Blog do Eliomar

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Arrecadação federal de fevereiro engorda e passa dos R$ 83 bilhões

“A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

De acordo com a Receita Federal, o resultado decorreu da redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.

Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.”

(Agência Brasil)

Roberto Macedo acompanha em Brasília divulgação da “Agenda Legislativa” da indústria

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entregar, nesta terça-feira, durante almoço, o documento Agenda Legislativa. O ato ocorrerá em Brasília e contará com as presenças do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, que viajou para esse compromisso, a Agenda Legislativa consiste num conjunto de projetos do interesse da indústria nacional junto ao Congresso.

Endividamento rural é tema de discussões em Brasília

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados fará audiência pública, nesta tarde de terça-feira, em Brasília.

Hora de discutir um assunto que causa preocupação entre agricultores e produtores rurais, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB): o endividamento.

Anvisa divulga regras com alterações técnicas no registro de agrotóxicos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União fixa regras para alterações técnicas no registro de agrotóxicos. De acordo com o texto, as alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, de seus componentes e afins deverão ser realizadas por meio de notificação. O regulamento se aplica aos processos de avaliação toxicológica para fins de alteração de embalagem e inclusão ou exclusão de formulador/manipulador.

“A Anvisa poderá determinar a suspensão cautelar da notificação nos casos que forem constatadas irregularidades na documentação encaminhada ou sempre que assim o exigirem razões de saúde pública, devidamente motivadas. Não sanada a irregularidade no prazo concedido pela Anvisa, a notificação poderá ser cancelada.”

A resolução entra em vigor hoje.”

(Agência Brasil)

Tese da renuncia de Cid repercute entre aliados

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O governador Cid Gomes (Pros) afirmou que uma renúncia sua do cargo está dependendo da vontade dos partidos aliados. O fato repercute entre parlamentares da base do governador. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) considera renúncia algo do foro íntimo de Cid. Sobre Ciro Gomes, irmão do governador, estar cotado para o Senado, Danilo lembrou: ele já foi deputado federal e, parece, não ter gostado muito de Brasília.

O peemedebista comentou também, nesse cenário político, a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira. Para ele, Eunício, que já fez tantos encontros e articulações, não tem mais outra alternativa, a não ser colocar a candidatura na rua.

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O vice-governador Domingos Filho (Pros) não quis comentar a possível renúncia do governador Cid Gomes (Pros). Lembrou que seria diretamente beneficiado. Sobre ciro Gomes para o senado, o vice disse que não falaria sobre hipótese. Deu uma certeza: continua com seu nome no páreo como governamentável.

 

Governo quer tropas federais em algumas subsedes da Copa. Fortaleza está fora

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A decisão do governador Sérgio Cabral de pedir tropas federais para a segurança do Rio de Janeiro até a Copa foi vista com alívio pelo Palácio do Planalto.

Motivo: o governo quer que Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Norte façam o mesmo.

VAMOS NÓS – Pois é, Fortaleza, que aparece em sétimo no ranking mundial da violência, segundo ONG mexicana, não preocupa.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cid quer discutir maioridade penal

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“O governador Cid Gomes (Pros), ao falar sobre os índices de violência no Estado, defendeu mudanças na Legislação que tratam sobre prazos e maioridade penal. Cid realizou, nessa segunda-feira, 24, a primeira reunião do ano do secretariado, para avaliar ações do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

“Hoje nós temos problemas de Legislação, há possibilidade de encurtar os prazos, reduzir os processos, recursos… Há discussão sobre isso, redução da maioridade penal. Eu penso, sinceramente, que há uma idade menor que 18 anos que as pessoas já podem ser conscientes do que estão fazendo. Isso é um assunto que eu coloco, mas que está fora da nossa alçada, depende de Legislação Federal”, disse Cid.

O chefe do Executivo disse ainda que o governo passou de 43 para 93 municípios com presença da Polícia Civil, além de investimentos em equipamentos. Ele destacou também ter implementado a Polícia Forense, a corregedoria da Polícia Militar e frisou que um em cada dois policiais militares foram contratados na gestão dele.”

