Blog do Eliomar

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Ministro do TCU critica supersalários no Congresso

Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro tem em suas mãos duas auditorias explosivas. Elas revelam os nomes e salários de 1.588 funcionários do Poder Legislativo que ganham mais que o teto constitucional. Uma lista com464 supersalários no Senado já foi revelada pelo Congresso em Foco no ano passado.

Está nas mãos de Carreiro considerar se a Câmara e o Senado, como alegam, têm justificativas para pagar supersalários a esses servidores. A julgar pelo que declara o ministro nesta entrevista exclusiva ao site, Carreiro não dará razão ao Congresso. Tais salários não podem mesmo ser pagos.

Do Congresso em Foco, leia aqui.

Parlamentar quer redução do ICMS para baixar tarifa de energia no Ceará

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que enviou requerimento de sua autoria ao Governo do Estado. No requerimento, ela propõe redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

Segundo a parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 579 que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia.

Para Eliane, a proposta apresentada somada ao percentual proposto pelo Executivo Federal alcançaria a redução de 20% dos encargos cobrados nas tarifas residenciais de energia elétrica no Estado.

VAMOS NÓS – Eliane Novais integra o PSB que não comunga com politicamente com o Governo do Estado, mas, de qualquer forma, o pleito dela é justo e precisa ser levdo a sério pela Secretaria da Fazenda. Em nome do contribuinte já tão sobrecarregado de impostos.

Ceará fora da lista de “hotel cinco estrelas” do Ministério do Turismo

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O Ceará não tem nenhum hotel “cinco estrelas”, de acordo com a nova classificação divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Turismo, em Brasília. O ministro Gastão Vieira (Turismo) disse hoje (25) que essa nova classificação é para aumentar a competitividade do turismo nacional, baixando os custos de produtos e serviços oferecidos ao turista. Houve solenidade de entrega das placas de identificação aos primeiros hotéis classificados do país.

“A palavra-chave é competitividade. Já somos percebidos pelo mundo como um destino atraente, mas precisamos fazer melhor do que os outros, sermos criativos, inovadores e corajosos para ousar”, disse o ministro.  A autoridade avalia que a implantação do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) é um passo importante no sentido da competitividade. E reforça que o Brasil está no caminho certo para enfrentar o desafio de realizar grandes eventos.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, fez um breve histórico do processo de implantação do SBClass e ressaltou que o trabalho envolveu entidades, governo, empresas e sociedade civil organizada. Ele estimou que cerca de cinco mil hotéis estejam classificados até o final de 2013.

* Confira aqui a lista dos 19 meios de hospedagem.

Reitor divulga nota sobre presidiário que quer estudar na UFC

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Cm o título “Presidiário na Universidade: a UFC espera que prevaleça o bom senso”, eis a posição do reitor da instituição, Jesualdo Farias a respeito do preso português Luiz Militão. Ele foi aprovado no Enem para o curso de Geografia e, para estudar, terá que contar com escolta policial e outros cuidados de segurança. Confira:

A Universidade Federal do Ceará tomou conhecimento, através da imprensa, de que a Justiça concedera ao presidiário Luiz Miguel Militão Guerreiro o direito de cursar Geografia nesta instituição. Até o momento, a UFC não recebeu qualquer notificação sobre a decisão, contra a qual, segundo se informa, o Ministério Público já recorreu. Considera-se, dessa forma, que por enquanto inexistem motivos para preocupação e medo, uma vez que o direito concedido àquele presidiário poderá não se materializar.

Caso, porém, se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico. Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 (dez) policiais militares, ingresse no campus.

A Administração Superior espera que, em situações semelhantes, seja consultada e devidamente informada sobre as decisões judiciais que, na prática, transferem para a Universidade questões que não lhe dizem respeito. Ao mesmo tempo, admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino. Por fim, manifesta a expectativa de que, no presente caso, prevaleça o bom senso e se evitem inadmissíveis constrangimentos à comunidade universitária.

