Blog do Eliomar

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Renan diz que não dá mais para conciliar prisão com exercício de mandato

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (29) que não dá mais para o Congresso compatibilizar prisão com exercício de mandato. Calheiros se referia à decisão de ontem (28) da Câmara dos Deputados que absolveu, com 233 votos favoráveis, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado em última instância pelo STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

“Eu acho que as prerrogativas não são eternas. A sociedade muda e nós precisamos mudar as prerrogativas.”, afirmou o presidente do Senado.

Ainda segundo Renan, decisões como a de ontem não desgastam o parlamento. “Eu acho que não desgasta porque nós precisamos ter respostas prontas, rápidas e céleres”, disse. Nesse sentido ele disse que a solução é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.”

(Agência Brasil)

Eunício apresenta emenda para reforçar caixa da saúde em mais R$ 3 bilhões

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Uma emenda apresentada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, à proposta que institui o Orçamento Impositivo (PEC 595/06) promete destinar mais de R$ 3 bilhões para custeio das ações e serviços na área da saúde. A Câmara aprovou a PEC na última terça-feira, mas segundo Eunício, há um acordo feito com a própria presidente Dilma Rousseff para que 50% dos valores referentes às emendas individuais de cada parlamentar sejam destinados à saúde.

Eunício revelou que no Senado, as negociações entre as lideranças e governo estão avançadas e a expectativa é que a alteração seja aprovada. “É importante que o senado aprove essa emenda. Serão mais investimentos e melhores serviços para a população” defendeu.

O líder peemedebista adiantou que, no caso do Ceará, serão mais de R$ 130 milhões para custear as ações. “Cada parlamentar terá que destinar mais de cinco milhões para a área”, explciou o parlamentar  fazendo as somas das emendas dos 25 parlamentares da bancada federal.

(Com Agência Senado)

Reforma Política – Assembleia Legislativa debaterá tema em audiência pública

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) puxa, para as 14h30min desta quinta-feira, uma audiência pública que debaterá o tema Reforma Política. O encontro ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. Segundo o parlamentar, a audiência quer ampliar o debate sobre um dos temas que mais ganharam apelo popular nos últimos meses, em meio às manifestações registradas por todo o Brasil.

Foram convidadas várias entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Central Únicas dos Trabalhadores, Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) e Arquidiocese de Fortaleza.

A audiência é realizada através da Comissão de Direitos Humanos da AL, da qual o deputado é membro.

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 722,90

“O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.”

(Agência Brasil)

 

IBGE – Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2014

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“A expectativa de vida dos brasileiros nascidos em 2013 é 74,8 anos, sendo 71,3 anos para os homens e 78,5 anos para as mulheres. Segundo dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a esperança de vida chegará a 80 anos em 2041.

Em 2060, a expectativa chegará a 81,2 anos, sendo 78 anos para os homens e 84,4 anos para as mulheres. O ganho em relação a 2013 chegará a 6,7 anos para a população masculina e 5,9 anos para a feminina.

O aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade, que passará de 1,77 filho por mulher em 2013 para 1,5 em 2030, continuará contribuindo para o envelhecimento da população brasileira. A proporção de idosos (65 anos ou mais) na população passará de 7,4% este ano para 26,7% em 2060.”

(Agência Brasil)

Brasil ainda tem 25 milhões de fumantes

“Para mim, deixar o cigarro foi uma libertação”. É o relato do músico de 32 anos, Odair Souza que, por 11 anos foi fumante, e depois de mais de cinco tentativas, deixou o cigarro há dois anos. Dados do Ministério da Saúde mostram que 17% dos brasileiros são fumantes, o que equivale a 25 milhões de pessoas. Para tentar conscientizar outras pessoas a seguir o exemplo de Odair, são feitas, hoje, ações educativas em praticamente todo o país desde 1986, quando foi sancionada a lei que instituiu 29 de agosto como o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

O pneumologista da Divisão de Controle do Tabagismo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ricardo Meirelles, alerta que o tabagismo é uma doença que pode ocasionar outras 50. Vários tipos de câncer, doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais (AVCs), além de menopausa, infertilidade e envelhecimento precoces são alguns dos problemas de saúde que podem ser ocasionados pelo fumo.

Meirelles explica que, logo depois de deixar o cigarro, o ex-fumante já sente melhora na qualidade de vida. “Ele sente uma melhora dentro de dois, três dias no fôlego, se não tiver uma doença respiratória, já dá pra subir uma escada melhor, fazer exercícios”, disse o especialista.

