Blog do Eliomar

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Cônsul-geral da Venezuela no Brasil participará de ato em Fortaleza

A cônsul-geral da Venezuela, Sonia Rossel, com base no Recife (PE), participará em Fortaleza de um ato político promovido pelo Comitê Cearense de Solidariedade à Venezuela.

O ato ocorrerá na quinta-feira próxima, a partir das 18h30min, na sede da Adufc Sindicato (Benfica).

Sonia vem da a versão do governo Maduro, em meio ao tiroteio que sofre dos EUA.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Camilo Santana participa de reunião com ministro da Economia

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Depois de passar o feriado visitando obras no interior, Camilo Santana (PT) amanhecerá, nesta terça-feira, em Brasília. Ele participará, juntamente com todos os governadores do país, de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante toda a manhã, no Palácio do Buriti, sede do Governo do DF.

A pauta principal é a recuperação fiscal dos estados, o que passa inevitavelmente pela reforma da previdência. Alguns estados como RS, GO, MG e RJ estão quebrados. Já o Ceará, embora com o maior equilíbrio fiscal do país, não quer arriscar entrar no grupo dos desesperados, e tenta fazer o dever de casa, através da austeridade nos gastos públicos.

Sobre a Previdência, Camilo bate o pé: ou retira da proposta medidas que prejudiquem aqueles que ganham menos, como os trabalhadores rurais, ou vai trabalhar contra. Camilo sabe da importância da reforma da previdência para recuperar a economia do país, mas defende que cobre mais de quem ganhe mais e menos de quem ganha menos. Segundo ele, não se recupera nenhuma economia aumentando a desigualdade social.

(Foto – O POVO)

Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste mobilizam-se em defesa do BNB

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O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), participará, na próxima sexta-feira, 29, em São Luís (MA), de encontro com os presidentes dos legislativos estaduais do Nordeste. Na pauta, a defesa do BNB.

A ideia, segundo Sarto, é promover uma grande mobilização política contra ameaças de privatização, extinção ou fusão do banco.

Além disso, outros temas serão abordados nesse encontro como a proposta de reforma da Previdência, o novo Pacto Federativo e maior autonomia legislativa para os deputados estaduais.

“Vamos unir forças e trabalharmos juntos em prol dos interesses comuns dos estados nordestinos”, diz o presidente da Assembleia Legislativa.

Presidente da Fiesp oferece jantar para vice Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão vai jantar na casa do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, nesta terça (26). É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com a coluna, gente que ficou de fora fez contatos, no fim de semana, para ser incluída na lista de convidados que soma R$ 1 trilhão de patrimônio.

Mourão, com a crise política em torno de Jair Bolsonaro e o Congresso, ganhou preferências do empresariado. Ele também vai à reunião da diretoria da Fiesp.

(Foto – Pedro Ladeira, Folhapress)

Até Dia do Piso Salarial dos Professores ganha festa na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vai celebrar Dia do Piso Salarial dos Professores, durante sessão solene, nesta terça-feira (26), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

A iniciativa é do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), através do Requerimento Nº 313/2019. Idilvan foi eleito apregoando a defesa da educação. Foi secretário estadual dessa área na primeira gestão do governador Camilo Santana (PT).

Data festiva

A data foi instituída no calendário brasileiro, pela Lei 12.668, de 18 de junho, de 2012, sendo celebrada anualmente no dia 23 de março. Representa uma grande conquista para os profissionais do Magistério, que sempre lutaram pelo estabelecimento de um piso nacional para a categoria.

Deus acima de tudo e de todos

Com o título “Deus acima de tudo e de todos”, eis artigo de Barros Alves, jornalista e escritor. Ele critica quem quer tirar o nome de Deus da tradição republicana. Confira:

Desde que o mundo é mundo que política e religião se imbricam e complementam. Exercícios de análise filosófica e sociológica sobre o tema, que enchem compêndios de Ciência Política, não passam de elucubrações acadêmicas, muitas presididas por ideologias heréticas, a maioria para inglês ver.

