no próximo sábado, a partir de 22 horas, no BNB Clube. Hora de comemorar um ano da passagem de Paul pelo Ceará. Segundo o fundador da banda, o baixista Edmundo Vitoriano, “o movimento beatlemaníaco em Fortaleza é muito forte e apresentação de Paul McCartney no Castelão no ano passado, além de ter sido um megashow, abriu portas para eventos desse porte de produção, colocando a cidade definitivamente na rota internacional”.

O show de 2013 foi especial não só para os fãs que curtiram o show de Paul McCartneyna Arena Castelão, mas também para o ex-Beatle, que se emocionou com a homenagem feita pelo público, onde balões verdes e amarelos foram soltos durante a apresentação. A mobilização da homenagem foi feita pelos articuladores da campanha #PaulNoCastelao, o  jornalista Adilson Nóbrega e seus três amigos Saulo Rocha, Fernanda Oliveira e Raina Cândido, que já confirmaram presença no evento do próximo sábado.

Em defesa do Estatuto de Segurança Bancária, Acrísio ameaça apelar até ao bispo?

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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, o petista Acrísio Sena, anunciou, nesta quarta-feira, que já deu entrada em ofício junto ao Paço solicitando audiência com o prefeito Roberto Cláudio (Pros). Autor da lei que instituiu o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, ele quer discutir o tema com o prefeito. Acrísio adiantou que agendará também uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido. Uma liminar barrou a vigência dessa lei.

Essas ações de Acrísio sena foram definidas durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor com representantes da OAB-CE, PROCON, DECON, Sindicato dos Bancários e Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro ocorreu na Câmara Municipal.

Segundo informações do Sindicato dos Bancários, que teme pela vida de funcionários e usuários de bancos, a lei reduziu em 50% as saidinhas bancárias em Fortaleza. A capital também não teve assaltos a banco registrados este ano. Para Acrísio, a decisão da Justiça “foi surpreendente porque suspendeu uma lei de 18 itens por conta de apenas dois, que exigiam a instalação de bloqueadores de celulares e fachadas blindadas. Todos os itens inclusive, foram discutidos com a Febraban. Num contexto social de violência na capital, a suspensão da lei é preocupante”, acentuou o vereador.

Há expectativas de que a PGM recorra da decisão, com o Sindicato dos Bancários e a OAB entrando como litisconsortes na ação.

Academia Cearense de Literatura e Jornalismo homenageia empresário e radialista

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A Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) realizará nesta quinta-feira, às 19 horas, sessão em homenagem ao empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos. Ele receberá comenda como benemérito da entidade.

Na mesma ocasião, também será homenageado o radialista Alexandre Maia, que receberá a Medalha Durval Ayres.

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A sessão solene será presidida por Rui Martinho Rodrigues, que comanda a ACLJ, cujo presidente de honra é o jornalista, radialista e ex-senador Cid Carvalho. Receberá convidados o secretário-geral da academia, Reginaldo Vasconcelos.

Coelce e Aneel e suas explicações sobre o aumento abusivo da conta de luz

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A Coelce e a Aneel estão dando explicações na Câmara dos Deputados, em Brasília, neste momento, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor. Tratam sobre o reajuste de mais de 16% da energia elétrica no Ceará. A audiência acontece atendendo a requerimento do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que questiona os argumentos da Coelce, representada por José Nunes de Almeida Neto, diretor de relações institucionais, e José Alves de Melo Franco, diretor de regulação, e da Aneel, representada pelo superintendente Davi Antunes Lima.
A audiência também conta com a presença de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, como o consultor especialista em energia Jurandir Picanço. “Estamos cobrando o porquê de um reajuste tão alto, em contraste com a inflação medida pelo IGP-M nos últimos 12 meses, que não chega a 6%. Ou seja, com um reajuste de 16,5% nas contas de energia, temos um percentual equivalente a quase três vezes a inflação do último ano. Um percentual totalmente fora da realidade dos consumidores cearenses”, explica Chico Lopes.
(Foto – Divulgação)

 

Governo alcança meta e economiza para pagar juros da dívida pública

“A meta de superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, de R$ 28 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para o primeiro quadrimestre do ano foi cumprida, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. “Vamos divulgar o resultado de abril no final do mês de maio, mas as informações que temos nos levam a dizer com tranquilidade que nós atingimos a meta do quadrimestre”, disse o secretário à imprensa, após participar da reunião mensal fechada com a Comissão de Finanças da Câmara, para debater a execução orçamentária da União.

