Blog do Eliomar

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ProUni – Termina nesta 3ª feira prazo para matrícula de estudantes selecionados

“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para providenciar a matrícula nas instituições de ensino. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros. Os candidatos não selecionados na segunda chamada podem pedir, nos próximos dias 24 e 25, a inclusão do nome na lista de espera do programa. A primeira convocação da lista de espera será divulgada no dia 28 de fevereiro.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas – 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução – foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB vai conferir lançamento do Brasil Sem MIséria II

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, estará em Brasília nesta terça-feira. Vai acompanhar a cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria II, programa do Governo Federal que tem como objetivo principal elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O evento ocorrerá às 11 horas, no Palácio do Planalto. A atuação diferenciada do Banco do Nordeste está integrada ao Plano Brasil sem Miséria, por meio dos seus programas de microcrédito rural e urbano, respectivamente Agroamigo e Crediamigo, e ainda pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água.

Em 2012, os empréstimos do BNB ao segmento de microcrédito atingiram R$ 5,2 bilhões, apresentando crescimento de 40% em relação ao contratado em 2011. Por meio dos programas Crediamigo e Agroamigo, o banco realizou 3,2 milhões de operações com pequenos empreendedores, batendo novos recordes em volume de crédito e quantidade de clientes atendidos.

(Com BNB)

Terminais de Santos e Belém terão áreas privatizadas

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“O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira (18/02) que o primeiro bloco de terminais marítimos será licitado neste primeiro semestre. A licitação faz parte do plano do governo federal de atrair investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, para reduzir o preço do frete no país. Segundo o ministro, da lista de 159 terminais, incluindo 42 novos, pelo menos dez áreas de arrendamento vencidas no Porto de Santos e no complexo portuário de Belém serão licitadas no primeiro lote.

“Vamos fazer os estudos para que possamos começar o processo licitatório. Isto é o primeiro passo. Depois, vamos licitar por blocos”, disse o ministro. Segundo ele, a prioridade são os terminais com contratos vencidos em 2012 e vincendos em 2013. No entanto, no caso dos demais, que têm vencimento até 2017, os estudos de viabilidade devem ser concluídos até o fim deste ano.

Cristino explicou que, no novo modelo de concessão, sairão vencedoras as empresas que oferecerem o menor preço para transportar a maior quantidade de carga. “Esse é um caminho novo que vai dar, sem dúvida nenhuma, uma condição melhor para aqueles que estão operando e vão operar dentro dos portos organizados”.

(Agência Brasil)

Presidentes da Câmara e Senado vão pedir ao STF que decida sobre vetos e Orçamento

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e solicitar que ele leve ao Pleno do STF a discussão sobre a vinculação da votação dos vetos com a impossibilidade de votar o Orçamento. Isso deverá ocorrer no mais tardar nesta terça-feira (19), segundo eles.

Alves reiterou a sua previsão de que, até que saia essa decisão, o Orçamento não será votado nesta semana. Segundo ele, “o prazo do bom senso e a busca pelo consenso” levariam essa votação para a próxima semana.

(Agência Câmara)

Cid esteve reunido com presidente do BID

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O governador Cid Gomes esteve, nesta segunda-feira, em Brsília, num encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. No encontro, na sede do banco, também estiveram o governador Agnelo Queiroz,do DF, e o ministro Leônidas Cristino (Portos).

O Ceará é um dos estados com bom volume de empréstimos do BID.

Cid Gomes permanecerá em Brasília nesta terça-feira, quando terá audiência com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Na agenda, ações contra a estiagem. Ele também participá do lançamento do Programa Brasil Sem Miséria II, a ser comandado no Palácio do Planalto por Dilma Rousseff.

