Blog do Eliomar

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Cid participa da inauguração do posto do INSS em Quixadá

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O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, em Quixadá (Sertão Central). Vai conferir a solenidade de inauguração do posto de atendimento do INSS desse município.

O ato será presidido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Entre parlamentares federais convidados para a cerimônia, está um dos vice-líder do Governo Dilma no Congresso, o peemedebista Danilo Forte. Também o senador Inácio Arruda e o deputado federal Chico Lopes, ambos do PCdoB.

TSE – 1.500 eleitores podem ter título cancelado

“Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Há 1.512.884 documentos em situação irregular no país, informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A Justiça Eleitoral informa que a situação do título não será comunicada ao eleitor por e-mail ou correspondência. O eleitor precisa verificar na lista de possíveis títulos cancelados.

A relação dos eleitores que podem ter título cancelado está disponível no campo “Serviços do eleitor” do site do TSE. A consulta também pode ser feita nos cartórios eleitorais. O eleitor que não efetuar a regularização do título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013.

Segundo o TSE, quem não regularizar a situação do título eleitoral pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. O eleitor também pode ter dificuldades em concurso público.”

(Folhapress)

Receita libera nesta 2ª feira programa para declaração do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

(Com Agência Brasil)

Ciro diz que Eduardo Campos não tem proposta para o Brasil

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) abriu uma crise em seu partido ao usar o espaço que tem como comentarista esportivo para criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014. Em entrevista transmitida no sábado, pela rádio Verdes Mares, Ciro disse ao radialista Evandro Nogueira, que nem o presidente nacional do PSB nem os demais prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) têm proposta para o País.

O ex-ministro voltou a fazer críticas ao comentar a situação econômica do País. “Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão. Isso é o que me preocupa”, disse Ciro Gomes, completando que, por isso, a presidente Dilma Rousseff “pode ganhar por WO”.

As declarações causaram revolta entre socialistas. Um assessor de Campos disse que os irmãos Ciro e Cid Gomes representam uma corrente minoritária e “marginal” na condução do partido e que se não estiverem mais dispostos a “se dobrar” à opinião do PSB, “só terão o caminho de sair da sigla”.

(Com Portal Uol)

Programa do Imposto de Renda será liberado nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (25) às 8h o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

(Agência Brasil)

Projeto adia eleição para cargos majoritários se houver desistência de candidato

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4922/12, do deputado Augusto Coutinho (DEM/PE), que adia as eleições para cargos majoritários no caso de o candidato renunciar e não haver tempo para alterar seu nome, número e fotografia constantes na urna eletrônica. Os cargos majoritários são: senador, prefeito, governador e presidente da República.

Segundo a proposta, nesse caso, as eleições deverão ser adiadas para o último domingo do mês de outubro, com as devidas mudanças na urna eletrônica. Se houver necessidade de segundo turno, ele será marcado para o primeiro domingo após o 15º dia depois da data do primeiro turno.

Atualmente, se ocorrer o candidato for substituído após a preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do candidato antigo. “Isso é uma regra no mínimo obscura, pois o eleitor que não teve acesso à informação sobre a substituição estará validando o seu voto em um candidato que não é o seu escolhido”, argumentou o deputado.

(Agência Câmara de Notícias)

Rio de Janeiro faz propaganda no Exterior para atrair turistas homossexuais

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rio turismo homossexual

Um vídeo que mostra as belezas naturais do Rio de Janeiro circula desde o ano passado nos Estados Unidos e parte da Europa. O público alvo é o turista homossexual. No vídeo, casais gays se beijam e passeiam pelos pontos turísticos da Cidade Maravilhosa.

“A diversidade é parte da rotina diária dos habitantes do Rio de Janeiro que vivem juntos em harmonia, independentemente de raça, credo ou orientação sexual. Não é difícil de entender por que a cidade ostenta os títulos de melhor destino gay e melhor gay destino sexy do mundo, concedido pela MTV”, diz o texto que faz parte do material publicitário.

