Blog do Eliomar

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Ex-marido será indenizado por não ser pai da criança

“A mulher que trai o marido, engravida e esconde que o filho não foi gerado no casamento comete dano que justifica indenização. Já o pai biológico da criança não pratica qualquer ilícito, nem tem a obrigação de “zelar pela incolumidade do casamento alheio”, mesmo que seja “amigo” do marido. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a condenar uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil por danos morais. A decisão foi unânime.

O autor do pedido relatou que havia se casado em 1994 e registrado duas crianças, em 2000 e 2009. Disse que a separação ocorreu em 2009, pois a convivência foi se tornando “insuportável” e afirmou ter descoberto não ser o verdadeiro pai do filho mais novo quando procurava documentos na residência do casal, em Ubá, e encontrou um exame de DNA.

Ele pediu então indenização à ex-mulher e ao amigo, com o argumento de que sentiu uma dor incalculável pela “infração do sagrado dever conjugal da fidelidade” e por ter sido enganado por cerca de dois anos. Pediu também pagamento por danos materiais para bancar os gastos que teve com o sustento da criança desde seu nascimento.

A versão foi contestada pela ex-mulher. Segundo ela, o relacionamento com o terceiro durou um mês, quando o casal estava temporariamente separado e vivia em locais diferentes. A mulher disse que retomou o casamento por insistência do então marido e que ele, mesmo sabendo do namoro breve, quis registrar o bebê. Já o pai biológico negou a amizade com o autor da ação, alegando ser apenas um conhecido.”

(Consultor Jurídico)

UVA anuncia inscrições para Vestibular 2014.2

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, inscreve para seu vestibular 2014.2 a partir da próxima sexta-feira. As inscrições serão recebidas até o dia 4 de abril exclusivamente via Internet. Os candidatos poderão acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uvanet.br Será cobrada uma taxa de R$ 100,00, paga através de boleto bancário que deverá ser impresso após o preenchimento da ficha requerimento de inscrição on-line.

São oferecidas 915 vagas nos cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia.

Serão aplicadas no domingo, dia 1 de junho, em local a ser indicado no cartão de informação, nos seguintes horários: das 8 às 12 horas, Prova de Conhecimentos Gerais; das 14 às 17 horas, Conhecimentos Específicos e Prova de Redação. Os candidatos deverão apresentar original do documento oficial de identidade e o cartão de informação.

Livros indicados
1. Iaiá Garcia, de Machado de Assis
2. Olhai os Lírios do Campo, de Érico Veríssimo
3. Casa de Pensão, de Aluísio Azevedo
4. A Carne, de Júlio Ribeiro
5. O Seminarista, de Bernardo Guimarães.

Presidente do PDT/CE diz que pesquisa não é parâmetro para apontar favoritos

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Para o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, a pesquisa Vox Populi/CNT sobre a sucessão no Ceará não é parâmetro para se apontar vitoriosos. Primeira pesquisa na área, trouxe o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, liderando com 47%, enquanto a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), marcando 17% na preferência.

Segundo André Figueiredo, ainda está cedo para avaliações. Ele lembra que nas últimas eleições em Fortaleza, por exemplo, candidatos que registravam 1 ou 2 por cento acabaram brigando no segundo turno da peleja.

André diz respeitar o desejo do senador Eunício Oliveira de querer postular o Governo, mas reitera que apoio do PDT ele não terá. O partido está fechado com o nome que o governador Cid Gomes (Pros) apresentar para a disputa.

(Foto – Paulo MOsKa)

Receita Federal abre inscrições para concurso a partir de quinta-feira

A Receita Federal inscreve para concurso público a partir da próxima quinta-feira. O edital saiu no Diário Oficial da União da última segunda-feira, com oferta de 278 vagas e uma remuneração inicial de R$ 14.965,44. Para participar da seleção, é necessário ter ensino superior completo em qualquer área de atuação, idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira, estar quite com as obrigações eleitorais, apresentar declaração de bens com dados até a data da posse, juntamente com outros documentos que se fizerem necessários. Do total das vagas, 14 serão destinadas para portadores de deficiência.

As inscrições deverão ser feitas através do site da Esaf até o dia 27 deste mês. A taxa de inscrição é de R$ 130,00 e os locais da prova serão divulgados três dias antes da data do exame, que acontecerá nos dias 10 e 11 de maio. A lotação dos candidatos aprovados no concurso será nas Unidades Centrais da Receita Federal em Brasília, no Distrito Federal, ou nas Unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil em vários estados.

