Blog do Eliomar

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Embrapa Caprinos seleciona bolsistas para programa de Iniciação Científica

A Embrapa Caprinos e Ovinos, que fica em Sobral (Zona Norte), encerrará, nesta sexta-feira, 31, as inscrições para uma nova seleção de bolsistas de Iniciação Científica.

O edital traz oportunidades, em cadastro de reserva, para estudantes de graduação de Agroecologia, Agronomia, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal, Farmácia, Irrigação, Química, Medicina Veterinária, Nutrição, Tecnologia de Alimentos e Zootecnia.

A maior parte das oportunidades será para Sobral, mas haverá também cadastro de reserva para os núcleos regionais em Campina Grande (PB) e Coronel Pacheco (MG).

SERVIÇO

*Para mais informações confira o Edital aqui.

STJ julga nesta quinta-feira se privatizações precisam do aval do Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal julgará, nesta quinta-feira, 30, um processo que discute se privatizações de estatais precisam de prévio aval do Congresso Nacional ou passar por uma licitação. O tema foi incluído na pauta no início desta semana, informa a Veja Online.

A decisão do plenário deve afetar os planos de privatizações do governo. Na prática, empresas consideradas “peixes grandes”, como Banco do Brasil e Eletrobras, não poderiam ser privatizadas sem passar pelo Legislativo, por questões constitucionais, e, portanto, não seriam afetadas pela decisão. Assim, as principais interessadas na decisão seriam as subsidiárias dessas companhias maiores e algumas estatais consideradas de pequeno e médio porte, como a Casa da Moeda.

A Petrobras também não poderia ser privatizada sem esse rito, mas a decisão afeta seu plano de desinvestimentos de ativos e subsidiárias que está em curso, buscando conseguir capital para focar suas atividades do pré-sal.

FPM – Último repasse de maio entra na conta das Prefeituras nesta quinta-feira

Será depositado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira, cerca de R$ 2,2 bilhões. Trata-se do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de maio.

Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio pode ficar em R$ 55 milhões

O resultado da Mega Sena Concurso 2155 foi divulgado na noite dessa quarta-feira, 29 de maio, pela Caixa Econômica Federal (CEF), por volta das 20 horas. Os números sorteados foram:

02 06 27 37 44 47

Ninguém acertou os 6 números da Mega Sena Concurso 2155 e o prêmio acumulou.

O sorteio da Mega Sena Concurso 2156 ocorre neste sábado, 1º de junho (1º/06), e tem prêmio estimado em R$ 55 milhões.

União recebe R$ 6,78 milhões de dividendos da Pré-Sal Petróleo

A Pré-Sal Petróleo depositou R$ 6,78 milhões para a Coordenadoria Geral de Participações Societárias, do Ministério da Economia. Os recursos são referentes ao resultado financeiro de 2018. O lucro líquido da Pré-Sal Petróleo, no ano passado, alcançou R$ 30,95 milhões, o que representou o quarto ano consecutivo de resultados positivos.

Essa foi a primeira vez que a empresa distribuiu dividendos para a União desde que foi criada, em novembro de 2013. O diretor de Administração, Controle e Finanças, Leandro Leme, informou que a empresa ainda não havia distribuído dividendos porque tinha passivos anteriores a equacionar, apesar de ter registrado lucro em quatro anos seguidos.

“Procuramos manter uma estrutura enxuta de custos e rigor na gestão dos recursos financeiros, contribuindo positivamente para o equilíbrio das contas públicas”, disse.

Receita

A receita bruta de serviços pela gestão de contratos e representação da União somou R$ 45,07 milhões. Ao juntar R$ 53,88 milhões correspondentes à parcela dos bônus de assinatura relativas aos contratos assinados na segunda e terceira Rodadas de Partilha de Produção, que ocorreram em 2017, o faturamento anual bruto chegou a R$ 98,95 milhões. A empresa informou que recuperou R$ 16,1 milhões em impostos, acumulou R$ 3 milhões em receitas financeiras e recebeu aporte de capital de R$ 6 milhões.

Além dos dividendos do ano passado, a Pré-Sal Petróleo contribuiu com o Tesouro Nacional ao arrecadar R$ 1,133 bilhão, resultado da comercialização do quinhão da União nos volumes de produção da área de desenvolvimento de Mero, totalizando aproximadamente 200 mil metros cúbicos de petróleo, no valor de R$ 286 milhões, e da Equalização de Gastos e Volumes do Campo de Sapinhoá.

