Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Veículos – Financiamento deve ter alta de 8% neste ano

77 1

“O crescimento esperado para o número de financiamentos de veículos, em 2013, é 8%, disse o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras, Décio Carbonari. Com isso, o crédito para este tipo de financiamento passará dos R$ 201,6 bilhões registrados em 2012 para R$ 217,7 bilhões no final deste ano. Segundo o levantamento divulgado hoje (20) pela entidade, houve alta de 0,3% no saldo para financiamentos em relação a 2011. Para Carbonari, caso não tivesse ocorrido a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o segmento não teria apresentado crescimento.

“Em meados de maio [de 2012], quando não havia o beneficio do IPI, as vendas se comportaram de forma muito mais modesta”, disse. De acordo com ele, a tendência era de queda. “De janeiro a maio [de 2012] a carteira vinha caindo”, explica.

A elevação da taxa de inadimplência do financiamento de automóveis, segundo Carbonari, teve início em 2011. Em janeiro daquele ano, o índice de inadimplência subiu, em razão das despesas com as festas de fim de ano, além de contas e impostos comuns desse período do ano. Mas as taxas não retrocederam e permaneceram altas em 2012. “Em 2011, o grande susto foi que a inadimplência veio e continuou crescendo sem parar até maio de 2012”, disse.”

(Agência Brasil)

Instagram será debatido durante encontro nacional de fotógrafos em Fortaleza

sergioburgi

Diariamente 40 milhões de fotos são postadas na rede social Instagram por 90 milhões de usuários em todo o mundo, conforme dados da empresa americana criada há dois anos. Isso é somente um reflexo do alcance da fotografia e de seu papel na sociedade. Mas fotógrafos, produtores e gestores culturais no Brasil vão além e levantam questões como o papel da fotografia na formação da imagem do país e que imagem do país que se vende no mundo.

O assunto será discutido no II Encontro Nacional da Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil, que terá início nesta quinta-feira, no Hotel Sonata de Iracema, devendo se estender até sábado.

Eduardo Saron, diretor Superintendente do Itaú Cultural, e Sérgio Burgi, coordenador e curador de fotografia do Instituto Moreira Salles, estão entre os participantes confirmados. A Rede é presidida pelo fotógrafo Iatã Cannabrava (SP).

 

"Leão" vai apertar o cerco sobre empresas

“Até o fim deste mês, a malha fina da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica (DCTF) estará em vigor em todo o país. Atualmente, o sistema funciona apenas para as grandes empresas da cidade de São Paulo. A informação é do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o objetivo é identificar a omissão de informações e possíveis fraudes tributárias das empresas.

A Declaração de Contribuição Previdenciária (Gfip) também está sendo verificada, por meio de malha, através de um sistema desenvolvido em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas declarações são mensais. “Todo mês a declaração entra, passa por essa malha e, caso seja identificada alguma inconsistência, é emitido um extrato para o contribuinte”, disse João Paulo Martins da Silva, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.

Segundo Roberto Occaso, por enquanto, as empresas que fazem parte do Simples Nacional ainda não estão incluídas. “A ideia é ter todas as empresas sendo monitoradas pelo sistema” Occaso lembrou que o cerco à sonegação deverá fechar mais ainda, pois está sendo elaborada uma malha fina para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ).
O subsecretário destacou que o objetivo da Receita Federal é ter sistemas computadorizados que identifiquem cada vez mais irregularidades cometidas pelos contribuintes. “Que os contribuintes percebam esse rigor e cumpram voluntariamente a sua obrigação. Esperamos aumentar a arrecadação espontânea”, disse.

Em 2012, a Receita fez cobranças da ordem de R$ 143, 3 bilhões, um crescimento de 73% em comparação a 2011. Do total cobrado, foram arrecadou R$ 44,9 bilhões ou 11,4%, sem levar em consideração os parcelamentos. Sobre os valores parcelados, a Receita informou que chegaram a R$ 170, 11 bilhões, com crescimento de 11,63% na mesma comparação. No ano passado, esse valor tinha sido de R$ 152, 38 bilhões.”

(Agência Brasil)

Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

53 1

“A Petrobras anunciou hoje (20) mais uma descoberta de petróleo em área de cessão onerosa, na camada pré-sal da Bacia de Santos. A cessão onerosa é um mecanismo criado pelo governo federal para permitir que a estatal petrolífera produza até 5 bilhões de barris de petróleo, em algumas áreas do pré-sal, sem a necessidade de licitação. A descoberta foi feita na área conhecida como Florim, localizada a 206 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro e a 2 quilômetros abaixo do nível do mar. Segundo a Petrobras, o petróleo tem 29 graus API (escala de densidade do petróleo), e é considerado de boa qualidade.

