Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Relatório da MP que zera PIS e Cofins sobre transporte público será votado nesta 3ª feira

“O relatório da Medida Provisória que zera o PIS/Pasep e a Cofins sobre o transporte público (MP 617/13) na comissão mista que analisa a matéria deve ser votado nesta terça-feira (17), às 14h30min. O relator, deputado Mário Negromonte (PP-BA), pediu mais prazo para promover alterações em seu parecer, devido à publicação, no Diário Oficial da União de quinta-feira (12), da Lei 12.860/13, que desonera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

A lei originou-se no PL 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), e foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. Para evitar duplicidade nos dispositivos legais, Negromonte vai suprimir do texto da MP 617/13 o trecho já contemplado na nova lei.

A medida provisória enviada pelo governo propunha isenção só para o transporte coletivo em ônibus, metrôs e trens urbanos. O relator estendeu o benefício para o transporte aéreo e o transporte de passageiros feito em barcos. O texto também beneficia com a isenção desses tributos o transporte rodoviário de passageiros entre municípios e entre estados.”

(Agência Câmara)

Futuro presidente do Sinduscon do Ceará fala sobre metas e mercado

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jLgphl_kEcE&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) fechou consenso e vai eleger o empresário André Montenegro como seu novo presidente. O pleito ocorrerá em outubro, logo após o atual presidente da entidade, Roberto Sérgio, realizar o Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic) em Fortaleza.

André Montenegro conversou com o Blog sobre as eleições do Sinduscon e, claro, sobre metas de sua futura gestão.

Operação Esopo – Ministério do Trabalho instaura sindicância para apurar denúncias

O Ministério do Trabalho instaurou sindicância e vai apurar os fatos denunciados pela Operação Esopo, da Polícia Federal, envolvendo o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). De acordo com portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, dois auditores fiscais do ministério já foram designados: Ana Cristina Belfort de Carvalho vai presidir a comissão, com a ajuda de Fernando Antônio de Araújo Lima Júnior. Os auditores terão 30 dias para concluir os trabalhos.

Deflagrada no último dia 9, a Operação Esopo revelou esquema de fraudes em licitações do ministério e causou prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

O Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o IMDC tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, o ministério informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.

(Com Agência Brasil)

BNB pode ajudar na reforma do Palácio da Luz

aryjoel

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel, receberá sexta-feira próxima , em audiência, um grupo de imortais da Academia Cearense de Letras.

Ele vai ouvir apelos por apoio ao projeto de reforma do Palácio da Luz e requalificação do seu entorno. O projeto será apresentado pelo presidente da ACL, José Augusto, e pelo imortal Ubiratan Aguiar.

De acordo com Ubiratan Aguiar, a reforma do prédio do Palácio da Luz, que abriga a sede de várias entidades culturais como a academia, está orçada em cerca de R$ 6 milhões. Mas o objetivo mesmo é requalificar o entorno e transformá-lo num polo cultural.

Promotor de justiça lembra que Celso de Mello foi chamado de juiz de m…

177 7

Com o título “Agora decide”, o promotor de justiça Walter Filho aborda o voto de minerva sobre destino dos “famierados Embargos Infringentes” do processo do Mensalão. Ele lembra que o ministro Celso de Mello chegou a ser chamado de “juiz de m…” por seu padrinho falecido, o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos. Confira:

Os olhares estarão voltados para a sessão desta próxima quarta-feira, quando será decidido pela mais alta Corte o destino dos famigerados Embargos Infringentes. O último a votar na ação penal 470 – processo batizado de “Mensalão” – será o ministro Celso de Mello. Sempre que vota, o magistrado gosta de uma entonação professoral nas palavras proferidas; suas decisões muitas vezes são apostiladas no meio acadêmico.

Elevado ao cargo por ingerência do ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, já falecido, Celso de Mello foi chamado de “juiz de m…!” pelo padrinho. O fato ocorreu em face de uma votação que envolvia interesse político do ex-presidente José Sarney. Na época, ele teria dito ao então amigo que iria votar contra o postulado, isto porque a Folha de S.Paulo afirmara em uma matéria que seu voto era certo para chancelar a transferência do domicílio para o Amapá.

