Blog do Eliomar

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Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios

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O advogado Gamil Foppel, integrante da comissão formada no Senado para atualizar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), defendeu o fim da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) nos presídios brasileiros. A proposta foi apresentada por ele na reunião do grupo de trabalho realizada nesta sexta-feira. No RDD o preso é mantido em cela individual 22 horas por dia e fica isolado, sem acesso, por exemplo, a jornais ou à televisão. Criada em 2003, a sanção é aplicada principalmente a presos considerados de alta periculosidade e integrantes de grandes facções criminosas. Para o advogado, trata-se de uma violação do princípio da humanidade das penas e deveria ser uma exceção que virou regra, aplicada até a suspeitos de envolvimento com o crime organizado.

– Sei que vai gerar polêmica e grandes discussões, mas é o que eu penso. Não é possível nem concebível que ainda pensemos num regime que foi criado para ser exceção e que virou regra. Se não for possível revogar, que haja prazo máximo de 180 dias e que não haja aplicação da medida para suspeitos. Colocar um sujeito preso cautelarmente no RDD porque ele é suspeito de envolvimento com organização criminosa é fazer tábula rasa da garantia constitucional da presunção de inocência – afirmou.

O advogado mostrou-se também contrário ao que considerou exposição pública vexatória de presos pela mídia, sugerindo a proibição de fotos e vídeos feitos em delegacias e presídios.

– É necessário velar não só pela integridade física, mas pela dignidade moral dos sentenciados e presos provisórios, evitando qualquer tipo de sensacionalismo. Não é possível que permitamos que continue haver filmagens dentro de delegacias e estabelecimentos prisionais feitas em algum grau com dose de chacota ou de brincadeira – argumentou Foppel, que negou tratar-se de censura.

(Agência Senado)

Ministro tranquiliza consumidor sobre a qualidade do leite vendido no país

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O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse nesta sexta-feira (10) que os consumidores brasileiros podem consumir leite “tranquilamente” e que as adulterações descobertas no produto fabricado no Rio Grande do Sul foram resultado de uma fiscalização eficiente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Todas as detecções de fraude são feitas pelo Ministério da Agricultura, que avisou ao Ministério Público [do Rio Grande do Sul]. A fiscalização é constante. Não houve nenhum relaxamento”, disse, em coletiva à imprensa. Apesar de o ministério atestar que não há falha no monitoramento, técnicos da pasta se reunirão com representantes da cadeia produtiva do leite com o objetivo de estudar alternativas para melhorar os mecanismos de controle. Um dos encontros será no dia 22, em Brasília.

O órgão também está recolhendo em torno de 100 amostras de leite de aproximadamente 90 laticínios sob inspeção federal em todo país, a fim de verificar possíveis adulterações em outras unidades da Federação. De acordo com Judi Nóbrega, coordenadora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, até 20 de maio todas as amostras estarão no Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) gaúcho, que está centralizando as amostras. Nesta data, é possível também que alguns resultados sobre o leite dos demais estados já tenha sido divulgado.

Segundo Antônio Andrade, um dos pontos que o ministério discutirá com o setor privado prevê que o transporte de leite seja remunerado por quilometragem e não pela quantidade do produto. O ministro ressaltou que as investigações apontaram que as fraudes no Rio Grande do Sul não ocorreram nas fases de produção e industrialização, e sim na de transporte. Segundo ele, a princípio não está previsto editar uma norma determinando regras para o transporte de leite porque o Poder Público não deseja intervir nesse processo. “Essa é uma relação comercial entre indústria, transporte e produtor. Não cabe a nós determinar”. Andrade acredita, no entanto, que haverá interesse na busca por melhores práticas. “A indústria foi penalizada [pela descoberta das adulterações]”, disse.

Segundo balanço do Ministério da Agricultura, até o momento foram recolhido cerca de 600 mil litros de leite que já haviam passado pelo processo de industrialização e chegado ao mercado. Nesta sexta-feira, a pasta recebeu do Lanagro do Rio Grande do Sul o resultado de testes feitos em 30 lotes recolhidos em entrepostos de refrigeração nas cidades gaúchas de Guaporé, Selbach e Crissiumal, pertencentes às empresas LTV, Marasca e Líder. Desses, dois lotes totalizando 28 mil litros do produto registraram presença de formol.