A Pré-Sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), completou cinco anos de funcionamento como representante da União no regime de partilha da produção no dia 12 de novembro de 2018. A empresa atua na gestão dos contratos de partilha de produção, na gestão da comercialização de petróleo e gás natural e na representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP).

Até 2017, a Pré-Sal Petróleo fazia a gestão do Contrato de Partilha de Produção de Libra. Com a realização da quarta e da quinta Rodadas de Partilha da Produção, hoje são 14 Contratos de Partilha de Produção geridos pela empresa.

Em 2018, a companhia iniciou a comercialização do petróleo da União, com a venda da parcela de petróleo proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) e dos Campos de Lula e Sapinhoá.

O regime de partilha de produção, utilizado no Polígono do Pré-Sal, também completou cinco anos em 2018. A 1ª Rodada de Partilha de Produção foi realizada em outubro de 2013, quando o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou o Campo de Libra, na Bacia de Santos. No regime, as empresas têm o compromisso de compartilhar com a União uma parcela do volume de óleo produzido no campo.

(Agência Brasil)

STF derruba norma da reforma trabalhista e veta grávidas em local insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, inconstitucional a norma da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB) que autorizava o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Segundo a alteração na lei, a dispensa das trabalhadoras está condicionada à apresentação de um atestado médico. A regra, no entanto, está suspensa desde maio do ano passado, por causa de uma decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes. As informações são da Veja Online.

A ação julgada foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questiona o artigo da reforma trabalhista que permitiu o trabalho de mulheres grávidas em “atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo” exceto “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”. Se o grau de insalubridade for máximo, a gestante deve ser afastada.

Sobre mulheres que amamentam, a reforma trabalhista disse que as mães só seriam afastadas, independentemente do grau de insalubridade, mediante a apresentação de um atestado médico.

Confiança do empresário do comércio cai 0,8% de abril para maio

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,8% na passagem de abril para maio e atingiu 122,4 pontos. Apesar disso, o indicador cresceu 7,6% na comparação com maio de 2018.

Na comparação com abril, a avaliação das condições atuais do comércio recuou 0,5%, principalmente por causa do componente sobre a confiança na economia (-1,4%). As expectativas do empresário recuaram 1,2%, puxadas pelas avaliações sobre a economia (-2,1%).

As intenções de investimento tiveram um recuo mais moderado (-0,3%). A intenção de contratação de funcionários recuou 1,2%, mas a intenção de investir na empresa cresceu 0,7%.

Na comparação com maio de 2018, todos os componentes tiveram alta. A avaliação sobre as condições atuais cresceu 13,2%, a expectativa subiu 5,3% e as intenções de investimentos tiveram alta de 6,1%.

(Agência Brasil)

Paulo Guedes diz que é preciso simplificar para a economia crescer

Ao participar hoje (29), de seminário sobre produtividade e crescimento econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível ampliar a produtividade de um país e o crescimento da economia destravando e simplificando medidas.

“É possível colocar uma economia para crescer 5,6% ao ano, três, cinco, sete anos seguidos simplesmente destravando tudo. Desregulamenta aqui, simplifica ali, reduz impostos”, disse o ministro, ao destacar que exemplos da iniciativa privada e de outros países também podem contribuir para o crescimento econômico: “Pega um método que já é usado em gestão no setor privado e adota no setor público também. Pega um método que já é usado numa empresa norte-americana e traz para o Brasil. Esse uso do conhecimento tácito, quando você desregulamenta, destrava, simplifica, isso permite ao país dar uma arrancada que nem os agentes convencionais conseguem explicar direito”, disse.

Após participar do seminário, Guedes respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto de crédito suplementar enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no valor de R$ 248,9 bilhões. Segundo Guedes, o fato de ontem (28) a equipe técnica do ministério ter sugerido um valor menor, de R$ 146,7 bilhões “desorienta um pouco” e causou “embananamento”. O pedido de crédito suplementar é analisado pela Comissão Mista de Orçamento.

“A equipe técnica, quando resolveu mandar, viu que ela já tem origem para algo em torno de cento e poucos bilhões, então, em vez de pedir os R$ 250 bilhões poderia pedir menos. Então o embananamento é esse. Tá todo mundo preparado para aprovar uma coisa, ai chega uma outra coisa. Ai dizem vem cá, vocês querem esse ou aquele, qual vocês querem?”, disse Guedes.

