Blog do Eliomar

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Projeto que anistia PMs e bombeiros cearenses grevistas volta á pauta de votações

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O vereador Capitão Wagner (PR) embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. O objetivo é reforçar o corpo a corpo político de olho na votação do projeto que garante a anistia aos policiais e bombeiros militares que fizeram greve do fim de 2011 ao início de 2012 no Estado.

Na última semana, a matéria, que deveria ter sido votada, sofreu adiamento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado porque o senador Cássio Cunha Lima (PMDB/PB) pediu vistas alegando que, como amigo do governador Cid Gomes, gostaria de se inteirar melhor dessa anistia.

“Nós acreditamos que a votação, agora na quarta-feira, não vai ter mais problema”, disse para o Blog o Capitão Wagner, que foi um dos líderes da greve na polícia cearense. A matéria é de autoria do senador petista José Pimentel.

Solar é o nome da nova gigante da Coca-Cola

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“A gigante a nascer da fusão das companhias Norsa, Renosa e Guararapes já tem nome definido. A nova companhia será a Solar Refrescos S.A, com sede em Fortaleza. A escolha do nome foi confirmada ontem ao O POVO pela presidente da Calila Participações, uma das acionistas majoritárias, Joana Queiroz Jereissati. A fusão foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica -Cade (órgão antitruste do País) em janeiro.

A decisão do nome saiu após três meses. “Não foi fácil, mas nos apaixonamos por esse nome porque achamos que é a cara da companhia que queremos criar: brasileira, nordestina, cheia de energia, pra cima”, afirmou Joana. Ela sugere pretensões para além do País: “O nome só remete a coisas boas, além disso, o símbolo, o sol, é muito bonito e o nome fácil de ser pronunciado em qualquer língua”.

A Solar tem como controladores a Calila (Grupo Jereissati) e a família Mello. A The Coca-Cola Company, com sede em Atlanta (Geórgia), nos EUA, é sócia minoritária. O faturamento combinado das três companhias ao final do ano passado era de cerca de R$ 6 bilhões. A Solar é uma das 10 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e a primeira com acionista brasileiro, além de ser a segunda maior engarrafadora do Sistema Coca-Cola no Brasil, menor apenas do que a Femsa (de capital mexicano).

O primeiro passo na direção da consolidação do Nordeste ocorreu em 1998, Desde lá, segundo Joana, a Calila vinha trabalhando para ser o grande consolidador da região. Nesta década e meia, a Refrescos Cearenses – até então apenas no Ceará – se transformou em Norsa, com atuação no Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí. Com a fusão, abrangerá a operação em todos os estados do Nordeste, Mato Grosso e partes do Tocantins e de Goiás.”

(O POVO)

Fusão PPS/PMN no Ceará a passos lentos

“A fusão aconteceu oficialmente em caráter nacional na última semana, precisamente quarta-feira, 17, mas, na prática, PPS e PMN ainda estão tentando encarar a nova realidade de serem um único partido, o Mobilização Democrática (MD). O presidente estadual da nova sigla, Alexandre Pereira, que ocupava o mesmo cargo no PPS, garante que a fusão nos estados permanece em processo.

Nessa unidade, o PPS acabou levando a melhor. Ficou com a presidência nacional, encabeçada pelo deputado federal Roberto Freire (SP). Levou também a secretaria geral, com o deputado federal Rubens Bueno (PR), que continuará como líder da nova legenda no Congresso. Em muitos casos, a situação do PMN, embora tenha fincado a vice-presidência, com Telma Ribeiro, permanece em discussão. No Ceará, por exemplo, o deputado estadual Mário Hélio, presidente municipal do PMN, reivindica a manutenção de seu cargo. Segundo ele, a articulação avança também para um executiva estadual mais equilibrada entre os dois antigos partidos. O antigo presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, se posicionou contra a fusão na última semana.

“Tem que ter muita serenidade para todo mundo ficar satisfeito e pensar num projeto coletivo. Estamos discutindo, mas claro que, se não conseguir chegar num entendimento comum, a executiva nacional dá um posicionamento”, destaca Pereira. Para ele, a fusão “foi uma decisão estratégica, no sentido de que os partidos menores precisam se fortalecer. E é uma forma de criar uma nova opção para a esquerda democrática”.

(O POVO)

Baixo crescimento e preços em alta fazem Brasil viver estagflação, dizem especialistas

A expectativa de que o país enfrentará mais um ano de baixo crescimento e inflação próxima do teto da meta acendeu o alerta para a trajetória da economia brasileira. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o termo estagflação descreve adequadamente o cenário econômico atual, apesar de o fenômeno não se repetir na mesma intensidade que há 40 anos.