O poço perfurado pela empresa já chegou a 5.498 metros (incluindo camadas de água, rocha e sal) e deve prosseguir por mais cerca de 600 metros, como prevê o contrato de cessão onerosa. Por enquanto, a empresa está fazendo apenas a exploração da área, que inclui perfurações de poços e levantamentos de informações. Essa fase deverá terminar até setembro de 2014.

Se for considerado que a área tem potencial de produzir petróleo em escala comercial, a empresa começará a produção na região depois da fase exploratória.”

(Agência Brasil)

Inácio propõe em emenda crédito para pequenos produtores de energia

inacioarruda

Por meio de emenda à Medida Provisória 605/2013, que prevê a redução das tarifas de energia para consumidores industriais e residenciais, o senador Inácio Arruda (PCdoB) quer a criação de uma linha de crédito para incentivar a geração e distribuição de energia limpa. Isso, para contemplar produtores de pequenos porte.

Segundo o parlamentar, a emenda prevê ainda a destinação de crédito para aquisição de equipamentos e instalação de produção de microgeração e minigeração distribuidoras de energia que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. Além disso, garante ainda a compra pela União do excedente gerado pelo pequeno produtor de microgeração e minigeração de energia, através das concessionárias de distribuição.

A Comissão Mista destinada à análise da MP 605/2013 está sendo instalada nesta quarta-feira

(Com Agência Senado)

Prévia do PIB apresenta crescimento de 1,64% em 2012

57 1

“A atividade econômica brasileira cresceu 1,64% no ano passado. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (20) pela instituição. No último mês do ano, a economia estava em ritmo de crescimento menor do que em novembro. De acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período), em dezembro, na comparação com o mês anterior, a atividade econômica cresceu 0,26%. Em novembro, a expansão, segundo os dados revisados, ficou em 0,57%.

Na comparação entre dezembro de 2012 e o mesmo mês do ano anterior, o crescimento ficou em 1,19%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação.

Os dados trimestrais também mostram desaceleração da economia. No último trimestre do ano passado, comparado com o período anterior de três meses, a expansão ficou em 0,62%, de acordo com os dados ajustados para o período. No terceiro trimestre em relação ao segundo, houve crescimento de 1,12%.”

(Agencia Brasil)

Marina Silva e o "Plano B"

53 1

marinasilva

“Os políticos cortejados por Marina Silva não escondem o receio de trocar o certo pelo duvidoso. O fato é: salvo um ou outro personagem sem espaço em suas próprias siglas, poucos toparão migrar para um partido que ainda não existe e que, ao fim e ao cabo, ninguém sabe se sairá do papel.

Mas Marina Silva tem a exata noção do desafio que é recolher 500 000 assinaturas e protocolá-las na Justiça Eleitoral, até setembro, para conseguir criar a nova sigla. A quem questiona o que fazer se a legenda não for fundada a tempo, Marina tem apontado o seguinte caminho:

– Caso não tenhamos as 500 000 assinaturas, a gente vai para um partido já existente: o PDT, o PPS ou algum outro menos expressivo.

Convenhamos, com esse discurso fica ainda mais difícil convencer quem quer que seja a mergulhar na empreitada.”

(Coluna Radar – Veja online)

Quem faz Yoani personalidade internacional é o regime cubano?

82 4

Com o título “Quem vaia Yoani denuncia Fidel”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da blogueira cubana, acusada por setores da esquerda brasileira de agente da Inteligência americana. Confira: 

Sou filho da Guerra Fria. Quando alcancei a vida adulta, ainda vivia sob o império da mesma ditadura militar que me assombrara a infância, onde fui testemunha muda de sussurros adultos que indicavam a morte como possibilidade cotidiana. A liberdade não tem preço – foi o que tudo aquilo desde cedo me ensinou. Não é sensato supor que o novo homem com que sonhou Che Guevara possa se construir negando a si mesmo o que é fundamental à consciência: o direito de expressão.

Para estabelecer os princípios de sua nova ordem, as revoluções quase sempre necessitam suspender alguns espaços de manifestação para que a vontade da maioria, desordenada no momento de insurreição, prevaleça. Mas se, meio século depois de sua vitória, um movimento revolucionário ainda recorre a meios extraordinários de controle social para ir adiante, é sinal de que o sonho acabou – e é exatamente isto o que acontece em Cuba nos dias de hoje.

