Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

O ser humano nasceu para ser livre

185 1

Com o título “Tráfico humano – O vilipêndio da dignidade humana”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Em boa hora, pois o assunto é o tema da Campanha da Fraternidade 2014. Confira:

Hoje, Quarta Feira de Cinzas, inicia-se a Campanha da Fraternidade promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que este ano terá como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e cujo lema será: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. Depois de dias de entrega à fruição festiva, individual e coletiva, é bom voltar à rotina cotidiana embalados por uma motivação de tanto conteúdo humano e social.

A Campanha da Fraternidade é uma dessas iniciativas que levam as pessoas, em nosso País, a prestar a atenção em algum problema ou causa coletiva para a qual o concurso da solidariedade é de grande importância para sua solução. Neste ano, o foco está sendo colocado numa das chagas mais dramáticas da realidade contemporânea: o tráfico humano.

De que se trata, realmente? O Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, responsável pela Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças caracteriza o tráfico humano como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Ou seja, abarca muitos procedimentos que violam a dignidade das pessoas, comercializando-as, escravizando-as ou explorando-as de todas as maneiras. Assim, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração (prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas), ou, até, terem órgãos removidos e comercializados. E a escala de como isso se realiza é cada vez mais ampla e até global. No Brasil, faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, de todas as idades e sexo.

Não dá para fechar os olhos diante de uma nódoa como essa. Por isso, deve ser louvada a iniciativa de despertar a sociedade brasileira para a questão, como o faz com muito empenho e pertinência a Campanha da Fraternidade de 2014.

Governadores querem lançar candidatos-postes?

175 1

Deu no Estadão desta quarta-feira:

Governadores em ascensão política e oligarquias em declínio adotaram táticas semelhantes para tentar manter o poder nos Estados e lançaram candidatos “postes” para a disputa de outubro. Inspirados no sucesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu as estreias nas urnas dos então ministros Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012, os caciques estaduais recorreram a nomes de perfil mais técnico que político e agora correm para jogar holofotes sobre os escolhidos.

Nos últimos dias, governadores do Nordeste apresentaram como seus candidatos secretários fiéis de suas gestões. Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lançou Paulo Câmara (Fazenda). No Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) tenta emplacar Luis Fernando Silva (Infraestrutura), o escolhido de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). Jaques Wagner (PT) fez valer sua vontade na Bahia e lançou Rui Costa (Casa Civil), contra a vontade de petistas históricos.

No Ceará, Cid Gomes (PROS) quer indicar José Albuquerque, que preside a Assembleia Legislativa e pode furar a fila formada por senadores e deputados influentes. Passar à frente de nomes de destaque na política local também é o desafio de Cid Gomes para emplacar Albuquerque. O governador levou o deputado estadual a mais de 50 eventos nos últimos seis meses e tem apoiado bandeiras empunhadas pelo presidente da Assembleia, como uma campanha para cobrar da Petrobrás a implantação de uma refinaria.

Num dos eventos em que Albuquerque acompanhava Cid, o governador deu um mergulho para desentupir uma adutora em Itapipoca, cidade que estava sem água. Na ocasião, Cid anunciou um bônus de R$ 200 para cada morador prejudicado pelo problema. Por essa ação, os dois respondem na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

Todos os escolhidos são aliados de longa data dos líderes estaduais. Rui Costa acompanha Jaques Wagner desde o tempo de sindicalismo em Camaçari. Paulo Câmara começou a militar na política com Eduardo Campos. Luis Fernando Silva, economista e auditor do Estado, foi secretário estadual oito vezes, em cinco gestões, e é próximo de Roseana e do marido dela, Jorge Murad. José Albuquerque está com Cid desde os anos 1990, quando o hoje governador era deputado estadual.

Nem todos aceitam a definição de poste. Costa lembra ter sido o terceiro deputado federal mais votado na Bahia em 2010, embora a proximidade com Wagner tenha pesado mais que o desempenho nas urnas para superar no PT a concorrência do senador Walter Pinheiro ou do ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli.

