Blog do Eliomar

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Petrobras anuncia mudança na periodicidade do reajuste do óleo diesel

A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias.

Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.

A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão “servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.

A decisão foi aprovada em reunião com a diretoria executiva. Em nota, a Petrobras garante que “manterá a observância de preços de paridade internacional (PPI), abstendo-se, portanto, de práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil”.

A alta do preço do combustível foi a principal justificativa para a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados terá Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas

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A Câmara dos Deputados lançará. às 17 horas desta terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O deputado Célio Studart (PV) será o presidente do organismo, que conta com a adesão de 227 parlamentares.

O lançamento da Frente Parlamentar ocorre às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril e tema de sessão solene da Câmara marcada para 5 de abril.

“Defenderemos com muita garra a bandeira da inclusão e do respeito aos autistas de todo o país”, destaca Célio Studart. No ato, haverá a participação de músicos como João Daniel Simões, integrante da banda de rock brasiliense Timeout Rock Band, formada por autistas e que ganhou projeção nacional ao estrelar um dos episódios da série de minidocumentários “Os originais”, da Netflix.

TEO

Calcula-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de crianças com Transtorno do Espectro Autista. O TEA engloba diferentes síndromes marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico. Recebe o nome de espectro porque envolve situações e apresentações muito diferentes umas das outras, numa gradação que vai das mais leves às mais severas.

(Foto – O POVO)

STF recebe novas ações contra pagamento da contribuição sindical somente por boleto

Já chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida Provisória (MP) 873/2019, na parte em que revoga a possibilidade de os trabalhadores – públicos e privados – autorizarem o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento, determinando sua quitação apenas por meio de boleto bancário. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

Na ADI 6098, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sustenta que o tema tratado não tem relevância ou urgência – como determina o artigo 62 da Constituição Federal – a autorizar a edição de Medida Provisória. E argumenta que a norma, apesar de invocar a autonomia e a liberdade sindical como fundamentos, na verdade se choca com estes mesmos preceitos, impondo empecilhos que vão acabar por inviabilizar o funcionamento de milhares de entidades sindicais.

Já na ADI 6099, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona especificamente o artigo 2º (alínea “b”) que, ao revogar alínea “c” do artigo 240 da Lei 8.112/1990, afastou a possibilidade de desconto em folha do pagamento da mensalidade sindical. Entre outros argumentos, a confederação diz que o Estado não tem o poder de interferir na organização sindical, conforme preceitua o artigo 8º da Constituição Federal, e que o inciso IV do dispositivo deixa claro que a contribuição, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ADI 6101, salienta que a norma contraria os incisos I e III do artigo 8º da Constituição Federal, que garantem a associação sindical. O partido alega ainda que a MP foi editada em flagrante excesso de poder, uma vez que não foram preenchidos os requisitos da urgência e relevância.

Na ADI 6105, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) afirma que, ao alterar diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a MP viola de forma frontal normas constitucionais, em prejuízo direto a diversas entidades sindicais, afetando o funcionamento do plano de enquadramento sindical que coordena e, consequentemente, milhões de trabalhadores a ela vinculados.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (Conascon) salienta, na ADI 6107, que a MP fere a liberdade de associação e de autodeterminação dos cidadãos e das próprias associações – no caso, as entidades sindicais –, que ficaram limitados indevidamente pela norma, que interfere no âmbito privado da vontade associativa.

Por fim, a autora da ADI 6108 – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) –, lembra que no julgamento da ADI 5794, ao tratar do tema da contribuição sindical compulsória, a maioria dos ministros do Supremo frisou a liberdade, a autonomia financeira e a não intervenção do Estado. Para a entidade, a MP 873/2019 possui conteúdo completamente divergente do julgado pelo STF sobre o tema.

As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, primeira ação ajuizada na Corte contra o artigo 2º, alínea “b”, da MP 873/2019.

