Blog do Eliomar

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Joaquim Barbosa deve mirar pensão vitalícia para ex-governador

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Pouco antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia, publicou O Estado de S. Paulo.Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.

A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora. O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste aumentam participação no PIB nacional

“Consideradas as regiões mais pobres do país, o Norte o Nordeste aumentaram a contribuição no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços do país ), entre 2002 e 2010. No Norte, a participação subiu de 4,7% para 5,3% (aumento de 0,6 ponto percentual) e, no Nordeste, de 13% para 13,5% (alta de 0,5 ponto percentual).
Os dados fazem parte da pesquisa Contas Regionais do Brasil 2010, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

No mesmo período, diminuíram a participação no Produto Interno Bruto o Sul (de 16,9% para 16,5%, queda de 0,4 ponto percentual) e o Sudeste (56,7% para 55,4%, redução de 1,3 ponto percentual). Segundo a pesquisa, oito estados continuam concentrando 77,8% das riqueza do país e São Paulo continua responsável pela maior contribuição, com 33,1% do PIB. Entre os estados, Roraima deu a menor contribuição para o cálculo, 0,2%.”

(Agência Brasil)

Aécio trabalha para presidir o PSDB

“Cresce no PSDB um movimento no sentido de fechar o nome do paulista Carlos Sampaio para a liderança na Câmara no ano que vem. Os mineiros Domingos Sávio e Marcos Pestana já não descartam sair do páreo. Não por acaso.

O acordo, se confirmado, deve abrir caminho para Aécio Neves chegar à presidência da legenda com mais facilidade. A avaliação é que o tabuleiro com um mineiro no comando e um paulista na liderança atenuará um possível melindre da bancada de São Paulo, ou pelo menos de boa parte dela.

Já no PMDB, a disputa segue em alta temperatura. Henrique Eduardo Alves não aceitou a sugestão de marcar a data de escolha do novo líder para este ano (Mais detalhes em: Unido em torno do racha). O mais provável é que o pleito seja antecipado, mas para 30 de janeiro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid Gomes retoma encontro com secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) retoma os trabalhos da reunião do Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários (MAPP) nesta sexta-feira, no auditório da Residência Oficial. Iniciada nessa quinta-feira, a reunião será finalizada no fim da tarde.

Com todo o secretariado, avalia os projetos tocados neste ano, aquilo que está em fase final e planeja novas atividades para 2013.

Há expectativas de que saiam novas medidas no campo do combate à estiagem no Estado.

Mensalão – Osasco terá ato de desagravo aos condenados

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Essa da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O Planalto demonstrou a dirigentes do PT preocupação com o potencial explosivo de atos em desagravo aos condenados no mensalão, como o de hoje, em Osasco, comandado por João Paulo Cunha. O governo teme que o evento, para o qual foram convidados José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, seja visto como “afronta ao STF”. Assessores próximos de Dilma Rousseff recomendam a petistas que se atenham a discursos de análise eleitoral, sem ataques aos ministros.

Juízo final – Aliados advertem que manifestações beligerantes sobre o julgamento podem aumentar a pena do deputado, ainda indefinida.

Transpetro lança nesta sexta-feira ao mar o navio Zumbi dos Palmares

O navio Zumbi dos Palmares, segundo petroleiro que o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco, está construindo para a Transpetro, será levado do dique seco para o cais de acabamento nesta sexta-feira. Nesta fase, última antes de ser realizada a prova de mar, a embarcação passa pelos últimos ajustes como pintura e instalação de tubulações.

O evento será reservado para funcionários e contará com a presença do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Será às 10 horas. Após atrasos na entrega de diversos navios, a subsidiária da Petrobras decidiu só realizar grandes cerimônias, abertas para a imprensa, para marcar a entrega definitiva dos petroleiros.

O primeiro navio construído pelo EAS, o João Cândido, foi entregue no dia 25 de maio deste ano, com 20 meses de atraso e um orçamento de R$ 500 milhões. A embarcação precisou passar por diversos reparos, como refazer os pontos de solda. A demora rendeu uma multa de R$ 3,6 milhões ao estaleiro pernambucano, além da suspensão do contrato de 12 das 22 embarcações encomendadas.”

(JC Online)

Escritor Luís Fernando Veríssimo permanece em estado grave

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“O escritor Luis Fernando Verissimo continua internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinho dos Ventos, em Porto Alegre. De acordo com o boletim médico, divulgado no final da tarde hoje (22), “o quadro permanece grave”. O boletim diz ainda que o paciente segue “necessitando de aparelhos, porém com sinais de resposta ao tratamento a partir do final da manhã desta quinta-feira.”

Verissimo foi internado ontem (21) com um quadro de infecção generalizada, sentindo febre, dores musculares e fadiga. O superintendente do hospital, o médico Nilton Brandão, disse que está sendo estudada a causa da infecção.

O escritor é autor de obras como O Analista de Bagé e Comédias da Vida Privada, além de escrever crônicas para vários jornais do país.”

