Blog do Eliomar

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Ministro e governador lançam o Plano Safra do Semiárido do Ceará

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vagas, e o governador Cid Gomes vão lançar, às 9 horas desta sexta-feira, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento  Agrário (SDA), o Plano Safra do Semiárido. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, os municípios serão beneficiados com equipamentos.

Serão entregues 117 equipamentos, sendo 2 retroescavadeiras e 115 motoniveladoras, o que representa o investimento de R$ 53,2 milhões, dentro do PAC equipamentos, para garantir a convivência com a estiagem.

Segundo o delegado federal do MDA no Ceará, Francisco Sombra, em 2013 o MDA investiu no Ceará aproximadamente R$ 93,9 milhões em equipamentos para garantir a convivência com a estiagem.

Fortaleza recebe o musical "Streetlight"

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Fortaleza receberá neste fim de semana um show de esperança. Trata-se do musical internacional “Streetlight”, com o grupo italiano Gen Rosso e a participação de jovens que se recuperam da dependência química, escolhidos em diferentes unidades terapêuticas pelas cidades onde passa.

O “Streetlight” chega a Fortaleza para apresentações nesta sexta, sábado e domingo, sempre às 19 horas, no Colégio Salesiano Dom Lustosa. O espetáculo tem coreografia, música, teatro e dança e faz parte de um projeto alemão chamado Forte Sem Violência, iniciativa que ajuda jovens de vários países com mensagens de fé, esperança e superação.

A renda será beneficente, revertida para prevenção e tratamento de dependentes químicos. A turnê será encerrada no Rio de Janeiro, com um apresentação durante a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Francisco.

SERVIÇO

Ingressos – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) e poderá ser trocado por um CD do grupo no local do show.

(Foto – Divulgação)

Ministro da Micro e Pequena Empresa receberá pleito dos representantes comerciais

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O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) e o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), o cearense José do Egito, terão audiência, nesta tarde de quarta-feira, com o secretário da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Na pauta, a inclusão dos representantes comerciais no sistema do Simples Nacional.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e é administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.

José do Egyto diz que há todas as condições desse segmento ganhar o benefício que, recentemente, foi estendido para as sociedades de advogados.

Papa saudará fiéis em papamóvel antes de celebrar missa no Santuário de Aparecida

“O papa Francisco celebrará missa às 10h30min no dia 24 (quarta-feira), no Santuário Nacional de Aparecida, em cidade de mesmo nome, no interior de São Paulo. Em Aparecida, Francisco fará um passeio na área do santuário no papamóvel, saudando os fiéis e abençoando-os. Tradicionalmente, o papa fica de pé, o que facilita a visão de quem estiver na praça. O pontífice chega ao Brasil no próximo dia 22 para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro.

Em Aparecida, Francisco irá à Tribuna Bento XVI, do lado externo do santuário, para dar a benção aos devotos que estiverem reunidos do lado de fora. Telões serão colocados nas áreas ao redor do santuário para a transmissão do passeio de Francisco e, também, da missa.

O santuário será aberto por volta das 5 horas, segundo informações do Vaticano, e tem espaço para, no máximo, 15 mil pessoas. O padre Evaldo Souza, que ajuda na organização, reiterou que não há venda de ingressos para a missa. A exemplo do que ocorreu em março, na missa de celebração da eleição do papa, todos que estiverem acompanhando a missa, mesmo que do lado de fora, e queiram receber a eucaristia terão oportunidade.”

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(Rádio Vaticano)

Saúde + 10 – O remédio para amenizar a crise financeira do setor

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Com o título “Financiamento: saúde direito de todos e dever do Estado”, eis artigo que o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, farmacêutico João Marques de Farias, manda para o Blog. Ele quer colaborar com as reflexões sobre a questão do dinheiro para a saúde e avisa que a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular Saúde Masi 10. Confira:

A saúde, há cerca de 35 anos, desde o movimento sanitário do país, vem sendo reivindicada pela população, e se observarmos hoje ela está entre as principais bandeiras levantadas. Diante da conjuntura política que permanece no país privatizando a saúde, criando a cultura da mercantilização no setor público, e mais, percebendo que esta mesma cultura está sendo reforçada em várias categorias de profissionais, nada mais claro, que precisamos reformular este novo modelo da política, social, econômica e da saúde.

Atualmente o povo brasileiro está traçando para si um novo perfil, uma nova história e seu próprio destino com a participação da iniciativa popular, inspirada nas forças dos movimento que circularam em todo o país. Diversas manifestações, com pauta ampla, vem reivindicando por saúde pública de qualidade; as vozes das ruas tornam-se enfáticas e as autoridades devem se posicionar sobre o tema.

Na Saúde, o quadro é crítico e há uma necessidade de um aporte nos recursos de aproximadamente R$ 50 bilhões somente para tirar a Saúde da UTI. Os municípios vivem de “pires na mão” e em muitos casos chegam a aplicar mais de 20% onde a lei prevê somente 15%.