Paulo Guedes não vai mais à CCJ da Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (26), para discutir a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A participação na audiência constava na agenda do ministro.

Em nota, o Ministério da Economia afirma que a equipe da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho representará o ministro na audiência.

“O Ministério da Economia informa que a equipe técnica e jurídica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estará à disposição para representar o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para esclarecer pontos da PEC 06/2019, nesta terça-feira, 26 de março. A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator”.

Os parlamentares querem esclarecimentos sobre pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país.

(Agência Brasil/Foto – AFP)

Delator diz à Polícia Federal que empresário detido era próximo a Eunício Oliveira

José Antunes Sobrinho, executivo ligado à Engevix, em depoimento à Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, afirmou que o empresário Rodrigo Nevs, também preso na operação que capturou o ex-presidente Michel Temer (MDB), se apresentava como pessoa próxima ao ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). A informação é do Portal Uol.

Um relatório da PF anexado à investigação da Operação Descontaminação, deflagrada na quinta-feira (21) contra propinas nas obras da Usina de Angra 3, apontou que Rodrigo Neves foi sócio do ex-senador em duas empresas.

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acolheu o habeas corpus impetrado pela defesa de Rodrigo Castro Alves Neves e mandou soltar o empresário.

“Outro fato que chamou atenção é a respeito da pessoa de Ricardo Neves, o mesmo seria o responsável por intermediar o contrato de R$ 24 milhões entre a Alumi e a Infraamérica para explorar serviço de publicidade e mídia externa do Aeroporto Internacional de Brasília por um período de 6 anos.

Ricardo Neves já foi sócio do atual senador da República, Eunício de Oliveira, em pelo menos duas empresas, podendo corroborar com o depoimento de Sobrinho no que tange à influência política de Ricardo Neves”, apontou a PF.

(Foto – Agência Senado)

Uma grande derrota para a Lava Jato

Da Coluna Política do O POVO, desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. No tópico  “Uma grande derrota para a Lava Jato”, ele analisa o prende e solta de Temer. Confira:

A prisão de Michel Temer (MDB) foi interpretada como demonstração de força da operação Lava Jato. No momento em que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça transferir processos de sua esfera para a Justiça Eleitoral, respondeu com medida de grande impacto. A maior desde a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mandou recado aos políticos de que segue implacável. Deu demonstração de que não tem partido e trata a todos com igual rigor. Esse era o plano.

Tudo bem, não fosse a fragilidade da decisão de prender Temer. Até acho que há indícios bem fortes contra ele, não é de hoje. Porém, o ex-presidente não foi condenado. Nem ao menos virou réu. Foi preso com base em inquérito que nem virou denúncia. Não foi acusado, não teve direito a se defender.

O resultado disso é a mais contundente reversão de uma decisão judicial da Lava Jato. Até agora, as decisões de maior impacto vinham, em regra, sendo mantidas nos tribunais superiores. Dessa vez foi diferente. Durou dois dias úteis.

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, havia marcado para levar o assunto ao colegiado amanhã. Mas, conta que, ao se debruçar com mais detalhe sobre os autos, firmou convicção e achou que não precisava esperar. “(…) verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão”. Reverteu a prisão e usou termos duros. Disse ser defensor da Lava Jato, elogiou Bretas. Afagou enquanto preparava a pancada.

Considerou ter havido “caolha interpretação” na decisão de prender o ex-presidente e que não havia fatos novos, mas apenas suposições sobre situações já conhecidas. “Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva”.

Ao mandar prender, o juiz Marcelo Bretas havia tomado uma série de cuidados. Enfatizou, em negrito, que não há indício de ilícito eleitoral. Fez isso para que o caso não seja remetido à Justiça Eleitoral, conforme a recente posição do STF. Também destacou não ter qualquer vínculo com a operação Calicute, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Era uma maneira de evitar que um eventual recurso fosse direcionado ao ministro que tem se tornado dos mais garantistas do Supremo, mais preocupados em assegurar os direitos dos réus.