O crédito suplementar corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano. Nesse caso é preciso a aprovação do Congresso, por maioria absoluta de votos, porque o governo precisa do aval dos parlamentares para fazer operações de créditos que extrapolem o limite estabelecido pela chamada regra de ouro, prevista na Constituição.

(Agência Brasil)

Uma bela metáfora – “À beira mar”

Com o título”Á beira mar”, eis artigo do jornalista e escritor Osvaldo Luiz Silva, da Canção Nova. Um texto para inspirar e indagar: já contemplou o nosso belo litoral hoje? Confira:

Meu impulso ao chegar no litoral é sempre arrancar o calçado e caminhar ao longo de toda praia, até o seu final, normalmente de pedras, muitas pedras. Andar ali, bem no limite, no encontro da água com a areia. Onde o mar encontra o continente.

É, para mim, uma explosão de sentidos e sentimentos. Primeiro visual: o mar azul contracenando com a areia branca, os rochedos e, do outro lado, a serra verde de mata nativa. Depois, o sentido tátil: o vento envolvendo todo o corpo e a água alcançando os pés, ora mais, ora menos. E tem sabor, quando uma leve gota da maresia chega até a boca… Doce sal do mar! Por fim, o bem estar leva a um profundo aspirar…respirar. E aí, o cheiro do mar nos envolve. Uma sensação incrível de liberdade, paz!

Uma paz sobre conflitos, sobre limites, onde há avanços e recuos. O movimento incessante das águas, por dias, meses e anos: marés altas e baixas. Praias que diminuem, para depois crescerem. Será que existe um vencedor nesta disputa por espaço? Dizem que o mar está subindo. E ele não desiste mesmo!

Essa imagem magnífica, que também traz tensões, pode ser associada aos relacionamentos humanos. Aprendi faz tempo e com o tempo: é “uma tentativa em comum”. Movimento, eterno ir e vir, ajustando nossos limites: até onde ir sem ferir, até onde ceder, sem deixar de ser. Nada fácil: naturezas, personalidades, e experiências diversas. Encontrando-se e revelando-se.

É tanta força de ambos os lados que, não raro, pode gerar admiração, afeto, paixão, amor. Tudo começa, se ampara no respeito. Ter a sensibilidade para reconhecer o “incontrolável” do outro, “como faz o velho pescador quando sabe que é a vez do mar”. Se não, é o caos! Vem a tempestade e arrasta tudo, faz novo curso, destrói e mata o belo sentimento que um dia existiu.

Também para uma boa convivência é indispensável respeitar as diferenças. Seja na vida real ou por meio de um aparelhinho que se carrega no bolso. Como disse o Papa Francisco, “a mística do respeito contra a cultura do insulto”. As redes sociais são novas fronteiras, beira mar. Estamos aprendendo ainda os seus limites. Mas já podemos avistar e saber que sem humildade, bondade e respeito, restarão só extremos: deserto ou mar revolto.

*Osvaldo Luiz Silva,

Jornalista, autor dos livros “Ternura de Deus” e “A vida é caminhar”, pela Editora Canção Nova, editor da Revista Canção Nova e presidente da Academia Cachoeirense de Letras e Artes (ACLA), em Cachoeira Paulista (SP).

Carta do Papa a Lula ultrapassa 230 mil menções no Twitter

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O Twitter registra no início da tarde desta quarta (29) 230 mil menções à carta enviada por Papa Francisco ao ex-presidente Lula. É, de longe, o assunto mais comentado do dia na plataforma. A informação é da Veja Online.

A mensagem do Pontífice foi divulgada hoje de manhã pelo perfil do Instituto Lula (veja o documento abaixo).

Francisco lamenta as perdas familiares do ex-presidente, e pede coragem para que ele “não desanime”.

O Papa Francisco enviou uma carta de solidariedade a Lula. Na mensagem, o pontífice pede que o ex-presidente não desanime e nem perca a fé em Deus. Francisco ainda lembra que, ao final, “o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”. pic.twitter.com/sIDpeOc88R

— Instituto Lula (@inst_lula) May 29, 2019.

(Foto – Vaticano)

Confiança do empresário de serviços cai 3,1 pontos em maio

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 9,2 pontos. Com isso, o índice chegou a 89 pontos, em uma escala de zero a 200.