“Copacabana, uma das mais famosas praias do mundo, tem o seu ponto gay em frente ao arco-íris Quiosk, onde o (hotel) Copacabana Palace está. Para ver e ser visto, o clima coquete de Ipanema é a escolha ideal. O local escolhido pelas multidões LGBT é o Coqueirão. Lá, cariocas e turistas decidem o que fazer depois da praia”, completa o texto, ao colocar o carioca como “mercadoria”.

Vamos nós – Antes de tentar atrair o turista homossexual, o Rio de Janeiro deveria trabalhar a redução da homofobia na cidade. Não são raras as ocorrências de agressões a homossexuais no Rio, muitas vezes já no desembarque no aeroporto.

De acordo com estatísticas divulgadas por ONGs voltadas para o público homossexual, o Estado do Rio de Janeiro é o segundo do Brasil na violação dos direitos humanos dos homossexuais. As maiores ocorrências são registradas na capital.

Manifestantes pedem renúncia do presidente do Senado na Praia de Copacabana

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renan calheiros

Sob um calor de mais de 30º Celsius, dezenas de pessoas caminharam neste domingo (24) na orla de Copacabana, zona sul da capital fluminense, pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Com faixas, cartazes e gritos de ordem, foram até o Leme, recebendo apoio dos banhistas.

O protesto foi organizado por meio de uma página de relacionamentos na internet, e ocorre simultaneamente em mais de 30 cidades, incluindo as capitais Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e Maceió. Em Alagoas, estado que elegeu o político para o Senado, mais de duas mil pessoas confirmaram presença.

De acordo com uma das organizadoras do ato no Rio, a assistente social Maria Abreu de Oliveira, de 40 anos, as pessoas precisam “ir às ruas como no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello”, em 1992.

“Não achamos justa a forma pela qual este senhor assumiu o Senado, é hora de tomar as ruas, pintar a cara e mostrar nossa indignação”, disse Maria Abreu. “O brasileiro, por causa da repressão, não tem o costume de ir às ruas, mas é preciso resgatar o velho jeito de protestar e sair da internet”, completou.

Carregando faixas com os dizeres Choque de Ordem no Senado, Fora Renan e Chega de Corrupção, os manifestantes chamaram a atenção de quem passava pela orla. “Temos uma petição assinada por milhares de pessoas. Isso não pode passar em branco, é a vontade do povo”, disse a estudante Júlia Marques, de 24 anos.

A moradora de Copacabana, Juliana dos Santos Silva, de 23 anos, que não sabia do protesto, se juntou ao grupo. “Este Congresso todo é uma vergonha”, disse ao reforçar o coro dos manifestantes. Outros pediram para que o senador “faça como o papa (Bento XVI)” e renuncie ao cargo.

A Guarda Municipal não estimou o número de participantes. Segundo a organização, eles somavam cerca de 100 pessoas. Para Fabrício Silva, estudante de 29 anos, o fechamento das estações do metrô mais próximas a concentração, para obras, atrapalhou o acesso de muitos manifestantes. A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar esta semana MP da Alfabetização na Idade Certa

Única medida provisória pautada para o Plenário, esta semana, a MP 586/12 cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

A matéria já conta com parecer da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que fez algumas mudanças no texto. Uma delas determina que sejam consideradas as especificidades dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou com altas habilidades ou superdotação.

Até a edição da MP, em novembro do ano passado, 5.270 municípios e todos os estados já tinham aderido ao pacto, que estava vigente por meio de portaria do Ministério da Educação. O pacto conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.

Os compromissos assumidos no pacto são alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais e universais dos alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.

Segundo o governo, o programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014, dos quais R$ 1,1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2013.

(Agência Câmara de Notícias)

Medida provisória amplia Bolsa-Família para lares sem crianças ou adolescentes

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O Congresso analisa a Medida Provisória 607/13, que amplia as medidas do Plano Brasil sem Miséria. O texto altera a Lei 10.836/04, que criou o programa de transferência de renda Bolsa-Família.

A medida estende a complementação de renda do Bolsa-Família para alcançar mais 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Com a medida, não existirá mais, dentro do programa, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, patamar considerado necessário para superar a linha da miséria ou da pobreza extrema. O pagamento será realizado a partir de março.

