Blog do Eliomar

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Vem aí o edital do Programa de Cultura BNB/BNDES

Será lançado, na próxima sexta-feira, o Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES – Edição 2013, que destinará R$ 8 milhões para patrocínio a projetos nas áreas de artes integradas, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, música, patrimônio e teatro & circo.

A cerimônia acontece em Sousa (PB), na unidade do Centro Cultural Banco do Nordeste. O evento contará com a presença do secretário de Fomento e Incentivo a Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes. Também estarão presentes o deputado federal Pedro Eugênio Cabral, a representante do BNDES, Carine Silveira; além de representantes de entidades parceiras e autoridades locais.

O Edital estará disponível para consulta na página do BNB na Internet (www.bnb.gov.br), a partir da sexta-feira. As inscrições permanecerão abertas até o próximo dia 11 de maio.

(Sote do BNB)

Advogado cria modelo de contrato para empregadas domésticas

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O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas. Na última terça-feira (26/3) o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Veja abaixo o modelo de contrato para empregada doméstica elaborado por Viveiros:

CLÁUSULA I: Fulana, brasileira, casada, empregada doméstica, residente à Rua X, nº tal, RG nº X, CPF nº Y, por diante designada EMPREGADA, obriga-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para sicrana, brasileira, solteira, profissão tal, domiciliada no endereço tal, RG nº X , CPF nº Y, mediante a remuneração de R$ 802,53 (oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos) mensais paga até o 5º (quinto) dia útil do mês.

CLAÚSULA II: A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h com intervalo de uma hora para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, a EMPREGADORA poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias.

OU CLÁUSULA II: A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário de 7 às 17h com intervalo de duas horas para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais a EMPREGADORA poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias

Parágrafo único: O controle da jornada será realizado através de livro de ponto próprio de acesso comum às partes, subscrito pela EMPREGADA com a ciência da EMPREGADORA, bem como em registro nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS da EMPREGADA.

CLÁUSULA III: O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência. Se for do interesse das partes poderá ser renovado, automaticamente, e passará a vigorar a prazo indeterminado.

CLÁUSULA IV: E por estarem de pleno acordo com as cláusulas acima, as partes firmam o presente termo em duas vias, sendo que uma via ficará em poder da EMPREGADORA e outra com a EMPREGADA.

(Consultor Jurídico)

UFC lança edital para reposição de vagas não preenchidas no SiSU

A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 7/2013 referente à reposição de vagas não preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2013. A Pró-Reitoria de Graduação informa que as vagas desocupadas por candidatos desistentes ou por aqueles que não realizarem a confirmação presencial de matrícula serão repostas com uma chamada de classificáveis nos próximos dias 12 e 15 em Fortaleza e somente no dia 12 nos campi do interior.

Para saber as vagas e outros dados, é só acessar o Edital no endereço eletrônico www.prograd.ufc.br/sisu.

SERVIÇO

Mais informações com a Pró-Reitoria de Graduação da UFC – (85) 336694967

Ex-presidente da OAB nacional cobra reforma política

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rKluuHbwkz8[/youtube]

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ernando Uchoa Lima, está cobrando uma reforma política no País. Ele lamenta que, até agora, muito se tem falado no tema, mas só em discursos. Ernando Uchoa avalia que seria importante essa reforma para dar aos brasileiros um Congresso Nacional mais comprometido com a população.

Segundo Ernando Uchoa, com raras exceções, os congressistas só pensam em seus interesses pessoais.

Aécio e Eduardo Campos de olho no eleitorado paulista

Dois possíveis candidatos à Presidência da República na eleição de 2014 e sete ministros do governo federal participarão do 57.º Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), a partir desta terça-feira, segundo informa o Estadão desta segunda-feira . O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), estarão no evento expondo sobre suas experiências de gestão a prefeitos, vereadores e outros integrantes das administrações municipais paulistas na sexta-feira.

A presidente Dilma Rousseff não deve participar do evento, mas escalou seus principais auxiliares para apresentar projetos do governo federal nos cinco dias de evento.