(Foto – DF Imagens)

Senadora lamenta que sociedade tenha que arcar com custos de segunda eleição

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou, em discurso nesta segunda-feira (18) o fato de os contribuintes terem que arcar com os custos de uma segunda eleição para prefeito em Criciúma, em Santa Catarina. O Tribunal Regional Eleitoral marcou uma nova eleição para o dia 3 de março depois que o candidato mais votado na disputa de outubro teve o registro de candidatura impugnado.

Para Ana Amélia, é preciso que o Judiciário evite que a sociedade seja penalizada em decorrência da demora em suas sentenças. Um candidato sob o risco de impugnação, argumentou, não deveria chegar a ser eleito, levando à realização de novos pleitos municipais.

– É preciso que se encontre o mínimo de racionalidade nesta questão. Não é aceitável que a gente saia de uma eleição e entre em outra porque faltaram rapidez e agilidade nos processos de impugnação de candidatura. Quem paga a conta é o contribuinte, que já tem uma carga pesada de tributos para arcar – protestou.

A senadora também se disse contrária à proposta de se imputar ao candidato impugnado os custos da nova eleição. Segundo ela, isso seria uma “penalização despropositada”.

(Agência Senado)

Governo vai estabelecer condições para diminuir desigualdades na banda larga

O Ministério das Comunicações vai estabelecer regras para estimular a implantação de redes de 3G nos municípios que ainda não contam com essa tecnologia e para a construção de redes de fibras óticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As condições serão estabelecidas pelo ministério em uma portaria prevista pelo decreto publicado nesta segunda-feira (18) que regulamenta o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

A portaria deve ser publicada até a semana que vem e irá estabelecer os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) que deverão ser seguidos pelos projetos que irão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. “Isso varia por tipo de rede, tivemos que mapear todas essas redes para ver a capacidade brasileira de suportar a demanda que haverá em decorrência do regime e dos investimentos das operadoras”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Além de seguir os percentuais exigidos, os investimentos em redes de fibra ótica terão uma exigência de contrapartida: quem fizer projetos nas regiões Sul e Sudeste terá que investir também nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é vencer as diferenças regionais para o acesso à internet banda larga no país.

Os projetos para tecnologia 3G terão que priorizar a implantação nos municípios que ainda não contam com esse tipo de internet móvel. Segundo o secretário, atualmente cerca de 2,4 mil municípios ainda não têm 3G no Brasil. No caso da tecnologia 4G, os percentuais exigidos serão os mesmos adotados pela Agência Nacional de de Telecomunicações no leilão ocorrido no ano passado: 50% dos equipamentos e componentes de rede deverão ser fabricados no Brasil e 20% com tecnologia nacional.

As empresas terão até o dia 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o final de 2016. O decreto publicado hoje prevê também que os projetos apresentados em consórcio por empresas para compartilhamento de infraestrutura terão prioridade de avaliação no Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

Votação do Orçamento deve ser adiada mais uma vez, diz Chinaglia

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O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação do Orçamento de 2013 não será realizada nesta terça-feira (19), como estava previsto. A informação é da Agência Câmara. A votação vem sendo adiada desde o final do ano passado, em meio ao impasse político que envolve a votação de mais de três mil vetos presidenciais – e que foi iniciada com a possibilidade de o Congresso derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei do Royalties.

Chinaglia teria dito nesta segunda-feira (18) que uma das principais preocupações é o risco de se aprovar agora o Orçamento e, posteriormente, a matéria ser questionada juridicamente.

A questão será discutida em duas reuniões nesta segunda-feira. A primeira, à tarde, será entre os novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Assim que assumiu o cargo de presidente do Senado, no início do mês, Renan marcou a sessão do Congresso para esta terça-feira para tentar votar o Orçamento.

A segunda reunião será realizada no início da noite, no Palácio do Planalto. Participam do encontro a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Entre os convidados estão o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI); e o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF); entre outros.

(Agência Senado)

TST – Gravidez ocorrida durante aviso prévio garante estabilidade provisória no emprego

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.