Está no Brasil, favorecida pelas novas medidas de flexibilização adotadas em seu país, a cubana Yoani Sánchez, redatora de um blog de notas breves sobre a vida cotidiana da ilha que já simbolizou um dos mais generosos sonhos da humanidade.

Soube hoje, através dos jornais, que alguns militantes de esquerda, em número reduzido, não superior a vinte pessoas, foram ao aeroporto recepcioná-la com vaias e acusações de que seria a blogueira uma agente da Inteligência americana. Yoani ofereceu uma resposta sábia aos manifestantes: recebeu as vaias como um ato cívico saudável, democrático, e disse lutar para que coisas assim também possam acontecer em seu país. Ao vaiar Yoani, vaiaram, sem saber, a Fidel Castro.

Dialeticamente, ao protestar sem nenhuma restrição contra alguém que luta pela liberdade de expressão, o inexpressivo grupo de militantes presentes ao ato denunciou involuntariamente aquilo que imaginava defender: o regime cubano. Quem deveria festejar, dado o efeito contrário, seria a embaixada norte-americana em Brasília. Não seria de todo absurdo supor que, ao contrário, aqueles militantes, e não Yoani, teriam por mérito seus nomes incluídos na folha de pagamento da CIA.

Mais tarde, militantes estudantis invadiram o local onde a blogueira dava palestra e, ao tentar interditar sua fala, emprestaram ainda maior pertinência aos argumentos usados por ela para justificar suas posições contrárias ao regime.
E aí, uma vez mais, sobrou para a embaixada norte-americana nova dívida de gratidão com a contribuição involuntária que o internacionalismo proletário deu a quem pretende demonizar os irmãos Castros e os quadros de seu governo.

O bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba fora compensado pelo apoio soviético, enquanto este existiu. Entregue à própria sorte desde que o bloco do Leste evaporou, o regime cubano sobrevive em estado terminal. Isso é História.

Yoani Sánchez é apenas uma blogueira. Seu Generación Y é bem escrito e perspicaz, mas poderia passaria batido, caso editado em um país democrático. Quem faz de Yoani Sánchez personalidade internacional é o próprio regime cubano.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

CNJ fixa em 30% limite de patrocínio privado em eventos dos magistrados

56 1

“A resolução que deveria impedir eventos do Judiciário patrocinados por empresas privadas terminou por institucionalizar uma espécie de cota patrocínio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recuou da proposta de extinguir os patrocínios privados a eventos de juízes e aprovou uma resolução para estabelecer um limite máximo. A partir de agora, os tribunais poderão receber financiamento de empresas privadas, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a 30% do que será gasto no congresso ou seminário.

A proposta original vedava completamente o patrocínio de empresas privadas. A intenção era coibir alguns eventos que, de acordo com conselheiros, assemelhavam-se a colônias de férias, inclusive com o sorteio de presentes, como carros e cruzeiros marítimos. “Esses eventos, na grande maioria, não têm nenhum efeito cultural, especialmente esses que são realizados nas praias”, afirmou o corregedor Nacional de Justiça, Joaquim Falcão.

Mas o texto foi considerado severo demais por integrantes do Conselho. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, propôs então que fosse estabelecida uma cota para os patrocínios de 30% do valor total do congresso. No entanto, pela proposta, as associações de classe ficam proibidas de receber os patrocínios. Apenas os tribunais, conselhos de Justiça e Escolas da Magistratura poderão ter o apoio financeiro de empresas privadas para seu eventos. Dessa forma, as associações de juízes só poderão organizar seminários, congressos e simpósios com recursos próprios.”

(STF)

Presidente da Câmara dos Deputados definirá agenda sobre reestruturação do DNOCS

eudesxxavier

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, receberá em audiência, às 11 horas desta quarta-feira, o deputado federal Eudes Xavier (PT). O principal ponto de pauta é a definição da data de audiência que tratará sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Com Eudes Xavier, estarão representantes dos servidores da autarquia que vive um processo de esvaziamento há décadas, embora seja o principal tocar de grandes obras de barragem e açudes no Nordeste. Dentro da reestruturação, apelos por mais recursos e concurso público constam entre as prioridades.

RC janta com Parreira e reafirma compromissos com Copas

85 1

rcpareria

Ferrucio, RC e Parreira.

O prefeito Roberto Claudio (PSB) encerrou a noite de terça-feira jantando, em restaurante da avenida Beira Mar, com o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, e com o coordenador técnico da Seleção Brasileira, Carlos Alberto Parreira.

