Blog do Eliomar

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Governo publica aumento do IPI dos automóveis

“O Diário Oficial da União publica hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, oministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.

O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento doPrograma Inovar Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.

Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.

Os veículos com alíquota de 7% passarão para 9% em 1º de janeiro. Os que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e, em julho, passam para 8% e 11%.”

(Agência Brasil)

Sobe para nove número de mortes causadas pela chuva no Espírito Santo

“Subiu para nove o número de mortos por causa das chuvas que atingem o Espírito Santo nos últimos dias. O balanço, que ainda será atualizado no final do dia, foi confirmado há pouco pela assessoria do governo do estado à Agência Brasil.

Até a noite de ontem, a Defesa Civil estadual contabilizava seis mortos. Outras três vítimas foram encontradas no município de Itaguaçu – um dos 45 municípios que tiveram a situação de emergência decretada nesta terça-feira (24) pela Defesa Civil nacional.

O governo estadual também confirmou que 46 mil pessoas estão desabrigadas e 45 feridas. Assessores do governador Renato Casagrande informaram que a prioridade no momento é “salvar vidas”, mas anteciparam que um grupo de técnicos vai trabalhar na elaboração de projetos para reconstrução de moradias, estradas e outras obras de infraestrutura na região.

(Agência Brasil)

Mensaleiros terão direito a "Marmita especial" de Natal

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“No primeiro Natal em que estarão encarcerados no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão Marcos Valério receberão uma ceia especial na noite do dia 24 de dezembro, revelou ao site de VEJA o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio Magalhães.
Assim como os demais detentos da Papuda, os condenados no mensalão ganharão uma ‘marmita especial’ com alimentos típicos de Natal, como pernil, chester e doce. Não é permitido nenhum tipo de bebida alcoólica. Para completar a ceia, os presos podem utilizar os 125 reais semanais repassados por seus advogados para comprar itens na cantina do presídio.”
(Revista Veja)

São José III com editais para projetos de inclusão econômica

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acaba de divulgar edital de chamada pública para apresentação de manifestações de interesse de projetos de inclusão econômica para serem contemplados com recursos do Projeto São José III.  Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos, Josias Farias Neto, para este edital estão reservados R$ 30 milhões.

Essas manifestações de interesse, depois de classificadas, passarão por estudo de viabilidade para serem contempladas com os recursos. Essas manifestações deverão ter o crivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e o Comitê Interinstitucional de Articulação do São José III. afirmou o coordenador.

Os projetos produtivos deverão contemplar as cadeias da Ovinocaprinocultura, Apicultura, Piscicultura e Agricultura Familiar com inovação tecnológica. Outras 80 manifestações de interesse já foram classificadas e os especialistas para a elaboração dos estudos de viabilidade e dos planos de negócios já estão sendo contratados.

SERVIÇO

O edital está disponível no link: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27-editais-projeto-sao-jose-iii?download=683%3Aedital-sao-jose-iii-produtivos

Revalida aprova 94% dos médicos que fizeram a segunda etapa do exame

“Pouco mais de 94% dos médicos que fizeram a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2013 foram aprovados e poderão exercer a medicina no Brasil. Dos 111 médicos que fizeram a segunda etapa, 109 foram aprovados, entre eles, 50 brasileiros.

Este ano, o teste teve o maior índice de reprovação na primeira etapa, desde que começou a ser aplicado, em 2011. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155, ou 9,72%, passaram para a segunda etapa.

Os participantes já podem conferir no site do Inep o resultado das provas de habilidades clínicas. Depois do Brasil, Bolívia e Colômbia, com 22 e seis aprovados, respectivamente, encabeçam a lista de países de origem do maior número de médicos que passaram no exame e que terão o diploma revalidado.”

(Agência Brasil)

Judiciário brasileiro vai custar quase R$ 100 milhões por dia em 2014

“Nunca antes na história desse país” o Judiciário brasileiro foi acompanhado tão de perto pela população brasileira. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a tona a importância das decisões desse poder, as discordâncias entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atrás das grades. Os custos para mantê-lo, no entanto, não são baixos. Segundo a previsão orçamentária para 2014, o Judiciário deve custar R$ 94,4 milhões por dia.