Criado na década de 1970, o vocábulo significa a combinação de estagnação da economia com preços em alta. A palavra foi usada para descrever a economia mundial depois do primeiro choque do petróleo, quando o reajuste dos combustíveis provocou a elevação repentina de custos, que fez a inflação aproximar-se de 10% ao ano em alguns países desenvolvidos, e interrompeu o crescimento econômico em todo o mundo.

Para os economistas, a inflação em alta e o crescimento baixo indicam que o modelo de crescimento baseado na expansão do consumo, que impulsionou a economia brasileira nos últimos dez anos, esgotou-se. De acordo com eles, o Brasil só conseguirá sair dessa situação se fizer mudanças estruturais que destravem o investimento e aumentem a competitividade do país.

Ex-diretor do Banco Central (BC), Carlos Eduardo de Freitas concorda que o país atravessa um cenário de estagflação. Por um lado, o mercado de trabalho aquecido, com pleno emprego e renda da população em alta, pressiona a inflação. Por outro, a falta de investimentos em infraestrutura e a utilização elevada da capacidade da indústria, mostram que a oferta continua estagnada. “Numa economia operando a pleno emprego e com a capacidade instalada totalmente comprometida, não tem como o país crescer muito sem pressionar a inflação”, destaca.

Para Freitas, as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas produzidas no país), oficiais e do mercado financeiro, só estão em torno de 3% neste ano porque já incorporam as projeções de inflação próxima de 6,5% (teto da meta). “Esse nível de crescimento só poderia ser atingido se a indústria tivesse capacidade ociosa. A capacidade de crescimento com inflação no centro da meta [4,5%] está em apenas 1%, no máximo 1,5%”, diz.

Em 2011, o PIB brasileiro cresceu 2,7% e a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 6,5%. No ano passado, o PIB cresceu apenas 0,9%, com inflação de 5,84%. Para este ano, as instituições financeiras projetam crescimento de 3% para a economia e IPCA de 5,68%, segundo o Boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo Banco Central.

(Agência Brasil)

Mais de 5,5 milhões foram vacinados contra a gripe

Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.585.779 brasileiros, o equivalente a 17,5% do público-alvo (39,2 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe na primeira semana de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 12 horas desse sábado (20), o Dia D de Mobilização, com 65 mil postos funcionando. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de pessoas, o que equivale a 80% do público-alvo.

A vacina é segura e é a principal arma para a gente reduzir as complicações, casos graves e óbitos da gripe. “Eu mesmo, como ministro da Saúde, tomei a vacina”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que nesse sábado esteve nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul para a mobilização para vacinação contra a influenza.

O público-alvo é formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Para quem ainda não conseguiu se vacinar, a campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todos os estados brasileiros.

(Agência Saúde)

Justiça condena 23 policiais militares pelo Massacre do Carandiru

No início da madrugada deste domingo (21), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos.

O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio.

O Massacre do Carandiru é conhecido como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro e ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru.

O único envolvido cujo julgamento chegou ao final, coronel Ubiratan Guimarães, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. Em 2001, ele foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros vítimas na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. O militar foi assassinado em setembro de 2006, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida (em novembro do ano passado), por falta de provas.

(Agência Brasil)

Até a tarde deste domingo, Receita espera receber 50% das declarações do Imposto de Renda

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que neste domingo (21) o número de declarações do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) 2013 enviadas à Receita Federal deve ficar em 13 milhões. Se for confirmado, o número representa aproximadamente 50% das declarações esperadas este ano. Segundo ele, até a tarde desse sábado (20), mais de 12,2 milhões de contribuintes acertaram sua situação com o Fisco. A expectativa para este ano é que o número total supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores.

As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas não são todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar esses aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributação exclusiva. A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa 1339.

O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.

Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de até 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

(Agência Brasil)

Isenção fiscal para remédios pode entrar em pauta no Senado, próxima semana

De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011 elimina dos medicamentos a cobrança do Imposto de Importação, do IPI, do ICMS, e do Cofins. A isenção fiscal para remédios poderá entrar em pauta na próxima semana. Para justificar a proposta, o senador cita levantamento do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), que aponta uma carga tributária média incidente sobre medicamentos de 33,9%.

Em contrapartida, diz o texto, em países como o Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e na Venezuela, o volume de tributos sobre medicamentos é zero. Na França, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, além da Grécia, Finlândia, Turquia e Itália, o máximo que se observa é de dez por cento e, em muitos desses países, a tributação fica em menos de 5%.