(Agência Brasil)

CPI do Cachoeira – Procurador recebe relatório paralelo de “independentes”

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“Insatisfeito com o relatório final da CPI do Cachoeira, um grupo de parlamentares ditos independentes entregou hoje (22) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação para que o Ministério Público Federal aprofunde as investigações de dados que não foram analisados pela CPI. No documento, com 88 páginas, o grupo ainda reitera o apoio a Gurgel e pede o indiciamento de pessoas que, segundo eles, receberam recursos públicos pagos de forma fraudulenta à empreiteira Delta Construção. “Em razão de questões políticas partidárias, a CPI não avançou. Isso significa que perdemos tempo, e o lixo não foi mostrado à sociedade brasileira. O ideal é a representação e fizemos isso ao entregar o documento ao procurador-geral da República”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

“A CPI poderia ter investigado mais, sobretudo, aquelas pessoas fantasmas que receberam milhões de reais da Delta, que recebeu dinheiro do Tesouro Nacional via Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, acrescentou Taques.

O então diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot foi exonerado da entidade em meio a denúncias de corrupção. Em depoimento à CPI, ele disse não renegar sua gestão e que poderia prestar esclarecimentos, inclusive, em uma eventual CPI do Dnit. “Deixei a autarquia sem ter medo do passado”, disse ao depor no colegiado em agosto. Na mesma ocasião, sobre a Delta, Pagot disse que esteve em algumas ocasiões com o ex-dono da construtora Fernando Cavendish e o representante da empreiteira no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes da quadrilha de Cachoeira. De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), os governistas na CPI impediram o aprofundamento das investigações de uma organização criminosa muito maior do que a chefiada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Por esta razão, enfatizou, o grupo de parlamentares elaborou a representação.

“Começamos em torno da organização do Carlinhos Cachoeira e descobrimos que há uma organização muito maior, que movimenta volume de recursos extraordinários. Essa organização se espalhou por vários estados e se apropriou de recursos público, dentro do governo federal, particularmente no Dnit”, ressaltou Lorenzoni. Segundo ele, o esquema chefiado pela Delta movimentou cerca de R$ 540 milhões. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a representação vai ajudar o Ministério Público a continuar as investigações. “Certamente, há informações para que o Ministério Público dê continuidade aos trabalhos.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio visitará obras do futuro Terminal de Passageiros do Mucuripe

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), integrará, nesta tarde de sexta-feira, uma comitiva de autoridades portuárias brasileiras que visitará a obra do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe. Essa visita faz parte da programação do I Seminário SEP de Logística, que está se encerrando também nesta sexta-feira sob o comando do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, no Hotel Gran Marquise.

A obra a ser visitada por Roberto Cláudio está com 40% de execução, compreendendo a construção de uma nova estação de passageiros, um novo cais de atracação de navios e um pátio de armazenagem de 40 mil m². O empreendimento está orçado em R$ 149 milhões. É financiada pela Secretaria de Portos, através do PAC Copa e ficará pronta em dezembro de 2013.

Já o I SEP de Logística contará, na parte da manhã, também no Gran Marquise, com palestas do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola. Nessa ocasião, os palestrantes traçarão um panorama econômico e político da integração dos modais de transporte no Brasil e sua localização no contexto mundial. A mesa será presidida pelo Economista e Consultor Internacional Alcântara Macêdo, Presidente da Braslink Investimentos e Participações, tendo como debatedores representantes da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e da Associação de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Caixa Cultural de Fortaleza abrirá espaços para o choro

Grupo Quatro a Zero, nova geração do choro.

A Caixa Cultural Fortaleza será palco de show do grupo Quatro a Zero e Joel Nascimento celebrando o choro. A apresentação ocorrerá nos próximos dias 8 e 9. Nessa ocasião, o público poderá prestigiar um encontro de diferentes gerações dedicadas ao choro.

O grupo Quatro a Zero e o bandolinista Joel Nascimento, este considerado, aos 75 anos, o maior intérprete vivo do choro, celebrarão a vitalidade do estilo musical.

Eventos, com certeza, imperdíveis.

Ministro da Justiça vem encerrar encontro de caráter internacional em Fortaleza

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é aguardado nas próximas horas em Fortaleza. Ele vem participar do ato de encerramento do 35º Encontro dos Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Países Associados, que ocorre no Centro de Eventos.

Cardozo dará entrevista coletiva às 11h30min desta sexta-feira, por ocasião do encerramento do encontro que divulgará documento tratando sobre questões como combate ao terrorismo e combate ao tráfico de drogas.

Ainda nesse evento, o ministro da Justiça do Brasil fará a transmissão da presidência “Pro Tempore” do Mercosul ao Uruguai.

Ciro não vê razão para candidatura do PSB à Presidência da República

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O ex-ministro Ciro Gomes afirma que não há razão para o PSB lançar um candidato à Presidência em 2014. Eduardo Campos, presidente nacional da legenda e governador do Pernambuco, tem sido visto como um potencial candidato, embora o partido integre a base do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o Valor Econômico.