A queda da confiança do empresário foi observada em 12 das 13 atividades pesquisadas pela FGV. O Índice de Expectativas, que registra a confiança dos empresários no futuro, recuou 5,1 pontos, para 92 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, também caiu, mas de forma mais moderada (0,9 ponto), recuando para 86,3 pontos.

Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, os empresários de serviços estão desconfortáveis com a situação do setor e se tornam cada vez menos otimista com a evolução dos negócios nos próximos meses.

(Agência Brasil)

Delfim Neto defende investimentos no saneamento básico e crítica “a esquerda infantil”

Com o título “Saneamento = igualdade”, eis artigo do ex-ministro da Fazenda, Defim Netto, que saiu na Folha de S. Paulo desta quarta-feira. Ele apoia a proposta em tramitação no Congresso que define novos investimentos em saneamento básico no País. Delfim ainda afirma: “É inconcebível ver  esquerda infantil apoiar a corporação que é a favor da continuidade da redução da capacidade cognitiva dos extratos mais pobres da nossa sociedade”. Confira: 

A Constituição de 1988, com os magníficos princípios e direitos fundamentais, contidos nos primeiros 11 (4,4%) dos seus longos 250 artigos, sugere a construção de instituições que, consolidadas, produzirão uma sociedade civilizada.

Na sua construção havia, obviamente, diferenças ideológicas, mas o “espírito do tempo” que comandava a Assembleia exigia a contenção absoluta do poder do Estado. Foi isso que construiu os 11 artigos referidos acima, que são o primeiro vetor do tripé sobre o qual se apoia nossa sociedade civilizada.

O segundo vetor é a construção de uma substantiva “igualdade de oportunidades”, que se revela nos dispositivos constitucionais: educação e saúde básicas para todos, financiadas por todos.

Essa igualdade envolve, também, o direito de toda gestante (independentemente do seu estrato social, cor ou credo) de ter acompanhamento no parto e, ao nascituro, de ter a atenção da sociedade até seus primeiros 7 ou 8 anos de vida, quando se formará a sua capacidade cognitiva, independentemente da história de seus genitores.

A “justiça social” se fará, assim, na partida da corrida para a vida, não na chegada.

O terceiro vetor é uma organização das relações produtivas que garantam a subsistência material do cidadão de forma eficiente, e o homem até hoje não encontrou mecanismo mais eficiente do que os mercados competitivos.

O pior arranjo produtivo é entregar o monopólio a agentes públicos que gozam da estabilidade e inamovibilidade no emprego e de aposentadorias privilegiadas, o que os leva a recusar qualquer inovação produtiva que possa ameaçar sua tranquilidade, como é visível na reação corporativista que se une contra a competição, como agora no saneamento.

É lamentável observar as dificuldades de aprovação na Câmara da medida provisória que regulará o saneamento. São produto do poder das corporações que sempre controlaram o setor sem controle para cumprir seus objetivos. Nos últimos 40 anos, não levaram a sério o gravíssimo problema, como é comum às tecnoburocracias cujo único objetivo é uma rica e precoce aposentadoria.

Para conquistar a “igualdade de oportunidades”, a prioridade é imprimir, na maior velocidade, a provisão de água e esgoto tratado para todos, o que potencializará o efeito da saúde e da educação.

A distribuição de água e esgoto tratados dentro da população reproduz e reforça fielmente as diferenças das capacidades cognitivas dos cidadãos marginalizados.

É inconcebível ver a esquerda “infantil” apoiar a corporação que é a favor da continuidade da redução da capacidade cognitiva dos estratos mais pobres da nossa sociedade.

*Delfim Netto,

Ex-ministro da Fazenda.

(Foto – Arquivo)

Preços sobem 1,27% na saída das fábricas em abril

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na porta de saída das fábricas brasileiras, registrou alta de preços de 1,27% em abril deste ano. A inflação é, no entanto, inferior às taxas registradas em março deste ano (1,59%) e em abril do ano passado (1,58%).

De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de 2,57% no ano e de 8,61% em 12 meses.

Em abril, 22 das 24 atividades industriais pesquisadas registraram inflação em seus produtos, com destaque para refino de petróleo e produtos de álcool (3,18%), indústrias extrativas (3,02%) e metalurgia (2,29%).

Por outro lado, as quedas de preços dos produtos têxteis (-0,21%) e da madeira (-0,71%) evitaram uma inflação maior do IPP em abril.