Na prática, Aécio e Campos querem conquistar a simpatia de políticos que atuam nos diferentes redutos do Estado e que poderão levar as suas mensagens de presidenciáveis para os 31 milhões de eleitores de São Paulo – 22,2% do eleitorado brasileiro.

 

Uma Semana de Debates sobre Ditadura Militar

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Tem início nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, uma semana de discussões sobre Ditadura Militar (1964-1985). A realização é do Coletivo de Arte-Ativismo, Aparecidos Políticos e vai se estender até sábado.

O objetivo das atividades é chamar atenção da cidade para os crimes ocorridos durante a ditadura, debater sobre os espaços de memória em Fortaleza, cobrar ações do poder público de suporte às vítimas e mais transparência e efetividade da Comissão da Verdade. Haverá ainda troca de experiências e relatos entre Brasil e Argentina. No programa, a participação do Grupo de Arte Callejero (GAC).

Programação

* 1º de abril (segunda-feira)

15 horas – Lançamento do Dossiê Ditaduras na América Latina e Mesa sobre as Comissões Universitárias da Verdade UFC/UECE;

Local: Auditório da Faculdade de Direito-UFC (Realização: Revista Ameríndia e CMVJ-Ce)

* 2 de abril (terça-feira)

14 horas – Atividade de recepção de calouros.

Local: CH2 História – UFC

19 horas – Mesa “As experiências da ditadura militar na Argentina e no Brasil”

Local: UECE-Itaperri

* 3 de abril (quarta-feira)

17 horas – Mesa “A Comissão Nacional da Verdade: limites e perspectivas”

Local: UECE-Itaperi

19 horas – Cine-debate. Local: UECE-Itaperi;

* 4 de abril (quinta-feira)

13h30min – Cineclube UNIFOR – Local: Videoteca UNIFOR

17 horas – Oficina de escracho e Intervenção Urbana

Local: UECE-Itaperi

Cid vai reunir governadores antes do encontro com Dilma

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A presidente Dilma Rousseff só desembarcará nesta terça-feira em Fortaleza, segundo assessores. Por questão de agenda não virá nesta noite de segunda-feira, como estava previsto.

Já os governadores do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais convocados para a reunião da Sudene, a partir das 9 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, começam a chegar ainda nesta segunda-feira.

É que o governador Cid Gomes resolveu oferecer um café da manhã para eles, no Gran Marquise Hotel, com objetivo de, antes da reunião com Dilma, ser fechada uma pauta bem além de questões ligadas ao combate à seca.

Recursos do Sistema S vão fomenta cursos técnicos

“A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União portaria que destina R$ 405 milhões a entidades do Sistema S para a oferta de cursos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Sistema S é parceiro do programa desde o seu lançamento. Os recursos são destinados ao custeio da ação Bolsa-Formação do Pronatec que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

As entidades que vão receber os recursos são o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O valor é destinado ao custeio das atividades ao longo de 2013.”

(Agência Brasil)

Analistas projetam crescimento da economia para este ano em 3,01%

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3% para 3,01%.

A projeção ficou um pouco mais próxima da estimativa do BC (3,1%), divulgada na última quinta-feira (28). A previsão do BC está 2,2 pontos percentuais acima da expansão observada no ano passado (0,9%). A estimativa para a expansão da produção industrial passou de 3% para 3,12%, este ano, e permanece em 3,95%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB continua em 34,5%, este ano, e passou de 33,2% para 33,1%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2 para o final deste ano e em R$ 2,05, ao fim de 2014.”

(Agência Brasil)

Fundação Habitafor e CEF discutem projetos habitacionais para Fortaleza

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) terá encontro, a partir das 14h30min desta segunda-feira, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, com o gerente de Projetos da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, César Ramos. No encontro, a participação também de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas).

A ordem é discutir a reabertura das inscrições para o Programa de Habitação de Interesse Social e o Programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, segmento do projeto acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais. No encontro, a presidente da Habitafor, Eliana Gomes.

