Blog do Eliomar

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Termina nesta 5ª feira prazo para eleitor justificar ausência nos últimos pleitos

“Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.”

(Agência Brasil)

FGV – Confiança do consumidor fica estável em abril

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, ficou estável de março para abril deste ano em 113,9 pontos. O resultado interrompeu seis quedas consecutivas do indicador, que se manteve no menor nível desde março de 2010 (111,6 pontos).

Segundo a FGV, houve piora nas avaliações do momento presente, com queda de 2,3% no subíndice da Situação Atual. A principal causa para foi um pessimismo maior do consumidor brasileiro em relação à situação econômica local atual. A proporção de consumidores que avaliam a situação como boa caiu de 19,9% em março para 17,4% em abril. Ao mesmo tempo, aqueles que a julgam ruim aumentaram de 29,1% para 32,7%.

Já o subíndice de Expectativas cresceu 1,5%, mostrando uma confiança maior do consumidor em relação aos próximos meses. A melhora da expectativa em relação à situação financeira das famílias foi um dos motivos que levaram ao aumento do subíndice. Os consumidores que projetam melhora da situação financeira das famílias aumentaram de 39% em março para 41,3% em abril. Já a parcela dos que preveem piora caiu de 5,1% para 4,3% no período.”

(Agência Brasil)

Prefeitos cearenses engrossam o "pires na mão" em Brasília

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Uma caravana de prefeitos cearenses participa, em Brasília, de encontro promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos com mote voltado para ações pró-desenvolvimento sustentável. O encontro foi aberto nessa noite de terça-feira pela presidente Dilma e se estende agora com a participação de técnicos do governo federal que expõem alternativas de investimentos para as Prefeituras.

Mas a grande maioria dos prefeitos quer apoio já. Ou seja, liberação de recursos para começar a tocar a gestão. A prefeita de Ibiapina, Marta Ângela, por exemplo, embarcou para esse encontro em Brasília não vendo a hora de conseguir apoio federal. Ela diz estar enfrentando uma herança pesada.

Alimentos fazem inflação semanal diminuir na terceira prévia deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,54% na terceira semana do mês de abril. O resultado é 0,11 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. O índice do grupo alimentação, principal responsável pela redução do IPC-S, passou de 1,37% para 1,13%. Nessa classe de despesa, destacou-se o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 11,93% para 9,77%.

Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos habitação (de 0,62% para 0,50%); educação, leitura e recreação (de -0,05% para -0,4%); transportes (de 0,28% para 0,24%); comunicação (de 0,24% para -0,04%) e despesas diversas (de 0,28% para 0,24%). Já os grupos que apresentaram acréscimo foram os de saúde e cuidados pessoais (de 0,6% para 0,79%) e vestuário (de 0,4% para 0,56%).”

(Agência Brasil)

 

Gilberto Kassab cumprirá agenda em Fortaleza

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, cumprirá agenda política em Fortaleza nesta quinta e sexta-feira. próximos.

Na agenda dele, solenidade de instalação do diretório do PSD de Fortaleza, que terá o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, assumindo oficialmente o comando partidário. Também, encontro com todos os prefeitos, deputados e vereadores da legenda, no Marina Park Hotel.

Bom lembrar: o PSD cearense nasceu com apoio do governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Jurista cearense questiona decreto presidencial que trata sobre uso de tropas federais

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“O jurista cearense Valmir Pontes Filho está questionando decreto editado pela presidente Dilma que dá aos ministros o poder de enviar tropas para qualquer parte do País. O decreto veio em meio a 13 artigos distribuídos em cinco capítulos, dentro de uma medida que implantará um gabinete integrado de proteção do meio ambiente.

A polícia administrada pelo Ministério da Justiça só podia, até então, ser empregada mediante solicitação expressa do governador de unidade que sofresse de problemas graves na área de segurança pública. Agora, também passa a ser prerrogativa de ministros de Estado requisitar essa tropa.

