Blog do Eliomar

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Comissão aprova proibição de cobrança por serviço não prestado

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe a cobrança de tarifa relativa a serviços públicos caso não tenham sido utilizados no período especificado na fatura ou abranjam períodos de suspensão do fornecimento.

A proposta autoriza, por outro lado, a cobrança de tarifa referente ao custo de disponibilização dos serviços de energia elétrica, gás canalizado, água e coleta de esgoto, desde que haja contrato celebrado entre as redes de distribuição e o usuário. Já a tarifa relativa a esgotamento sanitário será cobrada a partir do momento em que haja a coleta de esgoto.

(Agência Câmara de Notícias)

Pesquisadora do Ipea sugere alterar deduções no IR para garantir mais verbas para saúde

O reforço no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia passar pela revisão dos subsídios concedidos a usuários da rede privada de saúde. Embora reconheça a dificuldade em mexer na renúncia fiscal garantida aos contribuintes por meio de dedução no Imposto de Renda devido, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Servo, levantou a hipótese nesta quinta-feira (9), durante audiência pública da comissão temporária que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde.

Segundo Luciana, a renúncia fiscal em benefício de usuários de planos de saúde privados se situou em R$ 12 bilhões em 2012. A quase totalidade deste subsídio (R$ 10 bilhões) teria origem na dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda. Seu valor foi pouco maior que os investimentos públicos nas ações de atenção básica à saúde (R$ 9,6 bilhões) e correspondeu a quase 10% do custo anual do SUS (R$ 136 bilhões).

– Ao dar esta renúncia, não se está priorizando o SUS, pois (o subsídio) está indo para um segmento da população que hoje tem renda mais alta e para um setor que atende a uma parcela da população muito menor que a que o SUS atende – afirmou a pesquisadora.

Em um cenário de despesas crescentes – impulsionadas pelo envelhecimento da população – e receitas estáveis, Luciana Servo sustentou que 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiamento da saúde pública são insuficientes. A busca por novas fontes de recursos envolve desde a política de ressarcimento dos planos privados pelo uso da estrutura pública de saúde por seus beneficiários até a captação de receitas geradas pela exploração de petróleo e gás na área do pré-sal.

(Agência Senado)

Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (9) que o governo não concorda com as mudanças à proposta que unifica as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O ministro considerou as modificações “desequilibradas” e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE.

“Aquilo que resultou no Senado foi um projeto desequilibrado. Esse projeto nós não apoiamos e, se não houver mudanças nos próximos dias, não vamos viabilizar a sua aprovação”, enfatizou Mantega. Para ele, a proposta enviada pelo governo “equilibrava o interesse de vários estados”.

“O ICMS é uma questão federativa, de 26 estados e do Distrito Federal, e não pode haver prejuízo para esse ou aquele estado. É preciso que todos sintam-se confortáveis e todos ganhem com as mudanças”, ponderou.

O parecer do relator Delcídio Amaral (PT-MS), aprovado esta semana pela comissão, prevê a redução progressiva do ICMS nas vendas de produtos industrializados de 12% para 7% aos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo; e 7% para 4% aos estados do Sul e Sudeste. A Zona Franca de Manaus teve o percentual mantido em 12%. A proposta original do governo era unificar o percentual em 4%.

(Agência Brasil)

Várias caravanas de fãs desembarcam para o show de Paul McCartney

teresina

Vários grupos desembarcaram nas última horas no Aeroporto Internacional Pinto Martins com um só objetivo: conferir, a partir das 21 horas, na Arena Castelão, o show de Paul McCartney. Para eles, um momento inesquecível e histórico.

Este grupo aí da foto é de Teresina (PI), mas chegou caravana do Recife, Salvador, Natal e até de Belo Horizonte.

(Foto – Paulo MOsKa)

UFC promoverá Feira de Jogos e Brinquedos do Mundo

“Será inaugurada na próxima segunda-feira, às 16 horas, a exposição ‘Jogos e Brinquedos do Mundo”, na Casa de José de Alencar. A mostra é uma ação do Museu da Infância e do Brinquedo, projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará coordenado pelo professor Marcos Teodorico. A exposição consta de jogos, brinquedos e fotografias, complementada pela exibição de filmes e pela interação lúdica com o público visitante. A mostra ficará aberta até dia 30 de agosto deste ano, inclusive aos sábados e domingos.

O Museu da Infância e do Brinquedo funciona permanentemente no bloco 320 do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) no Campus do Pici. Mediante agendamento, recebe para visitas guiadas alunos de ensino fundamental e médio, bem como de universidades. As visitas devem ser programadas com 72 horas de antecedência para grupo de no mínimo 10 e no máximo 40 estudantes.”