 

Servidores do DNOCS iniciam mobilização política pela revialização do órgão

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Servidores do DNOCS terão encontro, a partir das 10 horas desta segunda-feira, no auditório da autarquia, com o deputado federal Eudes Xavier (PT). O objetivo é iniciar uma reação contra a possível extinção do órgão.

Em reunião com a bancada federal nordestina, o Ministério do Planejamento, através de seu secretário executivo Alexandre Navarro, deixou claro a intenção do governo de transferir a sede da autarquia para Brasília. “Vamos nos reunir com os servidores para traçar um plano de ação pela revitalização do DNOCS”, informa para o Blog o parlamentar petista.

Já o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará (SINTSEF) e as associações de servidores do DNOCS anunciam que vão realizar um seminário, no próximo dia 20, para definirem um plano de metas para o órgão.

No Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo, vista azul

Vestir azul nesta terça-feira é o convite que a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), entidade que congrega 12 organizações e milhares de autistas em todo o Brasil, está difundindo. O ato marcará o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, criado por decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de discutir o tema e reafirmar o compromisso de promoção da inclusão e defesa dos direitos fundamentais do autista.

Em Fortaleza, a programação contará com audiência pública na Câmara Municipal, às 14h30min, sobre o tema deste ano: “Sou autista, tenho direitos! Diga SIM à inclusão”. Na Casa da Esperança, que acolhe crianças autistas, ocorre uma Roda de Conversa e, na próxima sexta-feira, haverá um ato público, às 15 horas, na Praça do Ferreira. Uma nova Roda de Conversa encerrará as atividades dia 10 próximo, às 15 horas, na Fundação Projeto Diferente, outra entidade referência no atendimento a autistas no Ceará.

AUTISMO

O autismo é considerado pela Medicina um distúrbio do neurodesenvolvimento que se manifesta precocemente e afeta as habilidades de comunicação, comportamento e interação social, o termo engloba os conhecidos como Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Os estudos mais recentes apontam que quase 1% da população possui algum Transtorno do Espectro do Autismo, no Brasil, algo em torno de 1,9 milhão de pessoas, muitos deles vulneráveis a múltiplas formas de discriminação e exclusão, que sistematicamente impedem o pleno desenvolvimento e gozo dos direitos fundamentais.

Marco Feliciano diz que comissão de direitos humanos era "dominada por satanás"

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O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC/SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que o colegiado era “dominado por Satanás” antes de sua chegada ao posto. Ele fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.

Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás”.

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.

* Da Folha, leia mais aqui.

Gilberto Kassab agenda visita ao Ceará

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acertou visita ao Ceará para os dias 25 e 26 próximos. Na agenda dele, almoço com o governador Cid Gomes (pois esse partido é uma das siglas alternativas do esquema político do Palácio da Abolição), instalação do diretório do PSD de Fortaleza, com Eduardo Diogo (titular da Seplag estadual) assumindo oficialmente o comando partidário; e encontro com todos os prefeitos, deputados e vereadores da legenda, no Marina Park Hotel.

Kassab, ex-prefeito de São Paulo, bem que viria logo no começo deste mês, mas, segundo interlocutores, quer desembarcar na Capital cearense já com o seu PSD prestigiado em matéria de ocupação de espaços na equipe da presidente Dilma Rousseff.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma anunciará durante reunão com governadores um pacote contra a seca

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“A presidente Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste amanhã, no Centro de Eventos, às 10 horas, para anunciar medidas de combate à estiagem prolongada na região e também articular como pôr em práticas essas ações. O Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, ao menos cinco ações devem ser anunciadas pela presidente. Já está definido o aumento da oferta de crédito, embora valor ainda não esteja fechado. “O Governo Federal já liberou R$ 1,9 bilhão. Estamos sugerindo a ampliação para que o agricultor tenha mais crédito para sobreviver – além do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem”.

