Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministro Leônidas Cristino prevê aprovação da MP dos Portos para o mês de maio

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Os portuários adiaram greve que seria iniciada nesta terça-feira e marcaram nova paralisação para o dia 25. O objetivo é pressionar contra a Medida Provisória 595 que, segundo a categoria, privatizará o setor. Nesta segunda-feria, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, evitou polemizar o assunto e disse estar na expectativa de que a matéria será aprovada em maio próximo.

Leônidas Cristino  considera normal que os portuários reajam, mas garante que o diálogo envolvendo todos os segmentos, incluindo empresários , trabalhadores e congressistas deverá resultar numa proposta consensual e que resulte num marco regulatório para gerar portos mais eficientes.

Petrópolis volta a sofrer com temporal

“Um temporal que atinge a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, desde à tarde de domingo (17) provou pelo menos três mortes na cidade. A informação é da rádio “CBN”. De acordo com a reportagem, duas mortes foram registradas no bairro de Quitandinha e uma no bairro de Lagoinha. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil ainda não confirmaram as mortes. Também não há informações sobre quantidade de feridos e desabrigados.

A chuva causou deslizamentos de terra e alagamentos em vários pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil do município, os bairros mais afetados são Alto da Serra, Quitandinha, Sargento Boening, Siméria, Lopes Trovão e Independência.

No começo da noite do domingo, a Defesa Civil acionou as sirenes instaladas em áreas de risco, alertando a população para que deixasse as suas casas e procurasse os abrigos da prefeitura.”

(Com Agências)

ZPE do Ceará – Diário Oficial traz alfandegamento

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“Depois do alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deve ser publicado hoje no Diário Oficial, a área comercial do projeto será fortalecida. Dois diretores da Emazep cuidarão da captação de investimentos. Um deles é Rodrigo Pereira; o executivo já trabalhava na Agência de Desenvolvimento do Estado e possui experiência nessa área. A equipe comercial também contará com a consultora Candice Westgate, que ainda será nomeada formalmente. Candice possui um largo currículo no setor de comércio internacional, e atua no mercado através da empresa Blue Mundi Business.

A ZPE representa uma área de incentivo às exportações e precisará da captação de novos negócios. Embora já comece com empresas fortes, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Vale, a área terá que descobrir sua vocação. Atualmente, acredita-se que existem dois caminhos para a ZPE: o primeiro seria a formação de um cluster na área de siderurgia e o segundo estaria ligado às demandas do Porto do Pecém.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Lula ganha condecoração na África

“Em viagem pela África, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condecorado ontem com a Ordem Nacional da República Benin, a mais importante comenda daquele País. A homenagem ocorreu na cidade de Cotonou, onde Lula foi recepcionado, ainda no aeroporto, pelo presidente Boni Yay. Em viagem por quatro países africanos, o petista busca trocar experiências de combate à fome e também articula investimentos para empresas brasileiras, que atuam nos setores de energia e transporte, naquele continente.

Após a recepção e de assistir apresentações culturais, teve uma reunião com Boni Yayi, seguida de um almoço com ministros, parlamentares e diretores de instituições africanas.

Benin foi o quarto país da África a ser visitado pelo petista, que já passou por Guiné Equatorial e Gana. Lula deixou Benin no fim da tarde e partiu para a Nigéria, última parada de sua viagem. Segundo o Instituto Lula, o objetivo das visitas é promover a “cooperação do Brasil com a África e a América Latina”. Em novembro de 2012, Lula visitou a África do Sul, Moçambique e Etiópia. Ainda neste ano, o ex-presidente deve viajar para países da África Oriental.”

(Com Agências)

Governadores debaterão unificação do ICMS

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizará amanhã, às 10h, mais uma rodada de debates antes de votar, no dia 26, o projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até 2025. As informações são da Agência Senado. Deverão ser ouvidos governadores representantes das cinco regiões do país: Omar Aziz (Amazonas), Wilson Martins (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Geraldo Alckmin (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul).

Na última audiência realizada pela CAE sobre o assunto, no dia 12, secretários de Fazenda expuseram discordâncias quanto à proposta, de autoria do Poder Executivo.

Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma convergência para 7% e 4%. No caso, a alíquota de 4% seria aplicada na origem das mercadorias dos Estados do Sul e do Sudeste e a de 7% nas demais unidades federativas.”

(Agência Senado)

Consumidor reclama da perda de aparelhos elétricos quando a energia volta depois de uma queda brusca

A falta de energia durante os temporais de verão tem causado incômodos à população além de ficar à luz de velas por longos períodos. A Associação de Moradores de Vigário Geral relata que os moradores têm reclamado de aparelhos queimados quando o sistema é religado. Isso acontece porque, muitas vezes, a carga chega alta às tomadas com equipamentos ligados.

Quando isso acontecer, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon/RJ) explica que o cliente tem direito de ser ressarcido. A falta de luz por longos períodos, com impactos na rotina, também pode originar ações por danos morais, explica o diretor jurídico do órgão, Carlos Édison Monteiro. Ele orienta o consumidor a registrar o problema.

“É interessante destacar que essas interrupções causam danos extrapatrimoniais ao consumidor, um dano moral”. Ele cita o aborrecimento causado, a insegurança que esse corte do fornecimento contínuo traz para quem tem crianças ou idosos em casa, ou para quem precisa de aparelhos de ar condicionado, de respiradores artificiais e outros. “O corte de luz representa um transtorno”.

As ações na Justiça, segundo Monteiro, têm sido favoráveis aos beneficiários, mas antes disso, as reclamações devem ser feitas às próprias concessionárias de energia. “Se o consumidor puder tirar fotos do aparelho queimado ao lado de jornais (com a data do temporal que gerou o corte) pode ajudar.

(Agência Brasil)

A timidez de Aécio e a apatia do PSDB

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (17), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Eleito com expressiva votação para o Senado em 2010, o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) tornou-se candidato natural dos tucanos à presidência da República, após as derrotas de Geraldo Alckmin e José Serra para Lula e Dilma, respectivamente. Em vista disso, era esperado que assumisse essa posição, cacifado pela alta popularidade quando governou o estado mineiro e a boa aceitação entre formadores de opinião,

principalmente junto aos grande meios de comunicação. A seu favor, ainda, a ausência de nomes da oposição que possuíssem respaldo político se contrapor ao projeto petista no âmbito federal. Além disso, tinha o Senado como palco para se projetar no sentido de alçar voos mais altos sem maiores obstáculos. Passados dois anos do governo Dilma, todavia, o que se vê é um político quase que apagado, sem conseguir desapegar das discussões pequenas que não atingem o grande público.

Aécio, dessa forma, parece encarnar um PSDB sem muita alternativa para no próximo ano vir a enfrentar a presidente Dilma no seu projeto de reeleição. Hoje, do que se esperava em relação a se projetar como liderança nacional, o ex-governador não passa de via a ser construída, mas sem tanta garantia ou entusiasmo como há dois anos quando se elegeu senador. Isso demonstra que os tucanos não aprenderam as lições das duas últimas derrotas, ao deixarem para viabilizar um nome a menos de um ano do pleito. Esquecem que lidam com uma máquina poderosa e instrumentalizada como o PT que, ancorado por Lula, pensa em eleição 24 horas por dia. Prova disso, é que o ex-presidente já colocou a campanha nas ruas, enquanto os possíveis adversários ficam observando aos quatro ventos a passagem da carruagem. Nesse sentido, a estratégia do PSDB tem sido um desastre e tende a se repetir.

De único partido com chances de disputar com reais possibilidades com o PT no campo da oposição, o partido tem se mostrado retraído ao extremo, sem sangue, garra ou apetite para ocupar por inteiro o caminho o qual lhe foi destinado. E como em política não existe espaço vazio, o que era para ter sido ocupado por Aécio, está sendo aos poucos conquistado justamente por alguém da base aliada de Dilma. O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) sentiu esse vácuo escancarado por quem deveria ocupá-lo de fato e vem colocando suas manguinhas de fora. Na última eleição, peitou Lula e o PT em Recife e conseguiu vitória excepcional. Desde então, tem se mantido nos holofotes, já requerendo por parte de Lula atenção que até pouco não recebia. Enquanto isso, Aécio e os tucanos dormem em berço esplêndido, à espera de que o governo Dilma tropece na condução da economia ou que os astros tragam boas novas.