Se olharmos a formação das nações modernas, nenhuma prescindiu da presença de Deus para sedimentar a crença positiva nos destinos de um povo.

Os Estados Unidos, nação mais poderosa do planeta, de população majoritariamente evangélica, ensina nas escolas a doutrina do “Destino Manifesto”. Deus olha com especial benemerência para o povo norte-americano. É a vontade de Deus que aquela “nação com alma de igreja” domine o mundo.

O povo francês quando exclama o nome do Senhor, acrescenta o nome da Pátria: “Oh, meu Deus da França!”. Como se Deus fosse exclusivamente deles.

No Brasil dizemos que Deus é brasileiro. E, apesar de todos os esforços de uma meia dúzia de idiotas ateus liderados pelo então deputado José Genoíno para retirar o nome de Deus da Constituição durante a revisão constitucional, em 1993, o nome do Senhor dos Exércitos continua dando o tom principiológico da nossa Carta Magna.

Interessante constatar que é exatamente a partir da Constituinte de 1988, que juristas brasileiros, influenciados pelo constitucionalista português José Gomes Canotilho, começaram a dar importância ao preâmbulo da Lei Maior. Trata-se da chegada ao Brasil, conforme o professor comunista Dalmo de Abreu Dallari, de um novo constitucionalismo.

E ele arremata: “No Brasil, somente agora, depois da elaboração da Constituição de 1988, é que se começou a dar importância ao Preâmbulo da Constituição, reconhecendo seu caráter de preceito jurídico e, portanto, a exigência jurídica de respeitá-lo e de tê-lo em conta na interpretação dos artigos da Constituição e no controle da constitucionalidade das leis e dos atos jurídicos.”

A digressão, fi-la exatamente para demonstrar quão importante foi a derrota dos ateus durante revisão constitucional da qual, aliás, participou ativamente o jurista Dalmo Dallari na condição de consultor qualificado.

Enfim, last but no least, não esqueçamos a mais icônica presença de Deus no coração de um povo. Mais de uma dezena de nações, há mais de 70 anos, intenta destruir o Estado de Israel. Não conseguirão jamais, porque Israel é o povo escolhido por Deus. A afirmação não é discurso diplomático. É fato assentado na história milenar do povo judeu.

*Barros Alves,

Jornalista e escritor.

Nova Previdência – Vice da Câmara diz que governo não tem 50 votos para aprovar matéria

Em estimativas recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que 260 dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência estavam garantidos. Em uma estimativa bem menos otimista, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), avaliou nesta segunda-feira, 25, que o governo sequer tem cinquenta deputados para aprovar a mudança nas aposentadorias.

“Hoje não tem cinquenta votos. Nem o PSL vota 100%. Talvez o governo tenha sido amador por falta de experiência”, afirmou Pereira, que é ex-ministro da Indústria, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e presidente nacional do PRB, partido que detém uma bancada de 31 cadeiras na Casa.

O deputado saiu em defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nos últimos dias trocou farpas com o presidente Jair Bolsonaro. “O Rodrigo está sendo muito proativo. O problema é que ele constrói e o governo, do outro lado da rua, desconstrói”.

Definindo o mal estar no Congresso como “generalizado”, Marcos Pereira vê paralelos entre a crise atual do governo e a situação da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), impedida pelo Legislativo em 2016. Ele argumenta que não se trata de “toma lá, dá cá”, uma troca pura e simples de cargos no governo por votos, mas sim de uma postura mais aberta do Palácio do Planalto para a relação com o Congresso. “É muito parecido [com o governo Dilma]. Política é diálogo, é atenção, são gestos. Não tenho visto gestos, atenção nem diálogo”.