* Jesualdo Pereira Farias,
Reitor da UFC.

Acert comemora com palestra os 90 anos do rádio

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) comemora, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, os 90 anos do rádio no Brasil.

O ato será marcado com palestra da professora, jornalista e ombudsman emérita do O POVO, Adísia Sá, que abordará a trajetória do rádio no País. em seguida, haverá coquetel de confraternização.

* Sobre a História do Rádio no Brasil aqui.

Desonerações de impostos federais geram renúncia de R$ 1,7 bi na arrecadação de agosto

“As desonerações tributárias concedidas pelo governo representaram renúncia de R$ 1,7 bilhão na arrecadação do mês de agosto, informou hoje (25) a Receita Federal. O montante refere-se à redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos automóveis, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para pessoa física e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De acordo com a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, além das desonerações, outro fator que contribuiu para crescimento pouco expressivo da arrecadação no mês passado foi a queda na lucratividade das empresas, com consequente redução de R$ 1,045 bilhão no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em agosto, foram arrecadados R$ 77 bilhões, 1,84% mais do que o recolhimento de igual mês de 2011, aplicada a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação da Receita ficou em R$ 673,5 bilhões, 1,45% superior à registrada de janeiro a agosto de 2011, também com a correção do IPCA. A evolução dos percentuais de crescimento de janeiro para cá mostra que a arrecadação vem perdendo fôlego. No início deste ano, eles eram mais expressivos – em janeiro, por exemplo, houve alta de 6,04% no recolhimento de tributos. O cenário de encolhimento fez a Receita reduzir a previsão de alta da arrecadação para o ano, de 3,5% a 4% para 1,5% a 2%.”

(Agência Brasil)

Caixa reduz juros do Construcard e lança cartão para móveis e eletrodomésticos

“A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (25) novas condições para o Construcard, cartão destinado à aquisição de materiais de construção. As regras são válidas para clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil. De acordo com a Caixa, após recentes modificações feitas no cartão, que teve prazo ampliado de 60 para 96 meses e taxas de juros reduzidas, o banco cria agora nova faixa de financiamento para o produto.

As novas condições permitem juros de 0,9% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e prazo de até 72 meses para pagar, atendendo à parcela da população com menor renda. A taxa de juros passa a valer a partir de 1º de outubro. Para usar o cartão, é preciso ir a uma loja credenciada. De acordo com a Caixa, atualmente são mais 65 mil estabelecimentos. Nos últimos cinco anos, o Construcard atendeu cerca de 1,2 milhão de famílias, financiando um total de R$ 15 bilhões.

Para ter acesso ao cartão Construcard é preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e de renda) em uma agência do banco, solicitando uma avaliação cadastral. O valor máximo do financiamento depende da capacidade de pagamento mensal do cliente, que tem até seis meses para utilizar o limite e começar a amortizar o crédito. O Construcard é utilizado por meio de cartão magnético exclusivo para a aquisição de material de construção e móveis embutidos, nas lojas credenciadas.

Hoje, a Caixa também anunciou a criação do Moveiscard, cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O novo cartão será comercializado a partir do dia 1º de outubro. A expectativa é que o Moveiscard atenda 1,6 milhão de famílias até o final de 2013. Com o cartão pode ser financiado até 100% do bem, com prazo de até 60 meses, sendo dois meses de utilização e 58 meses de amortização, com taxas de juros que variam de 0,9% a 1,8% ao mês.”

(Agência Brasil)

No Recife, petista Humberto Costa perde até para tucano

Essa é do colunista Ilmar Franco, do O Globo

O PSB pode ganhar no primeiro turno, mas em Recife a grande sensação das eleições é o candidato tucano Daniel Coelho. Ele ultrapassou o petista Humberto Costa e está em segundo lugar fazendo uma campanha diferente. Ele tem 35% das intenções de voto entre os jovens de 16 a 24 anos. Usa sandálias, veste-se como riponga, prega o fim do caciquismo e tem grande apoio da comunidade GLS.

