Blog do Eliomar

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Uece abre segunda-feira Doutorado em Educação

A Universidade Estadual do Ceará realizará, às 9 horas de segunda-feira, no Auditório Paulo Petrola (Campus do Itaperi), a aula inaugural da 1ª turma do Doutorado em Educação e da 10ª  turma do Mestrado. A professora doutora Selma Garrido Pimenta, da Universidade de São Paulo (USP), abordando o tema “A História dos ENDIPEs (Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino) e sua contribuição para a formação de professores”.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Uece promoverá, ainda durante toda a próxima semana, o Seminário de Introdução aos Cursos de Mestrado e Doutorado. Segundo a coordenadora do Doutorado em Educação, professora Isabel Sabino, o curso surgiu como resposta às crescentes demandas sobre o Centro de Educação da UECE na oferta de qualificação e formação de recursos humanos especializados no âmbito da Educação Superior e da Educação Básica.

Selma Garrido Pimenta 

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1965), mestrado em Educação: Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e doutorado em Educação: Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FE – USP.

Vetos dos royalties – Deputado diz que Ceará pode ter ganho extra de R$ 250 milhões

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Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciaram, nesta manhã de sexta-feira, uma série de protestos contra a derrubada dos vetos presidenciais na área dos royalties do petróleo. Eles alegam perdas, enquanto demais Estados já contabilizam futuros ganhos financeiros.

O Ceará, por exemplo, segundo o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), pode ganhar a mais R$ 250 milhões com o novo rateio dos royalties. Mauro Benevides desembarcou de Brasília falando sobre essa peleja, que promete bater no Supremo.

Seminário debate as mulheres e os efeitos políticos e morais do Bolsa Família

Em uma parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove nesta sexta-feira (8), em Brasília, o seminário Mulher e Bolsa Família. O debate vai contar com a presença dos pesquisadores Alessandro Pinzani, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Walquíria Leão Rego, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Neuma Aguiar, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pinzani possui doutorado em Filosofia, pela Universität Tübingen, da Alemanha, e fez pós-doutorado na Columbia University, de Nova Iorque, e na Humboldt-Universität zu, de Berlim. Desde 2006 é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Já a professora da Unicamp, Walquíria Leão Rego, desenvolveu, entre 2006 e 2012, projeto de pesquisa sobre os efeitos políticos e morais do Bolsa Família e suas beneficiárias, aferindo os efeitos políticos e morais do recebimento da transferência de renda, entrevistando as respectivas mulheres em regiões mais desassistidas, como: Alto Sertão de Alagoas, Piauí, interior do Maranhão e periferias de São Luís e Recife.

E Neuma Aguiar possui doutorado em Sociologia, pela Washington University, e doutorado em Ciências, pela University of Wisconsin, ambas nos EUA. Recebeu o prêmio Vinícius Caldeira Brant por suas contribuições às áreas de Gênero, Estudo de Mulheres e Feminismo e o prêmio Florestan Fernandes, da Sociedade Brasileira de Sociologia. Foi consultora do projeto Mulheres e o Desenvolvimento em Países de Expressão Portuguesa, encarregada de levantar dados para o treinamento nas agências de estatística e órgãos da burocracia pública de Angola e Cabo Verde.

(Ipea)

Ex-goleiro Bruno é condenado

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bruno

O goleiro Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado da modelo Eliza Samudio. Pelos dois último crimes, ele também foi condenado em relação ao seu filho com a modelo, Bruninho.

A ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê.

Julgamento Bruno

O júri popular foi formado por cinco mulheres e dois homens, que condenou no início da madrugada desta sexta-feira, 23, no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o jogador.

Dieese – Fortaleza tem segunda maior cesta básica do País

Fortaleza registrou em fevereiro alta de 7,22% no preço da cesta básica. O resultado é o segundo maior entre 18 cidades que participaram da Pesquisa Nacional da Cesta Básica divulgada nesta quinta-feira, 7, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com o resultado, o valor da cesta na cidade chegou em R$ 276,98. Entre fevereiro de 2011 e o mesmo período do ano passado, a variação de preço na capital cearense chegou a 29,29%.