Copa 2014 – TCU afirma que fiscalizações reduziram custos de obras

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“As fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram na economia de R$ 550 milhões para as obras da Copa do Mundo, segundo Raffael Jardim Cavalcante, assessor do gabinete da Relatoria das Obras da Copa do Mundo. Ele lembra que esse valor atualizado não está restrito a recursos públicos, pois boa parte das obras – em aeroportos e estádios – tem participação da iniciativa privada.

“Adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda no embrião das contratações, que é a fase de projeto. Assim foram corrigidos problemas ainda na fase do edital. Com isso, R$ 550 bilhões foram economizados, fruto dessa estratégia de fiscalização feita nas obras da Copa do Mundo”, destacou o assessor durante audiência pública no senado.

De acordo com o TCU, as economias decorrentes da análise de editais de licitação reduziram em R$ 97 milhões o orçamento de reforma do Maracanã, e em R$ 65 milhões os custos com a Arena Amazonas. O representante do tribunal explicou também que todo o recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberado para a construção dos estádios já foi fiscalizado, e que “não há irregularidade identificada”.

* Da Agência Brasil, leia aqui.

Campus da UFC em Crateús abre concurso com 10 vagas para professor efetivo

O Campus da Universidade Federal do Ceará em Crateús inscreve, até 8 de abril, para concurso público de professor efetivo. São oferecidas 10 vagas, na categoria Professor Assistente A, nas áreas de Computação, Matemática e Administração. A inscrição poderá ser realizada de forma presencial ou por procuração, na unidade acadêmica executora do concurso, em Fortaleza, nos dias úteis, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, ou mediante Sedex, 24 horas antes da data fixada para o término das inscrições.

Na área de Computação, são oferecidas sete vagas, distribuídas entre os setores de estudo: “Algoritmos e programação orientada a objetos” – 2 vagas; “Arquitetura e sistemas Operacionais” – 1 vaga; “Cálculo e processos estocásticos” – 2 vagas; “Engenharia de Software” – 1 vaga; e “Lógica, Teoria da Computação e linguagens formais e autômatos” – 1 vaga.

Duas vagas são oferecidas em Matemática, setor de estudo “Matemática”. Quanto à área de Administração, há uma vaga para o setor de estudo “Administração e sistemas de informação”.

DETALHES – Os interessados devem possuir título de mestre. Para todas as vagas, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

Mais informações no Edital nº 48/2014, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

Telefone – (85) 3366 7868 / 3366 7407.

Prefeitura inaugura Centro Educacional Infantil com nome de Ivonete Maia

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A Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF), vão inaugurar, nesta quarta-feira, às 18 horas, o Centro de Educação Infantil Jornalista Ivonete Maia, da Comunidade do Cal. Essa é a quinta unidade educacional inaugurada desde o início da atual gestão. Até 2016, ainda serão construídos 124 novos Centros de Educação Infantil em toda a cidade.

A nova unidade atenderá cerca de 190 crianças, de 1 a 5 anos de idade. Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de R$ 943 mil, a creche faz parte do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis), que atende 16 comunidades situadas às margens da Bacia do Cocó, Rio Maranguapinho e Vertente Marítima Oeste.

* Sobre Ivonete Maia aqui.

Venda de carro novo no País registra queda de 17% em fevereiro

“O número de veículos novos licenciados no mês de fevereiro recuou 17% na comparação com o mês anterior, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo balanço da entidade, foram vendidos 259.328 veículos no mês passado. Em janeiro, a comercialização de carros novos chegou a 312.618. Em relação a fevereiro de 2013, houve alta de 10,3%.

A produção de veículos no país teve alta de 18,7%. Foram produzidas, em fevereiro, 281.452 unidades, contra 237.186, em janeiro. Na comparação com fevereiro de 2013, houve alta de 16,9%.”

(Agência Brasil)

Salão de Abril inscreve até o Dia de São José

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Até o próximo dia 19, estão abertas as inscrições para o 65º Salão de Abril, a mostra de artes da Prefeitura de Fortaleza. Serão selecionados 30 trabalhos com temática livre, que integrarão a programação do evento que, neste ano, ocupará espaços na Galeria Antônio Bandeira, no Centro Cultural Banco do Nordeste.

