Blog do Eliomar

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Confira a agenda da presidente Dilma em Fortaleza

Confira a agenda que a presidente Dilma Rousseff (PT) cumprirá, nesta terça-feira, em Fortaleza. Além de reunião com governadores, ela fará dois anúncios de investimentos, tanto para o combate aos efeitos da seca quanto para outras áreas.

10 horas – reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, com presença de governadores da região, no Centro de Eventos;

13 horas – anúncio de medidas de pacotes contra a seca;

14 horas – almoço com governadores;

15h20min – foto com prefeitos cujos municípios receberão 31 retroescavadeiras;

15h30min – anúncio de mais investimentos, não apenas para a seca, voltados para o Ceará e para outros estados do Nordeste;

17h50min – inauguração da escola profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira e entrega de ônibus escolares para municípios.

STJ nega habeas corpus a Suzane von Richthofen

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane von Richthofen, presa desde novembro de 2002. Suzane cumpre pena de 39 anos de reclusão por participar do assassinato de seus pais, Marisia e Manfred Albert von Richthofen. A decisão foi tomada no último dia 21, mas a informação foi divulgada somente nesta segunda-feira (1º) no site do STJ.

A defesa argumentou que Suzane tem bom comportamento e estaria apta ao processo de ressocialização. A negativa da Sexta Turma do STJ se baseou no resultado do exame criminológico, feito por psicólogos e assistentes sociais.

“As instâncias ordinárias indeferiram o benefício da progressão de regime à paciente com amparo em dados concretos, colhidos de pareceres técnicos exarados [escritos] por psicólogos e assistentes sociais”, explicou o relator do pedido, ministro Og Fernandes.

(Agência Brasil)

Palácio do Planalto confirma nomeação de César Borges para Ministério dos Transportes

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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou na noite desta segunda-feira (1º) que o ex-governador da Bahia e ex-senador César Borges será o próximo ministro dos Transportes, em substituição ao atual ministro Paulo Sérgio Passos.

César Borges, de 64 anos, deixa a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, cargo que ocupa desde maio do ano passado, e assumirá a pasta dos Transportes, de acordo com nota à imprensa divulgada pelo Palácio do Planalto.

A nota diz que a presidenta Dilma Rousseff “agradeceu a dedicação, o empenho e o espírito público” de Paulo Sérgio Passos “em todas as missões que lhe foram confiadas”. A chefe do Executivo desejou boa sorte a César Borges, manifestando confiança de que “ele dará continuidade aos projetos essenciais ao desenvolvimento do país com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil”.

(Agência Brasil)

Show de Paul McCartney – Pré-venda de ingressos começa nesta 3ª feira

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Começa nesta terça-feira, a partir das 10 horas, a pré-venda dos ingressos para o show de Paul McCartney. Ele fará apresentação única no dia 9 de maio, na Arena Castelão. Segundo a produção, a venda ocorrerá via Banco do Brasil, que atenderá exclusivamente os clientes do seu Ourocard.

A produção local ficou por conta da Art Produções e G7. O show tem o patrocínio da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), do Grupo Galvão e da SKY – HDTV.

Áreas disponíveis e o preço dos ingressos

Dias 9/5/13 – FORTALEZA – 21h

Front stage

Inteira…………………..R$ 600,00

Meia/Estudante………….. R$ 300,00

Espaço Lounge Open Bar

Preço único…………………..R$ 600,00

Pista Premium

Inteira ………………..R$ 280,00

Meia/Estudante………….R$ 140,00

Cadeira Inferior

Inteira ………………..R$ 280,00

Meia/Estudante………….R$ 140,00

Cadeira Superior

Inteira ………………..R$ 180,00

Meia/Estudante………….R$ 90,00

Cadeira Superior Lateral

Inteira ………………..R$ 180,00

Meia/Estudante………….R$ 90,00

Casamentos de homossexuais aumentas quase quatro vezes após nova norma de cartórios

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“Desde o início de março os casamentos homossexuais passaram a ter igualdade nos procedimentos em relação aos heterossexuais, após a nova regulamentação adotada pelos cartórios paulistas. Com isso, o numero desses casamentos em março foi quase quatro vezes maior do que a média mensal deste ano. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), foram celebrados, no primeiro mês de vigência da norma, 41 casamentos homossexuais, enquanto a média era 11 por mês.

O crescimento das uniões era previsto pela Arpen. De acordo com a entidade, existe uma demanda reprimida de pessoas que querem se casar, mas acreditavam que a celebração depende de autorização judicial. Antes da regulamentação, o casamento entre pessoas do mesmo sexo só era autorizado em alguns cartórios. Em outros era necessário recorrer à Corregedoria-Geral do Estado. Agora, os 832 cartórios de registro civil do estado de São Paulo celebram os casamentos homoafetivos normalmente.”

(Agência Brasil)

 

Grupo M. Dias Branco vai lançar livro biográfico de Ivens Dias Branco

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O Grupo M. Dias Branco está convidando para o lançamento, às 19 horas do dia 1º de maio, no Centro de Eventos, da biografia do seu controlador, o empresário Ivens Dias Branco. A publicação, com mais de 200 páginas, traz um pouco da trajetória de sucesso de Ivens, que comanda uma das maiores fábricas de massas alimentícias do Mundo e detém 12 fábricas.

