Blog do Eliomar

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CPI na Petrobras – Você acredita nisso?

“O governo acompanha de perto o embrião de uma CPI da Petrobras. Claro, no Palácio do Planalto sabe-se que não faltam aliados dispostos a trabalhar em favor da abertura da investigação.

Arlindo Chinaglia diz já ter feito o dever de casa contra articulação e o fogo amigo:

– Falamos com os líderes partidários da base aliada a orientarem seus deputados a não assinar essa CPI.

Ao que parece, porém, a iniciativa não tem surtido o efeito esperado. Só entre deputados peemedebistas já foram contabilizadas quarenta assinaturas (metade da bancada).

Joga a favor do governo o fato de, mesmo se forem recolhidas as 171 rubricas necessárias para a sua instalação, a CPI da Petrobras entrará no fim da fila: ocupará pelo menos e décima posição entre as investigações prontas para serem postas em prática.

O risco, em contrapartida, é a fila andar, e a CPI sair do forno em meados de 2014.”

(Coluna Radar -Veja Online)

João Ananias apresenta projeto de transporte escolar para alunos de cursos técnicos

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou, nesta semana, projeto de lei que autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar – como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e o Programa “Caminho da Escola.”

Ele lembra que o PNATE e o Programa “Caminho da Escola” são iniciativas “exitosas” do Governo Federal para promover o acesso dos estudantes brasileiros à educação básica. “Garantir o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação seria um apoio importante para os estudantes que ainda precisam se deslocar de um município a outro para lograr frequência nos cursos matriculados”, observa João Ananias.

Jipes fabricados em Sobral começam a ganhar o mercado

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Prefeito Clodoveu Arruda confere jipe com diretores do grupo.
A TAC Motores, fabricante do jipe STARK IV, fará, nesta sexta-feira, o embarque da segunda remessa de 12 jipes para a sua concessionária de Salvador (BA). Os jipes foram produzidos em Sobral (Zona Norte) e a expectativa da empresa e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é que, até o final do ano, a produção esteja estabilizada em 300 unidade/mês. A empresa emprega atualmente 130 funcionários, mas quer chegar a 200 postos de trabalho ainda neste ano.
A montadora se instalou em após negociação feita pelo prefeito Clodoveu Arruda em parceria com o governador que Cid Gomes. Eles projetam para Sobral a consolidação de um pólo metal mecânico.
Ainda neste semestre, chegarão ali as portuguesas STP – Metalúrgica, que fabrica escadas, andaimes e bancadas de alumínio, e a Galtrailler, fabricante de implementos rodoviários tais como compactadores de lixo, carretas cegonheiras e carretas tipo prancha.
(Foto – Divulgação)

Mensalão – PF instaura inquérito para apurar envolvimento de Lula no escândalo

A Polícia Federal instaurou na noite de ontem, segundo matéria da Folha de São Paulo, um inquérito para investigar se o ex-presidente Lula teve participação no Escândalo do Mensalão. Quem vai tratar do assunto é a delegacia de crimes financeiros. A PF atende assim a uma solicitação feita, na semana passada, pela Procuradoria da Republica do Distrito Federal, que se baseou no depoimento do operador do Mensalão, o publicitário Marcos Valério.

A PF fez uma análise da documentação enviada antes de abrir o inquérito, cuja portaria de instauração foi assinada ontem. O prazo inicial da investigação é de 30 dias. Se for necessário mais tempo, a Justiça terá que autorizar a prorrogação. É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no mensalão.

No processo principal do escândalo, julgado no ano passado pelo Supremo, Lula não foi investigado. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha chamada por diferentes réus do processo. O depoimento de Valério foi dado à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado, no meio do julgamento do mensalão. Entre outras acusações, o publicitário afirmou que Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.

* Da Folha de São Paulo aqui.

DNOCS – Fortaleza é sede de seminário técnico sobre reestruturação do órgão

Começa dentro de instantes, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, um seminário técnico sobre a reestruturação do DNOCS. O evento contará com a participação de parlamentares federais, dirigentes e servidores do órgão, além de empresários e membros de entidades ligadas ao setor hídrico.

O deputado federal Eudes Xavier participa do seminário e dá mais detalhes sobre essas discussões em torno do fortalecimento do DNOCS. Eudes aproveita para informar estar também à disposição da Assembleia Legislativa para expor sobre denúncia de suposto esquema de espionagem na política local, que fez na Câmara dos Deputados.

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima semana

“Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos.

Este ano, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.

A campanha segue até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.”

(Agência Brasil)

Santas Casas suspendem cirurgias eletivas nesta sextafeira

A partir das 8 horas desta sexta-feira, os cerca de 70 médicos cirurgiões, de várias especialidades, da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, deixam de realizar cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais. Eles reivindicam o pagamento de repasses atrasados de cirurgias referentes aos meses de novembro e janeiro, e o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A paralisação é por tempo indeterminado. A paralisação integra movimento nacional de protesto.

