Blog do Eliomar

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MEC engatilha processo de escolha do novo reitor da Unilab

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“Chegaram ao gabinete do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), articulações para que o próximo reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), seja o professor Roberto Cláudio Frota Bezerra, pai do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

RC pai já foi reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) entre a segunda metade dos anos 90 e o começo da década passada. Haveria inclusive injunções palacianas, a partir do Ceará, para que ele ficasse com a cadeira.

Todavia, aparentemente, tal movimento dificilmente será bem sucedido. As informações são de que o escolhido sairá mesmo do bolso do colete de Mercadante. O atual reitor, o mineiro Paulo Speller, foi nomeado secretário nacional de Ensino Superior do Ministério da Educação.”

(Coluna Política, do O POVO)

Relações do Brasil com o Vaticano deverão ser cada vez mais intensas

Com o papa Francisco, as relações do Brasil com o Vaticano deverão ser cada vez mais intensas, segundo o embaixador brasileiro na Santa Sé, Almir Franco de Sá Barbuda. Ele lembrou que as relações com a Igreja Católica Apostólica Romana existem desde a primeira missa, em 1500. “É uma relação de longo período”, ressaltou à Agência Brasil o diplomata.

O embaixador disse que antes de o papa emérito Bento XVI renunciar, em 28 de fevereiro, estava em negociação uma série de consultas bilaterais entre a Santa Sé e o Brasil. Segundo ele, essas consultas foram interrompidas com a renúncia, mas deverão ser retomadas com o papa Francisco.

“As relações sempre foram excelentes, afinal começaram com a primeira missa celebrada no Brasil [em 1500, que foi descrita por Pero Vaz de Caminha em carta enviada aos reis de Portugal]”, destacou o embaixador. “Não há pendência alguma entre a Santa Sé e o Brasil.”

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que irá a Roma para a missa que celebra o começo do pontificado do papa Francisco, marcada para o dia 19. Uma comitiva de autoridades brasileiras acompanhará a presidenta, inclusive o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A Embaixada do Brasil na Santa Sé fica em frente à Praça de São Pedro e a poucos metros da basílica de mesmo nome e da Capela Sistina. A Bandeira Nacional pode ser vista em destaque do lado de fora do prédio, que é da década de 1940, guardando uma arquitetura clássica e sóbria. O  local escolhido para abrigar a embaixada indica a importância dada pelo governo brasileiro às relações com a Santa Sé.

Na sala do embaixador, há fotografias de vários cardeais brasileiros, inclusive alguns que participam do conclave: dom Odilo Scherer, aecebispo de São Paulo, dom Geraldo Majella, arcebispo emérito de Salvador, dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, e dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

(Agência Brasil)

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite dessa quinta-feira (14) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União.

O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

(Agência Brasil)

Se pastor cair, Bolsonaro avisa: disputará presidência de Comissão dos Direitos Humanos

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“Quem ainda tem esperança de ver o deputado pastor Marco Feliciano longe do comissão de Direitos Humanos deve acostumar-se com o, digamos, novo perfil do colegiado.

Aos mais próximos, Feliciano garante que não largará o osso em hipóteses alguma, independentemente do barulho feito nas últimas sessões.

E para os seus inimigos, a permanência do deputado pastor talvez nem seja o pior dos mundos. Caso Feliciano não aguente o rojão e peça para sair, Jair Bolsonaro se candidata ao cargo na hora.

Justifica Bolsonaro:

– Digo para Feliciano que ele não pode amarelar de jeito nenhum, e ele diz que não vai. Agora, se por acaso, ele sair, lanço minha candidatura avulsa. Aí esse pessoal (militantes da causa gay) vai ver o que é bom.”

(Coluna Radar – Veja Online)

FPE – Mudança no cálculo deve valer só em 2018

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Eunício requerei parecer jurídico sobre mudanças no fundo.

