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Por uma Constituinte sobre Reforma Política e com muito perfume de mulher

Com o título “Plebiscito, paridade e constituinte”, eis artigo do vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele volta a defender a necessidade de um plebiscito para a reforma política. E mais: que indague se a população quer uma Assembleia Nacional Constituinte com metade das vagas para as mulheres. Confira:

Milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras e infovias do ciberespaço manifestaram insatisfação com os partidos e políticos em geral, confirmando os altos índices de rejeição do Congresso Nacional apontados em pesquisas de opinião.

Há tempos, a sociedade estava descontente com eleger seus representantes e depois eles não prestarem conta do que fazem ou deixam de fazer no exercício da ação parlamentar. Esta autonomização entre eleito e eleitor é ponto nevrálgico da crise do sistema de representação política brasileiro. Daí a urgência da reforma política para atender a demanda popular por mais participação e controle no processo de tomada de decisões, fiscalização e gestão da coisa pública. Cotidianamente, o assunto reforma política circula nos plenários, salas de reunião, gabinetes parlamentares, comissões, corredores e cafezinho do Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares se diz favorável à reforma, mas a arrastam, há duas décadas, na prática.

Houve propostas pontuais, neste período, como a denominada “lei da ficha limpa” de iniciativa da sociedade, importante do ponto de vista do exercício da soberania popular, porém insuficiente para debelar a crise da representação política. Por que se arrasta?

Há uma maioria parlamentar composta por vários partidos a quem interessa manter o atual sistema eleitoral que garante a conservação de privilégios e reprodução dos mandatos, bem como interesses dos financiadores de campanhas eleitorais.

Assim, é difícil constituir outra maioria no atual Congresso com força para realizar uma reforma política com a radicalidade que a sociedade exige. Que fazer?

Exercitar a soberania popular por meio de um plebiscito que indague se a população considera necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e se metade das vagas dos eleitos para tal fim deveria ser ocupada por mulheres.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.

MP do Ceará fará ato de agradecimento pela derrubada da PEC 37

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O Ministério Público do Ceará vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu auditório, um ato de agradecimento pelo apoio recebido contra a PEC 37, aquela que limitava o poder de investigação do MP. Foram meses de mobilização que resultaram na derrubada dessa matéria junto ao Congresso.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, puxará a solenidade.

Bom destacar que ele integrou o grupo nacional de procuradores e promotores de justiça que fez ofensiva contra a PEC 37.

UFC abre orquidário à visitação pública

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“O Orquidário da Universidade Federal do Ceará, localizado na horta do Departamento de Fitotecnia (Campus do Pici), será oficialmente aberto para visitações a partir do próximo sábado (3), às 8h30min. Durante a abertura, será realizada uma oficina, aberta ao público, com o Prof. Roberto Jun Takane, do Centro de Ciências Agrárias da UFC, a partir das 9 horas.

As inscrições serão feitas na hora, mediante doação de um litro de óleo comestível e 1 kg de feijão, produtos que serão destinados a uma casa de caridade. Durante o segundo semestre, haverá oficinas mensais no Orquidário, com o objetivo de orientar os simpatizantes do cultivo de orquídeas e flores a cuidarem melhor de suas plantas ornamentais. Veja o calendário das atividades:

Setembro, dia 6 – Cultivo de flores em vasos;
Outubro, dia 5 – Cultivo de condimentos em vasos;
Novembro, dia 9 – Cultivo de flores de interior;
Dezembro, dia 7 – Cultivo de flores natalinas.

(Site da UFC)

Inflação medida pelo IPCA se mantém em 5,75%

“A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 5,75%, este ano. A estimativa, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) em instituições financeiras, é a mesma da semana passada. Para 2014, a projeção subiu de 5,87% para 5,88%. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Para o fim de 2014, a expectativa foi ajustada de 9,38% para 9,25%.

A pesquisa do BC também traz a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que 4,57% para 4,66%, este ano, e de 5,35% para 5,43%, em 2014. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,94% para 4,90%, este ano, e mantida em 5,5%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeções foi alterada de 5% para 4,94%, em 2013, e mantida em 5,50%, no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Medida do Tribunal de Justiça do Ceará chama a atenção do TJ de São Paulo

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A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará de normatizar as matérias a serem examinadas durante o plantão judiciário poderá ser implementada no Judiciário paulista. O presidente do TJ de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, solicitou ao TJCE informações para levar a ideia ao Conselho da Magistratura daquela Corte.

