Blog do Eliomar

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Reforma Política – Relator vem ao Ceará para debater o tema

REFORMA/TRIBUTÁRIA

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) estará em Fortaleza no próximo sábado. Atendendo a um convite do deputado federal petista Artur Bruno, ele participar de um  debate sobre o tema “Reforma Política”. O debate ocorrerá a partir das 9 horas, no Teatro Nila Soares (Faculdade 7 de Setembro).

Nesta semana, o projeto relatado por Henrique Fontana deverá ser discutido na Câmara. A matéria traz, entre estaques,  o financiamento público de campanha – que vem gerando muita polêmica, a unificação do calendário eleitoral, a simplificação dos mecanismos de participação popular e o fim das coligações proporcionais.

Copom marca reunião e deve manter taxa básica em 7,25% ao ano

“Analistas do mercado financeiro não esperam elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para os dias 16 e 17, quando será anunciada a decisão do colegiado. Atualmente a taxa básica está em 7,25% ao ano. Apesar da expectativa de manutenção da Selic na reunião deste mês, o mercado financeiro, consultado todas as semanas pelo BC, acredita que a taxa encerrará 2013 em 8,5% ao ano. Essa é a mesma projeção para o final de 2014.

Com a alta dos preços, os analistas acreditam que o Banco Central terá que elevar a Selic, usada para influenciar a atividade econômica, e por consequência, calibrar a inflação. As projeções para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estão acima do centro da meta (4,5%). Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos terá encontro com Força Sindical

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, anuncia, em sua agenda oficial, para esta segunda-feira, nova visita ao Estado de São Paulo, onde já esteve nesta semana que passou, agora para participar de uma reunião com a Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo, no começo da tarde. Os dois já haviam se encontrado no começo de março, aqui no Recife.

No evento, o deputado federal Paulo Pereira dos Santos (PDT), conhecido como Paulinho da Força Sindical, defendeu a candidatura do socialista à Presidência em 2014. Os dois tiveram um encontro no Recife e celebraram uma aliança com o governador Eduardo Campos (PSB) para impedir a aprovação da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, no formato apresentado pelo governo, que prejudicaria Suape, na visão do governo.”

(JC Online)

Cid Gomes cumprirá agenda no BNDES

CCBB

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda de trabalho, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Ele terá reuniões com a cúpula do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo assessores do Palácio da Abolição, acerta liberação de recursos para obras de infraestrutura. Com o governador, deve seguir o secretário estadual da Infraestrutura, Adahil Fontenele.

PMDB é acusado de segurar nomeação para faturar diretoria na Anvisa

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo, desta segunda-feira:

Toma lá… Senadores acusam Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Gim Argello (PTB-DF) de segurar uma indicação para diretoria de vigilância sanitária na Anvisa, vaga do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, há 40 dias.

… dá cá A análise do nome de Ivo Bucaresky para o cargo está parada na Comissão de Assuntos Sociais desde o dia 27 de fevereiro, mas o trio, segundo parlamentares, congelou a nomeação para negociar uma outra diretoria na agência para o PMDB.

Balhamann usará tempo de liderança na Câmara para defender Cid Gomes

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O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) fará pronunciamento no fim da tarde desta segunda-feira, no plenário da Câmara, para  defender o governador Cid Gomes (PSB) da suposta denúncia de arapongagem envolvendo o Governo do Estado, secretários e o seu irmão, Ciro Gomes, contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

Antônio Balhamann usará o tempo da liderança do PSB na Casa para “desmentir” as acusações feitas na semana passada, também na Câmara, pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Coordenador da bancada cearense, Balhmann vai desqualificar as denúncias do petista. Ele considera tais denúncias “levianas e caluniosas”

Caso Carandiru – Tudo pronto para o julgamento

“Começa hoje (8) o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. O júri popular está marcado para as 9 horas, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (seriam 28 policiais, mas dois deles já morreram), aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares.

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.

Os réus que estarão sendo julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.”

(Agência Brasil)

Comissão discute desoneração de planos de saúde

A possibilidade de o governo desonerar planos de saúde e a qualidade dos serviços prestados pelo segmento serão discutidas em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, na quarta-feira (10). Conforme matérias que vêm sendo publicadas pela imprensa, técnicos do governo estudam formas de reduzir os custos das operadoras em troca de um reajuste menor para os planos, previsto para ocorrer no próximo mês.

Em audiência pública realizada na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a possível desoneração. “Nós não podemos admitir que o Poder Público retire recursos de programas básicos de vacina, de medicamentos da população, para incentivar planos privados, que cobram da população para fazer atendimento”, afirmou a parlamentar, autora de um dos requerimentos para o debate com o ministro.

