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Camilo visita obras de ampliação do Porto do Pecém e diz que terminal será um hub de cargas

O governador Camilo Santana (PT) visitou, nesta quarta-feira, as obras da segunda expansão do Porto do, Pecém. Com ele, estavam o secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, e o presidente do CIPP S/A, Danilo Serpa. As obras apresentam 90,81% de avanço total.

Já foram entregues a correia transportadora de minério de ferro, em agosto de 2016, e dois berços (7 e 8) de atracação. O nono berço apresenta 94,21% da obra executada. Além disso, a nova ponte de acesso também segue em construção, com 85,47% de avanço nos serviços, informou Danilo Serpa.

“A conclusão da nova ponte e também da Rodovia de Placas trará mais agilidade para as operações realizadas no porto, principalmente para transportar as placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)”, disse o governador durante a visita.

Outra obra é a implantação da rodovia CE-576, que está sendo realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), através do Departamento Estadual de Rodovias (DER), conhecida como Rodovia das Placas, está atualmente com 71% de execução. “Nossa meta, com a parceria com o Porto de Roterdã, é transformar Pecém em um hub de cargas e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para os cidadão cearenses”, disse Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

Caso Odebrecht – PGR pede mais 60 dias para investigar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para concluir as investigações contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), motivadas por delações da empresa Odebrecht. São investigados no mesmo caso os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL), bem como o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que se tornou réu ontem (8) no STF em decorrência de outro caso.

O ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros cinco executivos da empresa relataram o pagamento de mais de R$ 7 milhões aos parlamentares para que duas medidas provisórias favoráveis à empresa fossem aprovadas no Congresso.

O prazo para o fim das investigações da Polícia Federal (PF) já foi prorrogado por igual período, mas os delegados responsáveis voltaram a solicitar mais tempo, o que foi agora reforçado pela procuradora-geral da República.

Na petição encaminhada nesta semana ao relator do caso, ministro Edson Fachin, Dodge citou investigações “pendentes” da PF, destacando que passados os últimos 60 dias, nenhuma das diligências previstas foi cumprida pelos delegados, entre elas a oitiva de Carlos Parente, ex-executivo da Braskem, uma subsidiária da Odebrecht.

Nos últimos dois meses, também não foram feitas perícias nos sistemas de comunicação e contabilidade paralela da Odebrecht, chamados Drousys e Mywebdayb, conforme previstas, destacou a PGR. “Assim, a Procuradora-Geral da República requer a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito”, escreveu Dodge, “considerada a existência de diligências pendentes e necessárias”.

(Agência Brasil/Foto Adriano Machado, da Reuters)

Maioria do STF, em julgamento virtual, rejeita liberdade a Lula

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma têm até as 23h59min desta quinta (10) para apresentar os votos – o resultado deve ser conhecido na sexta (11). A informação é do Portal G1.

Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado contra conceder liberdade a Lula os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril.

Responsável por analisar o pedido, Edson Fachin negou por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impede a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

Oi lança novas campanhas para aquecer vendas

A Oi está lançando novas campanhas para divulgação do Oi Livre e Oi Mais Digital. Nas novas ofertas do pré-pago Oi Livre, o cliente tem minutos ilimitados para falar com qualquer operadora do Brasil e ainda pode trocar esses minutos ilimitados por ainda mais internet. A conversão do benefício pode ser feita pelo próprio cliente a qualquer momento pelo aplicativo Minha Oi. A informação é do site dessa empresa de telefonia.

Já a campanha do Oi Mais digital, plano que permite ao titular incluir até quatro dependentes e fazer a gestão do plano e da franquia de Internet dos usuários, a qualquer momento, pelo app Minha Oi, usa a família como tema principal. A oferta Oi Mais digital oferece também de forma inédita conteúdo de esportes, filmes, séries e infantil com o acesso aos canais de TV ao vivo e on demand Fox +, WatchESPN, Discovery Kids ON! e Coleção Oi, tudo isso em uma experiência única através do Oi Play, em qualquer device e a qualquer hora.