A lei que define o tema, LC 141 /12, deixou de responsabilizar o ente federal quanto aos recursos mínimos a serem aplicados; os 10% das receitas correntes brutas da União representariam um destes recursos. O Congresso Nacional aponta com os royalties do petróleo em 25%, mas esse mesmo Congresso não tem coragem de discutir a taxação sobre as grandes fortunas.

O modelo de regionalização da saúde é um considerável avanço na restruturação da gestão do SUS cujos problemas ainda perduram, mas não são o centro da discussão. O subfinanciamento é fato e cabe ao executivo buscar soluções.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), em parceria com o CONAS, COSEMS e demais segmentos da sociedade civil organizada, participa do Movimento Saúde + 10 – Movimento Nacional que defende uma saúde pública mais resolutiva e abrangente. Assim, convocamos todos os setores que compõem as entidades sindicais, ativistas, organizações de moradores, estudantes e sociedade civil a se engajarem nesta luta pela coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa pelos 10% da receita corrente bruta para o SUS. Precisamos nos mobilizar por uma saúde mais justa para todos!

*João Marques de Farias,

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau). E-mail: jjmmff@ig.com.br 

Avião da FAB foi buscar dois "papamóveis" em Roma

Um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB) desembarca hoje em Roma, na Itália, para buscar dois papamóveis, que serão usados pelo papa Francisco durante sua visita ao Brasil este mês. O transporte dos carros blindados está sendo custeado pelos cofres públicos, com recursos da Aeronáutica, que não divulgou os valores, com base na alegação de que o “custo da hora de voo de aeronave militar é considerado informação estratégica e, por isso, não é divulgado”.

O papa Francisco vai participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Ele ficará no país entre os dias 22 e 28. No dia 24, o papa deve visitar o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo.

A Aeronáutica informou ao Correio que o avião Hércules C-130 decolou na terça-feira de Fortaleza, pousou ontem em Las Palmas, nas Ilhas Canárias, para uma escala técnica, e tem a previsão de chegar hoje à capital italiana para buscar os papamóveis. A aeronave deve pousar no Rio na próxima segunda-feira e levará os veículos de volta à Itália no fim do mês.”

(Correio Braziliense)

Anac reajuste em 6,69 tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 6,69% as tarifas dos aeroportos internacionais Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP), e Viracopos, de Campinas (SP). A decisão está publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira e vale para tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

O reajuste foi aplicado com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses encerrados em junho deste ano, conforme regra prevista nos contratos de concessão firmados com as empresas de controle privado que venceram os leilões para explorar esses  aeroportos.”

(Valor Econômico)

Sindicato Apeoc já trabalha pauta da campanha salarial

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Em clima de Dia Nacional de Lutas, o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, avisa: a categoria vai iniciar, a partir de agosto, a campanha salarial de 2014, com uma série de reivindicações.

Anízio Melo promete, inclusive, uma série de manifestações da categoria em todo o Estado, sem descartar paralisações.

Dilma sanciona o Ato Médico com vetos

“A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.

Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.

Já entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos; a coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular.”

(Agência Brasil)

Inflação para terceira idade tem queda e fecha trimestre em 1,26%

“O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a inflação para pessoas com mais de 60 anos, registrou taxa de 1,26% no segundo trimestre deste ano. O resultado é inferior ao observado no primeiro trimestre, que havia sido de 1,82%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas.

A principal contribuição para a queda da inflação do IPC-3i veio do grupo de despesas com alimentação, cuja taxa passou de 6,52% no primeiro trimestre para 0,55% no segundo trimestre. O destaque foram as hortaliças e os legumes, que registraram deflação (queda de preços) de 4,04% no segundo trimestre. No primeiro trimestre, esses produtos tiveram inflação de 46,67%.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova transmissão de licença de taxi de pai para filho

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira à noite, a Medida Provisória que torna hereditária a licença para explorar serviço de taxi. O artigo foi inserido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) na MP 610 de 2013, que trata de redução da dívida de agricultores e desoneração da folha de pagamento de setores empresariais. A transmissão do alvará de taxista por sucessão já havia sido aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011.

O texto ainda terá que ser votado pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

Pela proposta, o pai poderá transmitir ao filho ou a outro herdeiro imediato a licença para conduzir taxi, se o sucessor cumprir os requisitos exigidos por lei para a exploração do serviço. Atualmente as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras. Na maioria dos casos, a morte do taxista implica no cancelamento automático da licença.

A MP diz que em caso de transferência decorrente do direito de sucessão, o novo taxista adquire todos os direitos e obrigações de isenção tributária previstos na legislação.

(Com Agências)

Michel teme rebelião na base se emendas de parlamentares forem contingenciadas

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O vice-presidente Michel Temer vem penando para evitar que a revolta da bancada PMDB do Congresso, causada pelo anúncio de contingenciamento feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, transforme-se numa rebelião, de fato.

Ontem, Temer reuniu-se com vinte deputados peemedebistas e deu a palavra de que os 2 bilhões de reais em emendas, prometidos para serem liberados até agosto, não estão ameaçados pela tesoura da Fazenda.