Cristovam Buarque quer PDT fora do Governo Dilma

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse neste sábado (16) que vai tirar seu apoio à reeleição do ex-ministro Carlos Lupi à presidência do PDT.

Segundo ele, é um erro o partido continuar na base do governo Dilma Rousseff.

A presidente empossou hoje o pedetista Manoel Dias no Ministério do Trabalho no lugar de Brizola Neto, que disputa o comando do partido com Lupi.

Leia mais aqui.

Pronta para votação em plenário, PEC das Domésticas divide opiniões

Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados.

Na prática, se a chamada PEC das Domésticas for aprovada, a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas: nove automáticos e mais sete que dependerão de regulamentação, como adicional noturno e seguro contra acidentes de trabalho.

Ainda na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal também estão o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho, assim como o pagamento de indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Os efeitos que a nova lei pode gerar no mercado de trabalho dividem opiniões. Na avaliação da organização não governamental Instituto Doméstica Legal, a norma precisa vir acompanhada de uma medida provisória que desonere os empregadores. Se isso ocorrer, a estimativa é que 1,3 milhão de trabalhadores domésticos sejam formalizados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, há no Brasil 6,653 milhões de empregados domésticos e diaristas. Nesse grupo, 92,6% são mulheres e 7,4%, homens.

(Agência Brasil)

Medo de represália leva profissionais de saúde a deixar de denunciar casos suspeitos de violência contra crianças

Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes. Estudos científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto na lei.

Para quem atende no Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade foi reforçada por portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001.

Dados da pesquisa feita pelo odontólogo João Luís da Silva, do Programa de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), indicam que 86% dos profissionais entrevistados já suspeitaram de violência física, sexual, psicológica e negligência, mas somente 36,4% deles notificaram o caso. O principal motivo para a omissão foi o medo de retaliação por parte dos agressores (32%), já que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo possibilita a identificação do profissional notificador.

Para fazer o estudo, que resultou na dissertação de mestrado “Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária”, defendida no ano passado, Silva entrevistou 107 dos 120 profissionais de saúde de nível superior, atuantes na estratégia Saúde da Família em Olinda (PE).

Na avaliação de João Luís da Silva, que é especialista em saúde pública, o ideal é que a notificação seja encaminhada não apenas pelo profissional de saúde, mas por uma comissão intersetorial de modo a dificultar ou impedir a identificação do responsável pela denúncia.

“A alternativa é fazer com que a saúde não trabalhe sozinha, mas intersetorialmente, em uma ação integrada com profissionais de educação, de assistência social e do próprio conselho tutelar. Desse modo, lançaríamos mão de diversos olhares e o profissional da saúde ficaria mais confiante”, disse.

(Agência Brasil)

Acrisio fecha dobradinha com Artur Bruno

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acrísio e bruno

O vereador Acrísio Sena (PT) esteve, na manhã deste sábado, no encontro promovido pelo deputado Artur Bruno, na Assembleia Legislativa, quando houve plenária do mandato do parlamentar federai. “Vamos repetir o que trabalhamos em 2010 como apoiador e agora trabalhar para fazer essa dobradinha”, disse Acrísio referindo-se às eleições de 2014, quando ele vai disputar vaga para deputado federal e Artur Bruno para deputado estadual.

Governo Dilma – O desabafo do sociólogo contra o troca-troca de cargos

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Do sociólogo, advogado e professor Pedro Albuquerque, um desabafo deixado em nossa lista de comentários. Ele considera uma esculhambação o troca-troca de ministros no Governo Dilma Rousseff. Confira:

Meu caro Eliomar de Lima (isto é apenas um comentário-desabafo, sem maiores pretensoes),

Isso é uma vergonha. Permita-me o termo “esculhambação”. A presidenta está submetida ao cabresto e à lógica do lulismo despolitizador e usurpador da República e vai enterrar o que o Brasil tem conquistado. A sociedade precisa reagir. Nao podemos aceitar que ministérios sejam criados apenas para comprar apoios eleitoreiros.

