Blog do Eliomar

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Sem aprovar LDO, Governo enviará ao Congresso proposta do Orçamento 2014

“Sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que só deverá ser votada em setembro pelo Congresso Nacional, o governo envia amanhã (29) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregará a proposta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, às 10h30. Às 11h30, Belchior e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, darão entrevista coletiva no Ministério do Planejamento para explicar o projeto.

Pela Constituição, o governo deve enviar o PLOA até 31 de agosto ao Congresso. Caso a LDO, que estabelece parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, não tenha sido votada, a equipe econômica usa as previsões contidas na proposta original apresentada em abril.

A proposta de LDO prevê salário mínimo de R$ 719,48 no próximo ano, crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% em 2014. Apesar do ciclo atual de reajuste dos juros pelo Banco Central, o projeto original prevê que a taxa Selic encerrará o próximo ano em 7,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

José Guimarães e aliados entregam proposta de plebiscito para Dilma Roussseff

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Guimarães destacou esforço para a coleta de 180 assinaturas da proposta.
A presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira, a proposta de decreto legislativode nº 1251/13 que versa sobre a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. O líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT), tendo ao lado os líderes do PC do B, Manuela D’Ávila (RS); do PDT, André Figueiredo; e o representante do PSB, Glauber Braga (RJ), entregou a proposta. “Essa iniciativa serviu para homenagear a presidenta, que sugeriu a ideia da consulta popular”, disse Guimarães.
Antes da entrega da proposta à presidenta Dilma, os líderes e os dirigentes partidários participaram de um ato público, no salão verde da Câmara, onde foi apresentado à imprensa e ao público presente, o resultado dos esforços empreendidos para a coleta de cerca de 180 assinaturas que possibilitaram a efetivação do PDC. Para Guimarães, o trabalho não está terminado. Ele adiantou que a jornada é longa, que vai dialogar com o conjunto da Casa e que a coleta de quase 200 assinaturas representa uma vitória.
“O que prevaleceu entre nós, foi o desejo de dizer ao país: Nós queremos a reforma política, desde que o povo seja ouvido. Para isso, é fundamental e estratégica a consulta para quem quer fazer uma reforma política transformadora – que dê substância aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou. O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que também participou dos dois eventos, elogiou os que subscreveram a proposta.
(Foto – Divulgação)

Mensalão – STF mantém pena do deputado federal Pedro Henry

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar recurso e manter a pena do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O parlamentar foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e terá de pagar multa de R$ 932 mil. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República, Henry e outros acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.

No recurso apresentado ao STF, a defesa do deputado pediu a absolvição de seu cliente, indicando que há contrariedade nos votos. Os advogados de Henry alegaram que os depoimentos foram considerados de forma parcial e têm conclusões conflitantes em relação ao que as provas demonstravam.

Em um dos argumentos, o parlamentar diz que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, desprezou o fato de que ele não constava na lista de distribuição de dinheiro feita pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e encaminhada a Marcos Valério.”

(Agência Brasil)

Professores realizarão Dia Nacional de Paralisação

Nesta sexta-feira, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) puxará uma paralisação dos professores. Na data, a partir das 9 horas, haverá um ato em frente a Assembleia Legislativa.

O movimento é de caráter nacional e conta com apoio da Central Única dos Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A ordem é cobrar do governo federal reivindicações como 10% do PIB para a educação, concurso e fim das terceirizações no setor público e acesso à cultura e entrega imediata da carteira de estudante.

O POVO ganhará maior comenda da Maçonaria do Ceará

O POVO será homenageado pelos seus 85 anos de fundação, durante a celebração do aniversário de 76 anos do Grande Oriente do Brasil no Ceará. A cerimônia ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da entidade, e contará com a presença da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar.

O jornal receberá a maior comenda da Maçonaria cearense, que traz o nome de seu fundador, José Ramos Torres de Melo (pai do General Torres de Melo).

SERVIÇO

Grande Oriente do Brasil Ceará – Rua Senador Pompeu n 578 – Centro.

Diretor-geral do DNOCS trata de reestruturação do órgão em Brasília

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O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, encontra-se em Brasília numa série de reuniões sobre o projeto de reestruturação da autarquia. O objetivo é se inteirar de como está essa tramitação no âmbito do Ministério da Integração Nacional e preparar terreno politico para quando a matéria for encaminhada para o Congresso.

Emerson Fernandes, antes do embarque, destacou alguns pontos da reestruturação do Dnocs como a necessidade de concurso público.

Apagão atinge sete Estados do Nordeste

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“Uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste, às 15h desta quarta-feira, 28. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. A assessoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, às 16h30 de hoje, que a energia de sete capitais do Nordeste havia sido restabelecida.

A assessoria da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que a luz voltou em alguns bairros do Recife. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a carga para a Região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h de hoje. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte e a empresa vai apurar as causas do blecaute. O ONS também está investigando as causas do desligamento.