Os cuidados mostram o quanto Bretas mirava a última instância. O quanto estava de olho no STF. Esqueceu que, no meio do caminho, havia o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)… A prisão caiu logo na segunda instância. A Lava Jato parece ter olhado para o Supremo por acreditar que, no meio do caminho, ninguém teria coragem de peitar a operação.

Haddad, Boulos e Dino fazem ato em Brasília pró-unidade das esquerdas e contra Bolsonaro

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A esquerda fará um ato nesta terça (26) em Brasília para tentar voltar a caminhar unida na oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Os candidatos derrotados à Presidência Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) vão se reunir com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB-PB).

Em seguida, vão divulgar um manifesto para afirmar disposição de unidade para “enfrentar as políticas de Bolsonaro”. Sônia Guajajara, que foi candidata a vice na chapa de Boulos, também participará.

O encontro foi articulado por Boulos e Haddad após a avaliação de que a falta de unidade dos partidos de esquerda tem sido um empecilho para que a oposição consiga ocupar mais espaço em à crise política no governo.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Fórum Brasil-África deve ter participação da OMC

O presidente do Instituto Brasil-África, Bosco Monte, terá encontro, nesta terça-feira, em Genebra (Suiça), com o embaixador Roberto Azevedo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Bosco, que embarcou nas últimas horas, tratará dos preparativos para o Fórum Brasil-África, que acontecerá em São Paulo, em novembro próximo, antes da reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), já marcada para Curitiba (P), também em novembro.

Bosco Monte informou que o Fórum vai destacar 10 mulheres dos países que compõem os Brics.

Previdência terá teste de aceitação com audiência de Paulo Guedes na CCJ da Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa sobre a proposta de reforma da Previdência dos militares, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará, nesta terça-feira 26, a partir das 14 horas, de um debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O assunto é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Será a primeira audiência pública a respeito da proposta, que tramita na comissão desde a última semana.

“Conversei e ressaltei com todos os membros da CCJ que o diálogo (com Paulo Guedes) vai preponderar, que o respeito mútuo vai preponderar”, declarou Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ e responsável por convidar o ministro.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis por Francischini.

(Veja Online/Foto – Agência Brasil))

Air France-KLM anuncia novas frequências para Fortaleza

A companhia aérea Air France-KLM, entusiasmada com a ocupação dos voos entre as cidades de Paris e Amsterdã e Fortaleza, no Ceará, vai aumentar frequências para o Brasil, informa a publicação francesa Le Quotidien du Tourisme.

De acordo com a publicação, a partir de 31 de março deste ano, a Air France-KLM aumentará a oferta em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, o grupo irá operar 58 novas rotas até outubro de 2019. São 302 destinos em 114 países.

Para o Brasil, está garantido mais voos adicionais para Fortaleza. Sendo assim, três voos semanais conectarão Paris a Fortaleza e quatro de Amsterdã a capital cearense.

Outros voos internacionais da companhia também existem no Brasil. No início de dezembro do ano passado, foram lançados os diretos Miami-Fortaleza e Orlando-Fortaleza, ambas cidades norte-americanas. Atualmente, a companhia europeia opera, além de Fortaleza, para Rio de Janeiro e São Paulo.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro autoriza comemorações pelo 31 de março de 1964

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos militares, com a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no país. A informação foi confirmada hoje (25) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros disse que o presidente da República refuta o termo “golpe” para classificar a mudança de regime em 1964.

“O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou.

O porta-voz informou que Bolsonaro já havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964”. Rêgo Barros disse que uma ordem do dia (mensagem oficial) já foi preparada e recebeu o aval do presidente, mas não deu detalhes sobre o conteúdo, que deve ressaltar o protagonismo das Forças Armadas nesse momento histórico do país.