A Oi adianta que é a primeira operadora a lançar a oferta de telefonia móvel com o Fox+. A Programação inclui ainda jogos ao vivo da Copa do Mundo de 2018.

Ministro da Integração Nacional vai receber título de cidadão cearense por cumprir a obrigação

Por iniciativa do deputado estadual Leonardo Araújo (MDB), o secretário nacional de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, vai ser agraciado com o título de cidadão cearense. Ele é de Campo Maior, no Piauí.

Eis como o parlamentar justifica o porquê dessa homenagem: “Considera-se de extrema importância a atuação de Antônio de Pádua para o Ceará, uma vez que, junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, vem trabalhando para o desenvolvimento de ações voltadas ao abastecimento e segurança hídrica em benefício do Estado.”

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agora, segue para Mesa Diretora colocar em pauta para votação em plenário.

Perfil

Antônio de Pádua destacou-se pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, a maior obra de infraestrutura hídrica do país, a qual beneficiará um total estimado de 12 milhões de pessoas nos Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além de água, a obra propiciará emprego e renda, promovendo a inclusão social das comunidades. Outra obra estruturante sob a gestão do Secretário Antônio de Pádua, que garantirá segurança hídrica é o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

(Foto – Divulgação)

 

Morre o cantor José Ribeiro, o homem do “Bom Dia, meu Amor!”

Vítima de ataque cardíaco, morreu, nesta quarta-feira, em Pratiús, localidade de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza), o cantor e compositor José Ribeiro (84). Famosos por interpretar sucessos como “Bom Dia, Meu Amor!” e “A Beleza da Rosa”, chegou a ser levado de ambulância para o hospital municipal, mas acabou não resistindo.

O velório do artista ocorrerá a partir das 7 horas desta quinta-feira, no Ginásio Esportivo, de Pratiús, enquanto o enterro está marcado para as 16h30min no cemitério de Pindoretama.

José Ribeiro morava, segundo familiares, há dois anos nesse distrito, de onde saia para fazer alguns shows. Ele era mineiro da cidade de Barbacena.

(Foto – Cidade Vale)

Lucro dos Correios é de R$ 667 milhões após cinco anos

O comando dos Correios anunciou hoje (9) que o balanço da empresa indica lucro de R$ 667 milhões. Foi o menor resultado dos últimos cinco anos. Em 2016, houve prejuízo de R$ 1,48 bilhões e, anteriormente, em 2015 o resultado negativo atingiu R$ 2,12 bilhões. Os Correios vinham apresentando resultados negativos desde 2013.

Os números foram apresentados pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e presidente dos Correios, Carlos Fortner, que comemoraram os esforços pela recuperação gradativa da empresa. O balanço foi aprovado pelo Conselho Fiscal dos Correios e será submetido nesta quinta-feira (10) à deliberação do Conselho de Administração da empresa.

Kassab e Fortner disseram que essas ações incluem revisão de contratos, racionalização de custos com pessoal e de encargos sociais e a revisão do custeio do plano de saúde, além da otimização da rede de atendimento, com foco nas necessidades dos clientes e aderente aos novos mercados e serviços.

Em junho de 2016, sob a direção do então presidente Guilherme Campos, os Correios começaram um processo de transformação. Fortner afirmou que a empresa se mantém focada em consolidar as iniciativas de recuperar o equilíbrio financeiro, otimizar a gestão e controlar despesas.

Os Correios tiveram sua origem no Brasil, em 1663, atualmente estão presentes em 5.570 municípios.

A empresa entrega, mensalmente, cerca de meio bilhão de objetos postais, em um total de 25 milhões de encomendas. No total, são 106 mil funcionários que trabalham em mais de 12 mil unidades entre agências e centros de distribuição, tratamento e logística.

(Agência Brasil)

Pro-reitor da UFC agora é membro da Academia Brasileira de Ciências

O professor Antonio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e integrante do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará, tomará posse, às 19 horas desta quarta-feira, como membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A cerimônia ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ), como parte da programação da reunião magna da entidade.