(Foto – Paulo MOska)

Marco Civil da Internet pode ser votado nesta semana

“Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade.

Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas.

Preocupado com a falta de regulação desse novo ambiente, o governo propôs ao Legislativo a aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana pela Câmara e depois encaminhada à apreciação do Senado.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet; os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações de acesso a usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses.

Também consta do projeto o princípio da neutralidade de rede, que impede discriminações de tráfego em função do conteúdo que transita na internet. Ou seja, os provedores de conexão não poderão tratar de forma diferente os conteúdos acessados ou enviados. O texto garante ainda a possibilidade de os provedores venderem planos com velocidades de acesso diferentes, como já é feito.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Oposição conta com apoio de dissidentes do Governo

“Os partidos de oposição no Congresso se articulam para conseguir a adesão dos dissidentes da base do governo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio pode ter causado um prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão à empresa.

Para criar uma CPI mista são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. O tucano Alvaro Dias (PR) disse que a oposição, embora “numericamente insignificante”, vem sendo cobrada por uma atuação mais veemente. “Se nós não tivermos dissidentes do governo, não instalaremos a CPI, mas é o nosso dever tentar”, disse o senador.

Líderes da oposição no Senado e na Câmara reúnem-se nesta terça-feira (25), às 15 horas, no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além do requerimento para a CPI mista, há uma iniciativa para a criação de uma CPI só no Senado.

– Uma CPI tem o poder de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e bancários, ouvir depoimentos, produzir notícias e constatações rápidas – lembrou o líder do DEM, senador José Agripino (RN), para quem uma CPI nesse momento responderia à indignação da sociedade.

Denúncias

A compra da refinaria Pasadena, no estado do Texas, Estados Unidos, custou à estatal US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes o valor pago pela empresa belga Astra Oil para adquirir a mesma refinaria, um ano antes. Além do prejuízo bilionário com o negócio, a oposição também quer investigar denúncias envolvendo a Petrobras desde 2005. É o caso do calote da Venezuela, que deixou de pagar a sua parte, 40% dos recursos, no acordo com o Brasil para investimento de US$ 20 bilhões na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.
Na lista a ser investigada também aparecem denúncias de superfaturamento de usinas brasileiras e de construção de navios. As recentes revelações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desvendou um grande esquema de lavagem de dinheiro e resultou na prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras também são alvo da oposição.”

(Agência Senado)

Em ato pró-José Guimarães, Cid reitera que queria Ciro disputando o Senado

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O governador Cid Gomes (Pros), que conferiu a solenidade de entrega do título de cidadão fortalezense a José Nobre Guimarães , nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, encheu de elogios o petista.

Cid aproveitou para lembrar que sempre teve o PT como um aliado de longas datas – em Sobral o seu vice era petista, e que não pensa em escantear nenhum aliado. Nem o PMDB, que apresenta como pré-candidato ao governo o seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=UbZixXsO6qg[/youtube]

Cid também voltou a afirmar que existem três vagas na chapa majoritária e que podem sre preenchidas sem problemas. Indagado sobre o senado,  disse que gostaria de ver seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, disputando. Bom lembrar que o petista José Guimarães, o homenageado, também sonha com tal posição.

José Guimarães comemora cidadania mostrando força e prestígio político

Com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e tendo o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza lotado de políticos, empresários, alguns prefeitos como Roberto Cláudio e dirigentes sindicais e de entidades comunitárias, o deputado federal José Guimarães (PT) recebeu, nesta noite de segunda-feira, o título de cidadão fortalezense. O ato comandado pelo presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), foi uma iniciativa do vereador Joaquim Rocha (PV).

