Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cid diz ser conhecido no Ceará por fazer bem feito

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O governador Cid Gomes (PSB) falou, nesta terça-feira, pela primeira vez, sobre a queda da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), inaugurado há um mês com show da cantora Ivete Sangalo e que opera em Sobral. Em entrevista publicada no portal do jornal O Globo, Cid se disse machucado por causa do episódio. “Sou conhecido no Ceará como quem faz e faz bem feito. Por isso que isso me machuca, porque vai parecer que as coisas que eu faço são mal feitas, e não são. São muito bem feitas.”

Cid afirmou que o desabamento da marquise ocorreu por uma falha na fixação de parafusos, já que a construtora desconsiderou que havia dois centímetros de revestimento sobre os pilares, o que teria enfraquecido a estrutura. Além disso, garantiu não haverá prejuízo para o Estado. Fez questão também de enfatizar que o novo hospital – cujo setor de emergência ainda não está em funcionamento,- possui 57 mil metros quadrados, enquanto a estrutura que desabou e machucou um operário tem 72 metros quadrados.”

O chefe do executivo cearense deu essa declaração logo após a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançou novas ações do Programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Cid ainda foi para audiência com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). Ali, tratou de recursos para estiagem e projetos que deverão ser tocados por sua gestão no campo hídrico como o Cinturão das Águas. Com ele, estava o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro. Também aproveitou para pedir apoio do MIN para o Fórum Nordeste que a FIEC,e CIC realizarão em agosto em Fortaleza. Nessa ocasião, estava a presidente do CIC, Nicole Barbosa.

(Com O Globo Online)

Fortaleza terá simpósio brasileiro de orquídeas

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Vem aí o I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas. Ocorrerá no período de 5 a 10 de março próximo, na Casa de José de Alencar. Segundo a organização, que tem apoio da Universidade Federal do Ceará, o evento contará com palestras, minicursos e oficinas.

A presença da Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) no evento foi confirmada pela presidente, Vera Coelho. A entidade deverá colaborar na realização da exposição e na oferta de oficinas de cultivo de orquídeas.

SERVIÇO

O Simpósio já está com uma página na Internet, onde poderão ser colhidas mais informações: http://www.aceg.ufc.br/simbraorq/?page_id=9

Dilma: Brasil construiu a tecnologia social mais avançada

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (19) que o Brasil construiu a tecnologia social mais avançada do mundo. Ela falou durante solenidade de ampliação do Programa Brasil sem Miséria pela qual 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza.

“Só pode comemorar um feito dessa magnitude um país que teve a capacidade e a competência, anterior, de construir a tecnologia social mais avançada do mundo”, disse a presidenta se referindo ao cadastro único criado em 2003 para unificar os programas sociais do governo. A ação de hoje foi lançada com o slogan “O Fim da Miséria é Só o Começo”.

O Brasil sem Miséria, lançado em 2012, representa, segundo Dilma Rousseff, o aperfeiçoamento dessa “tecnologia”. “O Brasil sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso, produzindo resultados através dos seus eixos de garantia de renda, de inclusão produtiva e do acesso aos serviços públicos”.

A presidenta reconheceu, no entanto, que existem centenas de milhares de brasileiros em situação de pobreza extrema não incluídos no cadastro único do Bolsa Família. Ela fez um desafio aos prefeitos e governadores a buscar essas pessoas junto com a União. “Agora que acabamos com a miséria visível, temos de ir atrás da miséria invisível, aquela que teima em se esconder dos nossos olhos, dos nossos programas e das estatísticas oficiais”.

(Agência Brasil)

Aécio deve vir ao Ceará sob bênçãos de Tasso

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O senador Aécio Neves planeja mesmo visitar o Nordeste, a partir de junho próximo. Já na condição de presidenciável, deve vir ao Ceará. Na próxima semana, o tucano mineiro deverá, inclusive, ocupar espaços no Senado para divulgar uma proposta alternativa para o Brasil.

Até a vinda de Aécio ao Ceará, o ex-senador Tasso Jereissati, principal liderança tucana no Estado, tenta rearrumar o ninho do partido para fazer a festa.

Em março agora, o PSDB realizará em todo o País eleições para renovar os diretórios  municipais e, em abril próximo, deverá ocorrer a convenção nacional. Tasso, hoje, na legenda, é o presidente do Instituto Teotônio Vilela

Receita divulga regras da declaração do IR, que começa no dia 1º de março

“A Receita Federal publicou hoje (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar. A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas aos contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014, antecipou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.”

