Blog do Eliomar

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Na eleição para tribunais de contas, o que vale é o corporativismo

Com o título “Corporativismo político e tribunais de contas”, eis artigo do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales. Ele bate duro no processo de escolha de conselheiros de tribunais de contas, que começa no Poder Legislativo e é endossado pelo Executivo. Ao final, tudo acaba nos amigos. Confira:

O que todos esperam do Poder Legislativo em uma democracia é que sempre atue em obediência aos princípios da transparência e impessoalidade, notadamente quando tem que tomar decisões relevantes como a indicação de membros dos tribunais de contas. Para isso, deve criar um procedimento que possibilite a ampla participação de interessados em demonstrar o cumprimento das exigências constitucionais necessárias para o exercício do cargo e, ao mesmo tempo, capaz de garantir a impessoalidade da escolha que deve recair sobre o mais preparado para a função, dentro de um número significativo de pretendentes.

O procedimento impessoal, democrático e transparente inexiste. O sistema atual impõe a qualquer cidadão que quer inscrever-se como candidato, a obtenção de aprovação prévia de um quinto dos deputados. Tal exigência não prevista na Constituição resulta, de fato, na reserva destas indicações para parlamentares que facilmente obtém, entre seus pares, este aval prévio. Agrava a situação a construção, dentro do Parlamento, de uma base aliada ao poder Executivo quase correspondente à totalidade de seu integrantes, tornando tais escolhas permeáveis a ingerências de outro Poder.

Tudo conspira a favor do corporativismo, como se tais indicações tivessem que contemplar, prioritariamente, os próprios deputados, o que é um absurdo, pois tais vagas são majoritárias nos tribunais justamente para, como quer o constituinte originário, serem ocupadas por cidadãos competentes e independentes, sujeitos a um crivo severo de suas aptidões pelos representantes do próprio povo, titular soberano desta escolha.

As indicações até então efetivadas pelo atual sistema padecem, todas, de vícios constitucionais evidentes e insanáveis, sujeitos a correção jurisdicional. Mas o maior problema é a falta de legitimidade, pois o corporativismo político acaba diminuindo o próprio indicado, na medida em que consolida o sentimento geral de que, com concorrência mínima, aquela indicação restaria facilmente vencida. 

Alessander Sales

alessander@mpf.mp.br

Procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará.

Coelce atrapalha obra da Unilab

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Do professor Américo Souza, este Blog recebeu queixa que tem a ver com obra da Unilab e problemão criado pela Coelce.  Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Escrevo para solicitar ajuda para conter desperdício de milhões em dinheiro público. O caso é o seguinte: a UNILAB está construindo dois prédios na cidade de Acarape, a um custo superior a R$ 12 milhões. Ocorre que a construção de um deles está parada há vários meses, por causa de um poste de transmissão da Coelce que fica dentro do terreno da universidade. Os fios cruzam o exato local do prédio. Se continuar sendo erguido, o prédio arrebentará a fiação, deixando dezenas de famílias sem energia elétrica.

Há 13 meses a UNILAB solicitou à Coelce o deslocamento do poste e fez o pagamento das taxas exigidas e, até a presente data, o serviço não foi executado, a despeita das reiteradas solicitações feitas e refeitas pela universidade.

Parada, a obra segue consumindo dinheiro público, legitimando aditivos de prazo e custos para a construtora e fazendo crescer o custo para contribuinte, além de prejudicar o planejamento da Instituição que, sem o prédio, fica impossibilitada de executar a ampliação de vagas previstas para este 2014.

Cordialmente,

Américo Souza,
Coordenador de Ensino de Graduação – PROGRAD/UNILAB.

UFC vai participar do Carnaval de Fortaleza

“O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, vinculado ao Curso de Música da Universidade Federal do Ceará, vai desfilar, na segunda-feira de Carnaval, às 16 horas, na Avenida Domingos Olímpio. O tema do grupo este ano é “Celebrar a batucada” com a música “Repicaxé!, composição de Catherine Furtado, professora do Curso de Música da UFC e regente do grupo.