(Site da UFC)

MP-CE inscreve para concurso público até sexta-feira

O período de inscrições ao concurso do Ministério Público do Estado vai terminar as 14 horas desta sexta-feira (10). Segundo a assessoria de imprensa do MP, a inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br. O edital, lançado no último dia 1º, prevê o preenchimento de vagas de servidores e também a formação de cadastro de reserva.

Ao todo, são quatro (4) vagas para candidatos com nível superior (analistas ministeriais), sendo duas (2) para Direito e duas (2) para Ciências da Computação, além de 58 vagas para cargos que exigem ensino médio completo (técnicos ministeriais). Também ficam reservadas para pessoas com deficiência uma (1) vaga de cada área dos analistas ministeriais e ainda três (3) vagas entre aquelas ofertadas para os técnicos, conforme determina a legislação.

As provas serão formuladas pela Fundação Carlos Chagas e devem ser aplicadas no dia 2 de junho, em Fortaleza. A inscrição custa R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 80 para os demais. São isentos do pagamento da taxa servidores públicos estaduais, doadores de sangue que tenham realizado no mínimo duas doações no período de um ano, além de pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. 

Governo vai tentar aprovar a MP dos Portos na próxima semana

“Apesar da derrota do governo na noite desta quarta-feira (8) com o adiamento da votação da MP do Portos na Câmara, a ordem no Palácio do Planalto é insistir na discussão até o prazo final da vigência da proposta. A MP expira na próxima quinta-feira (16) e é uma das apostas do governo para destravar o setor portuário.

Depois da Câmara, a proposta ainda precisa ser discutida pelo Senado para, então, seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com o adiamento de ontem, o governo terá apenas a próxima semana para votar nas duas Casas.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse que “ainda dá tempo”.

— Não acredito que nesta semana tenha clima, mas semana que vem tem segunda, terça, quarta e quinta.”

(R7.com)

IBGE aponta aumento na produção industrial em oito Estados. Ceará teve alta moderada

“A produção industrial brasileira aumentou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de fevereiro para março. Os dados foram divulgados hoje (9) e apontam que os maiores aumentos na produção foram registrados no Paraná (5,4%), em Minas Gerais (4,4%), Pernambuco (2,6%), no Rio de Janeiro (2,5%) e no Amazonas (2,5%). Segundo o IBGE, todos esses locais mostraram resultados negativos em fevereiro último: -1,3%, -11,0%, -3,2%, -1,5% e -1,1%, respectivamente.

Três locais apresentaram alta moderada em março: Bahia (0,8%), São Paulo (0,6%) e região Nordeste (0,5%). Seis dos 14 locais pesquisados apresentaram recuo na produção industrial em março, na comparação com fevereiro. As quedas mais intensas aconteceram no Pará (-3,8%), em Goiás (-2,8%), no Rio Grande do Sul (-1,3%) e no Ceará (-1,0%). Santa Catarina e Espírito Santo registraram recuos mais moderados de 0,7% e 0,3%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

IBGE – Produção brasileira de grãos deve crescer 14,2% neste ano

“A produção da safra nacional de grãos deve alcançar 185 milhões de toneladas este ano. A estimativa, referente ao mês de abril, é 14,2% maior que o resultado obtido em 2012 (161,9 milhões de toneladas) e 2% maior que a projeção de março (181,3 milhões de toneladas). Os dados fazem parte da quarta estimativa de 2013 da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A área a ser colhida em 2013 é estimada em 52,8 milhões de hectares, 8,2% maior do que a de 2012 (48,8 milhões de hectares) e 0,3% (mais 143.306 hectares) superior ao previsto no mês anterior.

As três principais culturas – arroz, milho e soja – que representam 92,4% da produção de grãos, respondem por 86,1% da área a ser colhida. Em relação a 2012, foi estimado aumento da área a ser colhida de 0,9% para o arroz, 9,1% para o milho e 10,6% para a soja. Ainda na comparação com o ano passado, a produção do arroz deve crescer 5,1%; a do milho, 9,1%; e a da soja, 23,3%.

(Agência Brasil)

* POR FALAR NISSO, o Ceará vai amargar, por causa da seca, produção mesmo boa só de feijão.

Por uma ampla reforma do Poder Judiciário já!