O pior veio a seguir, quando disse ao antigo chefe o seguinte: “Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente”. A resposta de Saulo Ramos é conhecida de muitos: “Você é um juiz de m…!”. O episódio é narrado no livro Código da Vida, do próprio Saulo, obra autobiográfica de leitura indispensável.

Por destino da história, Celso de Mello terá a missão de decidir, não pode mais fazer “brincadeira” no exercício de tão nobre função, seu juízo marcará para sempre a sua trajetória – o passar do tempo lhe trará descanso ou agonias.

Desta vez, são os olhos da Nação, que, atentos ao desempate, esperam que o processo tenha um fim – a condenação dos réus se deu pelo colegiado em ação originária, portanto, incabíveis sob qualquer visão os tais “embargos da impunidade”. Claro, no Brasil, argumentos jurídicos existem para tudo; mesmo quem atira nas costas e pelas costas pode ser absolvido.

Afinal, “foi a infeliz vítima quem mudou de posição”. Ainda acredito na justiça, não quero aumentar a fila dos que defendem as mudanças com uso de marteladas.

* Walter Filho

walterfilhop@hotmail.com
Promotor de justiça.

Revista IstoÉ cita líder do PDT no caso do escândalo com verbas do Pro-Jovem. Ele rebate

Reportagem da revista IstoÉ traz detalhes do escândalo envolvendo o Ministério do Trabalho e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Organização Social de Interesse Público de Minas Gerais que teria movimentado mais de R$ 640 milhões em recursos públicos, via Pro-Jovem. O caso é investigado pela Polícia Federal.

Segundo a revista, no Ceará, a atuação de Deivson Oliveira Vidal, que comanda o IMDC, é atribuída no Ceará ao líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele teria responsável, de acordo com a matéria, pela escolha do Instituto para um convênio entre a organização e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. Semana passada, André foi instado sobre o caso, na última semana, mas ainda não se pronunciou.

No Ceará, diz a matéria “a atuação de Vidal é atribuí­da ao líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele teria sido o responsável pela escolha do IMDC para o convênio de R$ 7,6 milhões entre a secretaria do Trabalho do Ceará e o instituto”.

* Confira a matéria aqui.

Outro lado

Nesta segunda-feira, procurado, O líder do PDT André Figueiredo garante não conhecer essa entidade e que ela venceu uma licitação nacional realizada pelo Ministério do Trabalho. Vê maldade ao incluir seu nome e o nome do ex-secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão.

Nova embaixadora dos EUA já está no Brasil

“A nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, chegou a Brasília hoje (16) e disse que pretende fortalecer a parceria estratégica entre os dois países nos próximos anos. A diplomata fez um comunicado à imprensa, pouco depois de desembarcar, e restringiu-se a comentários sobre a satisfação de ser a representante norte-americana no país e a importância das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Liliana Ayalde não falou sobre temas sensíveis na pauta dos dois governos, que estão em momento de tensão em decorrência de denúncias de espionagem à presidenta Dilma Rousseff, à Petrobras, a outras autoridades e a cidadãos. A embaixadora não deu informações sobre a confirmação da viagem da presidenta aos Estados Unidos em outubro ou sobre como serão conduzidas as relações entre os dois países de agora em diante.

“Eu e a minha família estamos ansiosos de poder viajar pelo Brasil, conhecer a diversidade do povo e estabelecer amizade com os brasileiros em todos os lugares que vamos visitar. Este é um tempo importante para as relações [entre o Brasil e os EUA], cheio de oportunidades e de possibilidades. Juntos, estou certa de que podemos expandir e aprofundar os laços que existem entre essas duas importantes e grandes nações”, disse Liliana. A embaixadora substitui o diplomata Thomas Shannon, que ficou no posto três anos e meio e deixou Brasília no último 6.”

(Agência Brasil)

 

Eduardo Campos discutirá sexta-feira entrega de cargos do PSB com Dilma

198 1

eduardocampos

“Deflagrado o clima de guerra entre PT e PSB no cenário nacional, um capítulo importante da aliança entre os dois partidos deve ser definido esta semana. Presidente nacional do PSB e presidenciável, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve ser chamado a Brasília até sexta-feira (20) para tratar da situação de seu partido enquanto aliado do governo federal. Com a iminente decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de tirar dos socialistas a pasta da Integração Nacional, um ultimato poderá ser dado pela petista para que o governador deixe claro, ao menos para ela, que postura deve adotar em 2014.