Antonio Gomes foi eleito em dezembro de 2017 para compor o quadro dos membros titulares da ABC. Além dele, outros 15 pesquisadores compõem a lista de novos integrantes titulares da instituição. Eles passam a ter assento permanente na academia, que contribui para o desenvolvimento científico do País.

Pesquisador

Na condição de pesquisador, Antonio Gomes desenvolve trabalhos na área de física da matéria condensada com ênfase em nanociência e nanotecnologia. Já atuou como pesquisador visitante nas Universidades de Tohoku (Japão), no Massachusetts Institute of Technology (EUA), na Universidade de Lyon (França) e na Universidade de Campinas (São Paulo).

A UFC passa a ter seis membros titulares na ABC. Gomes junta-se ao time formado pelos professores Benildo Sousa Cavada (Bioquímica e Biologia Molecular), João Lucas Marques Barbosa (Matemática), Luiz Drude de Lacerda (Labomar), Manassés Claudino Fonteles (Medicina) e Edilberto Rocha Silveira (Química Orgânica e Inorgância). O professor Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira (Matemática), eleito quando estava na UFC, desligou-se da universidade e atualmente desenvolve pesquisas nos EUA.

(Foto – UFC)

 

Ministro Toffoli propõe ampliar restrição do foro privilegiado com súmula vinculante

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou, nesta quarta-feira, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, proposta para aplicação de súmula vinculante para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades. Tofolli justifica que o Supremo precisa eliminar controvérsias “que possam acarretar insegurança jurídica”. A informação é do O Globo.

Toffoli sugere regra semelhante para agentes públicos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público, que também têm prerrogativa de foro. No caso deles, valeria apenas para crimes praticados no exercício e em razão do cargo ou da função pública.

A súmula vinculante é um instrumento que obriga todo o Judiciário a seguir um determinado entendimento. Na última semana, o STF decidiu que deputados e senadores só terão foro privilegiado no Supremo em casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados à função.

O ministro propõe ainda declarar inconstitucionais normas de Constituições Estatuais e da Lei Orgânica do Distrito Federal que contemplem foro privilegiado não previsto expressamente na Constituição. O chamado foro privilegiado é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente da República e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. No documento, Toffoli cita um estudo do Senado que aponta 38.431 autoridades federais, estaduais e distritais com prerrogativa de foro no país.

“Esse expressivo número de autoridades detentoras de prerrogativas de foro, sem paralelo, no Direito Comparado, em nenhuma democracia consolidada que consagre a prerrogativa de foro com a abrangência como a da brasileira, evidencia o potencial de conflitos de competência que podem se estabelecer entre as diversas instâncias do poder Judiciário”, afirma Toffoli no documento.

Seguro-Desemprego – No Ceará, mais de mil fraudes bloqueadas

O Ceará registrou mais de mil requerimentos bloqueados pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, o estado contabilizou perto de R$ 6,2 milhões em fraudes bloqueadas. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

A maioria dos casos foi registrada em unidades de Fortaleza, com 430 casos de fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 2,6 milhões.

Depois, destacaram-se Cascavel, com 130 casos e fraudes de quase R$ 813 mil; Caucaia, que teve 158 requerimentos bloqueados, chegando a R$ 754,1 mil; e Maracanaú, que em 125 fraudes bloqueadas atingiu R$ 580,4 mil.

 

Ceará e um plano de enfrentamento à Influenza

Com o título “Ceará garante plano de enfrentamento à Influenza”, eis artigo de Daniele Rocha Queiroz Lemos, coordenadora de Promoção e Proteção á Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará. Ela fala das estratégias oficiais contra a gripe e, principalmente, apela por colaboração da sociedade nesse enfrentamento. Confira:

A gripe é um importante problema de saúde pública e vem desafiando autoridades sanitárias do mundo inteiro. Trata-se de uma doença transmitida de pessoa para pessoa, causada por vírus com inúmeras variações genéticas e grande capacidade de mutação. No Ceará, o subtipo que está causando aumento de casos de gripe nesta temporada é o influenza A (H1N1)pdm09, que circula no nosso território desde 2009.

