Blog do Eliomar

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Fortaleza é a 13ª cidade mais violenta do mundo

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Fortaleza ocupa agora o 13º lugar no ranking das cidades mais violentas do mundo. Com um aumento de 47% nos homicídios dolosos em relação a 2011, 2012 fez a Capital cearense chegar a essa posição, segundo relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal – uma Organização Não-Governamental (ONG) sediada no México que, desde 2002, analisa políticas públicas, impunidade, narcotráfico, sequestro e segurança.

O ranking da ONG cita 15 capitais brasileiras entre as 50 metrópoles com as mais elevadas taxas de assassinato do planeta. O índice é um quociente entre o contingente populacional e o número de mortes intencionais de cada localidade. Fortaleza figura na quarta pior situação do Brasil. No Nordeste, é a terceira (ver mapa). Rio de Janeiro e São Paulo – que lideraram por anos os homicídios no País – não são citados na lista.
Em relação ao mesmo estudo de 2011, Fortaleza piorou 24 posições no ranking. Tinha uma taxa homicida de 42,90 – que lhe deixava em 37º lugar mundial – e saltou para uma taxa de 66,39 em 2012 – dando-lhe o 13º lugar. Trata-se do maior avanço dentre as capitais brasileiras. João Pessoa, o segundo maior crescimento, subiu 19 lugares.
Em 2011, Fortaleza era a 11ª capital brasileira com o maior índice de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Piorou, portanto, sete posições no ranking do ano seguinte – quando apareceu no quarto lugar.Maceió, cuja taxa de homicídios era de 135,26 em 2011 (terceiro lugar mundial e primeiro do Brasil), apresentou em 2012 taxa de 85,88. A redução não fez a capital alagoana perder o posto de mais violenta do País, mas melhorou em três posições a situação da cidade no ranking mundial.

Belém, Macapá, Curitiba e Belo Horizonte também recuaram posições na lista das 50 metrópoles mais violentas do mundo. No ranking brasileiro, reduziram 16, nove, três e três posições, respectivamente. As demais capitais do País constantes no ranking pioraram as taxas homicidas de um ano para o outro.

Silêncio

O POVO procurou a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na tentativa de saber quais medidas serão implementadas para reduzir os índices de violência de Fortaleza.

A reportagem foi informada pela assessoria de imprensa de que a pasta desconhecia a pesquisa (pública e disponibilizada no site da ONG mexicana desde 19 de fevereiro) e só poderia posicionar-se após analisá-la. O POVO enviou o documento à assessoria da SSPDS. Ainda assim, nenhum representante da secretaria quis comentar o estudo.

(Com O POVO)

PIB de 2012 é o pior desde 2009

“A economia brasileira cresceu 0,9% em 2012. No quarto trimestre, o crescimento foi de 0,6% em relação ao trimestre anterior, e de 1,4% em relação ao quarto trimestre de 2011. É o pior desempenho anual da economia desde 2009, quando encolheu 0,3%. Em 2011, houve crescimento de 2,7% e, em 2010, de 7,5%. essa informação foi divuglada nesta sexta-feira pelo IBGE.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 4,403 trilhões em 2012. O PIB per capita alcançou R$ 22.402, mantendo-se praticamente estável (0,1%) em relação a 2011. O IBGE também revisou para baixo o resultado do terceiro trimestre sobre o período anterior, de 0,6% para 0,4%.

Investidores e economistas aguardavam por vários trimestres uma recuperação gradual da economia após várias medidas de estímulo anunciadas pelo governo de Dilma Rousseff, incluindo redução da taxa básica de juros (Selic), cortes de impostos ao consumidor e redução dos encargos trabalhistas.”

(Com Portal Uol)

Diretório Nacional do PT fará campanha por Reforma Política Já!

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O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores está abrindo reunião, nesta sexta-feira, no Hotel Tulip Inn, em Fortaleza. Entre os membros que participarão desse encontro, que vai até sábado, estão a ex-prefeita Luizianne Lins, os deputados federais José Guimarães e Artur Bruno e o vice-presidente estadual Joaquim Cartaxo.

Artur Bruno adiantou para o Blog o que pode sair de decisão desse encontro do diretório nacional petista na Capital cearense.

"Leão" abre temporada de caça ao contribuinte

Começou, nesta sexta-eira, o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet, disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa. O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Entre os obrigados a declarar, estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.”