Em nota, Abert repudia assassinato de cinegrafista no Maranhão

A Abert divulgou nota, nesta quarta-feira, repudiando mais um assassinato de profissional da área das comunicações. Confira:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifesta seu repúdio ao atentado contra o cinegrafista Hilton Costa Brito, da TV Atenas, afiliada da TV Bandeirantes no Maranhão. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira, 4, em Pedreiras, a 245 quilômetros da capital.

Hilton Costa Brito foi atingido por três tiros enquanto aguardava, em frente à emissora, para fazer o registro de imagens de blocos de carnaval. De acordo com a polícia, um veículo estacionou próximo ao local, e um dos três ocupantes saiu do carro e efetuou os disparos.

Brito foi ferido em uma das pernas e no abdômen e encaminhado para o Hospital Nossa Senhora das Graças em estado grave.

É extremamente preocupante a escalada de violência contra jornalistas que, desde o início deste ano, vitimou seis profissionais.

A Abert apela às autoridades do estado do Maranhão para que apurem mais este crime, que não pode ficar impune.

* Daniel Pimentel Slaviero,

Presidente da Abert.

Tapera das Artes pode abrigar uma orquestra

joao carlos

O maestro João Carlos Martins visitará o município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) no próximo dia 14. Ele conhecerá a Associação Tapera das Artes. A visita ocorrerá às 9 horas, na sede da instituição, que fica localizada na rua Raimundo Lopes de Queiroz, s/n, no Distrito de Tapera.

O objetivo é iniciar no Ceará ações que tragam para o Nordeste o sonho do maestro de criar mil orquestras de música em todo o País, sendo 100 no Ceará. A Associação Tapera das Artes, com atuação pioneira na área, quer abraçar esse projeto.

A ONG iniciou suas atividades em 1983, mas desde 1996 direcionou suas atividades para projetos culturais voltados ao desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens oriundos de famílias de baixa renda, através de programas específicos de Educação para a Arte.

* Saiba quem é o maestro João Carlos Martins aqui.

Bancos reabrem a partir do meio-dia desta quarta-feira

“As agências bancárias reabrem ao meio-dia desta quarta-feira, após ficarem fechadas ontem (4) e na segunda-feira (3). Para quem tem contas de água, luz, telefone, gás, internet, financiamentos, impostos e títulos de cobrança em geral, que estão dentro do prazo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes bancários a fazerem o pagamento pela internet, pelo caixa eletrônico, pela rede 24 horas, pelo aplicativo do banco no celular, pelo correspondente ou telefone do banco.

No caso de contas de luz, água, telefone e gás vencidas, a orientação é fazer o pagamento normalmente nos canais alternativos do banco.”

(Agência Brasil)

Gestante tem direito a estabilidade mesmo que perca o bebê

“A gestante tem direito a estabilidade mesmo que seu bebê nasça sem vida. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, ao julgar favoravelmente o recurso de uma trabalhadora contra o entendimento adotado em primeira instância. Ela foi contratada por um período de experiência e dispensada antes do seu término, quando estava grávida. O parto aconteceu quando ela estava com apenas 27 semanas de gestação, mas ela deu à luz um natimorto.

Ao analisar o caso, o juiz de primeiro grau deu a ela direito a indenização pela ausência de manutenção do emprego, mas somente até duas semanas após o parto. O entendimento, no entanto, não foi confirmado pelo relator do recurso, desembargador Marcelo Lamego Pertence. Para ele, o fato de não ter havido parto com vida não retira o direito à estabilidade.

Em seu voto, Pertence lembrou que o direito à estabilidade provisória surge com a concepção na vigência do contrato de trabalho. A responsabilidade do empregador é objetiva, pouco importando se ele sabe que a empregada está grávida. Segundo o desembargador, nem mesmo a gestante precisa ter conhecimento desse fato para ter assegurada a estabilidade. Esse entendimento já foi pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula 244, inciso I.