Ainda segundo o estudo do Sindusfarma, determinado remédio de uso humano produzido no Brasil com o preço final de US$ 22,73, se produzido no Reino Unido, chegaria ao consumidor por US$ 11,43.

“É um cálculo simples: uma pessoa que necessite de um medicamento de uso prolongado, ao comprar a terceira caixa desse medicamento, estará pagando uma caixa inteira de impostos”, argumenta.

Com parecer favorável do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta está na terceira sessão de discussão em primeiro turno.

(Agência Senado)

Senado com pauta trancada desde o dia 16

A pauta do Plenário do Senado permanece trancada pela Medida Provisória (MP) 594/2012, que amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), lida na última terça-feira (16). Outras matérias que podem ser apreciadas na próxima semana tratam da isenção fiscal para remédios, da criação de tribunais federais e da ampliação do limite de crédito para o Uruguai.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) é operado pelo BNDES desde 2009 como parte de um pacote de medidas (Plano Brasil Maior) que o governo federal adotou para estimular o crescimento da economia e barrar os reflexos da crise na economia mundial. Hoje, o limite de financiamentos é de R$ 227 bilhões. O objetivo é estimular a competitividade da indústria por meio da modernização do parque industrial e do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor nas cadeias produtivas.

(Agênia Senado)

Prefeito RC lançará o Pacto pela Copa

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) lançará em maio o “Pacto pela Copa”. Quer reunir vários núcleos representativos da sociedade fortalezense em discussões sobre as oportunidades de negócios e emprego por conta da Copa 2014.

E por falar nesse certame, o secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, adianta que, além de concluir a duplicação da Avenida Alberto Craveiro no dia 15 de junho, a Sescopa Municipal deverá entregar a Rotatória do Castelão.

”Também o paisagismo de todo o entorno”, avisa o titular da pasta, Domingos Neto.

Ciro cobra coerência de Eduardo Campos

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Em entrevista ao programa de Ratinho, no SBT, o ex-ministro Ciro Gomes chegou a elogiar o governador Eduardo Campos, ressaltando tratar-se de um bom quadro e preparado, mas afirmou que ele deveria entregar os cargos que o PSB ocupa no Governo Dilma.

“Isso para ter um discurso mais coerente e em sintonia com a sociedade”, destacou.

Ministro questiona requerimento de deputado cearense em projeto de novos partidos

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O ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança (MS) 32018, impetrado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) contra ato que resultou na aprovação do regime de urgência do projeto de lei (PL 4.470/2012) que institui restrições para novos partidos políticos, pediu informações à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados antes de decidir a liminar requerida. O relator também determinou que seja dada ciência à Advocacia-Geral da União (AGU).

No mandado de segurança, o deputado afirma que o primeiro requerimento de urgência para votação do PL foi rejeitado na sessão do último dia 10, mas, no dia seguinte, um novo requerimento, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e subscrito por líderes partidários, foi apresentado, tendo sido levado à deliberação do plenário na sessão extraordinária do dia 16 e aprovado por apertada margem de votos.

“Diante da rejeição anterior do ‘regime de urgência’ na sessão de 10/04/2013, nova deliberação sobre o mesmo tema só poderia ser levada na mesma sessão legislativa mediante proposta da maioria absoluta da Câmara dos Deputados, na forma do artigo 67 da Constituição. Tais óbices constitucionais foram levados ao conhecimento da Mesa Diretora da Câmara, por meio do requerimento subscrito, dentre outros, pelo ora impetrante”, informou o parlamentar.

Paulo Pereira da Silva pede liminar para que seja retirada a urgência do projeto, que segundo informações do site da Câmara dos Deputados foi aprovado na última quarta-feira (17) e terá seus destaques votados na próxima semana.

(STF)

Irmãos tentam colocar em Campos a pecha de conservador

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eduardocampoos

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Após algumas semanas de “paz armada”, os irmãos Ferreira Gomes voltarão à carga contra o presidente do próprio partido, Eduardo Campos. Primeiro foi Ciro, que defendeu que o PSB debata a possível candidatura presidencial do governador de Pernambuco, que apontou como “inoportuna”. Acrescentou que o dirigente de sua legenda é “zero de ideia”. Qualificou ainda o discurso de que “podemos fazer melhor” como “conversa de marqueteiro”. Além disso, tratou de colocar em Campos a pecha de conservador. Segundo ele, o pernambucano “faz discurso reacionário quando vai conversar com empresários reacionários de São Paulo”. “Vamos disputar com a Dilma pela direita?”, indagou. No dia seguinte, Cid Gomes fez sua investida, mas em outra trincheira. O governador cearense contestou a defesa por Campos da possibilidade de aumento da taxa de juros. E reforçou a visão de que o próprio presidente assumiria posturas conservadoras. “Quem defende elevação de taxa de juro é banqueiro. Ele está encantado pela direita”, disse Cid.