(Agência Brasil)

Paul McCartney divulga nota agradecendo tantas emoções em Fortaleza

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“A noite foi especial não só para os fãs que curtiram o show de Paul McCartneyna Arena Castelão, mas também para o ex-Beatle. O Sir se emocionou com a homenagem feita pelo público, que soltou balões verdes e amarelos durante a apresentação. Nesta sexta-feira, 10,o site oficial de Paul McCartney divulgou uma nota sobre o show do ex-Beatle em Fortaleza, na qual conta que o astro inglês se surpreendeu com os fãs. Confira abaixo.

Nota do site oficial de Paul McCartney:

“Dando continuidade aos dois primeiros shows da turnê, a emocionante noite final em Fortaleza viu uma multidão diversa se reunir para a festa por quase três horas em um calor sufocante, sem um gafanhoto à vista!

No show a plateia riu, chorou, dançou, gritou e berrou enquanto Paul cantava os grandes sucessos de sua carreira. Os fãs mostraram o seu apreço por Paul com mais uma surpresa. Durante Hey Jude a multidão soltou balões verdes e amarelos, uma surpresa que foi organizada em sites de redes sociais semanas antes do show. Uma visão impressionante de ser ver ePaul foi claramente tocado pelo tributo.”.

A nota ainda traz uma declaração de Paul sobre a turnê no Brasil.

“Eu gostaria de agradecer a todos que foram nos ver esta semana, nós nos divertimos bastante. Eu, minha banda e minha produção tivemos grandes momentos e grande parte disso se deve à resposta da plateia. Então, obrigado a todos por serem tão legais, por estarem prontos para festejar e por amarem a nossa música”, disse Paul McCartney.

(Com O POVO Online)

Aécio é ausência na convenção tucana

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Por problemas de agenda em São Paulo, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, não participa da convenção estadual do partido, que ocorre no Hotel Praia Centro. O ex-senador Tasso Jereissati comanda o encontro, que confirma o ex-senador Luiz Pontes como presidente estadual da legenda.

Tasso Jereissati já decidiu, com a direção tucana, que o partido realizará, a partir do segundo semestre, uma série de encontros regionais. A ordem ´we procurar fortalecer o ninho tucano de olho na disputa de 2014.

O PSDB quer apresentar nome para um cargo majoritário, que pode ser o Senado ou o Governo.

Apenas 16 estados têm comitês de combate e prevenção à tortura

Mais de seis anos após a entrada em vigor no Brasil do protocolo facultativo à Convenção de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 16 estados criaram, formalmente, seus próprios comitês de prevenção a esse tipo de crime.

São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os governos desses estados já instituíram os comitês locais, empossando os representantes governamentais e da sociedade civil. As demais 11 unidades da Federação ainda não contam com esse tipo de mecanismo de prevenção e combate à tortura. Em algumas destas localidades, a discussão está em curso, como em Minas Gerais, onde a Assembleia Legislativa tem feito audiências públicas para discutir o tema.

“Nosso objetivo é chegarmos a todo o país, visando a construção do sistema nacional para a erradicação da tortura. Temos pressa porque, infelizmente, a tortura ainda está presente no país inteiro. Inclusive em instituições públicas. E os comitês estaduais são importantes para criarmos uma grande rede de enfrentamento a essa situação”, disse à Agência Brasil o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, explicando que os comitês, quando legalmente instituídos, têm acesso livre a unidades prisionais ou estabelecimentos onde a fiscalização seja necessária, como asilos, orfanatos e locais com pessoas em privação de liberdade.

“Os comitês recebem as denúncias e dão uma resposta imediata, apurando e monitorando [as denúncias] e buscando a responsabilização por esse tipo de situação”, acrescentou o secretário, para quem a criação dos comitês depende de vontade política e envolvimento da sociedade civil .