(Agência Brasil)

Comércio varejista fecha 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendas

“O comércio varejista brasileiro fechou o ano de 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendas. O segmento hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo respondeu por 44,6% dessa taxa e foi o principal responsável pelo impacto no resultado anual, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com aumento de 12,3% em relação ao ano anterior, a atividade de móveis e eletrodomésticos exerceu o segundo maior impacto (26,6%) na taxa anual do varejo. A pesquisa sugere que o bom desempenho foi decorrente da manutenção do crescimento do emprego, do rendimento e da disponibilidade de crédito, redução dos preços, sobretudo, dos eletrodomésticos, estimulado pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desde dezembro de 2011 para a linha branca e, a partir de março, para móveis.

O terceiro maior impacto no resultado da pesquisa veio da atividade de outros artigos de uso pessoal e doméstico, ao registrar variação no volume de vendas de 9,4% em 2012, comparado com o ano de 2011. Em dezembro, o volume de vendas do comércio varejista registrou queda de 0,5% na comparação com novembro, o primeiro resultado negativo após seis meses consecutivos de crescimento. A receita nominal cresceu 0,2% em dezembro.”

(Agência Brasil)

Brasil sem Miséria: 2,5 milhões de famílias vão receber complemento de renda

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Com a ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada nesta terça-feira, 19, pelo governo federal, cerca de 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser localizadas. A presidenta Dilma reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.

Na comemoração do Dia das Mães de 2012, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil Carinhoso, que complementou a renda das famílias com filhos até 6 anos de idade. No fim do ano, o benefício foi estendido para aquelas com filhos até 15 anos, fazendo com que 16,4 milhões de pessoas ultrapassassem o patamar de R$ 70 mensais. Antes, em 2011, 3,1 milhões de pessoas já tinham alcançado essa renda com o reajuste feito nos repasses do Bolsa Família.

Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

(Agência Brasil)

Fundação Leonel Brizola fará seminário de planejamento em Fortaleza

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A Executiva Nacional do PDT e a direção partidária no Ceará, por meio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), promoverá um seminário de planejamento e gestão partidária em Fortaleza. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa e reunirá dirigentes municipais pedetistas, prefeitos e vereadores eleitos, além de todos os candidatos do partido que disputaram as últimas eleições.

O tema do seminário, segundo o presidente regional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, já está definido: “Vamos inundar o Brasil de consciências esclarecidas!”, baseado em de Leonel Brizola, quando ele se referia à importância da educação como instrumento de formação do cidadão e do gestor público.

SERVIÇO

Interessados em participar do Seminário de Planejamento e Gestão Partidária que ocorrerá em Fortaleza – CE deverão preencher o formulário que se encontra no link: http://www.ulb.org.br/canais/seminarios-de-planejamento-e-gestao-partidaria.

Leitor do Blog divulga web rádio

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De Carlos Viana, leitor do Blog, que está com sua web rádio, recebemos a seguinte nota:

Olá Eliomar de Lima, tudo bem?

Tenho uma web rádio. É a Rádio Mais Brasil, criada em setembro de 2012, voltada para um público adulto, tocando 24 horas de música brasileira.

Sou deficiente visual, estudante de Jornalismo na FAC. O site da rádio é http://www.radiomaisbrasil.com

Um abraço.

Projeto pode inviabilizar partido de Marina Silva

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“A tentativa de criação da REDE de Marina Silva tem hoje um dia importante.

Henrique Eduardo Alves se reunirá com os líderes partidários para discutir a urgência na tramitação de um projeto que, na prática, inviabiliza a REDE.

De acordo com o projeto, todo partido criado a partir de sua aprovação não terá mais direito ao dinheiro (farto) do fundo partidário e nem ao tempo de TV dos parlamentares que deixarem os partidos com representação no Congresso.

No final de 2012, doze partidos já haviam se comprometido a votar favoravelmente ao texto. Henrique Alves, a propósito, é outro que o apoia.”

(Coluna Radar- Veja Online)

Cláudio Ricardo assume secretaria e cumpre tarefa em Brasília

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O professor Cláudio Ricardo já está como secretário do desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome. Ele viajou para Brasília, nesta terça-feira, onde participará, a partir das 11 horas, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará, no Palácio do Planalto, o Brasil Sem Miséria II.

Cláudio Ricardo, que vai conferir o evento representando o prefeito Roberto Cláudio, disse que, à frente dessa secretaria, vai investir em capacitação profissional com apoio das universidades como forma de enfrentar a pobreza.