Ele é a única estrela do programa de TV de sua campanha, em que não aparece qualquer dos figurões do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves (MG) ou o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE).

BC – Sobe gasto dos brasileiros em viagens internacionais

“Os gastos de brasileiros no exterior chegaram, em agosto, a US$ 1,923 bilhão, maior do que o resultado de igual mês do ano passado (US$ 1,913 bilhão), informou hoje (25) o Banco Central (BC). Nos oito meses do ano, os gastos de turistas brasileiros em viagens internacionais ficaram em US$ 14,635 bilhões, acima dos US$ 14,39 bilhões de janeiro a agosto de 2011.

Em agosto, as despesas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 542 milhões, ante US$ 586 milhões do mesmo mês do ano. De janeiro a agosto, foram registrados US$ 4,559 bilhões, contra US$ 4,335 bilhões nos oito meses do ano passado.
Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e das receitas de estrangeiro no Brasil, o déficit na conta de viagens internacionais ficou em US$ 10,076 bilhões, de janeiro a agosto. A projeção do BC para o resultado negativo este ano passou de US$ 13 bilhões para US$ 13,5 bilhões.

A conta de viagens internacionais é um dos itens que mais influenciam o resultado negativo da balança de serviços (viagens, transportes, aluguel de equipamentos e demais serviços). Outro item dessa conta é aluguel de equipamentos, que teve a estimativa de saldo negativo em 2012 mantida em US$ 19 bilhões. De janeiro a agosto, o saldo negativo dessa conta ficou em US$ 12,154 bilhões. No caso de transportes, a estimativa também foi mantida, em US$ 8,5 bilhões, este ano. Nos oito meses do ano, o saldo negativo ficou em US$ 5,665 bilhões.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – BNB fecha 12 financiamentos priorizando setor de hotelaria

O Banco do Nordeste informa, através de sua assessoria de comunicação, que realizou, neste ano, 12 financiamentos a projetos ligados à Copa do Mundo de 2014. o total liberado foi de R$ 230 milhões em novos investimentos. Contratados com as linhas FNE-Proatur e FNE -MPE Turismo, os créditos beneficiaram empreendimentos no Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Somados os valores contratados nos últimos anos, o BNB acumula em projetos de apoio financeiro à Copa do Mundo 27 financiamentos, contemplando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de R$ 834 milhões e viabilizando investimentos totais de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o diretor de Negócios do banco, Paulo Ferraro, os financiamentos são importantes para o BNB não apenas pelo volume financeiro contratado, mas para a consolidação da imagem do Banco como principal agente financeiro do Governo Federal em sua área de atuação. Os recursos liberados neste ano contemplam implantação, modernização e ampliação de empresas, sobretudo, do ramo hoteleiro.

 

Técnicos preparam relatório sobre apagão no Norte e Nordeste

“Técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Eletronorte e de distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste estão reunidos hoje (25), a portas fechadas, na sede do ONS, para elaboração do Relatório de Análise de Perturbação. O documento vai indicar as causas do apagão que afetou 11 estados das duas regiões e deixou, pelo menos, seis milhões de pessoas sem luz por cerca de uma hora no último sábado (22).

De acordo com a assessoria de imprensa do NOS, o relatório deve estar pronto em 20 dias, para ser entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, os técnicos vão indicar a temporalidade dos fatos, os prejuízos causados à população, indústria, agropecuária, serviços e comércio, e também as medidas corretivas adotadas para restabelecer a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após reunião, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou ontem (24) que o problema começou na Subestação de Imperatriz, no sul do Maranhão, e que a proteção local não teria funcionado da forma esperada. Com isso, um esquema de emergência foi acionado, desconectando as regiões Norte e Nordeste do resto do SIN.”