O ministro da Saúde negou essa possibilidade, mas defendeu que se discuta a sustentabilidade do setor de planos de saúde, em expansão no Brasil devido ao aumento da formalização dos trabalhadores e da renda. “A cidade de São Paulo tem uma região quase quatro milhões de habitantes sem um hospital privado, sendo que 50% dessa população tem planos de saúde”, afirmou o ministro, citando matéria veiculada na imprensa.

O ministro defendeu que a necessidade de pensar em formas de financiar, o que não significa “pegar dinheiro do SUS”. “São linhas de financiamento que podem ser feitas, pensar quais são os juros, como estimular isso, para que você expanda também a rede de hospitais privados ou filantrópicos que possam servir tanto ao SUS quanto à saúde suplementar”.

(Agência Câmara de Notícias)

Senadores tentam chegar a acordo para votar regras do FPE na terça-feira

Com a pauta do Plenário destrancada, a votação dos novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode ocorrer nesta terça-feira (9), caso os senadores e as lideranças partidárias cheguem a acordo. Confirmado o tema na pauta, a discussão que antecede a votação deverá ser extensa, pois não existe consenso em relação ao modelo sugerido. A discussão tem como referência o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para oito projetos de lei sobre o assunto.

Pinheiro buscou obter acordo em torno do seu substitutivo, que voltou a sofrer modificações. Como parte da análise dessa matéria, os senadores rejeitaram o Requerimento 20/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que solicitava o desapensamento do PLS 744/2011 dos demais projetos que tratam do FPE. O montante atual do fundo dos estados é de cerca de R$ 70 bilhões.

Walter Pinheiro fez um apelo aos demais parlamentares para que seu substitutivo seja aprovado. Segundo ele, o fundamento de sua proposta é dar segurança jurídica aos estados e ao governo federal, mantendo como piso, até o fim de 2015, os percentuais de participação recebidos hoje. Há algumas semanas Pinheiro vem negociando a aprovação da matéria. Esse diálogo deve prosseguir até a votação.

Ele lembrou que as regras que propõe, com um período de transição em 2016 e 2017, garantiriam cinco anos aos parlamentares para o debate de um modelo integralmente novo, a ser aplicado a partir de 2018.

(Agência Senado)

Apesar da retração de 2,5% em fevereiro, Iedi acredita na recuperação da indústria ao longo do ano

A produção industrial recuou 2,5% em fevereiro, depois de avanço de 2,6% no mês anterior, em um movimento de gangorra que esfriou as expectativas do mercado em relação à aguardada recuperação do setor. Mas o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) acredita que melhores resultados virão ainda no primeiro semestre, de modo a garantir resultado positivo em 2013.

Em carta divulgada à imprensa, o Iedi manifesta otimismo quanto a uma “evolução mais robusta” da economia brasileira este ano e a um cenário externo mais positivo. Em decorrência, espera bons resultados “em boa parte dos ramos produtivos”, com destaque para a retomada do setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) e aumentos na montagem de veículos automotores, no refino de petróleo e na produção de álcool.

O Iedi diz que enquanto a produção de bens de capital para transporte foi bem em janeiro e permaneceu forte em fevereiro – em um processo de recomposição de estoques –, a produção de bens duráveis como um todo se retraiu, alavancada principalmente pela perspectiva de redução dos incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de veículos automotores.

A análise técnica do Iedi enfatiza que fatores pontuais tornaram a série de dados da produção industrial mais volátil no inicio do ano, e “pode-se observar que o cenário da indústria nacional ainda é muito desfavorável no limiar de 2013”. Em especial quando se contrapõe o desempenho positivo de janeiro, em nove das 14 localidades pesquisadas em janeiro, e apenas três bons desempenhos no mês de fevereiro.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos passa sentimento de candidatura própria em seminário socialista

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Os irmãos Novais com Eduardo Campos

“As políticas sociais e a superação da pobreza” foi o tema do primeiro dos dez seminários que o PSB Nacional e a Fundação João Mangabeira promoverão em todo o Brasil, por todo 2013. O primeiro ocorreu nesse sábado (6), no Rio de Janeiro, e contou com a presença do presidente Nacional do PSB e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, além do presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira. O Ceará esteve representado pelo dirigente nacional do partido, Sérgio Novais; pela deputada estadual Eliane Novais; pelo presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE), Jadson Sarto; como também pelo dirigente Josué Freitas. O próximo seminário será realizado em Brasília com o tema “O novo federalismo brasileiro”.