O deputado federal José Guimarães, que sempre tem apregoado que o PT quer o Senado, gostou da prova de prestígio que também ganhou nesse ato. Ele comemorou o título de cidadania e voltou a defender a unidade da aliança pró-Cid Gomes. O resto, sobre possível chapa, é especulação. “O fundamental é preservar a aliança”, garantiu Guimarães, considerando mais uma possibilidade o fato de Cid Gomes ter colocado a sua renúncia como opção para o debate sucessório.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rvDrYGuGTvE[/youtube]

 

Afif quer menos impostos para pequenas empresas exportarem

“O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu hoje (24), durante reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adoção de regras aduaneiras mais simples para estimular as pequenas empresas a buscarem mercados internacionais.

Segundo ele, as regras atuais para exportação inviabilizam a participação das pequenas empresas. O Simples Nacional não proíbe as exportações, mas a burocracia é proibitiva, no seu entender. Ou seja: as MPE não enfrentam a burocracia aduaneira, que foi feita para as grandes estruturas. “Só elas [grandes] têm como arcar com as exigências e as barreiras. Hoje temos que ter sistemas simplificados de aduana, que permitam termos operadores logísticos voltados, exclusivamente, para as micro e penas empresa”, disse Domingos.

As micro e pequenas, frisou o ministro, não conseguem, por exemplo, fechar um contêiner de produtos ou de encomendas, o que impede a remessa para fora do país. “Então, tem que ter quem, logisticamente, possa organizar isso, de tal forma que possa levar [os produtos] para outro país em um só contêiner e fazer a entrega ponto a ponto. Portanto, temos que estimular esse tipo de organização”, observou.”

(Agência Brasil)

Balança comercial registra déficit na terceira semana de março

“A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores que exportações) na terceira semana de março, ficando negativa em US$ 461 milhões. O valor é resultado de US$ 4,629 bilhões em exportações contra US$ 5 bilhões em importações. Com isso, foi anulado o superávit de US$ 401 milhões da primeira e segunda semanas do mês, e março acumula saldo negativo em US$ 60 milhões. No ano, o déficit acumulado atingiu US$ 6,244 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na terceira semana do mês, a média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 940,2 milhões, valor 2,7% inferior ao patamar de março de 2013. A queda foi puxada por produtos manufaturados (-14,8%) e semimanufaturados (-11%). No primeiro grupo, diminuíram os ganhos com óleos combustíveis, aviões, máquinas para terraplanagem, açúcar refinado, motores para veículos, autopeças, motores e geradores e automóveis. No segundo, os responsáveis pelo recuo foram estanho, alumínio e açúcar brutos, ferro fundido, ouro e semimanufaturados de ferro e aço.

Os produtos básicos, por outro lado, impediram uma queda maior nas exportações. As vendas de itens não industrializados cresceram 9,9% no período, principalmente em função de bovinos vivos, soja em grão, farelo de soja, minério de cobre, carne bovina e café em grão.”

(Agência Brasil)

Alô, GVT! Cadê você na Aldeota?

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As constantes quedas na rede da GVT estão causando transtornos para empresários do bairro Aldeota.

Desde terça-feira que o sinal está irregular, apresentando longos períodos sem serviço durante o horário de expediente. Isso gera prejuízos incalculáveis.

Um artigo e uma projeção de futuro

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Do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, recebemos artigo dele aqui veiculada no dia 13 de maio de 2013. Ele faz questão de mandar na integra. Confira o teor. O título: “Turismo: risco real e imediato”. Fortaleza, aliás, é hoje a sétima cidade mais violenta do mundo.

São graves os efeitos econômicos que poderão advir caso se consolide a imagem de Fortaleza como cidade insegura, onde a violência saiu dos padrões de razoabilidade. Na hierarquia das prioridades de quem viaja, a segurança do Destino Turístico ocupa a primeira colocação e mostra-se como principal variável na equação decisória do Turista. Óbvio, ninguém quer expor-se, muito menos sua família, a riscos do gênero.

São muitos os exemplos, no Brasil e no mundo, de Destinos turísticos que passaram pela degradação de suas imagens e levaram anos contabilizando prejuízos representados pela queda do fluxo turístico e, consequentemente, da receita e da renda turística.