O Salão de Abril ocorrerá de 15 de abril a 31 de maio. Três trabalhos, dentre os selecionados, serão premiados. O montante envolvido é de R$ 135 mil, sendo 30 prêmios de R$ 3.000,00 brutos, para cada uma das 30 obras selecionadas para compor a mostra, além de três prêmios de R$ 15.000,00 brutos, para cada uma das obras premiadas dentre as 30 selecionadas.

SERVIÇO

As inscrições são feitas exclusivamente por meio do site www.salaodeabrilfortaleza.com.br.

PF faz operação em todo o País contra fraudes em função de pensão municipal

“A Polícia Federal (PF) faz nesta terça-feira (11) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudou mais de 100 fundos de pensão de servidores municipais em todo o Brasil. Segundo a PF, os prejuízos dessas aplicações, em longo prazo, poderiam comprometer o recebimento de aposentadorias pelos servidores que contribuíram com os fundos.

A PF informou que foram cumpridos sete mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão em São Paulo e São José do Rio Preto. Cerca de 60 policiais participam da Operação Fundo Falso.

De acordo com a PF, as investigações começaram em 2012, após auditorias do Ministério da Previdência constatarem fraudes nas aplicações das contribuições dos servidores. Os fraudadores constituíram uma empresa de consultoria financeira que deveria indicar as melhores opções de investimento aos fundos de pensão. Mas, o grupo destinava os recursos dos fundos a aplicações temerárias em troca de comissões ilícitas pagas por operadores do mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

O Missionário e a multiplicação dos mandatos

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Da Coluna Radar, da Veja Online: 

 O missionário R.R. Soares colocará mais um filho na política – o quinto. Felipe Soares será candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro.

Já são políticos David Soares (vereador em São Paulo), Marcos Soares (deputado estadual no Rio de Janeiro), Daniel Soares (vereador em Guarulhos) e André Soares (deputado estadual em São Paulo).

VAMOS NÓS – Pois é, o missionário pode até não fazer o milagre da multiplicação dos pães e dos peixes, mas de filho ganhando mandato…

Setor industrial começa 2014 com crescimento de 2,3% sobre dezembro

“A produção industrial nacional cresceu 2,9% no primeiro mês de 2014, em comparação com dezembro de 2013, divulgou hoje (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa Industrial Mensal. O resultado interrompe uma trajetória de queda que começou em novembro, com -0,6%, e se repetiu em dezembro, com -3,7%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, houve queda de 2,4% em janeiro. A taxa acumulada dos últimos 12 meses apresenta alta de 0,5% na produção, mas a média móvel trimestral registra recuo de 0,5%.

A indústria de bens de capital foi a que mais cresceu de dezembro para janeiro, com alta de 10%. A de bens de consumo apresentou alta de 2,3%, sendo 3,8% nos bens duráveis e 1,2% nos semiduráveis e não duráveis. Os bens intermediários tiveram crescimento de 1,2%. Com a exceção dos bens de capital, que acumulam alta de 12,1% nos últimos 12 meses, todas as outras categorias de uso somam quedas, de 0,2% a 1%.

A pesquisa mostra que 17 dos 27 ramos tiveram aumento na produção de janeiro em relação a dezembro. A indústria farmacêutica, com alta de 29,4%, foi uma das principais influências positivas, assim como a de veículos automotores, que, com 8,7% de crescimento, interrompeu uma tendência negativa que vinha se repetindo desde outubro.”

(Agência Brasil)

Ministro diz que greve em trecho da Transposição deve ser resolvida até 4ºfeira

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirmou, nesta manhã de terça-feira, que a greve de trabalhadores no canteiro de obra da Transposição do São Francisco é pontual. Ou seja, só ocorre em trecho da Linha Leste que abrange a cidade de Mauriti, na Região do Cariri.

Francisco Teixeira disse que a Construtora Queiroz Galvão, responsável pelo trecho, deve resolver pendências dos cerca de 300 operários de um total de 9.200 envolvidos em todo a  obra até esta quarta-feira.

Policiais federais fazem ato público no Aeroporto de Fortaleza

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Policiais federais realizaram, na madrugada desta terça-feira, no primeiro piso do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um ato público. O objetivo, segundo o presidente do sindicato da categoria, Carlos Façanha, denunciar principalmente o esvaziamento da Polícia Federal.

Durante o ato, pacífico, os policiais federais fizeram corpo a corpo principalmente junto a deputados federais que embarcavam com destino a Brasília. Distribuíram uma revista editada pela categoria que expõe as principais reivindicações de um movimento, de caráter nacional, onde a luta é por reestruturação também da carreira.