De acordo com a proposta aprovada pelo Órgão Especial do TJCE, apresentada pelo desembargador Washington Araújo, não poderão ser analisados habeas corpus por excesso de prazo durante os plantões nos fins de semana e feriados. Também deverão ser divulgadas todas as atividades, inclusive, dados estatísticos, de cada plantão, no site do Tribunal.

DETALHE – O presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, estuda também medidas para limitar a concessão de liminares abusivas nos plantões do 1º e 2º Grau.

Papa desembarca em Roma e diz: "Minha alegria é muito maior que o meu cansaço"

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O Papa Francisco desembarcou no aeroporto de Ciampino, em Roma, na Itália, hoje (29) às 11h25 (horário local) depois de participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro. Após a chegada, ele deixou a seguinte mensagem em sua conta no Twitter (@pontifex): “Estou de retorno para casa e lhes asseguro que a minha alegria é muito maior que o meu cansaço!”

Ontem, o pontífice também publicou uma mensagem de agradecimento pelo Twitter aos brasileiros: “Agradeço profundamente a todos aqueles que trabalharam para o sucesso da JMJ e abraço vocês todos, os participantes”, disse. O encontro terminou ontem (28), com uma missa em Copacabana.”

(Agência Brasil)

Coletiva dará detalhes sobre a peça "O Duelo" em Fortaleza

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A Mundana Companhia dará entrevista coletiva, às 11 horas, no Hotel Comfort Beira Mar. Na ocasião, será apresentada toda a programação nacional do espetáculo “O Duelo”, que tem entre atores Camila Pitanga. Também detalhes sobre ensaio aberto do espetáculo, que acontecerá no dia 31 deste mês, às 19 horas, no Theatro José de Alencar

A peça “O Duelo” estará em cartaz no período de 2 a 11 de agosto – quintas e sextas, às 20 horas;  e sábados e domingos às 19 horas, no TJA.

SERVIÇO

Mais informações:

http://oduelo.wordpress.com

https://www.facebook.com/pages/mundana-companhia

 

Programa Mais Médicos – De 15 mil, só três mil aparecem, mas MS evita falar em boicote

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LrGwMW4FpBA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

De um total de 15 mil vagas abertas por mais de 3.500 municípios brasileiros, só três mil efetivamente apareceram até domingo, segundo o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Ele prefere não chamar o caso de boicote, mas lamenta e adianta: em agosto , será aberto novo período para inscrição de médicos interessados em trabalhar no Interior do Pais.

Ministro diz que PT foi omisso

Em entrevista à revista IstoÉ, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu que o PT foi omisso.

“Fomos omissos quando não procuramos dar respostas para questões urbanas graves, aumentando o mal-estar da população”, disse.

Para ele, pensar no fracasso de Dilma seria pensar numa derrota de Lula.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Aeroporto de Fortaleza entre JMJ e Fortal

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No setor de embarque, movimento por conta do Fortal.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins viveu uma madrugada de voos lotados. Muitos fieis que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio, retornaram em clima de festa e satisfeitos pelo programa de visita cumprido pelo Papa Francisco.

No embarque, também clima de voos lotados. Principalmente de jovens que, ao contrário daqueles com programa religioso, aproveitaram o Fortal – a micareta fora de época, que reuniu atrações locais e baianas.

Artistas globais como Caio Castro e Daniela Winnits deixaram Fortaleza nesta madrugada de segunda-feira, após conferida no Fortal como convidados especiais.

(Foto – Paulo MOska)

Aécio Neves diz que Dilma "zomba da inteligência dos brasileiros"

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O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, usou seu Faceboo neste domingo para lamentar que a presidente Dilma Rousseff “zomba da inteligência dos brasileiros” ao comparar os dados de seu governo com os do ex-presidente do PSDB Fernando Henrique Cardoso. Segundo Aécio, a presidente “trata apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas”. Possível candidato à Presidência da República pela oposição, Aécio criticou a fala da petista em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada no domingo. Procurada na tarde de sábado, a assessoria do senador disse que ele estava incomunicável.

Na reportagem, Dilma afirmou que em 30 meses de seu governo foram criados 4,4 milhões de empregos no País e pontuou que nos quatro anos da primeira gestão do peessedebista foram gerados 824.394 novos postos de trabalho. Outra comparação que irritou a oposição foi quando a presidente tocou no assunto da inflação. “Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos”, disse ela ao jornal. Para o senador, “fica mais uma vez evidente a obsessão do PT com o ex-presidente Fernando Henrique, especialmente no momento em que o seu governo copia várias das iniciativas do governo do PSDB”.

Aécio, que é presidente nacional do partido, reclamou também da posição da presidente em não atender ao pedido da oposição e de aliados de diminuir o número de ministérios de seu governo, que hoje possui 39 pastas.

