Blog do Eliomar

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Voluntários para a Copa das Confederações começam a fazer treinamento

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Começou neste sábado (27) o treinamento presencial dos voluntários que irão trabalhar durante a Copa das Confederações, que ocorre em junho. No curso, eles vão participar de oficinas e receber instruções sobre história e cultura das sedes do evento, hospitalidade, acolhimento, segurança e primeiros socorros. 

O treinamento acontece nas seis cidades que sediarão o evento: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Depois da capacitação, os voluntários terão o papel de auxiliar o público local e internacional em áreas de fluxo como aeroportos, pontos turísticos e arredores dos estádios.  O treinamento ainda prevê mais dois fins de semanas de capacitação.

O programa Brasil Voluntário, coordenado pelo Ministério do Esporte, selecionou 7 mil pessoas para a segunda etapa de capacitação, depois de passarem pelo treinamento virtual, finalizado no último dia 19. As atividades serão certificadas pela Universidade de Brasília (UnB), responsável pelo conteúdo didático.

Após a Copa das Confederações, o Brasil Voluntário reabrirá o cadastro para a Copa do Mundo de 2014. A expectativa é selecionar e treinar cerca de 50 mil voluntários para as 12 cidades que serão sedes do evento no ano que vem.

(Agência Brasil)

Operadoras devem oferecer tecnologia 4G até terça-feira nas sedes da Copa das Confederações

Até a próxima terça-feira (30) as quatro principais operadoras de telefonia móvel do país deverão oferecer a tecnologia 4G nas seis sedes das Copa das Confederações. O prazo foi estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao leiloar a frequência para a oferta da tecnologia.

Segundo o cronograma estabelecido pela agência, as operadoras de telefonia móvel que adquiriram espectros no leilão têm até a próxima terça-feira (30) para cobrir 50% das áreas das seis cidades-sede da Copa das Confederações: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza.

Ainda de acordo com o cronograma estabelecido pela Anatel, as sedes e subsedes da Copa do Mundo deverão ter o serviço 4G disponível em 50% da área urbana até 31 de dezembro de 2013. Todas as capitais do país e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. As cidades com mais de 200 mil habitantes serão contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de 100 mil habitantes, até dezembro de 2016. Os municípios que têm entre 30 mil e 100 mil habitantes serão atendidos até dezembro de 2017.

A tecnologia 4G promete velocidades de internet banda larga móvel (por meio do celular) até dez vezes mais rápidas do que o sistema utilizado atualmente no Brasil, que é o 3G. Para acessar a internet rápida com o 4G é preciso comprar aparelhos específicos para essa tecnologia.

A tecnologia que está sendo oferecida pelas empresas é na faixa de frequência de 2,5 giga-hertz, que foi leiloada no ano passado pela Anatel. O governo ainda deve fazer a licitação de uma nova faixa, de 700 mega-hertz, no ano que vem para a tecnologia 4G.

(Agência Brasil)

STF x Congresso Nacional: fundamentos dos desencontros

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O desacordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das competências e limites jurisdicionais correspondentes a cada Poder esquentou o clima político do País nos últimos dias. Longe de isso ser uma catástrofe – como alardeiam alguns –, a divergência de interpretação é parte inerente da sistemática do regime democrático, pois este é uma coexistência pactuada entre visões e interesses díspares.

Ninguém pode negar, entretanto, o mal-estar decorrente de incidências  conjunturais nas quais a delimitação de espaços entre poderes fica embaralhada. Uma das acusações mais frequentes na cena política brasileira é a que aponta (com razão) a “judicialização da política” – ou seja, o STF invadindo competências do Legislativo, deixando de se restringir ao papel de intérprete da Constituição para legislar. A justificativa do Judiciário é a de que o faz em decorrência de vácuo legislativo, isto é, o Congresso Nacional não estar legislando. Será suficientemente satisfatória essa justificativa?

Sabe-se que, quando um vácuo político é ocupado, a tendência é o ocupante não mais retroceder à posição anterior. Ao contrário, vai buscar ampliar ainda mais o espaço conquistado. É o que parece estar acontecendo com o STF. Ora, o Congresso Nacional precisa corrigir a omissão apontada pelo Judiciário. Mas o STF também deve entender que um poder não eleito não pode outorgar-se de prerrogativas próprias do poder legitimado diretamente pela soberania popular.

A cultura política brasileira facilita muito essa distorção porque nunca se livrou do ranço autoritário entranhado em seu gene, desde o ato autoritário da outorga da Constituição de 1824 por Pedro I. Nunca assimilou, realmente, o entendimento de que a fonte do poder político é o povo. Este é que detém a soberania para ungir o poder.