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Com o título “Reformas necessárias e urgentes”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. El aborda a crise entre Congresso e STF e não poupa críticas ao ministro Gilmar Mendes, defendendo a necessidade de uma ampla reforma do Poder Judiciário. Confira:

O Brasil necessita, há muito tempo, de reformas para poder avançar no rumo da democracia, da justiça social e da soberania popular. Tentadas pelo presidente João Goulart, as reformas de base amedrontaram as oligarquias tupiniquins, notadamente as rurais, e o imperialismo norte-americano. Este, como o apoio daquelas, deram o golpe de Estado em 1º de abril de 1964, causando a terceira maior tragédia de toda a história – depois da de mais de três séculos de escravidão e da ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Com o advento ao poder central dos neoliberais tucano-pefelistas em 1995 – que caracterizou-se como a quarta maior tragédia nacional dado o desmonte do Estado e o entreguismo desbragado do patrimônio público –, o Coisa Ruim (FHC) anunciou, ao tomar posse, o início do fim da Era Vargas que compreende também o período de João Goulart, herdeiro político do presidente Getúlio Vargas, levado ao suicídio em 24 de agosto de 1954 para evitar o golpe de Estado, adiando por dez anos o golpe militar de 1º de abril de 1964.

Com a ascensão das forças democráticas e populares em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva à frente,e depois Dilma Rousseff, o País observou substanciais avanços, notadamente no que diz respeito à diminuição da pobreza, a elevação à classe média de 30 milhões de brasileiros, o acesso à universidade de mais de um milhão de filhos operários, camponeses, empregadas domésticas, garis, merendeiras; o fortalecimento da universidade federal pública, a criação de 214 Institutos Federais de Educação, a criação de 19 milhões de empregos com carteira assinada, etc. No entanto, reformas imprescindíveis como a agrária, a política, a tributária com impostos progressivos, a democratização da comunicação não saíram do lugar, o mesmo acontecendo no governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a judicialização da política, a reforma do Judiciário torna-se, igualmente, mais que nunca, necessária e urgente.

Ao comentar o meu último artigo aqui no Vermelho – Gilmar Mendes é fabricante de crises -, o internauta Antonio Carlos, de Fortaleza, observa que os poderes Legislativo e Executivo têm mandatos temporários, e indaga por que não o Supremo Tribunal Federal (STF) ter mandatos de seus membros também de quatro anos, sem recondução? A observação de Antonio Carlos é pertinente, pois não se pode admitir que, contrariando a Carta Magna de 1988, o Judiciário pisoteie a soberania popular. Afinal, prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores, deputados e senadores são eleitos com o voto popular. Já os magistrados, em especial os dos tribunais superiores, não tiveram um único voto popular. Quatro anos considero pouco tempo, mas oito está de bom tamanho. A vitaliciedade da magistratura é um absurdo. Ter de aguentar o ministro Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat) por mais 12 anos é demais. Quanto mal ele ainda pode causar nesse longo período já que é um fabricante de crises?

Motivos ele já deu demais para o Senado decretar o seu impeachment, requerimentos foram feitos, porém a maioria dos senadores não tem coragem. Pelo contrário, os senadores da direita conservadora, notadamente os do PSDB e do DEMO, e até o presidente Renan Calheiros (PMDB) se postam de joelhos perante o arrogante e prepotente ministro Gilmar Mendes. Numa demonstração de subserviência, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado estiveram reunidos com Gilmar Mendes para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei 4470, aprovada pelos deputados, mas que ainda não pôde iniciar sua tramitação na Câmara Alta; e a PEC 33, de autoria do deputado petista piauiense Nazareno Fonteles, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na semana passada, e que, segundo o ministro fabricante de crises, invade as prerrogativas do STF.

Pela atitude dos dois, não dá pra saber quem é mais medroso e subserviente, se o presidente da Câmara ou do Senado. Segundo Henrique Eduardo Alves, a conversa foi bastante informal, e serviu para apaziguar as relações entre os poderes Legislativo e o Judiciário. “Fomos mostrar que da parte do Legislativo não há nenhuma intenção de estremecer as relações que devem ser sempre e serão respeitosas entre os poderes”, salientou. Com a mesma subserviência, o senador Renan Calheiros enfatizou que não há novidades sobre a tramitação do projeto, e que na próxima segunda-feira ele deve procurar Gilmar Mendes mais uma vez para que “uma decisão final seja tomada”.

Como presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, se fosse o caso, deveriam ter procurado o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e não Gilmar Mendes. Este, por sua vez, age como se ainda fosse presidente da Suprema Corte e, observando a posição subalterna de Alves e Renan, agora é que vai extrapolar das suas funções, tripudiar e tentar criar novas “crises”. Ele sabe que pode contar, sempre, com o irrestrito e incondicional apoio da direita conservadora e do baronato da velha mídia conservadora, venal e golpista e seus colonistas e demais amestrados. Por isto, para o bem da democracia, a reforma do Judiciário é mais que necessária e urgente.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista. 