Durante a abertura do seminário, Eduardo Campos defendeu a necessidade de reflexões para que o Brasil dê um salto rumo a uma nova etapa do desenvolvimento. Segundo ele, “é preciso pensar em um projeto de nação, com políticas públicas de Estado”.

Para o dirigente cearense Sergio Novais, o evento mostrou que há uma motivação grande pela candidatura própria do PSB à Presidência da República, com o nome de Eduardo Campos, mas o assunto será debatido no momento certo. “Nesse momento, o partido quer debater qual o pensamento da legenda sobre o momento que o País vive hoje, daí a importância deste ciclo de oficinas”, ressaltou Novais.

Petrobras tenta impedir que vazamento de óleo em São Sebastião se espalhe

Equipes da Petrobras Transporte (Transpetro) passaram a noite trabalhando para evitar que o óleo que vazou no píer do terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião (SP), na sexta-feira (5), se alastre pelo litoral paulista. Segundo a empresa, o vazamento foi controlado. Ele atingiu a Praia das Cigarras, próximo da divisa com o município de Caraguatatuba. Até a noite desse sábado (6), a Transpetro havia concluído os trabalhos de limpeza das praias Deserta, Pontal da Cruz, Portal da Olaria e Ponta do Lavapés.

De acordo com a prefeitura de São Sebastião, passam pelo píer do terminal cerca de 55% do petróleo consumido em todo o país. A Vigilância Sanitária do município fez um alerta, nesse sábado, pedindo para que moradores e turistas não frequentem as praias da região central e do litoral norte até uma análise mais criteriosa da poluição. As praias que devem ser evitadas são: Porto Grande, Deserta, Ponta da Cruz, Arrastão, Portal da Olaria, São Francisco, Figueira, Cigarras e Enseada.

Segundo a Transpetro, as causas do vazamento estão sendo apuradas. A estatal mobilizou cerca de 300 pessoas e 37 embarcações, como o navio Egmopol, usada no recolhimento e armazenamento do óleo que vazou. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também acompanham os trabalhos de limpeza.

(Agência Brasil)

Quase 166 mil eleitores de 16 municípios voltam às urnas neste domingo

Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).

Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem pesquisar o local de votação.

Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data do pleito. Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de concorrência pública e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil. É preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o passaporte.

A lei permite, no dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.

A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação.

De acordo com o TSE, no dia 5 de maio haverá eleição em Meruoca (CE). Nesse mesmo dia também havia previsão de um novo pleito em Rodeio Bonito e São José das Missões, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas cidades, até agora, as eleições estão suspensas por decisão liminar.

(Agência Brasil)

Crianças de 4 anos precisam de atenção especial para ter um bom aproveitamento escolar, dizem especialistas

Quase 20% das crianças de 4 anos e 5 anos estão fora da escola, segundo análise feita pelo movimento Todos pela Educação a partir de uma combinação de dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos mostram que faltam atualmente 1.050.560 vagas. Estados e municípios têm até 2016 para oferecer vagas às crianças desta faixa etária. Segundo especialistas, essa é uma etapa que precisa de atenção especial e alguns cuidados devem ser tomados, tanto pelos professores quanto pelos pais, para que a criança tenha um bom aproveitamento, que contribua com a formação escolar.

“Nesta etapa do desenvolvimento deve ser priorizada a socialização. A criança que vai para a escola começa a partilhar espaços e a ter disciplina. Ela reconhece o professor como alguém a quem deve obedecer”, explica a presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Carla Manzi. “Muitas crianças são filhas únicas ou convivem com o irmão ou irmã do mesmo sexo. É interessante para elas serem introduzidas em um novo contexto”, acrescenta. 

Carla explica que não pode haver exagero nas exigências ou uma sobrecarga de conteúdo para essas crianças. Os pais devem estar atentos a qualquer sinal de estresse dos filhos. Segundo ela, as crianças não costumam falar, mas, por meio de atitudes, mostram que estão sofrendo com algum tipo de excesso.

“É preciso observar se a criança apresenta algum comportamento que não apresentava, como agressividade, ranger de dentes, sono inquieto e até mesmo voltar a fazer xixi na cama”. Nesses casos a escola deve ser procurada. Para Carla, a participação dos pais no dia a dia das crianças é importante para o desenvolvimento, e não deve ocorrer apenas quando acontecem problemas.

A professora de educação infantil Paola Aragão acredita que a obrigatoriedade do ensino a partir dos 4 anos vai trazer benefícios para as etapas posteriores da vida escolar. “Isso tira o grande gargalo na alfabetização. Quando o aluno chegava ao 1º ano [início do ciclo da alfabetização, aos 6 anos], nós tínhamos que começar tudo de novo, pois nem todos os alunos passavam pela educação infantil”. Com isso, diz a professora, “aqueles que tinham o aprendizado anterior, perdiam o interesse nas aulas”.