Para Valmir, a norma traz uma “grave inconstitucionalidade”, pois quebra o pacto federativo. Conselheiro federal da OAB, levará o assunto à presidência da entidade para avaliar a possibilidade de questionar parte do decreto por meio de uma ação judicial.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeitos participam em Brasília do Encontro para o Desenvolvimento Sustentável

“O ministra do Planejamento, Miriam Belchior, abre hoje (24), às 9 horas, no Centro de Eventos Brasil 21, os debates do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais. Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do governo federal, o encontro foi aberto ontem à noite.

Estarão em debate temas como a questão do federalismo brasileiro, as experiências inovadoras de formação de consórcios públicos e seus resultados, as dificuldades no planejamento e na gestão municipal, as boas práticas de participação popular e as obrigações legais que vencem ao longo do atual mandato. Também devem participar o fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouveia Vieira.

Na manhã desta quarta-feira (24), o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer, participa da mesa-redonda Incentivando o Desenvolvimento Local e Regional Sustentável. A partir das 14 h, serão analisadas as reformas política e do Judiciário, com a participação do jurista Luís Moreira, da Universidade Federal de Minas Gerais, do secretário executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e do controlador-geral do município de São Paulo, Mário Vinícius Claussen Spinelli.”

(Agência Brasil)

DE FORTALEZA, participa, em nome do prefeito Roberto Cláudio, o seu vice, Gaudêncio Lucena.

Shopping Iguatemi lucra R$ 47,3 milhões no primeiro trimestre deste ano

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ATUALIZAÇÃO – (8h06min)

“O Iguatemi Empresa de Shopping Centers registrou lucro líquido de R$ 47,3 milhões no primeiro trimestre de 2013, resultado que representa alta de 47% sobre o mesmo período do ano passado.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) cresceu 34,6%, para R$ 82,025 milhões, na mesma base de comparação. A margem Ebitda avançou 12,8 pontos porcentuais, para 80,0%.”

Caravana de PMs e bombeiros grevistas cearenses fazem pressão pró-aprovação de anistia

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Um grupo de lideranças de policiais e bombeiros militares cearenses que fizeram greve entre o fim de 2011 e inicio de 2012 seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Segundo o Cabo P. Queiroz, a ordem é fazer pressão política pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, de projeto que dá anistia a esses policiais.

O projeto é de autoria do petista José Pimentel.

Comissão no Senado vota nesta quarta-feira proposta de reforma do ICMS

Será votado na manhã desta quarta-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), substitutivo do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados. O substitutivo foi apresentado na comissão nessa terça-feira (23) e teve pedido de vista apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Depois de muita discussão na comissão, Delcídio aceitou parte das emendas apresentadas pelos senadores. A principal inovação no texto, apresentado originalmente pelo Executivo como Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, é a alíquota interestadual de 7% para os produtos industrializados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do estado do Espírito Santo.

O governo pretendia unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2025, com exceção para os produtos da Zona Franca de Manaus e o gás natural, que teriam alíquota de 12%.

Pelo substitutivo do relator as operações interestaduais com gás natural importado do exterior terão alíquota de 12%. Entretanto, aquelas operações originadas nas regiões Sul e Sudeste, exceto no estado do Espírito Santo, destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão alíquota de 7%.

No caso de operações interestaduais com mercadorias e bens produzidos na Zona Franca de Manaus ficou mantida a alíquota de 12%. A regra passou a ser aplicada também para mercadorias e bens produzidos nas áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima; de Guajará-Mirim, em Rondônia; de Macapá e Santana, no Amapá; e Brasileia, no Acre.

(Agência Senado)

Em visita ao Senado, Marina Silva critica projeto que dificulta criação de novos partidos

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva visitou o Senado nesta terça-feira (23) para fazer, em suas palavras, um apelo contra o casuísmo. Marina, que tenta viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, manifestou sua contrariedade com o projeto de lei (PL) 4470/2012, que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o texto deve chegar nos próximos dias ao Senado.

De acordo com Marina, tida como candidata à Presidência da República em 2014, é importante que o projeto tramite “o tempo necessário” nas comissões de mérito do Senado. Marina contou que teve uma breve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria explicado que a decisão sobre a urgência do projeto depende dos líderes partidários. Segundo Marina, o presidente prometeu seguir a decisão dos líderes.