(Com Agência Estado)

ProUni – Prazo para adesão espontânea à lista de espera termina nesta 2ª feira

“Termina nesta segunda-feira o prazo para adesão à lista de espera dos candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão online está aberta no site do ProUni.

A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 para comprovar a documentação e fazer a matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para confirmação dos dados e matrícula vai até o dia 15.

O ProUni foi criado em 2005 e oferece bolsas de estudos integrais e parciais no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular.”

(Agência Brasil)

Dilma ficou satisfeita com visita do papa ao Brasil, diz Gilberto Carvalho

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (28) que a presidenta Dilma Rousseff ficou muito satisfeita com o fato de tudo ter dado certo na visita do papa Francisco ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, principalmente o esquema de segurança.

“Ela [Dilma] tinha muito receio com a questão da segurança. Nós passamos um estresse muito grande antes com este estilo do papa de se expor mais – e a gente é responsável pela segurança dele. Então, foi uma sensação muito boa de que tudo deu certo. O povo ajudou muito além das forças de segurança, que trabalharam muito. A gente tem que fazer uma homenagem a esse pessoal”, destacou ministro.

(Agência Brasil)

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

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O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.

“Nós tratamos com mais clareza os crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção ativa, passiva, demos um tratamento mais adequado, mais claro. Criamos no anteprojeto o tipo penal do enriquecimento ilícito, que hoje todo mundo comenta, mas jamais pensamos em tratar crime contra a administração pública como crime hediondo”, disse à Agência Brasil o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que presidiu a comissão de juristas.

Para ele, a proposta que torna a corrupção crime hediondo é uma “lei de ocasião”. Dipp lembrou que, quando um fato comove a sociedade, imediatamente o Congresso Nacional busca dar uma resposta política ou popular, criando novas figuras penais ou endurecendo as penas, mas ressaltou que não é este o caminho. “Não é o tamanho da pena que inibe a prática do crime, e sim a certeza de que [o criminoso] vai ser punido, ou pelo menos, responder a um processo. A sensação de impunidade é que gera todos esses fatores de corrupção, de invasão dos cofres públicos.”

Vencido na discussão o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas, é a favor da proposta. Segundo ele, hediondo é aquilo que causa asco, nojo, repulsa, como um sequestro ou um estupro, e na evolução do país isso foi acontecendo com a corrupção. “Por isso, colocar [a corrupção] no hall dos crimes hediondos me pareceu uma coisa acertada”, disse ele.

Gonçalves destacou que, ao longo do tempo, houve uma certa tolerância com esse tipo de crime, mas hoje a prática passou a ser inaceitável, como mostram os protestos das ruas. “O país é pobre, mas faz menos com dinheiro do que deveria.”

Sobre a eficácia da proposta no combate à corrupção, Gonçalves é cauteloso, admitindo que o projeto é apenas “um passo para o caminho certo”. Para ele, a medida deve ser combinada com ações de transparência total nos gastos do Poder Público e que estimulem as denúncias à Justiça.

Aprovado no Senado no primeiro semestre deste ano, além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o Projeto 5.900/13 acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

De acordo com o projeto, a pena para crimes desse tipo seria de quatro a 12 anos de reclusão e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço, se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de estado.

Além da proposta do Senado, mais oito matérias sobre o tema tramitam na Câmara e, por isso,  a expectativa é que o projeto seja modificado. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta mais avançada na Casa, deve apresentar um texto substitutivo ao do Senado, aproveitando as principais sugestões de todos os projetos em tramitação.

(Agência Brasil)

Termina neste domingo Jornada Mundial da Juventude

Termina neste domingo (28), no Rio de Janeiro, a 38ª Jornada Mundial da Juventude, primeiro compromisso fora do Vaticano do qual participa o papa Francisco, desde que assumiu o pontificado em março deste ano. Neste domingo, o ponto alto da programação é a Missa do Envio, que o papa celebra às 10h, na Praia de Copacabana.

A presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado vão assistir à cerimônia, para a qual são esperados também os presidentes Evo Morales, da Bolívia, Cristina Kirchner, da Argentina, Desi Bouterse, do Suriname, e Rafael Correa, do Equador, além dos vice-presidentes do Uruguai, Danilo Astori, e do Panamá, Juan Carlos Varela Rodríguez.

À tarde, o papa almoça com os cardeais e bispos no refeitório do Centro de Estudos do Sumaré. Em seguida, tem encontro com membros da Coordenação do Comitê Episcopal Latino-Americano (Celam), também no Centro de Estudos do Sumaré. Às 16h40, o santo padre deixa a residência do Sumaré, onde ficou hospedado durante a jornada.