Na prática, o texto amplia o benefício do Plano Brasil sem Miséria para famílias sem crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O texto anterior da lei condicionava o benefício a famílias com crianças e adolescentes nessa faixa etária.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Mesmo assim, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias ainda estejam em situação de extrema pobreza no País. Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

(Agência Câmara de Notícias)

Quem quer colocar a mordaça?

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Da coluna Carlos Lungarzo, no site Congresso em Foco deste domingo (24):

Existem várias maneiras de entender a democracia. Uma maneira é a que atualmente defende o capitalismo e a direita em geral, como se fosse a única forma: um governo eleito por voto universal, onde os candidatos são, na maioria dos casos, membros das elites que representarão, no Parlamento, seus interesses. Quando esses representantes sentem dificuldade em impor o poder da burguesia, esta elimina a democracia com golpes de Estado, como no Paraguai e em Honduras.

Por isso, no Brasil, até partidos claramente fascistas, que defendem o trabalho escravo, a expulsão de refugiados, o racismo, a xenofobia, os genocídios policiais, etc. podem assinar usando a palavra “democracia” ou seus derivados. Assim também acontece quando os partidos políticos de América Latina que defendem mais profundamente um Estado explorador, antipopular e repressor, se autodenominam “social-democracias”. Mas não confundamos os nomes com as coisas mesmas.

(…) Os que dizem defender o socialismo ou comunismo verdadeiros, mas tentam proibir ou punir a liberdade de opinião estão cometendo um ato contraditório. Com efeito, qual é a vantagem para eles de colocar uma mordaça em Sánchez e em Suplicy?

Querer cercear a liberdade de expressão só faz sentido para as mensagens de ódio, que, por sua simples repetição, podem desencadear grandes danos sociais, como aconteceu no genocídio nazista, no de Ruanda, nas ações dos neofascistas, etc.

A blogueira Sánchez pede a liberdade de expressão em Cuba, independentemente de quaisquer outras posições que defenda. Eu acreditava que os autodenominados militantes de esquerda também pediriam isso!

Protesto articulado via redes sociais pede afastamento de Renan da presidência do Senado

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A capital federal e outras cidades do Brasil tiveram nesse sábado (23) protestos simultâneos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Em Brasília, cerca de 60 pessoas marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem.

Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do Distrito Federal, o quórum foi pequeno, mas demonstra que, aos poucos, os cidadãos estão abandonando o chamado “ativismo de sofá”, expressão utilizada para se referir a quem só protesta pela internet. “A coisa está mudando, o pessoal está começando a sair do conforto de suas casas”, opina.

De acordo com as convocações divulgadas pela internet, além de Brasília, eventos semelhantes foram programados para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Fortaleza, Goiânia, Lins (SP) e Ribeirão Preto (SP). Para este domingo (24), os internautas brasileiros estão sendo chamados a participar de mais protestos contra Renan Calheiros, a partir das 11h, em cidades brasileiras e também em capitais do exterior, entre elas, Lisboa, em Portugal, e Dublin, na Irlanda.

“Nos conhecemos pelas redes sociais e tudo é articulado pela internet. Na nossa última manifestação [contra Renan Calheiros], em 9 de fevereiro, reunimos só 25 pessoas. Hoje deu muito mais gente”, comemorou Rogério Salvia. Ele reconhece que a adesão virtual às causas costuma ser maior do que o comparecimento real. “Virtualmente, sempre tem mais gente”, admite. Segundo Salvia, as manifestações pela saída de Renan Calheiros são apartidárias e não envolvem interesses políticos. “[O protesto] não é contra a pessoa de Renan Calheiros. O que a gente quer é que a presidência do Senado seja ocupada por alguém que tenha a ficha limpa. Não ele, que inclusive responde a processo por peculato”, afirma.

Petismo e lulismo

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lula e PT

Em artigo no O POVO deste domingo, o sociólogo André Haguette diz que Lula e o PT pareciam se confundir tempos atrás, mas, atualmente, a associação “parece um pouco esdrúxula”. Confira:

Eis que, por ocasião dos 33 anos do PT e dos dez anos no comando da República, Lula e o PT botam os pés na estrada novamente. Tudo, na realidade, não passando do primeiro ato da campanha de reeleição da companheira Dilma. Hoje, todavia, a associação Lula/PT parece um pouco esdrúxula ou, vamos dizer assim menos autêntica ou verdadeira de há 33 anos quando Lula e PT pareciam se confundir. De acordo com muitos analistas de esquerda, ao tomar o poder Lula criou o Lulismo, afastando-se das teses e do programa do PT e levando assim um grande número de petistas históricos a deixarem o partido.