(Agência Brasil)

Eleições municipais despudoradas

Com o título “Eleições municipais despudoradas”, eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel sobre o cenário eleitoral do momento no País onde o verbo gastar valores absurdos em busca de mandato, se transformou em prática normal, mas, no mínimo, estranha. Confira:

O exercício do voto é salutar ao processo de construção da cidadania. No entanto, no Brasil, pelos gastos desenfreados na disputa, que levam uma parcela dos postulantes a desembolsar valores mais altos do que o montante a ser auferido durante o mandato, e isso, se for eleito, configura-se uma situação, no mínimo, estranha, sendo difícil acreditar em tanto altruísmo, individual ou coletivo.

Bem certo estava o nosso tão admirado Dom Aloísio Lorscheider, ao anunciar que gastos exorbitantes de campanhas eleitorais se associavam à “roubo” pretérito, já experimentado, para alguns, ou ao indicativo de apropriação indevida futura de quem, por acaso, viesse a conquistar os mandatos perseguidos.

Uma eleição, a cada dois anos, cria um verdadeiro paraíso para os marketeiros e para os administradores dos veículos de comunicação, que veem o seu faturamento engordar, garantindo polpudos rendimentos.

Como é costume acontecer em anos pares, no Brasil, há coincidência de um processo eleitoral em curso. Na previsão orçamentária do ano anterior, consignam-se maiores dotações para a rubrica propaganda governamental, e, quando isso é julgado insuficiente, verbas são remanejadas para reforçar os gastos publicitários, no intuito de trazer rendimentos eleitorais ao governo, beneficiando os candidatos ligados à sua base de apoio.

Presentemente, os principais cruzamentos de nossas avenidas e ruas de Fortaleza, em horários de pique, especialmente, ficam apinhados de pessoas, desfraldando bandeiras, com as cores partidárias, mas despojadas de ideias ou dos ideais de cada agremiação, e apenas voltadas para os nomes ou as meras imagens dos concorrentes aos cargos majoritários, como se cultuando a personalidade dos pretensos condutores dos destinos da cidade.

Até mesmo partidos que contavam com o esforço voluntário de sua militância renderam-se ao caráter negocial do pleito, recrutando a mão-de-obra desempregada ou subempregada, contratando-a, informal e temporariamente, para a atividade de panfletagem.

Essa transitória repartição de recursos, desconcentrando rendas, em favor das classes sociais desprivilegiadas, seria bem recebida, se advinda de boa estirpe e se isenta da mácula do interesse pelo vil metal; contudo, a provável origem escusa de parte dos valores aportados nessas campanhas aflora o tácito entendimento de que a sociedade arcará com essa conta, direta ou indiretamente. Proh pudor!

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE

UFC – Inscrição para revalidar diploma médico no exterior vai até 1º de outubro

Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem já podem se inscrever, até 1º de outubro de 2012, para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação (MEC). As inscrições só podem ser feitas pela Internet (revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao), e os interessados deverão indicar a universidade pública brasileira em que pretendem revalidar os diplomas. A Universidade Federal do Ceará é instituição participante do processo.

Como no ano passado, o Revalida 2012 compreenderá duas etapas: a primeira é escrita e a outra, de habilidades técnicas, ambas de caráter eliminatório. A taxa de inscrição na primeira etapa é de R$ 100,00 e, caso o candidato seja aprovado nessa fase, precisará pagar outra taxa de R$ 300,00 para participar da segunda etapa.

Para inscrição no Revalida, é preciso fornecer o número de CPF emitido pela Receita Federal do Brasil, pois o candidato só poderá participar do Exame caso seja brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil. Além disso, o diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo respectivo ministério de Educação ou órgão equivalente, deverá ser autenticado pela autoridade consular brasileira. Se o interessado for natural de país cuja língua oficial não é o português, precisará também apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), no nível intermediário-superior.