Caberá aos comandantes das guarnições a definição do formato dessa celebração nas unidades militares. Não há previsão de nenhuma celebração específica no Palácio do Planalto, mas a data deverá ser observada nas unidades militares do Distrito Federal, afirmou o porta-voz. Na mesma data, Bolsonaro estará fora do país, em viagem oficial a Israel. Ele embarca no dia 30 de março e retorna ao país no dia 2 de abril.

A celebração da instituição do regime militar instalado em 1964, classificada pelos militares como “Revolução de 1964”, não chega a ser uma novidade nos quarteis. A prática, no entanto, chegou a ser formalmente vetada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, mas continuou a ocorrer, ainda que informalmente.

(Agência Brasil)

UFC abre concurso para professor efetivo na área de Geologia

Já estão abertas as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de quatro vagas de professor-adjunto-A do Departamento de geologia da Universidade Federal do Ceará. O período de inscrição vai se estender até 24 de abril, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

De acordo com o Edital nº 40/2019 (https://bit.ly/2UNozkV), a pessoa interessada deve ter graduação em Geologia ou Engenharia Geológica e ser portador do título de doutor. O selecionado deverá cumprir uma jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Áreas

São ofertadas quatro vagas distribuídas nos seguintes setores de estudo: Sensoriamento Remoto e Mapeamento Geológico; Geologia Marinha e do Petróleo; Geotécnica e Engenharia Geológica; e Geologia Econômica e Prospecção.

SERVIÇO

*A inscrição pode ser feita de forma presencial, por procuração ou via Correios. O endereço da secretaria do Departamento de Geologia é Centro de Ciências, Departamento de Geologia, Avenida Mister Hull, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, bloco 912, CEP 60440-554 – Fortaleza-CE. Os telefones são (85) 3366 9867 e 3366 9874 e o e-mail é secretariadegeo@ufc.br.

*Mais Informações – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://bit.ly/2UNozkV) e Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP –(85) 85 3366 7407.

Caixa anunciará balanço positivo

A Caixa Econômica Federal vai anunciar, nos próximos dias, uma melhora nos números do banco. A informação é da Veja Online.

A melhora seria efeito da administração do novo presidente da instituição, Pedro Guimarães.

Guimarães foi indicado para o cargo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele é ex-sócio do banco Brasil Plural.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “Volta do crediário: demandar para produzir”

Com o título “Volta do crediário: demandar para produzir”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Há expectativa de que isso possa aumentar a concorrência e levar à redução dos juros do cartão. Confira:

Matéria publicada pelo O POVO, ontem, apontou que está havendo uma volta ao velho e conhecido crediário, em detrimento do uso do cartão de crédito, nas lojas de Fortaleza. As causas dessa mudança seriam as maiores facilidades e prazo estendido para os clientes, oferecidos pelos lojistas, e juros mais baixos, se comparados aos do cartão. Nos últimos dois meses essa tendência acentuou-se e a procura pela modalidade cresceu pelo menos 30%.

A volta ao crediário na forma tradicional, com parcelas negociadas diretamente com o vendedor e sem temor de que alguma eventualidade incidente sobre a data de pagamento faça disparar uma bola de neve incontida, como acontece com o crédito rotativo do cartão, regido a juros superlativos, dá mais segurança ao comprador. A suposição é que isso estabeleça uma concorrência tal que também leve à redução dos juros do cartão.

 Seja como for, é preciso haver poder aquisitivo. E este só vem com a criação de empregos capazes de garantir esse poder de compra. Ao comprar, o consumidor traz a demanda e faz girar a máquina da produção e a da oferta de serviços, acionando a indústria e o comércio, produzindo o desenvolvimento verdadeiro, que o capital especulativo não incentiva, pois se trata de um capital parasitário.