Esse cenário exige compromisso e medidas de mitigação para que a transmissão seja reduzida. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) elaborou plano de enfrentamento à influenza composto por ações coordenadas para prevenir novos casos da doença, garantir o manejo clínico adequado dos pacientes e realizar a investigação dos casos graves e óbitos com regular divulgação de dados. Dentre as ações de prevenção, a vacinação tem importância fundamental. Segundo dados até a última segunda-feira, dia 7 de maio, o Ceará é o primeiro estado do Nordeste e o quarto do País com maior cobertura vacinal para influenza. Das pessoas do grupo prioritário, 35,56% foram imunizadas no Estado. Desde 20 de abril, o Centro de Saúde Meireles (CSM), da rede do Governo do Ceará, tem funcionado de segunda a sábado para atender à população mais suscetível à doença.

A Sesa tem liberado boletins semanais para apoiar gestores municipais no planejamento de ações de prevenção para a população, considerando, entre outras, a etiqueta respiratória e repouso domiciliar de sintomáticos. Além disso, técnicos da Sesa realizaram 21 visitas a 18 hospitais e Upas para divulgar o protocolo de manejo clínico da influenza. O Estado tem garantido ainda o gerenciamento e distribuição do fosfato de oseltamivir (Tamiflu) para unidades que tratam os pacientes acometidos de influenza.

É importante destacar que cada um tem papel fundamental na redução da transmissão da doença ao evitar locais com aglomeração de pessoas, ao fazer uso de máscara se estiver sintomático e enquanto estiver em contato com outras pessoas, ao fazer frequente higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel a 71%, ao usar lenço descartável para higiene nasal, ao cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir, ao evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, ao não dividir objetos de uso pessoal e ao arejar ambientes, entre outras atitudes.

*Daniele Rocha Queiroz Lemos

coprom@saude.ce.gov.br

Coordenadora de Promoção e Proteção à Saúde da SESA.

ACI abre exposição “Casa do Jornalista” no CCBNB

A Associação Cearense de Imprensa (CI) vai abrir, às 19 horas desta quarta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), a exposição “Casa do jornalista: fragmentos de uma imprensa citadina”. As visitações são gratuitas e prosseguirão até 30 de junho.

Com curadoria do jornalista e historiador Nilton Melo Almeida e da crítica de arte Jacqueline Medeiros, a exposição mostra extratos do acervo da ACI – hoje com 92 anos, fazendo conexões com fases da história da imprensa cearense e brasileira e com outros acervos e arquivos particulares.

A mostra será composta, por exemplo, por objetos, fotografias e fichas de filiação à Instituição como elementos iconográficos que apresentam redatores, repórteres, editores, locutores, colaboradores, linotipistas, revisores, impressores, gazeteiros, locutores e fotógrafos, que trabalharam ou ainda exercem atividade na imprensa cearense. Há registros de simples trabalhadores assalariados a intelectuais, religiosos, jornalistas de renome na cidade e a personalidades do mundo oficial.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza tem a terceira maior queda de preços da cesta básica no País

A cesta básica diminuiu em 16 capitais no mês de abril, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse). As maiores quedas ocorreram em João Pessoa (4,02%), Recife (2,73%) e Fortaleza (2,58%) enquanto houve alta em Goiânia (1,49%), Salvador (0,79%), Aracaju (0,77%) e Manaus (0,66%).

A pesquisa apontou a cesta mais cara no Rio de Janeiro (R$ 440,06), seguida por São Paulo (R$ 434,80), Porto Alegre (R$ 430,29) e Florianópolis (R$ 426,73). Os menores valores foram encontrados em Salvador (R$ 325,42) e Recife (R$ 333,11).