O cirurgião vascular da Santa Casa e diretor financeiro do Sindicato dos médicos do Ceará (Simec), Tarcísio Dias, destaca que as urgências e emergências vão continuar sendo realizadas, assim como as consultas de tratamentos oncológicos já iniciados.

O diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia, Wilson Mourão, declarou que aguarda a a chegada do provedor da Casa, Luiz Marques, que está em viagem internacional, para viabilizar medidas de conciliação com a greve, no Hospital. O provedor chega segunda-feira, dia 15.

O médico Tarcísio Dias diz ainda que, por turno, cada médico atende de 20 a 24 pessoas. Segundo ele, de acordo com a atual tabela do SUS, à qual pleiteiam reajuste, alguns procedimentos cirúrgicos, custam R$ 15. A última atualização, enfatiza o médico, ocorreu há mais de 15 anos, em alguns casos.

Que tal Almir, a voz original de "The Fevers"?

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Tudo pronto para a festa da jovem guarda que o Clube Náutico vai promover nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, com “Renato e seus Blue Caps”, Almir, a voz original do “The Fevers” e Luisinho e Banda.

SERVIÇO

Para sócios – R$ 30,00

Para não sócios – R$ 35,00.

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.

A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.

Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (6).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos nesta sexta-feira (12). Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.

O ministro da Justiça disse, em entrevista à imprensa, que ainda pretende conhecer a proposta do governador de São Paulo sobre a redução da maioridade penal. Ele também falou que não entende que o menor, que cumpre pena, tenha que ser encaminhado para um presídio em vez da Fundação Casa.

(Agência Brasil)

Barbosa nega novo recurso de José Dirceu no processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.

Para Barbosa, a defesa do político pretende a “manipulação de prazo processual legalmente previsto”. O acórdão reúne as principais resoluções do julgamento e votos dos ministros. As defesas podem recorrer dentro de cinco dias após a publicação do documento – no caso do mensalão, a publicação está prevista para esta semana.

Para a defesa de Dirceu, a complexidade e extensão do julgamento da Ação Penal 470 justificam a vista dos votos escritos antes da publicação do acórdão. “Não se dê causa, por ato unilateral, a prejuízo processual irreparável’, argumentam os advogados, pedindo que a questão seja levada com urgência ao plenário.

Na decisão desta semana, Barbosa volta a argumentar que o julgamento foi público e televisionado, e que os advogados poderiam iniciar a defesa desde o final do ano passado, quando as discussões terminaram. Segundo o relator da ação, os advogados também erraram ao acrescentar novo pedido no recurso ao plenário que não foi submetido à sua análise individual. O ministro relata que, além da divulgação antecipada dos votos, os advogados solicitaram que isso ocorra com “antecedência razoável” para viabilizar a defesa.

Na avaliação de Barbosa, a divulgação dos votos escritos antes da publicação do acórdão “acarretaria, na prática, na dilação do prazo para a oposição de embargos, ampliando-o indevidamente para um lapso temporal indefinido, que o requerente entende como razoável”.

Antes de pedir acesso antecipado aos votos, a defesa de Dirceu já havia solicitado mais prazo para apresentar recurso além dos cinco dias previstos em lei. O pedido também foi negado por Barbosa.

(Agência Brasil)

Hélio dos Anjos anuncia: reforço para o Leão chega até domingo

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O técnico do Fortaleza, Hélio dos Anjos, desembarcou com o time nesta tarde de quinta-feira trazendo o empate sem gol com o Luziânia, em Brasília. A partida foi válida pela Copa do Brasil.

Ele adiantou que, até domingo, o Fortaleza receberá um reforço, mas não quis dar nome nem informar para qual posição. Garantiu que a contratção é para a Copa do Brasil e também para a Série C do Brasileirão.

Amil é condenada a pagar multa de R$ 100 mil a ex-cliente por tratamento negado

“Amil Assistência Médica Internacional deve pagar multa de R$ 100 mil para o ex-cliente O.F.J. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em julho de 2004, o segurado solicitou tratamento de varizes esofagogástricas, mas teve o pedido negado pela Amil, sob alegação de não possuir cobertura contratual. Por esta razão, ele ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando que a empresa autorizasse o procedimento.

Em agosto de 2004, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a liminar e determinou que o plano de saúde prestasse assistência médico-ambulatorial, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00. O magistrado considerou que ficou caracterizado o risco de dano irreparável ao paciente, “tendo em vista o iminente perigo de vida em que se encontra”. A empresa, no entanto, não cumpriu a determinação. Em abril de 2011, o cliente requereu o cumprimento da sentença e executou a multa, que totalizou mais de R$ 3 milhões. A Amil, por sua vez, interpôs recurso objetivando o não pagamento. Defendeu que, no curso do tratamento, O.F.J. deixou de efetuar o pagamento das mensalidades e por isso houve a rescisão contratual.