Catherine informa ainda que esta será a segunda vez que o Grupo participa do desfile oficial de blocos em Fortaleza. A primeira vez foi em 2011, com o samba-enredo “Casinha caiada”, de Descartes Gadelha. Composto por 30 integrantes, o Grupo compreende o desfile de rua “como um fator simbólico da produção percussiva e como palco de manifestação artística e cultural. Brincar o carnaval, além de uma manifestação da identidade cultural brasileira, é criar um espaço de formação musical e educacional”.

O grupo vai à avenida sob regência de Catherine, contando ainda com Artur Guidugli e Josemberg de Lima (auxiliares de regência), Allan Sales (violão) e Ana Maria Sobrinho (voz). A composição que será levada à avenida apresenta ritmos do samba-reggae e ijexá. De acordo com informações do grupo “a letra faz referência a celebração das batucadas, exaltando as giras e as rodas com que embalam as saias e o trajeto de um cortejo. Além disso, a música, no seu desenvolver, abre caminhos” com o ritmo ijexá, cantando e encantando com os versos da canção “Salaam alaikum” (folclore africano – Gana) que significa paz no coração”.”

(Site da UFC)

Inácio Arruda se diz perseguido pela Justiça Eleitoral

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) já está em Fortaleza. Ele desembarcou anunciando que deu entrada em projeto de lei que quer democratizar o acesso para cidadãos ou grupos de cidadãos a energias alternativas. Isso, com financiamento público.

Inácio Arruda aproveitou a conversa com o Blog para lamentar que a Justiça Eleitoral esteja questionando como propaganda irregular um ato em que prestou contas de seu mandato. O senador se diz perseguido.

Prefeito de São Paulo agenda presença em Fortaleza

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está entre os conferencistas convidados do XX Congresso Brasileiro dos Arquitetos, que ocorre de 22 a 25 de abril, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O coordenador do encontro, o professor Odilo Almeida, ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), regional Ceará, deu detalhes para o Blog.

Quem matou Rubens Paiva?

“O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, declarou, nessa quinta-feira, que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva. “Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI [Destacamento de Operações e Informações]”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.

Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).”

(Agência Brasil)

Mantega diz que qualidade dos investimentos puxou crescimento do PIB em 2013

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou hoje, em entrevista, o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2013. O crescimento de 2013, segundo ele, denotou uma expansão de qualidade, puxada pelos investimentos.

Mantega disse que o crescimento mostra que a economia está em trajetória de aceleração gradual em relação ao ano anterior, 2012, quando cresceu 1% (0,9%). Ele disse que o resultado prosseguirá como tendência em 2014. “É importante ressaltar que o crescimnento de 2013 foi um crescimento de qualidade [já que] foi puxado, entre outras coisas, pelos investimentos”.

(Agência Brasil)

Ministro da Integração garante participação em seminário sobre a Sudene

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A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado promoverá no próximo dia 14, no Recife (PE), o seminário “Fortalecimento da SUDENE no Contexto do Desenvolvimento Regional”. O presidente e o vice-presidente da Comissão, senadores Antônio Carlos Valadares e Inácio Arruda, respectivamente, em audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, garantiram a participação dele nesse evento que vai reunir governadores nordestinos, parlamentares, representantes de universidades, lideranças empresariais e de trabalhadores. O encontro é uma parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Para o senador Inácio Arruda, a Sudene tem “importância estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e precisa ser revitalizada. “Ainda temos muito que crescer economicamente e tecnologicamente. A Sudene aparece como o principal órgão com condições de orientar a utilização desse potencial reprimido, de forma organizada e sustentável a longo prazo. Para tanto, é necessário que ela seja fortalecida politicamente para colocar em prática o ideal proposto por Celso Furtado, na sua criação”, explica o senador.