Os preços médios caíram em todas as cidades considerando os últimos 12 meses, entre abril de 2017 e 2018, com destaque para João Pessoa ( 2,22%), Salvador ( 11,24%) e Fortaleza ( 10,42%). Nos quatro primeiros meses de 2018, todas as capitais mostraram elevação acumulada, com variações entre 0,29% em Recife, e 6,39% em Vitória.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração libera R$ 14 milhões para o Cinturão das Águas

O Ministério da Integração Nacional informa ter liberado, nesta semana, mais de R$ 14 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A verba será aplicada na construção do trecho 1 do empreendimento, que levará as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 4,5 milhões de pessoas nas regiões do Cariri e de Fortaleza. Com a retomada dos serviços do Eixo Norte do Projeto pelo Governo Federal, a expectativa é que o ‘Velho Chico’ chegue ao estado no mês de agosto. A informação é da assessoria de imprensa da pasta.

Esse repasse financeiro, segundo o ministro Antonio de Pádua, é parte do pacote de medidas prioritárias do MIN para o Nordeste. “É nosso compromisso levar as águas do Rio São Francisco a moradores desses estados que têm convivido com a maior seca dos últimos anos. O CAC será emblemático nesse processo, porque vai fazer com que o ‘Velho Chico’ abasteça as duas regiões mais populosas do Ceará”, afirma.

No último biênio (2016-2017), o Governo Federal destinou R$ 469,3 milhões ao Cinturão das Águas. O montante representa 83% a mais – quase o dobro – dos pagamentos realizados pela União no período anterior (2015-2014), que somaram R$ 256,2 milhões.

O Cinturão das Águas do Ceará está sendo executado pelo Governo do Estado com recursos federais. O trecho 1 do CAC possui 145 quilômetros de extensão e está dividido em cinco etapas. O empreendimento vai captar a água do Rio São Francisco na barragem Jati, do Eixo Norte do Projeto de Integração, conduzindo-a ao leito dos rios Salgado e Jaguaribe, até o reservatório Castanhão – maior açude do estado. O Castanhão é responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.

Indicador de Clima Econômico volta a cair, diz FGV

O Indicador de Clima Econômico no Brasil, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu de 4,3 pontos em janeiro para -11,4 pontos em abril. Ele é calculado em vários países, em parceria com instituto alemão Ifo, com base em informações prestadas por especialistas em economia. O indicador varia de -100 pontos a 100.

O desempenho negativo foi puxado tanto pelo Indicador da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao momento presente, quanto pelo Indicador de Expectativas, que apura a opinião em relação ao futuro.

O Indicador da Situação Atual caiu de -53,6 pontos em janeiro para -56,5 pontos em abril. O Indicador de Expectativas, apesar de se manter positivo, recuou de 85,2 pontos para 47,8 pontos.

Brasil atrás do Chile

Dos 11 países latino-americanos pesquisados, o Brasil ficou em sétimo lugar, atrás do Chile (que teve o melhor desempenho, com 49,2 pontos), Paraguai (49,1), Uruguai (16,6), Argentina (10,7), Peru (2,5) e Colômbia (-0,6).

O Brasil ficou à frente da Venezuela (-88,2 pontos), Bolívia (-22,7), México (-21,9) e Equador (-16,3). A média da América Latina ficou em -5,2 pontos.

Em relação aos outros Brics (grupo de países reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil ficou melhor apenas que a Rússia (-25,9 pontos) e se situou abaixo da Índia (45,1), China (4,5) e África do Sul (21,5).

Outras grandes economias pesquisadas tiveram os seguintes desempenhos: União Europeia (25,2 pontos), Estados Unidos (23,9), Japão (13,2), Alemanha (48,6), França (25,7) e Reino Unido (-6,7).

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa comemora Dia do Trabalho com atos pró-Lula Livre

Nesta quarta-feira, a partir da 15 horas, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1º de maio. A solenidade, que atende a requerimento da deputada Raquel Marques (PT), acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

“Neste ano, milhares de pessoas saíram às ruas em todo o País para protestar contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a perseguição de parte do Judiciário e da mídia ao ex-presidente Lula, que culminou com sua prisão por um crime que não cometeu. Além do grande ato realizado no acampamento Lula Livre, instalado nas proximidades da sede da Polícia Federal (PF) desde o primeiro dia da prisão, atos em solidariedade a Lula e pela sua liberdade aconteceram em todo o Brasil”, afirma a parlamentar.