Dois episódios levaram a presidente a tentar forçar a saída do PSB do governo. O primeiro foi o jantar entre Eduardo e o senador e presidenciável da oposição, Aécio Neves (PSDB), na residência do socialista, há duas semanas, de onde saiu um pacto de não agressão para a corrida sucessória. É de domínio público que PT e PSDB – que historicamente polarizam as eleições presidenciais no Brasil- sempre protagonizaram disputas agressivas, com trocas de acusações intensas.

Outro motivo que levou a presidente a optar pela estratégia de forçar a saída dos socialistas foram queixas externadas por lideranças petistas do Nordeste à ministra de Relações Institucionais do governo, Ideli Salvatti (PT). Os petistas alegam que o titular da pasta da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), estaria priorizando nos Estados convênios e projetos que beneficiam eventuais aliados do seu partido para eleição do próximo ano.

Dilma Rousseff já externava o desejo de romper a aliança com o PSB desde o ano passado. A presidente irritou-se também porque Eduardo defendeu o diplomata Eduardo Saboia no episódio da fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. Entretanto, o ex-presidente Lula tinha a expectativa de fazer o governador recuar (do projeto presidencial), por isso pedia à presidente mais paciência.”

(Jornal do Commercio)

Ciro Gomes terá apoio informal de peso

anamariacalcante

A médica pediatra Anamaria Cavalcante, que foi secretária da Saúde do Governo Ciro Gomes, está colaborando com a gestão do ex-ministro nessa área. Mas informalmente. Não quer ter cargos, pois dedica-se hoje à academia.

Anamaria Cavalcante é nome dos mais competentes e conhece, como ninguém, a problemática da saúde. Essa é a opinião corrente em matéria de gestão da saúde.

Vale lembrar também que ela teve passagem marcante na Escola de Saúde Pública e na Sociedade Brasileira de Pediatria, onde focou sempre a luta contra a mortalidade infantil.

Cine Ceará – Deu espanhol na final

holleva

A 23ª edição do Cine Ceará fez jus ao nome de festival ibero-americano ao dedicar grande parte das sessões deste ano ao cinema contemporâneo português e ao consagrar sábado, em sua noite de premiação, realizada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura de Fortaleza – o longa-metragem espanhol “Emak Bakia”, do diretor Oskar Alegria.

O documentário de Alegria, que narra a busca de uma casa na costa basca, na qual o lendário artista norte-americano Man Ray fez seu primeiro filme de vanguarda em 1926 (“Leave Me Alone”), levou o principal prêmio da noite, o Troféu Mucuripe de melhor filme, além de US$ 10 mil.

Alegria, que esteve em Fortaleza durante a semana para apresentar o filme, mas precisou deixar o país para participar de outro festival, foi representado no palco pela coordenadora geral do Cine Ceará, Margarita Hernández, que falou ao telefone com o vencedor e leu uma mensagem dele ao público.

* Boa parte dos participantes do Cine Ceará já deixou Fortaleza. A maioria falando maravilhas do evento.

(Foto – Divulgação)

Analistas e investidores elevam projeção do PIB para 2,14% neste ano

“Os analistas e investidores do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) estão mais otimistas com o crescimento da economia e da produção industrial este ano. A nova projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) para 2013 chega a 2,4%, contra os 2,35% da estimativa anterior. Os números estão no boletim Focus, divulgado semanalmente pelo BC. A projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permanece em 5,82% e a taxa de câmbio, no final do ano, deverá cair para 2,35%, em relação à estimativa de 2,36% da pesquisa anterior.

O crescimento dos preços administrados foi mantido em 1,8%. A taxa básica de juros deverá ficar em 9,75% ao ano, em dezembro, com a dívida líquida do setor público caindo de 35% para 34,75% em comparação ao PIB.

A produção industrial estimada em 2,1% na pesquisa anterior passou para 2,12%. No setor externo, o Focus indica que o déficit em conta-corrente do Brasil chegará a US$ 78 bilhões, com a balanço comercial registrando saldo de US$ 2 bilhões em comparação aos US$ 2,5 bilhões da estimativa anterior. O investimento estrangeiro direto previsto pelo mercado financeiro será US$ 60 bilhões, preveem os analistas e investidores.”