Fortaleza

Em Fortaleza, o apagão deixou o trânsito complicado para tráfego, com longos engarrafamentos por toda cidade. Semáforos apagaram ou ficaram oscilantes, com luz amarela, e deixaram motoristas confusos. Agentes da AMC tentam auxiliar motoristas, que reclamam da confusão instalada nas ruas. Muitos comerciantes baixaram as portas para evitar qualquer tipo de transtorno.

Estados do Nordeste

Em Pernambuco, a falta energia foi em todo o estado. Em Alagoas foi registrada queda de energia em vários bairros de Maceió e também de Arapiraca. No Rio Grande do Norte, a queda de energia apagou todos os semáforos da capital, Natal.

(Agência Brasil e POVO Online)

Anvisa está de olho nas lesões causadas por produtos defeituosos

“Anvisa quer identificar quantos brasileiros procuram socorro médico em consequência de lesões causadas por produtos defeituosos. No caso de crianças, por exemplo, a agência já sabe que os maiores riscos estão em roupas com golas que podem asfixiá-las e brinquedos que soltam pequenas peças. Os adultos, em sua maioria, são vítimas de falhas em automóveis.

A Anvisa vai orientar todas as unidades de saúde do país a elaborarem um formulário para ser preenchido quando a equipe médica identificar pacientes que deram entrada com ferimentos e complicações causadas por algum produto.

Um levantamento da Organização dos Estados Americanos dá uma ideia do problema: anualmente, cerca de 36 milhões de pessoas no mundo são vítimas de alguma mercadoria. Dessas, 34 500 não sobrevivem.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Secretaria de Portos vai priorizar melhorias da navegação de cabotagem

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“Depois de concretizar os projetos de concessão portuária, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vai priorizar o desenvolvimento de um sistema eficiente para a navegação de cabotagem – a navegação doméstica, feita entre portos de um mesmo país, ao longo da costa, por onde transitam produtos do mercado interno.

Um dos problemas a serem resolvidos, segundo o ministro da SEP, Leônidas Cristino, é fazer com que os contêineres com origem na cabotagem não precisem passar pela alfândega. Da forma como é feito atualmente, a carga transportada por cabotagem passa por procedimentos similares aos adotados para movimentação dos contêineres usados para exportação ou importação.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Leônidas Cristino disse que o país investirá mais de R$ 200 bilhões nos modais de transporte, de forma a facilitar o acesso aos portos brasileiros. A prioridade, então, será o transporte de cabotagem, que tem, como vantagens, a diminuição de custos e do índice de sinistros e avarias das embarcações, bem como a diminuição do desgaste das rodovias e do número de acidentes rodoviários.”

(Agência Brasil)

Senado quer ouvir Padilha e Opas sobre o Programa Mais Médicos

“O Senado deve ouvir nos próximos dias o ministro da saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (Opas), Joaquim Molina, sobre a contratação de médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil pelo Programa Mais Médicos. a Opas fez acordo com Cuba, prevendo inicialmente a vinda de 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais desse acordo vão atuar em parte das 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos.

Além de detalhes sobre a contratação e por que ela foi feita por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), os senadores querem saber informações das condições de trabalho que serão oferecidas aos médicos estrangeiros que atuarão no interior.

Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento, dos R$ 10 mil de salário a serem pagos a esses médicos, apenas R$ 1,5 mil serão entregues aos profissionais, sendo os demais R$ 8,5 mil destinados ao governo de Cuba. “Isso é precarização do trabalho. O governo federal não está sendo claro e transparente sobre a forma de contratação desses médicos”, disse.”

(Agência Brasil)

Comissão de Revalidação de Diplomas libera trabalho dos médicos cubanos

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Presidente do recém-criado Conselho Especial de Expansão de Cursos de Medicina, do MEC, e também dirigente da Comissão de Revalidação de Diplomas, o vice-reitor da UFC, Henry Campos, avisa: se os Conselhos Regionais de Medicina assumiram a responsabilidade pelo trabalho dos médicos estrangeiros que atuarão no Interior do País, não há necessidade de revalidação do diploma desses profissionais.

Henry Campos torce pelo sucesso do programa e que os médicos possam, de fato, preencher os vazios que existem em matéria de atendimento à população.

BNB enfrenta ação judicial de R$ 1,5 bi na Justiça do Trabalho

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai promover nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, em frente a sede do Fórum Autran Nunes (Centro), um ato para reivindicar o cumprimento de ação judicial contra o Banco do Nordeste do Brasil. A ordem é pressionar o BNB para propor um acordo em processo que envolve R$ 1,5 bilhão. Esse  é o montante da dívida trabalhista que a Instituição tem com 1.638 funcionários e aposentados.