– Nosso esforço é para que haja uma maioria de senadores de todos os partidos que não concordam com esse casuísmo – disse Marina.

Além de conversar com Renan, Marina esteve no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em reunião que teve a presença também de Aécio Neves (PSBD-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Ela também foi ao Plenário durante a sessão.

Para a ex-senadora, o ideal é derrubar a urgência e o mérito do projeto. Se não for possível, acrescentou Marina, a intenção é apresentar uma emenda prevendo as novas regras para depois das eleições de 2014.

A ex-senadora afirmou que o projeto é uma forma de evitar o amadurecimento da democracia no país e cria “um desconforto democrático para todos nós”. Ela lamentou que as mesmas armas que foram usadas contra o PT e contra Lula estejam sendo usadas agora pelo PT contra possíveis adversários na campanha eleitoral de 2014. Segundo Marina, a aprovação do projeto foi articulada pelo governo.

– O Palácio do Planalto não precisaria macular a democracia nem o PT precisaria macular sua história – declarou Marina.

(Agência Senado)

Parlamentares suspendem andamento da MP dos royalties para educação

Os deputados e senadores que analisam a Medida Provisória (MP) 592, que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação, suspenderam a tramitação da medida provisória para aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que redistribui os royalties entre todos os estados e municípios. Com a decisão dos parlamentares, o risco da MP caducar aumenta. A regulamentação está sob análise da Corte há mais de um mês, desde que a ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O prazo para que a medida provisória seja votada termina no próximo dia 12 de maio.

Depois de participar de uma reunião com a liderança do governo no Senado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, não descartou a possibilidade de expirar a validade da matéria.

“Infelizmente, essa questão virou uma verdadeira paixão, quase futebolística. As posições estão muito acirradas”, disse, sem abrir mão do recado do governo. Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff não vai abrir mão da destinação dos royalties para a educação. “Se não pudermos garantir na votação da MP, temos ainda no Plano Nacional de Educação a possibilidade de garantir esse grande salto de desenvolvimento e de garantia para o futuro das próximas gerações, a partir dos royalties”, acrescentou.

A expectativa no Senado Federal era a votação sair por meio de um acordo na comissão mista criada para analisar a matéria. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios sejam destinados à educação e 100% dos royalties da União para a área de ciência e tecnologia.

Pelos cálculos do parlamentar, com essas transferências, R$ 16,2 bilhões iriam para a educação este ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia, seriam R$ 3,2 bilhões este ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.

(Agência Brasil)

Agropacto discute seca e fecha calendário de mobilizações políticas

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O Agropacto recebeu, nesta terça-feira, os deputados federais Raimundo Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Antônio Balhamnn (PSB), coordenador da bancada federal cearense. O encontro ocorreu na sede da Superintendência do Banco do Brasil, ocasião em que o assunto prioritário foi combate à seca.

Houve sobra de críticas para o governo federal, segundo Raimundo Gomes, que adiantou um calendário de mobilização política com o objetivo de pressionar o Governo Dilma Rousseff a acelerar medidas que amenizem efeitos da estiagem.

Ministros discutem escoamento da safra de grãos

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu, nesta terça-feira, o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, para alinhar as ações de curto, médio e longo prazo que estão sendo adotas pelo governo federal objetivando o escoamento da safra de grãos. Eles assinaram uma portaria que constituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar e dar celeridade as ações previstas.

O grupo se reunirá na próxima semana para analisar o cenário atual de superprodução agrícola e suas perspectivas; identificar e levantar estudos para definir melhores práticas utilizadas no país e no exterior para identificar os gargalos a serem solucionados; monitorar a movimentação de grãos; propor um plano de ação para orientar a iniciativa pública e privada na priorização dos investimentos; identificar, relacionar e viabilizar as potenciais fontes de recursos para o desenvolvimento das ações propostas.

