Blog do Eliomar

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Em vigor, a partir desta 5º feira, novo Termo de Rescisão de Contrato

“Começa a valer, a partir desta quinta-feira (1º), o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. Os empegadores tiveram cerca de quatro meses para se adequar ao novo modelo, que foi aprovado mediante portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de julho.”

(Agência Brasil)

UFC abre inscrições para concurso de professor assiste, adjunto e titular

A Universidade Federal do Ceará realizará concurso público para os cargos de professor assistente, titular e adjunto em Fortaleza. Ao todo são ofertadas quatro vagas. 

A vaga para professor assistente é oferecida pelo Instituto de Cultura e Arte (ICA), setor de estudo Teatro e Educação: Práticas do Ensino Formal (regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva). O candidato deve ser portador, no mínimo, de diploma de graduação em Licenciatura em Educação Artística/Habilitação em Artes Cênicas ou Licenciatura em Teatro e título de mestre. As inscrições devem ser feitas na secretaria do ICA de 31 de outubro a 29 de novembro ou por Sedex com postagem até 24 horas antes da data limite das inscrições. O concurso é regido pelo Edital nº 399/2012.

O concurso para professor titular ofertará duas vagas e requer do candidato título de doutor ou livre-docente (obtido há pelo menos dez anos). As vagas são na Faculdade de Educação: uma no Departamento de Estudos Especializados (setor de estudo Educação Infantil) e a outra no Departamento de Fundamentos da Educação (setor de estudo Antropologia da Educação), ambas com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva. Os interessados podem se inscrever de 30 de outubro a 28 de dezembro, nas secretarias dos respectivos departamentos ou também via Sedex, com antecedência de postagem de até 24 horas do prazo final de inscrição. O interessado encontra mais informações no Edital nº 409/2012.

De 31 de outubro a 29 de novembro, a Universidade inscreve para concurso de professor adjunto, que oferece uma vaga no Centro de Humanidades, Departamento de Ciências da Informação, setor de estudo Gestão, Recursos e Serviços de Informação, também com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva. A inscrição deve ser feita na secretaria daquele departamento ou também por Sedex, de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 416/2012. O candidato deve ter diploma de graduação em Biblioteconomia e título de doutor em Biblioteconomia, Ciências da Informação ou Administração.

SERVIÇO

* Todos os editais estão no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

((Site da UFC)

Taxa de desemprego estável no País. Em Fortaleza, pequena queda

“A taxa de desemprego voltou a ficar relativamente estável no mês de setembro, aponta levantamento divulgado hoje (31) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) revela que a taxa passou de 11,1% em agosto para 10,9% no último mês, em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Na apuração de agosto, o índice havia registrado leve alta, passando de 10,7%, em julho, para 11,1%, interrompendo quatro meses de relativa estabilidade.

Em setembro, o nível de ocupação teve leve aumento de 0,4%. Foram criados 82 mil postos de trabalho, o que supera o contingente de pessoas que ingressaram na força de trabalho. A população economicamente ativa (PEA) nesse período foi contabilizada em 22,526 milhões, um incremento de 40 mil pessoas na comparação com agosto. Houve redução, portanto, do número de desempregados, passando de 2,487 milhões em agosto para 2,445 milhões no último mês.

Entre as regiões metropolitanas analisadas, a taxa de desemprego apresentou comportamento diferenciado. Foi registrada pequena elevação apenas no Recife, passando de 12,3% para 12,6%. Houve redução no Distrito Federal (de 12,6% para 11,9%), Fortaleza (de 9,4% para 8,7%) e São Paulo (de 11,6% para 11,3%). Em Belo Horizonte (de 5,2% para 5,1%) e Salvador (de 18,8% para 19%), a taxa manteve-se relativamente estável. Em Porto Alegre, o índice manteve-se em 6,9%.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido aos conceitos e metodologia usados. Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não incluí Fortaleza e o Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

 

CNI debate projeto que cria a Agência Nacional de Agroquímicos

Com a presença do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), o Conselho Temático de Agronegócio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), debate, nesta quarta-feira, em Brasília, projeto de indicação que cria a Agência Nacional de Agroquímicos. Balhmann é o autor.

Essa agência tem por objetivo normatizar a fabricação, comercialização, patentes e outras providências para dar celeridade ao registro de produtos como agroquímicos.

O evento reúne o empresário do setor do agronegócio, representantes de empresas que vendem agroquímicos (defensivo agrícola), parlamentares e pesquisadores. Dirigentes de federações da indústria conferem o encontro.