(Agência Brasil)

Igreja entrará em nova fase, dizem arcebispos brasileiros que votarão no conclave

“A escolha do sucessor de Bento XVI poderá ser feita por até 115 cardeais, aptos a votar no conclave, dos quais cinco são brasileiros. O arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação para o Clero, dom Claudio Hummes, e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Raymundo Damasceno Assis, ressaltaram que a iniciativa de Bento XVI de renunciar dá início a uma nova fase na Igreja Católica Apostólica Romana. “Creio que vai abrir novas portas, claro. A Igreja está em uma situação nova e, talvez, seja a oportunidade para outras coisas acontecerem para o bem da Igreja”, destacou dom Hummes, sem entrar em detalhes.

Para o arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação para o Clero, mesmo após Bento XVI deixar o pontificado, ainda permanece uma sensação de surpresa entre os fiéis e religiosos. “Ninguém sabia [da renúncia], ninguém supunha. Isso nos tomou de surpresa. Inicialmente estavam todos perplexos. Ainda estamos perplexos, porque é um tempo novo, realidades novas; o conclave vai ser feito em uma situação nova, diferente dos conclaves anteriores.”

Para dom Damasceno, o ato da renúncia de Bento XVIdeve ser compreendido como algo “profético”. “É um gesto de humildade, de grandeza, coragem, porque o papa sabia das repercussões de seu gesto.” O arcebispo de Aparecida destacou a sensação quase que inédita decorrente da ação de Bento XVI: “É algo inusitado que pegou a Igreja de surpresa, embora ele tenha feito alusões à possível renúncia. Mas uma coisa é fazer alusões, outra é renunciar mesmo. A gente nunca sabe se fato isto iria se concretizar. Ele deixou em aberto esta possibilidade. O gesto é profético neste cenário”.

(Agência Brasil)

Faculdade de Direito da UFC comemora 110 anos

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A Faculdade de Direito da Universidade Federal do ceara´abrirá, a partir das 19 horas desta sexta-feira, programação festiva em comemoração aos seus 110 anos de criação. Nesta semana, o diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, conversou com o BLOG e divulgou a programação e falou como se encontra hoje a Instituição.

Lula e Cid almoçarão em Redenção. No menu, 2014

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cidlula

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva almoçará, nesta sexta-feira, com o governador e presidente regional do PSB, Cid Gomes. Eles decolarão de helicóptero do Marina Park Hotel, com destino a Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vão almoçar.

Ali, Lula receberá título de Doutor Honoris Causa da Unilab.

A Casa Civil é quem divulga.

Cid e  Lula deverão avaliar o quadro eleitoral de 2014 no País e suas repercussões, claro, entre aliados de Dilma Rousseff no Ceará. Cid já avisou, mais de uma vez, que apoiará a reeleição da presidente.

Lula já conversou sobre esse cenário com a presidente estadual do PT e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, como ela mesmo disse em postagem deste Blog.

Grendene investirá R$ 52 mihões na construção de nova fábrica em Sobral

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“Com um investimento de cerca de R$ 52 milhões e capacidade instalada para produzir aproximadamente 40 milhões de pares ao ano, a Grendene anuncia a construção de uma nova unidade fabril no município de Sobral (CE). A Grendene deterá o controle acionário através de 42,5% do capital total e 50,1% do capital com direito a voto do novo negócio. O investimento foi publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando foi anunciado também o lucro líquido da empresa em 2012, R$ 429 milhões. O valor é 40,5% maior que o alcançado em 2011.

O investimento vai incluir pavilhão industrial, instalações, máquinas e equipamentos. Quando operando em plena capacidade, a fábrica irá gerar 4.500 empregos diretos. “O ganho de competitividade, combinado à recuperação de consumo observados em 2012, e que se mantém em 2013, nos permite antecipar continuidade no crescimento”, justifica Francisco Schmitt, diretor de Relações com Investidores da Grendene. Segundo estimativas preliminares, a nova empresa poderá alcançar uma receita anual de aproximadamente R$100 milhões em 2 anos.