Os valores constam no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. Segundo a previsão, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos em 2014. O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Além disso, também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado.

A maior parcela dos gastos referentes ao Judiciário são destinados ao pagamento de pessoal e encargos: R$ 26,2 bilhões estão previstos para o ano que vem. A segunda maior previsão de dispêndios” é com “outras despesas correntes”, que devem ser de R$ 6,9 bilhões. Os gastos com essa categoria de despesas são para a manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio-alimentação, etc. Já os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a R$ 1,3 bilhão. O valor será destinado a aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura).

A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos R$ 15,3 bilhões em 2014. Cerca de 81,3% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. O restante está divido entre despesas correntes (R$ 2,3 bilhões) e investimentos (R$ 584,3 milhões). O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá contar com R$ 8,9 bilhões.”

* Do site Contas Abertas leia aqui.

Divaldo Franco participará de seminário em Fortaleza

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O médium e orador espírita Divaldo Franco estará em Fortaleza na sexta-feira. Às 19 horas, ele participará do seminário “O Encontro com a Felicidade”, no Auditório do Sebrae.

Esta é a segunda vez neste ano que Divaldo Franco realiza seminário na cidade. Em agosto, o orador esteve no Centro de Eventos do Ceará explanando sobre “A Conquista da Saúde Integral”, em um evento com recorde de público.

Os ingressos do seminário podem ser adquiridos na Livraria Sinal Verde, na Federação Espírita do Estado do Ceará (Rua Princesa Isabel, 255 – Centro). O investimento é de R$ 35,00.

SERVIÇO

Sebrae  – Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Meireles.
Informações: 3212.1092 / 3212.4268.

O legado de Dom Aloísio Lorscheider

Com o título “Seis anos sem o Cardeal Lorscheider”, eis artigo do padre Geovane saraiva, da Paróquia de Santo Afonso, no bairro Parquelândia, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele fala desse ex-arcebispo de Fortaleza, com passagem marcante no Ceará. Confira:

“Para aprofundar e anunciar os mistérios da nossa fé é preciso entrar no silêncio de Deus”, dizia o grande homem de Deus, na sua doçura e ternura em pessoa, o qual há seis anos (23/12/2007) partiu para o seio do Pai. Dom Aloísio Cardeal Lorscheider, que pela graça de Deus, se fez discípulo de São Francisco de Assis em toda sua plenitude.

Que a mística franciscana tão presente na vida de dom Aloísio, ao mergulhar no Mistério da Encarnação, sobretudo, neste tempo forte do Advento, que precede o Natal; também na Paixão do Senhor, ofertando ao Ceará (Arquidiocese de Fortaleza) um rosto de uma Igreja verdadeiramente pascal, na mais profunda liberdade e perfeita alegria, nos proporcione gestos concretos, no sentido de desmanchar a montanha do orgulho e do egoísmo, amparados pela simbologia do manto da paz, da justiça, da ternura e da solidariedade, agora muito presente na Igreja, nas sábias palavras do papa Francisco.

Um Deus que amou tanto o mundo, a nos presentear com seu Filho único neste Natal (cf. Jo 3,16), deu-nos também um amigo, um pastor, um teólogo e um cardeal, que sabia compreender a realidade na sua conjuntura e, com suas posições bem claras e definidas, nas análises e nas conclusões teológicas pastorais, ao passar às pessoas de boa vontade um clima que favorecia e gerava uma confiança generalizada.

Dom Aloísio nos faz pensar que o consumismo, o egoísmo e o individualismo não podem ofuscar o florescimento da alegria e da esperança dos irmãos e irmãs, ávidos a sempre mais redescobrir, numa bela e maravilhosa aventura, que Deus é amor.

Foi exatamente a virtude da simplicidade e da humildade que o transformou no cardeal que mais se destacou em todos os Conclaves e Sínodos, dos quais participou, gerando para o mundo inteiro e, especialmente para a imprensa, uma grande expectativa. A espiritualidade franciscana foi imprescindível em todo o seu trabalho e na sua caridade pastoral para com os empobrecidos.