Ciro diz que todo partido deve ter candidato à Presidência, mas pontuou que o PSB abriu mão de lançar candidatura própria em 2010 para apoiar Dilma, que era à época uma aposta temerária, segundo ele. Dilma se revelou uma “aposta maravilhosa”, e que está se “esforçando honestamente em pontos em que o Lula não foi nem perto”. Entre esses pontos, Ciro cita a queda da taxa de juros.

“E agora, que estamos no governo da Dilma e ela fazen do essa esforço na direção dos valores centrais, nós vamos ficar contra ela em nome de quê?”, disse Ciro. “Costumo cultivar lealdade, decência. Mas, se vamos lançar candidato como seria a natureza do partido, devíamos imediatamente abandonar o Governo e explicar ao País por quê”, afirmou o ex-ministro. Ciro Gomes deu essa declaração nesta quinta-feira, ap´so palestra  sobre Cenários para o Brasil, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

(Com Agências)

Enem – Os Melhores Colégios do Ceará

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O Colégio Militar de Fortaleza, o Colégio da Polícia Militar, o Colégio do Corpo de Bombeiros e o Colégio Justiniano de Serpa foram os estabelecimentos que obtiveram as maiores notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em termos de rede pública estadual.

Já o Colégio Ari de Sá foi o primeiro lugar geral no Estado nessa prova. As notas foram divulgadas nesta quinta-feira na página do Ministério da Educação.

DETALHE – Ainda não foram computadas as notas da Redação.

STF – Joaquim Barbosa assume criticando desigualdade de acesso à Justiça

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“O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente. “Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido. Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.”

(Agência Brasil)

ECT lança campanha para atender pedidos da criançada durante o Natal

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“Com o objetivo de atender aos pedidos de crianças que enviam cartas ao Papai Noel, os Correios convidam a população para apoiar a campanha de Natal, lançada em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. A campanha Papai Noel, que completa 23 anos, faz parte de um conjunto de ações de Responsabilidade Social da empresa, para estimular o voluntariado e desenvolver a habilidade de redação das crianças.

O projeto alinha-se a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): Educação básica de qualidade para todos. Em 2011, o Papai Noel dos Correios recrutou cerca de 4 mil voluntários. A expectativa é que esse número cresça este ano, para atender às milhares de cartas que chegam principalmente de comunidades carentes, escolas públicas, creches e abrigos. Os ajudantes são responsáveis por ler, cadastrar e selecionar as correspondências. A campanha também conta com o apadrinhamento. Neste caso, os voluntários podem “adotar” uma carta disponível nas agências e atender o pedido das crianças, enviando os presentes solicitados que podem ser entregues nos pontos divulgados pelos Correios. A entrega dos presentes é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

SERVIÇO

As datas de recrutamento da campanha variam em cada estado. As informações oficiais estão disponíveis na página dos Correios, e pelos telefones 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).”

(Agência Brasil)

Dilma inaugura o Castelão dia 16 de dezembro, anuncia secretário especial da Copa

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A presidente Dilma Rousseff vem, dia 16 de dezembro, para a festa de inauguração do Estádio Castelão. Revelou, nesta quinta-feira, o secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa. Ele adiantou que Dilma virá acompanhada do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e do ministro do TCU, Valmir Campelo, responsáve pelo acompanhamento, em nome do tribunal, das obras da Copa 2014.

O ato, tendo à frente o governador Cid Gomes, começará às 18 horas.

O cantor Raimundo Fagner fará show.

Antes desse evento, a presidente deverá ir ao Complexo Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante), onde participará do ato de cercamento do terreno da futura refinaria premium II do Estado. Também ali vai conferir o início das atividades oficiais da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) do Ceará.

União investirá em 20 aeroportos do Interior. No Ceará, entra Iguatu

“A Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012 e prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais. A União investirá R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos.

O teto das contrapartidas exigidas dos estados será variável. O valor mínimo, de 5% a 10%, será exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. Caberá às unidades da federação cadastrarem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa.

Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de pistas de pouso, a construção e reforma de terminais de passageiros e a compra de veículos contra incêndio.

As obras serão feitas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maringá (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Caxambu (MG), Ponte Nova (MG), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), São José do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO).”

(Agência Brasil)

 

Investimento estrangeiro no País chega a US$ 7,7 bi

“O crescimento do investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo do país, tem sido expressivo, segundo avaliação feita hoje (22) pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Tombini adiantou que o IED chegou a US$ 66 bilhões, em 12 meses encerrados em outubro. No mês passado, esses investimentos chegaram a US$ 7,7 bilhões. Hoje, à tarde o BC vai divulgar a Nota do Setor Externo, com informações sobre os investimentos estrangeiros no país e as contas externas.

De acordo com o presidente do Banco Central, o Brasil é a quarta região do mundo que mais recebe IED, perdendo para a Europa, a China e os Estados Unidos.”

(Agência Brasil)