(Agência Brasil)

Reforma política: partidos ainda não têm acordo sobre pontos que serão votados

A proposta de reforma política, que será votada na próxima semana, não tem acordo entre os líderes partidários quanto à forma nem ao conteúdo. Depois de debater o tema por meses em comissão especial, deputados e partidos não conseguiram fechar uma proposta mínima consensual. Os líderes têm dúvidas sobre a possibilidade de aprovação dos itens do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O texto é centrado no financiamento público exclusivo de campanha, mas é possível que um item que não consta do relatório – a janela para troca de partidos – ganhe força e se sobreponha aos demais.

Os trechos divulgados do relatório que serão colocados em votação são:

Financiamento público exclusivo de campanha;

Fim das coligações para eleições proporcionais, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos;

Coincidência das eleições (municipais, estaduais e federais);

Ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);

Nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido.

(Agência Câmara de Notícias)

Senado vai discutir seguro contra acidentes para profissionais do futebol

A possibilidade de se condicionar a participação de atletas e treinadores de futebol nas competições à comprovação de contratação de seguros de vida e de acidentes pessoais será discutida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira (10). A comissão promove audiência pública para instruir o PLS 531/2011, do senador Zeze Perrella (PDT-MG), que exige o seguro para esses profissionais.

Pelo texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o artigo 45 da Lei Pelé (Lei 9.615/1998) sofre duas alterações: os técnicos de futebol são incluídos na cobertura e as entidades de administração do esporte deverão exigir a comprovação do contrato do seguro pelos clubes.

Para debater a proposta, foram convidados o presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste (LCFN), Alexi Portela Júnior; o diretor jurídico do Sindicato dos Treinadores Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo (Sitrefesp), João Guilherme Maffia; o advogado e consultor jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Eduardo Santos Novaes, e o advogado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Amilar Fernandes Alves.

Na justificativa da proposta, Zezé Perrella explica que os atletas profissionais estão sujeitos à ocorrência de graves acidentes, lesões e até mesmo à morte durante o trabalho. No entanto, as entidades que deveriam contratar os seguros de vida e contra acidentes muitas vezes não cumprem a obrigação.

(Agência Senado)

Procuradoria pede abertura de inquérito contra Lula

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“A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci Filho. Condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério acusou Lula de ter intermediado um repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo Ministério Público e significa que a investigação sobre o papel de Lula no esquema do mensalão avançou mais um passo – será o primeiro inquérito aberto contra o ex-presidente da República. Até agora, apenas um procedimento de investigação para checar os indícios fornecidos por Valério em seus depoimentos contra o ex-presidente havia sido instaurado.

Nos depoimentos, Valério afirmou que Lula teve participação direta na montagem do esquema de desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso Nacional. As acusações de Valério levaram o MPF a abrir outras cinco apurações preliminares. Dessas, uma já foi encaminhada à Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal porque envolve denúncia de caixa dois; as outras investigações ainda estão sob análise de procuradores e também podem se transformar em inquéritos.”

(Veja Online/Foto-Arquivo)

Ligações de fixo para celular ficam mais baratas a partir deste sábado

Começa a valer neste sábado (6) a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

(Agência Brasil)

Comissão discute fortalecimento dos Procons

O fortalecimento dos Procons é tema de audiência pública da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, na manhã da segunda-feira (8), no Senado. A ampliação dos poderes desses órgãos é tema de projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara dos Deputados (PL 5196/2013).

De acordo com o projeto, enviado em março, os Procons poderão aplicar medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor. As decisões administrativas passarão a ser título executivo extrajudicial, ou seja, documentos que geram a obrigação de pagamento, como cheques e notas promissórias. A intenção do governo é reduzir o número de ações nos tribunais, mas as disputas ainda poderão parar na Justiça, caso a empresa não faça o pagamento.

Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela de Souza; a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Odon Sobrinho. Também devem comparecer o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antônio Negrão, e um  representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Agência Senado)

Dilma Rousseff escolhe tributarista para a vaga de Ayres Britto no STF

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto anunciou na noite desta sexta-feira (5) que a presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado tributarista Heleno Torres para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Pernambucano, professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres vai completar o plenário do Supremo, que é formado por 11 ministros, e estava com dez desde novembro, com o afastamento de Ayres Britto, que completou a idade limite para aposentadoria compulsória quando estava na presidência do STF.

ATUALIZAÇÃO (23h) – A assessoria do Palácio do Planalto não confirmou a informação.

(Agência Brasil)