Tarcísio Colares, um jornalista feito vinho

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O jornalista Tarcísio Colares, repórter do O Estado e companheiro nosso nos plantões do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, está comemorando 83 anos bem vividos.

Profissional sempre atento às autoridades que fazem o vaivém para Brasília, Tarcísio era, antes de assumir o Jornalismo como vocação, dono de uma lanchonete. Resolveu, no entanto, voltar aos estudos depois dos 40 na Universidade Federal do Ceará.

Hoje ele afirma ser um apaixonado por sua profissão.

Tarcísio virou exemplo de obstinação e nos dá a lição de que não somente sonhar é preciso. É preciso, principalmente, concretizar projetos.

Economia brasileira cresceu menos do que a média prevista pelo FMI

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“O crescimento de 2,3% da economia brasileira em 2013 ficou abaixo da estimativa feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a média mundial, que é de 3%. Os dados foram fornecidos hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, o crescimento da economia brasileira foi um dos mais altos entre os principais países. O Brasil cresceu menos do que a China (7,7%) e a Coreia do Sul (2,8%), por exemplo, mas ficou acima de países como Estados Unidos (1,9%), Reino Unido (1,9%), África do Sul (1,9%), Japão (1,6%), México (1,1%), Alemanha (0,4%), França (0,3%) e Bélgica (0,2%).

Países como a Espanha e a Itália tiveram quedas no Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de 1,2% e 1,9%, respectivamente. A zona do euro caiu 0,4%.”

(Agência Brasil)

Adiado ato de reinauguração do prédio do INSS de Fortaleza

O Ministério da Previdência Social informa, em nota, ter adiado o ato de inauguração da reforma do edifício-sede da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza e da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro (que funcionam no mesmo prédio, na rua Pedro Pereira, 383).

A solenidade, que ocorreria nesta quinta-feira, ficou para logo depois do Carnaval.

Senai implanta escola para formar profissionais em manutenção de aeronaves

avião roma fortaleza

Da Coluna Vertical desta quinta-feira, no O POVO:

O Senai está instalando em Aracati (Litoral Leste) uma unidade aviônica, ou seja, uma escola para formar profissionais em manutenção de aeronaves executivas em oficinas da TAM em construção. A informação é do diretor regional da entidade, Fernando Nunes. Serão formados ali mecânicos especialistas em motores, eletrônica embarcada e células de aeronaves.

Outra do Senai. A entidade já se prepara para assumir a operação das instalações do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTPC) Lauro de Oliveira Lima, no Complexo Industrial do Pecém. A obra é da Secitece e capacitará mão de obra para indústrias desse polo. A ordem é formar, a partir de julho, cerca de 11 mil alunos por ano.

Essas novidades soaram como presente para o Senai, nesta semana do seus 70 anos de atividades.

(Foto – Paulo MOsKa)

Aluguel – Índice cresce menos em fevereiro

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) voltou a perder força, em fevereiro, com variação de 0,38% ante 0,48%, em janeiro. Porém, ficou acima da taxa registrada em igual mês do ano passado (0,29%) e atingiu no acumulado de 12 meses alta de 5,76%, índice utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel. Em janeiro, o IGP-M acumulado alcançou 5,66%. Nesse primeiro bimestre, o índice está em 0,87%.

A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica decréscimos nos três componentes da taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,27% ante 0,31%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,87% para 0,7% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,44% ante 0,7%.”

(Agência Brasil)

Bonde do Cidão – Em ano eleitoral, Petrobras inclui refinaria cearense nos seus planos

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“No Plano de Negócios anunciado pela Petrobras ontem, consta a licitação, ainda este ano, das duas refinarias premium, no Maranhão e no Ceará, que foram adiadas no ano passado. A partir daí, tem-se duas conclusões.