Entre uma garfada e outra, RC reafirmou compromissos da Prefeitura com obras de mobilidade urbana e disse mais: vai garantir todas as condições para receber a Seleção Brasileira, que terá jogos tanto da Copa das Confederações, neste ano, como na Copa de Mundo, em 2014.

Que condições? Fez surpresa, segundo um interlocutor.

STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com credores. A discussão está em quatro ações diferentes e envolve uma dívida acumulada de mais de R$ 94 bilhões. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente o Tribunal de Justiça de São Paulo concentra déficit de R$ 51,8 bilhões, ou 54,9% do total da dívida.

O julgamento começou em 2011 com o voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto, já aposentado. Ele foi a favor da derrubada total das novas regras, alegando que a proposta foi aprovada “a toque de caixa” pelo Congresso Nacional, sem atender aos requisitos formais de tramitação. No mérito, o ministro apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu ainda a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.”

(Agência Brasil)

CNJ vai instalar Fórum do Poder Judiciário para a Copa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala nesta quarta-feira, às 11 horas, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Logo depois da instalação no Plenário do CNJ, será realizada a primeira reunião plenária do Fórum, sob a presidência do conselheiro Bruno Dantas.

O fórum tem o objetivo de auxiliar os tribunais na preparação para atender às demandas decorrentes dos eventos esportivos internacionais. Ele é formado por integrantes do CNJ e magistrados de tribunais estaduais, federais e trabalhistas com jurisdição nas cidades que sediarão os jogos.

Na reunião de quarta-feira deve ser definido o cronograma de trabalho e devem ser debatidos os principais pontos de preocupação dos tribunais. Bruno Dantas já manteve contatos preliminares com os magistrados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco.”

 

Castelão – Espaços vip custarão até R$ 780 mil

cbff

Presidente da CBF.

“Hospedagem cinco estrelas para ver futebol. É quase isso o que será oferecido aos torcedores de maior poder aquisitivo nos espaços VIP, os chamados “Hospitality”, da Arena Castelão na Copa do Mundo de 2014. A FIFA (Federação Internacional de Futebol) lançou ontem, em Fortaleza, os camarotes corporativos, que poderão custar de US$ 375 mil a US$ 400 mil – entre R$ 730 mil e R$ 780 mil – com capacidade para cerca de 16 a 32 pessoas. As informações são do diretor geral (CEO) da Match Hospitality, responsável por vender os espaços, Gilmar Pinto Caldeira.

O modelo de camarotes implantados para o maior evento esportivo do mundo tem o objetivo de fomentar oportunidade de negócios e atender à demanda da Classe A. O valor dá direito a ver os seis jogos da Copa do Mundo em Fortaleza. Não estão incluidos os jogos da Copa das Confederações. “São seis vezes 16 oportunidades de convites para distribuir. Só tem o trabalho de encontrar o cliente para entregar o ingresso”, acrescentou Caldeira. Deverão ser montadas de 45 a 50 suítes.

São cinco horas de permanência na Arena, com decoração com design de interior conceitual; assentos posicionados à frente da suíte com boa visibilidade do campo; seleção de alimentos e bebidas; antes, durante e depois da partida; área dedicadas a boas-vindas com recepcionistas poliglotas, presente comemorativo, além de kit de hospitalidade e estacionamento preferencial. Os compradores dos pacotes não podem revender os ingressos VI, que também não podem ser vendidos separadamente.

O diretor geral da Match garante já haver negócios realizados. “Tem bastantes fechados, inclusive para grupos empresariais daqui”. Representantes do setor automotivo e farmacêutico já garantiram espaço na arena para seus clientes.

Não foi informada a expectativa de faturamento, mas o objetivo é vender mais de 17 mil ingressos Hospitality na Copa das Confederações, que será disputada em junho, e na Copa de 2014, mais de 40 mil ingressos. “É um pequeno pedaço do estádio.” O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, esteve presente na reunião. Ele lembra que a maioria dos ingressos são os de menores preços, a partir de R$ 70 e que os camarotes representam a diversidade socioeconômica de quem vai ver a Copa.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – José Maria Marin, que está à frente das Copas, é alvo agora de uma acusação das mais inacreditáveis: teria feito “gato” em seu apartamento. Segundo conta em seu Blog o jornalista Juca Kfouri. Aqui.

Elevadores produzidos pela Hyundai no Ceará serão vendidos em todo o País

“O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, irá absorver 90% da produção da futura fábrica de elevadores da Hyundai, que deverá ser construída dentro de dois anos no Ceará. A informação é do presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon-CE), Marcos Novaes. Segundo Novaes, a demanda do Programa é de 70 mil elevadores para projetos desenvolvidos em todo o país. “Para se ter uma ideia, hoje, o mercado nacional compra em torno de 13 a 15 mil elevadores anualmente”, afirma.