Ainda conforme a decisão, a ordem jurídica distingue a proteção concedida à gestante na ocorrência de aborto e no caso de parto prematuro ou com óbito. Nos termos do Decreto 3.048/1999, em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos 120 dias de licença maternidade (artigo 93, parágrafo 4º). Em se tratando de aborto não criminoso, o direito a salário maternidade corresponde a duas semanas (artigo 93, parágrafo 5º).

O relator citou Alice Monteiro de Barros para esclarecer que atualmente a doutrina define o aborto como sendo a interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal. Embora o conceito seja discutível, no momento, a Organização Mundial de Saúde considera inviáveis fetos com menos de 20 semanas de idade gestacional ou peso inferior a 500 gramas.”

(Consultor Jurídico)

Campanha da Fraternidade será lançada em Brasília

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abrirá nesta quarta-feira a Campanha da Fraternidade de 2014. O tema é “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. A solenidade de lançamento da CF-2015 ocorrerá a partir das 14 horas, na sede da CNBB, em Brasília.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, presidirá a cerimônia, na qual será divulgada mensagem do Papa Francisco para a Campanha da Fraternidade.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère e a secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke, confirmaram presença na solenidade.

(Agência Brasil)

Cova do Leão – Mais de 600 mil cearenses vão declarar Imposto de Renda

imposto de renda leão

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira de cinzas:

Cerca de 600 mil contribuintes cearenses vão cair literalmente na real, a partir desta semana, após a folia momina. Essa é a previsão feita pela Superintendência da Receita Federal para o número de declarantes do Imposto de Renda 2014.

De acordo com Osvaldo Carvalho, assessor de imprensa do órgão, esse número representa um crescimento de declarações da ordem de 10%, se comparado com o último exercício.

Osvaldo informa que a Receita só começará a disponibilizar o programa de declarações – que pode ser viabilizado via tablets ou smartphones -, a partir de amanhã. Osvaldo não fez previsões sobre volume de arrecadação. A entrega da declaração é até 30 de abril.

Fortaleza receberá Prêmio Nobel de Química durante Simpósio de Biotecnologia

Prêmio Nobel de Química de 2002, o professor Aaron Ciechanover, confirmou presença no XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia.

O simpósio, que deverá ser o maior já realizado, ocorrerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos.

O coordenador científico do evento, professor Osvaldo Carioca (UFC), informa que estão sendo aguardados cientistas de mais de 10 países.

Líder do PMDB na Câmara quer fim da aliança com PT

eduardod

O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, defendeu ontem o rompimento da aliança nacional do partido com o PT. Com críticas ao presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, Cunha disse que o PMDB “não é respeitado pelo PT”, por isso os peemedebistas devem repensar a união com o principal aliado para as eleições de outubro. “A cada dia que passo me convenço mais que temos de repensar está aliança, porque não somos respeitados pelo PT”, afirmou pelo Twitter.

Em entrevista, o peemedebista reiterou as críticas e a defesa do fim da aliança ao afirmar que Falcão desrespeitou o PMDB ao fazer críticas a lideranças da sigla. “Não preciso xingá-lo como fizeram outras lideranças do PMDB porque não sou igual a ele. Mas por onde passa o Rui Falcão, mais difícil fica a aliança”.

Cunha reagiu a supostas declarações do presidente do PT que, durante sua passagem no Sambódromo no último domingo, teria afirmado que o grupo liderado pelo deputado peemedebista está insatisfeito porque não foi contemplado na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

(Folhapress/Foto – Agência Câmara)

Regalias de presos no Rio serão investigadas pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar as denúncias sobre a existência de aparelhos de ar condicionado, micro-ondas, celulares, laptop, TV por assinatura e cervejas dentro das celas da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na zona norte da capital fluminense. O MPRJ quer saber se a administração da unidade foi conivente com as irregularidades e regalias para os presos. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar vai abrir um inquérito para apurar o caso.