Os comitês e outros mecanismos estaduais atendem às disposições do Protocolo Facultativo à Convenção de Combate à Tortura da ONU, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2006, e promulgado na forma de decreto-lei em 2007. A ratificação do protocolo representa o compromisso brasileiro com a construção de uma política nacional para a erradicação da tortura. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou, em 2006, o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura, ao qual, segundo Rocha, aderiram 18 estados.

(Agência Brasil)

Dia da Mamãe – Preços de presentes têm aumento abaixo da inflação

“Os presentes típicos do Dia das Mães tiveram aumento abaixo da inflação, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (10). A pesquisa analisou 31 itens usados para calcular o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e que estão na lista dos presentes para as mães, como TVs e bijuterias. A maioria dos produtos e serviços estudados apresentou aumento de 6,01%, entre maio de 2012 e abril de 2013. O índice ficou abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR) no período, 6,17%.

Alguns produtos tiveram quedas de preços como agasalho feminino (-6,59%), aparelho de TV (-6,19%), máquina fotográfica (-2,51%) e celular (-2,31%). Os itens que apresentaram os maiores aumentos e ficaram acima da inflação foram: show musical (12,65%), bijuterias (11,37%) e refeições em restaurantes (8,72%), entre outros.

De acordo com o economista da FGV André Braz, responsável pelo levantamento, a melhor estratégia para o consumidor é pagar à vista sem esquecer de pedir desconto.”

(Agência Brasil)

SEP fecha parceria com Porto da Espanha na área de logística de fiscalização

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu nesta semana, em seu gabinete, em Brasília, o diretor da Fundación Valenciaport, Vicente del Rio. O grupo vai trabalhar em parceria com a SEP num programa de suporte técnico necessário para a implementação do Projeto Cadeia Logística Inteligente.

Esta parceria, segundo a assessoria de imprensa do ministro, dará continuidade ao trabalho realizado pela fundação em 2011 para desenvolver um Estudo de Viabilidade para a implementação de um Sistema de Janela Única “Ventanilla Única” nos portos brasileiros.

O diretor do Departamento de Sistemas de Informação da SEP, Luis Claudio Montenegro, já esteve no Porto da Espanha em dezembro de 2012 analisando o Ventanilla Única. “O porto de Valencia está bem avançado na harmonização das autoridades e nos processos de fiscalização. É importante que a SEP conheça e se baseie em todos os projetos de sucesso internacional” adiantou o diretor.

 

Apenas cinco bancos ficam com 83% dos depósitos no País

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O setor bancário no Brasil atingiu seu maior nível de concentração desde pelo menos 1995, data em que se inicia a série de dados disponíveis no site do Banco Central. As pessoas físicas e jurídicas têm hoje R$ 1,7 trilhão depositado em bancos. Desse valor, 83% – ou R$ 1,4 trilhão – estão em apenas cinco instituições ou conglomerados financeiros: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander. Em 1995, apenas 68% dos depósitos estavam nos cinco maiores grupos.

A mesma concentração existe quando se comparam vários outros indicadores – ativos, número de agências, lucro, quantidade de funcionários etc. Em 1995, os cinco maiores bancos compreendiam 56% dos ativos totais; hoje, a proporção é de 79%. O percentual estava oscilando entre 79% e 80% desde 2008, mas no ano passado subiu um pouco mais até atingir os 83% atuais.

* Do Blog Achados Econômicos, do Portal Uol.

Cine Ceará increve longas e curtas-metragens até 7 de junho

“O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data devido à realização da Copa das Confederações. Este ano, a 23ª edição da mostra será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. As inscrições de longas e curtas-metragens no festival já começaram e seguem até 7 de junho. O regulamento completo, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site da mostra (www.cineceara.com).

O evento é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério da Cultura. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará, com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Concorrem ao Troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias “longa-metragem” (dividida em: filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e “curta-metragem” (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas, com até 20 minutos de duração, deverão ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no País há mais de três anos. Deverão, ainda, ter sido concluídos a partir de janeiro de 2012, sem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará. Já os longas precisam ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2011 por produtores e/ou diretores de países da América Latina e do Caribe, bem como de Portugal e da Espanha, em formatos profissionais.”