Outro ponto ainda não está fechado, mas é articulado pelo líder petista com as bancadas federais dos estados nordestios. Trata-se da suspensão imediata de execuções ou cobranças judiciais das dúvidas de produtores rurais enquanto durar a estiagem. “Não é possível bancos públicos cobrarem de alguém que não produziu nada”, destaca. O objetivo é tirar os produtores do cadastro de inadimplência, para que tenham acesso às linhas de crédito rural. Guimarães crê que, pelas negociações, a medida também deve ser anunciada por Dilma.

O pacote inclui também as medidas sugeridas ao governo por parlamentares cearenses durante encontro, em Brasília, no último dia 20. Incluem fornecimento de mais milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais, recursos para perfuração de poços profundos e convênios diretamente com municípios afetados para facilitar seu acesso e utilização. “Mas é preciso que os governadores anunciem medidas complementares também. Tem de haver parceria”, cobra Guimarães.

A reunião com os governadores ocorre dentro do Conselho Deliberativo da Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fará balanço das ações realizadas. Os conselheiros devem votar ainda autorização para o Banco do Nordeste investir R$ 500 milhões suplementares no Programa de Emergencial para a Seca.”

(O POVO)

Estudantes negros têm maior probabilidade de insucesso na escola, dizem pesquisas

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Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.

O conjunto de fatores determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.

O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Paula Louzano afirma que os números gerais são alarmantes e o cenário se agrava mais para alguns grupos sociais. “A chance de isso [repetência ou abandono] acontecer não é distribuída igualmente entre grupos. Alguns têm processos mais tortuosos, o que está ligado também ao nível socioeconômico. A desigualdade que marca o Brasil se reproduz no sistema de educação”, diz a pesquisadora.

No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste. O Sudeste apresenta os menores índices nacionais, 36% para os alunos pretos, 27% para os pardos e 22% para os brancos.

(Agência Brasil)

De pacote em pacote o sertanejo começa a desacreditar

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A presidente Dilma Rousseff está anunciando para os próximos dias mais um pacotão de medidas em apoio aos agricultores da região Nordeste, que estão sendo castigados pela estiagem. O anúncio, em forma de grande evento, deverá contar com a presença de vários governadores, ministros e, como de praxe, com muita mídia. No pacote, principalmente, a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos estados, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. A iniciativa do Governo Federal surge após a intensificação das queixas de prefeitos e de setores atingidos diretamente pelo problema, em muitas cidades que já enfrentam até mesmo a falta de água nas sedes municipais.

O pacote a ser anunciado, porém, não será o primeiro desde o ano passado, quando a região começou a enfrentar uma seca braba. Do que foi anunciado até então, porém, quase nada se concretizou, haja vista a condição de dificuldade enfrentada pelo sertanejo nos últimos meses. Há duas semanas, por exemplo, o próprio líder do PT e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, veio a público criticar o foco de atuação do governo. O parlamentar cearense não poupou a burocracia que dificulta a chegada dos recursos na ponta, afirmando ainda ser hora de acabar com o discurso e partir para a ação. O interessante é que a grita de Guimarães, que tem bases políticas entre as regiões mais sofridas do Ceará, só apareceu depois dele ter visto pessoalmente o quadro de dificuldade pelo qual estão passando determinados municípios, durante visita recente ao Interior do Estado.

Ora, o Nordeste está há mais de um ano sendo castigado pela seca e as informações sobre o colapso de água e a mortandade de animais têm sido veiculadas com insistência. Se, mesmo assim, só agora o deputado cearense foi se convencer da dura realidade, imagine como não deve ser a visão de gestores do Governo Federal, que nem conhecem direito a região. Infelizmente, o que transparece, até agora, é que o governo Dilma não tem conseguido, seja por negligência ou desconhecimento, lidar com a questão na medida necessária. O próprio Guimarães reconhece que, até o momento, o Governo Federal tem sido ineficiente nas ações relativas à estiagem. O grave é que o anúncio de pacotes já se tornou tão comum, que o homem sofrido do campo começa a perder a crença nesses anúncios.