(Agência Brasil)

MPF-CE recorre da decisão que liberou obras dos viadutos em trecho do Cocó

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“O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que acatou o pedido da Prefeitura de Fortaleza e autorizou o prosseguimento da construção de dois viadutos na área do Parque do Cocó, na capital cearense. As obras estavam suspensas por decisão liminar da Justiça Federal no Ceará, a pedido do MPF naquele estado, que requer a elaboração de estudos prévios de impacto ambiental, com o intuito de preservar o ecossistema do parque.

O recurso foi ajuizado pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), no Recife, e pede que a decisão seja revista pelo próprio presidente ou submetida à apreciação do Pleno do Tribunal. O MPF ressalta que o instrumento jurídico da suspensão de liminar só pode ser usado nas hipóteses em que a execução da medida liminar represente grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. No caso dos viadutos, estão ausentes esses requisitos legais.

O argumento da Prefeitura para o pedido de suspensão da liminar foi o fato de que, supostamente, paralisar a construção dos viadutos causaria grave prejuízo à ordem e à economia públicas. Porém, segundo o Ministério Público Federal, o município não demonstrou que a suspensão das obras traria consequências maiores do que as resultantes da degradação ambiental. Para o MPF, uma obra que se encontra em estudo desde o ano de 2002 não pode tornar-se urgente da noite para o dia, sob a justificativa de eventual risco à ordem e à economia públicas”, disse o órgão em seu recurso.

A construção dos viadutos na área do Parque do Cocó faz parte de um grande projeto de mobilidade urbana para a cidade de Fortaleza, denominado TRANSFOR, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto foi licenciado com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e obteve licença prévia em abril de 2003. Entretanto, o MPF argumenta que o licenciamento ocorreu sem que se fossem analisadas, individualmente, as especificidades de cada obra.”

(Site do MPF/CE)

Ministério da Integração deve liberar R$ 26 milhões para o Ceará

O Ministério da Integração Nacional está reunindo, nesta manhã de quinta-feira, com representantes dos Estados do Nordeste para discutir a implantação de projetos produtivos de irrigação e barragens subterrâneas para garantir a convivência com o semiárido. A reunião acontece na sede do DNOCS, sob o comando do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério, Sérgio Castro. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, paticipa.

“Esses projetos que nós estamos negociando serão implantados dentro da concepção de desenvolvimento rural sustentável”, afirmou o secretário, Nelson Martins, que destaca também o apoio que o Ministério da Integração Nacional tem dado ao Estado do Ceará tanto no Programa Água Para Todos e no desenvolvimento de projetos produtivos.

No Ceará, serão implantados 632 barragens subterrâneas em 79 municípios do estado, beneficiando aproximadamente 2,5 mil agricultores familiares. As barragens consistem em acumular água nos depósitos aluviais (poços), obtendo assim um substrato úmido para o cultivo e suporte hídrico, que pode ser usado para consumo e irrigação. Já os 809 projetos produtivos beneficiarão 3,2 mil agricultores familiares de 95 municípios cearenses. Os projetos produtivos são de 2 hectares de fruticultura, horticultura e pastejo rotacionado.

Ceará tem mais de 8 milhões de habitantes

O Ceará, segundo o IBGE tem hoje uma população de 8.778.575 pessoas. Já a população estimada do Brasil é de 201.032.714 habitantes e são referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados hoje (29) no Diário Oficial da União.

São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas que declaram moradoras da região. A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Ceará com 8,78 milhões, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões.

Com menos de 5 milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão).

A Região Norte, tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 488 mil habitantes. O Acre tem 776,5 mil habitantes e o Amapá, 735 mil.

(Agência Brasil)

Grupo questiona diretoria por agressões a cubanos. Simec divulgará nota oficial

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O clima não anda nada bom para os lados da atual diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará. Há um grupo de profissionais da área revoltado e pedindo a dissolução da diretoria. Isso, depois que José Maria Pontes, o presidente, comandou manifestações questionando a contratação de médicos cubanos que deixavam a sede da Escola de Saúde Pública do Estado após treinamento.

A direção do Simec é contra a presença de médicos cubanos, porque não há exigência da revalidação do diploma.

NOTA

José Maria Pontes informa que vai divulgar nota esclarecendo o episódio sobre os médicos cubanos, adiantando que se houve agressão, não teve a orientação nem participação dos membros do Simec.  A nota não trará pedido de desculpas.

“Nós não fomos responsáveis por nenhum tipo de agressão. Lamentamos que algumas pessoas durante o ato tenha puxado a palavra de ordem “escravos”, apesar de acharmos que essa expressão foi no sentido de não se aceitar trabalho escravo”, disse para o Blog o dirigente sindical.