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), também confere os debates.

 

Vem aí livro sobre o Mensalão

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“O julgamento nem acabou, mas a primeira obra sobre o mensalão chega às livrarias em muito breve, dias depois que os ministros baterem o martelo final.

Mensalão, o novo livro do historiador Marco Antonio Villa,  narra o desenrolar do escândalo e o julgamento dos envolvidos.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Vaticano deve restringir acesso de turistas à Capela Sistina

“O Vaticano estuda a possibilidade de limitar o número de visitantes à Capela Sistina, que diariamente recebe em média mais de 10 mil pessoas. Há dias em que o número de turistas no local chega a 20 mil, segundo dados do Vaticano. No total, são cerca de 5 milhões de visitantes por ano. A Capela Sistina fica no Palácio Apostólico, onde mora o papa Bento XVI, e reúne obras de vários artistas da Renascença. A possibilidade de limitação aos turistas foi divulgada hoje (31) pelo diretor dos Museus do Vaticano, Antonio Paolucci, em texto publicado no jornal oficial do vaticano, o L’Obsservatore Romano.

Segundo o Vaticano, o barulho e o excesso de gente impossibilitam que as pessoas possam apreciar as famosas pinturas de Michelangelo no teto. Especialistas dizem que a umidade e o pó também estão colocando em risco algumas das pinturas. Hoje é comemorado o 500º aniversário da data em que Michelangelo terminou suas obras na Capela Sistina.

“Poderíamos conter o acesso e introduzir o número limitado”, disse o diretor de Museus do Vaticano. “É preciso pôr em prática todas as providências tecnológicas mais avançadas capazes de garantir a eliminação da poeira e dos poluentes, a troca de ar e o controle da temperatura e da umidade”, acrescentou. Paolucci não disse quando a restrição ao número de turistas começa a vigorar, mas informou que será “em breve e em curto prazo.” No texto, o diretor lembra que, em 31 de outubro de 1512, o papa Júlio II inaugurou a Abóbada de Michelangelo, concluída depois de quatro anos.”

(Agência Brasil/Lusa)

CPI das Pesquisas só depende da presidência da Câmara, diz parlamentar

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O deputado federal André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, está otimista quanto à possibilidade de a CPI das Pesquisas, de sua autoria, ser instalada ainda neste ano.

Ele, no entanto, observa que, em razão da votação do Orçamento Geral da União 2013 e da pauta travada, as atividades só comecem mesmo ano que vem.

Magistrados querem reajuste de salário

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição salarial em razão da inflação acumulada em 2007 e 2008, corrigida pelo IPCA de 2009 a 2012, cálculo que chega a perdas de 36% nas contas da associação. O tema é alvo do Projeto de Lei 7.749/2010, que está parado na Câmara dos Deputados.

“Ressalte-se que a magistratura é remunerada pelo regime de subsídio e que inexiste a progressão funcional horizontal em face do tempo de serviço, situação que somada a perda do valor aquisitivo tem conduzido os integrantes da magistratura a um quadro de desestímulo e esvaziamento, mormente se comparados com outras carreiras que obtiveram reajustes em seus vencimentos”, diz o ofício. “O aumento para a magistratura é linear, já que recebemos subsídios e não verbas de representação, que impactam mais o Orçamento”, explica Calandra.

A entidade se colocou à disposição da ministra para discutir a proposta com a equipe técnica. Segundo o presidente da AMB, foi marcada para a próxima semana uma reunião no ministério para tratar do assunto.”

(Consultor Jurídico)

Cid dá entrevista para a Record News

O governador Cid Gomes (PSB) vai dar entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amori, da Rede Record, no fim da manhã desta quarta-feira. Será na sede da TV Cidade.

A gravação é para programa de Paulo Henrique na Record News.

Na pauta, avaliação do pleito deste ano em Fortaleza e no País e o cenário político-eleitoral de 2014.

O PSB de Cid Gomes tem um presidenciável: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também preside a legenda nacionalmente.

Copa 2014 – Philips será a responsável pelo projeto de iluminação do Estádio Castelão

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“Será a multinacional holandesa Phillips a responsável pela execução do projeto de iluminação do novo estádio Castelão, que terá 332 refletores de 2 mil watts cada um.

A Phillips ilumina vários dos melhores estádios do mundo.