Quando ele se tornou bispo emérito de Aparecida, veio a seguinte pergunta: o que o senhor vai fazer? Respondeu: “Sou um simples frade menor e vou fazer o que o meu provincial mandar, porque a obediência me torna livre”. Jamais podemos esquecer a chama luminosa de um coração amável e cheio de bondade, de uma pessoa humana, dotada de grandes virtudes e qualidades, de um “bispo completo”, segundo o grande teólogo Alberto Antoniazzi, do maior benfeitor e patrimônio do povo cearense, que partiu há seis anos, deixando-nos tristes e com enorme saudade.

* Geovane Saraiva

geovanesaraiva@gmail.com
Padre da Paróquia de Santo Afonso e membro da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza.

Estudantes fazem e filmam sexo na sala de aula

“O caso assusta mesmo quem conhece os desafios do ensino público e sabe como é difícil ser adolescente hoje.

Um vídeo de quatro minutos, obtido pela Secretaria Municipal de Educação do Rio, mostra cinco jovens de 15 anos fazendo sexo grupal em plena luz do dia, na sala de aula de um colégio público. Eles registraram a cena com um celular e aparecem de uniforme escolar.

A Secretaria de Educação designou psicólogos, pedagogos e assistentes sociais para atender os adolescentes e suas famílias. Foi aberta uma sindicância para apurar eventuais responsabilidades.

(Blog do Felipe Patury – Época)

Dilma faz balanço positivo do "Programa Mais Médicos"

“Em seis meses, pelo menos um profissional do Programa Mais Médicos já começou a trabalhar nos municípios do Semiárido nordestino, do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri (MG), do Vale do Ribeira (SP), do Alto Médio Uruguai (RS) e, em grande parte, da Região Norte, onde há concentração de comunidades indígenas. O balanço foi atualizado hoje (23) pela presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio.

Números atualizados do governo mostram que o programa está sendo desenvolvido em mais de 2,1 mil municípios, com quase 6,7 mil médicos atuando. Pelo balanço, quase 23 milhões de pessoas estão sendo atendidas, principalmente nas periferias das cidades de médio e grande porte, nos municípios das regiões Norte e Nordeste, e em distritos indígenas e populações quilombolas que representam as regiões prioritárias do governo.

A presidenta lembrou que em muitos desses lugares a comunidade esperava dias até que um médico chegasse. “Só para essas regiões mais desassistidas, nós já levamos 2.963 médicos, e eles estão atendendo em mais de mil municípios. Só para a região do Semiárido, já levamos 1.594 médicos. Vamos continuar trabalhando sem descanso até atingir o nosso objetivo, que é levar 13 mil médicos até março e abril do ano que vem para todas as regiões do país que pediram médicos”, disse ela.”

(Agência Brasil)

Um "puxadinho" no aeroporto de Fortaleza

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Com a perspectiva de que as obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins não serão concluídas a tempo, eis que a Infraero recomendou algumas medidas emergenciais para evitar sufoco durante a Copa de 2014.

Uma delas: toda a área que era ocupada pela administração do aeroporto vai se transformar em sala de embarque. O pessoal, inclusive, já cedeu o espaço. A ordem é que esse segundo embarque opere a partir de março. Com isso, entrarão em operação também três novas pontes (sanfonas) de embarque de passageiros.

O que se diz também é que essa medida emergencial virá para evitar que a Infraero seja pega de surpresa no caso de inverno. Aliás, sabe-se que chuva não combina com calendário de obras.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Alfabetização de Jovens e Adultos – Começa o prazo para adesão

“Começa hoje (23) o prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias.

O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior. O Brasil Alfabetizado tem seis tipos de bolsas mensais aos alfabetizadores. Os valores variam de R$ 400 a R$ 800. Os cursos têm duração de seis a oito meses.

Entre as mudanças nesta edição estão a adesão plurianual, renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).”