Ciro tem razão em quase tudo que diz, mas praticamente todas as suas críticas também caberiam à sua frustrada tentativa de candidatura, em 2010. Sem falar que a “conversa de marqueteiro” foi mais ou menos o mote da eleição de seu irmão, em 2006, sob coordenação dele.

Do ponto de vista político, entretanto, o relevante é a postura de embate aberto dos Ferreira Gomes com a cúpula nacional. Se Campos resolver ser candidato, os irmãos não têm força para impedi-lo. Mas seus movimentos já o fragilizam bastante. O PT sem dúvida agradece. Sem falar que a postura de confronto pode ser o início da construção da porta de saída de Ciro e Cid do PSB.

Mensalão – Votos completos sairão na próxima 2ª feira

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“O acórdão completo da Ação Penal 470, do julgamento do mensalão, será divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (22), quando o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou hoje (19) um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento. Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro Teor.

O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, os votos dos ministros, as penas e absolvições, e serve de referência para apresentação de recursos. O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio. O Supremo informa que todo o processo está digitalizado, e que os advogados interessados em retirar o acórdão completo ainda hoje poderão apresentar o pedido ao STF e os documentos serão liberados. Neste caso, a contagem de dez dias de prazo para recurso começa a correr na segunda-feira (22), e não na terça (23). A Corte ainda registra que o inteiro teor do acórdão só poderá ser acessado pelo público externo por meio de identificação digital.

Embora os advogados de defesa tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não decidiu se fará o mesmo, para aumentar penas ou evitar absolvições.”

(Agência Brasil)

Senado instala CPI da Violação do Direito à Saúde na terça-feira

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação do Direito à Saúde será instalada na terça-feira (23), no Senado. Criada no final de fevereiro, a comissão, com 11 membros titulares e sete suplentes, vai apurar erros de dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privados que resultaram em lesões físicas ou causaram a morte de pacientes.

O requerimento para a criação da CPI da Violação do Direito à Saúde, do senador Magno Malta (PR-ES), recebeu mais 30 assinaturas de senadores. No documento, foi estabelecido o prazo de 120 dias para os trabalhos da comissão e o limite de despesa foi fixado em R$ 150 mil. Após a instalação do colegiado serão eleitos seu presidente e vice-presidente.

No requerimento, a criação da CPI é justificada com base nos frequentes casos de erros de dirigentes, médicos e profissionais de saúde que resultam em morte de pacientes, vários ocorridos em Brasília.

O primeiro foi a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, em janeiro de 2012. De acordo com a imprensa, Duvanier foi levado a dois hospitais particulares da cidade, o Santa Lúcia e o Santa Luzia, mas, sem um talão de cheques, teve o atendimento negado e morreu de infarto agudo do miocárdio.

Outro caso foi a morte do adolescente Marcelo Dino, de 13 anos, atendido e internado no Hospital Santa Lúcia em fevereiro do ano passado. A única médica de plantão na UTI Pediátrica teria deixado o posto para fazer um parto e, quando voltou, não conseguiu prestar atendimento eficaz e célere para salvar a vida do menino.

(Agência Senado)

Demolição das barracas da Praia do Futuro – A Polêmica está de volta

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Na próxima segunda-feira, às 11 horas, os procuradores da República Alessander Sales e Alexandre Meireles darão entrevista coletiva no auditório do Ministério Público Federal. Eles vão informar sobre a ação que será julgada na terça-feira (23) e que diz respeito à possível demolição de 153 barracas situadas na Praia do Futuro, em Fortaleza. Eles prometem apontar as irregularidades observadas na ocupação da área de praia e apresentarão os possíveis encaminhamentos a serem tomados, a depender do resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5).

Essa história é velha. Em novembro de 2005, o Ministério Público Federal no Ceará ingressou com ação civil pública contra 153 ocupantes de barracas localizadas na Praia do Futuro. Na ação, os procuradores pedem a imediata remoção de todos os obstáculos que dificultam ou impedem o acesso da população à área de praia, assim como a retirada de todos os estabelecimentos irregularmente instalados no local. O MPF argumenta que não se pode admitir a utilização da área pública como se fosse particular.