Quem está disposto(a) a reagir contra isso? Eu estou. Como começar, alguém tem alguma ideia? Sei que não é fácil, pois a quantidade de gente que está comprometida (é muito grande o número dos que dependem do Estado, dos que têm um projeto, uma ONG que dependam do governo) não está no gibi.

Mas, ainda que seja voz única, elevo a minha voz para diz NAO! Para dizer BASTA! Quem tiver ideia de como organizar uma reação contra essa perversão da (res)publica, por favor sugira. Meu e-mail: dealbuquerqueneto.pedro@gmail.com

* Pedro Albuquerque.

Dilma diz que troca de ministros reforça a coalização política

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“Ao dar posse hoje (16) a três ministros, a presidenta Dilma Rousseff justificou as mudanças nos ministérios como uma necessidade de fortalecer a coalizão entre os que dão suporte a seu governo. A presidenta empossou hoje os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, remanejado da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). “Aprendi que em uma coalização você tem que valorizar as pessoas que contigo estão, esses parceiros na luta, que são companheiros que nos acompanham numa jornada diuturna, então tem que estar conosco, nos momentos bons e nos ruim. Não acredito que seja possível esse país ser dirigido sem essa visão de compartilhamento e de coalização.”

Dilma disse que, ao longo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos últimos dois anos como presidenta, aprendeu que governar “é necessariamente escolher entre várias alternativas” e que é preciso valorizar a parceria de quem dá apoio ao projeto político do governo. “Aprendi muito ao longo desse período sobre o valor da lealdade entre aqueles que desenvolvem com a gente a tarefa de governar”, disse.

Segundo Dilma, em um país grande e diverso com o Brasil, é impossível governar sem coalizão. “Não se governa para uma região, mas para todo o país. Aprendi que esse é um país desigual, por isso as políticas têm que levar em conta esse fato, ao mesmo tempo, temos que fortalecer as forças que sustentam um governo de coalizão.” A presidenta defendeu a estratégia de coalização e disse que o governo que não consegue manter relações firmes com aliados perde sustentação. “Muitas vezes algumas pessoa acreditam que a coalizão é algo incorreto do ponto de vista político. Mas nós estamos assistindo, em alguns lugares do mundo, um processo de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões estáveis, como na Itália e também nos conflitos fiscais nos Estados Unidos”, citou.”

(Agência Brasil)

Três ministros tomam posse neste sábado

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A presidenta Dilma Rousseff dá posse neste sábado (16) a três ministros. Dois nomes são novos no governo: Antônio Andrade, na Agricultura, e Manoel Dias, no Trabalho. Já Moreira Franco deixa a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

As mudanças no ministério de Dilma foram anunciadas no começo da noite dessa sexta-ferira (15). Na minirreforma, deixaram o governo os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Trabalho, Brizola Neto e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Com a saída de Moreira Franco da SAE, a pasta será comandada interinamente pelo secretário executivo, Roger Leal.

O governo decidiu agilizar a posse dos ministros porque Dilma viaja na madrugada deste domingo (17) para o Vaticano, onde participará da cerimônia de coroação do papa Francisco na próxima terça-feira (19).

Na nota em que confirmou as mudanças ministeriais, Dilma agradeceu os atuais titulares pela “dedicação, o empenho e os inestimáveis serviços prestados” em seu governo.

(Agência Brasil)

A reforma eleitoreira

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

Dilma Rousseff (PT) começou a fechar sua reforma ministerial. O governo não vai bem, mas sua prioridade absoluta é resolver o problema político – que talvez vá ainda pior. Aumentou o quinhão do PMDB, principal aliado, mas que tem ajudado a fazer da presidente um saco de pancadas no Congresso Nacional. Seja em questões menores, como na rebelião contra recondução de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – com único objetivo de expor a insatisfação ao Palácio do Planalto – ou em momentos-chave, como na derrota do governo na aprovação do novo Código Florestal.