Em processo analisado na Corte, uma trabalhadora que ficou grávida no período do aviso prévio conseguiu o direito de receber os salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada à gestante. A Terceira Turma deu provimento ao seu recurso e reformou as decisões das instâncias anteriores.

De acordo com a Constituição Federal, o período de garantia provisória de emprego assegurado às mulheres grávidas é cinco meses após o parto.

Após duas decisões negativas na Justiça, a trabalhadora recorreu ao TST. O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado e entendeu que a estabilidade estava configurada. Entretanto, apesar da decisão favorável à gestante, não foi assegurada a reintegração ao trabalho.

O voto do ministro relator foi acompanhado pelos demais ministros da Terceira Turma. A empresa ainda pode recorrer da decisão do TST.

(Agência Brasil)

Ministro da Saúde apresenta pesquisa sobre o impacto do uso do álcool no trânsito

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, os resultados de pesquisa que mostram o impacto do uso de álcool e sua relação com acidentes de trânsito e agressões.

Os resultados fazem parte do Viva, publicação do Ministério da Saúde que reúne dados sobre os atendimentos em unidades de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Fortaleza será sede de congresso internacional sobre direito sindical

Fortaleza vai ser sede no período de 10 a 12 de abril próximo, no Hotel Oásis Atlântico, do Congresso Internacional de Direito Sindical.  O objetivo é aprofundar a discussão acerca do tema, refletindo sobre a realidade do trabalho e ainda sobre os reflexos da crise econômica que se abateu sobre o mundo. As inscrições, que são gratuitas, seguem até o dia 22 de março ou enquanto houver vagas. Quem deseja participar deve preencher formulários no site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Na programação, dividida em quatro eixos, prevê a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima, que falará sobre o valor do trabalho. Outra presenta de destaque é a da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, que deve tratar da relação entre sindicalismo e Estado.

Diretor institucional do O POVO, o jornalista Plínio Bortolotti também participará do Congresso, quando fará palestra sobre a relação da imprensa com o movimento sindical. No mesmo dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, discute as perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação salarial. O evento é parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Inscrições: até dia 22 de março – ou enquanto houver vagas

Como se inscrever: pelo site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Outras informações: (85) 3462 3400.

Unilab encerra dia 25 as inscrições para seleção de alunos estrangeiros

“A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), situada Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), inscreve, até o próximo dia 25, para o processo seletivo de estudantes oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Ao todo, são 192 vagas distribuídas nos sete cursos de graduação da universidade, são eles: Ciências da Natureza e Matemática (18), Enfermagem (18), Letras – Língua Portuguesa (20), Administração Pública (20), Agronomia (18), Engenharia de Energias (18) e Interdisciplinar em Ciências Humanas (80).

Para participar da seleção, o candidato deve seguir os seguintes critérios: ter entre 18 anos completos e 29 anos incompletos, até a data de inscrição; ter concluído o Ensino Médio (Secundário) até a data de inscrição; não ter sido beneficiado com qualquer bolsa ou programa do Estado brasileiro; não ter concluído qualquer curso superior (bacharelado, licenciatura, tecnológico) em instituição pública no Brasil.

O processo de inscrição está dividido em duas etapas: na primeira, o candidato deve preencher o formulário eletrônico, disponível no site da Unilab (www.unilab.edu.br), indicando a primeira e a segunda opções de curso (o candidato só concorrerá ao curso de sua 2ª opção, caso as vagas para esse curso não tenham sido preenchidas por candidatos de 1ª opção). Após o preenchimento dos dados, é necessário assinar a cópia impressa. Na segunda etapa, o interessado deve entregar nas Missões Diplomáticas brasileiras de seus países os documentos exigidos:

– Cópia impressa do formulário eletrônico de inscrição, datada e assinada;

– Certidão de nascimento;

– Passaporte;

– Histórico escolar, com relação das disciplinas cursadas e notas obtidas de todos os anos do Ensino Médio;

– Certificado de conclusão do Ensino Médio

– Atestado de saúde física e mental recente, com, no máximo, 30 dias de expedido;

– Documentação que comprove meios de subsistência;

SERVIÇO

* Mais informações – www.unilab.edu.br e (85) 3332 1330.