Segundo o secretário, a arrecadação de abril e as despesas “permitiram um superávit primário muito forte”. “Abril é um mês de receitas mais altas em função do calendário de pagamentos de tributos e se confirmou o que nós tínhamos previsto de receitas e despesas”, acrescentou.

Augustin disse ainda que a despesa do governo com o reajuste de 10% no valor dos benefícios do Bolsa Família já estava previsto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social informou, o reajuste vai gerar impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão em 2014 e R$ 2,7 bilhões em 2015.”

(Agência Brasil)

Joaquim Cartaxo evita chamar de traição conversas de Eunício com o PSDB

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O ex-presidente regional do PT, Joaquim Cartaxo, lamentou, nesta quarta-feira, que o PMDB tenha deixado o Governo Cid Gomes. O partido entregou quatro cargos que ocupava na gestão cidista, no que para Cartaxo o ideal seria que todos os parceiros mantivessem a aliança nas próximas eleições.

O PMDB trabalha com o nome do seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira como candidato ao Governo e admite conversar com o PSDB, adversário dos petistas. Sobre essa possibilidade, Joaquim Cartaxo tergiversou e preferiu avaliar como opção política de Eunício. Não quis definir como traição.

BNB encerra nesta 5ª feira concurso onde só oferece 12 vagas

Os interessados no concurso do Banco do Nordeste vai encerrar, nesta quinta-feira, o prazo de inscrições para concurso destinado ao preenchimento de 12 vagas de Analista Bancário. A inscrição é pelo no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/bancodonordeste. Essas 12 vagas são para provimento imediato e haverá formação de cadastro de reserva e destinação de 5% das vagas para candidatos portadores de deficiência. O edital do concurso, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contempla toda a área de atuação do BNB – Região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O cargo de nível médio tem salário de R$ 2.043,36 para uma jornada de 30 horas semanais. Os benefícios adicionais são: auxílio-refeição (R$ 509,89), auxílio cesta de alimentação (R$ 397,33) e auxílio-creche (R$ 330,71), além de possibilidade de ingressar nos planos de saúde e previdenciário da empresa e de ascensão e desenvolvimento profissional.

A prova objetiva de 80 questões, incluindo língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e específicos, será realizada no dia 8 de junho, das 13 às 17 horas, em 34 municípios brasileiros, incluindo Recife (PE). A seleção será válida por dois anos, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a exclusivo critério do BNB, ser prorrogada por igual período.

(Site do BNB)

Felipão divulga sua “família” para a Copa.E sem Robinho

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O técnico Luiz Felipe Scolari fez, nesta quarta-feira, o anúncio oficial dos 23 jogadores que defenderão o País na Copa do Mundo. Já está definido que os convocados se apresentarão no dia 26 de maio, na Granja Comary, em Teresópolis, na preparação final rumo ao hexacampeonato. Antes da estreia, contra a Croácia, na Arena Corinthians, em São Paulo, marcada para 12 de junho, a seleção faz dois amistosos com esse grupo.

Convocados do Felipão

Goleiros – Júlio César, Vitor e Jeferson.

Zagueiros – Thiago Silva, David Luiz, Dante e Henrique.

Laterais: Daniel Alves, Maicon, Marcelo e Maxwel.

Meio-campo – Paulinho, Oscar, Wilian, Luiz Gustavo, Ramires, Fernandinho e Hernanes.

Ataque –  Fred, Jô, Neymar, Hulk e Bernard.

Oi e uma atitude nada magnífica

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O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Antônio de Albuquerque, está sem telefone fixo há 22 dias. Ele diz que já fez várias reclamações para a Oi e só escuta promessa de que haverá reparo.

Para Albuquerque, um desrespeito ao cliente.

Aliás, ele é mais um de uma grande lista de reclamações contra a operadora Oi.