No Nordeste do Brasil temos o exemplo de Recife que chegou a perder quase que a totalidade do fluxo de lazer e entretenimento e, por conseguinte, dos investimentos privados voltados pare esse perfil de consumidor, por ser considerada uma cidade arriscada demais para passear. No ranking nacional, Recife figurava como a cidade de maiores índices de violência por cem mil habitantes, rivalizando com Maceió, Aracaju, Salvador, Rio e São Paulo. A grande imprensa nacional reverberava essa fragilidade, consolidando na cabeça do brasileiro o risco de optar pela capital pernambucana.

Hoje, assistimos nossa Fortaleza ocupar a linha de frente das variadas pesquisas que comparam o quadro de violência urbana das principais cidades do Brasil. Estamos sempre perto do topo, quando não nele, dos indicadores de violência. Os esforços promocionais do marketing turístico do Estado, que tem na Capital seu destino mais requisitado pelos consumidores de viagens, estão em risco diante da mais desconcertante má fama que um Destino pode ter: Insegurança.

Ninguém topa ir conhecer a faixa de gaza, a Síria ou o Iraque, inobstante serem regiões muito bonitas. Existe uma correlação quase perfeita de inversa proporcionalidade entre as linhas do gráfico de violência e de fluxo turístico de lazer.

Nesse ponto, alguns veículos de comunicação poderiam tratar o tema com menos estardalhaço, procurando não pautar a grande imprensa dos mercados emissores de Turistas, assemelhando-se a prática de muitos destinos americanos e europeus que procuram atenuar os efeitos midiáticos das ocorrências policiais acontecidas em seus domínios, que não são poucas. Nesses Destinos, existe uma consciência bem difundida dos efeitos nefastos dessa má fama.

As pesquisas que o setor realiza, regularmente, junto aqueles brasileiros que compram o Destino Fortaleza não captam a insegurança pública como fator crítico de sucesso, ainda. Inobstante os indicadores do Ministério da Justiça apontarem que violência em Fortaleza já tomou contornos de epidemia, a sensação de segurança nos principais corredores turísticos é garantida pelas Hilux e os Troller’s da PM e do seu Batalhão PMTUR, que, registre-se, foi uma criação elogiável do Governo do Estado.

Aos gestores públicos e ao trade turístico, restam reflexão e ação planejada no sentido de não permitir a degeneração da nossa imagem de ambiente de alegria, cultura e muito sol e mar, vantagens comparativas vitais para a atividade, para a de assaltos, latrocínios, furtos, roubos e etc. São milhares de postos de trabalho em jogo, em uma cidade que tem no Turismo (serviços) sua monocultura.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará, foi também presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste (CTI – Nordeste).

VAMOS NÓS – Você acha que o setor turismo vem perdendo mesmo?

CPI da Petrobras – Inácio apregoa cautela

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) defendeu, nesta segunda-feira, cautela no que diz respeito à instalação de uma CPI para apurar a compra de refinaria nos EUA, com possível superfaturamento, pela Petrobras.

Inácio Arruda apregoa que a Petrobras se antecipe a uma CPI e apresente todas as informações a respeito dessa transação.

 

Marco Civil da Internet – PDT votará pela neutralidade da rede

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, anuncia: o partido fechou questão e votará a favor do relatório do deputado Alessandro Molon, que diz respeito ao Marco Civil da Internet, garantindo a “neutralidade” da rede. Hpá expectativas de que a matéria entre em pauta nesta semana.

Segundo o parlamentar, a neutralidade de rede determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet, sem privilégio para os maiores.

Assim, ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços – só redes sociais ou só vídeos, por exemplo.

Arce diz que aplicou R$ 32 milhões de multas na Coelce, mas…

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) aplicou R$ 32 milhões em multas na Coelce, nos últimos cinco anos.

Mas a maioria teve valores reduzidos ou caiu quando chegou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a atual cúpula da agência, em entrevista à rádio O POVO/CBN.

Por falar em Coelce, é grande a reclamação da clientela que, por exemplo, pede uma ligação de energia ou religação. A demora está chegando a quase uma semana em vários casos.