Às 17h30, reúne-se com voluntários da jornada no pavilhão 5 do Riocentro, em Jacarepaguá. Às 18h30, participa da cerimônia de despedida na Base Aérea do Galeão e, às 19h, embarca de volta a Roma.

(Agência Brasil)

Convidados elogiam mensagens do papa de resgate a valores que pareciam perdidos

O papa Francisco traz uma mensagem de esperança e “sobretudo um caminho de conciliação”, disse neste sábado (27) o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, um dos convidados para o encontro com o pontífice no Theatro Municipal. Segundo ele, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) o papa chama a atenção para a capacidade de conciliação dos jovens para os caminhos do futuro sem abrir mão, entretanto, da experiência dos idosos, que permite incorporar valores que foram construídos ao longo do tempo.

O encontro reuniu políticos, dirigentes empresariais, personalidades da vida cultural, líderes religiosos e de movimentos sociais e representantes diplomáticos. Em seu discurso, o papa Francisco destacou que a sociedade é responsável pela formação das novas gerações, nas áreas política e econômica, primando pelos valores éticos. Ele destacou ainda a importância de se combater a pobreza.

“O futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a política, que é uma das formas mais altas da caridade. O futuro nos exige também uma visão humanista da economia e uma política que logre cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evite o elitismo e erradique a pobreza. Que a ninguém falte o necessário e se assegure a todos dignidade, fraternidade e solidariedade”, disse o pontífice.

Para o cineasta Luiz Carlos Barreto, a visita do papa ao Brasil tem um resultado muito positivo em uma hora difícil, de manifestações. “E isto serve muito, de uma certa maneira, para amenizar esse clima de badernas. Ele está pregando uma coisa ecumênica. Ele não está com nenhuma mensagem sectária”. Para Barreto, o papa Francisco está se revelando uma pessoa de carisma e isso é importante para a Igreja Católica, que está vivendo uma crise. “O Brasil é um palco ideal para isto, porque está no foco mundial e é um país com uma das maiores populações católicas do mundo.”

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Mello (PMDB), disse que o discurso do papa traz questões que pareciam abandonadas, como o bom samaritano e a solidariedade. “Eu acho que nós vivemos em uma sociedade onde o consumismo é muito contundente. Acho fantástico quando você vê uma pessoa que tenta transformar a Igreja e a transforma pela sua participação pessoal, pelo seu jeito especial, pela sua vida franciscana e pela sua dedicação às pessoas.”

A presidenta da Fundação Theatro Municipal, Carla Camurati, disse que todos os 2.200 lugares da casa de espetáculos foram ocupados pelos convidados para o encontro com o papa. O teatro preparou um programa especial para o evento, com apresentação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal (OSTM), regida pelo maestro Silvio Viegas, e coro e alunas da Escola de Dança Maria Olenewa, mantida pela Fundação Theatro Municipal.

(Agência Brasil)

Brasil cresce mais que a maioria dos outros países, diz secretário do Tesouro

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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que, apesar do baixo crescimento, a economia brasileira está se expandindo mais que a média do mundo. Segundo ele, o Brasil está crescendo este ano mais do que em 2012, e as perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) são favoráveis, apesar da grande volatilidade internacional.

“O Brasil tem um efeito internacional forte. Se esquecermos de avaliar o crescimento dos outros países, qualquer análise sobre a economia brasileira estará enviesada”, destacou o secretário.

Segundo projeções recentes divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil encerrará 2013 com crescimento de 2,5%, no mesmo nível da Rússia e à frente da África do Sul e do Japão (2%), dos Estados Unidos (1,7%) e da zona do euro, que tem contração prevista de 0,6% do PIB. Entre as grandes economias, de acordo com o fundo, o Brasil só está atrás do México (2,9%), da Índia (5,6%) e da China (7,8%) nas estimativas de crescimento.

Pela projeção oficial do Ministério da Fazenda, divulgada na última segunda-feira (22), o PIB brasileiro deverá crescer 3% neste ano. O Banco Central, no entanto, prevê 2,7%. As duas estimativas foram reduzidas em relação às previsões anteriores, mas Augustin reiterou que o país teve um primeiro semestre bem melhor que em 2012 e que encerrará 2013 com crescimento maior que a expansão de 0,9% registrada no ano passado.

(Agência Brasil)

Papa cumpre agenda extensa neste sábado

O papa Francisco participa de diversas atividades neste sábado (27). A programação começa às 9h, com a celebração da Santa Missa, junto com os bispos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e sacerdotes, religiosos e seminaristas na Catedral de São Sebastião, na área central da cidade.