Ferrúcio Feitosa, secretário Especial do Governo do Ceará para a Copa do Mundo, transmitiu também as seguintes informações:

1) as obras do Castelão terminarão no dia 15 de dezembro – nesse dia, o estádio será aberto, pela manhã, à imprensa e, à tarde, à visitação pública, quando haverá show do cantor Raimundo Fagner, que tem história ligada ao futebol;

2) as 66.600 cadeiras do novo Castelão começarão a ser instaladas na próxima semana e todas elas estarão no lugar até o fim de novembro;

3) segue a colocação das peças da cobertura do estádio, que ficará pronta até o dia 10 de novembro;

4) uma máquina especial está vindo de Belo Horizonte para a colocação do gramado do Castelão, que terá padrão Fifa.”

(Blog do Egídio Serpa)

Bancada federal convida prefeito eleito para reunião sobre Orçamento da União 2013

“O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), deve participar, na próxima terça-feira, 6, da reunião da bancada federal cearense em Brasília. O coordenador, deputado federal Antônio Balhmann (PSB), fez o convite, que se estende a demais prefeitos eleitos.

Segundo Balhmann, esse encontro é dos mais importantes porque começará a definir as prioridades do Estado no que diz respeito ao Orçamento da União 2013. Emendas individuais e, principalmente, o rateio de emendas de bancada entrarão nas discussões.

Fortaleza tem direito a indicar três emendas de bancada, por exemplo, além de conquistar recursos extras por meio de emendas individuais.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

BNB disponibiliza edital para apoiar Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

“O Banco do Nordeste lançou edital para seleção de Conselhos Municipais ou Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que receberão apoio financeiro por meio dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Ao todo, o Banco investirá até R$ 1,15 milhão oriundos de seu imposto de renda devido, podendo destinar a cada conselho o valor máximo de R$ 150 mil.

A iniciativa visa promover o desenvolvimento de projetos sociais voltados para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social na área de atuação do BNB – região Nordeste e o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – que contribuam para a redução da evasão escolar, combate às drogas e à exploração sexual, além da melhoria física e intelectual desses jovens, entre outros benefícios.

As propostas devem ser encaminhadas no período de 29 de outubro a 30 de novembro de 2012. No Ceará, a apresentação deve ser realizada na Superintendência Estadual (Av. Santos Dumont, nº 2456, Corporate Plaza Business Center, 1° andar, Aldeota). Os projetos podem também ser enviados pelos Correios para o mesmo endereço. Cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora.

SERVIÇO

Poderão participar Conselhos Estaduais ou Municipais com funcionamento regular de, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los.  O edital está disponível no portal  www.bancodonordeste.gov.br. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (85) 3299-3572 ou pelo e-mail responsabilidadesocioambiental@bnb.gov.br.”

(Site do BNB)

Comissão Parlamentar quer explicações dos bancos sobre aumento de tarifas

A Subcomissão Parlamentar da Câmara que investiga os aumentos das tarifas bancárias quer explicações do Banco Central e dos bancos públicos e privados sobre os reajustes das tarifas, verificados ao longo deste ano. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), presidente da subcomissão, que faz parte da Comissão de Defesa do Consumidor, apresentou requerimento convidando o presidente do Banco Central e representantes das instituições financeiras para audiência sobre “os aumentos abusivos e injustificados”, segundo o parlamentar.

“Algumas tarifas foram elevadas em mais de 400% no último ano, conforme registros na imprensa. Não há justificativa possível para um aumento nesse nível”, ressalta Chico Lopes. “Apesar dos avanços que conquistamos sobre a regulamentação das tarifas, coibindo a criação de novas cobranças, os bancos seguem aumentando as tarifas, prejudicando o consumidor”.

Para Chico Lopes, o tema ganha ainda mais importância dado o trabalho do Governo Federal pela redução na taxa de juros.

Olá, como vai? Paulo Henrique Amorim é destaque na CDL Fortaleza

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Luis Carlos, Bezerrinha, Paulo Henrique e Herlson  Dias.

O jornalista Paulo Henrique Amorim já está em Fortaleza. Ele dará palestra nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, na sede da CDL , e dará palestra sobre Conjuntura Econômica. A palestra integra o ato de lançamento da campanha “Fortaleza Liquida 2013”.

Essa campanha ocorrerá em março, congregando quase 3 mil lojistas que ofertarão produtos com desconto de até 70%. Março é considerado um período de vacas magras para o comércio.

Paulo Henrique, inclusive, jantou agora há pouco, no conhecido “Restaurante Faustino”, ao lado dos jornalistas Francisco Bezerra e Luis Carlos Antero.