Levando em consideração a variação nos primeiros meses de 2013, a alta nos preços de Fortaleza ficou em 9,57%. Tomando como cenário o mês de fevereiro, para comparar os gêneros alimentícios essenciais, o trabalhador remunerado da capital precisou realizar uma jornada de 89 horas 53 minutos contra 83 horas e 49 minutos em janeiro. Na média das 18 capitais pesquisadas, o assalariado que recebe o valor do mínimo precisou de um tempo de 94 horas e 57 minutos.

Quando comparamos o custo da cesta e o salário mínimo líquido, temos que o fortalezense remunerado pelo piso nacional comprometeu em fevereiro de 2012, 44,40 % dos seus vencimentos na compra dos mesmos produtos que em janeiro demandavam 41,41%.

(Com Agências)

SDH repudia atentado à sede da OAB no Rio de Janeiro

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou nesta quinta-feira (7) nota de repúdio à explosão de uma bomba no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro. A SDH classificou o episódio como “atentado” e se colocou à disposição das autoridades do estado para colaborar com as investigações.

“A Ordem dos Advogados do Brasil tem sido um baluarte na defesa da democracia e uma referência para a garantia dos direitos humanos no Brasil. O governo federal seguirá atento e está à disposição para colaborar com o governo do estado do Rio de Janeiro para a identificação dos responsáveis”, diz o texto da SDH.

A sede da OAB no Rio foi evacuada por volta das 16h devido à explosão de uma bomba (espécie de rojão) na escada entre o oitavo e o nono andares do edifício, onde funcionam escritórios de advogados filiados à entidade. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, o Disque Denúncia recebeu uma informação sobre a existência de três bombas no prédio. Segundo a denúncia, as bombas seriam uma represália aos trabalhos da Comissão da Verdade no Rio, que serão presididos pelo ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous.

Na nota, a SDH manifesta solidariedade a Damous e ao atual presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.

(Agência Brasil)

Grito dos Excluídos – 700 mil famílias ainda estão fora dos programas contra a miséria

“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, voltou a destacar hoje (7) que aproximadamente 700 mil famílias continuam na miséria e fora dos programas sociais, ao participar do evento Diálogos Governo-Sociedade Civil: Plano Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto. De acordo com último balanço do governo, 22 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza desde junho de 2011, quando foi lançado o Plano Brasil sem Miséria.

Para estabelecer a faixa populacional que se encontra na miséria, são usados critérios, variáveis de um país para outro. Além da baixa renda, são considerados insegurança alimentar e nutricional, baixa escolaridade, pouca qualificação profissional, dificuldade de inserção no mercado do trabalho, acesso precário à água, energia elétrica, saúde e moradia.

No caso do Brasil, o governo federal estipulou que o indivíduo com menos de R$ 70 (per capita) mensais está em extrema pobreza. O valor foi estipulado durante a elaboração do Brasil sem Miséria, após discussões com especialistas. Foram levados em conta três referências.”

(Agência Brasil)

Peemedebista diz que RC fará pacote de obras que poderá lhe incluir entre governamentáveis

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O ministro do Turismo, Gastão Vieira, cumprirá agenda em Fortaleza nesta sexta-feira. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) dá a confirmação, adiantando que o ministro virá assinar ordem de serviço com o prefeito Roberto Cláudio (PSB), garantindo a urbanização da Beira Mar.

O peemedebista Danilo Forte aproveitou para fazer uma avaliação política: ele prevê que essa obra da Beira Mar é início de um pacote de obras que poderá dar a Roberto Cláudio dimensão política até para disputar o Governo em 2014.

Orçamento 2013 – Oposição ameaça questionar votação da matéria no Supremo

“A oposição ameaça questionar a votação do Orçamento no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta orçamentária seja aprovada. Ontem (6), em votação simbólica, a Câmara conseguiu aprovar o Orçamento, mas no Senado a votação ficou para a próxima terça-feira (12). O líder do PSDB no Senado, Aloyzio Nunes Ferreira (SP), disse que o partido vai votar contra e caso o Orçamento seja aprovado vai questionar na Suprema Corte o que considera um desrespeito à Constituição Federal. “ A Constituição é clara. Enquanto houver vetos que não foram votados, não pode votar nenhuma matéria de competência do Congresso, como é o caso do Orçamento”, diz.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o caminho para a votação do Orçamento está livre. “O Supremo, ao julgar a questão da liminar concedida pelo ministro Fux, devolveu ao Congresso a iniciativa na condução da questão. Mesmo que o Supremo venha a entender ou confirmar algum entendimento sobre essa questão da obrigatoriedade [de votação de todos os 3 mil vetos que estão na pauta], alguns ministros declararam a necessidade de modulação, ou seja, de dar uma segurança em relação a situações já tomadas”, disse.