Em maio de 2012, o Juízo da 18ª Vara Cível reduziu o valor da multa diária para R$ 500,00. Inconformada, a empresa interpôs embargos de declaração e teve novamente o pedido indeferido. No mês seguinte, ajuizou agravo de instrumento (nº 0077243-61.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou que, mesmo com a redução, o valor executado ainda permanecia elevado, pois totalizava mais de um milhão de reais. Explicou que a execução gera enriquecimento indevido e por isso pleiteou a exclusão da multa por descumprimento judicial ou a redução da quantia, sob o argumento de que o tratamento é irrisório se comparado à multa.

Ao julgar o caso nessa segunda-feira (08/04), a 3ª Câmara Cível deu provimento ao recurso e reduziu a multa para R$ 100 mil. O relator do processo, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, considerou que “mesmo com a omissão da empresa de assistência médico-hospitalar, não enxergo a ocorrência de dano capaz de atingir soma vultosa”. O magistrado disse ainda ser necessário “uma adequação razoável e proporcional do montante alcançado desvinculado ao valor da multa diária, ou seja, deve-se estabelecer um limite máximo em razão da discrepância injustificável entre o patamar estabelecido e o montante da obrigação integral”.”

(TJ-CE)

Ministério Público do Ceará faz mobilização contra a PEC 37 na Assembleia Legislativa

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VLUU L100, M100  / Samsung L100, M100

Promotores de Justiça cearenses estarão reunidos nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em um ato público contra a PEC 37, a “PEC da Impunidade”. A mobilização faz parte das ações que ocorreram durante esta semana, em nível estadual e nacional, contra a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes de investigação do Ministério Público.

À frente dessas manifestações, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios.

Além dessa iniciativa de sexta-feira, está agendado para o próximo dia 24, em Brasília, um movimento no Congresso Nacional quando procuradores e promotores de justiça de todo o Brasil, incluindo grupo do Ceará, apresentarão os resultados dos atos públicos realizados no País.

Vendas no varejo nacional registram leve queda em fevereiro

“O volume de vendas do varejo teve redução de 0,4% em fevereiro, enquanto a receita nominal do comércio cresceu 0,6%, informou hoje (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As variações foram registradas na comparação dos resultados com os de janeiro deste ano, com ajustes sazonais. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 0,2% no volume de vendas, o que não impediu o crescimento de 2,9% do primeiro bimestre de 2013 frente ao mesmo período de 2012. Já o resultado acumulado nos últimos doze meses é 7,4% maior que o do período anterior.

A comparação entre fevereiro de 2013 e o mesmo mês de 2012 traz um aumento ainda maior da receita nominal, de 7,6%. O primeiro bimestre do ano acumula 10,1% de crescimento, e os últimos doze meses, alta de 11,8%.

O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%) foi o que mais caiu frente ao volume de vendas de fevereiro de 2012, seguido por móveis e eletrodomésticos (-1%), combustíveis e lubrificantes (-1%) e tecidos, vestuário e calçados (-1%). Apresentaram variações positivas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (6,9%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,9%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,3%).”

(Agência Brasil)

STJ – Portadora de doença renal crônica pode ocupar vaga de deficiente físico

“Primeira Turma do STJ decidiu que uma portadora de nefropatia grave (doença renal crônica) pode ocupar a vaga para a qual passou no concurso do Ibama e que estava reservada para deficientes físicos.

Para o relator da ação no STJ, Ari Pargendler, apesar da nefropatia não ser compreendida de antemão como deficiência física, ela gera incapacidade para o desempenho de atividades dentro do que seria considerado o padrão normal.

Por isso a doença, assim como outros males, pode se enquadrar no conceito de deficiência física. O caso abre um precedente para processos semelhantes que correm na Justiça.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Campanha da Fraternidade será debatida na Assembleia Legislativa

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Por iniciativa da deputada estadual Eliane Novais (PSB), a Assembleia Legislativa realizará nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2013, que tem como tema “Fraternidade e Juventude” e o lema “Eis me aqui, envia-me” (Is 6,8). De acordo com a socialista, o debate enfocará mais precisamente as violências sofridas pela juventude.

“Nunca na história do Ceará, a nossa juventude foi tão vitimada pela violência. O número de jovens assassinados nas periferias é maior do que o número de mortes na guerra do Afeganistão. As maiores vítimas são os jovens negros e pardos, os jovens pobres, as mulheres jovens, a juventude gay, que é vítima de preconceito e violência, além dos moradores de rua. O tema da Campanha da Fraternidade 2013 é de extrema importância e muito atual”, justifica Eliane Novais.

Isenção da taxa de vestibular para aluno pobre em instituição federal agora é obrigatória

“Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.”

(Agência Brasil)

Cantor Frank Aguiar lança CD "Safadim" e DVD 20 Anos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QylJOVW3Txs[/youtube]

Fortaleza recebeu, nesta semana, o cantor Frank Aguiar. Aqui, ele reuniu, em clima de buffet, alguns convidados da imprensa. Na ocasião, Frank Aguiar, que também é vice-prefeito de São Bernardo do campo (SP),  divulgar seu novo CD intitulado “Safadim” e lançou o DVD dos seus 20 anos de carreira.