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Deputado quer cônjuges em Brasília para “evitar traições”

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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) quer “promover reuniões com os cônjuges” dos parlamentares para “evitar traições”. É o que dispõe um dos itens de suas propostas na disputa para se tornar o líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara. Ao todo, são 16 propostas.

A décima proposta, que gerou algumas dúvidas, foi explicada por Sóstenes Cavalcante à revista Veja. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma “prevenção” que “visa evitar que os deputados ou deputadas, longe dos seus respectivos cônjuges, que ficam nos estados de origem do parlamentar, se envolvam em relações extraconjugais”.

Com o intuito de bancar as viagens dos cônjuges, Cavalcante prevê a criação de uma espécie de fundo. O deputado também é autor de um projeto de lei para submeter professores e alunos de universidades públicas a exames toxicológicos para “prevenir o uso de drogas ilícitas”.

Outras propostas de Cavalcante são “organizar um curso online para políticos e agentes públicos evangélicos”, “ter um planejamento antecipado e mensal dos cultos” e “defender a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém”.

(Com Veja e Metrópoles/Foto – Agência Câmara)

Nova Previdência – CCJ da Câmara ouvirá Paulo Guedes

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.

“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.

“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”

Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamentalpara o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ.

Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.

Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.

Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.

A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

(Agência Brasil)

Bolsonaro assina nesta segunda-feira contratos com o setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro comanda, na tarde de hoje (25), a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia que vão gerar investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará do evento.

Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência.

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 25 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

(Agência Brasil)

Prefeito tem reunião com dirigente global da Fraport. gestora do Aeroporto Pinto Martins

CEO da Fraport e RC.

Nessa noite de domingo, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), reuniu-se com Stefan Schulte, o CEO global da Fraport, que, nesta segunda-feira, visitará as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Na pauta do encontro, a discussão em torno de ações futuras para o aeroporto de Fortaleza que, no ano passado, registrou movimentação recorde de passageiros, com crescimento de 11,5% em relação a 2017, e batendo o recorde de 2014, quando a Capital recebeu jogos da Copa do Mundo. No total, foram 6,6 milhões de passageiros que passaram pelo aeroporto de Fortaleza.

De acordo com Roberto Cláudio, “a atuação da Fraport tem sido uma das razões para a consolidação do turismo ao longo do último ano em Fortaleza”.

(Foto – Divulgação)

Estados e municípios podem ganhar fatias do Pré-Sal

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

(Agência Brasil)

Censo Escolar 2019 – Coleta de dados começa no fim de maio

A coleta das informações do Censo Escolar 2019 começarão a ser feitas no dia 29 de maio, de acordo com o cronograma publicado hoje (22) no Diário Oficial da União, em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desse dia, os diretores e responsáveis pelas escolas de todo o país devem acessar o Educacenso, na internet, e preencher os dados referentes às matrículas feitas este ano. O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho.

Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais. Eles terão 30 dias para a conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas.

Os resultados finais e os microdados públicos serão divulgados pelo Inep no dia 31 de janeiro de 2020. Serão divulgadas também as sinopses estatísticas da educação básica, etapa que vai desde a educação infantil ao ensino médio. A sinopse traz detalhadas e acessíveis ao público os dados coletados junto às escolas.

O cronograma do Censo Escolar 2019 segue em 2020, quando ocorre a segunda etapa da coleta. As escolas devem, então, informar os dados do rendimento dos estudantes e as movimentações daqueles que foram matriculados em 2019, se foram aprovados, reprovados ou se deixaram a escola. Essa coleta será feita no período de 3 de fevereiro a 20 de março do ano que vem.

Os dados preliminares da segunda etapa serão publicados no dia 1º de abril de 2020 para a conferência e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio no portal do Inep.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

(Agência Brasil)

Associação dos Delegados da PF defende legalidade da prisão de Temer

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), delegado Edvandir Paiva, disse hoje (22), que não houve qualquer espetacularização nas prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, pela Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). Paiva assegurou que detalhes das ações não foram repassados para jornalistas por agentes da PF.