O vice-presidente da Câmara reconhece que “alguns deputados precisam” indicar para cargos no governo e que a liberação de recursos para bases dos parlamentares também é “natural”, mas que isso seria apenas parte da solução porque “não obriga o partido a votar 100% com as pautas do governo”. O ex-ministro citou um episódio em que um secretário municipal de educação de um município, ligado ao partido, foi repreendido por um integrante do Ministério da Educação por ter ido a uma audiência acompanhado do prefeito e de um deputado federal. “É falta de respeito com o cidadão que estou representando”, disse Pereira.

(Veja Online/Fotos – Agência Brasil)

Justiça manda soltar Temer, Moreira Franco e Coronel Lima

O ex-presidente Michel Temer (MDB) conseguiu habeas corpus do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A informação é do advogado dele, Eduardo Canelós, informa o Estado de S.Paulo. Essa mesmo decisão também se estende ao ex-ministro Moreira Franco e ao coronel João Batista Lima Filho, bem como outros cinco presos na mesma operação: Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Carlos Alberto Montenegro Gallo, Maria Rita Fratezi e Vanderlei Di Natalie.

Athié é relator do habeas corpus da defesa do ex-presidente. O magistrado havia pedido que o caso fosse apreciado na pauta do tribunal na próxima quarta-feira, para que fosse tomada em colegiado. Porém, ele decidiu se antecipar.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”, disse o desembargador na decisão.

(Foto – Folhapress)

Câmara dos Deputados terá exposição sobre o eclipse que comprovou em Sobral a teoria de Einstein

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Leônidas Cristino divulga a exposição, que ocorrerá em Brasília.

O Centenário do Eclipse de Sobral é o tema de exposição a ser realizada na Câmara dos Deputados, no período de 13 de maio a 7 de junho próximo, no corredor de acesso ao plenário. A iniciativa é dos deputados federais Leônidas Cristino e André Figueiredo, ambos do PDT. O evento integra a programação das comemorações dos 100 anos da comprovação da Teoria da Relatividade Geral formulada pelo físico alemão Albert Einstein.

A Prefeitura de Sobral realizará uma extensa programação para comemorar o Centenário. No período de 27 a 30 deste mês de março, haverá uma reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Centro de Convenções dessa cidade da Zona Norte.

O encontro da SBPC tem como tema “Educação Básica de Qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”. A agenda inclui debates sobre a experiência educacional de Sobral, experiências exitosas na educação básica e o seminário uma Janela para o Cosmos Sob o Sol de Sobral com cientistas que darão palestras sobre o Centenário da Teoria Geral da Relatividade.

Expedição

Tudo começou quando uma expedição de cientistas da Inglaterra e Brasil se deslocou até Sobral para observar, no dia 29 de maio de 1919, o mais famoso eclipse solar da história. A observação ajudou a confirmar a teoria geral da relatividade, que superou a teoria gravitacional de Isaac Newton, um conhecimento consolidada há dois séculos, e veio a alterar profundamente a visão do universo pelo homem.

Contas externas registram déficit de US$ 1,1 bi em fevereiro

As contas externas brasileiras apresentaram resultado negativo em fevereiro. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 1,134 bilhão, segundo dados divulgados hoje (25), pelo Banco Central (BC). O resultado, entretanto, foi menor do que o registrado em fevereiro de 2018, um déficit de US$ 2,043 bilhões.

De janeiro a fevereiro, o déficit registra US$ 7,678 bilhões, contra US$ 8,335 bilhões em igual período do ano passado.

Entre os dados das contas externas está a balança comercial, que registrou superávit de US$ 3,161 bilhões, em fevereiro. A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) teve saldo negativo de US$ 2,058 bilhões em fevereiro deste ano.

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 2,409 bilhões no mês passado.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 171 milhões, em fevereiro.

Investimento estrangeiro

Em fevereiro, o resultado negativo para as contas externas não foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior.

A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 8,4 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos chegaram a US$ 4,712 bilhões. No primeiro bimestre, esses investimentos totalizaram US$ 14,266 bilhões.