Os elevadores alvo do acordo entre governo do estado, Coopercon e Hyundai serão diferenciados, mais econômicos e, por isso, mais baratos que os similares existentes hoje no mercado. O equipamento destina-se a construções com quatro andares que, até agora, não dispunham desse item. No mercado nacional, um elevador comum para empreendimentos com até quatro andares custa, em média, 60 mil. Para ser compatível com o MCMV é necessário que ele custe menos de R$ 40 mil, informa Marcos Novaes.

Reunião tríplice

Para atingir este objetivo, antes da construção da fábrica será preciso fazer um estudo de viabilidade econômica para a construção de um Centro de Excelência de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Elevadores, também no Ceará, que poderá ser construído tanto em Fortaleza como no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Esse estudo será ser feito em universidades coreanas e cearenses, a princípio junto a Unifor e Federal do Ceará (UFC).

Marcos Novaes participou, ontem, de reunião tríplice com o presidente da Hyundai Brasil, Victor Park, e com o governador do Estado Cid Gomes. No encontro, além da construção do Centro, ficou acertada uma visita do governador à Hyundai na Coreia do Sul. “Até março o projeto de viabilidade para o Centro de Excelência deverá estar sendo entregue ao governador”.

Victor Park, da Hyundai Brasil, diz que o projeto de uma fábrica de elevadores voltados à classes populares é inédito. “O projeto foi germinado em conversas entre Hyundai e a Coopercon-CE. Temos várias centros de pesquisa pelo mundo, mas o do Ceará vai ser inédito porque o conceito é único: gerar o melhor elevador para o programa Minha Casa, Minha Vida. Com o sinal verde do governador, agora vamos nos voltar para a mesa de desenho para desenvolver um projeto-piloto que deverá ser iniciado ainda este ano”, admite Park. Com relação a valores, Park afirma que não dá para mensurar ainda, mas que recursos não são problema já que o conglomerado Hyundai tem faturamento anual de US$ 180 bilhões.”

(O POVO)

Morre ex-governador do Pará

Vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu aos 80 anos, na manhã de ontem, em Belém, o ex-governador Almir Gabriel. Ele governou o Pará entre 1995 e 2002.

A morte ocorreu após um quadro de enfisema pulmonar e insuficiência cardíaca, de acordo com o Governo do Estado. Almir Gabriel já estava com a saúde fragilizada nos últimos anos, em decorrência do tabagismo.

OAB e MEC vão elaborar nova política regulatória do ensino jurídico no País

“O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, nessa terça-feira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%. Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.”

(Agência Brasil)

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados visita Fortaleza

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada, apresentará, às 16 horas desta quarta-feira, durante reunião com a diretoria da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), o plano ABRAS Maior e suas diretrizes. Esse plano tem como âncora de propostas fazer o setor crescer na geração de empregos e renda para o trabalhador, com base na desoneração e simplificação de tributos e processos.

O plano foi apresentado em reuniões com diferentes órgãos do governo federal como Banco Central, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente da ACESU, Severino Ramalho Neto, ressaltou a importância dessa visita do presidente da ABRAS para reforçar a parceria com a instituição.

Outra ação importante que o plano oferece, é a colaboração do setor supermercadista com a prestação de serviços aos turistas, com vistas aos grandes eventos futuros como a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo em 2014; e as Olimpíadas de 2016.

 

Mensalão – Joaquim Barbosa cobra fim do processo

90 3

“O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.

“Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados.

O prazo regimental para a publicação do acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos. O Ministério Público informou que não deve questionar a decisão do Supremo.”

(Agência Brasil)

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa. Segundo a portaria publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, se a empresa renunciar ao direito de recorrer da decisão, poderá ter uma redução da multa em 25%. A empresa informou que “está tomando as providências cabíveis” e explicou que as razões que originaram o processo administrativo referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. “A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade”, disse a Telefônica/Vivo, em nota.

A empresa Telemar Norte Leste (atual Oi) também foi multada hoje em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a telefonia fixa. A Anatel aceitou parcialmente o pedido de reconsideração da operadora e baixou em R$ 18 mil o valor da multa aplicada anteriormente. Na semana passada, a Oi já havia uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Anatel às operadoras de telefonia móvel.

A Oi informou que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel, referente a um processo do ano de 2002, e disse que deverá recorrer judicialmente da decisão. “A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”, informa a empresa.”

(Agência Brasil)