(Agência Brasil)

Receita reforça fiscalização em voos internacionais no fim de ano

A Receita Federal está reforçando a fiscalização nos três aeroportos com maior número de voos internacionais neste fim de ano. De acordo com balanço divulgado pelo órgão, o total de servidores nos aeroportos de Brasília, de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) foi ampliado para lidar com o aumento do número de passageiros nesta época.

A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização das bagagens. Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets, da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a declarar.

Segundo o Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito, com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a eficiência no atendimento. O órgão cita ainda a compra de scanners para os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a verificação física nos voos com maior incidência de entrada ilegal de mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.

(Agência Brasil)

Crianças em extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches; Mas é em São Paulo

Crianças em situação de extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches na cidade de São Paulo a partir de 2014. A decisão publicada este mês no Diário Oficial da cidade vale para crianças até 3 anos de famílias que ganham até R$ 70 por mês, por pessoa, e constam no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social.

A partir do próximo ano no município de São Paulo, o atendimento se dará de modo a garantir que, a cada dez crianças chamadas para a matrícula, duas estejam nas condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Depois disso, as matrículas seguirão a ordem de cadastro.

A decisão foi tomada porque a demanda por vagas é maior do que quantidade ofertada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2013, 213.867 crianças estavam matriculadas nas creches da cidade. Em 2014, 95 mil novas vagas deverão ser oferecidas. A fila de espera tem hoje 170 mil crianças. Dessas, 4,7 mil estão em situação de extrema pobreza.

A secretaria destaca que a decisão é no sentido de não apenas proporcionar o direito à Educação, mas dar prioridade àqueles que mais necessitam. “[Essas crianças] precisam de mais oportunidades e exigem um cuidado especial por parte do Poder Público. Desse modo, elas terão acesso mais rápido às creches da prefeitura de São Paulo”, informa o órgão.

(Agência Brasil)

TAM Fortaleza dará adeus ao trator agrícola no transporte de bagagens

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A TAM investiu R$ 629, 2 mil e adquiriu 10 tratores automáticos desenvolvidos especificamente para serviços aeroportuários em Fortaleza. A previsão é que os veículos operem em janeiro no Aeroporto Pinto Martins. As companhias ainda usam tratores agrícolas nos serviços de pista. A mudança segue normas nacionais e internacionais da aviação civil.

Os tratores JST-30, do fabricante TLD, custam R$ 62.922,00 cada. Têm capacidade de rebocar até 40 toneladas de carga máxima. Possuem baixo custo de manutenção e são considerados mais seguros para os que operam e na ocasião de pedestres na pista.
No Ceará, a TAM será a única companhia aérea a utilizar o trator específico para atividades aeroportuárias.

Inflação 2013 – Prévia aponta para 5,85%

“A prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano de 2013 em 5,85%. O IPCA-15 é uma prévia do resultado consolidado da inflação oficial (o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e é calculado com base em preços coletados até o dia 12 de dezembro.

No mês de dezembro, o IPCA-15 ficou em 0,75%, acima de novembro deste ano (0,57%) e de dezembro do ano passado (0,69%). A alta da taxa entre novembro e dezembro foi influenciada principalmente pelos aumentos de 20,15% dos preços das passagens aéreas e de 2,15% dos preços da gasolina.

No acumulado do ano, os alimentos tiveram um dos principais aumentos de preços, com uma inflação de 8,5%. Outras altas acima da taxa de 5,85% foram observadas nos grupos de despesas pessoais (9,19%), educação (7,9%), saúde e cuidados pessoais (7,08%) e artigos de residência (6,24%).”

(Agência Brasil)

Cearense assume em janeiro presidência do Conselho Federal de Contabilidade

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No dia 7 de janeiro próximo, o cearense Martônio Coelho vai assumir a presidência da Fundação Brasileira de Contabilidade e deixar o comando do Conselho Federal de Contabilidade. Ele foi eleito por unanimidade dos 27 conselhos regionais da categoria. Essa será a segunda vez que Martõnio Coelho presidirá a entidade.

A eleição foi regida pelo Decreto-Lei nº 1.040/69, Resolução CFC nº 1370/12 e Resolução CFC nº 1.440/13. No mesmo ato de posse de Martônio, haverá a posse dos conselheiros eleitos.