A empresa também anunciou a constituição de uma nova companhia, controlada pela Grendene. Os sócios são Philippe Starck, Philippe Ouakrat, Alexandre Allard, ABCDEFGHI Participações Ltda, empresa controlada por Nizan Guanaes e FIP Santana Fundo de Investimentos, controlado por André Esteves. O investimento aprovado é de R$ 52 milhões para as atividades iniciais, sendo destes, R$ 22 milhões a participação correspondente da Grendene.”

(O POVO)

STF pode concluir julgamento dos vetos em breve, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nessa quinta-feira (28) que a Corte pode concluir em breve o julgamento do mandado de segurança sobre os vetos presidenciais. Na quarta-feira (27), a Corte suspendeu liminar do ministro Luiz Fux, mas não analisou todos os pontos do processo.

“É possível julgar rápido, mandado de segurança é mais fácil”, disse Barbosa, acrescentando que tudo depende do andamento que Fux dará ao processo. Segundo o ministro, o tribunal somente analisou “se é apropriado tratar em liminar questão tão delicada como essa, que envolve relações entre dois Poderes”.

Apesar de aderir à liminar de Fux, que determinava ao Congresso a apreciação de 3 mil vetos em ordem cronológica, Barbosa disse que nunca deu uma decisão como essa. “Muita gente não percebe, mas é uma das questões jurídicas mais importantes do nosso sistema de governo. Saber qual é a extensão do poder de cada um”.

O ministro avaliou como positiva a decisão da Câmara dos Deputados de eliminar o décimo quarto e décimo quinto salários e elogiou a tentativa de igualar os parlamentares aos demais cidadãos. “Não há razão para que alguns recebam 15 e alguns recebam 13 [salários]”.

(Agência Brasil)

Ilário Marques diz que PT no Ceará agirá de forma política, não pessoal

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O ex-prefeito de Quixadá e suplente de deputado federal Ilário Marques (PT) disse nesta quinta-feira (28) não ter dúvidas da manutenção da aliança PT-PSB no Ceará, não somente na campanha à reeleição da presidente Dilma, como também ao Governo do Estado, quando o processo sucessório terá à frente o governador Cid Gomes.

“O PT é um partido político e, assim sendo, terá que agir de forma política, não pessoal”, comentou Ilário Marques, em relação ao desgaste político entre o governador Cid Gomes e a atual presidente estadual do partido, a ex-prefeita Luizianne Lins. “A ampla maioria do partido é a favor da manutenção da aliança, independente do resultado da eleição do Diretório Estadual (no fim do ano)”, alegou.

Em visita à Assembleia Legislativa do Ceará, Ilário Marques deverá assumir na primeira quinzena de março a vaga do deputado federal Domingos Neto na Câmara Federal. Ele assegurou que não sairá candidato a nenhum cargo, no próximo ano, e que se dedicará à reeleição da deputada estadual Raquel Marques.

Seminário petista em clima de rigidez na segurança e estrutura de campanha

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A estrutura cara e o tom dos convidados lembra uma campanha eleitoral. Na área externa do Hotel Oásis Atlântico, situado na avenida Beira Mar, o metro quadrado mais valorizado do Estado, um painel gigante anuncia que ali ocorre o segundo seminário nacional do PT, que comemora os 10 anos da administração federal petista e os 33 anos da legenda.

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Dentro do hotel, pelotões de credenciamento para correligionários, militantes, parlamentares e prefeitos. Regado a forte esquema de segurança. Aos poucos, os militantes foram ocupando espaços, passando antes por um hall com exposição em vídeos dos 10 anos do petismo. O seminário terá Lula como grande estrela.

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Toda a organização ficou com o Instituto Lula, que acabou deixando a imprensa no fundo do auditório cheio de colunas. Houve chiadeira, mas a salvação foi que as autoridades poderiam ser entrevistas na chegada.

Mesmo com tanto rigor, conseguimos furar o cerco e, sem o crachá petista, conversar com muitas estrelas nacionais da legenda como João aulo, ex-prefeito do recife, a deputada federal Benedita da Silva (RJ) e o senador Eduardo Suplicy (SP). Depois de quase 30 minutos, fomos flagrados e convidados a deixar a área e voltar para o lugarzinho da mídia. Olha a foto aí embaixo para comprovar onde estávamos.

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Benedita da Silva nos contou que deverá postular reeleição à Câmara em 2014.