Em países como o Brasil, essa forma produtiva passa pela expansão do mercado interno, do qual o brasileiro é um dos mais portentosos do mundo. Então, alimentar a indústria, o comércio, a agricultura e os serviços em geral é fazer a máquina girar. Apostar no capital financeiro, ao contrário, é criar um simulacro de riqueza estéril, que só serve ao rentismo, aos que vivem de juros, alimentando a dívida pública e se pendurando nela. Facilitar o caminho do crediário, como estão fazendo os lojistas fortalezenses é recobrar o ânimo do consumidor. E impelir a demanda e, com isso a volta da produção e da criação de empregos.

O Nordeste, quando lhe foi dada a oportunidade, soube trilhar com destaque o caminho do desenvolvimento. O povo nordestino comprovou isso e, por conta disso, não causou surpresa ao apostar em peso na continuação de um projeto de desenvolvimento que lhe possibilitou outros horizontes, palpáveis. Hoje, os governadores da região, legitimados pela escolha de seu povo, tentam articular-se, ajudando-se mutuamente, para continuar a dar prosseguimento, onde depender de si, no modelo de desenvolvimento que só trouxe sucesso à Região. Abandoná-lo seria burrice. Entenderam que apostar na trilha percorrida, e não na sedução da especulação financeira, e abrir espaço para todos, e não apenas para alguns, é trazer de volta o comércio, a indústria, a agricultura e os serviços e, desse modo, fazer
valer a Federação.

(Editorial do O POVO)

Procuradoria da República vai fechar mais uma unidade no Ceará

A Procuradoria da República no Ceará foi atingida por cortes orçamentários baixados pelo governo federal neste primeiro trimestre do ano. Segundo o procurador-chefe Rômulo Conrado, a redução bateu à porta, o que forçará a medidas de economia no âmbito da Instituição.

Ano passado, a PRCE, já com caixa em baixa, fechou a unidade de Itapipoca. Neste ano, deve fechar mais uma unidade no Interior: a de Crateús, permanecendo representações em Sobral, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte.

O orçamento é variável e deve ficar em R$ 4 milhões, com gastos envolvendo pessoal, custeio, aluguéis e valores com vigilância, conforme o procurador-chefe. Sobre concurso, ele afastou de imediato a possibilidade.

É torcer para que a PRCE mantenha seus bons serviços de cidadania.

(Foto – Paulo MOska)

Reportagem do O POVO expõe consumo de drogas em unidades militares do Ceará

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Era rotina no quartel, mesmo assim o soldado Jorge foi surpreendido com a inspeção de última hora no alojamento. Ele foi um dos perfilados para, individualmente, abrir os armários diante do oficial responsável pelo local. Na vistoria, entre os objetos pessoais do militar encontraram 0,13 grama de “substância entorpecente” que “tinha a aparência de Cannabis”. Era maconha em quantidade muito pequena, na medida de “uma bituca quase inutilizada”. Porém, inaceitável pela lei militar.

As descrições aspeadas estão no processo militar que deve resultar brevemente na expulsão de Jorge das Forças Armadas. O flagrante foi no final de junho de 2017. À época, então com 19 anos, o rapaz chegou a ser preso por três dias e passou a responder a um processo já no mês seguinte. Cinco meses depois do primeiro episódio, Jorge voltou a ser flagrado com mais maconha.

Na segunda semana de dezembro daquele ano, ele havia ido à sua unidade militar, em Fortaleza, para solicitar uma dispensa. Ao ser revistado na chegada ao quartel, acabou descoberto com mais 20 gramas de maconha. Estava até em trajes civis, mas pôde ser enquadrado na regra militar. Jorge já havia recebido quatro punições disciplinares anteriormente – transgressões menos graves, como portar celular ou estar sem o fardamento. É muito provável que o termo “expulso” conste em seu currículo militar.

A lei dos quartéis costuma ser implacável para casos de tráfico e posse de entorpecentes ocorrido entre seus pares. Não ameniza se o militar é usuário ou traficante. No artigo 290, o Código Penal Militar (CPM) prevê expulsão nos flagrantes, sob qualquer condição ou quantidade apanhada.