"A verdadeira Medicina devemos ter em nossos corações"

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Com o título “Hipócratas, perdoi, eles não sabem o que fazem”, eis artigo contundente do médico e ex-deputado estadual Mário Mamede, veiculado no O POVO desta quinta-feira. Ele lamenta a postura de entidades contrárias à contratação de médicos cubanos. Bate duro no discurso do Sindicato dos Médicos do Ceará que é contra o Programa Mais Médicos. Confira:

Não levante a voz, melhore seus argumentos! Não consigo tirar da cabeça esta frase do arcebispo sul-africano Desmond Tutu, desde a lamentável cena protagonizada por algumas pessoas formadas em Medicina sob a equivocada liderança de um sindicalismo anacrônico, caduco e nocivamente corporativo, desrespeitando e agredindo os médicos estrangeiros, sobretudo os cubanos, na Escola de Saúde Pública, na segunda-feira passada.

Neste momento de inquietação sobre o futuro do País e na busca de uma sociedade com justiça social, precisamos buscar novos paradigmas para a formação profissional e para o exercício da prática médica. Não é fácil ser protagonista deste processo, pois exigente do ponto de vista intelectual, tanto em sua formulação teórica como no exercício da práxis política.

Nesta busca, é preciso compromisso e sensibilidade para que o Estado Brasileiro, a sociedade, médicos e todos os profissionais de saúde possam garantir atenção básica à saúde nos pequenos, pobres e distantes municípios, com baixo IDH e indicadores de morbi-mortalidade vergonhosos.

O discurso político do sindicalismo médico cearense vem se estruturando em cima de verdades distorcidas, falseando a realidade. Não encontra lugar diante dos desafios colocados à categoria médica. Pela pobreza de argumentos, apelam para o grito, levantam a voz e partem para atitudes agressivas, tendo nos cubanos o alvo principal. Como é possível uma cultura de paz com comportamentos violentos?

Certamente, alguns estabanados, ao adjetivarem os colegas de “incompetentes” e “escravos”, não se apercebem que são escravos de uma vaidade desmedida, de sede de prestígio e um indisfarçado desejo de enriquecimento. Nos movimentos reivindicatórios por melhores salários, condições de trabalho, em defesa do SUS e saúde para todos, garantida a conquista salarial, as reivindicações “acessórias’’ são rapidamente esquecidas, e as pessoas à margem de qualquer atenção à saúde permanecem aonde estavam e estão abandonadas e sofridas.

Gostaria que os “valorosos manifestantes”, com a devida humildade, pedissem desculpas não só aos médicos e médicas cubanos, mas à sociedade pelo inconsequente e desastrado ato, incapaz de contribuir para o debate sobre os rumos da política de saúde em nosso País.

Neste momento, cabe lembrar o pensamento de José Martí, herói Nacional de Cuba: “A verdadeira Medicina devemos ter em nossos corações”.

* Mário Mamede,

Médico.

Fortaleza será sede do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

“Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que ocorrerá em Fortaleza durante os dias 4, 5 e 6 de setembro. O evento é uma parceria entre a Promotoria de Defesa da Saúde Pública, através da promotora de Justiça Isabel Pôrto, e a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O objetivo é discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde pública e privada, bem como a interface da atuação dos profissionais de saúde e das ciências jurídicas. As inscrições com tarifas diferenciadas estão abertas até 31 de agosto, pela internet.

O tema central do Congresso será “A importância do Controle Social”, que será abordado dentro de três perspectivas: a saúde pública; a contextualização da saúde suplementar; e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais e dos gestores públicos e privados da área da saúde. Dentre outras coisas, o evento vai discutir a relação de consumo entre planos de saúde e usuários, a gestão de recursos humanos e o financiamento da saúde.”

(MP/CE)

Pronatec oferece vagas que não foram ocupadas pelo Sisutec

“Aqueles que não foram convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) ou não puderam participar da seleção por não terem feito Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 poderão, a partir de hoje (29), inscrever-se para as vagas que não foram ocupadas. A partir das 19 horas desta quinta-feira até as 23h59min do dia 16 de setembro, os interessados poderão acessar as vagas e fazer a inscrição no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As vagas no ensino técnico são gratuitas e serão preenchidas por ordem de inscrição. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.

Depois de se inscrever, o candidato terá prazo de dois dias para confirmar a matrícula na unidade de ensino. Caso não compareça, a inscrição será cancelada automaticamente.

A primeira edição do Sisutec ofereceu 239.792 vagas em instituições da rede pública, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula. Ao todo, foram 383.080 inscritos no Sisutec.”