Contrastando com isso, a maioria dos representantes políticos está imbuída da convicção de que o mandato lhe pertence – e não ao eleitor. Da mesma forma, os magistrados (que são membros de um poder não eleito) tendem a esquecer-se da precedência do poder ungido pelas urnas. A correção dessa visão equivocada de ambos é a base para a correção dos demais desencontros e dos vícios que acompanham as práticas política e judiciária brasileiras.

(O POVO / Editorial)

Toffoli dá prazo para Câmara se pronunciar sobre restrições a poderes do Supremo

A Câmara dos Deputados tem 72 horas para se pronunciar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2011, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso. O prazo foi fixado pelo ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança 32036, impetrado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) com o objetivo de sustar a tramitação da PEC, classificada pelo parlamentar como “inconstitucional”.

Sampaio pede que o Supremo conceda uma medida liminar (decisão provisória) sob o argumento de que a tramitação da proposta viola seu direito “líquido e certo” de não ser forçado a deliberar sobre abolição de cláusula pétrea da Constituição. O mandado de segurança é uma ação a que se recorre para resguardar direito inquestionável ameaçado por ato ilegal ou por abuso de poder.

O texto da PEC prevê a necessidade de quatro quintos dos votos dos membros do Supremo para declaração de inconstitucionalidade de norma legal; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF à aprovação pelo Poder Legislativo; e submete ao Congresso a decisão da suprema corte sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de emendas passariam a depender da concordância do Congresso Nacional e, até, de um referendo popular.

Para o parlamentar, a PEC tem o efeito de abolir a cláusula pétrea da Constituição expressa no parágrafo 4º do artigo 60, que proíbe a extinção do princípio da separação dos Poderes por meio de emenda constitucional.

Em nota à imprensa, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, manifestou-se nessa sexta-feira (26) sobre a a PEC 33/2011: “Separação de Poderes não é uma noção abstrata. Faz parte do direito de todos os cidadãos. Integra o conjunto de mecanismos constitucionais pelos quais um poder contém ou neutraliza os abusos do outro.Tem quase 80 anos a tradição já consolidada entre nós de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a invalidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso, por maioria absoluta, por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia brasileira”.

(Agência Senado)

Lucro da Petrobras tem queda de 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012

A Petrobras fechou os primeiros três meses do ano com lucro líquido de R$ 7,69 bilhões, uma queda de 17% em relação ao resultado dos primeiros três meses do ano passado, quando o lucro líquido foi R$ 9,2 bilhões. Em comparação ao quarto trimestre de 2012, o resultado ficou praticamente estável (R$ 7,7 bilhões) com retração de 1%, segundo nota da estatal.

Os resultados do primeiro trimestre do ano foram divulgados nessa sexta-feira (26) pela empresa. O resultado reflete, principalmente, a queda na exportação de petróleo verificada de janeiro a março, menor resultado operacional e “ausência de benefício fiscal”. O lucro operacional alcançou, nos primeiros três meses deste ano, R$ 9,8 bilhões, representando um aumento de 72% em relação ao trimestre anterior, devido aos reajustes de preços do diesel e da gasolina, menores custos de importação e redução das despesas operacionais.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o resultado operacional foi 16% inferior, refletindo maiores volumes de importação, o efeito da depreciação cambial (13%) e maiores despesas operacionais. 

A Petrobras informou que a produção total de petróleo e gás natural ficou em 2,55 milhões de barris por dia na média do trimestre, resultado 2% inferior ao quarto trimestre de 2012. A estatal atribuiu a queda da produção “ao declínio natural dos campos e ao maior número de paradas para manutenção, concentradas no primeiro semestre do ano”.

Apesar da retração no lucro líquido, a estatal comemorou mais um recorde de produção do pré-sal, que atingiu 311 mil barris por dia em 17 de abril. Segundo a empresa, as novas descobertas foram: Sul de Tupi e Florim em áreas da Cessão Onerosa; Sagitário no pré-sal da Bacia de Santos; e Mandarim, no pós-sal do campo de Marlim Sul na Bacia de Campos.

(Agência Brasil)

Comissão aprova regulamento para uso do gás de pimenta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que regulamenta a comercialização e a posse do gás de pimenta no Brasil. Cada vez mais utilizado como método de defesa pessoal nas grandes cidades, o também chamado spray de pimenta é um composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e até cegueira temporária.

O texto aprovado restringe as embalagens com mais de 100 mililitros de gás ao uso das Forças Armadas e de segurança. Já o cidadão com mais de 18 anos poderá comprar embalagens com menos de 100 mililitros de gás, desde que comprovada a necessidade do produto, a idoneidade do comprador, sua ocupação e sua residência.