Após denúncias, o MPRJ e a corregedoria realizaram uma operação nessa segunda-feira (3), quando encontraram os equipamentos e as bebidas escondidos em fundos falsos nas celas e na lixeira da unidade prisional. O material apreendido foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.

O MPRJ informou que o Batalhão de Choque teve que ser acionado para garantir a vistoria. Os presos tentaram impedir a inspeção nas celas e um grupo ameaçou tomar dois policiais como reféns e fazer um motim. Ainda de acordo com o MPRJ, havia denúncias de que eram feitos churrascos na unidade, além de saídas ilegais de presos e outras irregularidades.

Em dezembro de 2012, a Vara de Execuções Penais do Rio fez um relatório em que listava 109 geladeiras, 52 micro-ondas, 102 televisores e 63 cafeteiras, entre outros utensílios encontrados na unidade de Benfica.

(Agência Brasil)

Revista Veja bate duro no bloco dos mensaleiros

240 7

vvejj

Luz verde para a quadrilha

Maior esquema de corrupção política da história do Brasil, o mensalão resultou na condenação de 25 pessoas a 270 anos de prisão e ao pagamento de 22 milhões de reais em multas.

Enfim, políticos, banqueiros e empresários se viam às voltas com as barras da Justiça: a lei valia para todos. Na semana passada, no entanto, o STF emendou esse enredo.

Depois de Guaramiranga, Robertinho do Recife baterá papo com fãs em Fortaleza

robrtio

Dica boa para antes e depois do Carnaval:

Robertinho do Recife será entrevistado em programa do Centro Cultural Banco do Nordeste. O bate-papo acontece no próximo dia 6 de março, a partir das 16 horas. A entrada é franca. Considerado um dos maiores guitarristas do mundo, ele sobre sua trajetória musical no programa Seminário Avançado de Arte.

Amigo de cearenses famosos (Fagner, Fausto Nilo, Ednardo, Ricardo Bezerra, Amelinha), o guitarrista, compositor, produtor, multi-instrumentista e arranjador musical voltará aos palcos no Festival de Blues & Jazz, no próximo domingo, em Guaramiranga.

“Esse retorno tem um simbolismo muito forte. Foi no Ceará que minha carreira deu uma guinada. Eu não era da turma do Alceu Valença, sou pernambucano da turma do Ceará; toquei na Massafeira”, diz. Ele também revela que até piada já fizeram com o assunto. “Certa vez, um fã perguntou se era Robertinho do Recife ou do Ceará”.

SERVIÇO

* Centro Cultural Banco do Nordeste-  Rua Conde D’eu, 560, Centro.

Edital de concurso da Funarte saindo do forno

Nesta sexta-feira (28) deve ser publicado o edital do concurso que será promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A oferta será de 50 vagas, sendo 22 para cargos com exigência de ensino médio e 28 para nível superior, com remunerações iniciais, respectivamente, de R$ 2.818,02 e R$ 4.247,82. O concurso será para lotação de vagas apenas no Rio de Janeiro.

Quem possui  ensino médio poderá concorrer aos cargos de assistente administrativo (8 vagas), assistente financeiro (3), assistente técnico (4), contrarregra (2) e operacional administrativo (5). Em nível superior, as opções são para administração e planejamento (5), cenógrafo (1), profissional de artes cênicas (5), profissional técnico superior  I (10), profissional técnico superior II (4) e profissional técnico superior III (3).

O concurso vem sendo aguardado desde setembro ,quando autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

SERVIÇO

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, que é a Fundação Getúlio Vagas (FGV), www.fgvprojetos.fgv.br/concursos.

Anvisa proíbe 20 lotes de suplemento proteico para atletas

“Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União proíbem a venda de 20 lotes de suplemento proteico para atletas. Ao todo, 25 marcas foram avaliadas após o recebimento de denúncias de irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declarada no rótulo.

Por meio de nota, a Anvisa informou que, nos 20 lotes suspensos, ficou comprovado que a composição real dos produtos é diferente daquela informada na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Foi constatada ainda a ausência da informação de que os produtos contêm soja. Isso pode implicar em risco à saúde de consumidores com alergia ao alimento.