(Fotos – Paulo Moska)

Congresso deverá votar vetos presidenciais e Orçamento 2013 na terça-feira

“Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a liminar que obrigava o Congresso Nacional a votar os vetos presidenciais em ordem cronológica, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa legislativa, anunciou que Câmara e Senado vão levar à votação na próxima terça-feira o veto da presidente Dilma Rousseff à nova Lei de Royalties.

Para tentar minimizar os riscos de as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo, tumultuarem os debates e pedirem verificação de quórum, por exemplo, ficou acordado que será pautada para a mesma sessão a apreciação do Orçamento Geral da União de 2013. A expectativa é que a sessão de votação do veto comece às 19h.

A provável derrubada do veto presidencial sobre a distribuição dos royalties do petróleo garante a distribuição da compensação financeira proveniente de campos novos e daqueles já licitados, incluindo na partilha os estados e municípios não-produtores.

Nas gavetas do Congresso Nacional existem mais de 3.000 vetos pendentes de votação.”

(Veja Online)

Assembleia do Ceará vai acabar com 14º e 15º salários

“Na carona do que decidiu a Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Ceará também vai acabar com o pagamento anual de 14º e 15º salário. Os deputados estaduais recebem salário mensal de cerca de R$ 20 mil. Além do 13º salário, eles recebem duas remunerações extras de mesmo valor, a título de ajuda de custo.

No Congresso Nacional, os dois pagamentos extras deixarão de existir. Passará a haver o pagamento de uma ajuda de custo no início do mandato e outra no fim, quatro anos depois. Questionado se o Legislativo cearense seguirá o mesmo caminho, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), respondeu: “Não tenha dúvida”.

“Temos uma lei que diz que devemos receber (os deputados estaduais) 75% de tudo que recebe o deputado federal. Como eles não vão mais receber esse valor, aqui cairá automaticamente (o pagamento)”.

Zezinho informou que reunirã a mesa diretora e o colégio de líderes, na próxima quarta-feira, 6, para comunicar oficialmente a decisão e assinará o fim dos pagamentos extras.”

(O POVO Online)

Associação Cearense dos Magistrados quer TRF do Ceará

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O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto, anuncia apoio à campanha pela aprovação do projeto que cria o Tribunal Regional Federal do Ceará, com jurisdição no Piauí e Rio Grande do Norte. Há projeto nesse sentido do senador Eunício Oliveira (PMDB)

Para ele, medida importante pois desafogará o TRF-5ª Região, que recebe grande número de processos oriundos do Ceará.

 

Ciro consegue ocupar espaço no ataque a possíveis adversários de Dilma

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O “anjo protetor” de Dilma?

Com o título “Ciro Gomes e o seu senso pragmático de fazer política”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda o estilo cirista de fazer política e ocupar espaços na defesa da reeleição da presidente Dilma Rousseff e enfrentar possíveis oponentes, incluindo Eduardo Campos. Confira:

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) se refez como liderança política, nesses últimos dias, e, principalmente, perante os meios de comunicação, como numa espécie de defensor intransigente da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Ciro Gomes conseguiu produzir um debate público, que não estava planejado, nos principais órgãos de notícias do país.

O Partido dos Trabalhadores não tem nenhuma liderança com esse perfil de discussão agressiva contra os seus adversários, e nem com os seus prováveis dissidentes da base aliada no Congresso, em relação ao pleito eleitoral de 2014. O ex–ministro Ciro Gomes monopoliza as críticas radicais aos principais oponentes (Eduardo Campos, Aécio Neves, Marina Silva) à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O PT tem dificuldade em fazer a defesa de sua candidata natural, pois a mesma não tem relação orgânica, com os militantes do seu próprio partido.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não esperava um confronto interno, com um dos seus correligionários de agremiação partidária, sobre a sua postulação, como pré–candidato à presidência da República, no próximo ano. Eduardo Campos conta com enorme simpatia dos empresários e de políticos descontentes com a política econômica do Governo Federal.

O estilo comunicativo de Ciro Gomes já demonstrou ser útil ao governo federal na época da crise do Mensalão (2005), no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo cargo de questionador dos prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff (PT) não estava preenchido por nenhuma outra liderança no circulo do poder, por isso o ex–governador Ciro Gomes, com seu senso político aguçado, aproveitou esse espaço vazio, na disputa do pleito eleitoral de 2014. A reforma no primeiro escalão do Planalto, já pode ser interpretado, como um troféu de reconhecimento do seu valor político, para os interesses eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.