ProUni – Termina nesta 3ª feira prazo para matrícula de estudantes selecionados

“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para providenciar a matrícula nas instituições de ensino. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros. Os candidatos não selecionados na segunda chamada podem pedir, nos próximos dias 24 e 25, a inclusão do nome na lista de espera do programa. A primeira convocação da lista de espera será divulgada no dia 28 de fevereiro.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas – 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução – foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB vai conferir lançamento do Brasil Sem MIséria II

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, estará em Brasília nesta terça-feira. Vai acompanhar a cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria II, programa do Governo Federal que tem como objetivo principal elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O evento ocorrerá às 11 horas, no Palácio do Planalto. A atuação diferenciada do Banco do Nordeste está integrada ao Plano Brasil sem Miséria, por meio dos seus programas de microcrédito rural e urbano, respectivamente Agroamigo e Crediamigo, e ainda pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água.

Em 2012, os empréstimos do BNB ao segmento de microcrédito atingiram R$ 5,2 bilhões, apresentando crescimento de 40% em relação ao contratado em 2011. Por meio dos programas Crediamigo e Agroamigo, o banco realizou 3,2 milhões de operações com pequenos empreendedores, batendo novos recordes em volume de crédito e quantidade de clientes atendidos.

(Com BNB)

Terminais de Santos e Belém terão áreas privatizadas

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“O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira (18/02) que o primeiro bloco de terminais marítimos será licitado neste primeiro semestre. A licitação faz parte do plano do governo federal de atrair investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, para reduzir o preço do frete no país. Segundo o ministro, da lista de 159 terminais, incluindo 42 novos, pelo menos dez áreas de arrendamento vencidas no Porto de Santos e no complexo portuário de Belém serão licitadas no primeiro lote.

“Vamos fazer os estudos para que possamos começar o processo licitatório. Isto é o primeiro passo. Depois, vamos licitar por blocos”, disse o ministro. Segundo ele, a prioridade são os terminais com contratos vencidos em 2012 e vincendos em 2013. No entanto, no caso dos demais, que têm vencimento até 2017, os estudos de viabilidade devem ser concluídos até o fim deste ano.

Cristino explicou que, no novo modelo de concessão, sairão vencedoras as empresas que oferecerem o menor preço para transportar a maior quantidade de carga. “Esse é um caminho novo que vai dar, sem dúvida nenhuma, uma condição melhor para aqueles que estão operando e vão operar dentro dos portos organizados”.

(Agência Brasil)

Presidentes da Câmara e Senado vão pedir ao STF que decida sobre vetos e Orçamento

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e solicitar que ele leve ao Pleno do STF a discussão sobre a vinculação da votação dos vetos com a impossibilidade de votar o Orçamento. Isso deverá ocorrer no mais tardar nesta terça-feira (19), segundo eles.

Alves reiterou a sua previsão de que, até que saia essa decisão, o Orçamento não será votado nesta semana. Segundo ele, “o prazo do bom senso e a busca pelo consenso” levariam essa votação para a próxima semana.

(Agência Câmara)

Cid esteve reunido com presidente do BID

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O governador Cid Gomes esteve, nesta segunda-feira, em Brsília, num encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. No encontro, na sede do banco, também estiveram o governador Agnelo Queiroz,do DF, e o ministro Leônidas Cristino (Portos).

O Ceará é um dos estados com bom volume de empréstimos do BID.

Cid Gomes permanecerá em Brasília nesta terça-feira, quando terá audiência com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Na agenda, ações contra a estiagem. Ele também participá do lançamento do Programa Brasil Sem Miséria II, a ser comandado no Palácio do Planalto por Dilma Rousseff.

(Foto – DF Imagens)

Senadora lamenta que sociedade tenha que arcar com custos de segunda eleição

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou, em discurso nesta segunda-feira (18) o fato de os contribuintes terem que arcar com os custos de uma segunda eleição para prefeito em Criciúma, em Santa Catarina. O Tribunal Regional Eleitoral marcou uma nova eleição para o dia 3 de março depois que o candidato mais votado na disputa de outubro teve o registro de candidatura impugnado.

Para Ana Amélia, é preciso que o Judiciário evite que a sociedade seja penalizada em decorrência da demora em suas sentenças. Um candidato sob o risco de impugnação, argumentou, não deveria chegar a ser eleito, levando à realização de novos pleitos municipais.

– É preciso que se encontre o mínimo de racionalidade nesta questão. Não é aceitável que a gente saia de uma eleição e entre em outra porque faltaram rapidez e agilidade nos processos de impugnação de candidatura. Quem paga a conta é o contribuinte, que já tem uma carga pesada de tributos para arcar – protestou.

A senadora também se disse contrária à proposta de se imputar ao candidato impugnado os custos da nova eleição. Segundo ela, isso seria uma “penalização despropositada”.

(Agência Senado)