“As regras definitivas para a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. A proposta inicial do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), era que fosse criada uma regra de transição pela qual os estados teriam garantidos até 2015 os ganhos atuais. A sugestão de ampliar o prazo proposto pelo relator por mais dois anos foi apresentada, hoje (14), pelo coordenador nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão, em debate nas comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

“Quando se joga para 2017 [a definição da base de cálculo do FPE] eu quero dizer aos governadores que se elegeram em 2014 que farão seu PPA (Plano Plurianual de Investimentos) em 2015 levando em consideração uma espécie de conforto que em 2017 terá a mesma receita”, disse Pinheiro. Na reunião com os senadores, Walter Pinheiro procurou desvincular os debates em torno do projeto de resolução do Senado que unifica em 4% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O senador ressaltou que qualquer tentativa de vincular um assunto ao outro fatalmente “contaminaria” qualquer possibilidade de acordo em torno do cálculo do FPE. Pinheiro acrescentou que a votação da matéria foi inviabilizada em 2012 “por causa do ambiente no Congresso contaminado pela disputa dos royalties [de petróleo]”. O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu em dezembro de 2012 o prazo para a definição das regras de distribuição do fundo. Motivado por ações diretas de inconstitucionalidade encaminhadas pela oposição, o Supremo julgou as regras vigentes inconstitucionais.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), requereu um parecer jurídico da assessoria do Senado para que defina qual fonte tributária federal poderia ser utilizada para ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados. Sua ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição que vincularia novos tributos no cálculo do FPE, se possível, algumas contribuições.”

(Agência Brasil)

Balança comercial cearense registra déficit de US$ 326 milhões até fevereiro

A balança comercial cearense registrou, até fevereiro último, um déficit de US$ 326 milhões, enquanto que no Brasil, esse déficit é de cerca de U$$ 5,3 bilhões. Analisando mesmo período do ano anterior, observa-se que a participação das importações cearenses em relação ao Brasil praticamente dobrou (de 0,94% em 2012 para 1,84% em fevereiro de 2013). Esses são alguns destaques do documento Ceará em Comex, estudo estatístico do comércio exterior cearense elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O estudo é relativo ao mês de fevereiro de 2013 e tem como fonte-base o sistema AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (ver documento em anexo).

O Ceará tem participação de 7,9%, classificando como o quarto em exportações em fevereiro no Nordeste. A participação dos corredores cearenses (Porto de Fortaleza, Pecém e Aeroporto) no valor exportado pelo estado em fevereiro caiu 11,7%. A venda de calçados responde por cerca de 32% das exportações cearenses, com volume de US$ 62.304.530 exportados. Logo atrás seguem couros e frutas como setores mais representativos. Considerando apenas o mês de fevereiro, oito dos produtos mais vendidos são oriundos desses setores. Destacam-se aqui a indústria química e eletroeletrônica, onde cada uma acumula um valor exportado acima de US$ 5 milhões em 2013 e abaixo de U$$ 500 mil em 2012 (dez vezes menor).

O principal destino dos produtos cearenses foi a União Europeia, que responde por cerca de 40% do valor exportado pelo estado tanto no mês de fevereiro quanto no acumulado. Destaca-se aqui o comércio de frutas e couros com alguns países desse bloco, como Espanha, Reino Unido, Países Baixos (frutas), Hungria e Itália (couros). Os Estados Unidos continuam bastante representativos, mas as exportações caíram 35% de janeiro a fevereiro. Calçados e frutas estão entre os setores atingidos.

(Com Fiec)

Comissão da Educação da Câmara lança em Fortaleza campanha "Royalties 100% Educação"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sevvjLMI-HA[/youtube]

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, será lançada na Assembleia Legislativa, a a campanha “Royalties 100% para a Educação”. A iniciativa é da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O vice-presidente dessa comissão, o petista Artur Bruno, dá mais detalhes.

DNOCS – Reestruturação foi discutida por parlamentares cearenses com Miriam Belchior

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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nesta quinta-feira, um grupo de parlamentares cearenses para discutir um projeto de reestruturação do Departamento Nacional de |Obras Contra as Secas (DNOCS). Participaram das discussões os deputados Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB) e Mauro Benevides (PMDB), além de Henrique Alves, presidente da Câmara e Benjamin Abrão e Alexandre Navarro representando o Ministério da Integração Nacional.

Miriam Belchior ouviu muitas reclamações e prometeu tratamento diferenciado da pasta da Integração para a CODEVASF e o DNOCS. Danilo Forte aproveitou para lamentar que a CODEVASF adota a posição “absolutamente secundária do DNOCS no programa Água para Todos, de vital importância para o Nordeste, especialmente nesse período de seca, a pior dos últimos 50 anos”. Danilo Forte defendeu uma agilização na análise dos processos do PAC da Estiagem, alertando que os recursos não tem chegado aos estados e municípios.