(Com UFC)

 

Vice-presidente de Comissão da Criança da OAB nacional debaterá em Fortaleza

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para uma audiência pública na Câmara Municipal. Vem debater, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. Ariel de Castro Alves atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Especialista em Políticas Públicas de Segurança, Ariel de Castro Alves é contra a redução da idade penal. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, explica.

Pra esse debate, foram convidados Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, o deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.

Um pouco do clima do show de Paul McCartney

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Paul McCartney emocionou, em seu show inesquecível na Arena Castelão, ao cantar “Let it be”. Deu para compensar os atropelos logo na entrada, com filas quilométricas e desorganizadas, sem falar noutro ponto negativo: apenas uma saída nos estacionamentos pagos previamente. Os moços do “Posso Ajudar?” estavam mais perdidos do que a turma das obra de mobilidade no entorno do Castelão, que promete entregar tudo até 15 de junho, o que muitos duvidam.

Companhia Docas divulgará potencial do Porto do Mucuripe em feira no Maranhão

A Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa que administra o Porto de Fortaleza, participará pela primeira vez da Agrobalsas 2013, feira agrícola que acontecerá de 13 a 17 deste mês, em Balsas, no Maranhão.

Em busca de novos mercados, a CDC investe na divulgação da infraestrutura do Porto de Fortaleza para a exportação de soja e milho, tendo em vista o potencial identificado no Piauí e Maranhão.

Atualmente, o Porto já importa milho, malte e, sobretudo, trigo, destacando-se pelo título de segundo maior pólo moageiro do País.

Indústria – Emprego cresce em março, mas registra queda na comparação com 2012

“O total de pessoal ocupado na indústria em março de 2013 subiu 0,2% na comparação com fevereiro, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes). Com o resultado, ajustado sazonalmente, a média móvel trimestral ficou estável, já que em fevereiro não houve variação e, em janeiro, foi registrada queda de 0,1%.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, o emprego na indústria registrou em março o 18º resultado negativo consecutivo, com queda de 0,6%. O primeiro trimestre de 2013 também apresentou recuou em relação aos primeiros três meses de 2012, com redução de 1%. Apesar das variações negativas, a taxa mensal é a menos intensa desde janeiro de 2012 (-0,4%) e a queda trimestral é menor que a do último trimestre de 2012 (-1,2%). Nos últimos doze meses, o emprego caiu 1,4%.

Nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE registraram queda na taxa de emprego industrial em março, com destaque para Pernambuco (-6,3%), Bahia (-4,5%), Rio Grande do Sul (-2,3%) e São Paulo (-0,4%). Já o Paraná teve alta de 2%, impulsionado pelos setores de alimentos e bebidas (7%) e produtos têxteis (14,3%). No resultado trimestral, os setores que mais pesaram para a queda de 1%¨em relação ao ano anterior foram vestuário (-6,4%), calçados e couro (-4,8%) e produtos têxteis (-5,2%), enquanto alimentos e bebidas aumentou 1,6% e borracha e plástico, 2,6%.”

(Agência Brasil)

Um pouco do que foi o show de Paul McCartney na Arena Castleão

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Paul McCartney fez um show inesquecível e histórico na Arena Castelão. Encerrado nas primeiras horas desta sexta-feira, deixou todos os fãs com o gostinho de quero muito mais. Ao final, ele voltou ao palco e deu dois bis.

Um dos momentos emocionantes foi quando ele cantou “Blackbird”, o que nos fez lembrar do querido jornalista Neno Cavalcante. Essa música encerrava seu programa “Teveneno”, na TV Diário, um dos raros momentos de exercício de criticidade na tevê local.

Tasso reúne prefeitos do PSDB e discute palanque estadual e nacional para 2014

Tasso Jereissati

Antecedendo a convenção estadual do PSDB que ocorrerá nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, o ex-senador Tasso Jereissati reuniu, noite passada, em seu gabinete, os 12 prefeitos do partido.