Além disso, a empresa que comercializar o produto será obrigada a manter banco de dados que permita rastreá-lo após a venda.

A proposta busca ainda coibir o uso excessivo do gás. Se a utilização do spray resultar em ato tipificado pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o mesmo poderá ser acionado.

Por fim, a proposta determina que a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização e o armazenamento do gás de pimenta serão regulados por meio de decreto do Poder Executivo. Atualmente, o Decreto 3.665/00 é o instrumento legal que regula a fiscalização de produtos controlados.

(Agência Câmara de Notícias)

Governo divulga valores para escolas de educação infantil que não recebem Fundeb

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (26) os valores que serão repassados em 2013 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do Censo Escolar 2012 e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores estão definidos na Portaria 352, publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial.

Antes, até que as escolas fossem incluídas no censo, por serem novas, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, que tem o objetivo de beneficiar em torno de dois milhões de famílias com crianças até 6 anos.

Segundo o Ministério da Educação, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb. A portaria reajusta os valores do ano passado, que chegavam a R$ 2.248,06 para o aluno de pré-escola pública em período integral.

(Agência Brasil)

Anibal Diniz destaca baixa recorde do índice de desemprego

O senador Anibal Diniz (PT-AC) comemorou, nesta sexta-feira (26), os números da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele destacou a taxa de 5,7% de desocupação, a menor registrada para o mês de março desde o início da série histórica, em 2002.

Na comparação com março do ano passado (6,2%), o índice é 0,5 ponto percentual menor. A PME é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

– Esta é uma noticia que precisa ser comemorada e prova que as medidas adotadas pelo governo federal são acertadas – afirmou o senador petista.

Ao lembrar que o Brasil atravessa uma fase de pleno emprego, Anibal Diniz foi lembrado pelo companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-SP), da difícil situação da Europa:

– Alguns países europeus têm taxa de desemprego de 25%. Aqui, os empresários já estão com dificuldades de encontrar mão de obra e estão à procura de profissionais – afirmou Paim.

Anibal Diniz ressaltou que o Acre, estado do qual é representante, também está acompanhando o Brasil no que diz respeito ao mercado de trabalho. Segundo ele, em 2011, a unidade federativa apresentava a terceira menor taxa de desemprego do país: 4,2%.

(Agência Senado)

Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes da Suprema Corte. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram à Corte pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

O ministro abriu prazo para manifestação antes de decidir o pedido liminarmente alegando que o caso é de “natureza excepcional”. O prazo não é considerado no fim de semana, e começa a valer quando a Corte for informada de que a Câmara recebeu o despacho de Toffoli.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 foi apresentada pelo deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI). O texto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e determina que algumas decisões do STF sejam submetidas ao Congresso Nacional. Também aumenta de seis para noves votos o quórum para declarar inválida emenda constitucional aprovada pelo Congresso.

A proposta foi duramente criticada pelos ministros do STF. Gilmar Mendes chegou a dizer que “é melhor fechar o Supremo” se o texto for aprovado pela Casa. Para o PSDB e o PPS, o texto viola um dos princípios básicos da Constituição, que é a separação entre os Poderes.

(Agência Brasil)

"Leão" faz pente fino em declarações do IR com deduções de previdência privada

“A Receita Federal está passando um pente fino nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com deduções de previdência privada. Desde o ano passado, os sistemas informatizados do Fisco foram ajustados para conferir os valores desse tipo de dedução. O sistema também foi calibrado para detectar entidades inexistentes. Informações fornecidas pelo Fisco mostram que, desde 2012, o parâmetro adotado para verificar a consistência das informações sobre previdência privada apresentou índice recorde de retificações com redução de R$ 1 bilhão nos valores pleiteados anteriormente pelos contribuintes.

Segundo Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, estudos prévios mostram a existência de mais de 300 mil declarações com indícios de irregularidade em função de valores indevidamente declarados como aplicações em previdência privada nos exercícios anteriores a 2012. A Receita passou a olhar também declarações de anos anteriores para detectar eventuais problemas.

Para esses contribuintes, existe a possibilidade de regularizarem a situação antes de serem notificados. Eles podem acessar o site da Receita e fazer as correções necessárias para evitar multa e eventuais representações fiscais para fins penais, em decorrência do crime de sonegação fiscal.”

(Agência Brasil)

Apesar de Eduardo, petista aposta na manutenção da aliança PT-PSB no Ceará

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O deputado federal Ilário Marques (PT) não tem dúvidas: no Ceará, a aliança do PT com o PSB deverá ser mantida em 2014.

Apesar do ensaio de uma candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no que diz respeito à presidência da República. Campos, inclusive, ocupou todo o programa político de tevê do PSB, nessa quinta-feira, com direito a críticas à gestão de Dilma Rousseff.