(Agência Brasil)

Rede Extrafarma no Ceará abre vagas para pessoas com deficiência

A rede de farmácias Extrafarma está com diversas vagas abertas para pessoas com deficiência trabalharem em suas unidades do Ceará. Os interessados podem enviar o currículo para o e-mail: rh.ne2@extrafarma.com.br.

São vagas para as funções de operador de caixa, balconista, farmacêutico, orientador de loja e auxiliar de serviços gerais. A empresa busca candidatos que tenham formação a partir do 2º grau completo.

SERVIÇO

*Assessoria de Imprensa da Extrafarma(11) 5053-5110 / imprensaextrafarma@nectarc.com.br

*Isabela Nader – (11) 5053-5127 / isabela.nader@nectarc.com.br

Mercado financeiro reduz projeção do crescimento da economia

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019 e 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,01% para 2% neste ano. Foi a quarta redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,80% para 2,78. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

As estimativas estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central, em Brasília.

Inflação

A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%.

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 7,75% ao ano para 7,50%. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Cesare Batisti admite, pela primeira vez, participação em quatro homicídios

Pela primeira vez, o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, extraditado em janeiro do Brasil para a Itália, admitiu ter participado do assassinato de quatro pessoas nos anos de 1970. Na presença do procurador-geral de Milão, Francesco Greco, no Ministério Público, ele confirmou o envolvimento nos crimes e pediu desculpas aos parentes das vítimas.

Segundo relatos, durante o depoimento, Battisti disse que se envolveu nos atos políticos por acreditar que aquela era uma “guerra justa”. O italiano foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas durante os anos de 1970. Na época, ele integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Até então ele afirmava ser inocente.

O procurador Francesco Greco disse que Battisti admitiu “suas responsabilidades” em quatro assassinatos, no ferimento de três pessoas e na participação de roubos.

Captura

Battisti foi capturado em 12 de janeiro à noite enquanto caminhava pela rua em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi resultado de uma parceria de agentes bolivianos e italianos com apoio de brasileiros.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a extradição de Battisti. Ao assumir o poder, ele reiterou sua determinação em capturar e enviar para a Itália para o cumprimento da pena.

(Agência Brasil com RAI)

A prisão de Temer e a força da Lava Jato

Com o título “A prisão de Temer e a força da Lava Jato”, eis artigo de Lucinthya Gomes, jornalista do O POVO. Para ela, ao prender Temre, a Operação do MPF busca fôlego no momento em que chegou aos cinco anos. Confira:

NÃO É QUE A PRISÃO do ex-presidente Michel Temer (MDB) fosse algo inesperado, mas a determinação de prisão preventiva que se materializou na última quinta-feira gerou surpresa. Alvo de dez investigações, sem foro privilegiado desde que deixou o Palácio do Planalto, sem ser réu e sem ter condenação, com residência conhecida, sem esboçar qualquer sinal de planejamento de fuga, por que ele foi preso agora?

Sem um fato novo que a embasasse, a decisão judicial, assinada pelo juiz federal da 2ª Região Marcelo Bretas, foi alvo de críticas, inclusive citando fragilidade na fundamentação. O pedido de soltura do emedebista está previsto na pauta de quarta-feira da 1ª Turma do TRF-2. Sem entrar no mérito da culpa de Temer, o fato é que esta se torna mais uma controvérsia no escopo da Lava Jato.

Uma das respostas imediatas, na tentativa de explicar a determinação da prisão do ex-presidente, tem sido um movimento de ofensiva da própria Lava Jato, que busca mostrar força. A operação completou cinco anos no domingo passado, após uma semana marcada por derrotas. Além da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu à Justiça Eleitoral a responsabilidade por julgar crimes que tenham relação com caixa 2, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu anulação de fundo bilionário que a força-tarefa planejava gerenciar. Foram dois duros golpes na operação. A semana de desgastes se agravou com a troca de ataques públicos, remetidos por entrevistas e também por redes sociais.