Às 11h30, o pontífice tem encontro com políticos, diplomatas, lideranças comunitárias, intelectuais, empresários, artistas e líderes das maiores comunidades religiosas do país, quando fará um discurso.

Duas horas depois, no refeitório do Centro de Estudos do Sumaré, o santo padre almoça com os cardeais brasileiros, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a comitiva que o acompanha.

Às 19h30, o papa Francisco tem o último compromisso do dia, com a Vigília de Oração no palco central na Praia de Copacabana, onde estarão reunidos mais de 1,5 milhão de peregrinos, de acordo com estimativa dos organizadores da JMJ.

A programação da JMJ começou cedo, com a peregrinação dos fiéis que vão participar da vigília de oração na Praia de Copacabana, a partir das 19h30, com a presença do papa Francisco.

A rota de peregrinação começou às 7h, em frente à estação ferroviária Central do Brasil e terá 9,5 quilômetros, até o palco central na Praia de Copacabana, na zona sul.

Os peregrinos farão o circuito sinalizado pela Central, seguindo pela Avenida Presidente Vargas, Avenida Rio Branco, Aterro do Flamengo, Enseada de Botafogo, Túnel Novo e Copacabana. Durante o percurso, os peregrinos inscritos poderão retirar o kit da vigília, próximo ao Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo.

Quem participar da vigília poderá dormir na praia, sem o uso de barracas. Os peregrinos, caso prefiram, poderão retornar por meio do metrô, trem ou ônibus, que funcionarão 24 horas, em plena capacidade, para atender aos fiéis. Não haverá compra antecipada de bilhetes e, para agilizar a circulação dos passageiros, quatro estações do metrô serão fechadas: Presidente Vargas, Cinelândia, Catete e Cantagalo.

A vigília se estende até as 10 horas deste domingo (28), quando o papa Francisco reza a Missa de Envio, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ministros de Estado e presidentes latino-americanos convidados para o evento.

(Agência Brasil)

Projeto que facilita rastreamento de dinheiro público aguarda votação no Plenário

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Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em fevereiro de 2012, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário projeto de lei complementar que torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios (PLS 375/2011). Se aprovado, o projeto vai à análise da Câmara dos Deputados.

O PLS 375/2011 tem o objetivo de facilitar o rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos. O autor da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), explica que o código de barras deverá conter informações suficientes para rastrear qualquer pagamento realizado pela administração direta, bem como por suas autarquias e fundações. Blairo argumenta que a medida prevenirá o desvio de dinheiro público e permitirá a punição dos responsáveis por eventuais pagamentos irregulares.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirma que o aumento do volume de informações padronizadas facilitará o trabalho de auditores, fiscais, promotores e autoridades policiais. “Rastrear o recurso público desviado é um dos maiores problemas enfrentados pelos órgãos de controle interno e externo”, observa.

(Agência Senado)

Superávit primário no primeiro semestre atinge menor nível em três anos

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro semestre deste ano atingiu R$ 34,372 bilhões. O resultado é 28,3% inferior ao do mesmo período do ano passado e representa o pior superávit primário desde 2010, quando a economia de recursos tinha atingido R$ 24,897 bilhões nos seis primeiros meses daquele ano.

Em junho, o superávit primário somou R$ 1,274 bilhão, resultado 13,7% maior que o do mesmo mês do ano passado. O resultado positivo, no entanto, só foi possível porque o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,792 bilhões em dividendos de estatais no último mês, dos quais R$ 1,986 bilhão vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1,2 bilhão foram repassados pela Caixa Econômica Federal.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o maior acionista é o Tesouro Nacional, que recebe os recursos. Somente no primeiro semestre, o governo recebeu R$ 7,695 bilhões em dividendos de estatais, menos da metade dos R$ 22 bilhões esperados para 2013.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

O principal fator para a queda do superávit primário em 2013 foi o crescimento das despesas em ritmo maior que o das receitas. De janeiro a junho, as receitas líquidas do Governo Central subiram 8,2%, mas os gastos aumentaram 12,9%, puxados pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que saltaram 23,9% em relação aos seis primeiros meses de 2012.

Os investimentos, que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos, desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo e cresceram apenas 1% no acumulado de janeiro a junho na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Nos seis primeiros meses de 2013, os investimentos somaram R$ 33,2 bilhões, contra R$ 32,8% bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O crescimento acumulado desse tipo de gasto somava 8,8% até abril e 2,3% até maio.

(Agência Brasil)