A primeira e que a Graça Foster, que sempre teve um discurso técnico, cedeu às pressões políticas. E a segunda conclusão é que a licitação das duas refinarias é para garantir os votos da Dilma Rousseff no Nordeste (e no caso do Ceará para fazer um agrado a mais nos irmãos Cid e Ciro).”

Quem paga o pato? O país como um todo e os minoritários da Petrobras.

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – Sinceramente, esse projeto da refinaria, que é de longas datas, já serviu para embalar o discurso em muitas eleições. Por essas e outras, é melhor a gente aguardar, que é pra não deslizar em algum tonel de óleo por aí.

BC alivia aperto e aumenta juros

“Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. Apesar da elevação, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Nas últimas reuniões, o Copom vinha reajustando a Selic em 0,5 ponto percentual.

Em abril de 2013, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. A Selic foi mantida nesse nível até março de 2013.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).”

(Agência Brasil)

Diretor de centro penitenciário da Papuda pede exoneração

O diretor do Centro de Progressão Penitenciária de Brasília, Afonso Emílio Alvares Dourado, pediu exoneração do cargo alegando razões pessoais, segundo a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal.

Três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cumprem pena neste centro, que faz parte do Complexo Penitenciário da Papuda: o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas; e o ex-deputado do PR do Rio de Janeiro, Carlos Rodrigues.

O pedido ainda não foi publicado no Diário Oficial. O vice-diretor do centro, Emerson Antonio Bernardes, havia pedido para sair do cargo, alegando que ia assumir um posto de chefia na Polícia Civil.

(Agência Brasil)

Mensalão – Defesa de Marcos Valério quer livrá-lo do crime de formação de quadrilha

“A defesa do publicitário Marcos Valério pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição do crime de formação de quadrilha, definido na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Valério está preso e cumpre pena de 37 anos de prisão por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, penas em que não cabem mais recursos. A pena de dois anos e 11 meses pelo crime de formação de quadrilha está sendo analisada novamente porque Valério obteve quatro votos pela absolvição. No julgamento principal em 2012. Dessa forma, ele tem direito aos chamados embargos infringentes. Se os recursos forem rejeitados, a pena final será de 40 anos em regime fechado.

Em sustentação oral, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que Valério, considerado operador financeiro do esquema, não cometeu o crime de formação de quadrilha porque não houve uma relação estável entre o publicitário e os integrantes do núcleo político, por meio dos réus ligados ao PT. Além disso, segundo o advogado, os laços entre Valério e os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz eram profissionais, em função da sociedade que tinham nas agências de publicidade SMP&B e DNA.”

(Agência Brasil)

Municípios atingidos pela seca podem receber máquinas de perfuração de poços

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou ao ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, um projeto de indicação de sua autoria, que propõe a doação, por parte do governo federal, de uma máquina de perfurar poços profundos para os municípios atingidos pela seca.  De acordo com a proposição, para cada 100.000 habitantes  será disponibilizada uma máquina.

Durante a audiência com Mercadante, João Ananias detalhou o projeto  e explicou que o trabalho de perfuração de poços “terá o acompanhamento de geólogos e a execução da obra realizada com base nos preceitos ambientais.” O ministro gostou da proposta.

Fetraece representou o Brasil em evento internacional sobre agricultura familiar

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro, retornou de Roma (Itália). Ali, ele representou o Brasil no Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), durante encontro neste mês. O encontro mundial foi em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Segundo Luiz Carlos, o encontro teve o objetivo de discutir ações e trocar experiências sobre a realidade dos agricultores e agricultoras familiares. O FIDA reuniu representantes de 120 países e, no dia 18 último, o presidente da Fetraece expôs um painel sobre os trabalhos desenvolvidos no Brasil para o setor.

Entre os resultados positivos, destacou os avanços com o Projeto Dom Helder Camara; as políticas públicas direcionadas para o agricultor familiar e as tecnologias sociais de produção, como mandalas, cisternas de placas, quintais produtivos, barragens subterrâneas e outras.