Ministério das Cidades aprova liberação de verbas para saneamento em Fortaleza

O Ministério das Cidades aprovou nesta sexta-feira, 26, a liberação de R$ 226 milhões para a realização de obras de abastecimento de água e esgoto em Fortaleza. Além do Município cearense, outras duas capitais nordestinas – João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) – receberão recursos para ações no sistema hídrico, totalizando investimentos de R$ 464 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

As informações estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta. De acordo com o ministério, para que as obras sejam iniciadas, basta que o governo estadual ou municipal apresente projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal até 31 de maio. As licitações para as obras devem começar logo após a aprovação dos projetos.

Ao todo, serão R$ 226 milhões para obras de abastecimento de água e esgoto em Fortaleza; R$88 milhões para obras de abastecimento em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto em Aracaju.

(Com Agência Brasil)

Comunidade Shalom fará workshop com imprensa sobre Jornada Mundial da Juventude

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A Comunidade Shalom vai realizar, na próxima terça-feira, um workshop para a imprensa. O objetivo é divulgar a participação do Ceará na Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro.

O assessor de imprensa do Shalom, Valderlúcio de Souza, conversou com o Blog sobre esse encontro.

Cid Gomes – Qual seu futuro político?

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Álbum político

O governador Cid Gomes (PSB) vai completar 50 anos de vida neste sábado. Ele, no entanto, prefere, segundo sua assessoria, aproveitar a data com a família em sua Sobral (Zona Norte). Mas está sendo preparado um ato ecumênico para a próxima semana, em Fortaleza.

Cid Gomes ainda não disse qual presente quer ganhar, mas, nesta semana, ao receber Gilberto Kassab, no Palácio da Abolição, não conseguiu esconder certo desejo de ganhar um novo ninho político.

Cid está em situação desconfortável dentro do PSB que, nacionalmente, quer mesmo emplacar o governador Eduardo Campos como candidato a presidente da República em 2014. Ele é dilmista de carteirinha.

(Foto – Eduardo Diogo, dirigente local do PSD e titular da Seplag estadual; Cid Gomes, Kassab, Domingos Filho (vice-governador), Almicyr Pinto, dirigente estadual do PSD e adjunto da Chefia de Gabinete; e o prefeito Roberto Cláudio).

Receita Federal já recebeu 65,43% de declarações estimadas para este ano

“A cinco dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, a Receita Federal recebeu até as 9h de hoje (26) informações de 17,013 milhões de contribuintes. O número representa 65,43% dos 26 milhões de declarações esperadas este ano. O prazo de entrega termina às 23h59min59s do próximo dia 30 (horário de Brasília).

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.”

(Agência Brasil)

Cearense vai ser crismado pelo Papa Francisco

vitorchaves

Um cearense vai ser crismado pelo papa Francisco. Isso ocorrerá no próximo domingo, durante cerimônia no Vaticano. Trata-se do estudante Vitor Chaves,15, aluno do Colégio Santa Cecília, que foi indicado pela Comunidade Shalom de Fortaleza, onde é engajado.

Vitor, que já embarcou para Roma, será também o único brasileiro a integrar um grupo de 40 jovens, de vários países, que serão crismados.

Esse ato integra uma ação de aproximação da Igreja Católica dos jovens e servirá também para reforçar a divulgação da Jornada Mundial da Juventude. A JMJ ocorrerá de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

José Dirceu e um gostoso banho de piscina

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Condenado a dez anos de cadeia por ser o chefe da quadrilha do Mensalão, o ex-ministro José Dirceu (Governo Lulas) parece não estar preocupado com sua iminente ida para a prisão.

Quem acessa o Facebook de sua namorada, Evanise Santos, vê  uma foto do casal, recentemente postada, abraçado e tomando um belo banho de piscina.

(Coluna Radar – Veja Online)

PMDB abrirá série de encontros regionais em Nova Russas

eunicioliveira

O PMDB abrirá neste sábado uma série de encontros regionais pelo Interior cearense. O primeiro evento ocorrerá na cidade de Nova Russas (Sertão de Crateús), no Grêmio Recreativo (Avenia General Sampaio s/n – Centro), a partir das 9 horas. O presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, também líder do PMDB no Senado, abrirá o encontro.

Na agenda, a apresentação das metas da sigla para o biênio 2013-2014 e ações partidárias na questão da seca que castiga o Nordeste, além de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão royalties do petróleo e Nova Lei do ICMS.

O prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo, é também cicerone do encontro, que vai contar com a presença ainda do deputado estadual Danniel Oliveira, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, além de deputados federais e lideranças da região.