O representante do Ministério da Integração Nacional informou durante o encontro que já está concluído o estudo sobre a reestruturação do DNOCS, devendo ser apresentado ao ministro Fernando Bezerra na próxima semana, assegurando que o estudo considerou as propostas dos servidores e atende, inclusive, a realização de concurso público para o órgão. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves anunciou a criação de uma comissão especial na Câmara para acompanhar o Plano de reestruturação.

Procuradoria mineira descarta investigar Lula

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Essa é do site Minas 247:

O procurador Leonardo Augusto Santos Melo descartou abrir investigação contra o ex-presidente Lula com base no depoimento em que o empresário Marcos Valério diz que o petista se beneficiou do esquema do mensalão. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o depoimento não acrescentou nada às investigações que correm em Minas Gerais sobre o caso do mensalão ou às ações que tramitam na Justiça Federal no Estado.

Baseada nessa avaliação, a Procuradoria da República em Minas Gerais enviou para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal o depoimento. No entendimento dos procuradores mineiros, os fatos narrados por Valério, entre eles o pagamento de contas de Lula com dinheiro proveniente do esquema, teriam ocorrido no Distrito Federal.

Quando enviou o depoimento a Minas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, justificou a opção fazendo menção às seis ações decorrentes de desmembramentos do mensalão que seguem aberta no Estado (relembre). “Depois de uma verificação cuidadosa, constatamos que lá [Minas Gerais] já existe procedimento decorrente de um desmembramento determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que trata de assunto relacionado ao esquema do mensalão, e não compreendido na Ação Penal 470”, disse Gurgel no início de fevereiro.

TCE fará nova inspeção no Hospital de Sobral

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O Tribunal de Contas do Estado, por meio dos técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), estará novamente em Sobral, na próxima semana, para nova inspeção nas seis marquises do Hospital Regional Norte (HRN). Essa segunda visita da equipe técnica da Corte de Contas ocorrerá no período de 20 a 22 próximos. De acordo com a 11ª ICE, a inspeção completa no HRN só será possível após o recebimento da obra pelo Governo, quando poderá ser feito o estudo prévio dos projetos. A previsão é que a obra seja entregue em sua totalidade somente em abril.

Todos os documentos solicitados pela11ª Inspetoria ao DER e à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) durante a primeira inspeção, realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro, já estão sendo analisados. A primeira vistoria foi solicitada prelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, no dia 18 de fevereiro, um dia após a queda de uma marquise do equipamento de saúde. O relatório inicial da 11ª Inspetoria de Controle Externo originou o processo nº 00763/2013-2, cujo relator é o conselheiro Rholden Queiroz. A inspeção completa na obra foi uma das sugestões da Inspetoria, acatada pelo Conselheiro e aprovada, por unanimidade pelo Plenário.

 

Ex-prefeita Luizianne Lins voltará a dar aulas na UFC a partir de 1º de abril

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), já sabe quais disciplinas irá ministrar no curso de Comunicação Social, da Universidade Federal do Ceará (UFC), a partir de 1º de abril. Luizianne, que tenta ainda cargo federal, reassumirá a docência para, em setembro próximo, se submeter a provas de um mestrado que pretende fazer no Rio de Janeiro em 2014.

Pela grade de disciplinas, ela dará aula toda segundas-feira, das 18 às 22 horas, de Comunicação e Política. Foram disponibilizadas 30 vagas. Também às segundas, das 9 às 13 horas, ela ficará responsável pela disciplina de Fotopublicidade I. Foram ofertadas 34 vagas. Às terças-feiras, Luizianne ministrará a cadeira Seminário I: Cobertura da Agenda Social. Até 30 alunos poderão se matricular nessa disciplina.

Luizianne é professora concursada da UFC. Teve de se licenciar do cargo para se dedicar ao mandato de deputada estadual, em 2003, e posteriormente ao de prefeita de Fortaleza, a partir de 2005.

(Com POVO Online/Foto – Paulo MOksa)

IDH – Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit social

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“Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a mesma colocação em 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

O relatório destaca a ascensão dos países do Sul, com destaque para Brasil, Chile, Índia e China. De acordo com o estudo, estes países estão “remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”.”

(Agência Brasil)

Federação das Micro do Ceará comemora criação de secretaria nacional do setor

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A Federação da Pequena e Microempresa do Ceará está na expectativa de ampliar seu raio de influência no mercado, a partir da criação da Secretaria Nacional de Apoio à Pequena e Microempresa. O órgão foi criado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana.