(Site da Unilab)

Aécio prepara ofensiva contra Dilma

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“Na semana que vem, Aécio Neves (PSDB/MG) fará um discurso no Senado em que avaliará os dois anos do governo Dilma. Vai criticar o intervencionismo na economia e o baixo crescimento do PIB.

A ideia é sinalizar por onde a oposição vai atacar a partir de agora.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Mais de 425 mil processos judiciais aguardam decisões do Supremo

“Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. 

Em seu discurso de posse como presidente do STF, no dia 1º de fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa disse que mais de 500 mil processos estavam parados em outras instâncias, em razão do trâmite de Recursos Extraordinários com repercussão geral já reconhecida. Na ocasião o ministro afirmou ainda que há no STF mais de 65 mil processos aguardando julgamento, sendo que 700 já foram incluídos em pauta e publicados no Diário de Justiça.

O maior número de processos paralisados se refere ao julgamento de ações que contestam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. Dos 425 mil processos parados, pouco mais de 226 mil são referentes aos planos econômicos. Não há previsão para que as ações referentes ao tema sejam incluídas na pauta do plenário, mas a expectativa é de que isso ocorra ainda neste ano. Já nesta quarta-feira (20/2), o Supremo irá analisar o processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.”

(Consultor Jurídico)

Nova sede do MPT aguarda emenda para ser concluida

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Obra da sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, na Praia de Iracema, foi retomada. Com recursos do próprio MPT, segundo informa o procurador Gerson Marques.

Ele adianta que o órgão aguarda agora uma emenda da bancada federal cearense no valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro será aplicado no acabamento do prédio. Ele não falou em data de conclusão do projeto.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado prevê leve queda no crescimento do PIB deste ano

“Analistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2014, segundo o boletim Focus, divulgado hoje (18) pela instituição. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida de 3,09% para 3,08%, em 2013, e de 3,80% para 3,65%, no próximo ano.

A estimativa para a expansão da produção industrial passou de 3,10% para 3%, este ano, e de 3,70% para 3,50%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,25% para 34,50%, em 2013, e de 33% para 33,10%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,03 para R$ 2,02, ao final deste ano, e permanece em R$ 2,05, ao fim de 2014.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 15,5 bilhões para US$ 15,2 bilhões, este ano, e de US$ 16 bilhões para US$ 15,6 bilhões, em 2014. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 64 bilhões para US$ 62,65 bilhões, em 2013, e de US$ 69,37 bilhões para US$ 68,73 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Residências Universitárias ofertam 54 nova vagas

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para o processo seletivo das Residências Universitárias da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São disponibilizadas 54 vagas, destinadas a estudantes do Interior do Estado e de outras partes do Brasil que estejam em situação de vulnerabilidade social comprovada. Além de moradia, residentes da UFC recebem alimentação e apoio psicossocial.

Os interessados devem comparecer dentro do prazo estabelecido, das 8h30min às 17 horas, à sala do Programa
de Residência Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Ali, vão obter informações sobre a seleção, além da lista de documentos exigidos.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Rua Paulino Nogueira, 315 – 3º Bloco – Campus do Benfica.

Site – www.prae.ufc.br

CNJ decide que Ministério Público indicará nome par vaga no TRT do Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu a briga entre OAB e Ministério Público do Trabalho por vaga no Tribunal Regional do Trabalho – 7º Região, no Ceará.

Recém-criada por lei, a vaga será do MPT, que, inclusive, já elaborou lista sêxtupla, que chegou à presidência do TRT do Ceará.

Nessa lista, há duas procuradores cearenses: Fernanda Uchoa e Francisca Helena. Da triagem dessa relação de nomes, sairá a lista tríplice da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o ocupante da vaga.