Sem estar reestruturado, Dnocs ganha novo diretor administrativo-financeiro

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Ivan Monte Claudino, funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), foi nomeado para o cargo de diretor administrativo-financeiro do Dnocs. O cargo estava vago desde a saúde de Albert Gradvohl, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Ivan assume sob as bênçãos do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A nomeação mostra que Eunício e Domingos Filho continuam travando uma briguinha de prestígio em Brasília. Aliás, ambos são nomes cotados para a disputa de governador do Estado.

PT vê em Ciro o melhor "fogo amigo" contra Eduardo Campos

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“Alguns petistas enxergam no ex-ministro Ciro Gomes (PSB) um enorme potencial de “fogo amigo” para jogar areia na engrenagem que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vem articulando para possível candidatura à Presidência. A informação é de Vasconcelos Quadros, no blog Poder Online.

”Seria o troco de Ciro ao boicote da cúpula do PSB em 2010, quando ele se lançou candidato e acabou ficando a ver navios. Na época, foi avisado que o PSB só tinha espaço para um presidenciável. Ciro retirou-se contrariado, mas não esqueceu o constrangimento.”

(Poder Online)

Conab estima safra 10,8% maior para 2012/2013

“Os agricultores brasileiros devem colher na safra 2012/2013, que se encerra no meio do ano, 184,15 milhões de toneladas de grãos. O volume é 10,8% maior do que o da safra anterior, quando foram colhidas 166,17 milhões de toneladas. O número foi divulgado hoje (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no 8º levantamento da safra.

Segundo a Conab, o principal fator responsável pelo acréscimo de 17,98 milhões de toneladas em relação à safra 2011/2012 foi a ampliação das áreas cultivadas com milho e soja, principais culturas de grãos do país, em 10,7% e 15,6%, respectivamente. Apesar da estiagem em algumas regiões, e também do excesso de chuvas em outras, as condições climáticas foram, no geral, favoráveis para o aumento da produção, informou a companhia.

A produção de soja deve atingir 81,51 milhões de toneladas, um crescimento de 22,8% em relação à última safra. A produção de milho deve chegar a 77,99 milhões de toneladas, acréscimo de 6,9% na comparação com a safra anterior. Já a produção de arroz é estimada em 11,94 milhões de toneladas, com crescimento de 3%.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes conversa com direção do Valor Econômico

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O governador Cid Gomes (PSB) terá encontro nesta quinta-feira, em São Paulo, com o presidente do jornal Valor Econômico, Alexandre Caldino. Uma visita de cortesia, onde ele vai expor avaliações sobre o cenário político e econômico do País e, em especial, o quadro da estiagem no Nordeste.

Cid Gomes está na Capital paulista desde o começo da tarde de quarta-feira, onde deu palestra em seminário sobre a América Latina.

Ele, no entanto, voltará a tempo de conferir com a família, amigos, e convidados com o prefeito Roberto Cláudio o show do cantor Paul McCartney.

Transpetro e Governo do Estado negociam estaleiro para a cidade de Camocim

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anuncia: o projeto de um estaleiro que estava previsto para Fortaleza, mas acabou barrado pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), pode desembarcar em Camocim (Litoral Oeste).

A Transpetro incluiu em nos planos deste ano três estaleiros, dentro do objetivo de reforçar seu Programa de Modernização da Frota Brasileira. O Governo do Estado, segundo o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), faz gestões junto a investidor privado por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Uma área, inclusive, deverá entrar em processo de desapropriação. Sérgio Machado diz que o projeto é viável, pois o mercado exige a construção de novas embarcações.

* Neste mês, a Transpetro receberá em Pernambuco mais um navio, o “Zumbi dos Palmares”.

Líder do PMDB diz que tumulto só interessa aos contrários à MP dos Portos

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o tumulto criado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) tem o objetivo de impedir a votação da MP dos Portos (595/12). Garotinho disse que o texto virou “MP dos Porcos” e criticou uma emenda apresentada por Cunha, dizendo que a discussão da medida não pode virar “show do milhão”.

Vários líderes disseram que, diante das acusações de Garotinho, não haveria mais clima para a continuidade da discussão da proposta.

Cunha rebateu as acusações, disse que “não tem medo de quem quer que seja” e defendeu a emenda, dizendo que ela apenas junta as pretensões de outros partidos de alterar o texto da MP. “A quem interessa o tumulto? A quem não interessa votar?”, questionou. Ele também cobrou a instalação de um procedimento no Conselho de Ética para apurar as denúncias feitas por Garotinho.

(Agência Câmara de Notícias)