“Não há como fazer um trabalho público escondido da sociedade. Posso assegurar que a imprensa não foi convidada para participar da deflagração da operação por alguém da PF, e se houve algum tipo de vazamento para a imprensa, tem que apurar e punir”, disse, ao ser perguntado a respeito da cobertura jornalística feita ao longo da manhã, desde a prisão de Temer, a primeira a ser cumprida nesta quinta-feira (21).

A declaração foi dada após um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília. Paiva disse que a ação da Polícia Federal não foi tratada na reunião, que durou pouco mais de meia hora. “É uma atuação regular das instituições. O ministério não tem como intervir ou direcionar ações, apenas coordena a Polícia Federal, mas não intervêm tecnicamente”, disse.

Pauta

Segundo o delegado Edvandir Paiva, o principal assunto com Sergio Moro foi o Projeto Anticrime, em tramitação no Congresso Nacional. A ADPF formalizou o apoio ao texto e pediu empenho do Parlamento para que a proposta com medidas de combate à corrupção avance.

“O importante é que tramite. O Congresso Nacional tem toda autonomia para fazer alterações no projeto, mas que ele não fique parado como ficou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da autonomia da PF, parada há dez anos”, disse. O projeto sobre a estrutura da entidade está sob análise desde 2009.

Tema interno, a autonomia da Polícia Federal foi defendida por Paiva, assim como problemas de quadro de pessoal. De acordo com o delegado, hoje a Polícia Federal tem mais de 10 mil cargos e outros 4,5 mil estão vagos. Paiva pediu apoio do ministro para que aprovados no último concurso para o órgão sejam chamados até o próximo ano.

“Pedimos apoio junto ao Ministério da Economia. Sabemos que tem um problema fiscal no Brasil, mas é necessário resolver o problema de quadro. Polícia Federal não é gasto. É investimento. É preciso repor os quadros da PF, senão a capacidade investigativa da polícia fica comprometida”, defendeu.

(Agência Brasil)

Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano

O governo espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%.

Também foi alterada a projeção para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou 4,2% na Lei Orçamentária para 3,8%, no relatório.

O relatório, que orienta a execução do Orçamento, contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. Neste primeiro relatório divulgado hoje, o governo bloqueou R$ 29,792 bilhões do orçamento.

O mercado financeiro prevê que o PIB cresça 2,01%, neste ano, e a inflação fique em 3,89%.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati apregoa: “Acorda, Nordeste!

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Com o título “Acorda, Nordeste!”, eis artigo do senador Tasso Jereissati (PSDB). “O liberalismo econômico e a abertura da economia, com foco nos mais necessitados, igualdade de oportunidades e disciplina fiscal são compatíveis com uma política regional moderna para a construção de uma nova agenda para o Nordeste”, defende o tucano. Confira:

O IBGE divulgou recentemente a renda per capita das famílias brasileiras. O cenário continua o mesmo há décadas: a renda das famílias nordestinas é um terço menor que a do Brasil e apenas metade daquelas dos estados mais ricos. Até quando isso vai permanecer? O Nordeste precisa mudar. Para isso temos que ousar e fazer diferente. Precisamos de uma política regional antenada com o século XXI e não de uma mera classificação de cidades e regiões pelas suas dinâmicas de renda, como é o caso da atual PNDR. Política regional se faz com estratégia, instrumentos e instituições.

O liberalismo econômico e a abertura da economia, com foco nos mais necessitados, igualdade de oportunidades e disciplina fiscal são compatíveis com uma política regional moderna para a construção de uma nova agenda para o Nordeste.

Vamos abrir a economia e permitir que a Região explore seu potencial logístico e exportador. Vamos dar igualdade de oportunidades aos nordestinos fortalecendo as infraestruturas física, humana e institucional. É preciso focar nos pobres e apoiá-los com empreendedorismo e não condená-los ao assistencialismo.

O Nordeste industrial da Sudene, da simples construção de açudes do Dnocs e dos financiamentos de grandes projetos industrias do BNB ficou obsoleto. O Nordeste exportador de jovens talentosos é um absurdo.