Na ocasião, discussões, durante duas hora e meia, sobre a situação do PSDB no Estado e suas perspectivas para a sucessão 2014.

Os prefeitos fizeram avaliações regionais, enquanto Tasso Jereissati apresentou propostas do partido para ano que vem que incluem, entre prioridades, o fortalecimento do palanque para o presidenciável Aécio Neves. Ficou acertado que no segundo semestre deste ano, o PSDB fará uma série de encontros regionais.

Dessa reunião, participaram ainda os futuros dirigentes tucanos Luiz Pontes, no âmbito estadual, e Tomás Figueiredo Filho, no âmbito de Fortaleza.

DETALHE – Esse é o primeiro movimento prático de Tasso em se tratando de eleições 2014. Ele sinaliza assim, de forma concreta, que não vai ficar alheio ao processo sucessório estadual.

DETALHE 2 – A partir as 16 horas, a tucanada estará em convenção estadual. Aécio Neves é aguardado para o evento.

Aluguel – Índice de reajuste de contratos cai para 0,03% na primeira prévia do mês

“A primeira prévia de maio do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,03%. O resultado aponta para uma queda em relação ao mês de abril, que registrou taxa de 0,42% na primeira prévia. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses, o IGP-M acumula alta de 6,24%.

Os três subíndices que compõem o IGP-M apresentaram decréscimos na primeira prévia de maio. O destaque ficou com os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram uma queda de 0,17% em maio. Em abril, havia sido registrado um aumento de 0,38% nos preços.

Entre os itens que contribuíram para a deflação (queda de preços) do atacado estão os alimentos in natura (-3,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,32%) e matérias-primas como laranjas (-16,06%), aves (-7,93%) e cana-de-açúcar (-2,34%).”

(Agência Brasil)

Paul convidou no show: "Vamo botar boneco?!"

O cantor Paul McCartney subiu ao palco na Arena Castelão pontualmente às 21h36min desta quinta-feira. Com cumprimento em português, avisou logo, com expressão bem cearense, convidou: “Vamo botar boneco?!”

Foram mais de três horas de um show emocionante, com direito a hits famosos como Yesterday e um público que se contagiou e fez Paul voltar ao palco duas vezes ao final da apresentação. Numa delas, um casal teve direito a fazer juras de amor, com pedido de casamento e tudo.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=1Ulph39RYnM[/youtube]

 

 

Consumo de leite com formol não é seguro, alerta Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado nesta quinta-feira (9) afirmando que o consumo de leite com presença de formol não é seguro. O alerta foi publicado em decorrência da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que descobriu a adição de água e ureia para aumentar o volume do leite. Transportadores do produto foram apontados como os responsáveis pela fraude.

De acordo com a Anvisa, o formol ou formaldeído é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc) desde junho de 2004. Segundo a agência reguladora, mesmo em pequenas concentrações, o formol apresenta risco à saúde, “pois a substância não possui uma dose segura de exposição”.  A substância foi encontrada no leite adulterado.

No entanto, o informe técnico apontou que a ureia, em doses razoáveis, causa pouca ou nenhuma toxicidade para seres humanos. Isso porque a ureia não causa preocupação para a saúde humana, mas é usada para maquiar a quantidade de proteína no leite.

A Anvisa recomenda aos consumidores que tenham em casa produtos dos lotes fraudados que não os consumam por haver risco à saúde.

As fabricantes produtoras do leite UHT adulterado foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização e estão impedidas de vender os produtos. A proibição é valida até que correções sejam aprovadas e que três amostras consecutivas apresentem resultados laboratoriais dentro dos padrões.

Com o crime, transportadores lucravam 10% a mais do que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro. O total de leite movimentado pelo grupo, no período de um ano, chega a 100 milhões de litros. Mais de 100 toneladas de ureia foram compradas pelos envolvidos.

Além do Rio Grande do Sul, outros estados serão investigados para saber se também houve adulteração no leite. O foco inicial da operação foi a Região Sul, onde existe a figura do transportador de leite.

(Agência Brasil)