No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a apreciação dos vetos à nova lei que trata dos royalties do petróleo enquanto o Congresso não votasse mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronológica. Segundo a Constituição, a Casa tem 30 dias para apreciar os vetos presidenciais, sob pena de trancamento da pauta. A decisão de Fux , no entanto, foi derrubada pelo plenário da Corte.”

(Agência Brasil)

Derrubada de vetos – José Airton espera bom saldo para Aracati e Icapuí

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Com a derrubada dos vetos presidenciais à nova partilha dos royalties do petróleo, o Estado do Ceará deve receber R$ 568 milhões a mais em relação ao que recebia em 2011. O valor total deve chegar a R$ 659,8 milhões, 619% a mais que os R$ 91,7 milhões de 2011. Os dados são do site Congresso em Foco, com base em números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A comparação toma como parâmetro o ano de 2011. O governo cearense recebeu naquele ano R$ 24,09 milhões. O valor chegará agora a R$ 383,5 milhões. Já para prefeituras, o valor sobe de R$ 67,6 milhões para R$ 276,3 milhões.

O deputado federal José Airton está na expectativa de que Aracati e Icapuí, que produzem petróleo e onde ele é votado, saiam ganhando com essa riqueza do pré-sal.

Mensalão – Procurador-geral pede que bens de Duda Mendonça continuem indisponíveis

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou hoje (7) contra a liberação dos bens do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes. Réus da Ação Penal 470, o processo do Mensalão, eles foram absolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os bens estão bloqueados desde 2006 por decisão do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco. Os publicitários entraram com pedido de liberação de bens em janeiro deste ano, um mês após a conclusão do julgamento.

Para Roberto Gurgel, o bloqueio deve ser mantido até o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não couberem mais recursos. O procurador acredita que a possibilidade de modificação do julgamento justifica a manutenção dos bens apreendidos.”

(Agência Brasil)

Projeto "Virtualização do Processo Judicial" do TJ do Ceará ganha prêmio nacional

“O projeto “Virtualização do Processo Judicial” do Poder Judiciário cearense foi contemplado com o Prêmio TI & Governo de 2012. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará. O secretario da Setin, Dilthey Forte, destacou a importância da premiação.“Esse reconhecimento é muito importante. Os servidores envolvidos com esse trabalho estão de parabéns”, disse. Ele afirmou ainda que projeto trouxe modificações relevantes para a Justiça estadual.

Informações sobre o projeto serão publicadas no Anuário TI & Governo 2012, que será lançado ainda neste mês de março, pela Editora Fórum Editorial. A publicação premia as melhores iniciativas na área de inovação tecnológica do ano.

A escolha foi realizada com base em critérios de inovação, relevância social e envolvimento de recursos humanos. Ao todo foram premiados 20 projetos, classificados em três categorias: e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia. A comissão julgadora foi integrada por Juarez Quadros do Nascimento (da Orion Consultores Associados); Vanda Scartezini (da Pólo Consultores Associados); Armando Dal Colletto (diretor da Business School São Paulo); Edison Morais (da Entelcorp); e o jornalista Vanderlei Campos (da Fórum Editorial).”

(Site do TJ/CE)

Conselheiro do CNJ diz que órgão não exorbita, mas barra farras travestidas de congressos

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O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, disse, em postagem deste Blog, nesta quinta-feira, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exorbita, vez em quando, no seu poder de controle do Judiciário. Conselheiro do CNJ, o cearense Jorge Hélio reagiu.

Ele garante que o órgão procura cumprir sua obrigação de fiscalizar e regular possíveis excessos como, por exemplo, patrocínios privados para congressos e cursos de magistrados. “Se alguém estiver insatisfeito, vá ao Supremo Tribunal Federal”, avisa o conselheiro.