André Singer escreve, em Os Sentidos do Lulismo, “Lula aproveitou a onda de expansão mundial e optou por caminho intermediário ao neoliberalismo da década anterior e ao reformismo forte que fora o programa do PT até as vésperas da campanha de 2002”. Singer evita dizer que o PT da oposição tinha um programa “socialista”, preferindo a expressão “reformismo forte”. Mesmo assim afirma que Lula no governo significou uma mudança de rumo em relação aos caminhos propostos pelo PT na oposição.

Para Tales Ab`Sáber, leitor de André Singer, “Lula apenas confirmou o manejo tradicional brasileiro da vida política, nunca inteiramente expurgada de clientelismo e patrimonialismo desde o longo fim da ditadura…(O governo Lula significou) o fim incondicional da perspectiva de luta de classes do PT, e sua adesão como partido no poder à tradição política imoral e particularista brasileira, (que) foi o primeiro e muito importante movimento político realizado pelo governo Lula, em sua ativa busca de consenso em todo espectro da vida brasileira”. Eis a grande marca do Lulismo em oposição ao PT que nasceu e cresceu numa perspectiva de classe: “A tradição da esquerda de pensar o todo pela perspectiva das partes é abandona… (adquirindo) uma expressão pluriclassista, em um arco que vai do agronegócio, passando pelo grande empresário e pelo sindicalismo, ao MST”, escreve Luiz Werneck Vianna.

Frei Betto, em O Calendário do Poder, já afirmava em 2007: “No primeiro mandato, o medo venceu a esperança. O projeto petista de nação cedeu lugar ao da eleição. O governou Lula optou por privilegiar alianças partidárias que, por vezes, incluíram políticos notoriamente corruptos, de práticas antagônicas aos fundamentos do PT. No calor do processo eleitoral, essas alianças não se pautaram por metas estratégicas capazes de delinear o perfil de um novo país. O balaio de votos pesou mais do que a utopia de construir “um outro Brasil possível”. Utopia que o PT vinha vendendo aos eleitores.

Para José de Souza Martins, “o PT no poder (o Lulismo, portanto,) empenhou-se numa política de conciliação dos contrários, amansando e enquadrando os belicosos, como fez com o MST, os sindicatos e os intelectuais, e seduzindo os poderosos como fez com os partidos verdadeiramente de direita, os banqueiros e os investidores estrangeiros”. Petismo e o Lulismo são um arranjo eleitoreiro como tantos outros, visando o bem de todos, de banqueiros a lúmpen-proletáriado. E, em certa medida, conseguindo.

Declarações enfurecidas nos 33 anos do PT

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (24), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A comemoração dos 33 anos de fundação do PT vem causando declarações enfurecidas de opositores conhecidos (sobretudo tucanos). A explicação para tantos lamentos – segundo petistas – estaria no fato de o PT não ter seguido a fórmula tradicional de subordinar o projeto de desenvolvimento totalmente aos interesses de certas camadas do poder econômico. E muitos dos políticos contrariados são antes de tudo empresários e têm em vista seus negócios particulares.

O lema do atual governo é crescer, com inclusão e distribuição de renda, e não apenas garantir os interesses privados de certas faixas empresariais – frisam eles. A crítica à Petrobras – segundo a leitura dos apoiadores do governo – é devida ao fato de não reconhecerem a natureza estratégica da empresa para os interesses da Nação como um todo, e não de apenas privilegiar os acionistas privados, como desejariam certos grupos econômicos e seus partidos representativos, que fazem questão de ignorar essa especificidade do papel da Petrobras. Pelo gosto desses grupos, a Petrobras há muito deveria ter sido privatizada, pois só veem o critério do lucro imediato.

Dois corintianos são apontados como autores do disparo que matou jovem na Bolívia

Dos 12 torcedores do Corinthians detidos na cidade de Oruro, na Bolívia, dois são considerados, pela polícia do país, autores do disparo do sinalizador que matou um adolescente na última quarta-feira (20). Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os demais são considerados cúmplices.