O vice-presidente da federação das micro, Joseomir Moreira, está otimista. Joseomir também diz como está a situação das microempresas  dentro do cenário da estiagem.

Prefeitura de Horizonte abre vagas para médicos no Programa Saúde da Família

A Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu inscrições para médico que atuarão nos postos do Programa Saúde da Família. São ofertadas quatro vagas para clínico geral. O salário pode chegar a R$ 9 mil.

Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria até o próximo dia 20. As vagas serão preenchidas de imediato.

SERVIÇO

Secretaria Municipal de Saúde – Avenida Presidente Castelo Branco, 4873 – Centro.

Mais informações – (85) 3336-6024

Varejo inicia ano com retomada do crescimento do volume de vendas

“O volume de vendas do comércio varejista retomou o crescimento em janeiro, com um aumento de 0,6% em relação ao último mês de 2012, informou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita nominal do varejo também variou positivamente, pelo oitavo mês seguido, com alta de 1,3%. Na comparação com janeiro de 2012, houve aumento de 5,9% no volume de vendas, enquanto a receita nominal cresceu 12,4%. Com a alta obtida em janeiro, as variações acumuladas ao longo de 12 meses chegam a 8,3% e 12,3%, respectivamente.

O instituto atribuiu a alta de 5,9% ante janeiro de 2012 principalmente à expansão de 3,4% do segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumos nesse período. O bom desempenho do setor foi responsável por 30% do avanço no volume de vendas nesse tipo de comparação. Seis das oito atividades pesquisadas apresentaram resultados positivos no volume de vendas ante dezembro, com destaque para equipamentos e material de escritório, informática e comunicação, com crescimento de 18,5%. Os dois setores que obtiveram números negativos foram tecidos, vestuário e calçados (-0,4%) e móveis e eletrodomésticos (-2,6%).

Também cresceram outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,7%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (3,1%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%); material de construção (1,3%); combustíveis e lubrificantes (0,6%); livros, jornais, revistas e papelaria (0,5%).”

(Agência Brasil)

CAEN – Pós-graduando participará de evento internacional de Finanças

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“O artigo “BRIC: um grupo financeiramente integrado?”, de autoria de Regis Oquendo, aluno do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN), da Universidade Federal do Ceará, ficou entre os nove artigos brasileiros aceitos no Congresso Mundial de Finanças (World Finance Conference). Ao todo, foram aceitos 500 artigos inéditos, sendo o do pós-graduando da UFC o único representante do Norte-Nordeste do Brasil. O estudo, sob orientação do professor Paulo Matos, analisou a integração financeira dos países componentes do grupo BRIC (agrupamento econômico que engloba os países Brasil, Rússia, Índia, China, também chamado BRICS quando inclui a África do Sul), sob a ótica dos ciclos e tendências comuns de seus principais índices de ações.

“A constatação de que as bolsas desses países apresentam ciclos e tendências comuns é um forte indício de que essas economias têm um grau importante de integração financeira. Para investidores em mercados de ações, por exemplo, isso deve ser levado em consideração quando da decisão de se fazer uma diversificação de ativos usando aqueles índices”, explica o estudioso. O Congresso é considerado o maior encontro de Finanças do mundo. Ocorre de 1º a 3 de julho, no Chipre.”

SERVIÇO

CAEN-UFC – 85 3366 7751.

(Site da UFC)

Copom mantém em 5% projeção de reajuste anual da gasolina

“A tarifa de telefonia e o preço do botijão de gás devem ficar estáveis, este ano, de acordo com projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). A projeção para o reajuste do preço da gasolina, em 2013, foi mantida em 5%. A estimativa para o recuo da tarifa residencial de eletricidade ficou em aproximadamente 15%, ante 11% considerados em janeiro. “Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano”, informa o BC, na ata da última reunião do Copom.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, neste ano, a projeção de reajuste foi reduzida para 2,7%, ante 3% considerados em janeiro. Em relação à política fiscal, o BC informa que considera como hipótese de trabalho a geração de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 155,9 bilhões em 2013, conforme os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Hora de pisar no acelerador da infraestrutura

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Prossegue, nesta quinta-feira, no Estádio Castelão, a reunião operacional sobre Copa das Confederações. No encontro, a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do governador Cid Gomes e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Envolve ministérios e organismos estaduais e do município em ações voltadas para dar celeridade à infraestrutura que está sendo tocada para a competição.

(Foto – Ana Aranha)