O processo judicial se arrasta há 25 anos e mais de 100 beneficiários já morreram sem receber a equiparação acordada em 1987, porém, não cumprida pela BNB, o que ensejou o ajuizamento de ação pelo Sindicato dos Bancários.

O ato dos bancários antecede a audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho. Essa ação judicial está em fase de execução. Caso não haja conciliação entre as partes nessa audiência, a juíza poderá iniciar ação de liquidação e mandar bloquear contas e penhorar bens do BNB.

 

Cid quer Polo de Inovação Tecnológica em Itapipoca

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O governador Cid Gomes (PSB) despachou agora há pouco, em brasília, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Um dos pontos principais foi a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.

Nessa audiência, além de assessores do ministro, o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe.

Cid retorna ainda nesta quarta-feira.

(Foto – MEC Divulgação)

STJ empossa três novos ministros

Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, haverá a cerimônia de posse de três novos ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Completarão o quadro a desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador Moura Ribeiro e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. Eles foram nomeados por Dilma Rousseff após passar por sabatina no Senado, em julho passado.

O Ceará confere a solenidade através de vários advogados e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido. Haroldo Rodrigues, que já chegou a ser ministro substituto do STJ, também prestigiará o ato.

Ex-reitor da Uece ganhará título de Professor Emérito da UFC

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Manassés Fonteles, ex-reitor da Universidade Estadual do ceará e da Universidade Mackenzie, de São Paulo, receberá título de professor emérito da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá no próximo dia 5, às 19 horas, no auditório da reitoria da Instituição.

Bom lembrar que, recentemente, o pesquisador Manassés Fonteles ganhou reconhecimento internacional. Ele receberá título e medalha de Doutor Honoris Causa da Universidade de Lima, mês que vem, no Peru, quando também passará á condição de membro da Academia Mundial de Educação.

Ana Márcia deixa a coordenação do Unicef CE/PI/RN

A Coordenadora do UNICEF para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, após quase 13 anos de dedicação e trabalho na organização, decidiu se lançar a novos desafios na vida profissional.

No período em que atuou na agência das Nações Unidas, Ana Márcia acumulou ações nas áreas da comunicação, violência sexual, trabalho infantil, raça e etnia de crianças e adolescentes. Além de jornalista, Ana Márcia é especialista em Responsabilidade Social e mestra em Políticas Públicas.

Na sua despedida, a jornalista anuncia que em outubro será lançada a sétima edição local do Projeto Selo UNICEF, que mobiliza municípios de todo o Semiárido por melhores políticas públicas. Ela informa, ainda, que Fortaleza será uma das
oito capitais atendidas com novo projeto do UNICEF que vem se expandindo: a Plataforma dos Centros Urbanos.

DETALHE – Interinamente, a coordenação do escritório do UNICEF em Fortaleza será exercida por Rui Aguiar, especialista em projetos do UNICEF.

Em nota da Redação, O POVO responde as críticas de Ciro Gomes

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Sobre críticas do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à atuação jornalista do O POVO na cobertura de denúncias envolvendo o governo estadual, nas quais ele defende seu irmão, eis nota da redação:

Nota da Redação

Sobre mais este xingamento de Ciro Gomes em relação ao O POVO, é preciso levar-se em conta a forma grosseira e intimidatória com que o ex-governador habitualmente se expressa.

Ciro Gomes procura desqualificar as matérias publicadas pelo O POVO, porém, os leitores reconhecem a responsabilidade do jornalismo que produzimos e o nosso compromisso com a correta apuração dos fatos.

O POVO continuará a oferecer as informações de interesse público para a sociedade cearense, como sempre fez, desconsiderando os xingamentos daqueles a quem faltam argumentos. Quanto à tentativa de intimidação informamos que o ex-governador bateu em porta errada.

 

Dilma critica preconceito contra médicos cubanos

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“A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há médicos estrangeiros de outros países, além de Cuba. A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.

“É um imenso preconceito esse sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.

Ontem (27), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.”

(Agência Brasil)

* Confira o protesto feito em Fortaleza contra médicos cubanos aqui.

"Piscinão" do HGF ganha destaque no Profissão Repórter

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O programa Profissão Repórter, da Rede Globo, veiculou, nessa noite de terça-feira, matéria sobre o atendimento dos hospitais do Maranhão, São Paulo e do Ceará. Os médicos cearenses, poo sinal, abriram as portas de hospitais como o HGJ, IJF e o Albert Sabin.

O maior espaço do programa foi dedicado ao caos no atendimento das unidades cearenses. Em especial ao “Piscinão do HGF”, emergência do IJF, corredores do Hospital do Coração e o atendimento às crianças no Alberto Sabin.

Pelo visto, além de importar médicos, os governos terão que investir pesado nas condições de atendimento do setor. Aliás, o Governo Cid é um dos que mais investem em saúde no País. O problema é funcionar.

* Confira matéria do Profissão Repórter aqui.