O ato reuniu cerca de 20 policiais federais, que ainda estamparam faixas destacando o trabalho da PF na luta contra a corrupção no País.

Hospital Universitário é destaque em transplantes de fígado na América Latina

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“O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará, bateu novo recorde e realizou 130 transplantes de fígado em 2013. Com isso, ele ultrapassou o Hospital Israelita Albert Einstein (102 transplantes ano passado), até então líder em transplantes da América Latina. Sozinho, o Hospital Universitário Walter Cantídio fez mais transplantes de fígado que o México (106 transplantes, dados relativos a 2012) ou Chile (74 transplantes, em 2012).

Os dados, segundo a assessoria de imprensa da UFC, estão presentes no recém-publicado Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) 2013, documento oficial da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, que faz um acompanhamento sistemático da situação de transplantes no Brasil. O País é o segundo em número absoluto de transplantes hepáticos no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

“Esse desempenho é motivo de orgulho para todos que fazemos a Universidade Federal do Ceará. Somos, hoje, um centro de referência quando se trata de transplante de fígado. Isso impacta diretamente na qualidade de vida de nosso povo e, também, na qualidade do ensino médico que prestamos”, avalia o reitor da UFC, Jesualdo Farias. O alto desempenho do hospital se refletiu diretamente na população atendida.

A taxa de mortalidade dos pacientes que estão na fila de espera caiu de 47,79% em 2010 para 11,84% no ano passado. O índice de sobrevida dos pacientes transplantados foi de 84,3% em 2013. O professor Huygens Garcia, que coordena a área de transplantes do HUWC, destaca que, pela primeira vez, um hospital fora do eixo Sul-Sudeste é o maior do Brasil em transplantes de fígado e obtendo resultados semelhantes aos grandes centros internacionais. Estes resultados são frutos da dedicação da equipe multidisciplinar, do apoio do HUWC/UFC, do excelente desempenho da Central de Transplantes do Ceará e da solidariedade do povo cearense em doar os órgãos de seus entes queridos acometidos por morte encefálica.

(Com UFC)

Programa Mais Médicos – Valor da bolsa é reajustado

O Governo Dilma reajustou para R$ 10.482,00 o valor da bolsa recebida pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, o reajuste foi motivado pelo aumento do salário mínimo, que elevou também a contribuição desses profissionais para a Previdência Social.

Em novembro, também para garantir a contribuição dos médicos para Previdência Social, o valor da bolsa havia sofrido reajuste de R$ 10 mil para R$ 10.457,00.

(Com Agências)

MEC/Sisutec – Inscrições começam no próximo dia 17

“O Ministério da Educação informou hoje (10) que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vão começar no dia 17 de março, com encerramento no dia 21. Em 2013, primeiro ano do Sisutec, foram abertas 239.792 vagas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. Por meio desse sistema que instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos. Podem se inscrever pessoas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Foram, ao todo, 117 cursos oferecidos em 586 estabelecimentos, dentre instituições de ensino superior; escolas técnicas privadas, institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e unidades do chamado Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senat, dentre outras).

O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e oferece dois tipos de curso: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses para quem concluiu.”

((Agência Brasil)

Inácio Arruda gostou da pesquisa Vox Popili/CNT e diz que a vez é do PCdoB

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Inácio Arruda  avaliou positivamente, nesta segunda-feira, a pesquisa Vox Populi/CNT, onde seu nome foi lembrado para o Senado. Quando o eleitor é questionado sobre qual a sua segunda opção para o Senado, Inácio lidera com 21% da preferência dos entrevistados.

Ainda de acordo com a pesquisa, o senador do PCdoB é um dos que detém o menor índice de rejeição.

Inácio avaliou também a posição dos aliados e reiterou que PCdoB tem como prioridade sua reeleição como senador. Ele pediu até cautela aos aliados, mas lembrou: chegou a vez do PCdoB nas próximas eleições no Estado.

MPF denuncia grupo por fraudes na Câmara

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcionários que não trabalhavam na Casa, um ex-deputado e funcionárias de escolas.

Segundo o procurador da República Bruno Calabrich, o nome de servidores que não tinham conhecimento das fraudes também foi usado pelos acusados. “Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais trabalharem após contratados” , disse Calabrich.

A denúncia foi encaminhada para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília.”

(Agência Brasil)