Boate Kiss – Sobe para 241 número de mortos

“Morreu hoje (7) a 241ª vítima do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Driele Pedroso Lucas, de 23 anos, estava internada desde o dia da tragédia, no dia 17 de janeiro, respirando com a ajuda de aparelhos. De acordo com a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), a morte ocorreu pouco antes das 7 horas da manhã, no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, onde a jovem estava internada.

A intoxicação pela fumaça foi a principal causa de mortes no incêndio. Ao pegar fogo, a espuma no teto da boate, usada para isolamento acústico, produziu um gás letal. Segundo relatos de sobreviventes, uma fumaça preta tomou conta de todo o local em poucos minutos, antes mesmo que as pessoas pudessem perceber as chamas. A inalação da fumaça provocou, o que os médicos chamam de, pneumonite química.”

(Agência Brasil)

Dnocs vai apostar em barragens subterrâneas

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emersonfernandes

O Dnocs fechou convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai liberar R$ 30 milhões para uma nova investida da autarquia: a construção de barragens subterrâneas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo com o órgão, a Região Nordeste é rica em águas subterrâneas, uma alternativa para aumentar a oerta hídrica.

Nesta semana, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, tratou do assunto durante reunião no Ministério d Integração Nacional, em Brasília.

Agora, é torcer para que o projeto saia do papel, reforçado por uma outra necessidade urgente: a reestruturação do Dnocs que, em matéria de recursos humanos, precisa, com sem falta, de concurso público. A carência é de pelo menos 167 técnicos.

Dilma viaja para velório de Chávez. Petista José Guimarães está na comtiiva

A presidenta Dilma Rousseff embarcou para Caracas, na Venezuela, onde acompanhará o velório do presidente Hugo Chávez, que morreu anteontem (5) vítima de complicações de um câncer na região pélvica. No mesmo avião, que decolou às 11h05min da Base Aérea de Brasília, também estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jaques Wagner. Eles devem chegar à capital venezuelana por volta das 16 horas (horário de Brasília).

Outra aeronave segue em direção ao país vizinho levando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e os deputados José Guimarães (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Perpétuo Almeida (PT-SP) e Iriny Lopes (PT-ES).

(Agência Brasil)

Cantor Emílio Santiago sofre AVC

O cantor e compositor Emílio Santiago está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Apesenta um quadro de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele deu entrada na manhã desta quinta-feira, 7. Segundo a assessoria do hospital, o artista passava por exames, mas ainda não se tinha informações sobre seu estado de saúde.

O cantor está no Centro de Tratamento Intensivo e ainda não há informações sobre a gravidade de seu estado.

(Com Agências)

BNB prorrogado prazo de avaliação de artigos para revista sobre o Nordeste

“O Comitê de Editoração da Revista Econômica do Nordeste (REN) prorrogou para 18 de março de 2013 o prazo para submissão de artigos para publicação no número especial sobre o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade no Semiárido”. O número especial será organizado pelos professores Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, e Suely Chacon, da Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri. O objetivo é contribuir para a reflexão e disseminação de conhecimentos sobre as diferentes perspectivas dessa temática.

Os artigos devem ser enviados para o e-mail ren@bnb.gov.br, com a seguinte indicação no assunto: “artigo para a REN especial 2013”. Para este e-mail também é possível enviar eventuais dúvidas. Serão selecionados dez artigos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 30 de abril. O processo de avaliação dos artigos submetidos é o mesmo adotado atualmente na Revista. Portanto, deverão se enquadrar na política editorial da REN, disponível no endereço www.bnb.gov.br/ren.”

(Site do BNB)

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil: CNJ, vez em quando, exorbita

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O presidente da Associação do Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, está visitando Fortaleza, nesta quinta-feira. Em entrevista ao Blog, o dirigente da AMB diz que o CNJ exorbita vez em quando, reclama dos subsídios e fala sobre a PEC 37, que virou polêmica entre delegados de Polícia e o Ministério Público no item investigação.

Indagado sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, Calandro diz que ele é o “ídolo do momento da sociedade brasileira”.