O esforço da Lava Jato em mostrar sobrevida foi comemorado por alguns, que veem em Temer o chefe de quadrilha apontado pela denúncia. Por outro lado, sobraram críticas. O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), por exemplo, voz recorrente de oposição ao emedebista, qualificou a prisão como “espetáculo midiático” e “abuso de autoridade”. Convenhamos, se o TRF-2 entender que houve mesmo fragilidade de fundamentação e decidir pela soltura de Temer, o rebuliço se resumirá às imagens de um segundo ex-presidente sendo preso pela operação.

Confiança da indústria registra queda de 1,9 ponto na prévia de março

O Índice de Confiança da Indústria teve uma queda de 1,9 ponto na prévia de março deste ano, na comparação com o resultado consolidado de fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (25) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador caiu para 97,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

O recuo foi observado tanto na confiança dos empresários da indústria em relação ao momento presente quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual caiu 1,3 ponto, para 97,5 pontos. Já o Índice de Expectativas recuou 2,4 pontos, para 96,8 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) avançou 0,2 ponto, para 74,9%. Para a prévia de março, foram consultadas 780 empresas entre os dias 1º e 21 deste mês.

O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira (29).

(Agência Brasil)

O que une no momento Ciro Gomes ao Capitão Wagner?

Capitão Wagner e Ciro Gomes.

Dois rivais políticos estão mais do que unidos no discurso contra a proposta da Nova Previdência de Jair Bolsonaro: o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e Capitão Wagner, deputado federal e presidente estadual do Pros.

São opostos que se atraem, como rege Lei da Física. Mas só nesse quesito.

Por enquanto?

(Foto – ALCE e Reprodução da Internet)

Sítio será reformado para acomodar Lula em caso de prisão domiciliar

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A Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) autorizou o início de reforma em sítio da família do ex-presidente Lula.

A informação é do O Estado de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que isso seria feito como uma alternativa para acomodar o ex-presidente, no caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar sua prisão domiciliar.

O prefeito Orlando Morando (PSDB) assinou a autorização da obra. Segundo o Estadão, o terreno tem cerca de 20 mil metros quadrados, área de lazer e campo de futebol. A propriedade fica às margens da represa Billings.

Lula cumpre pena na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

DETALHE – O local não tem relação com outro sítio, em Atibaia (SP), cuja reforma por empreiteira levou à segunda condenação de Lula. O petista nega ser o dono da propriedade.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Colégio Santo Inácio participa em Cuiabá do Encontro Nacional das Escolas Católicas

Albanisa Gomes e Padre Eugênio Pacelli.

A diretora do Colégio Santo Inácio, Albanisa Gomes, participa, em Cuiabá (MT), do V Congresso Nacional de Educação da Associação Nacional das Escolas Católicas (ANEC).

O encontro terá início nesta segunda-feira e vai se estender até quarta, com o tema “Inovação, sustentabilidade e humanismo solidário”.

Neste ano, o Colégio Santo Inácio planeja as ações em comemoração aos 60 anos de Educação Jesuíta no Ceará, que acontecerá  em 2020. Haverá uma intensa agenda para celebrar a data, considerando o seu crescimento e destaque entre as escolas jesuítas no Brasil.

Ao todo, são 18 estabelecimentos e, no Ceará, o Padre Eugênio Pacelli é o responsável jesuíta.

(Foto – Divulgação)

Tragédia em Brumadinho completa dois meses – Vale tem R$ 13,65 bilhões bloqueados

Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueados pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.

A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.

Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentar mais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.

A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.

Evacuações
Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R$1,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam R$12,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais.

Para assegurar o reparação dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG concordou no início do mês com o bloqueio de R$0,05 bilhão. Posteriormente, há cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de reparação ambiental na região atingida pela lama.

O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios mensais aos atingidos.

(Agência Brasil)