UFC decide reservar 12,5% de cotas

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A Assessoria de Imprensa da UFC divulgou a seguinte informação a respeito da polêmica sobre definição de cotas. A pressão de estudantes na Reitoria não adiantou e o mínimo de 12,5% ficou acertado. Confira:

O Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, anunciou que a Instituição reservará, em 2013, 12,5% das vagas – em cada um de seus cursos de graduação – para as chamadas cotas sociais e raciais. Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (30), o Prof. Jesualdo disse ainda que seria irresponsabilidade aplicar o percentual de 50% já no próximo ano, tendo em vista que o orçamento da Universidade não previu a despesa.

A Lei de Cotas foi aprovada depois que o orçamento da União para as Universidades estava fechado. O dirigente observou também que receber os alunos enquadrados na legislação implica em despesas como acréscimo no número de bolsas, aumento de vagas nas Residências Universitárias ou ampliação do Auxílio-Moradia, além de ampliação da oferta de refeições.

Quanto à disponibilização de 50% das vagas para cotistas, o Reitor informou que antes será avaliado o impacto do primeiro percentual de 12,5%. Em seguida, será negociada com o Ministério da Educação (MEC) a ampliação de verbas para a assistência estudantil. A previsão é de que o percentual de 50% seja alcançado em 2014.

Hoje pela manhã, o assunto seria levado à apreciação durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), que teve de ser interrompida por causa da invasão da Reitoria por parte de estudantes secundaristas. Vestidos com uniformes de vários colégios da rede pública, os alunos invadiram o prédio, quebraram vidraças, portas e objetos e furtaram um aparelho telefônico. Também foram violados armários que continham documentos e processos importantes, além de terem sido danificadas obras de arte que decoravam o interior da Reitoria.

Após a retirada dos invasores, a Administração Superior da UFC chamou a perícia da Polícia Federal para fazer levantamento dos danos e, segundo o Reitor, os responsáveis terão de responder pelos prejuízos causados, sejam eles materiais ou mesmo morais, caso alguém tenha se sentido prejudicado com a violência. De acordo com a Divisão de Vigilância e Segurança da UFC (DVS), dentre os invasores estavam estudantes secundaristas (que constituíam a maioria), professores de Ensino Médio e até alguns estudantes da própria Universidade.

O percentual de 12,5% representa um universo de 789 estudantes. Jesualdo Farias informou que 80% desse percentual deverá ingressar na Universidade por meio do critério socioeconômico, ou seja, trata-se de estudantes cujas famílias possuam renda de até um salário mínimo e meio.

Plenário aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

Com 57 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, o Senado confirmou nesta terça-feira (30) o magistrado Teori Albino Zavascki como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupará a vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso. Anunciado o resultado, o presidente do Senado, José Sarney, congratulou Teori Zavascki.

– O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade à toda prova.

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a participação intensa dos senadores na sabatina a que Zavascki foi submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 18 de outubro. No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou em Zavascki a postura de “homem público pela causa da Justiça” e exaltou a “suavidade” que o magistrado demonstrou na sabatina. Por sua vez, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.

Natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, Teori Albino Zavascki atuou como advogado do Banco Central e desembargador federal, tendo sido indicado para o STJ em dezembro de 2002 — seu nome foi ratificado pelo Senado em 13 de março de 2003. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para a vaga de Cesar Peluso.

(Agência Senado)

Supermercados – Vendas registram crescimento de 4,91% em setembro

“Os supermercados venderam em setembro 4,91% mais, em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No acumulado desde janeiro, foi registrado crescimento de 5,5% nas vendas.

A Abras informou também um aumento médio de 2,16% na cesta dos 35 produtos mais consumidos no mês de setembro, em comparação com agosto. Entre as maiores altas estão as da batata (29,78%), da cebola (23,4%) e da farinha de mandioca (12,91%).

Em sentindo oposto, as maiores quedas foram constatadas nos preços do tomate (-13,38%), do extrato de tomate (-1,23%) e da carne dianteiro (-1,19%). O valor da cesta passou de R$306,42 para R$329,87.”

(Agência Brasil)

Joaquim Barbosa relator e presidente do STF? Há quem discorde

“A possibilidade de Joaquim Barbosa assumir a presidência do STF antes do final do julgamento do mensalão – fazendo com que acumule o comando do Supremo com a relatoria do processo – está deixando parte do colegiado ansioso. Veja o que diz Marco Aurélio Mello:

– É interessante ter pessoas distintas (na presidência e na relatoria), ainda mais com o perfil voluntarioso do relator, mas, aguardemos…”

(Coluna Radar, da Veja Online)