A legislação brasileira tolera uma variação de cerca de 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo. Dos 20 produtos com problemas na composição, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados e um deles tem menos carboidratos do que a quantidade informada na tabela nutricional.”

(Agência Brasil)

IFCE cai na folia carnavalesca

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) e os festivais Jazz&Blues e Saberes e Sabores firmaram uma parceria que vai diversificar ainda mais o roteiro do Carnaval em Guaramiranga (Maciço de Baturité). Famosa por oferecer uma programação alternativa para o tradicional período, a cidade ganha mais um espaço para integrar à lista de atrações na região.

O Hotel Escola, administrado pelo IFCE, vai oferecer três dias de atividades. No sábado, 1º de março, das 10 às 14 horas, acontece a primeira oficina gastronômica, sobre “Preparo de Pães”, ministrada por Carlos Glaubênio, microempreendedor e graduando do curso de Tecnologia em Hotelaria do campus de Fortaleza. Serão duas turmas, uma em seguida da outra. Às 15h, é a vez do Bate-papo Literário com a escritora Ana Miranda, lançando o livro “O Peso da Luz Einstein no Ceará”.

No domingo, dia 2, a partir das 10 horas, também duas turmas da oficina sobre “Biscoitos”, com Lidiana Correia, professora do Departamento de Turismo, Hospitalidade e Lazer do campus de Fortaleza. No período da tarde, 15 horas , o bate-papo é com o escritor Flávio Paiva, que vai lançar os livros “Se Você Fosse um Saci” e “Brincadeira de Sol e Mar”.

Na segunda, 3 de março, a professora Mirele da Silveira Vasconcelos, do curso de Tecnologia em Gastronomia do campus de Baturité, vai ministrar a oficina “Preparo de Coquetéis”, também das 10 às 14 horas, em duas turmas. O último Bate-papo Literário será comandado pelo poeta e teatrólogo Oswald Barroso, a partir das 15h, lançando a obra “Teatro Como Encantamento, Bois e Reisados de Caretas”. Em seguida, Aula em Cantoria com Geraldo Amâncio e a dupla de Violeiros Moacir Laurentino e Zé Eufrásio.

Além da programação no Hotel Escola, o Instituto Federal participará do roteiro alternativo de carnaval na Praça Central da cidade, mais precisamente em frente ao restaurante Basílico. No local, a partir das 17 horas do sábado, dia 1°, o público poderá conferir a apresentação da Camerata de Violões do IFCE.

(Com IFCE)

Fortaleza será sede de Simpósio Internacional de Biotecnologia

Já estão abertas as inscrições para o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia, o mais importante evento científico internacional no campo da biotecnologia, realizado a cada dois anos em continentes diferentes. Fortaleza será a primeira capital do Brasil a receber o evento, que ocorrerá de 14 a 19 de setembro próximo. O simpósio terá como tema central “A Biotecnologia para o Desenvolvimento da Economia Verde.”

A UFC é organizadora do simpósio, que reunirá cerca de dois mil pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, representantes do setor industrial e agências governamentais. O objetivo, segundo o coordenador científico Osvaldo Carioca, é promover e difundir as inovações na área biotecnológica voltadas ao desenvolvimento e bem-estar da humanidade. Cientistas laureados com o Prêmio Nobel, como Aaron Ciechanover, vencedor do Prêmio Nobel de Química em 2004, participarão.

SERVIÇO

Os interessados em participar deverão se registrar no site do evento (http://ibs2014.org/registration).

Mário Feitoza e a tão sonhada Reforma Tributária

151 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HLUVSKrd26k[/youtube]

O cearense Mário Feitoza (PMDB) acaba de ser eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Essa comissão é uma das mais importantes da Casa e, como sempre, será palco de grandes temas da área econômica como a Reforma Tributária.

Mário Feitoza fala sobre essa comissão e quais as perspectivas da reforma tributária sair do papel um dia.