No ato, serão homenageados os representantes da CUT/CE, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (Sindcomerciários), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Frente Brasil Popular (FBP), Frente Povo Sem Medo (FPSM), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Ceará (Sindijorce) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsef).

(Foto – ALCE)

ECAD manda nota para Blog sobre cobrança de taxas por músicas em hotéis e motéis

Sobre a cobrança pelo Ecad de taxas por veiculação de músicas em motéis e hotéis, recebemos a seguinte nota da assessoria de comunicação desse organismo. Confira:

O Ecad existe para impulsionar a música como arte e negócio e, por isso, recorreremos da decisão do TJ-SP, que prejudica milhares de artistas e é contrária à vasta jurisprudência sobre o tema. Está assegurado pelo STJ o direito do Ecad de realizar a cobrança em hotéis e motéis que disponibilizam música em seus aposentos.

Conforme a lei, hotéis e motéis são considerados locais de frequência coletiva e devem realizar o pagamento dos direitos autorais quando são executadas músicas em seus ambientes. Os quartos, apesar de serem ocupados de maneira individual, são utilizados por diversas pessoas no decorrer de um período/temporada.

Também não há que se falar em bitributação, uma vez que a operadora de TV por assinatura paga direitos autorais para transmitir sua programação e o hotel ou motel que faz a retransmissão deve efetuar um novo pagamento, já que existe uma nova utilização.

Importante ressaltar que a música disponibilizada nos quartos é um atributo importante para o maior conforto dos clientes, agregando valor ao negócio, portanto, é justa a retribuição aos criadores.

Estamos à disposição para demandas futuras através deste e-mail e dos contatos abaixo.

Atenciosamente,

*Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

O PT entre Lula e Ciro Gomes

Com o título “O PT entre Lula e Ciro”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, do O POVO, sobre o bafafa em torno da possibilidade de petistas apoiarem Ciro, caso Lula não tenha condições legais de entrar na disputa. Confira:

O PT tem uma escolha de Sofia pela frente: pensar estrategicamente as eleições deste ano, escolhendo um candidato que substitua Lula a tempo de influir nas articulações partidárias. Ou se entrincheirar de vez na defesa do ex-presidente, preso hoje em Curitiba depois de se entregar à PF há pouco mais de um mês.

Dificilmente a sigla conseguirá executar essas duas tarefas ao mesmo tempo. É esse o seu dilema. E aqui entra o papel desempenhado pela candidatura de Ciro Gomes (PDT) e sua controversa relação com o partido. Ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro já deu mostras claras de que não pretende levar para a campanha qualquer bandeira ligada à Lava Jato e ao ex-presidente – de pronto rechaçou a hipótese de indulto a Lula caso seja eleito, por exemplo.

Quando do discurso do petista antes da prisão, em São Bernardo do Campo, presidenciáveis de esquerda subiram ao palanque. Ciro não era um deles. Bem posicionado nas pesquisas e com potencial de crescimento elevado depois do abandono de campo do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, o cearense vem se notabilizando sobretudo por sua interlocução com agentes do mercado e capacidade de diálogo com legendas de centro, o que o faz calcular riscos futuros.

Principal herdeiro dos votos lulistas segundo o Datafolha, o pedetista tem boas chances de chegar ao 2º turno, caso não se sabote ou aplique um pescotapa em si mesmo. A preço de hoje, a maré parece ter virado para Ciro, que pode se dar ao luxo de esperar que um PT cada vez mais acossado pelo tempo escasso e a falta de opções internas viáveis decida sobre o próprio futuro.

*Henrique Araújo

Jornalista do O POVO.

FPM – Repasse do primeiro decêndio de maio sai nesta quinta-feira

As prefeituras brasileiras vão receber, nesta quinta-feira, 10, pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

SERVIÇO

*Confira os dados gerais do FPM aqui.