O grupo é acusado da morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, que foi atingido pelo sinalizador durante jogo entre os times de futebol do San José e do Corinthians pela Copa Libertadores da América, no Estádio Jesús Bermudez.

Na sexta-feira (22), a Justiça boliviana já havia decretado a prisão preventiva dos 12 brasileiros. A assessoria do Itamaraty informou que eles reclamaram de frio na prisão. O governo brasileiro providenciou cobertores, agasalhos e material de higiene. De acordo com o ministério, os detidos têm sido tratados de forma digna. Representantes da pasta acompanham o desenrolar do caso na Bolívia.

Depois da morte do garoto, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que organiza a Copa Libertadores da América, determinou que o Corinthians não poderá ter torcida acompanhando os seus jogos no torneio por até 60 dias, período em que deve haver o julgamento do caso no Tribunal Disciplinar da confederação. A direção do clube informou que recorrerá da decisão.

(Agência Brasil)

RC terá audiência com ministro da Saúde na próxima terça-feira

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RC esteve no ginásio Paulo Saraste neste sábado.

O prefeito Roberto Cláudio estará na próxima terça-feira, em Brasília. Vai ser recebido em audiência pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Tratar de verbas para o setor. Bom lembrar que, no fim da gestão Luizianne Lins, o Ministério da Saúde antecipou R$ 33 milhões, recursos de janeiro, deixando o começo da atual administração em apertos, de acordo com a Prefeitura.

RC esteve nesta tarde de sábado na abertura do ginásio Paulo Sarasate, onde conferiu, ao lado do secretário estadual dos Esports, Gony Arruda, e do secretário municipal dos Esportes, Márcio Lopes, jogo do Sky Basquete/Ceará e Flamengo, líder do Nov Basquete Brasil (NBB). O time cearense perdeu.

(foto – Divulgação)

Imigrantes pedem mais fiscalização e divulgação de lei contra trabalho escravo

trabalho escravo

Quase dois meses após a lei paulista contra o trabalho escravo ter sido sancionada pelo governo do estado, imigrantes da América do Sul que vivem na capital – um dos grupos mais afetados pelo trabalho em condições análogas a de escravidão – pediram uma maior divulgação da nova legislação, e fiscalização de seu cumprimento, durante audiência pública realizada esta semana.

Sancionada em 28 de janeiro, a Lei 1.034 de 2011 cassa a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estabelecimentos comerciais flagrados se beneficiando de trabalho escravo. Na prática, a lei pode fechar os estabelecimentos por até dez anos e é mais rigorosa que a legislação federal, que prevê punições como o fim do acesso a financiamento público, mas não cassa o registro da empresa.

“Há necessidade de educar essas pessoas que trabalham, por exemplo, com a confecção, na indústria têxtil. Elas não têm conhecimento da lei, não sabem como deve ser aplicada. O imigrante tem aquela impressão de que, se está com regularização migratória em dia, ele já não precisa de mais nada. Eles não têm o conhecimento de quais são os seus direitos e deveres”, diz a advogada e imigrante boliviana Ruth Camacho, que hoje trabalha na Pastoral do Imigrante.

Segundo Ruth, os problemas na divulgação da lei são agravados pela extensa jornada de trabalho dos imigrantes e pela dificuldade de fazer chegar até eles a informação sobre seus direitos. “As pessoas que trabalham mais de 12 horas por dia, como as da confecção, não têm tempo para nada. O único momento que elas têm ou é a rádio ou é a televisão”, diz.

Outro problema destacado por Ruth é a língua, que impede os imigrantes de entender claramente seus direitos. “A nossa dificuldade é que os andinos têm dificuldade de falar o espanhol. Eles falam as línguas originárias. O paraguaio fala muito guarany, o boliviano fala muito o quíchua e o aimará, mas a gente pode encontrar meios de conseguir se comunicar”, destacou.

De acordo com o autor da lei, o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), o ganho dos empresários que exploram o trabalho escravo nas confecções é 200% superior aos que não usam. Por isso, a lei tem como alvo o fator econômico, de cassar o registro da empresa e impedir a continuidade da produção.