Vamos acordar e mudar. É preciso entender que a vantagem do Nordeste está na sua capacidade de criar, e não de produzir bens de baixo valor agregado. Em vez de se limitar a atrair empresas para gerar empregos, é fundamental incentivar e reter jovens de talentos e gente produtiva.

Vamos atualizar nossas instituições e instrumentos regionais com destaque para o BNB e o FNE. Precisamos de um BNB técnico, eficiente, efetivo e ético. Um banco cuja lógica principal seja financiar a inovação, o empreendedorismo, a pequena e média empresa, a infraestrutura local. Vamos atualizar o FNE e permitir que ele financie inovação com capital de risco, financie o fortalecimento do capital humano e que continue ofertando crédito diferenciado para a Região. É fundamental para o Brasil um projeto claro para o Nordeste.

Concluo com uma frase de Einstein: “Fazer a mesma coisa de forma continua e esperar resultados diferentes é insanidade”. Não sejamos insanos!

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Senado)

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões do Orçamento

A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.

(Agência Brasil)

“Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral” já lidera preferência nos cinemas de Fortaleza

O filme “Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral”, mal estreou, já está em primeiro lugar nos cinemas de Fortaleza. O público aprovou a nova molecagem cearense, que tem direção do cineasta Halder Gomes.

Segundo ele, até a Capitã Marvel levou chibata sideral.

Em conversa com a reportagem do Blog, Halder fala do filme e dos seus novos projetos.

E os vices dos Brasil e dos EUA também vão ter encontro

Depois da reunião entre Jair Bolsonaro e Donald Trump, agora será a vez de um encontro entre os vices do Brasil e dos EUA.

Hamilton Mourão e Mike Pence vão se reunir no próximo dia 8, em Washington. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Mourão ficará dois dias na capital americana, onde também vai falar para empresários, investidores e brasilianistas no Conselho das Américas.

Antes, nos dias 6 e 7, será a atração maior da Brazil Conference, um evento organizado por alunos brasileiros da Universidade Harvard e do MIT.

(Foto – Agência Brasil)

Eduardo Cunha – O “Malvado Favorito” está preso há quase dois anos e cinco meses

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Com o título “O abuso da preventiva”, eis tópico da Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Abusos nas prisões preventivas se somam. O caso mais flagrante é de Eduardo Cunha (MDB), mentor do impeachment. O “malvado favorito” está preso há incríveis dois anos e cinco meses. Já teve condenação em primeira instância e teve outra preventiva revogada. Mas, essa primeira se mantém. Ora, ou que seja julgado ou seja posto em liberdade.

Infelizmente, não é caso único. Os presos provisórios são maioria no sistema prisional. Cumprem pena sem julgamento. Um abuso que, estendido aos políticos, apenas ganha visibilidade.

(Foto – Luiz Marques, Agência PT)

Nova Previdência – Deputado cobra debate sobre proposta alternativa do PDT

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O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, reafirmou, durante audiência, em Brasília, que o seu partido é contra a proposta da Nova Previdência. A decisão foi tomada durante convenção na última segunda-feira.

“É um tema nacional que afeta todos nós, mas principalmente a população mais carente que está sendo mais prejudicada com esse texto proposto pelo Governo. Precisamos nos debruçar nesse assunto durante as reuniões aqui na Comissão”, afirmou.

Eduardo Bismarck disse que o PDT tem proposta alternativa e que essa proposta precisa ter espaços para entrar em debate.

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência pode emperrar na CCJ da Câmara

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ainda não conseguiu encontrar um colega disposto a relatar a reforma da Previdência no colegiado.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, adiantando que o parlamentar já sondou pelo menos cinco deputados, mas todos foram reticentes.

Há receio de a proposta emperrar já no comissão.

(Foto – Agência Câmara)

BNDES apoiará 79 projetos inovadores neste ano

Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem.

Desse total, 49 se encaixam no módulo criação, voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores, e 30 no módulo aceleração, destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido de crescimento) já em operação.

A primeira edição do programa é promovida em parceria pelo banco com a Wayra, hub (lugar ou forma de conectividade) de inovação aberta pela Vivo no Brasil e Telefônica no mundo, e a Liga Ventures, primeira aceleradora focada em conectar “startups” e grandes corporações do Brasil, informou o banco.