O livro tem a assinatura do escritor Sérgio Vilas-Boas.

Apenas 22,3% dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda

“Em um mês desde o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, apenas 22,3% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h de hoje (1º), a Receita Federal tinha recebido 5.797.085 declarações, de um total de 26 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também conta com uma animação sobre a instalação do programa. Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.”

(Agência Brasil)

Balança comercial registra superávit em março de US$ 162 milhões

“A balança comercial brasileira fechou março com superávit de US$ 164 milhões. O saldo foi consequência de exportações de US$ 19,323 bilhões e importações de US$ 19,159 bilhões. Apesar de superavitário, foi o resultado mais fraco para o mês desde março de 2001, quando houve déficit de US$ 274 milhões. Os números foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Tanto as vendas externas quanto as compras cresceram ante março do ano passado. As importações, no entanto, tiveram aumento mais expressivo na comparação anual. Enquanto a média diária das exportações, que ficou em US$ 966,2 milhões, cresceu 1,6%, a das importações, que alcançou US$ 958 milhões, aumentou 11,6% em relação a março de 2012. Na comparação com fevereiro de 2013, o quadro foi inverso, com elevação de 11,8% das exportações e de 2,5% das importações.

De acordo com dados do MDIC, as vendas de semimanufaturados foram as que mais contribuíram para o aumento das exportações, com elevação de 17,2% sobre março do ano passado. Os principais produtos responsáveis foram cobre, açúcar bruto, alumínio bruto, couros e peles, celulose, ferro fundido e ligas de ferro. Os manufaturados registraram elevação mais modesta de 4,1% e a comercialização de básicos teve recuo de 3,7% na comparação com 2013.

Os manufaturados que puxaram a elevação nas vendas externas foram plataforma para extração de petróleo, hidrocarbonetos, suco de laranja congelado, automóveis de passageiros, motores e geradores elétricos e açúcar refinado.”

(Agência Brasil)

Vem aí o edital do Programa de Cultura BNB/BNDES

Será lançado, na próxima sexta-feira, o Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES – Edição 2013, que destinará R$ 8 milhões para patrocínio a projetos nas áreas de artes integradas, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, música, patrimônio e teatro & circo.

A cerimônia acontece em Sousa (PB), na unidade do Centro Cultural Banco do Nordeste. O evento contará com a presença do secretário de Fomento e Incentivo a Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes. Também estarão presentes o deputado federal Pedro Eugênio Cabral, a representante do BNDES, Carine Silveira; além de representantes de entidades parceiras e autoridades locais.

O Edital estará disponível para consulta na página do BNB na Internet (www.bnb.gov.br), a partir da sexta-feira. As inscrições permanecerão abertas até o próximo dia 11 de maio.

(Sote do BNB)

Advogado cria modelo de contrato para empregadas domésticas

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empregada

O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas. Na última terça-feira (26/3) o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Veja abaixo o modelo de contrato para empregada doméstica elaborado por Viveiros:

CLÁUSULA I: Fulana, brasileira, casada, empregada doméstica, residente à Rua X, nº tal, RG nº X, CPF nº Y, por diante designada EMPREGADA, obriga-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para sicrana, brasileira, solteira, profissão tal, domiciliada no endereço tal, RG nº X , CPF nº Y, mediante a remuneração de R$ 802,53 (oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos) mensais paga até o 5º (quinto) dia útil do mês.

CLAÚSULA II: A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h com intervalo de uma hora para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, a EMPREGADORA poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias.

OU CLÁUSULA II: A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário de 7 às 17h com intervalo de duas horas para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais a EMPREGADORA poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias

Parágrafo único: O controle da jornada será realizado através de livro de ponto próprio de acesso comum às partes, subscrito pela EMPREGADA com a ciência da EMPREGADORA, bem como em registro nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS da EMPREGADA.

CLÁUSULA III: O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência. Se for do interesse das partes poderá ser renovado, automaticamente, e passará a vigorar a prazo indeterminado.

CLÁUSULA IV: E por estarem de pleno acordo com as cláusulas acima, as partes firmam o presente termo em duas vias, sendo que uma via ficará em poder da EMPREGADORA e outra com a EMPREGADA.

(Consultor Jurídico)

UFC lança edital para reposição de vagas não preenchidas no SiSU

A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 7/2013 referente à reposição de vagas não preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2013. A Pró-Reitoria de Graduação informa que as vagas desocupadas por candidatos desistentes ou por aqueles que não realizarem a confirmação presencial de matrícula serão repostas com uma chamada de classificáveis nos próximos dias 12 e 15 em Fortaleza e somente no dia 12 nos campi do interior.

Para saber as vagas e outros dados, é só acessar o Edital no endereço eletrônico www.prograd.ufc.br/sisu.