(Agência Brasil)

Dilma: Bolsa Família mudou a cara do Brasil

165 1

“A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela dissse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.

“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.
“Não basta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Cientista que não acredita na tese do aquecimento global dá palestra em Fortaleza

224 1

Luiz-Carlos-Molion

O professor Luiz Carlos Molion, PhD em Meteorologia e em Proteção Ambiental, dará palestra nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Unifor, sobre o tema “Mudanças Climáticas: Mitos, Verdades e Perspectivas”.

Molion é conhecido como o cientista que não se curva aos ambientalistas radicais, porque discorda da tese de que o homem e suas emissões na atmosfera são capazes de causar o aquecimento global.

É dele a frase “Essa história de aquecimento global não passa de uma propaganda enganosa ditada pelos interesses econômicos dos países desenvolvidos”.

Código de Defesa do Contribuinte traz o DNA do deputado estadual Heitor Férrer

heitor-ferrer

“A proposta do Código Estadual do Contribuinte, em tramitação na Assembleia, tem o DNA do deputado Heitor Férrer (PDT). Em 2005, o pedetista apresentou um projeto de lei instituindo normas gerais aplicáveis na relação tributária aos direitos e garantias constitucionais do contribuinte no âmbito da administração fazendária do Estado.

A matéria, porém, foi rejeitada e, agora, retorna à cena encaminhada pelo Governo do Estado. Ainda em 2005, o parlamentar, em sua justificativa, defendia a criação de um ordenamento jurídico que “ponha limites ao Estado no seu poder de tributar os cidadãos”.

Para ele, a criação de um colegiado representará a defesa dos interesses da sociedade, que terá a possibilidade de exercer “o controle social do uso do dinheiro público”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita libera pagamento do quarto lote de restituições do IR nesta 2ª feira

“A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado hoje chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008.”

(Agência Brasil)

Simples – Receita vai alertar contribuintes sobre possíveis erros em informações

“Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia da Receita, destinada a informar sobre irregularidades nas informações, faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregularização, com a correção de erros e inconsistências. Na primeira fase, serão emitidos 29 mil alertas sobre as irregularidades. Os avisos serão vistos até o fim de outubro e, a partir de dezembro, a Receita começa a fiscalização dos que não fizeram as correções.

“É uma nova forma de relação da Receita com os contribuintes do Simples, que não têm uma consultoria como os grandes contribuintes. Sendo assim, nesta segunda-feira será lançado o programa com a finalidade de tornar transparente a divergência de informações”, disse Iágaro Jung Martins, coordenador-geral de Fiscalização do órgão.

Para detectar as irregularidades, a Receita cruzou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da movimentação do cartão de crédito por meio da Declaração de Operação com Cartão de Crédito (Decred). A diferença detectada chega a R$ 5,98 bilhões e o crédito tributário a favor dos cofres públicos pode ficar em 10% desse valor.”

(Agência Brasil)

Na Corrida Pague Menos, controlador do grupo conclui percurso e faz aviãozinho

527 1

deusmarr

Esbanjava saúde, nesse domingo, durante a Corrida Pague Menos, o controlador do grupo, Deusmar Queiroz. Ele concluiu o percurso, ao longo da avenida Beira Mar, que reuniu mais de cinco mil participantes.

Deusmar chegou com direito a fazer aviãozinho. De fato, pode vibrar, pois o Grupo Pague Menos vai fechar este ano com quase 700 filiais no País e com faturamento lá nas alturas.

(Foto – Mauri Melo)

Pronatec 2013 – Prazo de inscrição de vagas remanescentes termina nesta 2ª feira

“Aqueles que querem fazer um curso técnico gratuito têm até as 23h59min de hoje (16) para se inscrever no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras e serão preenchidas por ordem de inscrição. Para concorrer, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que selecionou os estudantes pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A oferta varia de cidade para cidade e também muda a cada instante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente. Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é reaberta.

SERVIÇO

* O candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor, comprovante de votação e comprovante de residência.”

(Agência Brasil)