Na única linguagem que tem sido eficiente para os presidentes desde Fernando Henrique para negociar com os peemedebistas, Dilma lhes deu mais cargos, inclusive com o remanejamento do ministro Moreira Franco, que não disse a que veio na pasta de Assuntos Estratégicos, mas foi promovido para a área de Aviação Civil. Tratou de acomodar também a parcela mineira no partido, em pagamento pelo apoio na eleição municipal em Belo Horizonte. Na qual, aliás, o candidato petista saiu derrotado, o que contribuiu para deixar a fatura mais salgada. Também para conter a insatisfação do PDT, que ameaçava sair da base, a presidente mexeu no Trabalho. O PSD é outro que será agraciado, mas mais à frente.

As trocas têm efeito unicamente político, mas não contribuem um milímetro para aumentar a eficiência administrativa. Dilma se move de olho na sua reeleição e parece não se preocupar em melhorar seu governo. Como se ignorasse que o melhor cabo eleitoral que pode ter são os resultados da própria gestão. Mas, sai ministro, entra ministro, não se tem perspectiva de melhora no que não está nada bem.

Projeto pretende inibir desvio de medicamentos públicos

O desvio de medicamentos dos serviços públicos de saúde, prática ainda comum em hospitais, pode se tornar mais difícil. Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que obriga o uso de tarja de identificação nesses remédios para evitar que sejam furtados para uso ou venda ilegal. A decisão da comissão é terminativa. Após a aprovação, se não houver recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O PLS 55/2012 é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo a senadora, evitar esse tipo de prática se torna ainda mais urgente quando se constatam as insuficiências apresentadas pelos serviços públicos de saúde.

“Além de toda a carência estrutural do sistema público de saúde, o desvio de produtos essenciais para a assistência provoca o agravamento da precariedade das condições em que a assistência à saúde é prestada, ampliando as dificuldades de acesso aos medicamentos e à atenção à saúde em geral”, disse a senadora na justificativa do projeto.

(Agência Senado)

Novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é um dos fundadores do PDT

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manoel dias ministro

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é natural de Santa Catarina e chegou a ser cotado para ocupar a pasta no lugar do então ministro Carlos Lupi. Atualmente é secretário geral do PDT.

Maneca, como também é conhecido, é um dos fundadores do PDT. Foi companheiro fiel do ex-governador Leonel Brizola e discípulo e amigo de Doutel de Andrade.

Manoel Dias foi líder estudantil até entrar na política partidária e disputar a primeira eleição para vereador. Por duas vezes foi cassado no regime militar. A primeira quando era vereador, em 1964, com base no Ato Institucional nº 1, e a segunda, em 1969, quando era deputado estadual de Santa Catarina pelo Ato Institucional nº 5.

Antes de ser indicado ministro do Trabalho, Dias vinha se dedicando à construção do PDT em todo o território nacional. Em 2010, ele foi candidato a vice-governador de Santa Catarina na coligação encabeçada pela então deputada Ângela Amin (PP).

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça convoca candidatos para a prova oral

“O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, a relação dos 46 candidatos aprovados na terceira etapa do concurso para juiz substituto estadual. Com a fase encerrada (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico), os candidatos foram convocados para a prova oral, a quarta e última etapa de caráter eliminatório.

A relação dos candidatos foi publicada por ordem alfabética. Os convocados para a quarta etapa devem se dirigir ao 2º andar do prédio do TJCE (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba) para realização da prova. A avaliação será realizada em três horários, durante dois dias. O primeiro grupo fará a prova no dia 23 de março, das 14 às 19 horas. O segundo, no dia 24 de março, das 7 às 12 horas. Já o terceiro grupo também fará no dia 24, mas no horário das 14 às 19 horas.

A prova oral terá duração de, no máximo, 15 minutos. O ponto sobre o qual o candidato será arguido pelos membros da Banca Examinadora vai ser definido em sorteio oficial, realizado nos dias 22 e 23 de março, na sede do Tribunal de Justiça. Os pontos a serem sorteados estão distribuídos da seguinte forma: Direito Civil e Direito Processual Civil (ponto I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (ponto II); Direito Constitucional e Direito Administrativo (ponto III); Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor (ponto IV).

SERVIÇO

A quarta fase será realizada em sessão pública. Para assistir à prova, o público interessado deverá fazer o agendamento por meio do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz_11). Será permitida a entrada de apenas dez pessoas do público para cada grupo de examinados.

(TJ-CE)