SERVIÇO

Mais informações com a Pró-Reitoria de Graduação da UFC – (85) 336694967

Ex-presidente da OAB nacional cobra reforma política

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rKluuHbwkz8[/youtube]

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ernando Uchoa Lima, está cobrando uma reforma política no País. Ele lamenta que, até agora, muito se tem falado no tema, mas só em discursos. Ernando Uchoa avalia que seria importante essa reforma para dar aos brasileiros um Congresso Nacional mais comprometido com a população.

Segundo Ernando Uchoa, com raras exceções, os congressistas só pensam em seus interesses pessoais.

Aécio e Eduardo Campos de olho no eleitorado paulista

Dois possíveis candidatos à Presidência da República na eleição de 2014 e sete ministros do governo federal participarão do 57.º Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), a partir desta terça-feira, segundo informa o Estadão desta segunda-feira . O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), estarão no evento expondo sobre suas experiências de gestão a prefeitos, vereadores e outros integrantes das administrações municipais paulistas na sexta-feira.

A presidente Dilma Rousseff não deve participar do evento, mas escalou seus principais auxiliares para apresentar projetos do governo federal nos cinco dias de evento.

Na prática, Aécio e Campos querem conquistar a simpatia de políticos que atuam nos diferentes redutos do Estado e que poderão levar as suas mensagens de presidenciáveis para os 31 milhões de eleitores de São Paulo – 22,2% do eleitorado brasileiro.

 

Uma Semana de Debates sobre Ditadura Militar

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Tem início nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, uma semana de discussões sobre Ditadura Militar (1964-1985). A realização é do Coletivo de Arte-Ativismo, Aparecidos Políticos e vai se estender até sábado.

O objetivo das atividades é chamar atenção da cidade para os crimes ocorridos durante a ditadura, debater sobre os espaços de memória em Fortaleza, cobrar ações do poder público de suporte às vítimas e mais transparência e efetividade da Comissão da Verdade. Haverá ainda troca de experiências e relatos entre Brasil e Argentina. No programa, a participação do Grupo de Arte Callejero (GAC).

Programação

* 1º de abril (segunda-feira)

15 horas – Lançamento do Dossiê Ditaduras na América Latina e Mesa sobre as Comissões Universitárias da Verdade UFC/UECE;

Local: Auditório da Faculdade de Direito-UFC (Realização: Revista Ameríndia e CMVJ-Ce)

* 2 de abril (terça-feira)

14 horas – Atividade de recepção de calouros.

Local: CH2 História – UFC

19 horas – Mesa “As experiências da ditadura militar na Argentina e no Brasil”

Local: UECE-Itaperri

* 3 de abril (quarta-feira)

17 horas – Mesa “A Comissão Nacional da Verdade: limites e perspectivas”

Local: UECE-Itaperi

19 horas – Cine-debate. Local: UECE-Itaperi;

* 4 de abril (quinta-feira)

13h30min – Cineclube UNIFOR – Local: Videoteca UNIFOR

17 horas – Oficina de escracho e Intervenção Urbana

Local: UECE-Itaperi

Cid vai reunir governadores antes do encontro com Dilma

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A presidente Dilma Rousseff só desembarcará nesta terça-feira em Fortaleza, segundo assessores. Por questão de agenda não virá nesta noite de segunda-feira, como estava previsto.

Já os governadores do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais convocados para a reunião da Sudene, a partir das 9 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, começam a chegar ainda nesta segunda-feira.

É que o governador Cid Gomes resolveu oferecer um café da manhã para eles, no Gran Marquise Hotel, com objetivo de, antes da reunião com Dilma, ser fechada uma pauta bem além de questões ligadas ao combate à seca.

Recursos do Sistema S vão fomenta cursos técnicos

“A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União portaria que destina R$ 405 milhões a entidades do Sistema S para a oferta de cursos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Sistema S é parceiro do programa desde o seu lançamento. Os recursos são destinados ao custeio da ação Bolsa-Formação do Pronatec que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

As entidades que vão receber os recursos são o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O valor é destinado ao custeio das atividades ao longo de 2013.”

(Agência Brasil)

Analistas projetam crescimento da economia para este ano em 3,01%

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3% para 3,01%.

A projeção ficou um pouco mais próxima da estimativa do BC (3,1%), divulgada na última quinta-feira (28). A previsão do BC está 2,2 pontos percentuais acima da expansão observada no ano passado (0,9%). A estimativa para a expansão da produção industrial passou de 3% para 3,12%, este ano, e permanece em 3,95%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB continua em 34,5%, este ano, e passou de 33,2% para 33,1%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2 para o final deste ano e em R$ 2,05, ao fim de 2014.”

(Agência Brasil)

Fundação Habitafor e CEF discutem projetos habitacionais para Fortaleza

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) terá encontro, a partir das 14h30min desta segunda-feira, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, com o gerente de Projetos da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, César Ramos. No encontro, a participação também de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas).

A ordem é discutir a reabertura das inscrições para o Programa de Habitação de Interesse Social e o Programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, segmento do projeto acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais. No encontro, a presidente da Habitafor, Eliana Gomes.