(Coluna Radar – Veja Online)

Presidente da Câmara quer votar royalties para educação e saúde na 3ª feira

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que espera retomar a votação do projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde já na próxima terça-feira. “Espero que a Casa cumpra o seu dever e vote uma matéria tão importante para o País”, disse o presidente, logo após o final da sessão nesta noite.

Hoje, para evitar ser derrotado, o governo conseguiu impedir a análise do mérito da proposta. Perguntado pelo Broadcast Político se, na última semana antes do recesso parlamentar, não haveria o risco de a Casa não ter o quórum necessário para debater o tema, Alves disse que a importância do projeto “vai atrair os deputados”. “Tem esse risco, mas a importância da matéria vai ser maior”.

O líder do PDT e relator do projeto, deputado André Figueiredo (CE), no entanto, disse que não aceita retomar a votação já na próxima semana. “Nós não votaremos na terça. Vamos votar quando quórum estiver cheio, depois do recesso”.

(Com Agência Estado)

Centrais sindicais e Fiesp criticam novo aumento da taxa de juros

“O novo aumento dos juros anunciado na noite dessa quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central foi criticado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Com o reajuste de 0,5 ponto percentual, a taxa básica de juros (Selic) ficou em 8,5% ao ano. “Esta medida é prejudicial para a economia, pois vai frear a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos, no momento em que a economia brasileira precisa de estímulos para aumentar o PIB [Produto Interno Bruto]”, disse o presidente da confederação, Carlos Cordeiro.

A Força Sindical também criticou o aumento da taxa Selic, ressaltando que a decisão do Copom prejudica a economia como um todo. “A decisão do Copom, de subir a taxa básica de juros, é nefasta para o setor produtivo e para a classe trabalhadora. Esta medida mostra claramente a opção da equipe econômica do atual governo, amparada por insensíveis tecnocratas, de continuar privilegiando os especuladores, deixando em segundo plano a produção e a geração de novos empregos”, declarou, em nota, o presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), decisão do Copom deverá comprometer o crescimento econômico. “A medida levará a uma nova revisão para baixo nas expectativas de crescimento do PIB em 2013, que pode ficar abaixo de 2%”, diz o comunicado divulgado pela Fiesp.”

(Agência Brasil)

 

 

Trabalhadores da construção civil engrossam Dia Nacional de Paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil aderiu à paralisação nacional articulada pela CUT, CGT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas. Há previsão de mobilização da categoria na Praça Portugal ao longo desta quinta-feira.

A paralisação tem por objetivo cobrar a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, derrubada do projeto de lei 4330, que amplia as terceirizações no setor público e cobra o fim do Fator Previdenciário.

Um ato reunindo vários segmentos da classe trabalhadora ocorrerá na Praça do Ferreira.

Dia Nacional de Mobilização – Topiqueiros paralisam até as 8 horas

Topiqueiros ligados à Cotrace aderiram à paralisação nacional que ocorre em todo o País e que é puxada pelas centrais sindicais CUT, CGT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Conlutas.

Há um grupo paralisado na garagem situada no bairro Messejana desde as 3 horas da madrugada desta quinta-feira. O grupo informou que só retomará atividades a partir das 8 horas.

Está programado grande ato na Praça do Ferreira (Centro), com objetivo de pedir o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 paraq 40 horas semanais e a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no setor público.

Dois ministros participarão da Convenção Anual do Atacadista Distribuidor

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“Além do técnico da Seleção Brasileira, Luís Felipe Scolari, e do coordenador técnico Carlos Alberto Parreira, a 33ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor contará com a presença de dois ministros.

O presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egyto, anuncia a participação, como conferencistas, do secretário nacional da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, e do secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

Afif falará sobre as ações do governo federal em favor das microempresas, enquanto Leônidas abordará o programa de modernização dos portos. A Convenção ocorrerá entre 5 e 8 de agosto, no Centro de Eventos. Deve sobrar críticas no atacado para a política econômica.

O segmento sente de perto a ameaça inflacionária.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copom eleva taxa de juros para 8,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu de forma unânime pela elevação da taxa Selic, referência do juro no País, para 8,5% anuais, na noite desta quarta-feira, 10. A informação foi divulgada no comunicado da autoridade monetária distribuído à imprensa após o término da reunião.

“O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”, informou a nota do BC. Com o aumento da taxa básica em 0,5 ponto porcentual nesta noite, o rendimento da caderneta de poupança será elevado em 0,02 ponto porcentual, de atuais 0,4555% ao mês para 0,4828% mais a variação da Taxa de Referência (TR), que atualmente corresponde a zero.

Os porcentuais de reajuste da caderneta de poupança equivalem a 70% da Selic para os depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012. É que no final daquele mês, mais precisamente no dia 30, o Copom reduziu a Selic de 9% para 8,5% ao ano. Ou seja, para abaixo de 8,75%, patamar que ainda mantém a atratividade dos fundos financeiros.

(Com Agências)