“A lei causa prejuízo de quem mais ganha com isso. Essa lei vai ao cerne da questão. Trabalho escravo em São Paulo passou a ser um péssimo negócio, e trabalho escravo era um negócio lucrativo”, disse.

No entanto, a prática de exploração do trabalho análogo à escravidão nas confecções do centro de São Paulo ainda persiste, segundo alguns empresários do ramo. Durante a audiência pública, o empresário Franklin Castro disse que trabalha em sua própria confecção das 6h à meia-noite e que ganha por peça produzida.

“Eu costuro todo tipo de roupa. Para uma camisa, me pagam R$ 3. E vendem por, pelo menos, R$ 100”, diz. O preço, segundo ele, é o de mercado, e se não aceitá-lo, há confecções que aceitam. “Por que meu concorrente consegue aceitar a encomenda com esse preço?”, questionou, se referindo à concorrência, muitas vezes, desleal.

(Agência Brasil)

STF pode resolver na quarta-feira impasse sobre exame dos vetos e Orçamento

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima quarta-feira (27) a forma de votação dos mais de três mil vetos presidenciais pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional. Adicionalmente, dará a palavra final sobre a possibilidade de votação do Orçamento de 2013 antes do exame desses vetos.

A ação relativa aos vetos é o nono item da agenda de votações do STF, em reunião marcada para as 14h. Caso não venha a ser apreciado nesse dia, o processo entrará automaticamente na pauta do dia seguinte, prolongando impasse que dura desde dezembro do ano passado. Nesses dois meses, o governo tem liberado verbas do Orçamento de maneira emergencial.

A questão já suscitou um pedido de esclarecimento do Congresso ao Supremo, uma petição da Advocacia Geral da União (AGU) àquela corte e um encontro com o ministro Luiz Fux e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ocorrido no dia 19.

A polêmica teve início com divergências sobre mudanças no sistema de distribuição dos royalties do petróleo. Recursos dos estados ‘produtores’ foram transferidos para os demais. A nova lei dos royalties vinculava o pagamento dos royalties às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e incluía todos os contratos para exploração de petróleo. O texto desagradou representantes de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. O pleito de manutenção das regras anteriores foi atendido pela presidente Dilma Rousseff, que vetou alterações nos contratos antigos, preservando as regras estabelecidas para o pré-sal.

Para derrubar os vetos à lei do petróleo, no final de 2012 parlamentares de estados não produtores aprovaram um regime de urgência, de modo a passá-los à frente dos mais de três mil vetos pendentes de análise, mas foram impedidos por decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. É essa decisão que será agora analisada pelo conjunto de ministros do tribunal. No entendimento de Fux, os vetos devem ser analisados em ordem cronológica, o que impede que as supressões ao projeto dos royalties furem a fila.

Além da questão das verbas orçamentária, a AGU teme que a derrubada de vetos antigos possa reverter normas legais, levando a prejuízo de até R$ 1 trilhão para os cofres públicos.

(Agência Senado)

Vítimas e familiares continuarão recebendo atendimento pelo SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nessa sexta-feira (22) as medidas que compõem a terceira fase de toda a ação desenvolvida pelo Ministério da Saúde com os familiares, vítimas e profissionais envolvidos no resgate do incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). As iniciativas fazem parte de um Termo de Compromisso que vai organizar o serviço de acompanhamento clínico e psicossocial para os envolvidos. O protocolo prevê, ainda, uma rotina de atendimento para todos os casos.

O Ministério trabalha com três prioridades de atendimento: os pacientes que foram internados com comprometimento pulmonar e/ou queimaduras; as pessoas que tiveram contato na boate com os gases e inalante; além dos amigos, familiares das vítimas e profissionais envolvidos no atendimento que precisam de apoio psicológico. Os atendimentos clínicos ficarão centralizados no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Todo o monitoramento será custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nessa terceira etapa, vamos organizar um serviço especializado de acompanhamento aos pacientes que tiveram problema pulmonar por conta do incêndio e cadastrar aqueles que estiveram no local da tragédia para o monitoramento de sua situação de saúde”, afirma o ministro Alexandre Padilha.

(Agência Saúde)