(Site da UFC)

Bancários e Fenaban têm nova rodada de negociação

“Os bancários em greve e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) têm hoje, às 16 horas, mais uma reunião. A nova rodada de negociações será feita após uma semana de greve, iniciada no último dia 18. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), ontem (24) estavam fechadas 9.386 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal. Na sexta-feira (21), haviam paralisado as atividades os funcionários de 9.092 unidades no país. Antes da greve, a Fenaban propôs reajuste salarial de 6% (0,58% de aumento real), mas os trabalhadores rejeitaram a proposta.

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil), participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, plano de cargos e salários, elevação para R$ 622 nos valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da décima terceira cesta-alimentação, além da criação do décimo terceiro auxílio-refeição.”

(Agência Brasil)

 

O que dirá Falcão sobre o apagão que atingiu sete estados do Nordeste?

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Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

Primeiro foi Marco Maia que acusou Joaquim Barbosa e o STF de estarem produzindo uma “falácia” no julgamento do mensalão. Depois, constrangidos partidos da base aliada assinaram uma nota, elaborada por Rui Falcão a mando de Lula, para combater uma certa “ação golpista” da oposição contra o próprio Lula e o PT.

Diante de tanta imaginação e do desejo petista em desafiar a inteligência alheia, espera-se agora a próxima manifestação criativa do PT para explicar o apagão no Nordeste, que deixou sete estados no escuro (os conterrâneos de Lula, inclusive), no sábado, e jogou por terra o discurso governista de excelência no setor elétrico.

O que dirá Falcão? O apagão que deixou seis milhões de brasileiros sem luz foi mais uma ação das “forças conservadoras”  para “confundir a opinião pública” durante o julgamento do mensalão e “golpear a democracia”? Diz aí Falcão!

Ex-presidente da Fiec elogia redução da tarifa de energia

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A Confederação Nacional da Indústria inicia, nesta terça-feira, em Brasília, uma discussão para mudar o Mapa Estratégico do Setor Industrial. Jorge Parente, diretor da Fiecf, participa do encontro.

Ele também elogia a redução da tarifa de energia elétrica que a presidente Dilma Rousseff anunciou na semana passada para consumidores e a área industrial.

Dilma discursará na ONU contra o “tsunami monetário”

A presidente Dilma Rousseff vai discursar, nesta terça-feira, quando da abertura da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ela fará críticas ao “tsunami monetário”, numa referência à falta de controle da guerra cambial, prejudicial às exportações dos emergentes.

Dilma já havia feito críticas ao câmbio e ao protecionismo dos países industrializados ano passado. A abertura da sessão está prevista para as 10 horas (horário de Brasília). Outro ponto que será alvo de críticas será a expansão do crédito nos Estados Unidos, na Comunidade Europeia e no Japão, com a injeção de recursos na economia pelos respectivos bancos centrais, o que impacta no comércio com os países emergentes.

* Confira a fala de Dilma aqui.

Petrobras é denunciada por crime ambiental

“A Petrobras foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu entorno. O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais e por se omitirem diante do fato.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Renato Machado, os funcionários da refinaria trancaram um portão que dá acesso ao manguezal e colocaram um cavalete para impedir a passagem dos fiscais. “Constatamos que os gerentes tinham noção de toda essa situação, e sabiam que a estação de tratamento não estava funcionando da forma inadequada e nada fizeram para impedir isso”, disse.

Machado declarou que, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, em todas as amostras coletadas na calha de efluentes lançados no rio foram constatadas substâncias poluentes em níveis não permitidos pela legislação, como fósforo, graxas, óleos e nitrogênio amoniacal, que causam deterioração da flora, morte dos animais e prejuízo à saúde humana. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre a denúncia do MPF.”

(Agência Brasil)

Caixa libera empréstimo para cozinha industrial na futura siderúrgica do Pecém

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Durante a assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Federação das Indústrias do Ceará (Fioec), nessa segunda-feira, duas empresas pegaram empréstimo.

Foram elas a Aço Cearense, que fechou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, e a Serlares, que acertou empréstimo da ordem de R$ 1,8 milhão para instalar uma cozinha industrial na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).