(Agência Brasil)

Sem surpresa, Copom eleva taxa de juros básicos para 9% ao ano

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou, ontem, a taxa de juros básicos da economia brasileira em 0,5 ponto porcentual, para 9% ao ano, sacramentando o ciclo de maior aperto monetário do governo Dilma Rousseff. A decisão, unânime, leva em conta, segundo o comunicado da autoridade monetária, a contribuição que terá para colocar a inflação em declínio e assegurar que a tendência persista no próximo ano. O texto foi idêntico ao das reuniões do Copom de maio e julho.

Pela pesquisa Focus do BC da última segunda-feira, 26, analistas do mercado financeiro aguardam mais uma alta de 0,50 ponto porcentual na próxima reunião, em outubro. Se for confirmado o prognóstico, a Selic terminará 2013 em 9,5% ao ano.

Levantamento realizado pelo AE Projeções da Agência Estado, revelou, porém, que 33 de 76 instituições financeiras consultadas preveem uma taxa maior para o fim do ano – e 16 casas já acreditam numa taxa de 10% ainda em 2013, o que joga por terra a promessa do governo de entregar à população uma taxa de apenas um dígito.”

(Agência Brasil)

Cid assina financiamento internacional

O governador Cid Gomes assinou ontem, em Brasília, o contrato de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O contrato, no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado), é destinado ao Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (ProinfTur).

Participaram também da solenidade o secretário do Turismo, Bismarck Maia, e representantes da CAF e do Ministério do Turismo.

 

Mensalão – STF mantém condenação de Genoíno

“Apesar de ter mantido a pena do ex-presidente do PT, José Genoíno, por participação no mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem acolher parcialmente um dos recursos apresentados pelo petista.

O STF errou, no acórdão (publicação do resultado final do julgamento), o nome do advogado de Genoino. Os ministros admitiram esse erro, mas rejeitaram as outras alegações da defesa do petista. “Acolho em parte sem efeitos apenas para correção do nome do defensor”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski foi contra.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o STF, ele participou das negociações com partidos beneficiados pelo esquema e com bancos que emprestaram dinheiro que financiaram o mensalão. No recurso, os advogados de Genoino alegaram que sua defesa foi cerceada, trechos foram suprimidos do acórdão (publicação do resultado final do julgamento).

A defesa do petista classifica ainda como “injusta e desproporcional” a condenação sob o argumento de que ocorreu sem provas e com base apenas em ilações. Genoino também tentou, sem sucesso, reduzir a própria pena, solicitando que fosse aplicada uma lei mais branda. Ele usou o mesmo argumento já rejeitado pelo STF no caso do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.”

(Com Agências)

 

Prefeito RC assina ordem de serviço de dois novos postos de saúde

O prefeito Roberto Cláudio vai assinar, às 9 horas desta quinta-feira, ordens de serviço para a construção de dois novos postos de saúde na Secretaria Executiva Regional VI. O ato contará com a presença da secretária municipal de Saúde, Socorro Martins,e ocorrerá na rua 7 com rua 6 com Rua 8, no Loteamento Jardins de Messejana, em Messejana

O secretário da Regional VI, Renato Lima, chefes de distrito, coordenadores dos postos e representantes das empresas responsáveis pelas obras também participarão da cerimônia. Os novos postos serão construídos na Travessa José Carlos Teixeira (Imóvel 774) – Conjunto Habitacional Paupina, no bairro Paupina, e na Rua 7 com Rua 6 com Rua 8 – Loteamento Jardins de Messejana, bairro Messejana.

De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o investimento nas duas obras será de cerca de R$ 2.800.000,00.

Guilherme Sampaio pede moção de repúdio a ataques de Ciro ao O POVO

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“O vereador Guilherme Sampaio (PT)  pediu, nesta quarta-feira, que a Câmara Municipal manifeste repúdio aos ataques de Ciro Gomes ao Jornal O POVO. O parlamentar prestou solidariedade e disse considerar “grosseiras” as declarações do ex-ministro.

Ciro disse que o Jornal O POVO é um “jornal de picaretas”, e, por esta declaração, o parlamentar apresentou requerimento que solicita uma moção de repúdio a essa postura do ex-deputado.

Em pronunciamento na Câmara, Guilherme manifestou solidariedade e apoio ao O POVO: “Em muitas ocasiões, os governos do PT foram alvo de críticas feitas pelo Jornal O POVO e outros profissionais de imprensa, mas nem por isso nós utilizamos do expediente, de forma baixa, grosseira e palavras de baixo calão. Não podemos admitir esses ataques a uma instituição da imprensa livre”.

(O POVO Online)