De acordo com dados do MAPA, em 2011/2012 o país produziu 166 milhões de toneladas de grãos com a expectativa de ultrapassar os 184 milhões de toneladas em 2013. “Por isso, a importância do desenvolvimento de ações conjuntas entre portos, transportes e agricultura” disse o ministro dos Portos. Leônidas Cristino apresentou ainda algumas das medidas estão sendo adotadas em portos como o de Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande. Dentre elas, a integração dos órgãos de trânsito estaduais e municipais nos corredores de acesso aos portos, implementação do plano de comunicação ao transportador e a implementação de novos pátios reguladores de tráfego.

O grupo é composto por dois representantes da Secretaria de Portos; Ministério da Agricultura; Ministério dos Transportes; Empresa de Planejamento e Logística S. A.; Agência Nacional dos Transportes Terrestres; Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Confederação Nacional do Transporte.

VAMOS NÓS – pena que tal acordo não sirva para o Ceará, com quebra de safra.

José Pimentel debaterá proposta do Novo Código Penal em Fortaleza

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O senador José Pimentel (PT) vai debater o projeto do novo Código Penal brasileiro dia 10 próximo, à 8 horas, em Fortaleza. O evento é uma promoção do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) e reunirá estudantes e professores de todos os cursos.

Pimentel considera “urgente” a modernização do Código Penal, em vigor desde 1940. Ele integra a comissão especial formada no Senado para discutir o texto do novo código elaborado por um grupo de juristas brasileiros.

O petista defende o amplo debate do texto, antes de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Dilma recebe bancada federal do PCdoB

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, um grupo de parlamentares do PCdoB. O encontro serviu  para uma discussão sobre o cen´rio econômica do País. Segundo Inácio Arruda, que é líder do partido no Senado, a ocasião foi importante para “uma troca de ideias e opiniões sobre como garantir patamares crescentes para o desenvolvimento econômico do país, com inclusão social”. A conversou durou cerca de duas horas.

“Abordamos a necessidade de destravar os investimentos públicos para garantir agilidade nas ações econômicas governamentais, tais como a ligação da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul, a interligação das bacias hidrográficas do Nordeste, as obras de infraestrutura necessárias ao país ao enfrentamento da grave crise que atravessa o capitalismo e seus reflexos no Brasil”, revelou, após o encontro o senador comunista.

Além de Inácio Arruda, estiveram na conversa com Dilma Rousseff o presidente nacional do PCdoB; Renato Rabelo, a líder do partido na Câmara, Manoela D´Avila (RS); o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (SP); e a deputada federal Luciana Soares (PE), que é a vice-presidente nacional do PCdoB.

MP-CE inscreve para concurso público

O Ministério Púbico do Estado do Ceará inscreve para concurso público até as 14 horas do dia 8 de maio. Ao todo, são 62 vagas, sendo 58 para cargos de nível médio, duas para graduados em Direito e duas para a área de Ciências da Computação.

A taxa de inscrição custa R$ 100,00 para os cargos de nível superior e R$ 80,00 para os demais. A remuneração inicial para os graduados é de R$ 3.947,33, enquanto para cargos de nível técnico é de R$ 2.400,96.

SERVIÇO

* A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

 

O Moroni voltoou! O Moroni voltoouu!

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moron

Eis que está de volta, agora ocupando espaços na propaganda política do DEM cearense, o ex-deputado federal Moroni Torgan. A última aparição dele foi como candidato a prefeito de Fortaleza.

Moroni ocupa a telinha fazendo pregações por investimentos em favor do abastecimento d’água no Nordeste, nestes tempos em que a estiagem castiga.

Defende a concretização do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Cid terá agenda em Brasília sobre seca e a Nova Lei do ICMS

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O governador Cid Gomes (PSB) seguirá para Brasília nesta quarta-feira. Antes, porém, às 9 horas, no Palácio da Abolição, receberá organizadores da final de UFC, que será realizada em Fortaleza dia 8 de junho, no ginásio Paulo Sarasate.

Em Brasília, Cid vai pressionar contra matéria que altera a Lei do ICMS e que reduz o poder de atração de novos empreendimentos para regiões pobres como o Nordeste, por meio de isenção fiscal. Também terá uma audiência com o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre projetos relacionados ao combate à seca e projetos de assentamento rural.