“Não há o princípio da insignificância. A pena é de um a cinco anos de reclusão. Normalmente, em 100% dos casos o militar é expulso, excluído”, explica o procurador militar Antônio Cerqueira. Membro do Ministério Público Militar, ele atua em denúncias e processos junto à 10ª Circunscrição Judiciária Militar, que abrange Ceará e Piauí.

No caso de Jorge, a tendência seria uma exclusão rápida. Ele, porém, é exceção à regra. Dois anos depois do primeiro flagrante, seus recursos ainda tramitam junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tempo médio de um processo é muito menor, não costuma passar de seis meses. “Em alguns casos, pode durar até três, quatro meses somente”, confirma Cerqueira.

Nos três últimos anos, o MP Militar local apresentou 72 denúncias à Justiça Militar citando posse ou uso de drogas ou substâncias similares em quartéis do Ceará e Piauí. É o recorte mais próximo da realidade cearense. Foram 31 acusações formalizadas em 2016, caiu para 27 denunciados em 2017 e, no ano passado, totalizou 14 ações.

Em dados nacionais divulgados pelo STM em 2015, relativos ao período entre 2002 e 2014, o aumento das ações foi de 337,5%. Nos 12 anos analisados, as denúncias/processos para casos de porte, uso e tráfico de drogas haviam saltado de 64 para 280 registros.

Segundo Cerqueira, entre essas denúncias para Ceará e Piauí já não há mais somente flagrantes das ‘bitucas’ ou ‘trouxinhas’ de maconha. “Hoje estamos com outros tipos de drogas. Geralmente era só maconha até alguns anos atrás. E hoje já temos histórias de crack, de cocaína”, descreve o procurador. Mas o padrão ainda é de consumo pessoal. Só 1% dos militares processados tiveram a intenção de traficar confirmada.

José é soldado, lotado no quartel da Companhia de Comando da 10ª Região Militar. Tem 20 anos e há dois está no Exército. Em outubro do ano passado, ele foi internado numa clínica de recuperação para dependentes químicos. “Acho que a única droga que não cheguei a usar foi a heroína. Cheguei ao meu fundo de poço, já estava usando o crack”, contou ao O POVO.

Sem nunca ter sido flagrado, José admite que consumia diariamente, inclusive na unidade militar. Desde trancado no banheiro do alojamento ou quando ia despejar o lixo do dia. Diz que sabe de outros militares também consumirem. No final de janeiro, sua internação estava prevista para durar pelo menos mais quatro meses.

Ele vive um lado menos comum para militares implicados com drogas. Mais do que o crime militar, há também o drama social. Sua família já não sabia lidar com a situação. No quartel, após dias seguidos de falta, chegou a ser cogitado no crime de deserção – se completasse oito dias de ausência. Sumiu por quase uma semana.

Quando retornou ao trabalho, em vez do efeito punitivo imediato, José reconheceu a própria doença. Admitiu ser dependente. O diagnóstico foi atestado por médico psiquiatra do Hospital Geral do Exército. A família foi chamada e informada da necessidade da internação. Seu tratamento é bancado com recursos federais do Fundo de Saúde do Exército (Fusex).

(*) Durante a série, O POVO opta por usar nomes fictícios para os militares denunciados, em tratamento ou já expulsos.

*Mais sobre o assunto aqui.

*Mais também aqui e aqui.

 

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

(Foto – Ilustrativa)

Seu Jorge vira garoto-propaganda da esquerda contra a Nova Previdência

A Frente Povo Sem Medo vai lançar, nas redes sociais, um filme de animação contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro, assim como fez em 2017 em reação à proposta de Michel Temer.

A informação é da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que o vídeo terá a narração de Seu Jorge e atacará o tempo de contribuição, o BPC e a aposentadoria por invalidez.

O cantor dirá o seguinte:“Não importa em quem você votou nas últimas eleições. Se você é contra ou a favor de algum partido político. Essa reforma que querem votar em Brasília mexe com todos nós.”

(Foto – Divulgação)