Entre as quatro grandes categorias de uso, a maior taxa de inflação foi observada nos bens de consumo semi e não duráveis (1,81%), seguidos pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (1,06%). Os bens de consumo duráveis registraram alta de preços de 1,02% e os bens de capital – as máquinas e equipamentos -, uma taxa de 0,79%.

(Agência Brasil)

Mega-Sena sorteará nesta quarta-feira prêmio de R$ 48 milhões

A Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Saiu Eunício Oliveira, entrou Mansueto Almeida

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Se na gestão passada, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio contavam com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) para destravar empréstimos em Brasília, eis que, nesta Era Bolsonaro, quem dá uma forcinha agora é o titular da Secretaria do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, por sinal, cearense.

Nesta semana, saiu aval do Ministério da Economia para o empréstimo no valor de 73,3 milhões do Banco Mundial para o Programa Fortaleza Cidade Sustentável.

Nada como um amigo na praça. Ou melhor, em Brasília.

(Foto – Paço Municipal)

Ministro Marcos Pontes participa das comemorações dos 100 anos do eclipse de Sobral

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Marcos Pontes, o astronauta ministro, falou sobre planos da pasta.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participar, nesta manhã de quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), das comemorações do centenário do eclipse que levou Einstein a comprovar sua Teoria da Relatividade. O evento ocorre no Centro de Convenções e reúne várias autoridades ciceroneadas pelo prefeito Ivo Gomes (PDT).

O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o presidente do Poder Legislativo, José Sarto, o secretário Inácio Arruda (Secitece), o deputado federal Leônidas Cristino e pesquisadores participam do evento, que teve a fala não só do ministro mas, também, do ex-ministro Ciro Gomes.

Em sua fala, Ciro exaltou o feito de Eisntein e destacou que só a educação e a tecnologia poderão melhorar a condição da vida humana. Ele não disparou, nessa ocasião, críticas contra o governo Bolsonaro.

Ainda dentro da programação festiva, o Museu do Eclise será reinaugurado nesta noite de quarta-feira, após passar por reforma.

(Fotos – Blog do Veríssimo)

DEM fará convenção nacional para reafirmar compromissos. Com as reformas

O DEM, partido dos presidentes da Câmara e do Senado, realizará sua convenção nacional nesta quinta-feira, em Brasília. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, a legenda deverá emitir uma série de recados internos.

Sob o mote “O Brasil não pode parar”, o partido, comandado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, reafirmará compromissos com as reformas “independentemente do governo”.

A direção nacional do DEM quer deixar claro que a legenda não é nem linha auxiliar do bolsonarismo nem de grupos fisiológicos. A ideia é rechaçar o patrulhamento das hordas governistas e também o carimbo dos que vendem dificuldade para ter facilidade.

(Foto – Arquivo)

Eleições na UFC – Custódio Almeida faz lobby em Brasília

O vice-reitor Custódio Almeida, primeiro colocado na consulta à comunidade universitária e na lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará, circula por Brasília.

Hora de conversar com interlocutores políticos, principalmente, argumentando a defesa da vontade da comunidade universitária. A lista tríplice já chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro, que fará a escolha.

Nas recentes nomeações para as universidades federais, Bolsonaro acatou a vontade da maioria e optou pelo primeiro colocado. A tendência é Custódio ser o ungido, segundo informações de fontes do PSL.

(Foto – Divulgação)

CAE do Senado aprova projeto que obriga governo a divulgar subsídios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nessa terça-feira, em turno suplementar, projeto para ampliar a transparência na concessão de créditos subsidiados pelo governo. O texto, aprovado em primeira votação na semana passada, cria um processo de avaliação da efetividade de subsídios creditícios concedidos pela União. O PLS 457/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), deve seguir para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que passe antes pelo plenário do Senado.

O projeto obriga o Ministério da Economia a divulgar demonstrativos periódicos sobre o impacto fiscal desses benefícios, que são empréstimos e financiamentos dados com taxas de juros inferiores à Selic, que é o índice básico que serve de referência para as taxas de juros no país. Os documentos deverão trazer também informativo dos desembolsos e dos restos a pagar que resultarem dessas operações.

Esses dados servirão de embasamento para analisar se os benefícios estão cumprindo seus objetivos econômicos e sociais, que devem ser explicitados nos demonstrativos. Segundo o texto, o custo fiscal deve ser apurado em diversas categorias: por região, por modalidade, por programa de aplicação e por setor da economia.

(Com Agências)