A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Temas de interesse

Nessa primeira fase do programa, foram inscritos mais de cinco mil projetos oriundos de todas as regiões brasileiras.

Os programas selecionados abrangem temas de interesse apontados pelo BNDES, que são saúde e bem-estar, sustentabilidade social e ambiental, economia criativa, segurança, soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído), além de outros importantes setores da economia.

Critérios como oportunidade de negócio, características e tamanho do mercado, consistência e potencial de escala do modelo de negócio foram determinantes para a seleção dos projetos.

Segundo o BNDES, os projetos escolhidos serão acompanhados por profissionais e contarão com estrutura física, apoio tecnológico, administrativo, jurídico, contábil e de comunicação.

“A extraordinária resposta à chamada feita pelo BNDES Garagem evidencia a extensão e o dinamismo do ecossistema de inovação, especialmente digital, no Brasil”, informou o banco.

Acrescentou que “o acesso a novas ideias e a formas inovadoras de trabalhar são importantes ingredientes para o aumento da produtividade das empresas brasileiras e a expansão dos tipos de produtos e serviços que elas podem oferecer”. O BNDES quer construir possibilidades de parcerias, para permitir ao setor privado investir em startups e no desenvolvimento de soluções para suas respectivas necessidades.

O programa BNDES Garagem Aceleração terá duração de seis meses, estendendo-se de 8 de abril a 27 de setembro deste ano, enquanto o BNDES Garagem Criação vai de 8 de maio a 27 de setembro.

SERVIÇO

*Os nomes dos projetos foram anunciados pelo BNDES e podem ser acessados no endereço eletrônico aqui.

(Agência Brasil)

Governo vai leiloar nesta sexta-feira quatro áreas portuárias

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10horas, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Avaliações
Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.

De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

(Agência Brasil)

Viúva de Ustra parabeniza Bolsonaro por seu aniversário

A viúva do coronel Brilhante Ustra, Joselita Ustra, foi às redes sociais, nessa quinta-feira, parabenizar Jair Bolsonaro por seu aniversário. Ele completou 64 anos.

Ustra é um ídolo para o presidente, que o citou no voto pelo impeachment de Dilma Rousseff – e respondeu a processo no Conselho de Ética por essa razão – e disse que seu livro de cabeceira é a “A verdade sufocada”, cujo autor é o ex-chefe do temido Doi-Codi.

Joseita saudou Bolsonaro ontem, num grupo de whatsapp de direita de Brasília, onde vive.

Eis a postagem:

“Parabéns Presidente. Nossos votos de muita saúde, felicidades e muito sucesso durante o seu governo. Vamos comemorar amanhã sua felicidade familiar. E o seu sucesso pessoal. Obrigada pelo que o senhor já tem feito de bom pelo Brasil. Ao senhor, a Senhora Michele e filhos momentos inesquecíveis . Atenciosamente, Joseita Ustra e filhas”.

(Com Veja)

Camilo Santana, o Pacto Federativo e a bandeira da paz

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) ergueu a bandeira da paz em direção ao governo Bolsonaro (PSL) durante ato de entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida no José Walter, na quarta-feira. Sinal de que continuará adotando mesmo estilo: o diálogo, em nome dos altos interesses do Estado.

Para observadores, o fato de ele agradecer o Governo Federal pelo pacotão de casas do Cidade Jardim II não surpreende.

Camilo, do PT anti-Bolsonaro e, mesmo questionando itens da Nova Previdência, busca manter a ponte erguida entre o Ceará e Brasília, em nome do Pacto Federativo. Não iria ao palanque confrontar. Como gestor de um Estado pobre, encravado numa região onde o PT é maioria, contemporizar seria a alternativa.

De qualquer forma, o primeiro sinal de uma política sem tantos confrontos foi dado. É saber o que será de uma relação com 2020 pelo meio.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro tem reunião com seis presidentes sul-americanos nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente.

“É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile – José Dias/PR
O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile.

Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

(Agência Brasil)